O PA P E L DA S F O R Ç A S A R M A DA S D O B R A S I L MISSÃO CONSTITUCIONAL AT I V I D A D E S OPERACIONAIS S E R V I Ç O M I L I TA R ‐ O B R I G AT Ó R I O ‐ V O L U N TÁ R I O
Não se pode ser pacífico sem ser Forte. (Barão do Rio Branco).
BASE LEGAL DAS FA – CF/1988 1. PROPÓSITOS DA MISSÃO DAS FA . ‐ Preâmbulo e Título I: fundamentos, princípios e â b l í l f d i í i objetivos fundamentais [Art. 1º, 3º e 4º + Prf. Único]. ‐ Artigo 78: “sustentar a União, integridade e independência ‐‐‐”. (FICA CLARA A RELAÇÃO DIPLOMACIA DEFESA) Ã 2. MISSÃO CONSTITUCIONAL. Artigo 142: “‐‐‐ destinam‐se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e,‐‐‐,da constitucionais e, ,da lei e da ordem lei e da ordem”..
LC ‐ Orga niza ção, Preparo e E m p re go das FA 1. LC 97/1999: ATRIBUIÇÕES SUBSIDIÁRIAS Desenvolvimento, Defesa Civil e outras. 2 LC 117/2004 e LC 136 / 2010 2. LC 117/2004 e LC 136 / 2010 Delitos Transnacionais na Faixa de Fronteiras (Segurança Pública). 3. LC 136/ 2010 Participação em Missões de Participação em Missões de Paz e Humanitárias (Apoio à Política Externa)
POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL (DEC Nr 5.484/2005) ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA Nr 6.2
“‐‐‐ valorização da ação diplomática como instrumento primeiro da solução de conflitos e ‐‐‐ capacidade militar apta a gerar efeito dissuasório” POLÍTICA EXTERIOR É DIPLOMACIA E DEFESA DIPLOMACIA A Espada Insinuada
ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA (DEC Nr 6.703/2008) ESTABILIDADE REGIONAL • O MD e o MRE promoverão a manutenção da estabilidade regional e a cooperação nas áreas de fronteira.
• O O MD, o MRE e as FA contribuirão MD o MRE e as FA contribuirão para fortalecer, expandir e lid i t ã i l consolidar a integração regional. A diplomacia brasileira tem maior envergadura e é muito mais arrojada do que podem apoiar as FA brasileiras. (opinião de estrategista indiano).
TAREFAS OPERACIONAIS DA MARINHA DA MARINHA
1. CONTROLAR ÁREAS MARÍTIMAS
2. NEGAR O VIGILÂNCIA DEFESA DEFESA
USO DO MAR MAR 3. PROJETAR
PROTEÇÃO PROTEÇÃO ROTAS MARÍTIMAS
PODER SOBRE ( ) TERRA (FN/EB)
DEFESA DE INSTALAÇÕES NAVAIS OPERAÇÕES INTERNACIONAIS Õ ÁGUAS INTERIORES COOPERAÇÃO MILITAR
TAREFAS OPERACIONAIS DO EXÉRCITO 1. GARANTIR A INVIOLABILIDADE D O T E R R I TÓ R I O
SISFRON
D
V
V
D
V
D
D
‐ DEFENDER (Impedir) D
D
V V ‐ VIGIAR (alertar) FAR (MOB. ESTRT.) ‐ ANTECIPAR ‐ EXPULSAR ‐ REVIDAR
2. PROJETAR PODER EM APOIO À POLÍTICA EXTERIOR DO BRASIL
D V
D D
F F F D
DF D
VIG./DEF. DO LITORAL
COOPERAÇÃO MILITAR Ã MISSÕES DE PAZ E HUMANITÁRIAS FORÇA EXPEDICIONÁRIA
TAREFAS OPERACIONAIS DA AERONÁUTICA
3. APOIO AÉREO
1. VIGILÂNCIA AÉREA
SISDABRA
TRANSPORTE AÉREO.
2. SUPERIORIDADE AÉREA LOCAL OPERAÇÕES INTERNACIONAIS . Ç COOPERAÇÃO MILITAR.
ARTILHARIA ANTI‐AÉREA
O JOGO DO PODER: ASPIRAÇÕES, INTERESSES ‐ CONFLITOS o A HISTÓRIA
ASPIRAÇÕES E INTERESSES DAS NAÇÕES.
o O NÍVEL POLÍTICO TRADUZ EM OBJETIVOS CONCRETOS. o ESTRATÉGIAS
CONQUISTAR OU MANTER OS OBJETIVOS.
o ESTRATÉGIA OBJETIVO VITAL, O NÍVEL POLÍTICO ALTERA ESTRATÉGIA OBJETIVO VITAL, O NÍVEL POLÍTICO ALTERA O DIREITO PARA VIABILIZÁ‐LA, SE TIVER PODER.
EUA – UNIÃO EUROPÉIA EUA UNIÃO EUROPÉIA – RÚSSIA RÚSSIA – CHINA CHINA – JAPÃO O EIXO DE PODER – DISPUTA ESPAÇOS E RECURSOS CONDUZ OS DESTINOS DO MUNDO 9
O JOGO DO PODER NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS - POTÊNCIAS DEMOCRÁTICAS: PODER GLOBAL e NÍVEL DE VIDA (BEM-ESTAR) - POTÊNCIAS AUTORITÁRIAS: AUTORITÁRIAS PODER GLOBAL
- Aspiração: manter status. status - Consomem imensa quantidade de recursos. Não são auto-suficientes ou precisam manter reservas estratégicas. - Interesse vital: satisfazer aquela Aspiração (status) (status). Assegurar o acesso a recursos em qualquer parte do mundo.
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O JOGO DO PODER NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ‐ Projetam poder político‐econômico‐militar em áreas de importância geoestratégica. ‐ Limitar projeção de rivais nessas áreas.
‐ Necessitam agir globalmente. l b l ‐ Limitam a soberania de nações‐alvos.
CHINA – SÉC XIX
OM/AC – SÉC XX e XXI
SÉC XXI 11
EUROPA ORIENTAL e CÁUCASO
ÁREAS DE FRICÇÃO
FUTURA
ÁRTICO
SIBÉRIA
FUTURA
ÁSIA CENTRAL
PACÍFICO ASIÁTICO
ORIENTE MÉDIO ÁFRICA ÍNDICO
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ATLÂNTICO SUL
FUTURAS ÁREAS Á DE FRICÇÃO DE INTERESSE DO BRASIL MERCOSUL E UNASUL ? RIVAIS + “VIZINHOS” ? LIBERDADE DE AÇÃO ? SER POTÊNCIA MILITAR !!! 13
IDENTIFICAÇÃO DOS POSSÍVEIS RIVAIS
PRECISARÃO DE NOSSOS RECURSOS ‐ Ç + PODER PARA EXPLORAR TÊM COBIÇA NOSSAS VULNERABILIDADES NÃO TEMOS PODER DE DISSUASÃO. DISSUASÃO
VIZINHOS ‐ DISSUASÃO “NATURAL” ‐ COOPERAÇÃO MILITAR ? ‐ ALIANÇAS COM RIVAIS
PODEM FAZER COALIZÕES (CHINA SEC XIX) E USAR ORGANISMOS INTERNACIONAIS. INTERNACIONAIS
SÃO AMEAÇAS POTENCIAIS.
1. Defesa: ‐ da soberania p plena sobre os recursos;; e ‐ da integridade territorial. Necessidade de potências controlarem recursos nacionais importantes ou vitais importantes ou vitais. Necessidade do uso político‐militar de áreas geoestratégicas nacionais por potências rivais. 2 Enfrentamento de Reações à Projeção do Brasil X 2. presença (Pol – Eco – Mil) em áreas de importância geoestratégica. 15
I N T E R ES S ES A D E F E N D E R ‐ AT R AT I VO S E C O B I Ç A
MINERAIS ESTRATÉGICOS E BIODIVERSIDADE EM TODO TERRITÓRIO
1. ÁREAS GEOESTRATÉGICAS ‐ AMAZÔNIA (integração da AS) ‐ ATLÂNTICO SUL (projeção) Â 2. RECURSOS ESTRATÉGICOS
ÁREAS ALVOS DE UMA AMEAÇA ? GUIANAS = “OTAN”
RR
Foz Foz Amz
“NOVAS AMEAÇAS” (PROBLEMAS ) CONFLITO NO ATLÂNTICO
NE
AÇÕES da AMEAÇA ‐ BLOQUEIO ou OCUPAÇÃO PONTUAL ‐ NEUTRALIZAÇÃO ‐ Ã DANOS ‐ INVASÃO AMPLA (improvável)
Pretextos que camuflam interesses de ingerência.
‐ Questões Ambientais (Amazônia). ‐ Direitos Humanos e de Minorias. (Questão Indígena) ‐ Questões Sociais. Sociais ‐ Terrorismo ‐ Armas QBN (ADM). ‐ Ilícitos Transnacionais. 18
AVALIAÇÃO DA AMEAÇA NEM A LONGO PRAZO O BRASIL TERÁ PODER MILITAR PARA DISSUADIR UMA SUPERPOTÊNCIA ISOLADA OU COLIGADA. RÚSSIA, RÚSSIA CHINA E ÍNDIA TÊM PODER PARA UMA AMEAÇA MILITAR AO TERRITÓRIO NACIONAL, MAS NÃO TERIAM O AVAL DOS EUA. NA AMAZÔNIA OU NO ATLÂNTICO, ATLÂNTICO QUE PAÍSES ALIADOS DOS EUA TÊM PODER PARA UMA EMPREITADA MILITAR ISOLADA CONTRA INTERESSES DO BRASIL ? SITUAÇÃO ATUAL DO BRASIL Ç “INDIGÊNCIA MILITAR” MB e FAB – não vou comentar. EB = 27 Bda (Bld, Mec, Mtz, Leves, de Selva, Pqdt, AvEx) – todas inoperantes. FA não têm condições de cumprir a missão principal – DEFESA DA PÁTRIA.
R E D U Z I N D O O P E S O D E U M A E V E N T UA L A M E A Ç A FRANÇA E GRÃ GRÃ‐BRETANHA BRETANHA ‐ 10/12 BRIGADAS OPERACIONAIS EM SEUS EXÉRCITOS ‐ ESTÃO ENTRE AS 6 MAIORES ECONOMIAS DO MUNDO. O BRASIL DEVERÁ SER UMA DAS 5 MAIORES ECONOMIAS DO MUNDO. EM DUAS DÉCADAS, COM 12 BDA “PRONTAS” (FAR / FEmpLoc) , EB = DOS 5 EXÉRCITOS MAIS FORTES DO MUNDO (+) PODER AÉREO E NAVAL = DISSUASÃO AS DEMAIS BDA SERIAM INCOMPLETAS ‐ MOBILIZAÇÃO. DISSUASÃO. MOBILIZAÇÃO
C O M PA R A N D O O S P I B s VIG
05 Emp Loc
07 FAR – EXPULSAR ANTECIPAR REVIDAR
PIB 2010
REINO UNIDO
BRASIL
ÍNDIA
US$ TRI
2,246
2,087
1,729
PIB 2010
FRANÇA
ITÁLIA
COREIA SUL
US$ TRI
2,560
2,051
1,014
S E R V I Ç O M I L I TA R O B R I G ATÓ R I O ( S M O ) X V O LU N TÁ R I O 1. O alistamento é universal, mas o universo recrutado é limitado. EB = 200 mil: 1,7 milhão alistados ‐ 50/60 mil incorporam. 2. SMO economiza pagamento de pessoal, assistência social e saúde. 3. Potências garantem salários e vantagens que o Brasil não pode assumir. 4. Reserva mobilizável: cabos/soldados, mas também oficiais/sargentos. 5. EB = espaço de integração de classes – apesar das distorções do SMO. 6. EB = escola de civismo, valores e patriotismo. 7. Sem o SMO ‐ risco FA virarem uma classe fechada, pouco representativa um “grupo de interesse” (mercenarismo). 8. O SMO existe em 2/3 dos países. As grandes potências não têm mais ameaças ao território (Defesa da Pátria),mas à Projeção de Poder (“NA”) 9. Todos – assumir sua p parcela de risco na defesa nacional ((dever social). ) Não é justo transferir ao irmão a defesa dos recursos de que desfrutamos .
FA D O B R A S I L P O T Ê N C I A
MORAL E DISCIPLINA
MOBILIDADE
A SERVIÇO DA PÁTRIA A SERVIÇO DA PÁTRIA ADAPTABILIDADE/FLEXIBILIDADE
MODERNAS /EQUIPADAS
“ CUJA HONRA, INTEGRIDADE e INSTITUIÇÕES, DEFENDEREI com o SACRIFÍCIO da PRÓPRIA SACRIFÍCIO da PRÓPRIA
SUSTENTÁVEIS
PACIFICADORAS MAS LETAIS
VIDA”.
FAIXA de FRONTEIRA
TI a partir de 1991 PRESSÕES POLÍTICAS POLÍTICAS, ECONÔMICAS, SEM AMEAÇA MILITAR
-ESTRATÉGIA INDIRETA -DERROTA POLÍTICA E NÃO MILITAR -SOBERANIA COMPARTILHADA
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DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS ‐ 2007
1. Autogoverno A e livre li d determinação i ã da d condição di ã política; lí i 2. Instituições políticas e sistemas jurídicos próprios; 3. Pertencer a uma “nação indígena”; 4. Vetar atividades militares em TI; e 5. Aceitar ou não medidas legislativas ou administrativas. O artigo 46 é inócuo, inócuo pois o artigo 42 “justifica” justifica a
intervenção internacional para valer a Declaração Resolução R l ã ONU: ONU “Responsabilidade “R bilid d de d Proteger” P ” ( 2005)) PNDH – 3: “constitucionais Instr internacionais de DH”. ‐ Governabilidade no Brasil ‐ quantidade de TI com
p à dos Estados da Federação? ç autonomia superior Povo, território, nação e instituições Pol= Estado‐Nação. 24