C PROGRAMA - RECONSTRUÇÃO: FABIANE E LÚCIO2016 Este programa é fruto de um acumulo de experiências, debates e plenárias participativas que contribuíram para forjar propostas para diversas áreas e problemas visando fortalecer a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão e construir uma identidade autônoma, democrática, popular e comunitária para UFPel.
Propostas para GESTÃO DEMOCRÁTICA Criar um Fórum de Gestão (tripartite) com as seguintes finalidades: a) definir os critérios de distribuição de recursos; b) elaborar a proposta orçamentária a ser submetida ao Conselho Universitário; c) fiscalizar a execução do orçamento; d) elaborar um Plano Decenal de Expansão; e) promover a participação da comunidade nos seus processos de decisórios. Propor a reavaliação do Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI) a ser conduzida pela Estatuinte Universitária através do I Congresso da Comunidade da UFPel. A partir do novo PDI, propor calendário de reavaliações regulares que pautem o planejamento estratégico da UFPel. Criar uma comissão permanente (com representação das três categorias) para acompanhamento dos Planos, Diretor, de Desenvolvimento de Unidades (PDUs) e de Desenvolvimento Institucional (PDI). Promover uma Reitoria Itinerante nos diversos Campi das UFPel aproximando a administração da comunidade universitária Uso de processos plebiscitários a fim de orientar as discussões do Conselho Universitário em questões que envolvam decisões que acarretem grandes alterações na universidade. Por exemplo: implementação de programas governamentais de grande escala (como o REUNI), alienação/transformação de estruturas acadêmicas e administrativas (como o convênio com a EBSERH para o Hospital Escola), submissão das proposições finais da Constituinte Universitária etc. Criar uma nova e única fundação de apoio, submetida a um controle social exercido através de um Conselho Administrativo de representantes da Administração Central, do Conselho Universitário, do COCEPE, do Fórum de Gestão (que será criado), dos Fóruns de Diretores e de Coordenadores, das entidades representativas das categorias (ADUFPel, ASUFPel, DCE) e do Fórum Comunitário de Ensino, Pesquisa e Extensão (a ser criado, com membros da comunidade externa), extinguindo as fundações atuais.
Reconhecer e apoiar os processos paritários (“tripartites”) ou universais para eleição dos cargos de coordenação, direção dos cursos, e unidades acadêmicas; Instituir mesa de negociações com as entidades representativas dos segmentos da universidade (docentes, técnicos, estudantes) para tratar dos itens constantes da Pauta Local resultante das mobilizações dessas categorias; Estabelecer e publicitar os critérios para elegibilidade das representações da UFPel nos Conselhos de direitos e de políticas públicas municipais e regionais. Exigir do MEC e do MPOG a realização de concursos públicos pelo RJU, em articulação com as demais IFEs. Dinamizar a Coordenadoria de Relações Institucionais (Gabinete do Reitor/a) visando: a) promover a condução política das relações autônomas da UFPel no Legislativo, no Judiciário, no Executivo; b) Defender a autonomia universitária inscrita no artigo 207 da constituição brasileira como norma “bastante em si” combatendo o Projeto de Lei Orgânica das Universidades e a proposta da Andifes sobre o tema; c) combater o Projeto de Lei Complementar 257/16; d) promover a regulamentação de práticas democráticas hoje exercidas, como por exemplo, eleições para reitor. Transparência, Comunicação E Controle Social: Construir um Plano de Comunicação Social, com a participação da Comunidade Acadêmica, para regular e orientar a readequação da Coordenação de Comunicação Social, que permita: a) Aperfeiçoar as formas de comunicação e informação no interior da universidade (integração e complementariedade do uso das mídias eletrônicas, redes sociais, materiais impressos e radiofônicos etc.); b) Implementar um boletim virtual da Universidade, com ampla difusão eletrônica via COBALTO; c) Aprimorar e ampliar o Usar uso do canal do Youtube e Facebook para comunicação da UFPel. Garantir o efetivo funcionamento da Ouvidoria Facilitar e publicitar seus canais de acesso, e efetivando o acompanhamento das providências tomadas. Desburocratizar e agilizar a entrega e solicitação de documentos através da plataforma Cobalto. Realizar audiências públicas anuais das pró-reitorias, que preste conta e dialogue com as demandas da comunidade local e universitária, para avaliação dos trabalhos realizados e deliberação sobre o planejamento futuro. Garantir o pleno funcionamento da Auditoria Interna disponibilizando relatório de atividades semestrais.
Reestabelecer iniciativas como o “Observa” e iniciar tratativas para o desenvolvimento de um aplicativo, a exemplo da UFSM, com dados institucionais, acesso ao cobalto, solicitações e denúncias como ferramenta de transparência, dinamização e desburocratização institucional. Redimensionar a Coordenação de Comunicação Social, cancelando seu caráter de 'agência de publicidade do Reitor', adequando-a a condição de estrutura de informação e debate acerca da vida universitária e dos processos cotidianos da UFPel. Publicitar as decisões sobre a UFPel através da transmissão institucional das reuniões do CONSUN por meio de recursos midiáticos; Aperfeiçoar os sistemas digitais acadêmicos, de compras, de administração, de patrimônio e de gestão dos recursos humanos. Gestão e Capacitação de Pessoas Regulamentar e garantir as condições técnicas (capacitação dos TAs e sistemas informatizados) necessárias para a transparência dos processos de gestão de todas as unidades acadêmicas: publicitação de PPCs, Regimentos, atas de órgãos colegiados, planejamento e execução financeira dos recursos disponíveis. Tornar permanentes e regulares os cursos de capacitação técnica para TA's, bem como de capacitação para gestão administrativa e financeira para diretores de unidades e coordenadores de cursos. Redefinir, com a participação dos Fóruns de Diretores e Coordenadores, ADUFPel e DCE, os procedimentos e critérios do sistema de avaliação docente e dos cursos, garantindo a qualificação das políticas pedagógicas. Rediscutir, com ampla participação da comunidade acadêmica, os critérios que regulam a distribuição de recursos financeiros e humanos (matriz de vagas docentes, matriz de vagas de técnico-administrativos, matriz de recursos orçamentários), criando regras transparentes e objetivas, com frequência já prevista de revisão (a cada 4 anos, por exemplo), a fim de orientar a construção e execução do orçamento pelo Fórum de Gestão (a ser criado). Qualificar e ampliar o quadro de pessoal na área de Comunicação para atender à crescente demanda interna. Institucionalizar o combate ao assédio moral através de programa integrado e amplamente divulgado, com participação da Comissão de Ética, da Ouvidoria, da Auditoria, da Procuradoria, das entidades representativas (ADUFPel, ASUFPel e DCE) e do Gabinete da Reitora, de forma a garantir – definitivamente – o tratamento isonômico e respeitoso a todos os estudantes, técnico-administrativos, professores, trabalhadores do Hospital-Escola e trabalhadores das empresas terceirizadas
Propostas para GRADUAÇÃO: Elaborar o Plano De Equidade E Qualidade das Condições de Ensino (instalações físicas, infraestrutura acadêmica, condições de trabalho) a ser construído democraticamente com as coordenações de cursos, a partir de diagnóstico participativo e considerando as suas especificidades. Com base no diálogo com a comunidade reintegrar a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional ao processo de Constituinte Universitária. Dar prioridade as ações da coordenação de ensino e currículo (PRG) no apoio para a realização sistemática da revisão dos projetos pedagógicos dos cursos em sintonia com o novo Plano de Desenvolvimento Institucional. Defender a manutenção do PIBID (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) em todas as licenciaturas, em articulação com movimento nacional do FORPIBID. Através da Coordenadoria de Programas e Projetos (PRG) reforçar e potencializar o PET (Programa de Educação Tutorial) e estimular a adesão dos cursos que ainda não o fizeram. Estabelecer com a comunidade critérios objetivos para criação de novos cursos, incluindo parâmetros de infraestrutura e corpo mínimo de servidores técnicos e docentes, a ser submetido aos Conselhos Superiores. Ampliar as oportunidades de experimentação das realidades profissionais durante a graduação através do redimensionamento do Setor de Estágios da PRG a fim de apoiar os cursos na sua organização. Garantir a qualificação dos cursos atuais de Ensino a Distância (EAD) através das seguintes estratégias: a) Integração das comunidades (docentes, discentes, técnico-administrativos) de EAD aos processos decisórios das unidades em que se encontram; b) Construção na PRG uma estrutura específica de apoio e coordenação para a EAD qualificando os cursos atuais dessa modalidade; c) Criação do Fórum da EAD. Reestruturar o CPED como unidade de apoio logístico e estratégico no desenvolvimento de tecnologias educacionais para todos os cursos da UFPEL (presenciais e a distância). Criar Programa de Fortalecimento das Licenciaturas valorizando o Fórum das Licenciaturas.
Reconstruir o processo de avaliação docente em diálogo com a comunidade
Promover a transparência dos procedimentos e resultados da avaliação para ações pedagógicas e institucionais de qualificação dos cursos de graduação e pós-graduação.
Construir uma politica de informatização das bibliotecas e da ampliação do acesso eletrônico com a comunidade universitária. Informatizar todos os processos acadêmicos (matrículas, projetos, solicitações de bolsas etc.). Construir, a partir de seminários, um Plano Diretor do Campus Capão do Leão para implementar soluções dos problemas de transporte, alimentação e espaço de convivência. Criar mecanismos de suporte para semanas acadêmicas e formaturas através do setor de eventos. Substituir o Programa Proequip por um fundo de estruturação dos cursos que atenda necessidades diagnosticadas na avaliação do MEC. Buscar parceria com a Prefeitura Municipal para criar uma Escola de Aplicação que garanta a realização de estágios da licenciatura, e ofereça creche e pré-escola aos filhos e filhas de docentes, técnico-administrativos e estudantes. Criação do Fórum Comunitário de Ensino, Pesquisa e Extensão, com câmaras específicas para cada área, para a construção de diálogo direto com as demandas organizadas da comunidade externa (movimentos sociais, organizações sociais, entidades empresarias, poderes públicos locais etc.) e para a construção orientada de políticas de ensino, pesquisa e extensão de longo prazo.
Propostas para PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA Criar um Escritório de Assessoria para Projetos de Pesquisa, que dê suporte técnico à captação de recursos, elaboração e execução financeira e administrativa dos projetos de pesquisa. Articulação das universidades da região sul do RS para incidir sobre as agências de pesquisa, visando a abertura de editais específicos. Criação do Fundo de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAEPE), que otimize os recursos, responsável não apenas pela distribuição de bolsas como por apoiar aquisição de material (permanente ou de consumo). Estimular e priorizar os projetos que integrem os três pilares da universidade: ensino, pesquisa e extensão. Adotar política de pesquisa que privilegie o desenvolvimento de conhecimento técnico-científico de caráter público com propriedade social. Institucionalizar o vínculo dos (as) Pós-Doutorandos (as) para estabelecer melhores condições de trabalho junto a UFPEL, como, por exemplo, possibilidade de empréstimo
de livro nas bibliotecas, cadastro em projetos de ensino, pesquisa e extensão, dentre outras demandas. Criar escritório de assessoria para projetos de pesquisa, que dê suporte técnico à captação de recursos, elaboração e execução financeira e administrativa de projetos. Redefinir as Premiações nos Congressos (CIC, ENPOS, CEC e CEG) realizando-as por meio de publicação de livros eletrônicos com os melhores trabalhos, por área, sem prejuízo dos anais dos eventos.
Propostas para EXTENSÃO Redesenhar e fortalecer a representatividade do Fórum Comunitário de Extensão, ampliando a participação das comunidades da região como movimentos sociais, organizações sociais, entidades empresariais e prefeituras. Regulamentar os critérios de distribuição de recursos e bolsas de extensão de forma transparente, atendendo aos critérios do Conselho Comunitário de Extensão. Ampliação e redimensionamento do Núcleo de Assessoramento a Projetos de Extensão da Pró Reitoria de Extensão e Cultura (PREC), para que forneça efetivo suporte técnico à captação de recursos, elaboração e execução financeira-administrativa dos projetos. Rediscutir amplamente com a comunidade acadêmica a decisão do COCEPE (Resolução 06/2016 COCEPE) que pretende aplicar a lei de creditação das atividades de Extensão (10% do total de créditos de cada currículo) através de disciplinas de ensino, priorizando a creditação através de programas e projetos. Adotar para Editora e Gráfica as seguintes estratégias: Constituir como unidades administrativas separadas a Editora & Livraria, a fim de potencializar ambas as unidades, valorizando os (as) trabalhadores (as) de cada setor, especialmente nas habilidades e expertises por eles já desenvolvidas. Reestruturação da Editora, da Gráfica e da Livraria da UFPEL, através do estabelecimento de convênios de cooperação interinstitucionais (com outras editoras universitárias), ampliando a capacidade de difusão e distribuição das publicações. Criar uma nova linha editorial eletrônica (publicação via internet) para ampliar e democratizar a publicação e produção local, reduzindo gradualmente o volume das publicações impressas. Criar e aprimorar revistas científicas de publicação eletrônica, através de um serviço eficiente de assessoramento a projetos desta natureza.
Buscar recursos para qualificar e reaparelhar a gráfica da UFPel.
Priorizar os serviços gráficos de apoio acadêmico e administrativo (cartazes, banners, documentos etc.) até que a Universidade disponha dos recursos necessários para a atualização dos seus equipamentos.
Propostas para BOLSAS ACADÊMICAS Redefinir o período de abertura dos processos seletivos de bolsas acadêmicas para o primeiro mês letivo de cada ano. Determinar que os critérios e os pesos de seleção das bolsas acadêmicas sejam divulgados no edital. Estabelecer que as notas de avaliação dos projetos apresentados sejam publicitadas no momento da divulgação dos resultados, bem como disponibilizados os pareceres das comissões avaliadoras para os autores. Categorizar e Divulgar os editais de seleção de bolsas (específicos dos projetos) através do sistema Cobalto para os estudantes das áreas/cursos afins (elegíveis).
Criar edital de bolsas para projetos integrados de ensino, pesquisa e extensão.
Priorizar projetos que atendam demandas organizadas e formalizadas da comunidade interna e externa.
Propostas para ASSUNTOS ASSISTÊNCIA E PERMANENCIA.
ESTUDANTIS,
Defender integralidade dos recursos do PNAES, e criar um portal de transparência específico para ele Garantir a manutenção dos programas de assistência estudantil com recursos próprios do orçamento da instituição considerando o valor do PNAES em 2016. Criar o Cadastro Único Estudantil, via Cobalto, que permita a eliminação da duplicação de documentos para solicitação de auxílios e outros procedimentos. Definir o montante do orçamento da assistência estudantil, através do Fórum de Gestão
Reativar o Fórum de Assistência Estudantil.
Atribuir ao Fórum de Assistência Estudantil a distribuição dos recursos do orçamento da assistência
Ampliar o Programa de Assistência da Saúde (PROASA), garantindo melhores condições de trabalho e serviços. Adotar as seguintes estratégias para Casa do Estudante: a) Priorizar a busca dos recursos para a construção de uma moradia estudantil em Pelotas; b) Planejar a ampliação de vagas na moradia estudantil de modo a atingir o equivalente a 10% de vagas da UFPel; d) Promover a gestão compartilhada entre a administração e os representantes da CEU; e) Qualificar a estrutura física das redes de internet sem fio. Criar uma Casa de Passagem para hospedar os estudantes que aguardam avaliação de processo de assistência Realização de projetos e programas interdisciplinares da área de saúde para discentes com vulnerabilidade socioeconômica; Estratégias para o Restaurante Universitário; a) Ampliar e otimizar os restaurantes universitários(RUs); b) Ampliar as ofertas de cardápios vegetarianos; c) Criar a opção de alimentação vegana. Buscar parceria com a Prefeitura Municipal para criar uma Escola de Aplicação que garanta vagas aos filhos e filhas dos estudantes Adequar a infraestrutura para mães e pais estudantes através de equipamentos como fraldários, local para amamentação, acesso ao transporte, etc. Reestruturar o Setor de Eventos (Gabinete) para apoiar a organização de encontros, formatura, festivais realizados na UFPel. Desburocratizar o edital de auxílio eventos e buscar a ampliação de recursos para o mesmo. Adequar os espaços físicos da UFPel para respeitar os padrões de acessibilidade para portadores de necessidades especiais Criar espaços de convivência nos diversos Campi; com espaços físicos para manifestações artísticas e culturais. Avaliação e preparação do quadro técnico da PRAE e professores, quanto às questões éticas do respeito ä diversidade racial, de gênero, sexual e social. Constituir um Fórum voltado à temática da violência junto à comunidade universitária visando minimizar os prejuízos das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Aumentar o fluxo dos ônibus circulares da UFPel visando a diminuição do tempo de espera e filas.