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vitória Ano XII

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Nº 146

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Outubro de 2017

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Revista da Arquidiocese de Vitória - ES

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PROGRESSO

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vitória Revista da Arquidiocese de Vitória - ES

Ano XII – Edição 146 – Outubro/2017 Publicação da Arquidiocese de Vitória

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educação

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Educação: passos, compassos e descaminhos...

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editorial O Brasil de bandeja

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política social Desigualdades Sustentáveis, a dramática situação brasileira

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desigualdades

Desigualdades e Políticas Sociais

ideias

Você tem que ser um paladino do esprit de finesse

saúde

Saúde pública no Brasil: o SUS é cidadania!

fazer bem

O sistema de saúde francês é considerado um dos melhores do mundo

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diálogos Não percamos a esperança

caminhos da bíblia

A lógica do amor de Deus

entrevista

A Amazônia é tratada como colônia do Brasil

espiritualidade

Brilho no rosto

poema

Vida, Terra, Mistério

comunicação

A judicialização da política e a politicagem do judiciário e da mídia

pensar análise

Conjuntura nacional e estadual

acontece

Semana Paroquial Jovem

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segurança O pão do ódio e o esquecimento: a vida-morte do menino Jesus Capa: Gustavo Belo - Curso de Publicidade e Propaganda (Faculdade Novo Milênio)

Arcebispo Metropolitano: Dom Luiz Mancilha Vilela • Bispo auxiliar: Dom Rubens Sevilha • Editora: Maria da Luz Fernandes / 3098-ES • Repórter: Andressa Mian / 0987-ES • Conselho Editorial: Albino Portella, Alessandro Gomes, Edebrande Cavalieri, Marcus Tullius, Warllem Soares e Vander Silva • Colaboradores: Pe. Andherson Franklin, Arlindo Vilaschi, Dauri Batisti, Diovani Favoreto, Giovanna Valfré, Fr. José Moacyr Cadenassi e Vitor Nunes Rosa • Revisão: de texto: Yolanda Therezinha Bruzamolin • Publicidade e Propaganda: [email protected] - (27) 3198-0850 Fale com a revista vitória: [email protected] • Projeto Gráfico e Editoração: Comunicação Impressa - (27) 3319-9062 Ilustrador: Richelmy Lorencini • Designer: Albino Portella • Impressão: Gráfica e Editora GSA - (27) 3232-1266

editorial

A realidade como ela é

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um ano das eleições majoritárias a equipe de pauta da Revista Vitória achou por bem produzir uma edição especial sobre a realidade brasileira a partir de políticas públicas nas áreas sociais. Acreditamos que a próxima eleição se dará a partir da análise sobre a realidade e os programas que serão apresentados para melhorá-la. Em síntese, confiamos que as escolhas dos candidatos se darão com base nas propostas que apresentem força para fazer do Brasil um país com menos desigualdades, com mais e melhor educação, saúde e segurança, com menos corrupção e com mais justiça. Por isso, vale a pena olhar a realidade como ela é. Ouvimos e buscamos opiniões e análises em diversas dimensões: desenvolvimento, saúde, segurança, educação, bens naturais, comunicação, políticas sociais, convivência, ética e moral, e para manter a esperança buscamos as orientações de lideranças católicas em nossa Arquidiocese e nas palavras do Papa Francisco. A inspiração para fazer uma edição

especial surgiu da leitura da entrevista com a economista Nathalie Beghin ao Instituto Humanitas Unisinos Online, que publicamos aqui nas páginas 6 a 11, quando ela afirma que “o Brasil trabalha não para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mas pelos Objetivos de Desigualdades Sustentáveis”. Junto a tudo isso, sentimos o desejo de reafirmar a esperança na possibilidade de mudança e a fé em Deus que sempre caminha com o povo que nele acredita. Por ser uma edição especial, pedimos a colaboração do curso de Publicidade e Propaganda da Faculdade Novo Milênio. Recebemos duas ótimas propostas, uma está na capa e a outra na página 11. Concordamos com o Professor Gustavo Belo, o Brasil está mais pobre e “sendo entregue de bandeja” a ‘clientes internos e externos’, mas ainda há tempo de ‘trocar o cardápio’. Boa leitura! n Maria da Luz Fernandes Editora

fale com a gente Envie suas opiniões e sugestões de pauta para [email protected] anuncie: Associe a marca de sua empresa ao projeto desta Revista e seja visto pelas lideranças das comunidades. Ligue para (27) 3198-0850 ou [email protected] ASSINATURA: Faça a assinatura anual da Revista e receba com toda tranquilidade. Ligue para (27) 3198-0850

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política social

Desigualdades Sustentáveis, a dramática situação brasileira 6

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mbora algumas correntes econômicas apontem para uma retomada do crescimento e as opiniões de outras apontem em direções bem diversas, a realidade mostra números elevadíssimos de desempregados que carrega consigo um empobrecimento geral bastante acentuado. Nathalie Beghin, economista, mestra e doutora em Políticas Sociais atualmente pesquisadora do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc e do Grupo de Reflexão de Relações Internacionais -GR-RI, falou sobre isso à IHU On-line, Instituto Humanitas Unisinos e afirmou: “o governo brasileiro está inaugurando uma nova agenda, a agenda dos “Objetivos das DESIGUALDADES Sustentáveis”. Para entender as razões dessa afirmação leia a entrevista a serguir, originalmente publicada em: ihu.unisinos.br.

IHU On-Line - Que medidas o Brasil tem desenvolvido desde que assinou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS? Nathalie Beghin - Em setembro de 2015, foram concluídas as negociações que culminaram na adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, realizada em Nova York. [...] chegou-se a um acordo que contempla 17 Objetivos e 169 metas, envolvendo temáticas diversas. [...] O Brasil vinha tendo papel de destaque na construção dos ODS[...]. Almejava-se que assumiria liderança na promoção

da Agenda 2030. No entanto, não é o que está acontecendo. A despeito de algumas medidas formais e pontuais, como a criação, em outubro de 2016, de uma Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável — que ainda não se reuniu — e de associação entre o Plano Plurianual (PPA 2015-2018) e os ODS — trabalho inconcluso —, até agora nada de substantivo foi feito. Ao contrário, tudo tem sido feito para descumprir os ODS, pelo menos em âmbito federal. O Inesc vem mostrando, por meio de uma série de notas e textos, que todas as medidas implementadas nos últimos meses pelo poder público irão

resultar, única e exclusivamente, na violação de direitos dos que menos têm e, consequentemente, no não cumprimento dos ODS. A emenda constitucional que congela os gastos públicos por 20 anos irá diminuir em termos reais os recursos disponíveis para saúde, educação, assistência social e segurança alimentar e nutricional, entre outros; os cortes orçamentários que afetam proporcionalmente mais as políticas voltadas para os mais vulneráveis; a reforma trabalhista que irá resultar na precarização das relações de trabalho e na diminuição da renda dos trabalhadores e das trabalhadoras; a reforma da Previdência que penalizará a base da pirâmide e, especialmente, mulheres e negros. [...] À extorsão dos mais vulneráveis somam-se as benesses concedidas aos mais ricos: juros elevados para os rentistas, o direito de invadir terras indígenas e florestas para expansão do agronegócio e das mineradoras; o perdão de dívidas de grandes empresas; a privatização de serviços públicos que abre novos mercados para o setor privado; e a implementação de parcerias público-privadas que transformam a infraestrutura, em todos os níveis federativos, na nova fronteira de acumulação e lucratividade para investidoOutubro/2017

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política social res nacionais e estrangeiros. Enfim, eliminam-se os obstáculos (institucionais, sociais, ambientais, culturais e trabalhistas) que possam postergar ou afetar a rentabilidade esperada pelo setor empresarial. Vê-se, pois, de maneira irônica e trágica, que o governo brasileiro está inaugurando uma nova agenda, a agenda dos “Objetivos das Desigualdades Sustentáveis”... Trata-se de aumentar a pobreza, promover a insegurança alimentar e nutricional, piorar as condições de saúde e de educação, agravar a discriminação contra as mulheres, piorar as condições de acesso à água e saneamento, desproteger os trabalhadores por meio do trabalho indecente, enfraquecer a indústria nacional, aumentar as desigualdades, tornar as cidades insustentáveis, promover padrões de produção e consumo predadores, aumentar o aquecimento global, destruir o meio ambiente, aumentar a violência e tudo isso graças a parcerias com o setor privado e meios de implementação que reduzem despesas públicas! IHU On-Line - Quais são as evidências que mostram que o Brasil está retrocedendo em relação à erradicação da fome? Nathalie Beghin - Organizações, nacionais e internacionais,

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públicas e da sociedade civil, vêm revelando que a pobreza e a fome estão recrudescendo no Brasil. Essas informações nos entristecem, e muito, pois o nosso país já foi referência internacional na eliminação da fome. Tal feito foi atestado pela Organização das Nações Unidas

para a Alimentação e a Agricultura - FAO, em 2014. Segundo o IBGE, 9,2% de famílias tinham em 2015 o rendimento per capita inferior a um quarto de salário mínimo, um dos indicadores de medição da fome. Em 2014, essa proporção era de 7,9%, o que correspon-

O encolhimento do nosso Estado de bem-estar social, associado a uma população que cresce, irá resultar em anomia social. O descrédito crescente em um sistema político que beneficia poucos, o aumento da violência, da pobreza, da fome e a piora das condições de vida

de a um aumento de 16% em apenas um ano. Como a redução da pobreza no Brasil nos últimos anos esteve fortemente atrelada à melhora real dos rendimentos, e que estes vêm caindo desde 2014, a chaga da miséria se torna novamente uma questão no nosso país. O Banco

Mundial diz a mesma coisa. Em estudo publicado recentemente, o Banco calcula que o número de pessoas vivendo na pobreza extrema deverá aumentar entre 2,5 milhões e 3,6 milhões até o final de 2017 [...]. IHU On-Line - Quais diria que são os principais fatores que têm contribuído para o

agravamento desse cenário? Recentemente algumas organizações divulgaram um relatório chamando atenção para a possibilidade de o Brasil retornar ao Mapa da Fome. Quais são os riscos, na sua avaliação? Nathalie Beghin - A crise econômica que se abateu sobre o país sem dúvida não ajuda. Foram dois anos de recessão, da ordem de 4% ao ano, acompanhados do aumento do desemprego e da queda real dos salários [...]. Somam-se a essa situação já dramática as medidas de austeridade implementadas pelo governo Temer com o aval do Congresso Nacional. Tais medidas, listadas anteriormente, não somente agravam a crise, pois contribuem para desinvestimentos na economia e para retração do consumo, como tornam a grande maioria dos brasileiros e das brasileiras cada dia mais vulneráveis. O encolhimento do nosso Estado de bem-estar social, associado a uma população que cresce, irá resultar em anomia social. O descrédito crescente em um sistema político que beneficia poucos, o aumento da violência, da pobreza, da fome e a piora das condições de vida de grande parte da população podem nos levar a uma situação extrema,

na qual pode-se acabar elegendo para presidente da República um fascista ou um aventureiro. A situação na qual está mergulhada o Brasil hoje é extremamente dramática.

IHU On-Line - Nos últimos anos o Brasil se orgulhava de ter reduzido os índices de miséria e pobreza, e chegou a ser visto como um exemplo de êxito na aplicação de políticas públicas de combate à fome e de segurança alimentar e nutricional. Hoje, menos de uma década depois, a preocupação em relação à fome e à insegurança alimentar volta a rondar o país. Que balanço a senhora faz em relação a essas questões, considerando as políticas que foram tomadas na direção de erradicar a miséria, a pobreza e a fome, e a situação que o país vive hoje? Quais foram os erros e acertos ao lidar com essas questões? Nathalie Beghin - É verdade que, de uma maneira geral, o Brasil tinha posto em marcha uma série de medidas que resultaram na diminuição da fome, da pobreza extrema e da insegurança alimentar e nutricional [...]. Contudo, apesar desses indiscutíveis avanços, ainda tínhamos e temos muitas chagas. A desnutrição e a fome atingem Outubro/2017

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política social dígenas menores de cinco anos: cerca de um em cada três sofre de desnutrição. São números que envergonham o Brasil [...]. IHU On-Line - O que seria uma política adequada para enfrentar a pobreza e garantir

expressivos contingentes dos povos indígenas e de outros povos e comunidades tradicionais. Por exemplo, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, mais da metade (55,6%) dos adultos quilombolas estão em situação de insegurança alimentar no Brasil, e o percentual fica em 41,1% incluídos as crianças e os adolescentes. Em relação aos povos indígenas, os dados mais recentes, resultantes do I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, realizado pela ENSP/Fiocruz em 2009, revelam que a desnutrição é um dos principais problemas de saúde pública das crianças in-

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Vê-se, pois, de maneira irônica e trágica, que o governo brasileiro está inaugurando uma nova agenda, a agenda dos “Objetivos das Desigualdades Sustentáveis”

uma melhor distribuição de renda no país? Nathalie Beghin - É uma pergunta complexa que não possui resposta simples, pois na realidade trata-se de um projeto de país, de nação. Podemos aqui alinhavar alguns grandes eixos, sem os quais avaliamos que não haverá mudanças substantivas. É preciso reformar o sistema político, para que o povo brasileiro, na sua diversidade, de classe, raça/etnia, gênero, orientação sexual, região e cultura se sinta efetivamente representado, o que não é o caso hoje com um Congresso majoritariamente integrado por homens brancos e ricos que defendem interesses específicos, como os do agronegócio, da mineração, da saúde privada e de fundamentalistas religiosos, entre outros [...]. Por isso, é preciso, mais do que nunca, resistir e lutar para impedir tamanhos retrocessos, porque a grande maioria da população brasileira só tem a perder com esse arranjo político em exercício. n

Criação: Gustavo Belo

desigualdades

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Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento que tem como objetivo promover o desenvolvimento, das nações e erradicar a pobreza no mundo, afirmou em 2016 que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, ocupando a 10ª posição entre 143 países. E recomenda o combate permanente à desigualdade de modo a abranger os diferentes grupos no desenvolvimento das políticas públicas. Diante desta constatação, queremos neste artigo tecer al-

Desigualdades

e Políticas Sociais

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gumas considerações tomando como referência os estudos de natureza científica desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. Considera-se desigualdade a cruel diferença no acesso à educação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à cultura, ao saneamento básico, ao transporte e ao consumo. Na medida em que o acesso a estes bens é tratado de maneira desigual e crescente, as consequências refletem no crescimento da violência e da criminalidade, tanto nas periferias urbanas como nas cidades do interior. A própria polícia se vê diante do

paradoxo de ser ela mesma vítima da violência. Cresce o número de policiais assassinados no Brasil. É o que o mesmo Instituto relata na pesquisa “Violência e Segurança Pública no Brasil em 2023”, analisando de maneira prospectiva o cenário de dez anos (2013-2023). Em maio de 2017, o Ipea e a Fundação João Pinheiro apresentaram os dados relativos ao Índice de Desenvolvimento Humano e outros 170 dados socioeconômicos que permitem não apenas obter um retrato do perfil da desigualdade do Brasil como também algumas reflexões e análises sobre essa triste realidade. A pergunta feita é se o processo de desenvolvimento recente do país ampliou ou reduziu o panorama concreto das desigualdades entre grupos de indivíduos. Ao apresentarem estes resultados, evidenciam uma aposta: mobilizar a sociedade e o Estado para que reforcem as iniciativas de promoção da equidade e de combate efetivo às discriminações contra as mulheres, os negros e as populações rurais e combate a todos os efeitos decorrentes destas desigualdades. Em 2010 o Ipea prognosticava que se o Brasil conseguisse manter o ritmo dos avanços verificados nos últimos cinco anos, quando reduziu a pobreza extrema passando de 25%

para 10,5%, seria elevado a indicadores sociais de país rico. Este avanço no entendimento dos cientistas decorreu diretamente da adoção de um conjunto de políticas públicas alinhadas à força da Constituição de 1988 com o desenvolvimento econômico do país. Esta melhoria se deve à expansão dos gastos com programas sociais; as Prefeituras do Brasil têm exercido papel determinante ao elevarem estes gastos, passando de 10,6% em 1980 para 16,3% em 2008. Esses mesmos estudos mostram que um dos entraves para a redução da desigualdade está no sistema tributário, com impostos incidindo diretamente na base da pirâmide social. Isso significa dizer que são os segmentos de menor rendimento que relativamente mais contribuem para o fundo que sustenta o conjunto das políticas públicas no Brasil. No período entre 2003 e 2008, era possível verificar uma média de 5 milhões de pessoas deixando a pobreza a cada ano. Os pesquisadores consideram que o período foi uma “época áurea” na redução das desigualdades, com a classe E (os pobres) tendo uma redução de 39,5%. A Classe C cresceu 25,6% e as Classes A e B atingiram o percentual de 34,1%; Portanto, os ricos não ficaram menos ricos com a redução da desigualdade mas, os pobres ficaram mais pobres. n Edebrande Cavalieri Professor de Filosofia da Ufes Outubro/2017

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Você tem que ser um paladino do

esprit de finesse

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O mais triste é não percebermos que o endurecimento nos propósitos, nas lutas, na defesa de pontos de vistas nos tem feito desprezar – isso é um fato - o esprit de finesse

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Tuareg de Alberto Vazquez Figueroa, livro lá dos anos oitenta e que também já foi levado às telas do cinema ganhou agora a minha leitura. E que bom que lhe dei atenção, mesmo que com atraso. Um belo romance que nos aproxima do deserto, nos faz percorrer suas dunas, ansiar por seus oásis, nos angustiar com seus vazios, mas que especialmente, ao nos fazer seguir com o personagem principal, nos ajuda a pensar a vida que vivemos e aquela outra que nos sorriria se fôssemos mais conectados com os ambientes, cenários e mundos onde nossas vidas acontecem. E mais, dando um salto a partir da leitura e fazendo-a dialogar com outra fui levado a pensar que quando a vida nos chamar à firmeza da pedra, ou quando o mundo quiser nos impor o endurecimento nos modos de ser, não desprezaremos jamais o esprit de finesse. Se foram muitas as reflexões que me atravessaram no decorrer daquela semana em que li o livro, e que ainda agora me perseguem, uma está em destaque: a atitude que aquele homem

das areias e dos ventos tomava pra preservar a vida na longa jornada pelas terras vazias. Ele, em seus momentos de repouso debaixo de sua precária tenda – e aqui está o ponto –, buscava ser apenas uma pedra do deserto. Uma a mais dentre aquelas. Aquietava-se de tal maneira a não mover-se absolutamente em nada, para não perder pelo mínimo esforço nenhuma gota a mais de água do organismo. Ali, imóvel, guardando a vida, ele transformava-a em pedra como única e absoluta possibilidade de salvação. E essa era indubitavelmente a única alternativa para manter-se vivo. Na pedra, todavia, naquele homem magro recoberto de leves

tecidos azuis empoeirados haveria de persistir suavemente um respiro. Um pequeno respiro, a invisível porosidade da pedra, a leveza escondida em seus vazios, a delicadeza em sua rigidez, a dança e persistência em atravessar o deserto em sua imobilidade. É certo que – permitindome um salto com metáforas – as realidades, as terras vazias, os desertos nos quais nos perdemos nesses tempos difíceis têm nos impregnado das densidades e asperezas de pedra. Até somos bem convincentes em justificativas para os nossos endurecimentos. Mas, o mais triste é não percebermos que o endurecimento nos propósitos, nas lutas, na defesa de pontos de vistas nos tem feito desprezar – isso é um fato - o esprit de finesse, esse leve componente nas nossas respectivas militâncias que intenta a preservação da vida, sua promoção, seu florescimento. Sem esse espírito mais do que intrépidos defensores dessa ou daquela causa nos tornaremos inexoravelmente em ótimos e eficazes instrumentos para ferir e machucar os outros e, por

consequência, a nós mesmos. Sobre esse mesmo espírito encontrei umas boas palavras na forma de um conselho numa crônica perdida de Hélio Pellegrino, num desses livros de “sebo” que adquiro via internet. Sem ele, diz Pellegrino, o mundo certamente apodreceria por excesso de racionalismo arrogante e paranóico. O esprit de finesse seria sufocado pelo esprit de géométrie (digo eu usando as expressões de Blaise Pascal). Apropriando-me do que este cronista-psicanalista escreveu dirijo-me, em primeiro lugar, o conselho que ele mesmo recebeu de um frade, e em segundo, a todos os que lutam suas lutas, das mais pessoais até as mais nobres e coletivas: você tem que ser um paladino do esprit de finesse. Digo então a mim mesmo: torne-se pedra quando assim a vida exigir, seja firme, seja persistente, mas não esqueça, em hipótese alguma, de manter mesmo na firmeza que as lutas exigem o esprit de finesse, de gentileza, de delicadeza. n

Dauri Batisti Padre, psicólogo e Mestre em Psicologia Institucional

saúde

Saúde pública no Brasil: o SUS é cidadania!

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Constituição Federal de 1988, nos seus artigos de 196 a 200, capítulo dedicado à saúde, estabelece que esta é direito de todos e dever do Estado, e cria o nosso Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS mudou a vida de milhões de brasileiros, antes sem nenhum acesso, que estavam à margem das políticas públicas e sem direito a cuidados

Há uma tendência da mídia a dizer que o SUS é ruim ou que ele é ineficiente. O que de fato é ineficiente é a aplicação de recursos de nossos impostos para beneficiar a população brasileira

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mínimos. Para gerações que nasceram pós-constituição, é difícil entender o Brasil sem o SUS. Antes, as pessoas que não possuíam emprego formal tinham acesso apenas a serviços de saúde preventivos (por exemplo, vacinação), realizados em caráter universal, e à

assistência médico-hospitalar, que abrangia poucas doenças; servia aos indigentes, ou seja, a quem não tinha acesso ao atendimento pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). O INAMPS foi criado pelo regime militar em 1974 e tinha a finalidade de prestar atendimento médico aos que contribuíam com a previdência social, ou seja, aos empregados de carteira assinada. Esse instituto dispunha de estabelecimentos próprios, mas a maior parte do atendimento era realizada pela iniciativa privada; os convênios estabeleciam a remuneração por procedimento, consolidando a lógica, apenas recentemente reorientada, de cuidar da doença e não da saúde. O movimento da reforma sanitária nasceu no meio acadêmico no início da década de 1970 como forma de oposição técnica e política ao regime militar, sendo abraçado por outros setores da sociedade. Um dos grandes marcos nessa mudança conceitual foi a realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), primeira confe-

rência a ser aberta à sociedade; além disso, foi importante na propagação do “movimento da Reforma Sanitária”, consagrado até hoje como o movimento que lutou pela instauração do SUS em nosso país. A 8ª CNS resultou na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), um convênio entre o INAMPS e os governos estaduais. Mais importante ainda, a conferência formou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição de 1988. No entanto, até os dias atuais, muitos eventos aconteceram, alguns reforçando e outros enfraquecendo o SUS, sistema considerado a maior conquista social já obtida no Brasil e que, por interesses econômicos, tem estado sob ataque permanente. Uma das grandes dificuldades encontradas para a efetivação dessa política de saúde foi o fato de que os constituintes “esqueceram” de informar de onde viria o dinheiro para o financiamento de todo o sistema. Em uma busca constante de financiamento

adequado, apoiadores do SUS foram ao Legislativo e ao Judiciário para salvar não apenas o Sistema Único de Saúde, mas a vida de milhões de brasileiros. Assim, somente após doze anos, uma primeira vitória surgiu: a Emenda Constitucional (EC) nº 29/2000 iniciou o processo para garantir um valor mínimo a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde. Porém, ela descreveu apenas de onde o dinheiro deveria vir, no caso dos estados e municípios, mas não o valor. Foram necessários mais doze anos para que a Lei Complementar nº 141/2012 fosse aprovada. Ali, finalmente, as fontes e porcentagens de recursos foram estipuladas. Depois disso, uma importante vitória foi a Lei nº 12.858/2013. Pela primeira vez, vinculou-se parte dos recursos (os royalties) com a exploração

de petróleo e gás natural aos gastos sociais do Estado. No caso, 25% dos royalties foram destinados à saúde e 75%, à educação. Contudo, essa vitória durou muito pouco tempo, pois em 2015, no âmbito do “ajuste fiscal”, o Congresso aprovou a EC nº 86. As esperanças de um financiamento mais adequado para o SUS foram se dissipando... o resultado foi uma aplicação baixa em saúde para o ano de 2016. Em 2017, mais uma vez, os defensores do SUS foram buscar no Judiciário a defesa Outubro/2017

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saúde de recursos financeiros apropriados. Protocolaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.595. Em 31 de agosto, veio um sinal de vitória. O Ministro do Supremo Tribunal Federal Lewandowski deferiu a medida liminar suspendendo os efeitos de artigos da EC nº 86 que tratavam do escalonamento e inserção dos royalties no cálculo do mínimo a ser aplicado em saúde. Com isso, será possível garantir que o orçamento de 2018 para a saúde seja elaborado com recursos de acordo com artigo 25 da Lei Complementar nº 141/2012. Todas essas leis e emendas importam na aplicação para nossa vida diária. Quando faltam vacinas e medicamentos, quando a fila de espera no SUS

é grande para especialidades, há uma tendência da mídia a dizer que o SUS é ruim ou que ele é ineficiente. O que de fato é ineficiente é a aplicação de recursos de nossos impostos para beneficiar a população brasileira. Fato também é o interesse da iniciativa privada na comercialização dos serviços de saúde, “planos acessíveis”, como vem sendo veiculado nas mídias, são agora ofertados como a solução para o problema no Brasil. Estudos realizados por pesquisadores da Associação Brasileira de Saúde Coletiva apontam que esses planos não resolvem o problema, criam

Estudos realizados por pesquisadores da Associação Brasileira de Saúde Coletiva apontam que esses planos não resolvem o problema, criam uma falsa ideia de cobertura de saúde e, quando os problemas são realmente complexos, do ponto de vista de exames complementares, eles não funcionam

uma falsa ideia de cobertura de saúde e, quando os problemas são realmente complexos, do ponto de vista de exames complementares, eles não funcionam. É importante também entender que a tensão entre o público e o privado na oferta de serviços sempre foi enorme. Hoje o pagamento para serviços privados, em geral grandes corporações, consome grande parte do orçamento público e nem por isso resolve a saúde pública no Brasil.

Lutar pelo SUS é entender que ele representa a cidadania e soberania de milhões de brasileiros, é entender que, mesmo com todas as dificuldades de financiamento apontadas, o SUS consegue, por meio da atenção primária, resolver em torno de 70% dos problemas de saúde dos brasileiros. E ele pode fazer mais, se todos nós lutarmos para que o financiamento seja adequado, a gestão eficiente e a qualidade efetiva. n

Ethel Leonor Noia Maciel Enfermeira, Epidemiologista e professora da Ufes 18

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O pão do ódio e o esquecimento: a vida-morte do menino Jesus Como bom mineiro, permitam-me começar com um causo de enredo bem comum: menino pobre, filho de mãe trabalhadeira, final triste. Nada que nunca tenhamos ouvido dizer, não é mesmo? 20

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Parte 01 – Meus becos,

Parte 02 – Pulou a roleta,

meu mundão

saltou no cruzamento

O nome dele era Jesus. Nasceu bem longe das bandas capixabas, lá praqueles lados do Jequitinhonha. Mudou-se para um bairro humilde da Grande Vitória ainda pequenino e era tão acostumado com tudo ao seu redor que, em sua percepção de garoto de dez anos, não via muito sentido em imaginar um mundão maior que aqueles becos. Na verdade, Jesus só lembrava de ter ido a outro lugar ainda muito novinho, quando o pai, motorista, acabou morrendo em um acidente na não-duplicada-BR-101. Depois daquilo só saia mesmo dali para estudar em bairro quase-vizinho. “Sorte escola tão pertinho”, celebrava a mãe, de nome Maria, filha da finada Ana. A verdade é que Jesus não conhecia sequer o bairro de grã-fino da capital onde sua velha trabalhava na casa de uma gente “muito boa e caridosa” – que só não legalizavam a situação da moça por causa dessas coisas chatas de burocracia trabalhista. “É por isso que o Brasil não dá certo”, dizia a patroa exaltando as vantagens da flexibilidade enquanto pedia para Maria ficar com as crianças no fim de semana.

Na mesa, Jesus nunca vira fartura, mas também não vira faltar nada com a multiplicação quase divina do meio salário da mãe. E Jesus, bom aluno ainda que de vez em sempre faltasse um professor ou outro, nunca precisou bater um prego. Devia se dedicar na escola para se formar “doutor”. As coisas até caminhavam, mas a vida não é uma linha perfeita. Sabe aqueles apertos de dar nó na gente? Maria descobriu que estava com câncer. Não tinha plano, entrou na fila do SUS e teve que parar de trabalhar. Sem carteira assinada, não recebia mais o meio salário (quiçá o seguro que nem sabia da existência). Com a coisa apertando, Jesus não segurou a onda e decidiu pedir ajuda. Pulou a roleta e saltou no cruzamento do bairro bacana, cheio daquela gente que parecia gringo. Foi ao semáforo pedir esmola. Os motoristas, porém, aos montes o acusavam: “negrinho malandro, querendo grana para o crack”. Ora ou outra também apareciam os justos que, levando a filha da aula de inglês para o ballet, lembravam: “ao invés de ir capinar um lote prefere ficar pedindo, não vejo problema de criança trabalhar, se não fosse vagabundo desde cedo (...)”.

Parte 03 – A bala de Jair, o patriota A esmola foi pouca. Com quase nada e a mãe mal, Jesus foi chamado para o movimento e começou a entregar coisa errada ou outra de cheiro engraçado. A grana começou a chegar, mas ainda era pouco. A situação apertou, a mãe piorou e ele decidiu ajudar a faturar um carro. “Um alemão cheio da grana que revende, a gente só pega e ganha o nosso”, garantiu o bom malandro, outro miserável. E lá foi o menino de dez anos ao encontro de Jair, patriota e conservador. Jair nunca tinha sido assaltado, mas quem é que sabe

quando vai precisar de uma arma para defender o patrimônio, não é mesmo? E depois do que tinha acontecido em Vitória, sem polícia nem nada, ele não podia andar mais desarmado. Faltava apenas a oportunidade de exercer seu direito de cidadão de bem. E a bala de Jair foi pelo faro, encontrou Jesus. “Menos um”, disse a senhora que voltava do convento. “Mito”, disparou o homem que caminhava para o culto. Morreu Jesus. Quem vai se lembrar do menino Jesus? Além das mães, mais ninguém. Outubro/2017

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segurança Após o fim – Perguntas e respostas O breve causo narrado é fictício, mas baseado em condições reais que têm tencionado a luta de classes em nosso país, levando diferentes formas de violência às camadas mais humildes da sociedade. Entre tais condições estão a retirada de direitos trabalhistas e o congelamento de investimentos nas áreas da saúde e educação. E, ainda que qualquer estória seja simplista demais para explicar a questão, é inegável que a omissão do estado leva ao avanço da fome, exterminando o futuro do nosso menino Jesus, que ao fim são incontáveis e invisíveis meninas e meninos da periferia. Mas quem se alimenta da morte cotidiana dos nossos jovens? Ou, trazendo o debate para o Espírito Santo, quem se beneficiou com o fim de duas centenas de vidas E nossos meios (barbaramente reduzidas de comunicação a números) durante a greve são especialistas da PM no início do ano? em garantir tal Minha tese é que esquecimento, o ódio foi o vencedor. Seragendando vimos pão ao ódio ao esnovos debates quecer a história de cada emburrecedores um dos mortos. E nossos através de espetáculos meios de comunicação são imagéticos mais especialistas em garantir tal atrativos e fugazes esquecimento, agendando novos debates emburrecedores através de espetáculos imagéticos mais atrativos e fugazes aos sentidos já atrofiados de nosso Jair. O Jair do nosso causo, aliás, são homens e mulheres comuns (qualquer um de nós), formados em um contexto cultural onde aprendem que a violência é resolvida com mais violência. Eles acreditam ser fortes,

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mas são fracos, pois incapazes de qualquer empatia com o diferente por puro medo de mudar. Como diria Dito, personagem de Guimarães Rosa em “Manuelzão e Miguilim”: “Só quem é bronco carece de ter raiva de quem não é bronco, eles acham que é moleza, não gostam... Eles têm medo que aquilo pégue e amoleça neles mesmos – com bondades...”. No fim não é muito difícil constatar a multiplicação do Jair. Basta lembrar, no meio da crise da segurança, da corrida entre os condomínios por vigilantes armados – preparados ou não – ou olhar, por exemplo, para o absurdo Projeto de Lei 224/2017, que autoriza o porte de arma de fogo para moradores da zona rural. Outro dia saia da Ufes quando me deparei com um outdoor sugerindo facilidades para o porte e aquisição de armas de fogo. Lembrei da ótima tese de doutorado da professora Flávia Mayer (Ufes) sobre a formação dos indivíduos a partir dos outdoors na cidade e pensei em quantos verão ali uma saída mais fácil. Alternativa, aliás, ratificada pela própria universidade quando ao anunciar a patrulha armada da PM como solução para a violência no campus. E ao fim, sem qualquer filosofia, eu só fico mesmo pensando onde é que foi parar a história que Jesus (não o nosso, o mais antigo) falava sobre atirar a primeira pedra. Por isso lembro um ‘recado’ dele: “Dou-vos um novo mandamento: Amai-vos uns aos outros. Como eu vos tenho amado, assim também vós deveis amar-vos uns aos outros” (Jo 13: 34). Amai-vos, não armai-vos, entendeu!? n Emerson Campos Gonçalves Doutorando em Educação pela Ufes, Mestre em Estudos de Linguagens e Jornalista

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diálogos

Dom Luiz Mancilha Vilela, ss.cc. • Arcebispo de Vitória ES

Não percamos a

esperança

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ão estou seguro se vivemos um tempo especial. Chego a pensar que é uma experiência única, sem qualquer lembrança de alguma repetição no passado da história brasileira, pelo menos nos dois últimos séculos, XIX e XX, cheios de ação política, empenho transformador dos atores políticos, mudança de regime, passando da monarquia para república. Depois do regime autoritário durante vinte anos, de 1964 a 1984, o Brasil vem exercendo a democracia com grandes dificuldades, expressas na imaturidade democrática, com conteúdos e atitudes próprias de um país adolescente, sem levar em consideração os valores centrais da pessoa humana, seus direitos e deveres, a corresponsabilidade na construção de um povo fortalecido na promoção e cultivo do bem comum. Chegamos a um ponto crítico: fala-se que experimentamos uma crise econômica política e social. Eu diria, antes de tudo e sobretudo, vivemos uma crise ética e moral sem precedentes, e gravíssima! Perdeu-se o respeito à pessoa humana. Valoriza-se mais o cão enfermo do que a criança ou o idoso enfermo. Perdeu-se o respeito às religiões, sendo que algumas delas parecem mais oportunidade de negócio e ludíbrio dos incautos do que fé em Deus Senhor da História! A pessoa humana tornou-se um objeto de soma em busca de resultados lucrativos. O que vale mesmo é o lucro, resultado de um mercado livre e sem escrúpulos. Os poderes Legislativo e Executivo expressam uma sociedade sem ética e moral e se manifestam desde os pequenos negócios até aos maiores, “as malas” levadas às pressas entre os comparsas, “as caixas” de dinheiro em apartamento alugado para guardar o acúmulo da ignomínia vergonhosa e sem tamanho! Perderam a credibilidade por falta de 24

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compromisso ético e moral. E, ainda há quem os defenda como grandes personalidades! O povo está desiludido, sem ânimo para encontrar um caminho de esperança. Perdeu a “alma da esperança”! Hoje, milhões de desempregados estão em busca da vida! Amanhã, como será? Há economistas que, através da mídia usam de um terrorismo intelectual avassalador, propondo reformas tributária e da previdência como única saída, sem as quais será o fim dos aposentados etc., verdadeiro terrorismo emocional para os pobres aposentados! Outras vertentes dos economistas chegam a escrever que não existe crise econômica e sim imposição de uma proposta de um capitalismo selvagem que aumenta a desigualdade entre os brasileiros, elitizando os mais ricos e empobrecendo os que já são mais pobres. Privilegiam o mercado e o lucro excessivo sobre o social, a distribuição de renda. Com isso cresce a violência, aumenta-se a miséria e acabo de ouvir que há quem deseje e ameace a volta ao autoritarismo militar. A Igreja não pode se omitir. Os católicos políticos precisam dar testemunho do Evangelho de Cristo no compromisso com o Amor, a Justiça e a Verdade. Não podem entrar no jogo sujo dos descomprometidos com a ética e a moral. A Igreja deve ser sinal de esperança na sua pregação e gestos. As Escolas Católicas e cristãs, mais do que nunca, precisam empenhar-se com amor (como de fato o fazem) na formação ética e moral de seus alunos. As escolas públicas precisam ser ajudadas por professores que se preocupem com um Brasil melhor, pautados em valores humanos como a honestidade, a verdade, a justiça e o respeito ao ser humano. Há esperança! Nem tudo está perdido. Longe de nós o autoritarismo! Conosco, sim, a democracia adulta e capaz de transformar este povo em uma Nação mais democrática, justa, alegre e progressista. Não percamos a esperança! n Outubro/2017

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fazer bem

Alunos japoneses cuidam da limpeza de escolas Nas escolas japonesas, os próprios estudantes são responsáveis pela limpeza das salas de aulas, corredores, lanchonetes e banheiros. O sistema educacional japonês acredita que exigir que os alunos cuidem da limpeza da

escola os ensinará a trabalhar em equipe e a ajudar-se mutuamente. Além disso, o tempo e esforço gastos na tarefa de limpeza faz com que as crianças respeitem o próprio trabalho e o trabalho dos outros.

Holanda vai fechar mais 5 cadeias D epois de fechar 19 prisões em 2013, a Holanda deve encerrar as atividades de mais 5 cadeias até o fim do ano. Lá, ao contrário do Brasil, as taxas de crimes estão cada vez mais baixas. O governo diz que, financeiramente, não vale a pena manter instalações tão grandes desocupadas. Es-

tudos mostram que o motivo das taxas de criminalidade em declínio são investimentos do governo em programas de reabilitação. Os trabalhadores das cadeias, não s erão demitidos. Eles s erão transferidos para outros cargos em departamentos que cuidam da lei holandesa.

Cidade no Canadá doa casas a todos sem-teto Uma pequena cidade do Canadá resolveu um problema que parece crônico nas grandes cidades; erradicou os moradores de rua da melhor forma possível, sem interná-los, ou mandá-los para outras cidades.Em 2009, a prefeitura de Medicine Hat anunciou que doaria uma casa para cada desabrigado. O mais curioso é que a cidade não exigiu nada das pessoas, nenhuma contrapartida. Muita gente duvidou na época, mas seis anos depois, a prefeitura disse que cumpriu a meta.

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Mercado tira produtos importados da prateleira e dá lição contra xenofobia Para fazer a população refletir sobre como seria nossa vida sem os produtos importados e sem o trabalho dos estrangeiros, um supermercado alemão deu uma lição contra a xenofobia, aversão a pessoas ou coisas estrangeiras. Durante um dia inteiro a loja Edeka, em Hamburgo, tirou todos os produtos importados da prateleira e vendeu apenas o que é fabricado no país, para surpresa dos clientes. No lugar dos produtos estrangeiros, estavam mensagens como “Esta prateleira é muito chata sem diversidade”, “Nossa variedade agora conhece fronteiras”, “Esse é o vazio que fica em uma prateleira sem estrangeiros” e “Seremos mais pobres sem diversidade”.

O sistema de saúde francês é considerado um dos melhores do mundo A Sécurité Sociale, em francês, é um seguro de saúde francês que compõe o sistema social mais completo do mundo e é oferecido a cidadãos ou residentes do país. Na prática, representa um programa de seguro público compulsório, que remunera tanto médicos particulares pela assistência, quanto exerce relativo

controle sobre o valor de consultas e procedimentos. Ainda que ocorressem desigualdades de acesso entre as diferentes categorias sociais e as diversas regiões do país, o sistema de saúde francês se manteve nas primeiras posições nos indicadores de satisfação de clientela entre os países europeus desenvolvidos.

Canadá virou superpotência em educação O Canadá está entre os dez melhores países do mundo em educação. Andreas Schleicher, diretor de educação, afirma que a união dos diversos sistemas educacionais do país é a igualdade de acesso e equilíbrio. Isso torna o Canadá um dos poucos países em que crianças imigrantes atingem um patamar similar aos das não-imigrantes, três anos depois de chegar ao país. Outra característica é que os professores são muito bem pagos em comparação com os padrões internacionais – e o ingresso na profissão é altamente seletivo. Outubro/2017

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caminhos da bíblia

A lógica do

amor de Deus

N

o Evangelho Mateus, no capítulo 20,1-16, encontramos uma parábola contada por Jesus aos seus discípulos, ela é introduzida pelo texto anterior, no qual, Pedro em nome de todos os discípulos, se dirige a Jesus e afirma ter deixado tudo para segui-Lo, o que provoca no Senhor a resposta clara: “Muitos dos primeiros serão os últimos e muitos dos últimos serão os primeiros”. Tal resposta pode parecer sem sentido no contexto da pergunta, mas, ela se refere a uma provável difícil situação encontrada na comunidade de Mateus, isto é: dois grupos de cristãos que disputavam o primado do chamado de Jesus. Não é difícil reconhecer que um grupo era formado por cristãos vindos do judaísmo, que foram chamados ao seguimento primeiro, como filhos mais velhos da comunidade cristã, nascidos na Aliança de Deus com os seus e em seu amor de Pai. Um grupo não somente numeroso, mas, também forte e influente na comunidade, unido pelas tradições que traziam de sua experiência no judaísmo. O segundo grupo, não menos amado por Deus, era composto por aqueles que não eram reconhecidos pelo primeiro grupo, isto é:

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pecadores públicos, prostitutas, publicanos, ou seja, pagãos que não pertenciam ao povo eleito. Nesse difícil convívio dentro da comunidade, na qual se encontravam aqueles que se sentiam filhos privilegiados e os que vieram depois como de segunda classe nasceram alguns conflitos. Neste caso, a parábola vem revelar a lógica de Deus, baseada em seu amor gratuito e livre, fonte de bênçãos para uns e para os outros. O texto da parábola é claro e deixa margem para a presença de uma lógica distributiva, que é a dominante, segundo a qual, os que trabalharam mais, deveriam receber mais que os outros que trabalharam menos. De fato, seguindo a maneira de pensar vigente, aqueles que enfrentaram o calor do dia inteiro, trabalharam desde a manhã até o final do dia, deveriam, em tese, receber mais que os que pouco, ou até mesmo nada fizeram.

A escolha de Deus e o seu chamado são frutos de seu amor livre e gratuito, que extrapolam a lógica do mundo, marcado pela exclusão e pela escolha de uns em relação aos outros Aqueles que foram contratados no final do dia, provavelmente, seguindo a parábola, nem sequer conseguiram chegar ao local de trabalho, visto que, o dia já findava. Desse modo, a parábola coloca em questão a lógica distributiva, causando o espanto geral, muito provavelmente, até por parte dos que receberam muito, sem terem trabalhado tanto. Todavia, ao pagar o mesmo para todos o patrão revela a lógica de Deus, que é baseada em seu amor livre e gratuito, cheio de compaixão e largo no perdão e na acolhida. O amor vence toda a meritocracia, ou seja, é oferecido a todos em igual medida e sem

reservas, pois, diante de Deus que escolheu e salvou a todos, não existem grandes ou pequenos, fortes ou frágeis, primeiros ou últimos. A escolha de Deus e o seu chamado são frutos de seu amor livre e gratuito, que extrapolam a lógica do mundo, marcado pela exclusão e pela escolha de uns em relação aos outros. Escolher viver segundo a lógica de Deus, significa abolir as diferenças e os primeiros lugares, perceber que, por vezes, as ações cotidianas são marcadas por valores que se afastam da gratuidade e da liberdade. Todos são acolhidos diante de Deus, não importa quando chegaram e nem mesmo de onde vieram, pois a todos, em Cristo, o Pai se apresenta como sendo misericordioso e compassivo, cheio de amor e gratuidade. Um ensinamento a ser acolhido por todos os que desejam seguir o Senhor como seus discípulos missionários, bem como, por todas as comunidades que desejam ser misericordiosas e sinais da acolhida e amor do Pai. n Pe. Andherson Franklin Professor de Sagrada Escritura no IFTAV e doutor em Sagrada Escritura Outubro/2017

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educação

Educação: passos,

compassos e descaminhos...

A

educação de qualidade é um direito social fundamental de todos os brasileiros conforme ordena a Constituição Federal de 1988, reafirma o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.069/90), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) e o Plano Nacional de Educação (Lei 10.172/01). Esse aparato legal positiva o direito do cidadão e institui a obrigação do Estado, no que diz respeito à garantia dos meios e condições de materialização da educação.

Se por um lado o conjunto de leis que compõe o aparato jurídico de nossa nação, acompanha o ordenamento de outros países bem-sucedidos e não deixa dúvidas quanto ao direito à educação de qualidade, por outro lado esse ordenamento não é suficiente para tornar melhor os índices de desenvolvimento educacional, haja vista que padecemos historicamente de múltiplas e severas mazelas. Mesmo que o tema da educação apareça como prioridade nas plataformas de governos bem como nos discursos inflamados, proferidos em épocas de campanha eleitoral, a sensação é que sobram leis e promessas, enquanto fal-

tam compromisso e agilidade com políticas educacionais que, efetivamente, melhorem a realidade brasileira. Nossos problemas crônicos dizem respeito a infraestrutura, já que muitas escolas brasileiras não têm instalações físicas básicas; a remuneração e a carreira docente, uma vez que até o Piso Salarial Nacional dos professores ainda não foi plenamente implementado e muitos estados e municípios não cumprem o estabelecido; a gestão, que em todas as esferas tem se mostrado mais um cargo político do que técnico; a formação docente, inicial e continuada, que padece de contradições, discrepâncias e ausências; o acesso e

a permanência dos estudantes na escola, nos diferentes níveis de ensino, principalmente entre os mais pobres, haja vista que o Censo da Educação evidencia uma realidade alarmante; e a qualidade do processo educativo empreendido, uma vez que os resultados das avaliações de larga escala, embora não revelem a totalidade e nem são absolutos, apresentam baixos índices de desempenho dos estudantes, nas diferentes áreas do conhecimento. Atualmente, novos agravantes acentuam esse cenário em que a desigualdade econômica e social do país se reflete na educação. Como compreender a promulgação da lei que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, quando a execução das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, que completando três anos, cumpriu total ou parcialmente, apenas seis dos 30 dispositivos relacionados à Educação Básica? Somados a isso, encontram-se as polêmicas levantadas nos quatro cantos do país, em torno da organização da Base Nacional Comum Curricular e da Reforma Outubro/2017

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educação do Ensino Médio, que na esfera da necessidade são indiscutíveis, mas no âmbito da forma como vêm sendo conduzidas e das limitações que apresentam desde a concepção, parecem ser mais um “remendo novo em pano velho”. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2017, os números da educação vêm mostrando que o Brasil caminha no sentido de superar seus desafios, embora os passos dados são lentos e carecem da agilidade que se verifica em projetos prioritários para os governos. Cabe destacar que as taxas de analfabetismo no país são altas - mais altas do que recomenda a Organização das Nações Unidas, pois de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2014, 13,2 milhões de brasileiros não sabem ler e escrever, número que equivale a mais ou menos 8% da população. É evidente que nossos desafios são históricos e de qualquer ângulo são amplos e complexos, embora conhecidos e debatidos por diferentes setores da sociedade, em diversas ocasiões, seja pela necessidade, importância ou até mesmo pela conveniência. Cabe ressaltar aqui, que a Campanha da Fraternidade, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

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desde a década de 60, trouxe a educação como tema por três vezes. Se o desconhecimento não é mais um agravante, o descuido e o descaso tornaram-se fortes diante dos desmandos políticos e da geografia continental de nossa nação. Contudo, existe saída, basta tomar como exemplo a cidade-estado do Sudeste Asiático – Cingapura, que quando se tornou independente em 1965, há pouco mais de 50 anos, era muito pobre, sua população possuía baixos níveis de escolarização, além de diversos conflitos étnicos e religiosos. Atualmente foi considerada pelos estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) um dos melhores países em desempenho educacional, resultado construído a partir da consciência de que a educação é o caminho para o desenvolvimento, por meio da valorização da carreira docente e da implementação de um currículo aberto à inovação. Em nível nacional, ainda que haja controvérsias, vale enfatizar a realidade educacional do Município de Sobral, no Ceará, cujo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) já superou a meta federal prevista para 2021. Desde o ano 2000, esse município nordestino deu uma virada na educa-

ção, por meio de um plano de gestão competente, com foco na valorização do professor, na erradicação do analfabetismo, na redução da evasão escolar, na ampliação e ressignificação do tempo em que o estudante passa na escola e não por meio da terceirização do processo educativo, como vem acontecendo em alguns estados brasileiros. Ainda que o contexto educacional de nosso país, com seus passos, compassos e descaminhos, traga uma coletânea de desafios históricos e tradicionalmente reconhecidos, as soluções e avanços também podem ser encontrados nessa mesma realidade. Talvez o que ainda nos falta seja assumir a educação como uma prioridade de Estado e não como uma política de governo, pois assim a manutenção das conquistas e a superação das dificuldades não desprezará os aprendizados construídos e se alimentará em experiências bem-sucedidas e nos sonhos engendrados nos rincões desse imenso país, nas muitas mentes e corações dos estudantes e professores, que apesar das mazelas, semeiam esperança no cotidiano dessa nossa contraditória “Pátria Educadora”. n Aloirmar José da Silva Mestre em Gestão nas Organizações e Diretor Colégio Marista, Vila Velha

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entrevista

Andressa Mian

A Amazônia é tratada como

colônia do Brasil O polêmico decreto presidencial que poderá extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área de 4,6 milhões de hectares na floresta Amazônica, foi criticado pela sociedade e pela Igreja, que se posicionou oficialmente contra o documento. Em entrevista concedida à Revista Vitória, Dom Flávio Giovenale, bispo da Diocese de Santarém, no estado do Pará, fala sobre a repercussão do decreto, assinado no dia 22 de agosto, e faz uma análise das consequências que ele pode trazer para as populações indígenas e para a natureza.

vitória - Como o senhor recebeu a notícia do Decreto Presidencial que poderá extinguir a Reserva Nacional do Cobre e minerais Associados (Renca)? Dom Flávio - Para nós foi surpresa. Nada foi anunciado antes

sobre a Renca. Outra coisa é a amplitude da área, porque a Renca, na prática é uma reserva de cobre e minerais associados. Temos duas reservas indígenas e três de minerais, então é um conjunto muito grande, com uma extensão do tamanho do estado do Espírito Santo e tudo seria colocado à disposição de empresas mineradoras. A primeira estranheza que nós tivemos foi a pressa com que foi anunciado. Só depois é que vimos que já tinham estudos, desde novembro do ano passa-

do, quando foi divulgado pela imprensa que as grandes mineradoras já sabiam do processo e que provavelmente teria a liberação desta área. Mas nós fomos pegos de surpresa mesmo.

vitória - Por que tanto

interesse do governo e das empresas na Amazônia e mais especificamente nesta reserva? Dom Flávio - Porque a Renca, além do cobre, tem muito ouro e outros minerais. A Amazônia é muito rica em metais preciosos Outubro/2017

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entrevista

raros, como Urânio e também o Nóbio, encontrados mais do lado do estado do Amazonas. Então, são minerais estratégicos para o mundo todo. O interesse é porque é uma riqueza, na prática, incalculável. São reservas mineiras de bilhões e bilhões. Claramente que, tanto o governo como as grandes mineradoras, estão de olho nesta busca. O fato de já ter um bocado de exploração ilegal, através dos garimpeiros, é a justificativa que o governo dá dizendo: nós vamos entrar legalmente, fazendo as coisas todas bonitinhas e vamos tirar os ilegais. Mas a história demonstra que não é bem assim. Normalmente, junto com as empresas legais, que depois faturam muito mais do que o previsto, continuará a pesquisa ilegal e ainda os desastres, especialmente para as populações indígenas.

vitória - A Igreja se posi-

cionou contra o decreto. Qual a certeza para se posicionar contra com tanta firmeza? Dom Flávio - A primeira preocupação é com as populações. São duas reservas indígenas dentro desta área. O governo garante que não vai autorizar a pesquisa mineral, a exploração mineral dentro dessas áreas indígenas, porém, repito,

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a história mostra que é bem ao contrário, porque há um certo aumento quando se tem a possibilidade de avançar. O freio para ganância humana não existe mais. Então, nós estamos preocupados. A Igreja se posicionou muito fortemente também porque o Papa Francisco fala da ecologia integral, quer dizer, não é só a fauna e a flora, mas é também a população que ali mora. A defesa da Amazônia parte da constatação da certeza de que aqui temos 17 milhões de pessoas vivendo na Amazônia legal brasileira, sem contar a Pan-Amazônia somos 17 milhões. Temos direito a viver e direito a viver com dignidade.

vitória - Aos olhos do se-

nhor, o que representa a Amazônia para o Brasil? Dom Flávio - Na época colonial, Portugal tinha duas grandes colônias, naquilo que agora chamamos o Brasil. Tínhamos o Grão-Pará, que inicialmente foi chamado Maranhão e tinha a Terra de Santa Cruz depois chamada de Brasil. Quem declarou a independência em 1822 foi o Brasil. O Grão-Pará continuou por quase um ano unido a Portugal e só em 15 de agosto de 1823, portanto o ano seguinte, é que teve a declaração da inde-

pendência, anexa da Amazônia, a parte do Grão-Pará ao Brasil. E ali continuou a mesma coisa, me parece, que se substituiu o colonizador. O Brasil viu a Amazônia, como uma terra, como um grande depósito, um grande estoque de riquezas minerais, agrícolas e de madeira pronto para ser aproveitado. É como se fosse um depósito enorme que é pra vir pegar e levar. A Amazônia não é tratada como Brasil de verdade, é tratada como colônia do Brasil. Isto é a situação chata que eu vejo, que as políticas, as intervenções para Amazônia só são definidas, na maioria das vezes, por pessoas que não entendem da Amazônia, podem entender de outros biomas, podem entender de outras partes do Brasil, mas não conhecem a Amazônia e a tratam, portanto, com mentalidade e conhecimentos, inclusive biológicos e antropológicos, que não se podem aplicar automaticamente à Amazônia. Nem sempre aquilo que funciona numa outra parte do Brasil, funciona na Amazônia. Nós quase não temos estradas, são só rios, não se calculam as distâncias por quilômetros, mas por horas ou dias de navegação, por exemplo, começando daí. A maioria da população da Amazônia já mora nas gran-

des cidades, nos centros urbanos, não é mais como se pinta normalmente, índios pelados andando pelas ruas, nem de Manaus, nem de Belém, nem de Santarém, nem de outras cidades. Então, ainda tem muitos mitos, muitos medos e muita falta de conhecimento. Agora, é uma terra riquíssima em minerais e em recursos naturais, e também, não é só a madeira, não é só o espaço para criar gado, mas temos o maior aquífero de água potável do mundo, que também é uma das riquezas que está começando a ser

cobiçada, não só pela cobiça brasileira, mas internacional.

vitória - Como o senhor percebeu a reação dos nativos diante deste decreto? Dom Flávio - Os nativos diretamente interessados naquelas duas reservas não se manifestaram porque, provavelmente, nem souberam do decreto, do que estava sendo feito. São tribos muito isoladas, enormemente distantes. Para alcançá-las, indo de Santarém, porque uma parte pertence à Diocese de Santarém, eu tenho

que fazer 18 horas de barco até Almeirim e depois dali subir outras 12, 15 horas de barco até a região deles. Ou indo do Amapá, também as distâncias são na base de quase um dia de viagem. É extremamente difícil contato com eles, com essas tribos indígenas, que são extremamente isoladas. Eles não reagiram, quem reagiu foram as outras organizações indígenas de outras partes do Brasil que se mobilizaram para que o processo de demarcação de terras pudesse ser reiniciado e garantido mesmo. n Outubro/2017

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espiritualidade

Brilho no rosto

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om Helder Câmara, que foi bispo, profeta e poeta, escreveu: “As pessoas, por que não sei, me lembram sempre um pedaço do dia: amanhecer, pôr-do-sol, noite serena... Mas, há pessoas que, independente de idade, pelo que são, pelo que dizem, pelo que fazem, são sempre meio dia!” De fato, algumas pessoas têm não somente o brilho nos olhos, mas também o brilho no rosto. Aliás, o ser humano tem desejo de brilhar. A nossa cultura atual exalta o narcisismo, o individualismo exacerbado e, portanto, a corrida desesperada pelo brilho pessoal. Existe o brilho verdadeiro

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e o falso. O verdadeiro procede da luz de Deus. O rosto de Moisés “resplandecia por ter falado com o Senhor” (Ex. 34,29). Jesus é o “sol nascente que veio nos visitar” (cf Lc 1,78). Ele é “a luz do mundo” (cf. Jo 8,12). O verdadeiro brilho do ser humano está em ser reflexo do amor de Deus. O bem, mesmo sendo simples e discreto, tem um forte brilho que supera e vence infinitamente o mal. O mal não tem brilho nenhum, ele é treva! Infelizmente, muitos não encontrando a luz que vem do alto, correm atrás do falso brilho das aparências, da vaidade (vaidade física, intelectual, religio-

sa!), banham-se no falso brilho da importância que o dinheiro ilusoriamente oferece. O intenso e patético brilho da sedução transforma os relacionamentos humanos numa armadilha causando decepção e dor tanto no seduzido como no sedutor. Creio que está na hora do nosso mundo atual lavar o rosto e retirar toda essa maquiagem falsa e grotesca e, com o rosto limpo, olhar para o alto e deixar a luz de Deus brilhar! Precisamos nos colocar mais diante de Deus, sobretudo na oração, e deixar-nos iluminar pela luz que vem do alto. Somos filhos da luz, não das trevas. Com certeza, iluminados pela presença de Deus, nossos olhos e nosso rosto terão novo brilho em forma de “amor, alegria, paz, bondade, benevolência, fé, mansidão e domínio de si” (Gl 5,22). O Sol divino não se apaga jamais, por isso, mesmo quando há tempestades ou noites escuras, a luz de Deus está sempre brilhando acima das nuvens ou em outro lugar. Meus irmãos abram a porta do seu coração e deixem a luz do céu entrar! n Dom Rubens Sevilha, ocd Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Vitória

poema

Vida, Terra, Mistério

Vida, Terra, Mistério A três passos do sol, sou densidade. Cubro-me de azul infinito céu. De meu verde ventre, alimento vida. É inútil explicar-me. Somos um no outro no outro do outro. Quando muito olho: vejo. Sentindo-me sou o mundo. Choro a mão pesada do tempo que vela sob nossas cabeças. Transformo o mundo no que sou. E o que sou sofre com o mundo que crio. Mistérios que se desvelam em pequenos sinais. Desço rio, subo esvoaçante em cachoeiras que respiram. Sou raiz, semente e o madurar do fruto. Passado, futuro e presente. Não pertenço a ti, tu é que pertences a mim. Sou terra. Princípio da vida. Luz e trevas.

Sou o ar que respiras. A brisa leve que beija tua face. O clarão que principia o dia: a lida. O escuro que tudo descansa, nasce e eterniza. O velho, o jovem, a criança. A boa morte: vida. O tempo e o vento. A lua mansa. O respiro do mar. Somos um mesmo e único amor. É inútil gritar, levantar a voz, que seja. Como perdoar os crimes da terra? A folha cai. A vida cai. A justiça dos homens cai. Uma nova manhã se faz e tudo se renova. De quanta verdade simples se compõe a natureza? Quanta beleza num pássaro que apenas almeja um pequeno arbusto para passar a noite. O pior analfabetismo é ignorarmos a linguagem do universo. É não ouvirmos o grito da Terra. É não sabermos ler o grito de dor daquela que nos pede socorro. A semente grávida novamente é plantada... Há sempre uma flor nascendo no asfalto da vida. Warllem Silva Poeta

comunicação

A judicialização da política e a

politicagem do judiciário e da mídia

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euniões vergonhosas, no adiantado da noite, entre autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário e representantes do empresariado assustam, mas são apenas a ponta do iceberg a evidenciar que nossa democracia não vive do equilíbrio entre os três poderes, mas de um arranjo interesseiro e de autoproteção coletiva entre eles e o mundo dos negócios. Contudo, em vez de assustar, estas constatações devem servir de amadurecimento pessoal para nós e democrático para o país. Fato é que o Brasil vive hoje o seu melhor momento de combate à corrupção. A declaração feita há alguns meses pelo patriarca da Odebrecht, de que toda a corrupção feita nos últimos tempos no âmbito da Petrobrás repete exatamente o que seu pai fez no comando da empresa ainda no período da ditadura civil-militar, assim como nos governos do PMDB e PSDB e continuou nos governos PT com ele e seu filho Marcelo. Esta é apenas uma das muitas provas de que a corrupção é endêmica no Brasil, com a diferença de que não era investigada, sequer vista antes. Ou seja, estávamos antes no fundo do poço, agora

Temos – e sempre tivemos – uma mídia que não cumpre com seu papel essencial de vigiar os poderes, de fazer investigação, para se acomodar nas facilidades do jornalismo meramente declaratório

iniciamos a saída dele. Constatamos que o Brasil tem – e sempre teve - um sistema político corrompido, imiscuído com o poder econômico, a ponto de não conseguir gestar um projeto de nação, de pensar um país para o amanhã. Quando se fala em reforma é para destruir as conquistas populares e engordarem os já fartos bolsos da elite nacional e estrangeira, como ocorrera sobejamente até à mudança de rumo das políticas nacionais, ainda que timidamente, a partir de 2003. Constatamos, também, que temos um sistema Judiciário que abdica de suas funções para fazer as vezes do sistema políOutubro/2017

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tico, lavando as mãos no caso do último impeachment, e se reorganizando para manter no poder um grupo com volume surpreendente de provas de corrupção. Um Judiciário que dispensa provas para decidir a partir de convicções pessoais ou de interesses particulares. Se faltam provas contra quem ele decidiu condenar, aumenta-se o número de pessoas que fazem delação semelhante, para dar a ideia de que o volume por si só gesta o fato. Se sobram provas contra os aliados, entra-se numa discussão jurídica sobre sua validade formal. É um judiciário onde impera a lógica: aos inimigos o rigor da lei, aos amigos os benefícios da lei. Também clareou em nossas vistas, que temos – e sempre tivemos - uma mídia que não cumpre com seu papel essencial de vigiar os poderes, de fazer investigação, para se acomodar nas facilidades do jornalismo meramente declaratório. Notícia hoje é o que alguém disse que ocorreu, tenha ou não ocorrido de fato. Elevou-se à condição de verdade o que dizem, sem provar, certas pessoas, na sua

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imensa maioria inidôneas, isto é, corruptos pegos com a mão na botija que, para amenizarem suas penas, dizem apenas o que interessa para obter o prêmio de alívio prisional e seguir se beneficiando de grande parte de seus roubos. Uma mídia que nada mais investiga, nada mais pergunta, nada mais duvida, nada mais questiona, e cujos principais comentaristas se tornaram porta-voz chapa-branca das reformas propostas pelo governo, afirmando que são essenciais para não quebrar o país, sem sequer mostrar outras propostas de reforma possíveis. Um jornalismo que difunde como verdade, por exemplo, as mentiras de que a Previdência Social é deficitária. Hoje já importa pouco saber quem foi pra rua, vestindo a camiseta da pouco proba CBF, convocado por movimentos sectários usando dinheiro do PSDB, PMDB e FIESP, sob a batuta da grande mídia, para pedir o impeachment de Dilma e os que estão na rua gritando Fora Temer. É ora de andar olhando para a

frente e não pelo retrovisor. Precisamos nos unir para exigir - nas ruas, nas redes sociais, escolas, universidades, igrejas e em todos os demais espaços públicos - que o sistema de Justiça investigue, julgue e puna todos os corruptos, independente de partido ou origem social; que o sistema político cumpra o que promete em campanha e desenvolva mecanismos para afastar os corruptos que dele tomam parte; que o empresariado pague seus impostos e suas imensas dívidas com o Estado assim como faz compulsoriamente todo trabalhador; e que a mídia cumpra com o que diz ser: imparcial. Ou então, que assuma de vez de que lado está. E quem desses não cumprir que seja apeado do lugar social que ocupa, pelo voto ou pelas mobilizações sociais que a democracia exige. Ir pra rua é uma delas. Ficar parado, esperando que esses poderes se limpem por si só é pior do que crer em duendes, é ser conivente e, por isso mesmo, profundamente anticristão. n Elson Faxina Jornalista e professor da UFPR

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Conjuntura nacional e estadual

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Governo Michel Temer alcançou o Palácio do Planalto por meio de um golpe de Estado. O golpe de Estado fora deflagrado com apoio decisivo da grande imprensa e foi encabeçado por três segmentos sociais, cada qual defendendo os seus interesses: 1°) os rentistas, os grandes bancos, ávidos pelo aumento dos seus lucros apesar de sempre exorbitantes, mesmo na chamada Era Lulo-petista; 2º) O “sindicato de políticos”, preocupado em salvar a pele de eminentes personalidades, atoladas até o pescoço nos esquemas de corrupção em diversas estatais, especialmente na Petrobrás. 3º) e os setores mais liberais da sociedade brasileira, insatisfeitos com o incremento do Estado brasileiro verificado nas gestões petistas. O governo Michel Temer, que representa os setores supramencionados, procura dar materialidade a um pacote de maldades que, desde o Governo Fernando Henrique Cardoso, estava em suspenso, e que visa enfraquecer o poder de intervenção do Estado e suprimir direitos sociais. A PEC 55 estipulou limites aos gastos públicos por 20 anos. A intenção é escancarar para a iniciativa privada, tendo como base a utopia de que a burguesia brasileira possui postura de livre iniciativa. Ignora-se o fato de que o processo de desenvolvimento brasileiro é amplamente dependente do estado e desde sempre! Esse cenário tumultuado no plano institucional leva a muitas indecisões no aspecto da disputa eleitoral de 2018, o que é bastante preocupante.

alguma agremiação que se situa na órbita das três principais siglas mencionadas. Quanto ao Estado do Espí-

No ninho tucano verifica-se a disputa entre dois pleiteantes: o atual prefeito de São Paulo, João Dória e o Governador Geraldo Alckmin. A disputa divide o partido! O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), afirma só lançar seu nome caso Lula não seja candidato. E Lula só será candidato se a justiça permitir. Em tempos de ativismo político do Judiciário, isso se torna algo grave para uma democracia em construção. E por fim, há o candidato Jair Bolsonaro, que se move para afirmar a imagem de salvador da pátria, mas responde a acusação de crimes por incitação ao estupro, não possui base partidária nos Estados e é hostilizado pela alta cúpula das próprias Forças Armadas, instituição da qual diz ser representante. No final das contas, o próximo presidente deve sair do tripé PT-PSDB-PMDB ou de

rito Santo, o cenário não é tão ruim quanto àquele verificado no plano nacional, mas também não é a ilha da fantasia tal como o Governo Paulo Hartung tentou vender até fevereiro de 2017. Sem dúvida alguma, a grave crise na segurança pública, ocorrida neste mesmo mês, desvelou as tensões internas até então ocultadas pela narrativa governista. Foi um evento muito desgastante para o Governador. Diante disso tudo, o cenário político capixaba se mostra bastante incerto. O Governador Paulo Hartung continua tentando emplacar o seu nome em alguma disputa nacional, que, caso não ocorra, deve se candidatar à reeleição. O seu maior opositor e hoje desafeto, o ex-governador Renato Casagrande (PSB), também se mo-

biliza para se lançar ao Palácio Anchieta e cá entre nós, agrada mais a eminentes lideranças políticas regionais, pelo seu perfil de hábil negociador, mas também passa por dificuldades por ter sido citado nas delações da Odebrecht; além desses dois naturais nomes, fala-se muito na Senadora Rosilda de Freitas (PMDB), que possui bastante capilaridade junto a prefeitos, mas acabou de ser citada na delação do doleiro Lucio Funaro, o que pode arranhar, e muito, o seu nome. Como se vê, a crise nacional e as turbulências em nível regional deixaram o cenário de disputa eleitoral bastante incerto. É aguardar o desenrolar dos acontecimentos. n Ueber José de Oliveira Doutor em Ciência Política – Ufscar e Professor da Ufes Outubro/2017

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acontece Marcha pela Vida

Encontro para comunicadores

O direito à vida e por uma cultura de paz será celebrado no dia 07 de outubro durante a 3ª Marcha pela Vida: “Por um Brasil sem Aborto. Toda Vida é especial”. O evento é uma realização do Movimento Nacional de Cidadania Pela Vida e começa na Praça dos Namorados, na Praia do Canto, indo até à Praia de Camburi, em Vitória.

Integrantes da pastoral da comunicação e pessoas envolvidas com a comunicação na Igreja terão a oportunidade de atualizar seus conhecimentos no próximo encontro da PASCOM. O evento acontece a partir das 8 horas do dia 07 de outubro, no colégio Agostiniano, no Centro de Vitória. Serão oferecidas oficinas práticas e teóricas nas áreas de fotografia, criação de arte, diagramação de textos, filmagens e operação de áudio. As inscrições podem ser realizadas através do endereço eletrônico [email protected]. br e o investimento é de R$ 15,00.

Semana Paroquial Jovem A comemoração do Dia Nacional da Juventude acontece na Arquidiocese de Vitória com a realização da Semana Paroquial Jovem. A proposta da Comissão para a Juventude e do Departamento Pastoral da Arquidiocese é que, durante esta semana, as paróquias desenvolvam ações com seus grupos de jovens, como por exemplo, o intercâmbio e a troca de experiências entre os grupos nas comunidades e paróquias e a realização de ações sociais e culturais.

ACESSE

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As propostas já vêm sendo trabalhadas com os coordenadores paroquiais desde julho, e será distribuído um folheto com todas as orientações sobre como as ações devem ser colocadas em prática. Dentro da programação, acontece no dia 21 de outubro, uma Formação Arquidiocesana para os Coordenadores Paróquias de Jovens, na qual serão estudados o Documento 85 e o Estudo 103 da CNBB para a juventude.