RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02/2016 Horários das Apresentações de Artigos nos Grupos de Trabalho do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional

A ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - ABDCONST, com sede na Rua XV de Novembro, 964, 2º Andar, CEP 80.060-000, Centro, Curitiba, Paraná, torna pública, para conhecimento dos interessados, a Retificação dos Horários das Apresentações de Artigos nos Grupos de Trabalho do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional para alterar as exposições a seguir relacionadas:

GT 5 – 28/05 Processo Constitucional: efetividade, direitos fundamentais e democracia Horário: 9h00 Coordenadores: Alexandre Walmott e Ilton Norberto Robl Filho GT 5 – 28/05 Processo Constitucional: efetividade, direitos fundamentais e democracia Horário: 12h15 Coordenadores: Alexandre Walmott e Ilton Norberto Robl Filho

Seria a teoria discursiva de Rafael Giorgio Dalla Barba Robert Alexy um modelo pós-positivista?

A desnecessidade de ordem judicial para o repasse de dados dos contribuintes ao fisco no RE 601314 e ADI 2390: Por uma interpretação conforme a Constituição.

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Jéssica Helena Braga Araújo e Renata Carvalho Martins Lage

Curitiba, 20 de maio de 2016.

Marco Marrafon Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Ilton Norberto Robl Filho Diretor de Pesquisa da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Rafael dos Santos Pinto Diretor Adjunto de Pesquisa da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Luis Henrique Braga Madalena Diretor Geral da Academia Brasileira de Direito Constitucional