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O periódico SOCIEDADE EM DEBATE é uma publicação semestral do Programa de Pós-Graduação em Política Social – Vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas...
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O periódico SOCIEDADE EM DEBATE é uma publicação semestral do Programa de Pós-Graduação em Política Social – Vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais da Universidade Católica de Pelotas. Os artigos enviados poderão ser publicados, caso sejam aprovados, pelo Conselho Editorial. A revisão e as opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores ISSN 2317-0204 Publicação semestral - V. 19, N.1 – Janeiro - Junho 2013 A Revista está indexada no GeoDados, Latindex, Dialnet, Diadorim, Portal Livre do Centro de Informações Nucleares (CNEN) e Portal da CAPES. Contato: Sociedade em Debate Programa de Pós-Graduação em Política Social Universidade Católica de Pelotas Rua Félix da Cunha, 412 96020-000 Pelotas – RS E-mail: [email protected] Website: http://revistas.ucpel.tche.br/index.php/rsd/

Filiada à ABEC Associação Brasileira de Editores Científicos

Produção: Editora da Universidade Católica de Pelotas Rua Félix da Cunha, 412 – Pelotas – RS – Brasil Fone (53)2128-8297 – Fax (53)2128-8289 Loja virtual: http://educat.ucpel.tche.br E-mail: [email protected] Editora filiada à ABEU Direito reservado para esta edição: Universidade Católica de Pelotas Produção editorial: Editora EDUCAT/UCPEL Editoração eletrônica e capa: Ana Gertrudes G. Cardoso/Daniel Marchiori Neto Foto da capa: Vilson Lima Aceita Permuta http://revistas.ucpel.tche.br/index.php/rsd/ Sociedade em Debate

Pelotas

V.19

N.1

p.1-256

Jan.-Jun. 2013

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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS Chanceler Dom Jacinto Bergmann Reitor José Carlos Pereira Bachettini Júnior Pró-Reitora Acadêmica Patrícia Haertel Giusti Pró-Reitor Administrativo Eduardo Luis Insaurriaga dos Santos Diretor do Centro de Ciências Jurídicas Econômicas e Sociais Rubens Bellora Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Política Social Vini Rabassa da Silva

SOCIEDADE EM DEBATE

Editores Vera Maria Ribeiro Nogueira Daniel Lena Marchiori Neto Myriam Siqueira da Cunha

Conselho Editorial Armando Barrientos, Universidade de Sussex Marina Maciel Abreu, UFMA Mirta Vuotto, UBA Mónica De Martino, UDELAR Potyara Amazoneida P. Pereira, UNB 2

Rosa Stein, UNB Unai Pascual, Universidade de Cambridge Vicente de Paula Faleiros, UNB Vini Rabassa da Silva, Universidade Católica de Pelotas, Brasil Maria Carmelita Yazbek, PUC/SP Yolanda Aparecida D. Guerra, UFRJ Antônio Carlos M. Cruz, UFPEL Carolina Gonzáles Laurino, UDELAR Elaine Rossetti Behring, UERJ Flávio Heinz, UNISINOS Gomercindo Ghiggi, UFPEL Ivanete Boschetti, UNB Ivete Simionatto, UFSC Jussara Maria Rosa Mendes, UFRGS Margarita Rozas Pagaza, UNLP Maria Lucia Barroco, PUC/SP Regina Célia Mioto, UCPel

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V.19, N.1 Jan.-Jun./2013

SOCIEDADE EM DEBATE Periódico do Programa de Pós-Graduação em Política Social - publicação semestral Universidade Católica de Pelotas

SUMÁRIO

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Políticas Sociales y prácticas profesionales del trabajo social: una mirada socio-histórica Elizabeth Ortega

27

Hegemonia couraçada de coerção: contribuições gramscianas na análise da relação Estado-Sociedade Civil Douglas Ribeiro Barboza Jacqueline Aline Botelho Lima

61

Cidadania no Brasil e (nova) questão social: alguns elementos para problematizar uma relação Carla Appollinario de Castro Joaquim Leonel de Rezende Alvim Tiago de Garcia Nunes

87

Representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro Vinícius Soares Ferreira Mônica de Castro Maia Senna Robson Roberto da Silva

116

Reflexões sobre um processo de formação para o controle social do SUAS e do PBF: relato de uma experiência Rosa Maria Castilhos Fernandes Jolinda de Moraes Alves Mabel Mascarenhas Torres

136

Gestão Urbana e Habitação de Interesse Social Antônia Jesuíta de Lima

4

166

Contrarreformas do Estado e a organização políticosindical dos assistentes sociais Renata de Oliveira Cardoso

197

O CFESS e a disputa sobre a revisão da definição de FITS de trabalho social: uma sistematização histórica Tiago Iraton da Silva Ivete Simionatto

229

A presença da interdisciplinaridade na agenda educacional dos organismos multilaterais Fernanda Nunes da Rosa Mangini Lucídio Bianchetti

Sociedade em Debate. Pelotas: Universidade Católica de Pelotas; EDUCAT, V.19, N.1, p.1-256, Janeiro/Junho de 2013 ISSN 2317-0204 Semestral Revista do Programa de Pós-Graduação em Política Social da UCPel CDD 360.05

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Apresentação É com muita satisfação que trazemos aos nossos leitores o 47º número da Revista Sociedade em Debate. Atingir esta marca, por si só, é um feito notável. Todos sabem das dificuldades de manter um periódico ativo, mesmo após quase vinte anos de trabalho ininterrupto. As demandas nunca cessam. É exigido um imenso trabalho coletivo. Por outro lado, o decurso do tempo nos traz solidez e reconhecimento. Hoje, sem falsa modéstia, podemos afirmar tranquilamente que a Sociedade em Debate é um periódico de referência na área de Política Social no Brasil. Um sinal disto é que, desde que passamos à avaliação do Qualis-Capes, a Revista tem conseguido atingir sua meta de exogenia e está caminhando firme para uma maior internacionalização. Este número reforça esta perspectiva. Temos a alegria de ter recebido trabalhos oriundos de vários estados da federação, bem como de outros países. Além disto, nossas contribuições refletem uma qualidade e um espírito crítico que somente podem ser obtidos por uma visão interdisciplinar e abrangente. Nesta edição, conciliamos trabalhos de reflexão teórica com pesquisas empíricas. Esta riqueza e diversidade são fundamentais para uma compreensão séria e não dogmática da Política Social. Este olhar é também imprescindível para a avaliação das políticas públicas e da própria atuação do Estado como agente regulador na sociedade. Agradecemos fortemente os autores e desejamos a todos uma ótima leitura!

Daniel Lena Marchiori Neto Universidade Católica de Pelotas

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