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Salão&Marquês& Ministério&da&Agricultura&e&do&Mar,&Terreiro&do&Paço,&Lisboa!&

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WORKSHOP& FINANCIAMENTO&DA&REDE&NATURA&2000& Mais&e&melhores&oportunidades&provenientes&dos&fundos&da&UE¶& 2014W2020& & Inscrições&e&pessoa&de&contacto& Por!favor,!confirme!a!presença!até!10&de&Janeiro&de&2014!para! [email protected][email protected]& & Para!questões!e!esclarecimentos,!por!favor!contacte:!! Rui&Barreira,!email:[email protected],!Telm.:!934!499!204&

Programa& 24#de#Janeiro#de#2014# WWF&Germany& em&colaboração&com& The&Institute&for&European&Environmental&Policy&(IEEP)& GHK&Consulting&Ltd& Alberto&Arroyo&Schnell& WWF&European&Policy&Programme&(WWF&EPO)& WWF&Danube&Caprathian&Program&Office&(WWF&DCPO)& WWF&Mediterranean&Program&Office&(WWF&MedPO)& WWF&Greece& WWF&MedPO&in&Portugal& Instituto&da&Conservação&da&Natureza&e&das&Florestas,&I.P.&

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Enquadramento& O! Quadro! Financeiro! Plurianual! da! UE! para! 2014J2020,! incluindo! as! reformas! das! Políticas! Comuns! de! Agricultura! e! das! Pescas,! constitui! uma! oportunidade! para! melhorar! e! aprofundar! o! financiamento! da! Rede! Natura! 2000,! no! contexto! mais! vasto! da! Visão! e! das! metas! da! Estratégia! da! EU! para! a! Biodiversidade! 2020.! A! preparação! de! Quadros& de& Acção& Prioritários! –! PAF! –! Prioritized) Action) Frameworks!J,!possibilitará!que!os!Estados!Membros!da!UE!e!a!Comissão!Europeia! facilitem! e! consolidem! a! integração! das! necessidades! de! financiamento! da! Rede! Natura! 2000! e! da! biodiversidade! nos! fundos! e! políticas! relevantes! da! UE.! Isto! é! especialmente! importante! durante! os! actuais! processos! de! negociação! do! Acordo! de! Parceria! abrangendo! os! cinco! fundos! do! Quadro! Estratégico! Comum! (FEDER,! FSE,! Fundo! de! Coesão,! FEADER! e! Fundo! Europeu! para! o! Mar! e! as! Pescas)! e! de! elaboração! dos! programas& nacionais& e& regionais& para& a& utilização& dos& fundos& da& UE,! e! sendo! que! os! PAF! ajudarão! a! identificar! e! garantir! a! captação! das! oportunidades! de! financiamento! proporcionadas! por! esses! instrumentos.! Além! disso,! os! PAF! apoiarão! os! Estados! Membros! a! identificar! as! necessidades! de! financiamento! e! as! oportunidades! geradas! através! do! instrumento! financeiro! ambiental! LIFE,! ou! do! fundo! de! investigação! e! desenvolvimento,! Horizonte! 2020,! bem!como!através!de!fundos!nacionais,!públicos!e!privados.!!

Sobre&o&Projecto& O! projecto! "Fortalecer& a& captação& de& fundos& comunitários& para& a& Rede& Natura& 2000&(ENV.B.3/SER/2012/0020)"!tem!como!objectivo!apoiar!a!CE!na!sua!tarefa!de! garantir! uma! boa! compreensão! por! parte! de! todas! as! partes! interessadas! das! oportunidades! de! financiamento! da! Rede! Natura! 2000! ao! abrigo! do! próximo! Quadro! Financeiro! Plurianual,! facilitando! o! acesso! a! informações! sobre! oportunidades! de! financiamento,! com! vista! a! ajudar! a! garantir! uma! melhor! utilização! dos! fundos! para! a! Rede! Natura! 2000,! no! próximo! período! de! financiamento.!

Horas&

Agenda&

09:00!–!09:30! BoasJvindas!–!Objectivos!e!expectativas!

9:30!J!10:00!

Secretário)de)Estado)do)Ordenamento)do)Território)e)Conservação)da) Natureza) − Comissão)Europeia)(representante)! A!perspectiva!da!Comissão!Europeia!no!financiamento!da!Rede!Natura!2000!

10:00!J!10:30!

− Comissão)Europeia)(representante)! A!actualização!do!“Handbook)for)Financing)Natura)2000”.!!

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WWF)EPO,)Alberto)Arroyo)Schnell!

10:30!–!11:00! CoffeeMbreak) 11:00!–!12:00! Quadro!de!Acção!Prioritário!da!Rede!Natura!2000!(PAF)!(Continente!e/ou! Regiões!Autónomas)!! !

Presidente)do)Conselho)Directivo)do)ICNF)M)Paula)Sarmento) Directores)Regionais)do)Ambiente)e)dos)Assuntos)do)Mar)dos)Açores)–) Hernâni)Jorge/Filipe)Porteiro)(tbc)) − Director)Regional)dos)Recursos)Florestais)e)Conservação)da)Natureza)da) Madeira)–)Paulo)da)Silva)(tbc)) O!“Toolkit!para!avaliação!da!consistência!entre!os!PAF!e!os!Programas! nacionais!e!regionais!dos!fundos!europeus!estruturais!e!de!investimento.! − WWF)EPO,)Alberto)Arroyo)Schnell)! Almoço!livre! − −

12:00!–!12:30!

12:30!–!13:45! 13:45!–!15:00! Oportunidades!de!financiamento!da!Rede!Natura!2000!pelos!Fundos!da!EU! entre!2014!e!2020:! !

Gabinete)de)Planeamento)e)Políticas)do)Ministério)da)Agricultura)e)do)Mar) –)Eduardo)Diniz)(tbc)) − Agência)de)Desenvolvimento)e)Coesão)–)José)Soeiro)(tbc)) − Director)Regional)dos)Recursos)Naturais,)Segurança)e)Serviços)Marítimos)–) Nuno)Miguel)Sequeira)(tbc)) − Programa)LIFE)(a)designar)! − HORIZON)2020,)Fundação)de)Ciência)e)TecnologiaM)Miguel)Seabra)(tbc)! CoffeeMbreak)) −

15:00!–!15:30!

15:30!–!17:00! Expectativas!dos!stakeholders!para!o!financiamento!da!Rede!Natura!2000!

! 17:00!–!17:30! !

entre!2014!e!2020! Moderação:)Equipa)do)projecto)(WWF)) Mesa#stakeholders:)ANMP,)CAP,)CONFAGRI,)CNA,)UNAC,)Forestis,)BCSD) Portugal,)LPN,)QUERCUS,)SPEA,)CIBIO,)ISA,)Universidade)do)Minho! Painel!de!discussão:!Oportunidades!de!Financiamento!+!Expectativas!dos! stakeholder!

17:30!–!18:00!!! Conclusões!e!encerramento! − −

WWF)EPO,)Alberto)Arroyo)Schnell)! Secretário)Estado)das)Florestas)e)do)Desenvolvimentos)Rural!