Ministério do Esporte Guia de Classificação dos Estádios

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FICHA TÉCNICA Presidenta da República Federativa do Brasil Dilma Rousseff Ministro de Estado do Esporte George Hilton dos Santos Cecílio Secretário Executivo Marcos Jorge Lima Secretário de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor Rogério Hamam Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor Sóstenes Marchezine Coordenador Geral Ivan Carlos Alves de Mello

PESQUISADORES Coordenação Geral Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas Coordenação Executiva Sylvia Meimaridou Rola Neilton Fidelis da Silva Equipe Técnica Adriane da Silva Pacheco Adriano Rosário de Lima e Silva Agatha Nogueira B. D. dos Santos Alexandre Silveira Amanda Vieira Guimarães Anna Fagundes Breno Toste de Gomes Garcia Carlos Bastos Cristina Kurtz Dagmar Zeferino Daniel de Berrêdo Viana Daniel Gustavo Pontes Silva Daniela Câmara Gonçalves Fabiano Gomes da Costa Flávia Cabral Gabriela F. Flauzino Santos Isabelle de Loys Consultores Externos Abigail Moura Edson Ribeiro Jorge da Silva

Jac-Ssone Alerte Jéssica Rempto Barbosa José Antônio Bento de Andrade José Joaquim Dutra de Andrade José Rafael Batista L. Ferreira Kelly Cristina Pereira Leonora Guedes Vieira Márcio dos Santos Guimarães Mariana Padilha C. Lopes Monique Branco Vieira Ramiro Santana Recaman Thais Scoralich Thiago Correa de Almeida Thiago Mota Ulysses Barros Silveira Vânia Maria Britto C. L. Ducap Vera Ruffato

A escolha do Brasil como sede da Copa FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 colocou os gestores do esporte em nosso país diante de uma nova responsabilidade: • Construir e manter arenas seguras, confortáveis e acessíveis para espectadores, trabalhadores e atletas de todas as modalidades. O Ministério do Esporte, que se coloca como parceiro dos gestores públicos e privados na busca da qualificação esportiva do Brasil, entrega mais uma colaboração aos clubes, federações e torcedores. A criação do Sistema Brasileiro de Classificação de Estádios (SISBRACE), no âmbito da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, é um passo importante na retomada da qualidade do futebol nacional. O SISBRACE inaugura um novo ciclo virtuoso para o nosso esporte mais popular. Um bom estádio é garantia de presença da torcida. Torcida presente garante renda. Renda garante equipes qualificadas. A intenção não é criar um ranking dos estádios de futebol. O que queremos é mostrar a qualidade de cada um e estabelecer critérios para aprimorar o que já é bom e melhorar o que precisa de melhorias. George Hilton dos Santos Cecílio Ministro de Estado do Esporte

A questão da violência e da segurança nos espetáculos esportivos, em especial no futebol, é complexa e envolve muitas variáveis, causas e agentes. Este cenário abrange as condições de conforto e acolhimento dos estádios brasileiros, onde é comum que os torcedores não sejam devidamente respeitados em seus direitos de consumidores e cidadãos. O atendimento impróprio envolve a venda de ingressos, a atuação de cambistas e flanelinhas, o tumulto nas roletas de acesso, a iluminação inadequada, os problemas de higiene dos banheiros e bares, as deficiências e mesmo a ausência de serviços de informação e orientação ao público, além das falhas de segurança. Todos estes flancos devem ser contemplados e ter suas deficiências solucionadas. Dentro deste espírito, lançamos em outubro de 2015 os novos LAUDOS TÉCNICOS para estádios e arenas, com melhorias importantes na aplicabilidade do instrumento, que é uma exigência do Estatuto do Torcedor. Do mesmo modo, em janeiro de 2016, estamos inaugurando o Sistema Brasileiro de Classificação de Estádios (SISBRACE), e no segundo semestre deste ano, o aplicativo OLHEIROS, que possibilitará a interação do público com os gestores e autoridades responsáveis pelas condições de segurança, acessibilidade e conforto dessas instalações. Assim, o torcedor poderá opinar e expressar todas as suas necessidades na utilização dos estádios, em tempo real. O SISBRACE é uma ferramenta que agregará valor ao estádio, seja ele público ou privado, ao mesmo tempo em que beneficiará torcedores e clubes de futebol, possibilitando a oferta de instalações de qualidade e que atendam adequadamente a todos os requisitos de segurança, conforto e acessibilidade, além dos parâmetros ideais de vigilância sanitária.

Ao longo de mais de dois anos de trabalho de campo, foram visitados 155 estádios em 129 cidades, de norte a sul do país. Foi estabelecida a concepção de estádio como sendo um espaço destinado a manifestações culturais e de lazer, e a partir disto, foram identificados os problemas a serem sanados e as necessidades a serem atendidas, sempre visando o bem-estar do torcedor. Os produtos que ofertamos agora constituem um passo consistente e extremamente relevante no cenário geral de prevenção da violência que envolve o futebol brasileiro, e segundo os especialistas de diversas áreas que acompanharam o projeto, estas são medidas de grande impacto na redução de danos que a questão envolve. O governo federal tem enorme satisfação e senso de dever cumprido ao entregar à população instrumentos tão eficazes, proporcionando ao cidadão brasileiro que terá, cada vez mais, o seu lazer e de sua família garantidos, com qualidade, conforto, segurança e acessibilidade, tanto nos eventos culturais quanto nos esportivos. Rogério Hamam Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor

A promulgação, em 2003, da Lei 10.671, que cria o Estatuto do Torcedor, dotou o Brasil de um excelente instrumento legal para garantir a proteção e defesa dos apaixonados torcedores brasileiros e seus familiares. Todavia, para garantir a eficiência do instrumento é necessário manter uma avaliação permanente e evolutiva de aspectos fundamentais de segurança, acessibilidade, engenharia, saúde e vigilância sanitária. O interesse da academia, estimulado pelo Ministério dos Esporte e materializado pela ação do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (IVIG) da COPPE/UFRJ e do NIDES/UFRJ, possibilitou a criação de um sistema interdisciplinar de avaliação de estádios, pioneiro no mundo e de forte interesse para a sociedade. Este sistema deve estar atento às boas práticas nacionais e também internacionais; a novas tecnologias e técnicas; a inovações de monitoramento, conforto e controle; mas sobretudo, ser de fácil acesso e democrático aos seus usuários e interessados. O Sistema Brasileiro de Classificação de Estádios (SISBRACE) deve, com o passar dos anos, colaborar com a evolução positiva dos estádios do país, garantindo transparência e busca de excelência, em algo que faz parte, semanalmente, da vida de milhões de pessoas. Breve, vamos aos estádios. Prof. Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas Coordenador do IVIG/COPPE/UFRJ  

Sumário Apresentação do SISBRACE .................................................................11 Classificação geral dos estádios visitados ............................................17 Classificação dos estádios visitados por área .......................................26

Sistema Brasileiro de Classificação de Estádios - SISBRACE O Sistema Brasileiro de Classificação de Estádios de Futebol (SISBRACE) somase à política pública orientada a proteger os interesses e a integridade dos usuários dos estádios de futebol, contribuindo para a melhoria contínua destes equipamentos de uso público, no que concerne à Segurança, Acessibilidade e Conforto e Vigilância Sanitária. O SISBRACE aqui proposto e edificado por meio de uma parceria entre o Ministério do Esporte e o IVIG/COPPE/UFRJ, é um importante passo para auxiliar na visualização das deficiências e na proposição de melhoria contínua dos estádios de futebol brasileiros, assim como a de enaltecer as boas práticas que sejam direcionadas ao público que frequenta estes lugares, em suas mais diversas formas. O SISBRACE tem o objetivo de se tornar um instrumento reconhecido oficialmente, que sirva para divulgar informações sobre as condições de atendimento ao público que os estádios oferecem. Esse sistema utiliza dados de campo oriundos de procedimentos de aquisição, armazenamento e tratamento padronizados, identificando as potencialidades dos estádios e suas aptidões às diferentes exigências de eventos locais, nacionais e internacionais. Além disso, também pode auxiliar a tomada de decisão dos gestores dos estádios para alocação prioritária de recursos.

PRINCÍPIOS O Sistema Brasileiro de Classificação dos Estádios de Futebol está fundamentado nos seguintes princípios: 1. Cumprimento às normativas: O SISBRACE constitui-se em uma ferramenta importante na identificação de não conformidades. O mesmo pauta-se na verificação dos dispositivos legais e normas técnicas. 2. Coerência: O SISBRACE deve ser coerente com os princípios de políticas públicas implementadas no país, bem como o arcabouço institucional que regulamenta o uso dos equipamentos destinados à prática do futebol.

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3. Melhoria contínua: Os requisitos de classificação devem ajustar-se às demandas legais, bem como àquelas advindas da dinâmica social, em que o torcedor é o protagonista das mudanças, ou seja, aquelas de origem cultural, econômica, tecnológica e social. 4. Equipamento social: O futebol desempenha um papel importante na cultura brasileira, de modo que transpassa as fronteiras das ciências, integrando tanto aspectos biológicos, quanto sociais. Desta forma, o SISBRACE concebe o estádio como um espaço de manifestações de cultura e lazer e, como tal, um equipamento social que amplia sua abrangência para além do espetáculo de uma partida de futebol. 5. Imparcialidade: O processo de classificação deve estar pautado em critérios previamente estabelecidos, de forma a torná-lo isento de tensionamentos e influências advindas de interessados no objeto de classificação. 6. Flexibilidade: O SISBRACE deve considerar a grande diversidade dos estádios de futebol em âmbito nacional. 7. Agregação de valor: O SISBRACE deve conformar-se em um instrumento que adicione ao estádio valores de referência que contemplem segurança, conforto, acessibilidade, vigilância sanitária, manifestações culturais, dentre outros, de forma a contribuir para a formação de plateia, fomento à prática esportiva e integração com a comunidade. 8. Simplicidade: O SISBRACE deve ser expresso com clareza, em linguagem simples, acessível a todos, sem prejuízo dos objetivos a alcançar. 9. Transparência: O SISBRACE deve garantir que seja fornecido aos diversos atores e usuários dos estádios de futebol o acesso à informação precisa e transparente sobre a classificação dos estádios.

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O sistema de classificação REQUISITOS GERAIS Os requisitos de classificação são divididos em Mandatórios (M), aqueles fundamentados nas normativas, e Eletivos (E), aqueles que acrescentam qualidade aos estádios. A validade da classificação é de 36 meses. Antes do término do período de validade da classificação, pode ser solicitada nova avaliação para verificar o atendimento aos requisitos da matriz de classificação. É facultada ao gestor do estádio a solicitação de uma nova avaliação de classificação quando este entender que melhorias e adequações realizadas nos estádios justificam o pedido.

REQUISITOS DE CLASSIFICAÇÃO Dos requisitos globais de classificação, e seguindo o preconizado no Estatuto de Defesa do Torcedor e nas Portarias do ME, as áreas do conhecimento a serem abordadas são: • Segurança; • Conforto e Acessibilidade; • Vigilância sanitária. A área de Segurança abrange os aspectos de engenharia quanto ao sistema estrutural, sistema de impermeabilização, sistema de vedação e revestimento, sistemas de esquadrias, sistema de coberturas, sistemas de instalações hidrossanitárias prediais, sistemas de instalações elétricas prediais e sistema de proteção contra descargas atmosféricas, sistema de incêndio, equipamentos e máquinas em geral. Abrange também aspectos de segurança pública e prevenção de incêndio e pânico, que compõe: o planejamento de segurança, o sistema de controle de acesso de pessoas e objetos, o sistema de monitoramento, a infraestrutura para segurança dos torcedores, os espaços para atuação dos órgãos de segurança e a compatibilidade dos projetos arquitetônicos e de incêndio com a realidade do estádio.

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Na área de Conforto e Acessibilidade, o Conforto é um dos itens que atende ao Estatuto do Torcedor e trata de cinco principais aspectos: conforto térmico, acústico, luminotécnico, de serviços, infraestrutura e visual. Já a Acessibilidade, trata de aspectos de orientação espacial, comunicação, deslocamento e uso do espaço orientado às pessoas com deficiência (PCD), pessoas com mobilidade reduzida (PMR), obesos e idosos, no que concerne aos acessos à circulação externa, ao estacionamento, à circulação interna horizontal e vertical, à rota acessível, às áreas de permanência e às instalações sanitárias, seguindo a NBR 9050/2004. Avalia também as condições de acessibilidade ao campo. A área de Vigilância sanitária avalia os aspectos correspondentes aos serviços de alimentação, infraestrutura das instalações sanitárias e aos serviços de saúde, de acordo com as normas sanitárias. Estas áreas de classificação são caracterizadas em cinco níveis, tendo como ícones a quantidade de bolas, onde 5 bolas representam a melhor classificação. Já 1 bola representa o estádio em condições mais desfavoráveis quanto aos requisitos avaliados. A tabela 1 apresenta a abrangência pertinente a cada nível de classificação. Tabela 1 - faixas de classificação genéricas CLASSIFICAÇÃO

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ÁREA

ABRANGÊNCIA

Segurança Acessibilidade e Conforto Vigilância Sanitária

Estádios de todas as capacidades de público

OBSERVAÇÕES Faixa inferior de classificação. Classificação que considera o cumprimento de requisitos não observados na categoria anterior. Classificação que considera melhorias e cumprimento de requisitos não observados nas duas categorias anteriores, as quais acrescentam qualidade aos estádios. Classificação que considera melhorias e cumprimento de requisitos não observados nas três categorias anteriores, as quais acrescentam qualidade aos estádios. Classificação que considera melhorias e cumprimento de requisitos não observados nas quatro categorias anteriores, as quais acrescentam qualidade aos estádios.

A classificação resulta da avaliação das informações apresentadas nos Instrumentos de Coleta de Dados, aplicados quando das visitas técnicas aos estádios. Para os elementos e sistemas construtivos de engenharia, são atribuídos graus de risco às anomalias e falhas identificadas, de mínimo (1), médio (2) e crítico (3). Para as condições de segurança pública e prevenção e combate à incêndio, é avaliada a conformidade qualitativa e quantitativa quanto às normas e padrões legais de equipamentos e procedimentos que visam garantir a integridade física e a saúde dos usuários nos estádios. Para as condições de acessibilidade, verifica-se a facilidade ou dificuldade de acesso, alcance, percepção e entendimento para a utilização dos estádios com segurança e autonomia, inclusive pelas pessoas com deficiência (PCD), pessoas com mobilidade reduzida (PMR), obesos e idosos. Para conforto, avalia-se as condições de bem-estar do usuário, a partir dos aspectos térmicos, luminotécnicos, acústicos e visuais, bem como de infraestrutura e de serviços.

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Para as condições sanitárias e de higiene, registra-se o impacto quanto à relevância dos quesitos observados em relação aos riscos associados à segurança alimentar, às condições de higiene dos diversos setores, bem como à saúde. Todos os itens avaliados são enquadrados em até quatro valores: zero (0), indicando a não aplicabilidade ou a não existência de anomalias, falhas ou não conformidades no item observado; um (1), indicando risco / relevância / conformidade mínima; dois (2), indicando risco / relevância / conformidade média / regular; três (3), indicando risco / relevância / conformidade crítica. Verificada uma não conformidade, a mesma é avaliada segundo sua Gravidade, Urgência e Tendência. • A Gravidade é definida como o impacto do problema sobre as coisas, pessoas, resultados, processos ou organizações e efeitos que surgirão ao longo do tempo, caso o problema não seja resolvido. • A Urgência é definida em função do tempo necessário para a intervenção em uma não conformidade. • A Tendência é entendida como o potencial de crescimento do problema, tendência de crescimento, redução ou desaparecimento do problema. A metodologia empregada permite que cada não conformidade observada durante a visita seja classificada segundo a prioridade para sua solução. Toda não conformidade gera um valor numérico que irá determinar a contabilização geral, considerando: risco/relevância/conformidade e Gravidade, Urgência e Tendência. O valor obtido será enquadrado em uma das faixas de classificação, entre 1 e 5 bolas para área avaliada. Cada área avaliada possui faixas definidas conforme suas próprias especificidades. Figura 1 - Faixas de classificação K0

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K1

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