Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Sede do ANDES-SN. Brasília, 20/03/2015, 14 horas. Entidades presentes: Participaram diversas entidades, mas não houve lista de presença, por isso, os nomes não constam desse relatório. Pauta: 1. Avaliação e encaminhamentos consequentes à reunião com o Ministério do Planejamento e Gestão. A reunião teve início ás 15h15min sob a coordenação do companheiro Paulo Barela, da CSPCONLUTAS. Breve avaliação sobre a reunião: A fala do ministro Nelson Barbosa foi objetiva no sentido da intenção do governo em reduzir os gastos com a Folha de Pessoal em relação aos índices do PIB, e que a “política fiscal não comporta a reposição de 27,3% nos salários dos servidores”. Segundo ele, os acordos devem conter redução gradual da FP em relação ao PIB e com validade possível para a vigência do mandato da Presidente Dilma Rousseff. Por outro lado, asseverou que o espaço fiscal é bastante limitado, e qualquer reajuste deve levar em conta os gastos com o crescimento vegetativo da FP e contratações através de novos concursos. No terreno macro, não admite discutir a política de taxas de juros no ambiente da negociação com o funcionalismo e considera um acerto político do governo a edição das MP-664 e 665. Portanto, no balanço político que fazem as entidades há um acordo de que a tendência é de termos uma negociação bastante dura com o governo, neste ano de 2015. Sobre a intervenção do Fórum: Foram registrados alguns problemas, como por exemplo, a fala de entidades não acordadas na reunião de 19 de março e no conteúdo da especificidade, quando a definição era por bater na pauta geral. Outro problema foi em relação à entrevista para a imprensa ao final da reunião. Não houve uma definição de qual, ou quais, entidades falariam pelo Fórum, porém, foi consenso que a fala aos jornalistas não refletiu o balanço que as entidades fazem dessa reunião. Considerando esses elementos, foram acordados os seguintes encaminhamentos:  Elaborar um documento de avaliação política, considerando as posições do governo na reunião e o momento político do país. Esse documento deve ter duas versões: uma voltada para a imprensa, de modo a deixar explicita nossa avaliação, que não foi contemplada na fala do companheiro que deu entrevista ao final da reunião com o ministro, e outra voltada

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para a base, no sentido de impulsionar a jornada de lutas de 07, 08 e 09 de abril. Entidades responsáveis: ASSIBGE-SN, FENAJUFE e FENASPS. Encaminhar para o MPOG, uma contraproposta de calendário, iniciando por realização de uma primeira reunião já no dia 08 de abril. Exigir a presença do Secretário de Gestão do MPOG (SEGES) nas mesas de negociação da campanha salarial-2015. Estabelecer um sistema de rodízio entre as entidades para todos os eventos do Fórum. Refazer o levantamento entre as entidades para aferir quais as que, de fato, atuam regularmente no interior do Fórum. Da mesma forma, por solicitação da CTB, fazer a discussão sobre a adesão de novas entidades ao Fórum.

Por fim, considerando o cenário difícil que teremos pela frente, é preciso fortalecer a mobilização para a Jornada de Lutas de 07, 08 e 09 de abril, utilizando os materiais de divulgação como os cartazes e os jornais elaborados pelo Fórum. Ativar os Fóruns Estaduais e fazê-los funcionar regularmente é o primeiro e o mais importante passo para alavancar a mobilização. No mesmo sentido, organizar um pool de entidades pelos estados, à exemplo de São Paulo, e rodar em gráfica os jornais e cartazes ajuda muito nas reuniões por local de trabalho, como parte da organização para as caravanas à Brasília. Para lembrar, reafirmamos encaminhamentos importantes da reunião anterior: 1. Definição da Programação da Semana de Jornada Nacional de Luta em Abril: Em nome da Comissão Organizadora (CONDSEF, ANDES, SINAL, CSP Conlutas), Rogério Expedito da CONDSEF, deu informe sobre as providências já encaminhadas acerca de infraestrutura para a Jornada de Lutas de 7 a 9 de abril: - Tendas; Carro som; Banheiros; Cadeiras, Cartazes; Jornais; Coletes; segurança; Em seguida colocou em discussão a programação da Jornada de Lutas e a escolha de outra comissão organizadora composta por: CONDSEF; ANDES; FENASPS, FASUBRA, CSP CONLUTAS e ASFOC; Algumas ações foram sugeridas para a Jornada de Lutas de Abril: - Concentração das entidades na Tenda que será instalada na esplanada dos ministérios; Às 9 horas, realizar reunião ampliada para informes das entidades nacionais e avaliação sobre a jornada de luta nos estados durante o mês de março; Passar as informações e orientações sobre a Jornada de Lutas nos dias seguintes em Brasília; - Indicado dia 7 de abril como paralisação onde for possível; Indicar dia 7, após a reunião na Tenda, para ir a Câmara dos Deputados, pois provavelmente o PL 4330 estará na pauta do dia; Fazer ato no dia 8 de abril em frente ao Ministério do Planejamento e solicitar reunião com o Ministro; dia 09 de abril fazer atos em frente ao Ministério da Fazenda; Tarde do dia 9, realizar reunião ampliada para avaliar e discutir os encaminhamentos para o próximo período;

- A Comissão Organizadora terá a tarefa de sistematizar a programação para a Jornada de Lutas nos dias 7 a 9 de abril e apresentar na próxima reunião do Fórum que ocorrerá no dia 01 de abril, às 14 horas, na Sede do ANDES-SN.

Próxima reunião do Fórum: Dia 01 de abril, às 14 horas, no auditório da sede do ANDES-SN.

Relatório elaborado Paulo Barela (CSP/CONLUTAS.