RELAÇÃO DOS CASOS PARTICIPANTES DO CONCURSO DE CASOS DE LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITOS HUMANOS CASOS 1. A Atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro nas Ocupações das Escolas Públicas Estaduais em 2016 2. A Atuação do Grupo Interdefensorial do Rio Doce no Âmbito do Desastre Ambiental Ocasionado pelo Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG 3. A Defensoria Pública e as Estratégias para a Garantia do Direito à Educação Infantil: uma Análise do Caso de Pernambués, Salvador/BA 4. A Defensoria Pública e o Segundo Turno das Eleições Municipais, no Contexto das Ocupações das Escolas pelo Movimento Secundarista 5. A Intervenção da Defensoria Pública como Custös Vulnerabilis em Favor da Pessoa Presa Provisoriamente 6. A Litigância Estratégica do CEDECA Ceará e da Defensoria Pública Estadual no Apoio às Ocupações das Escolas no Ceará 7. A Luta da Favela do Gato contra Remoção: um Exemplo de Articulação entre Universidade, Comunidade e
AUTORES Marina Lowenkron Rodrigo Martins Azambuja Eufrásia Maria das Virgens Rafael Mello Portella Campos Mariana Andrade Sobral João Marcos Matos Mariano Francisco de Assis Nóbrega Péricles Batista da Silva Luciana Lara Leão Gisele Aguiar Ribeiro Pereira Argolo Laíssa Souza de Araújo Rocha Vívian Almeida Hugo Matias
INSTIT./ ORGANIZ.
ESTADO
DPRJ
RJ
DPES, DPMG e DPU
Interestadual
DPBA
BA
DPES
ES
DPCE
CE
CEDECA CEARÁ
CE
DPU/RJ
RJ
Jorge Bheron Rocha
Marina Aráujo Braz Dillyane de Sousa Ribeiro
Bernard dos Reis Alô Regina Bienenstein Eloisa Freire Dalton S. Romeiro
APOIOS:
a Defensoria Pública 8. Ação Civil Pública – Limites da Atuação da PM em Protestos 9. Ação Civil Pública – Parâmetros para Atuação da PM em Manifestações Públicas 10. Ação Civil Pública contra a Abeprev-Rio 11. Ação Civil Pública para Garantir o Pagamento dos Pensionistas e Aposentados 12. Ação Civil Pública Preventiva: Fundada Probabilidade de Violação de Direitos Humanos 13. Ação Civil Pública sobre o Direito a Educação no Município de Altamira 14. Ação Civil Pública sobre Operações Policiais na Maré 15. Área de Risco ou de Rico? Vila Pomar do Cafezal: Estratégias para Consolidação de um Assentamento “Irregular” 16. Atendimento a Adolescentes Transexuais nas Unidades Socioeducativas Femininas do Espírito Santo 17. Atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na Crise da Saúde 18. Atuação em Rede para a Defesa dos Direitos da População em Situação de
Henrique Hollunder Apolinário de Souza CONECTAS Defensoria Pública do Estado de São Paulo Conectas Direitos Artigo 19
DPSP E ORGANIZ. SOC. CIVIL
Pedro González Daniel Lozoya DPRJ Fábio Amado Lívia Casseres Elisa Cruz Livia Casseres Samantha Oliveira DPRJ Fabio Amado Daniel Lozoya José Aurélio Araújo Marlon Vinícius de Souza Barcellos DPRJ Leonardo Rosa Melo da Cunha João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo DPPA Daniel Lozoya DPRJ Lívia Casseres Lucas Diz Simões Cleide Aparecida Nepomuceno DPMG
SP
SP
RJ
RJ
RJ
PA RJ
MG
Douglas Admiral Louzada
Thaísa Guerreiro de Souza Samantha Monteiro de Oliveira Camille Vieira da Costa Antonio Vitor de Almeida Barbosa
DPES
ES
DPRJ
RJ
DPPR
PR
APOIOS:
Rua e do Manifestação
Direito
de Mariana Nunes Bruno de Almeida Passadore Adriana Espindola Correa Leandro Gorsdof 19. Atuação Estratégica da Laíssa Souza de Araújo Rocha Defensoria Pública em Gisele Aguiar Ribeiro Pereira Defesa dos Direitos das Argolo Vítimas de Violência Sexual 20. Atuação Estratégica em Prol Daniel Chiaretti de Imigrantes em Situação de Gustavo Zortea da Silva Vulnerabilidade Roberta Pires Alvim Edilson Santana Gonçalves Filho Vivian Netto Machado Santarém 21. Atuação Estratégica na Luta Vinicius Lamego de Paula pela Moradia e Acesso a Maria Gabriela Agapito da Terra Veiga Pereira da Silva 22. Caso Adelir Valéria Sousa Raquel Marques 23. Caso Atuação Estratégica em Arlanza Rebello Defesa das Mulheres Ricardo André Souza Privadas de Liberdade Emanuel Queiroz Rangel Lívia Casseres Daniel Lozoya Melissa Razuk Serrano 24. Combate e Prevenção à Lívia Casseres Tortura das Pessoas LGBT Thalita Thomé dos Santos Privadas de Liberdade Marina Wanderley Vilar de Carvalho Debora Diniz 25. Curso de Formação de Daniella Vitagliano Defensores da Paz Fabio Amado 26. Da Inexorabilidade do Direito Carlos Alberto Souza de Social à Moradia: uma Luta Almeida Filho por Viver Melhor 27. Defensoria Pública e Rafael Negreiros Dantas de Escritório Modelo da PUC na Lima Defesa dos Moradores da Comunidade do Jardim Mirelle 28. Defesa dos Direitos Johny Fernandes Giffoni
DPBA
BA
DPU – GT MIG. E REF.
Nacional
DPES
ES
Artemis
SP
DPRJ
RJ
DPRJ
RJ
DPRJ
RJ
DPAM
AM
DPSP
SP
DPPA
PA
APOIOS:
Indígenas: Aplicação do Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico como Fonte de Base na Resolução de Conflitos com Aplicação da Conv 29. Defesa Penal Efetiva/Diligente e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos nos Primeiros Momentos da Prisão 30. Direitos Reprodutivos e Poder Judiciário: Amicus Curiae no “Caso Zika” 31. Do Direito ao Grito: Violação de Direitos Humanos na Penitenciária Feminina de Cuiabá 32. Educação em Direitos - Cotas para Pessoas com Deficiência no Ensino Médio Técnico Profissonalizante
Juliana Andréa Oliveira Yanca de Cássia Lopes Sales
33. Educação em Direitos Humanos: Estratégias para o Direito dos Povos Indígenas 34. Enfrentando a Violência Policial 35. Funcionamento da Delegacia de Polícia de Crato-CE em Regime de 24 36. Garantia da Imunidade Tributária à Terreiros de Camaçari/BA 37. Habeas Corpus – Hediondez do Tráfico Privilegiado 38. Habeas Corpus contra Busca e Apreensão Coletiva na Favela Cidade de Deus
Cláudia de Freitas Aguirre
Renata Tavares da Costa
Ana Paula de Oliveira Sciammarella Marcos Rondon Silva Roberto Tadeu Vaz Curvo Rosana Leite Antunes de Barros Guilherme Francisco Paul
Mariana Py Muniz Cappellari Aluizio Jácome de Moura Júnior Felipe Silva Noya
Rafael Carlsson Gaudio Custódio Daniel Lozoya Lívia Casseres Ricardo André de Souza Emanuel Queiroz Fábio Amado André de Felice 39. Legislação e Prática Penal Alessa Pagan Veiga
DPRJ
RJ
UNIRIO
RJ
DPMT
MT
DPU/RS e ABADEF; IFSUL e UNIPAMPA e MPF
RS
DPAC
AC
DPRS
RS
DPCE
CE
DPBA
BA
CONECTAS
SP
DPRJ
RJ
DPMG e
Interesta-
APOIOS:
Brasileiras em Medida de Segurança: Desconformidade aos Parâmetros Internacionais 40. Mediação e Direitos da População LGBTT 41. O Grupo de Trabalho do Direito à Moradia e Regularização Fundiária Urbana – Litigância Estratégica e Direito à Moradia 42. O Papel da Defensoria Pública na Implantação das Práticas Restaurativas 43. O Resgate da Cidadania dos Catadores de Materiais Recicláveis 44. Os Impactos da Construção da Nova Ponte do Guaíba em Relação ao Direito à Moradia Digna e à Cidade das Pessoas e Comunidades Atingidas 45. Ouvindo o Povo de Terreiro - Diálogos sobre Liberdade Religiosa no Rio Grande do Sul 46. Pescadores e Pescadoras Artesanais do Litoral Paranaense e Defensoria Pública: na Terra ou no Mar, Nós Vamos Lutar 47. Posto de Identificação Civil para População em Situação de Rua 48. Procedimento Coletivo – Casa dos Estudantes de Abaetetuba 49. Projeto pelas Asas de Maat e
Ana Carolina Ivo Khouri Etienne Chenier-Lafleche Marlon Vinícius de Souza Barcellos Patrícia Carlos Magno Vitor Eduardo Tavares de Oliveira Marco Aurélio Vellozo Guterres Juliana Andrea Oliveira Luciana Albuquerque Lima Adriano Souto Oliveira Anderson da Silva Pereira Yanca de Cássia Lopes Sales Juliana Andrea Oliveira Paula Denadai Olga Lemos Cardoso de Marco Cristiano Müller Igor Sperotto Jeânnifer Stephanie M. Julio Alt Sandrali de Campos Bueno Simone Cruz Daniel Paulo Caye Wisley Rodrigo dos Santos Cláudio Nunes
Carla Beatriz Nunes Johny Fernandes Giffoni Juliana Andreia Oliveira Yanca de Cássia Lopes Sales Francisca Maria Rodrigues
DPPE e DPRJ
dual
DPPR
PR
DPPA
PA
DPPA
PA
DPMS
MS
CDES E FÓRUM JUSTIÇA RS
RS
Cons. Est. P.Terreiro OuvidoriaGeral DP/RS
RS
DPPR e Mov. Pescad.
PR
DPRJ
RJ
DPPA
PA
Instituto
CE
APOIOS:
Projeto Mulheres Negras: Quebrando as Novas Correntes 50. Proteção dos Direitos Humanos Diante da Implantação de Empreendimentos Ambientais: Caso do Projeto Minerário Volta Grande 51. Rede de Serviços de Pessoas com Deficiência e Pessoas Idosas 52. Roda de Conversas com as Mulheres no Ciclo da Violência 53. Ronda de Direitos Humanos: a Concretização de Direitos Fundamentais da População em Situação de Rua 54. Subsídio/Auxílio-moradia para a População em Situação de Rua 55. Todos Somos Porto Alegre? A Lei Municipal 10.531/2008 e a Criminalização dos Direitos ao Trabalho e à Dignidade em Porto Alegre 56. Transplantando Vidas
Sena Sarah Nobre de Meneze
Negra do Ceará
Andreia Macedo Barreto
Renata Flores Tibyriçá Fernanda Dutra Pinchiaro Daniela Perez da Silva Damiene Silva Elizabete Saiki Edmeiry Silara Broch Festi Graziele Carra Dias Ocáriz Thaís Dominato Silva Teixeira Elaine de Oliveira França Keila de Oliveira Antônio Natália Gonçalves Lemos Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira Carla Beatriz Nunes Maia Julia Gonçalves Leal Geórgio Endrigo Carneiro da Rosa
Djeison André Diedrich Emmanuel Frías Sampaio Juliana Passuello Rodrigues Rafaela Adelina Esther Biton Rheinheimer Daniel de Macedo Alves Pereira 57. Transporte Especializado Renata Flores Tibyriçá para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo 58. Vila Soma: Litigância Luiza Lins Veloso Estratégica e o Direito Marina Costa Craveiro Peixoto Humano à Moradia Rafael de Paula Eduardo Faber
