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Universidade Federal do Pará – UFPA Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) IX REUNIÃO CIENTÍFICA TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E QUESTÕES CORRELATAS 16, 17, 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Local: Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, Prof. Vicente Miranda do prédio/ UFPA, Campus Guamá. (Belém/Pará). PROGRAMAÇÃO: 4ª feira – 16 de novembro 9h

Saudação e mesa de abertura

Prof. Dr. Ricardo Rezende Figueira - Coordenador do GPTEC/NEPP-DH/UFRJ Profª Dra. Valena Jacob – Profª do PPGD/Ufpa e Clínica de Direitos Humanos da Amazônia.

BLOCO 1: Trabalho escravo na cidade 9h30 – 1. Flora Oliveira da Costa - Mestranda da Universidade Católica de Pernambuco & Luciana Paula Conforti doutoranda em Direito do trabalho pela UNB, magistrada do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco – TRT6. email: [email protected] Título: Responsabilidade das empresas nas cadeias produtivas frente ao trabalho análogo ao escravo: Caso Pernambucanas e a história do trabalho degradante na Cidade das Chaminés. 9h45 – 2. Lilia Carvalho Finelli – Doutoranda e Mestre em Direito do Trabalho pela UFMG, Advogada da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da FDUFMG; Coordenadora da Câmara Técnica de Trabalho Escravo e Trabalho Infantil do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (COMITRATE) & Clara Oliffson Kamphorst Leal da Silva - bolsista pibic da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da FDUFMG. e-mail: [email protected] Título: Acidente de Trabalho no Setor têxtil e de Confecção: conexões com o trabalho em condições análogas às de escravo. 10h – 3. Fabiana Galera Severo - Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestranda em direitos humanos pela Faculdade de Direito da USP. Defensora Pública Federal em São Paulo. e-mail: [email protected] Título: Trabalho escravo urbano contemporâneo no Brasil: análise da efetividade dos mecanismos de repressão e prevenção. 10h15 – 4. Adonia Antunes Prado – Doutora em Educação Brasileira. Professora e pesquisadora GPTEC/NEPP-DH/UFRJ. email: [email protected] Título: Trabalho escravo no Rio de Janeiro – 2011 a 2015.

10h45 – Debate BLOCO 2: Trabalho escravo infantil 11h15 – 5. Mércia Pereira – Doutoranda en Derecho laboral de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires. e-mail: [email protected]

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Título: Esclavitud infantil en la contemporaneidad: los instrumentos normativos de protección de los derechos de las niñas, niños y adolescentes. 11h30 – 6. Moisés Pereira da Silva – Doutorando em História Social na PUC-SP. Docente licenciado da Universidade Estadual de Goiás. e-mail: [email protected] Título: Pequenos escravos: o trabalho escravo infanto-juvenil.

11h45 - Debate 12h15 - ALMOÇO BLOCO 3 – Conceitos do trabalho escravo contemporâneo 14h15 - 7. José Claudio Monteiro de Brito Filho - Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará – CESUPA e da UFPA & Yasmin Sales Silva Cardoso e Ana Rebecca Manito Litaiff (alunas da graduação em Direito CESUPA). e-mail: [email protected] Título: Trabalho em condições degradantes – caracterização: análise da jurisprudência do TRT/8ª Região e do TRF/1ª Região. 14h30 – 8. Renan Bernardi Kalil - Graduado e Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Procurador do MPT e Paulo Henrique Gurjão - E-mail: [email protected] Título: O conceito de trabalho escravo e as propostas de mudança: análise dos projetos de lei com objetivo de alterar a legislação brasileira. 14h45 - 9. Valena Jacob Chaves - Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA. Advogada. Professora da Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPA. Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/UFPA. & Marília Roberta Maia da Silva (bolsista PIBIC/UFPA). e-mail: [email protected] Título: O crime de redução do trabalhador a condições análogas à de escravo e a tramitação dos processos perante o judiciário federal brasileiro. 15h - 10. Helena Maria Pereira dos Santos - Mestranda do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) - Bolsista CAPES. Integrante do Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho (CIRT). e- mail: [email protected] Título: Trabalho Escravo sob o olhar do Projeto de Lei do Senado nº 432 de 2013. 15h15 - 11. Rodrigo Garcia Schwarz - Professor Doutor do PPGD da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Doutor em Direito e em História Social, com Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos - São Paulo & Rose Maria dos Passos - Mestranda do PPGD da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). e-mail: [email protected] Título: Trabalho Escravo Contemporâneo, contexto e História: uma introdução ao caso brasileiro.

15h30 – Debate 16h30 – COFFEE BREAK 4: BLOCO Questões internacionais sobre trabalho escravo 17h – 12. Lívia Lemos Falcão de Almeida - Mestra em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Mestra em Direito Internacional pela Universidad Complutense de Madrid. Professora Substituta no curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). e-mail: [email protected] Título: O Trabalho Escravo Contemporâneo e os Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos 17h15 – 13. Natalia Mascarenhas Simões Bentes - Professora de Direitos Humanos e Direito Internacional Público e Privado do CESUPA e da UFPA. Mestra em Direito Público - Faculdade de Direito da Universidade do Porto – Portugal. Doutoranda em Direito Público – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal & Ana Carolina Mendes de Albuquerque & Antônio José Martins Fernandes - graduandos do CESUPA e bolsistas da Clínica de Direitos Humanos do Cesupa. e-mail: [email protected] Título: Responsabilidade Internacional Penal por crimes contra humanidade: escravidão. 17h30 – 14. Ubiratan Cazetta - Procurador da República do Pará. Mestre em Direitos Humanos pela UFPA. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU & Ana Carolina Cazetta - graduanda de Direito e bolsista de iniciação

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científica da Clínica de Direitos Humanos da UFPA. Título: Contencioso internacional de Direitos Humanos e o caso Brasil Verde: ainda cabe a condenação brasileira? 17h45 – 15. Camila Franco Henriques - Mestranda em Direito pelo PPGD/UFPA & Valena Jacob Chaves (orientadora) – Belém. e-mail: [email protected]. Título: Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o crime de redução à condição análoga ao de escravo.

18h - Debate ENCERRAMENTO DO DIA 1 5ª feira – 17 de novembro

BLOCO 5: Migrações e trabalho escravo 9h – 16. Sávio José Dias Rodrigues - Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Ceará. Professor Adjunto da UFMA. e-mail: [email protected] Título: Espaços subalternos e trabalho escravo contemporâneo: migração e vulnerabilidade socioeconômica no Maranhão moderno. 9h15 – 17. Suliane Sudano - Mestre em Serviço Social e pesquisadora do GPTEC/NEPP-DH/UFRJ. e-mail: [email protected] Título: Tráfico e escravização com imigrantes chineses: uma incursão pelas políticas migratórias. 9h30 – 18. Valter Zanin – Professor Phd do Dipartimento di Filosofia, Sociologia, Pedagogia e Psicologia Applicata (Fisppa) – Università di Padova. e- mail: [email protected] Título: A escravidão dos outros: notas a partir do caso italiano e chinês

9h45 - Debate BLOCO 6 – Trabalho escravo e políticas públicas 10h30 – 19. Juliana Felicidade Armede. Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais (2016) PUC-SP. e-mail: [email protected] Título: Tráfico de pessoas e trabalho escravo: ações afirmativas no processo penal 10h45 – 20. Luiza Albuquerque - mestranda do PPGD/UFPA e Valena Jacob Chaves (orientadora). e-mail: [email protected] Título: Combate ao trabalho escravo: a sistemática da Lei nº 14.946 e seu processo de implementação nacional 11h – 21. Marcus Menezes Barberino Mendes - Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Roque do TRT da 15ª Região, mestre em Desenvolvimento Econômico, e doutorando em Desenvolvimento Econômico, área de concentração Economia Social e do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas & Jonatas dos Santos Andrade – Juiz Titular da Vara do Trabalho de Marabá do TRT da 8ª Região. e-mail: [email protected] e [email protected] Título: A reparação integral aos danos a personalidade humana e a desmercantilização do sistema de proteção ao meio ambiente do trabalho. 11h15 – 22. Shirley Silveira de Andrade – Doutora. Professora do Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe e coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da mesma instituição & José Carlos Júnior e Ketthly (graduandos de Direito e membros do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da UFS). e-mail: [email protected] Título: Ausência de trabalho escravo contemporâneo em Sergipe: conflito de dados entre as instituições de combate.

11h30 - Debate 12h30 - ALMOÇO BLOCO 7 – Representações e histórias do trabalhador escravo contemporâneo 14h30 – 23. Flávia de Almeida Moura - Jornalista, mestre em Ciências Sociais e doutora em Comunicação. Professora do Departamento de Comunicação Social da UFMA (Universidade Federal do Maranhão) e coordenadora do projeto de pesquisa Comunicação, Direitos Humanos e Trabalho & Jeyciane Elizabeth Sá Santos - Graduanda do curso de Comunicação Social/Jornalismo da UFMA e bolsista do PET (Programa de Educação Tutorial) Conexões de Saberes. e-mail: [email protected] Título: Movimento Humanos Direitos (MHuD) na rede de combate ao trabalho escravo contemporâneo: contribuições para uma ação comunicativa 14h45 – 24. Gabrielle Louise Soares Timóteo - Graduação em Direito na Universidade de São Paulo (USP). Advogada e professora universitária. Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo – USP &

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Simone Costa - Jornalista. Mestre em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCHUSP). e-mail: [email protected] Título: Trabalho escravo no Brasil: faces e histórias. 15h – 25. Gladyson Stelio Brito Pereira – Doutorando em História pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor assistente de teoria e método historiográfico da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL. e-mail: [email protected] Título: Entre as persistências coloniais e a dinâmica capitalista: o tratamento escravocrata da elite sucro-alcooleira alagoana para com seus trabalhadores na década de 1990 15h15 – 26. Nonnato Masson Mendes dos Santos - mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA – advogado criminalista, professor Instituto Florense de Ensino Superior) & Monica da Silva Cruz - doutora e mestra em língua portuguesa (UNESP/ARARAQUARA), professora dos programas de pós-graduação em letras e em direito e Instituições do Sistema de justiça da UFMA. e-mail: [email protected] Título: O dizer e suas margens na construção da verdade jurídica do trabalho escravo no processo penal: análise discursiva do caso da Fazenda Maratá, em Santa Luzia (MA). 15h30 – 27. Luís Henrique da Costa Leão - Doutor em Saúde Pública – psicólogo, professor Adjunto II da UFMT. e-mail: [email protected] Título: Significados do Trabalho Escravo Contemporâneo no norte fluminense: implicações para as práticas de intervenção

16h30 - Debate 17h30 - Coquetel & Lançamento dos livros: Auditório do ICJ/UFPA. ENCERRAMENTO DO DIA 2 6ª feira – 18 de novembro BLOCO 8: Trabalho escravo e direitos humanos 8h – 28. Isabele Bandeira Moraes D’Angelo - Mestre e doutora em Direito pela UFPE. Professora da graduação e pósgraduação latu sensu da Universidade Federal de Pernambuco & Rebeka Yasmim Teotônio P. Rabelo - Graduanda em Direito pela Universidade de Pernambuco. Membro do Grupo de Pesquisa e de Estudos sobre a exploração do Trabalho à Condição Análoga a de Escravo, da Universidade de Pernambuco. e-mail: [email protected] Título: O Projeto de Lei Nº 3.842/12 e o Abrandamento do Conceito de Escravidão Contemporânea: uma análise à luz do princípio da vedação ao retrocesso e da dialética da colonização 8h15 – 29. Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima - Doutoranda em Direito Público e Mestre em Direito – Coimbra. Advogada. email: [email protected] Título: Produto (ou trabalho) descartável ? Globalização, direitos humanos e trabalho escravo no Brasil e em Portugal 8h30 – 30. Lívia Mendes Moreira Miraglia – Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Direito do Trabalho pela UFMG. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG. Advogada. Coordenadora da Clínica de trabalho escravo e tráfico de pessoas da FDUFMG & Sara Lúcia Moreira de Cerqueira (orientanda). e-mail: [email protected] Título: Trabalho no exterior: o sonho que pode virar um pesadelo 8h45 – 31. Krystima Karem Oliveira Chaves - Professora Faculdade Castanhal (Belém). Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado do Centro Universitário do Pará- CESUPA. Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da ESTÁCIO Castanhal - FCAT. e-mail: [email protected] Título: O trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva da teoria do desenvolvimento humano de Amartya Sen

9h - Debate BLOCO 9 – Trabalho escravo rural 10h – 32. Prudêncio Hilario Serra Neto - Mestre em Direitos Humanos, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, pelo Centro Universitário do Pará, CESUPA, advogado e bacharel em Psicologia pela Universidade da Amazônia, UNAMA & Suzy Elizabeth Koury - Desembargadora Federal do Trabalho da 8ª Região, Doutora e Professora do mestrado do CESUPA – orientadora. e-mail: [email protected] Título: Os contratos de parceria e a escravidão por dívida na monocultura do dendê no estado do Pará 10h15 – 33. Suzy Elizabeth Koury - Desembargadora Federal do Trabalho da 8ª Região, Doutora e Professora do mestrado do CESUPA & Heleni Castro Lavareda Corrêa - Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Políticas Púbicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará - CESUPA. e-mail: [email protected]. Título: O cultivo do dendê na empresa Agropalma: trabalho degradante e precarizado

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10h30 - 34- Paulo César Corrêa Borges – Prof. Pós-doutor pela Universidade de Sevilla, Espanha. Professor e Coordenador do PPGD da UNESP/FRANCA/SP e do NETPDH – Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos. Promotor de Justiça MPE/SP & Raquel das Neves Rafael – mestranda em direito do PPGD da UNESP/FRANCA/SP. Título: Resultados parciais de pesquisa sobre formas contemporâneas de Trabalho Escravo, na atividade mineradora do estado do Mato Grosso do Sul. 10h45 Debate

11h45 – ENCERRAMENTO da IX Reunião Científica /AVALIAÇÃO/DISCUSSÃO: Próximos passos para a X Reunião Científica. 12h30 - ALMOÇO 14h00 - Reunião do CONATRAE E COETRAE/PA Local: Palácio do Despacho – Casa Civil/Governo do Estado do Pará. Av. Dr. Freitas, 2531 Marco