Previdência complementar e poupança domés5ca: desafios gêmeos no Brasil

José Roberto Afonso, Paulo Roberto Vales, Lívia Gouvêa Gomes e Pedro Henrique Simões

Tema: Previdência Complementar: solução para o Brasil poupar mais e melhor 36º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão - ABRAPP Brasília, 9/10/2015

Sumário ü  Diagnós5co: poupança baixa e previdência madura ü  Obje5vo: espaço potencial para mais previdência e poupança ü  Estratégia: sugestões para aproveitamento do potencial

CONSIDERAÇÕES ü Após importantes conquistas sociais e acelerado crescimento, Brasil enfrenta novos e enormes desafios. ü Redes públicas de proteção social, com destaque para previdência social, esbarram na falta de financiamento e no ajuste fiscal. ü Economia não mais sairá da recessão via consumo, dependente de crédito estatal, subsídios, desonerações, que descontrolou dívida pública. ü Consenso necessário novo pacto social e crescimento via inves5mento, como infraestrutura, mas como atender objeHvos econômicos e sociais??

DiagnósTco: poupança baixa e previdência madura

DIAGNÓSTICO – Questão básica: Quais os níveis de poupança e de penetração da previdência complementar no Brasil? Ø  Poupança no País e, especialmente de suas famílias, é baixa

(sobretudo contra resto do mundo), decrescente, e concentrada. Ø  Previdência, se regime geral tem tendência a déficit explosivo, diante da transição demográfica e da (pouco comentada) mudança estrutural no mercado de trabalho, a previdência complementar privada fechada, também ruma célere à maturidade, com (ignorados) fortes impactos para o sistema financeiro e produHvo.

Poupança nacional decrescente Poupança Bruta (% PIB – 2º trimestre de cada ano)

Brasil, baixo poupador no mundo Poupança Bruta Nacional comparada em diferentes Países (% PIB) - 2013

Brasil, baixo poupador até no conTnente Poupança Bruta Nacional na América do Sul (% PIB) – 2013

Poupança das famílias brasileiras baixa contra mundo Poupança das Famílias em Proporção da Renda Disponível em diferentes Países (2009 - %)

Fonte: OECD e IBGE

Poupança das famílias reduzida e decrescente Evolução da Poupança Bruta das Famílias em % da Renda Disponível Bruta – 2000/2009

Propensão familiar à poupar proporcional à renda EsHmaHva da taxa média de poupança das famílias por faixa de renda disponível familiar per capital - Brasil

Fonte: BCB

Percentual das famílias que poupam por faixa de renda disponível per capita no Brasil – 2003 x 2009

Regime geral de previdência: déficit explosivo Projeção oficial das necessidades de financiamento do RGPS: 2014/2060

Mudança no perfil demográfico Composição Etária da População Brasileira: 2000 – 2030

Boom demográfico Contagem da População

Total 0 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 49 anos 50 a 59 anos mais de 60 anos Fonte: Censo IBGE

milhões de pessoas por faixa de idade 2000 2010 variação % 169.9 190.8 12.3% 50.3 45.9 -8.7% 17.9 17.0 -5.4% 74.6 88.8 19.1% 12.5 18.4 47.2% 14.5 20.6 41.6%

Peso de cada faixa de idade (%) 2000 2010 variação pp 29.6% 10.6% 43.9% 7.4% 8.6%

24.1% 8.9% 46.6% 9.7% 10.8%

-5.5% -1.7% 2.7% 2.3% 2.2%

Estrutura ocupacional atual Trabalhadores por categorias de ocupação

População PIA (14 anos ou mais) PEA Ocupados Empregados Empregados setor privado Setor priv. E com carteira assinada Conta própria Empregadores fonte: PNAD contínua -1T2015

Milhões de Proporção da Pessoas População Total 204.3 100% 163.8 80% 100.0 49% 92.0 45% 63.5 31% 46.1 23% 36.1 18% 21.8 11% 4.1 2%

Mudança histórica no perfil dos contribuintes Contribuintes empregados por faixa de valor (em piso previdenciário): proporção do total – 1988 x 2013

Evolução diferenciada do emprego (RAIS)

RAIS 2014: SEM empregados em 431 mil ou 10.9% do total de estabelecimentos

Mudança na estrutura dos contribuintes do RGPS Evolução da quanHdade de contribuintes empregados por faixa de valor (em piso previdenciário - 1996 a 2013: variação média anual)

Recessão: acelera muda perfil dos ocupados Crescimento da População Ocupada, desagregada por Hpo de vínculo: variação anualizada

Fonte: IBGE

População ocupada: conta própria volta a liderar Peso de categorias de interesse ocupados: empregados com carteira e conta própria, 2012/15

IRPF: estrutura da renda (não-trabalho já expressiva)

Consolidação DIRPF, 2013 RENDIMENTOS Tributáveis Exclusivo Fonte Rend.Trabalho Aplicações Financ. Outras Rendas Capital Isentos Rend.Trabalho Lucros e Dividendos Outras Rendas Capital Transf.Patrimoniais Total Declarado Fonte: Gobetti e Orair

R$ bi % Total 1.293,2 60,6% 207,4 9,7% 97,6 4,6% 45,2 2,1% 64,6 3,0% 632,1 29,6% 113,5 5,3% 287,3 13,5% 171,9 8,1% 59,4 2,8% 2.132,7 100,0%



IRPF: não-trabalhadores com peso expressivo

MATURIDADE DA PREVIDÊNCIA FECHADA Sistema de previdência complementar fechado sem elementos dinâmicos para sua evolução: •  InvesHmentos e patrimônio das enHdades fechadas de previdência complementar (EFPCs) no Brasil são volumosos, mas crescimento vem sendo vegetaHvo, massa protegida tende à estabilidade. •  Sem aumento de cobertura (nem mesmo entre as empresas privadas e estatais, que já optaram por montar seus fundos). •  Necessidade de liquidez obrigará sistema a reduzir invesHmentos permanentes e em projetos de longo prazo

Previdência fechada: simulação de tendência Exercício preliminar de simulação realizado pela ABRAPP PREMISSAS •  Valores constantes •  Montante das contribuições e número de parHcipantes aHvos: constantes (repostos os aposentados) •  Com base na estrutura demográficas dos parHcipantes, suposta aposentadoria nos próximos 21 anos de todos acima da faixa de 35 anos (58,1% dos aHvos) •  Deduções crescerão proporcional aos novos assisHdos (70,3 mil/ano) •  InvesHmentos corrigidos por duas taxas reais de juros: 3% e 5%; •  Não uHlizada taxa de mortalidade: hipótese que beneficiários receberão invesHmentos e assim a quanHdade de assisHdos crescerá constantemente



Projeção Preliminar ABRAPP

Previdência fechada: simulação de tendência Com uma taxa de juros real de 5% ... sistema terá gasto todos os seus atuais recursos até 2034 ! Projeção Preliminar ABRAPP

Previdência fechada: carteira de invesTmentos Alocação dos investimentos: carteira consolidada por tipo de aplicação Renda Fixa Títulos Públicos Créditos Privados e Depósitos SPE Fundos de Investimento - RF Renda Variável Ações Fundos de Investimento - RV Investimentos Estruturados Empresas Emergentes Participações Fundo Imobiliário Imóveis Operações com Participates Empréstimos a participantes Financiamnto Imobiliário Outros

Volume de recursos (R$ milhões) 459,895 92,062 25,461 157 342,215 164,060 77,541 86,519 22,108 283 19,344 2,481 31,845 19,307 17,815 1,492 1,925

Total Fonte: Consolidado Estatístico Abrapp - maio 2015

699,140

% 65.8 13.2 3.6 0.0 48.9 23.5 11.1 12.4 3.2 0.0 2.8 0.4 4.6 2.8 2.5 0.2 0.3

100.0

Previdência fechada: alocações ilíquidas (esTmado)

Recursos esJmados em mais de R$ 200 bilhões alocados em parJcipações acionárias permanentes e projetos longo tenderão a migrar para liquidez, se nada mudar no sistema!

Bolsa: tendência atual será ainda mais acentuada

ObjeTvo: expansão simultânea da poupança (de longo prazo) e da previdência complementar privada (fechada)

POTENCIAL – Questão básica: Há espaço para aumentar o mercado de previdência complementar privada e assim induzir poupança? Ø  Previdência social esbarra, à parte desemprego e desonerações, no limite

natural para formalização e na radical conversão de trabalho em capital e autonomia, das rendas médias a altas. Ø  Previdência complementar dispõe de expressivo potencial evidenciado em pesquisas domiciliares entre os que declaram ainda não contribuir (além dos empregados que não optaram pelos planos de suas empresas). Ø  Equilíbrio na previdência fechada já poderia vir se aproveitado metade do potencial projetado (conservador) – atenua pressão por liquidez.

NÃO FALTA PARA ONDE EXPANDIR... ü Parcela razoável de empregados em empresa já patrocinadora de enHdades fechados não aderiu ao respecHvo plano. ü Muitas empresas privadas (mesmo de grande porte) não adotou plano próprio e nem ofereceu alternaHva a seus empregados. ü Tendência inequívoca entre trabalhadores no setor privado, de renda alta e até média: deixarem de ser empregados (assalariados) e cada vez mais se tornam autônomo e, sobretudo, microempreendedor individual ou proprietário de firmas.

Contribuintes de previdência privada: penetração Percentual de contribuintes para previdência privada entre a população com 10 anos ou mais de idade (Brasil: 2009, 2011, 2012, 2013) 2,9%

2,7% 2,6% 2,5%

2,5%

2,3%

2,1%

2,3% 2,2%

1,9%

1,7%

1,5% 2009

2011

Fonte: Elaboração dos Autores sobre dados da PNAD/IBGE

2012

2013

Potencial de novos contribuintes previdência privada •  Base de dados (oficial): pesquisa domiciliar (PNAD) •  Critérios para es5mação do potencial de expansão: ü  ü  ü  ü 

Não contribui para a previdência privada; Possui renda individual maior que o teto de contribuição do INSS; Pessoa ocupada; e Idade entre 20 e 54 anos.

•  Conclusão: mercado potencial de 3,7 milhões de pessoas

Contribuintes ou não: renda domiciliar - em mil pessoas

Distribuição da população segundo faixa de renda domiciliar per capita, por contribuição para previdência privada (2009, 2011, 2012, 2013)

Não aplicável

2009 7,974

Contribuinte 2011 2012 14,123 17,099

2013 12,671

2009 494,963 1387,067

Não-Contribuinte 2011 2012 437,495 475,666

Sem rendimento

20,803

28,643

22,983

33

Até ¼ salário mínimo

27,775

50,203

37,423

52,823

14437,012 12880,872

12314,33 12434,169

Mais de ¼ até ½ salário mínimo

88,84

193,451

182,464

204,776

27826,287 26681,862

27997,92 27113,841

Mais de ½ até 1 salário mínimo

355,56

580,637

480,971

550,651

46636,303

Mais de 1 até 2 salários mínimos

682,197

955,712

819,334

931,233

38885,459 41151,276 42151,746 42901,675

Mais de 2 até 3 salários mínimos

494,685

562,419

525,146

540,306

12206,124

Mais de 3 até 5 salários mínimos

631,431

601,282

584,687

564,925

8190,808

7958,084

8162,491

7869,683

1057,319

1027,924

986,677

1027,131

5657,657

5636,957

5503,938

5603,361

180,2

399,0

239,5

325,7

5371,7

9138,0

7358,0

9279,0

3546,7

4413,4

3896,3

4243,2

161093,4

164798,0

167139,6

168889,4

Mais de 5 salários mínimos Sem declaração Total

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de DomIcílios (PNAD/IBGE)

1624,511

1628,331

2013 392,067 1999,407

46508,01 48417,953 48171,681

12780,95 13129,279 13124,523

Contribuintes x não: renda x teto previdenciário - em mil pessoas

Distribuição da população segundo nível de renda individual e domiciliar, por contribuição para previdência privada (2009, 2011, 2012, 2013)

Sem Declaração Renda Individual e Renda Domiciliar