Ações para os Minerais Estratégicos para o País Adriano Drummond C. Trindade Junho/2013
Reserva e Produção Mundial de Terras Raras Reservas (10.000 t) Países
Produção (t)
2011
2010
2011
%
Brasil
40
249
290
0,2
China
55.000
130.000
130.000
97,5
Índia
3.100
2.800
3.000
2,3
Austrália
1.600
-
-
-
EUA
13.000
-
-
-
CEI
19.000
nd
nd
nd
Malásia
30
30
30
0
Outros
22.000
nd
nd
nd
Total
113.770
133.079
133.320
100 Fonte: DNPM 2
“Os recursos não são, eles se tornam”
E. Zimmermann
• Condições dos recursos: – Devem ser conhecidos – Deve existir demanda – Deve ser medidos/delimitados – Devem ser economicamente aproveitáveis • Política mineral • Desenvolvimento tecnológico
3
Como tratar dos minerais estratégicos?
• Critério para definição de um mineral como estratégico • Política mineral integrada • Levantamento geológico • Investimentos elevados, longo prazo, alto risco • Medidas de estímulo • Investimento em tecnologia e desenvolvimento • Articulações entre Estado e setor privado
4
Papel do ordenamento jurídico
• Estabilidade na relação entre as partes envolvidas • Reconhecimento do papel e prerrogativas estatais • Razoabilidade, previsibilidade • Segurança ao investimento
5
Reforma da legislação mineral
• Acompanhada de reforma institucional • Acesso a direitos • Obrigações claras – Principal obrigação: pesquisar/produzir • Direitos e garantias • Regime próprio para substâncias específicas – Reconhecimento da necessidade de tratamento diferenciado – Particularidades refletidas em prerrogativas x garantias – Medidas de incentivo – indução 6
Financiamento
• Investimento em ações (equity) – Bolsa de valores • Empréstimos (dívida) – Garantias • Reservas x direitos minerários – Valor intrínseco do projeto – Acesso aos ativos – Condições mais favoráveis de acesso a recursos financeiros
7
Conclusão: “Os recursos não são, eles se tornam” Política
Investimento/ Financiamento
Valor do Recurso
Lei Mineral
Conhecimento
Tecnologia
8
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Adriano Drummond C. Trindade
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