Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Ministério Público do Estado do Espírito Santo
NEVID Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
IV Encontro Estadual da Lei
Maria da Penha 10 anos de aplicação: o que mudou em prol das mulheres?
Dia 5 de agosto de 2016 Local:
Inscrições: Serão realizadas até o dia 2 de agosto de 2016, no site: www.mpes.mp.br/tecnicosmariadapenha.html
Objetivo: Proporcionar uma reflexão sobre temas correlacionados à temática Violência de Gênero numa perspectiva de construção de políticas públicas no Estado do Espírito Santo.
Auditório do Edifício Annina Lícia de Amorim Rubim Grégio Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, Bairro Santa Helena - Ed. Promotor Edson Machado - Vitória - ES.
Público-alvo: Membros e Servidores do MPES, Técnicos e Gestores que atuam na Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no Estado do Espírito Santo.
Programação: 8h30 – Credenciamento
13h – Credenciamento
9h – Fala de acolhida e apresentação da dinâmica dos trabalhos Cláudia R. Santos Albuquerque Garcia Promotora de Justiça/Coordenadora Estadual do NEVID
13h30 – Solenidade de Abertura
9h30 – Dinâmica de apresentação dos participantes Debatedores: Edleusa Cupertino (Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde) Eliazer Costa Vieira (Juiz de Direito da Violência Doméstica de Cariacica) Vivian Silva de Almeida (Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do ES) Ana Cristina de Fonseca (Promotora de Justiça da Violência Doméstica da Serra) Natália Tenório (Delegada de Polícia do Plantão Especializado da Mulher de Vitória) Cristian Tatagiba Franco (Diretor da Divisão de Direitos Humanos e Polícia Comunitária da Polícia Militar do ES) Cristina Groberio Pazó (Professora do curso de Direito da FDV, Professora do Mestrado da FDV na Disciplina Direitos Fundamentais e Gênero, Coordenadora do NEGS – Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade) Mediadora: Cláudia R. Santos Albuquerque Garcia
9h45 – Apresentação e discussão dos casos de atendimento à mulher em situação de violência 10h30 – Considerações finais realizadas pelas autoridades convidadas 11h30 – Intervalo para almoço
14h – Palestra Perspectiva social sobre a violência contra as mulheres Ana Paula Antunes Martins Doutoranda em Sociologia/Pesquisadora em feminismo e relações de gênero/Colaboradora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (NEPEM) pela Universidade de Brasília - DF 15h – Debates Catarina Cecin Gazele Procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual do Espírito Santo (MPES)/Professora Adjunta em Ciências Criminais e Mestre em História Social das Relações Políticas pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) 15h30 – Palestra Feminicídio: Existe passionalidade? Luiza Nagib Eluf Advogada/Procuradora de Justiça aposentada/Escritora; autora de sete livros dentre os quais "A paixão no banco dos réus"/Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Brasileira de Direito Criminal 16h30 – Debates Jerson Ramos de Souza Promotor de Justiça do MPES/Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal sob Direção do Prof. Geraldo Prado da Universidade Federal do Rio de Janeiro/Escritor de artigos/Foi o primeiro Promotor Justiça da Violência Doméstica com a implantação da Promotoria da Mulher 17h – Encerramento
