III CONGRESSO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 31 de agosto a 2 de setembro de 2017 NOVA LINDOIA VACANCE HOTEL Avenida Nações Unidas, 1374, Moreiras - Águas de Lindóia/SP

Público-alvo: Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e Membros do Ministério Público brasileiro. Inscrições: de 24 de julho a 18 de agosto de 2017, pelo preenchimento de formulário on-line disponível no site do CEAF/ESMP.

PROGRAMAÇÃO: 1º Dia – 31 de agosto de 2017 (quinta-feira) 19h – Abertura do Congresso GIANPAOLO POGGIO SMANIO - Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo ANTONIO CARLOS DA PONTE – Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - CEAF/ESMP PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA – Corregedor-Geral do Ministério Público de São Paulo JOSÉ OSWALDO MOLINEIRO – Presidente da Associação Paulista do Ministério Público – APMP LÚCIA NUNES BROMERCHENKEL – Promotora de Justiça Coordenadora do 20º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Barra Funda 19h30 – Palestra de abertura: Máfias, Crime Organizado e Organizações PréMafiosas WALTER FANGANIELLO MAIEROVITCH Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, é também professor de pós-graduação em direito penal e processual penal, além de professor visitante da Universidade de Georgetown (Washington-EUA). 2º Dia – 1º de setembro de 2017 (sexta-feira) MANHÃ 08h30/09h – Credenciamento

9h/10h30 - Painel I: O PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO, PROTEÇÃO JURÍDICA SUFICIENTE E MINISTÉRIO PÚBLICO TEMAS: Execução da Sentença Condenatória, Justiça Consensual, Monitoramento do Crime Organizado e Precedentes Vinculantes e Procuradoria Criminal. Palestrantes: VICENTE GRECO FILHO - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo aposentado, Livre docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. VALDEREZ DEUSDEDIT ABBUD – Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal MPSP FELIPE LOCKE CAVALCANTI – Procurador de Justiça Coordenador do Departamento de Assuntos Institucionais e Parlamentares da Associação Paulista do Ministério Público PAULO PENTEADO TEIXEIRA JÚNIOR – Promotor de Justiça e 1º Secretário da Associação Paulista do Ministério Público Presidência: ROGÉRIO SANCHES CUNHA – Promotor de Justiça MPSP Intervalo 11h/13h - Painel II: O Futuro da Promotoria Criminal TEMAS: Agências, Atuação integrada, Investigação, Jurimetria, Legitimação concorrente para a ACP, Vitimologia e papel da vítima no processo penal. Palestrantes: ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES – Promotor de Justiça, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. ELOISA DE SOUSA ARRUDA – Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Procuradora de Justiça aposentada, Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. MÁRCIO SERGIO CHRISTINO – Procurador de Justiça 1º Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Especialista em Crime Organizado. PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN – Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Presidência: ANDRÉ ESTEFAM DE ARAÚJO LIMA – Promotor de Justiça, Doutor em Direito Penal Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Assessor da Subprocuradoria Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais – Jurídico – Art. 28.

Almoço TARDE 15h/19h – Discussão de Teses: Estrutura: 03 mesas temáticas 1. Investigação Criminal e Controle Externo: JOSÉ REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO - Promotor de Justiça Criminal MPSP e MARCELO SORRENTINO NEIRA – Promotor de Justiça do GAECO/Araçatuba 2. Segurança Pública, Promotoria Criminal e Política Criminal do Ministério Público: MÁRIO LUIZ SARRUBBO – Subprocurador Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais MPSP e ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO – Promotor de Justiça de Piracicaba 3. Teses Jurídicas (Penais e Processuais): Alfonso Presti – Promotor de Justiça Criminal MPSP e TOMÁS BUSNARDO RAMADAN – Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri da Capital 3º Dia – 02 de setembro de 2017 (sábado) 9h/10h30 - Painel III: O Ministério Público no Enfrentamento às Novas Formas de Criminalidade TEMAS: Ingerência Penal, Tutela penal de interesses difusos e Garantismo social. GIANPAOLO POGGIO SMANIO - Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. ANTONIO CARLOS DA PONTE – Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - CEAF/ESMP, Livre Docente em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA – Advogado e Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Livre-Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Pósdoutor pela Universitat Pompeu Fabra, Barcelona, Espanha. Presidência: ROBERTO BARBOSA ALVES – Promotor de Justiça Coordenador do 20º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Barra Funda Intervalo 11h/12h – Palestra de Encerramento: Restablecimiento del Derecho y superación del conflicto interpersonal trás la producción de un delito. JESÚS MARÍA SILVA SÁNCHEZ – Professor Catedrático de Direito Penal da Universidade Pompeu Fabra (Barcelona), Doutor Honoris Causa pela Universidade Inca Garcilaso de la Vega (Lima), Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona.

12h/12h30 – Apresentação da Carta de Teses e Encerramento AS TESES: Poderão ser apresentadas teses, até o dia 25 de agosto de 2017, encaminhadas no endereço eletrônico: [email protected] onde poderão ser obtidas maiores informações. INDICAÇÃO DA TEMÁTICA: 1. Investigação Criminal e Controle Externo; 2. Segurança Pública, Promotoria Criminal e Política Criminal do Ministério Público 3. Teses Jurídicas (penais e processuais); ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: - Forma digitalizada em Word; - Papel A-4; - O texto completo (incluindo notas de rodapé e bibliografia, se for o caso) não poderá exceder 20 (vinte) laudas e deverá conter exposição do tema seguido de uma ou mais conclusões claras, sucintas e objetivas; - Fonte Times New Roman, tamanho 12; - Título centralizado, com letra tamanho 15, maiúscula, em negrito; - Nome do autor duas linhas abaixo, centralizado, com letra tamanho 13, minúscula e em negrito; - Espaço entre linhas 1,5; - Configurações da página: margem superior 2,0 cm, margem inferior 1,0 cm, margem esquerda 2,5 cm e margem direita 1,5 cm, medianiz 0 cm, rodapé e cabeçalho 1,25 cm; - Destaques apenas em itálico (sem uso de negrito, sublinhado, etc.). - Referências em rodapé. VAGAS Vagas limitadas, que serão preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição e envio do respectivo comprovante de pagamento da taxa de hospedagem ([email protected]), ressalvando-se que havendo número maior de inscritos, será publicada lista de remanescentes no site do CEAF/ESMP, www.esmp.mpsp.mp.br. VALORES E DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO: A inscrição no congresso será efetivada somente após o recebimento da ficha de inscrição e do comprovante de pagamento da hospedagem, com identificação do depositante/inscrito. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao Setor de Eventos da Escola Superior do Ministério Público, pelo e-mail [email protected]. ATENÇÃO: É obrigatório informar a quantidade de acompanhante(s), bem como a idade e a opção por pacote de 2 (31/8 a 02/09) ou 3 diárias (31/08 a 03/09). VALOR DA HOSPEDAGEM (pacote de duas ou três diárias incluindo refeições) PACOTE DE 02 DIÁRIAS - 31/8 a 02/09/2017:

31/08 – entrada às 16h com jantar 01/09 – café da manhã, almoço e jantar 02/09 – café da manhã e almoço (check out até às 14h) Obs.: Chegada antes das 16h somente será liberada a entrada nos apartamentos se houver disponibilidade. Caso haja almoço extra no dia da chegada – R$ 70,00 p/pessoa, sendo as bebidas cobradas à parte. Valores: Pacote single (01 pessoa por apartamento): R$ 800,00 Pacote duplo (02 pessoas por apartamento): R$ 1.100,00 Pacote triplo (03 pessoas por apartamento): R$ 1.560,00 *Crianças: Conforme política do hotel crianças de 0 até 4 anos é cortesia. Crianças de 05 a 11 anos pacote com 02 diárias (pensão completa, exceto bebidas): R$ 240,00. Acima de 12 anos: pacote com 02 diárias (pensão completa, exceto bebidas): R$ 500,00. PACOTE DE 03 DIÁRIAS - 31/8 a 03/09/2017: 31/08 – entrada às 16h com jantar 01/09 – café da manhã, almoço e jantar 02/09 – café da manhã, almoço e jantar 03/09 – café da manhã e almoço (check out até às 14h) Obs.: Chegada antes das 16h somente liberada a entrada nos apartamentos se houver disponibilidade. Caso haja almoço extra no dia da chegada – R$ 70,00 p/pessoa. Valores: Pacote single (01 pessoa por apartamento): R$ 1.200,00 Pacote duplo (02 pessoas por apartamento): R$ 1.650,00 Pacote triplo (03 pessoas por apartamento): R$ 2.340,00 *Crianças: Conforme política do hotel crianças de 0 até 4 anos é cortesia. Crianças de 05 a 11 anos pacote com 03 diárias (pensão completa, exceto bebidas): R$ 360,00 Acima de 12 anos: pacote com 03 diárias (pensão completa, exceto bebidas): R$ 750,00 OBS.: Para inscritos que optarem em participar do evento sem contratação da hospedagem, pela política do hotel, será cobrada uma taxa de passagem de R$ 20,00 pessoa/dia, além do custeio extra das refeições R$ 70,00 p/refeição e bebidas à parte. Dados bancários para depósito do valor da hospedagem: Banco do Brasil (001) AG: 5905-6 C/C 8192-2 Favorecido: Associação Paulista do Ministério Público CNPJ 61.278.818/0001-65

O pagamento deverá ser efetuado por meio de depósito bancário com identificação do inscrito, da seguinte forma: a) pagamento até o dia 31 de julho com 5% de desconto; b) pagamento de 1º até 21 de agosto sem desconto. A lista de inscritos estará disponível na homepage da www.esmp.mpsp.mp.br, no link do evento, a partir do dia 23 de agosto.

ESMP,

Havendo vagas remanescentes, as inscrições poderão ser reabertas, oportunidade em que se dará preferência aos Procuradores e Promotores de Justiça do MPSP, obedecida a ordem de eventual lista de espera. REALIZAÇÃO Ministério Público do Estado de São Paulo-MPSP Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público – UNCMP Associação Paulista do Ministério Público – APMP