PRÉSEMINÁRIO*

VAMOS FALAR SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO? 30 junho.2017 11h00 - 13h00

Escola de Direito da Universidade do Minho, BRAGA Sessão baseada na análise da jurisprudência recente dos tribunais administrativos superiores, com a intervenção de Advogados, Magistrados e Professores. * Inscrição gratuita, mas obrigatória.

Maria Lúcia Amaral

30 junho - 1 julho . 2017

Escola de Direito da Universidade do Minho

XVIII SEMINÁRIO DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Efectividade da Justiça Administrativa

30/06  SEXTAFEIRA

01/07  SÁBADO

14H00

09H45  3.ª SESSÃO

SESSÃO SOLENE DE ABERTURA HELENA MESQUITA RIBEIRO Secretária de Estado Adjunta e da Justiça VÍTOR GOMES Presidente do Supremo Tribunal Administrativo ANTÓNIO M. CUNHA* Reitor da Universidade do Minho

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GUILHERME FIGUEIREDO Bastonário da Ordem dos Advogados CLARA CALHEIROS Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho ELIZABETH FERNANDEZ Presidente da Direcção do CEJUR e Directora da revista Cadernos de Justiça Administrativa

*Presença a confirmar.

INTERVENÇÃO INICIAL

EFECTIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS PAULA COSTA E SILVA Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15H30  1.ª SESSÃO

EFECTIVIDADE DA TUTELA CAUTELAR MODERADOR: ISABEL FONSECA Escola de Direito da Universidade do Minho INTERVENÇÕES

ANA GOUVEIA MARTINS Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa MARCO CALDEIRA Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Advogado

EFECTIVIDADE E SENTENÇAS MULTINÍVEL MODERADOR: PEDRO MACHETE Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa/Tribunal Constitucional INTERVENÇÕES

MARIA LÚCIA AMARAL Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa RICARDO PEDRO Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa SUZANA TAVARES DA SILVA Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra COFFEEBREAK

11H15  4.ª SESSÃO

EFECTIVIDADE E RELAÇÕES MULTILATERAIS MODERADOR: ELIZABETH FERNANDEZ Escola de Direito da Universidade do Minho INTERVENÇÕES

MAFALDA CARMONA Advogada FRANCISCO PAES MARQUES Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

13H00

ENCERRAMENTO

COFFEEBREAK

16H45  2.ª SESSÃO

EFECTIVIDADE E EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS MODERADOR: CARLOS CARVALHO Supremo Tribunal Administrativo INTERVENÇÕES

ANTÓNIO CADILHA Advogado JOSÉ AZEVEDO MOREIRA Advogado JOANA DURO Advogada

INICIATIVA Conselho de Redacção da revista Cadernos de Justiça Administrativa ORGANIZAÇÃO CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho INFORMAÇÕES Telefone: 253 215 688 E-mail: [email protected] INSCRIÇÕES http://bit.ly/Justica_Administrativa

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