Órgãos que compõem a Justiça Eleitoral (art. 118, CF/88): Tribunal Superior Eleitoral Tribunais Regionais Eleitorais
Juízes Eleitorais Juntas Eleitorais
TRE/SP ◦ Jurisdição – Estado de São Paulo ◦ Sede do TRE/SP – São Paulo ◦ Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo ◦ Lotação – Capital e interior do Estado de São Paulo
Analista Judiciário – AJ/AJ e AA/AA ◦ Requisito: Nível Superior ◦ Nomeados último concurso: 201
Técnico Judiciário ◦ Requisito: Nível Médio ◦ Nomeados último concurso: 323
Analista Judiciário ◦ R$ 10.680,14 (Inicial) ◦ R$ 19.585,00 (final – Lei n. 13.317/2016)
Técnico Judiciário ◦ R$ 6.878,02 (Inicial) ◦ R$ 12.282,00 (final – Lei n. 13.317/2016
Projeto Básico ◦ Instituição Executora FCC (já contratada)
◦ Provas Objetivas Redação – não será de conhecimentos específicos, abordará tema atual, na qual se verificará, além de adequação técnica do texto, o uso correto da língua portuguesa (forma redacional, coerência, coesão, ortografia, concordância e pontuação)
Projeto Básico
Edital – Conteúdo
Conhecimentos Gerais
Gramática e Interpretação de texto da Língua Portuguesa Noções de Informática Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais Regimento Interno do TRE-SP Código de Ética do TRE-SP
Fundação Carlos Chagas ◦ FCC (Fundação Copia e Cola) ◦ Inovação: Súmulas, Jurisprudência e conceitos doutrinários básicos ◦ Literalidade de dispositivos legais ◦ Leitura da lei e resolução de exercícios ◦ Doutrina: dúvidas
Fundação Carlos Chagas ◦ Questões de múltipla escolha ◦ Atenção ao Enunciado: Alternativa Correta ou Incorreta ◦ 5 alternativas
Conceito ◦ Soberania Popular
◦ Sufrágio Universal
A competência da Justiça Eleitoral é restrita ao julgamento de litígios eleitorais
Fontes do Direito Eleitoral ◦ CF/88 ◦ Lei Complementar 64/90
◦ Lei n. 9504/97 ◦ Código Eleitoral (Lei n. 4737/65) ◦ Lei n. 9.096/95 ◦ Resoluções do TSE
Regimento Interno do TRE/SP ◦ Art. 96, inc. I, ‘a’, CF ◦ Composição
◦ Posse, Biênios, Férias e Licenças ◦ Organização do TRE/SP
◦ Competências do TRE/SP, do Presidente, do Vice, do Corregedor ◦ Ministérios Público Eleitoral
