TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Dec l ar o s er o ( a) ti t ul ar ex c lus i v o ( a) , or i g i nár i o ( a) , d e t od os os d ir e it os au t ora is , d e âm bit o p a trim o ni a l e m or al , no qu e c o u ber , s obr e o tr a ba l h o p or m im env i a do nes ta da ta , ao Co nc ur so Cu lt u r al de D e sen ho/ P int ur a e Po es i a d a C omi s são d a I nfâ nc i a, Ad ol e s cên c ia e Juv e nt ude d a O rd em do s Adv og ado s do B ra s il – S ec ci on al Se rg ip e com te m a: “ N os so D ir ei t o: Di r eito s da C ri an ç a, Ad o le s c ent e e Juv e ntud e n os 2 6 ano s d e C ri a çã o do Es t at ut o d a C ri an ç a e d o Ado l es c ent e ” , oc as iã o qu e c e d o e tra ns f ir o à O r dem d os A d vo g ad os d o Br as i l – S ec c i on a l S er gi p e – O A B/ S E , r e gu l arm en te i ns c ri t a no CN PJ s o b o n

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1 3. 12 2 .6 7 6/ 0 00 1 - 08 , c om s ed e na A v. Iv o d o Pr ad o , 1 0 72 –

S ão J os é - C E P: 4 9. 0 15- 0 7 0 - Ar ac aj u / S E, por m e io d es t e ins tr u m ento , d e f orm a t ot a l, def in i t i va e ex c l us i v a, s em qua l q uer l im it aç ão tem p ora l ou t err it or ia l , os d ir ei t os pa tr im on ia is , a u tor i za nd o - a a ut i l i za r a o bra s el ec i on a da p arc ia l o u t ot a lm ent e , d ir et a o u i nd ir et am en te , em qua is qu er d as m oda l i da d es pr e v is t as n o art i g o 29 d a L e i 9. 6 10 /9 8 . A pres e nt e c es s ã o tem c ar á t er ir r etr a tá v e l e ir r e vo g á ve l .

de

de 20 1 6.

Nom e / RG / C PF d o R es p o ns á v e l L e ga l p e lo C an d i da to