Situação das Licenças de Aterros Sanitários nos Municípios Goianos INDICADOR – SITUAÇÃO EM 31/12/2012
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Não possuem Licença Em Processo de Licenciamento Em Processo de Obtenção/Renovação de Licença de Funcionamento
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Possuem Licença de Funcionamento
Descrição
Aterros sanitários são espaços preparados para receber e acondicionar adequadamente os resíduos sólidos urbanos. Além de proporcionar cobertura, no mínimo diária, do lixo com terra, o aterro sanitário é preparado para tratar o chorume (líquido escuro e poluente que sai do lixo) e queimar os gases gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. Para permitir a instalação e operação desses aterros e, ao mesmo tempo, evitar os riscos aos diversos ecossistemas, a legislação brasileira exige das empresas o licenciamento ambiental. O processo de licenciamento passa pelas seguintes fases: • Licença Prévia (LP) - Licença que deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento, não autorizando o início das obras. • Licença Instalação (LI) - Licença que aprova os projetos. É a licença que autoriza o início da obra/empreendimento. É concedida depois de atendidas as condições da Licença Prévia. • Licença de Operação (LO) - Licença que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra. É concedida depois de atendidas as condições da Licença de Instalação. Para a construção do gráfico acima foram utilizadas as seguintes classificações: - não possuem licença: municípios que não possuem e não iniciaram o processo de licenciamento; - em processo de licenciamento: municipios que iniciaram o procedimento ou já obtiveram as licenças prévia ou de instalação; - em processo de obtenção/renovação de licença de funcionamento: municípios cujos aterros já estão instalados, porém, ainda não obtiveram ou estão com a licença de funcionamento em processo de renovação; - possuem licença de funcionamento: municípios que, teoricamente, possuem aterros sanitários em pleno funcionamento.
Como os dados são coletados?
Os dados foram coletados em relatório enviado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
GEORREFERENCIAMENTO
Situação das Licenças de Aterros Sanitários nos Municípios Goianos SITUAÇÃO EM 30/12/2012
LEGENDAS: Não possuem Licença Em Processo de Licenciamento
Em Processo de Obtenção/Renovação de Licença de Funcionamento Possuem Licença de Funcionamento
Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Situação das Licenças de Aterros Sanitários nos Municípios Goianos – dez/2012 0
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Municípios Abadiânia Abadia de Goiás Acreúna Adelândia Água Fria de Goiás Água Limpa Águas Lindas de Goiás Alexânia Aloândia Alto Horizonte Alto Paraíso de Goiás Alvorada do Norte Amaralina Americano do Brasil Amorinópolis Anápolis Anhanguera Anicuns Aparecida de Goiânia Aparecida do Rio Doce Aporé Araçu Aragarças Aragoiânia Araguapaz Arenópolis Aruanã Aurilândia Avelinópolis Baliza Barro Alto Bela Vista de Goiás Bom Jardim de Goiás Bom Jesus de Goiás Bonfinópolis Bonópolis Brazabrantes Britânia Buriti Alegre Buriti de Goiás Buritinópolis Cabeceiras Cachoeira Alta Cachoeira de Goiás Cachoeira Dourada Caçu Caiapônia Caldas Novas Caldazinha Campestre de Goiás
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Munícipios Campinaçu Campinorte Campo Alegre de Goiás Campo Limpo de Goiás Campos Belos Campos Verdes Carmo do Rio Verde Castelândia Catalão Caturaí Cavalcante Ceres Cezarina Chapadão do Céu Cidade Ocidental Cocalzinho de Goiás Colinas do Sul Córrego do Ouro Corumbá de Goiás Corumbaíba Cristalina Cristianópolis Crixás Cromínia Cumari Damianópolis Damolândia Davinópolis Diorama Divinópolis de Goiás Doverlândia Edealina Edéia Estrela do Norte Faina Fazenda Nova Firminópolis Flores de Goiás Formosa Formoso Gameleira de Goiás Goianápolis Goiandira Goianésia Goiânia Goianira Goiás Goiatuba Gouvelândia Guapó
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Munícipios Guaraíta Guarani de Goiás Guarinos Heitoraí Hidrolândia Hidrolina Iaciara Inaciolândia Indiara Inhumas Ipameri Ipiranga de Goiás Iporá Israelândia Itaberaí Itaguari Itaguaru Itajá Itapaci Itapirapuã Itapuranga Itarumã Itauçu Itumbiara Ivolândia Jandaia Jaraguá Jataí Jaupaci Jesúpolis Joviânia Jussara Lagoa Santa Leopoldo de Bulhões Luziânia Mairipotaba Mambaí Mara Rosa Marzagão Matrinchã Maurilândia Mimoso de Goiás Minaçu Mineiros Moiporá Monte Alegre de Goiás Montes Claros de Goiás Montividiu Montividiu do Norte Morrinhos
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Munícipios Morro Agudo de Goiás Mossâmedes Mozarlândia Mundo Novo Mutunópolis Nazário Nerópolis Niquelândia Nova América Nova Aurora Nova Crixás Nova Glória Nova Iguaçu de Goiás Nova Roma Nova Veneza Novo Brasil Novo Gama Novo Planalto Orizona Ouro Verde de Goiás Ouvidor Padre Bernardo Palestina de Goiás Palmeiras de Goiás Palmelo Palminópolis Panamá Paranaiguara Paraúna Perolândia Petrolina de Goiás Pilar de Goiás Piracanjuba Piranhas Pirenópolis Pires do Rio Planaltina Pontalina Porangatu Porteirão Portelândia Posse Professor Jamil Quirinópolis Rialma Rianápolis Rio Quente Rio Verde Rubiataba Sanclerlândia
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Munícipios Santa Bárbara de Goiás Santa Cruz de Goiás Santa Fé de Goiás Santa Helena de Goiás Santa Isabel Santa Rita do Araguaia Santa Rita do Novo Destino Santa Rosa de Goiás Santa Tereza de Goiás Santa Terezinha de Goiás Santo Antônio da Barra Santo Antônio de Goiás Santo Antônio do Descoberto São Domingos São Francisco de Goiás São João d'Aliança São João da Paraúna São Luís de Montes Belos São Luíz do Norte São Miguel do Araguaia São Miguel do Passa Quatro São Patrício São Simão Senador Canedo Serranópolis Silvânia Simolândia Sítio d'Abadia Taquaral de Goiás Teresina de Goiás Terezópolis de Goiás Três Ranchos Trindade Trombas Turvânia Turvelândia Uirapuru Uruaçu Uruana Urutaí Valparaíso Varjão Vianópolis Vicentinópolis Vila Boa Vila Propício
