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CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 23199.000558/2015-13 OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços número 14/2015, a partir de 01/08/2017 a pedido do contratado, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico e Bruno Juventino Silva e Silva. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2017; Assinam pela Contratante FREDERICO RENATO GOMES e JOSÉ ANTÔNIO BESSA, e pelo contratado BRUNO JUVENTINO SILVA E SILVA.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 848306/2017, Nº Processo: 23036004569201799, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 18715599000105, Objeto: Realizar as seguintes atividades relativas ao Censo Escolar da Educação Básica: execução do processo censitário, da preparação à divulgação dos resultados, em todos os levantamentos referentes ao ano letivo de 2017 e 2018; produção e disseminação de informações estatísticas; e realização de atividades de controle de qualidade das informações com vistas a garantir a fidedignidade dos dados., Valor Total: R$ 781.643,64, Valor de Contrapartida: R$ 78.234,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 260.555,64; 2018 - R$ 320.901,00; 2019 R$ 121.953,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800406, Valor: R$ 93.691,78, PTRES: 108443, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 44304123; Num Empenho: 2017NE800405, Valor: R$ 166.863,86, PTRES: 108443, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 33304123, Vigência: 01/08/2017 a 13/05/2019, Data de Assinatura: 01/08/2017, Signatários: Concedente: EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS CPF nº 324.838.131-00, Convenente: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS CPF nº 509.540.326-91. EXTRATOS DE CONVÊNIOS INTERINSTITUCIONAIS Espécie: Convênio Interinstitucional nº 07/2017. Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP - CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior - CRL, pessoa jurídica de direito português nº 501652280. Objeto: Utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique - UPT para fins de seleção de estudantes ingressantes à Entidade. Data de Assinatura: 26/07/2017. Responsáveis: Maria Inês Fini - Presidente do INEP; Armando Jorge Mesquita Alves de Carvalho - Presidente da Direção da Cooperativa de Ensino Superior, Maria Manuela Dias Marques Magalhães da Silva, Vice-Presidente da Direção da Cooperativa de Ensino Superior e Alfredo Rodrigues Marques, Reitor da UPT. Vigência: 60 meses a contar da data da assinatura. Espécie: Convênio Interinstitucional nº 08/2017. Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP - CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., pessoa jurídica de direito português nº 502514531, entidade instituidora do Instituto Universitário da Maia - ISMAI. Objeto: Utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM pelo ISMAI para fins de seleção de estudantes ingressantes à Entidade. Data de Assinatura: 26/07/2017. Responsáveis: Maria Inês Fini - Presidente do INEP; José Manuel Matias de Azevedo - Presidente da Direção da Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior e Domingos Oliveira Silva - Reitor do Instituto Universitário da Maia - ISMAI. Vigência: 60 meses a contar da data da assinatura. RETIFICAÇÃO No Edital nº 43, de 24 de julho de 2017, publicado no D.O.U, de 25 de julho de 2017, Seção 3, Página 43 a 50, que instituem o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Nacional 2017, nos seguintes termos: 1. No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê: 1.3 A aplicação do Encceja Nacional 2017, em todas as Unidades da Federação, obedecerá ao seguinte cronograma, conforme horário oficial de Brasília/DF: Aplicação do Exame

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Leia-se: 1.3 A aplicação do Encceja Nacional 2017, em todas as Unidades da Federação, obedecerá ao seguinte cronograma, conforme horário oficial de Brasília/DF: Aplicação do Exame

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ISSN 1677-7069

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No subitem 1.8, onde se lê: 1.8 Facultar-se-á a utilização dos resultados individuais do Encceja para:

1.8.1 A certificação, pelas Instituições Certificadoras listadas no Anexo II deste Edital, no nível de conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio, desde que observados os termos da Portaria n° 783, de 25 de junho de 2008. 1.8.2 A obtenção da declaração parcial de proficiência de que trata a Portaria Inep nº 179, de 28 de abril de 2014. Leia-se: 1.8 As Secretarias Estaduais de Educação, listadas no Anexo II deste Edital, utilizarão os resultados individuais do Encceja para a certificação no nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. 1.8.1 Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, listados no Anexo II deste Edital, utilizarão os resultados individuais do Encceja somente para a certificação no nível de conclusão do Ensino Médio. 2. No item 8, DOS HORÁRIOS, onde se lê 8.1 A aplicação do Encceja Nacional 2017, regulamentada por este Edital, será realizada no dia 08 de outubro de 2017, considerando, para todo o território nacional, o horário oficial de Brasília-DF, de acordo com o seguinte calendário de atividades: Leia-se: 8.1 A aplicação do Encceja Nacional 2017, regulamentada por este Edital, será realizada no dia 22 de outubro de 2017, considerando, para todo o território nacional, o horário oficial de Brasília-DF, de acordo com o seguinte calendário de atividades. 3. No item 10, DAS ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS, onde se lê: 10.9 O PARTICIPANTE somente poderá levar o seu Caderno de Questões ao deixar em definitivo a sala de provas nos últimos 30 (trinta) minutos que antecedem o término das provas. Leia-se: 10.9 O PARTICIPANTE NÃO poderá, em hipótese alguma, ao deixar a sala de provas, levar o seu Caderno de Questões. 4. No item 15, DAS OBRIGAÇÕES DO PARTICIPANTE, onde se lê: 15.1.21 Não levar o seu Caderno de Questões ao deixar em definitivo a sala de provas, salvo nos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas. Leia-se: 15.1.21 Não levar o seu Caderno de Questões ao deixar em definitivo a sala de provas. 5. No item 16, DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, onde se lê: 16.3.9 Não entregar ao aplicador o Caderno de Questões, exceto no caso previsto no item 10.9. Leia-se: 16.3.9 Não entregar ao aplicador o Caderno de Questões ao terminar as provas. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 43, de 24 de julho de 2017.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2017 - UASG 150229 Nº Processo: 23540000364201734 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/08/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota S/n Cidade Universitária - MACEIO - AL ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/150229-05-5-2017. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE GOMES DE ALCANTARA Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2017) 150229-15222-2017NE000039

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2017 - UASG 153028 Número do Contrato: 49/2015. Nº Processo: 23087010342201515. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 1/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 19318799000197. Contratado : VECON VOLPINI ENGENHARIA E -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº 49/2015, que tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência, bem como o acréscimo de serviços no valor de R$ 177.051,93, correspondendo a 3,23% e supressão de serviços no valor de R$ 177.121,67, correspondendo a 3,23%, totalizando uma supressão de serviços no valor de R$ 69,74, correspondendo a 0,001%. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/09/2017 a 13/12/2017. Valor Total: R$69,74. Fonte: 112000000 2016NE800512. Data de Assinatura: 13/07/2017. (SICON - 02/08/2017) 153028-15248-2017NE800001

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Nº 148, quinta-feira, 3 de agosto de 2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2017 - UASG 153028 Número do Contrato: 43/2014. Nº Processo: 23087005754201452. PREGÃO SISPP Nº 78/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 00641757000164. Contratado : DEDETIZADORA RAMOS LTDA ME -.Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2014, que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/08/2017 a 07/08/2018. Valor Total: R$7.050,00. Fonte: 112000000 - 2017NE800017. Data de Assinatura: 14/07/2017. (SICON - 02/08/2017) 153028-15248-2017NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2017 - UASG 153028 Número do Contrato: 38/2013. Nº Processo: 23087005378201315. PREGÃO SISPP Nº 71/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 87883807000106. Contratado : MBM SEGURADORA SA -.Objeto: 4ºTermo Aditivo ao Contrato nº 38/2013, que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2018. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 112000000 - 2017NE800027. Data de Assinatura: 17/07/2017. (SICON - 02/08/2017) 153028-15248-2017NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2017 - UASG 153028 Número do Contrato: 32/2015. Nº Processo: 23087006655201579. PREGÃO SISPP Nº 69/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 15798115000140. Contratado : D D MINAS IMUNIZACAO E CONTROLE DEPRAGAS LTDA - ME. Objeto: 2ºTermo Aditivo ao Contrato nº32/2015, que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/08/2017 a 13/08/2018. Valor Total: R$9.200,00. Fonte: 112000000 2017NE800016. Data de Assinatura: 19/07/2017. (SICON - 02/08/2017) 153028-15248-2017NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2017 - UASG 153028 Número do Contrato: 47/2016. Nº Processo: 23087012377201670. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 4/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 12721248000201. Contratado : ENGETELA COMERCIO E SERVICOS -EIRELI - EPP. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2016, que tem como objeto a alteração contratual sob alegação de falhas ou omissões - adequação do projeto no valor de R$ 17.424,54, correspondendo a 9,93% do valor original do contrato, percentual inferior aos 10% permitidos por lei, alterando o valor do contrato para R$ 192.824,54. Acréscimo de serviços no valor de R$ 6.887,27, correspondendo a 3,39% do valor original do contrato, alterando novamente o valor do contrato para R$ 199.711,81. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$24.311,81. Fonte: 112000000 2017NE800983. Data de Assinatura: 21/07/2017. (SICON - 02/08/2017) 153028-15248-2017NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2017 - UASG 153028 Número do Contrato: 42/2014. Nº Processo: 23087005754201452. PREGÃO SISPP Nº 78/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 15798115000140. Contratado : D D MINAS IMUNIZACAO E CONTROLE DEPRAGAS LTDA - ME. Objeto: 3ºTermo Aditivo ao Contrato nº 42/2014, que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/08/2017 a 07/08/2018. Valor Total: R$10.689,96. Fonte: 112000000 2017NE800015. Data de Assinatura: 21/07/2017. (SICON - 02/08/2017) 153028-15248-2017NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2017 - UASG 153028 Número do Contrato: 41/2014. Nº Processo: 23087006877201419. PREGÃO SISPP Nº 73/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 02980420000107. Contratado : EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA - -EPP. Objeto: 3ºTermo Aditivo ao Contrato nº 41/2014, que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/08/2017 a 04/08/2018. Valor Total: R$75.977,16. Fonte: 112000000 - 2017NE800020. Data de Assinatura: 24/07/2017. (SICON - 02/08/2017) 153028-15248-2017NE800001

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