SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO DIRETORIA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PORTAL DIA A DIA EDUCAÇÃO Sequência de Aulas – Sociologia Autora: Professora Elisandra Angrewski – Curitiba/PR 1. Nível de ensino: Médio 2. Conteúdo Estruturante: Cultura e Indústria Cultural 2.1 Conteúdo Básico: Sociedade de Consumo 2.2 Conteúdo Específico: As relações de consumo 3. Objetivos - Conhecer o Código de Defesa do Consumidor; - Entender o contexto histórico da criação do CDC no Brasil e sua relação com o sistema econômico, político e social. 4. Número de aulas estimado: 4 5. Justificativa Consumo, segundo o antropólogo argentino Nestor Canclini, pode ser definido como o conjunto de processos socioculturais nos quais se realizam a apropriação e os usos dos produtos para atender às necessidades de sobrevivência humana. A atividade de consumir passou a ser o ponto central da existência humana quando a capacidade de 'querer', 'desejar', 'ansiar por' e, particularmente, de experimentar tais emoções repetidas vezes passou a sustentar a economia mundial. O consumo expressa hoje uma temporalidade de curta duração, pela valorização do novo. Tem como princípio o gosto pela novidade. Neste contexto insere-se o Código de Defesa do Consumidor que tem a finalidade de regular as relações de consumo. Conhecer a legislação que regulamenta essas relações, bem como compreender o contexto sócio-histórico de sua criação, contribui no desenvolvimento de atitudes críticas face ao papel de consumidor do aluno. 6. Encaminhamento:

1° Aula Esta aula deve acontecer no laboratório de informática e inicia com os alunos relatando situações que envolvem relações de consumo. O professor deve propor os seguintes questionamentos: - Comprou algum bem ou serviço e não recebeu? - Comprou e recebeu com defeitos? - Alguma vez comprou "gato por lebre"? Depois das intervenções dos alunos, explicar que no Brasil o Código de Defesa do Consumidor (CDC) regula as relações de consumo de bens e serviços. Na sequência, perguntar se conhecem o CDC e se já utilizaram alguma vez. Deixar que os alunos comentem livremente sua experiência e, se afirmarem nunca ter usado o CDC perguntar o porquê. Depois, solicitar que eles pesquisem o CDC, observando os seguintes itens: - Quem é o consumidor? - Quem é o fornecedor? - Quais são os direitos básicos do consumidor? - O que é publicidade enganosa e abusiva? Sugestão de link para pesquisa: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm. Acesso em maio de 2013. Após a pesquisa é o momento de socializar os resultados. Durante esse processo o professor deve evidenciar que o CDC é um conjunto de normas que regulam as relações de consumo e que veio para proteger o consumidor que faz compras ou contrata algum serviço. Nessa relação jurídica, o consumidor é considerado a parte mais frágil, pois ele não dispõe de controle sobre a produção de bens e serviços postos à sua disposição. Assim, a lei protege o consumidor e coloca os órgãos e entidades de defesa do consumidor a seu serviço. 2° Aula Para o aluno conhecer um pouco do histórico de defesa do consumidor pode-se promover a análise do infográfico “Linha do tempo da Defesa do Consumidor”,

disponível em:

http://oglobo.globo.com/infograficos/defesa-do-consumidor/linha-do-tempo/ . Acesso

em

maio de 2013. Durante a análise do infográficos os alunos deverão observar: - o contexto político econômico da década de 1970 - o porquê do ano de 1990 ser considerado um marco pela promulgação do CDC - a relação das privatizações com o CDC A leitura e análise do infográfico pode ser coletiva e, enquanto isso, deve-se intervir explicando que o CDC trata da política de relações de consumo como meio de tornar compatível e harmônico os interesses envolvidos nas relações comerciais. O CDC, criado no momento histórico-social em que o Brasil efetivamente aplicava as políticas neoliberais (1990), procura pacificar a relação em que se tem, de um lado, o poderio econômico e a ideia do lucro, e do outro, a necessidade de consumo, intensificada na sociedade do capital através do consumismo. Diante disso, as relações de consumo deixaram de ser pessoais e diretas, transformandose em operações impessoais e indiretas, com mecanismos diferenciados de negócios, como por exemplo, a internet, numa transação em que não há contato do comprador com o vendedor e muito menos com o produto que está sendo comercializado. Assim, os bens de consumo passaram a ser produzidos em série e em grandes quantidades, decorrendo, então, o consumo em massa com relações altamente sofisticadas e complexas. Toda essa complexidade culminou com a exposição do consumidor que não estava preparado para esta transformação nas relações comerciais, ficando então desprotegido e necessitando de uma resposta estatal – por ser a parte mais frágil na relação -, pois está submetido a esse cenário não só economicamente, mas psicologicamente. Nesta ótica de análise evidenciam-se as contradições da sociedade capitalista que, baseada no lucro, oriundo da produção e venda de mercadorias, incentiva o consumo desenfreado e supérfluo e, do outro, cria mecanismos que regulamentam as relações de consumo.

Atividade complementar Lançar a seguinte questão aos alunos que apresentaram problemas oriundos de práticas comerciais: –

Os produtos que você comprou e se sentiu lesado eram produtos essenciais à sua

sobrevivência ou eram necessidade supérfluas?

Pode-se promover a reflexão sobre itens de necessidade básica e itens supérfluos e a relação desses com o consumo e com a propaganda. O Livro Didático Público de Sociologia apresenta, na página 192, um texto e uma atividade relacionados a esse tema. Livro didático Público disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/ File/livro_didatico/sociologia.pdf. Acesso em maio de 2013. 3° Aula Pesquisa de campo Os alunos deverão pesquisar numa população previamente definida os principais problemas relacionados às relações de consumo. Obs: O professor pode organizar um conjunto de perguntas que deem conta do objetivo da pesquisa, que é verificar a incidência de reclamações relacionadas às relações de consumo e identificar qual é a principal reclamação.

Informações sobre a realização da pesquisa de campo podem ser obtidas no espaço Hora Atividade Interativa – Pesquisa de Campo no ensino de sociologia. Disponível em .http://www.sociologia.seed.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=694 Os resultados dessa pesquisa serão utilizados na próxima aula 4° Aula No laboratório de informática Pesquisar sobre as principais reclamações no Procon do Paraná em 2012. Sugestão de site: http://www.procon.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php? conteudo=59. Acesso em jul de 2013. Na sequência pode-se comparar as informações disponibilizadas pelo Procon com as obtidas na pesquisa de campo, afim de verificar a compatibilidade das reclamações. Para finalizar essas atividades os alunos deverão verificar se existe o Procon na sua cidade e quais as formas de atendimento. Caso não tenha Procon no seu município, os alunos deverão verificar qual a localização do mais próximo. Sugestão de site: http://www.procon.pr.gov.br/. Acesso em jul de 2013. 7. Relações interdisciplinares

Ao pesquisar o histórico da Defesa do Consumidor, os alunos estarão em contato com elementos que são próprios da História, principalmente com conteúdos básicos/temas “Urbanização e industrialização” e “Movimentos sociais, políticos e culturais e as guerras e revoluções”. 8. Aprendizagem esperada Espera-se que os alunos, ao final desta sequência de aulas, reconheçam o Código de Defesa do Consumidor enquanto regulador das relações de consumo de bens e serviços. Compreendam o contexto histórico e social do surgimento do CDC no Brasil e entendam o fenômeno do consumismo como resultado de um sistema econômico, político e social. 9. Referências CANCLINI, Nestor Garcia. Consumidores e Cidadãos: Conflitos multiculturais da Globalização. Rio de Janeiro: UFRJ, 2001. GRINOVER ET ALII. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor – comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária. MARQUES, C. L. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. In: Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Bancos – ADIn 2.591, São Paulo: RT. MARINONI, L. G. A Tutela Específica do Consumidor. In: Revista de Direito do Consumidor, vol. 50, São Paulo, RT. PFEIFFER, R. A.C. e PASQUALOTTO, A. (Org.). Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002, Convergências e Assimetrias, São Paulo: RT. RIBEIRO, Raquel, O consumo: uma perspectiva sociológica – Disponível em: http://www.aps.pt/vicongresso/pdfs/105.pdf. Acesso em abril de 2013.