REGULAMENTO DA CAMPANHA DO DIA MUNDIAL DE COMBATE A PÓLIO 20151

DISPOSIÇÕES GERAIS A campanha do Dia Mundial de Combate à Poliomielite (também conhecida como paralisia infantil), celebrado no dia 24 de outubro, objetiva contribuir para o fortalecimento do trabalho desenvolvido pelo Rotary International e seus parceiros para acabar com a paralisia infantil no mundo; por meio da disseminação de informações, mobilização de recursos e oferecimento da oportunidade de designação de um reconhecimento Certificado de Companheiro Paul Harris especial a um Rotary Club e a um Distrito rotário. Nesse sentido, o Rotary Club brasileiro que conquistar a maior per capita de doações ao combate à pólio do dia 23 de outubro ao 01 de dezembro de 2015 e o Distrito brasileiro que doar a maior percentagem do seu Fundo Distrital de Utilização Controlada (FDUC) inicial em 2015-16, incluindo as sobras do ano rotário anterior, ao combate à Pólio, em especial à iniciativa “Miles to End Polio”, neste ano rotário até 01 de dezembro de 2015 irão poder designar um Paul Harris especial sem realizar nenhuma doação adicional. A especialidade desse Paul Harris se dá pelo fato de o mesmo ser emoldurado, em um quadro junto do logo da campanha End Polio Now (modelo preliminar à direita – imagem meramente ilustrativa). PARTICIPAÇÃO Para Rotary Club

1. Para participar da campanha de incentivo às contribuições brasileiras para a erradicação da paralisia infantil e concorrer à oportunidade de ter seu clube designando um Paul Harris especial, os interessados deverão realizar alguma contribuição ao fundo PolioPlus da Fundação Rotária (que congrega recursos para a campanha de erradicação mundial da poliomielite) – inclusive a campanha chamada “Miles To End Polio”2, entre os dias 23 de outubro e 01 de dezembro de 2015, a partir do território brasileiro. Não é necessária qualquer inscrição adicional para assegurar a participação na campanha, ademais da realização de tal contribuição à campanha de erradicação da pólio.

1

A presente campanha é uma ação desenvolvida pelo RIBO - Rotary International Brazil Office (CNPJ 03.586.251/0001-98 com sede na Rua Tagipuru, 209, na Capital do Estado de São Paulo), cabendo-lhe a responsabilidade por sua coordenação, organização e execução. 2 A “Miles to End Polio” é uma iniciativa do Secretário Geral do Rotary, John Hewko, para angariar fundos para a campanha de erradicação da pólio. Nela, John pessoalmente e uma equipe de funcionários da sede mundial do Rotary se juntam a rotarianos em uma prova de ciclismo, chamada El Tour de Tucson. A campanha se trata de um modo de arrecadação comum nos Estados Unidos, em que os ativistas se propõem a cumprir uma atividade física e angariar fundos em prol da sua causa ao divulgar esse esforço. El Tour de Tucson, que acontecerá no dia 21 de Novembro, é um dos melhores eventos de ciclismo nos Estados Unidos, atraindo mais de 9.000 ciclistas a cada ano. John e a equipe do Rotary buscam levantar U$3,4 milhões este ano para a erradicação da Paralisia Infantil.

2. O clube rotário que tiver o maior valor per capita em contribuições (em contribuição única ou múltipla) ao fundo PolioPlus no período supracitado receberá como forma de agradecimento e reconhecimento a oportunidade de nomear um reconhecimento Paul Harris emoldurado. 2.1 Serão consideradas doações de doadores pessoas físicas – inclusive não rotarianos, pessoas jurídicas, Distritos rotários, Rotary Clubs, Rotaract clubs, Interact clubs, Casas da Amizade – e outros tipos de doadores não mencionados que poderão ser analisados em especificidade –, desde que as doações sejam vinculadas a algum Rotary Club. 2.2 Para o cálculo da per capita de doações à pólio do clube, serão consideradas as doações feitas vinculadas ao clube no período supracitado em seu valor total, dividido pelo número de associados do Rotary Club que consta no relatório de contribuições mensais (Monthly Contribution Report) registrado no sistema do Rotary ao início deste ano rotário. 2.3 O clube brasileiro que obtiver a maior per capita no quesito 2.2 será presenteado com a possibilidade de nomear um Paul Harris especial. Para a realização e confecção do Certificado Paul Harris, o presidente do clube premiado deverá nomear o recebedor do certificado até dia 30 de Dezembro de 2015 através de email formal a ser enviado à equipe da Fundação Rotária do RIBO.

3. As contribuições devem ser realizadas através do sistema online de boletos bancários do RIBO e ABTRF3 (no caso de pessoa jurídica). A coordenação da campanha não se responsabiliza por quaisquer problemas de acesso, conexão à internet ou servidor do usuário. 3.1 Para doações de pessoas físicas, distritos rotários, Rotary Clubs, Rotaract clubs, Interact clubs ou Casas da Amizade: o

As contribuições podem ser efetuadas através do sistema de boletos do RIBO, pelo site www.rotary.org.br/contribua. Nesse sistema, para a doação ser considerada para a campanha, é imprescindível que se escolha como fundo de alocação “PolioPlus” ou “PolioPlus – Miles to End Polio”. À partir do dia 23 de outubro de 2015 será também disponibilizado um boleto específico da campanha, disponível em www.rotary.org.br/polio

3.2 Para doações de pessoas jurídicas serão aceitas as doações realizadas no período da campanha através do boleto da ABTRF - Associação Brasileira da The Rotary Foundation - de contribuição a Pólio Plus. Tais contribuições devem ser feitas através do seguinte site www.abtrf.org.br/polio. o

3

Salienta-se que doações da iniciativa da ABTRF “Empresa cidadã” tem como padrão o fundo de alocação “Fundo Anual”. Caso a empresa deseje

A ABTRF, entidade civil sem fins lucrativos, registrada no Ministério da Fazenda com o CNPJ 06.164.572/0001-92, permite o recebimento de doações para a Fundação Rotária efetuadas por pessoas jurídicas brasileiras, oferecendo um caminho e eventuais benefícios às pessoas jurídicas que desejam contribuir formalmente com a Fundação Rotária.

contribuir para essa campanha, é preciso gerar novo boleto de doação – optando pelo fundo de alocação PolioPlus. 3.3 Serão aceitas normalmente as doações realizadas no período da campanha em que se designam agraciados com a contribuição – desde que o fundo de alocação escolhido seja Polio Plus ou Polio Plus – Miles to End Polio. Esses agraciados designados no momento da contribuição não serão considerados para o Paul Harris especial em caso de premiação – sendo imprescindível a nomeação do homenageado com o Certificado Companheiro Paul Harris especial pelo presidente do clube presenteado, após o término da campanha.

4. Somente serão consideradas elegíveis a terem seu Rotary Club presenteado com um Paul Harris especial as contribuições à PolioPlus da Fundação Rotária do Rotary International em território brasileiro que forem pagas do dia 23 de Outubro ao dia 01 de Dezembro de 2013. 4.1 As contribuições realizadas participarão do programa de equiparação da Fundação Bill e Melinda Gates, a qual se propõe a equiparar na proporção de 2 por 1 (até o limite de 35 milhões de dólares por ano) cada dólar que o Rotary doar em apoio direto ao combate à pólio de 2013 a 2018. Salienta-se que o valor desta equiparação não será somado a doação feita para o cálculo da contribuição individual.

5. Adicionalmente ao prêmio outorgado ao Rotary club brasileiro que conquistar a maior per capita de doações a pólio entre os dias 23 de outubro e 01 de dezembro de 2015; o Rotary irá reconhecer com um certificado a todos os clubes rotários que atingirem o mínimo de doações de US$1.500 para a Pólio. Esse certificado será enviado ao Governador 2016-17 do distrito correspondente no próximo ano rotário, a partir de Julho de 2016.

6. Os dados de todos os doadores serão automaticamente registrados no Banco de Dados do Rotary International. Para Distrito Rotário

7. Para participar da campanha de incentivo às contribuições brasileiras para a erradicação da paralisia infantil e concorrer à oportunidade de ter seu distrito designando um Paul Harris especial, o Governador distrital 2015-16 e o Presidente da Comissão Distrital da Fundação Rotária 2015-16 deverão realizar alguma contribuição do Fundo Distrital de Utilização Controlada (FDUC) de 2015-16 para o PolioPlus, incluindo a iniciativa “Miles To End Polio”, até dia 01 de dezembro de 2015. Não é necessária qualquer inscrição adicional para assegurar a participação na campanha, ademais da realização de tal contribuição de FDUC à campanha de erradicação da pólio neste ano rotário.

8. O distrito rotário que tiver a maior percentagem de FDUC inicial disponível para utilização neste ano rotário 2015-16, incluindo as sobras do ano rotário anterior, doado ao fundo PolioPlus até dia 01 de Dezembro de 2015 receberá como forma de agradecimento e reconhecimento a oportunidade de nomear um reconhecimento Paul Harris emoldurado. 8.1 Serão consideradas todas as doações de FDUC de distritos brasileiros feitas no ano rotário 2015-16 até dia 01 de dezembro de 2015 ao fundo PolioPlus como um todo, bem como doações especificas à iniciativa “Miles To End Polio”. Desse modo, serão

consideradas retroativamente aquelas doações de FDUC 2015-16 à Pólio que cumpram com os pré-requisitos da campanha, mesmo que tenham sido realizadas antes do seu lançamento. 8.2 As contribuições devem ser realizadas por meio de formulário formal de doação de FDUC ao PolioPlus (anexo 1) até dia 01 de dezembro de 2015. Para tanto, será preciso que o Governador distrital 2015-16 e o Presidente da Comissão Distrital da Fundação Rotária 2015-16 preencham e remetam o documento de doação de FDUC assinado ao e-mail [email protected], com cópia para o email: [email protected] não mais tardar do que tal data. 8.3 O distrito brasileiro que fizer a maior doação percentual de FDUC será presenteado com a possibilidade de nomear um Paul Harris especial. Para a realização e confecção do Certificado Paul Harris, o governador do distrito premiado deverá nomear o recebedor do certificado até dia 30 de Dezembro de 2015 através de email formal a ser enviado à equipe da Fundação Rotária do RIBO.

9. As contribuições realizadas serão equiparadas pelo Fundo Mundial na proporção de 50%, bem como participarão do programa de equiparação da Fundação Bill e Melinda Gates, a qual se propõe a equiparar na proporção de 2 por 1 (até o limite de 35 milhões de dólares por ano) cada dólar que o Rotary doar em apoio direto ao combate à pólio de 2013 a 2018. Salienta-se que o valor destas equiparações não será somado à doação feita para o cálculo da porcentagem de contribuição do FDUC.

10. Adicionalmente ao prêmio outorgado ao Distrito que conquistar a maior percentagem de doação de FDUC a pólio até 01 de dezembro de 2015; todos os Distritos que doarem 20% ou mais do seu FDUC ao PolioPlus – inclusive à campanha “Miles to End Polio” receberão um certificado especial para cada ano em que se qualificarem. Já aqueles que continuarem se qualificando anualmente, de 2013-14 até a erradicação global da doença, serão reconhecidos em uma placa especial que será exposta na Sede Mundial do RI. AVALIAÇÃO E RECONHECIMENTO

11. A campanha presenteará com a oportunidade de designar um Paul Harris especial: o

O Rotary club brasileiro que conquistar a maior per capita de doações ao fundo PolioPlus entre 23 de Outubro e 01 de Dezembro de 2015; e

o

O Distrito brasileiro que doar a maior percentagem do seu FDUC neste ano rotário ao PolioPlus, inclusive pela iniciativa “Miles to End Polio”, até dia 01 de Dezembro de 2015.

12. Depois de finalizado o período da campanha, sua coordenação fará o levantamento de todas as contribuições recebidas à campanha da Poliomielite em território brasileiro entre os dias 23 de outubro e 01 de dezembro de 2015 no que se refere à premiação do clube; e de 01 de julho até 01 de dezembro de 2015 no que se refere à premiação do distrito, de modo a identificar os ganhadores.

12.1 Em caso de empate no maior valor contribuído per capita de doações ao fundo PolioPlus por dois ou mais clubes diferentes, o critério utilizado será a data de realização da contribuição. Aquele que tiver completado o valor com maior antecedência, receberá o reconhecimento. 12.2 Em caso de empate na maior porcentagem de FDUC doada ao fundo PolioPlus entre dois ou mais distritos brasileiros, o critério utilizado será a data de realização da contribuição. Aquele que tiver feito a doação com maior antecedência receberá o reconhecimento

13. A equipe do RIBO fará contato com o presidente do clube e com o governador do distrito ganhadores até o dia 11 de dezembro de 2015 e providenciará instruções para designação dos Paul Harris especiais como forma de agradecimento ao apoio oferecido à campanha de erradicação da pólio.

14. Caso o clube ou o distrito que façam jus a receber a premiação não quiserem designar o Paul Harris especial e/ou ter os seus dados divulgados, este(s) deverá(ão) informar sua opção quando for(em) contatado(s) pela equipe do RIBO. Neste caso a sua decisão será respeitada e será presenteado com o segundo colocado.

DISPOSIÇÕES FINAIS

15. O presidente do clube e o governador do distrito que forem presenteados com a designação de um reconhecimento Certificado Paul Harris, sem ônus para o Rotary International, autorizam a utilização de seu nome e de seu distrito/clube, imagem e voz, por quaisquer meios, para fins de divulgação junto aos meios de comunicação. As autorizações são concedidas a título gratuito, abrangendo o uso do material em questão em todo o território nacional e no exterior, das seguintes formas: (i) folhetos em geral; (ii) folder de apresentação; (iii) anúncios em jornais e revistas em geral; (iv) páginas na Internet; (v) mídia eletrônica (vídeos, televisão, cinema, programa de rádio entre outros).

16. Na ocorrência de situações não previstas neste regulamento ou que gerem qualquer tipo de dúvida para o participante, caberá aos membros da coordenação da campanha a elaboração de parecer que subsidiará a decisão, soberana e irrecorrível.

17. A participação na campanha implicará, por parte do participante, na ciência e aceitação dos termos deste regulamento.