O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) foi criado em dezembro de 2005. Antes disso, não existia produção desse biocombustível no País, que atualmente é terceiro maior produtor mundial. Além de reduzir as emissões de carbono no setor de transportes, o programa tem uma forte vertente social, já que estimula a compra de produtos da agricultura familiar, concedendo incentivos às usinas que buscam nessa categoria suas fontes de matériaprima. A Embrapa é parte importante nesse processo desde o início. Uma de suas frentes de atuação é o desenvolvimento de culturas com alta produtividade de óleo que possam servir de matéria-prima para o biocombustível. Dendê, macaúba e pinhão-manso são alguns exemplos. Esse trabalho é feito não só pela Embrapa Agroenergia, mas por várias unidades da Empresa em parceria. Também são desenvolvidas pesquisas com visando uma maior sustentável na produção do biocombustível e também no controle de qualidade.

Para debater a respeito desse assunto, a jornalista da Embrapa Agroenergia, Daniela Collares, conversou com o Coordenador de Biocombustível do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA, Marco Pavarino e com o Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroenergia, Guy de Capdeville.

VAMOS CONVERSAR SOBRE AS IDEIAS Daniela – Como os agricultores familiares estão inseridos no programa de biodiesel?

Pavarino – Em 2005 o Governo brasileiro decidiu criar um Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, o PNPB, visando adicional o biodiesel ao óleo diesel que a gente conhece normalmente. E aí foi uma oportunidade que o Ministério do Desenvolvimento Agrário viu junto com o Governo, que num arranjo de um programa desse, inserir o agricultor familiar como produtor de matéria-prima para produzir o biodiesel. Então, a partir desse momento, lá em 2005, ficou estabelecido que uma parte do biodiesel que as empresas iriam produzir seria necessariamente adquirida da agricultura familiar.

Daniela - Dentro desse Programa, quais as ações do MDA? Como é a atuação do Ministério junto aos agricultores familiares e como ele pode participar? Pavarino - É muito importante que os agricultores e agricultoras saibam como participar do programa. O programa tem algumas vantagens para quem participa dele. Tem vantagens para as empresas e para os agricultores. Para as empresas, por exemplo. A empresa que comprar matéria-prima da agricultura familiar recebe um selo que a gente chama de Selo Combustível Social. Mas não é só a empresa comprar a matéria-prima. Além de comprar a matéria-prima, ela tem que fazer contratos prévios com os agricultores e ela tem que prestar assistência técnica para eles também. Então, a cadeia produtiva toda ali para que a empresa tenha o Selo Combustível Social a empresa tem que prestar alguns serviços para o agricultor familiar. Então

não é só comprar matéria-prima, como a soja, a canola, o girassol, compra o amendoim do agricultor familiar. Tem que ter contratos prévios e tem que prestar assistência técnica. Isso fecha um desenho interessante tanto para a empresa que vai ter a garantia de venda do seu biodiesel lá nos leilões, como também para os agricultores familiares que vão ter serviço de assistência técnica prestado. Vai melhorar a produção e vai melhorar a produtividade pra além daquilo que ele produz de matéria-prima.

Daniela– E o agricultor familar que tiver interesse em participar do Programa, quem ele deve procurar? Pavarino - Então, esse arranjo ele é feito através da empresa que pode procurar os agricultores individualmente para adquirir as matérias-primas, ou pode também comprar de cooperativas. O MDA pode atuar numa articulação como nós fizemos há um tempo atrás. Que é o que: identificar quem tem matéria-prima, identificar as empresas que tem intenção de comprar e juntar esses dois atores. A rigor, as empresas já tem e os agricultores familiares também um modo de fazer uma operação assim estabelecido. Já são 70 mil famílias que a gente já tem hoje no programa que as empresas fazem normalmente os contratos, procuram os agricultores familiares, procuram as cooperativas pra que esse arranjo se estabeleça.

Daniela - Quais as matérias-primas que os agricultores estão produzindo?

Pavarino - São várias as matérias-primas que podem no final gerar biodiesel. Isso depende, varia de região para região. Na região Sul, por exemplo, o carro chefe que a gente tem e no Centro-oeste também é a soja, que o óleo de soja é uma matéria-prima bastante eficaz e em grande disponibilidade para que as empresas transformem esse óleo de soja em biodiesel. Em algumas outras regiões do País a gente tem outras culturas que não é o caso do Sul, Centro – oeste e Sudeste, como é o caso do dendê, como é o caso da macaúba. Mas nessa região Centro – sul pegando também o centro-oeste, especialmente é a soja que responde.

Entrevista Guy de Capdeville

Daniela– Guy uma das estratégias do MDA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, é diversificar as matérias-primas para os agricultores familiares, e o que a Embrapa está fazendo em relação a isso?

Guy – Bom , nós temos trabalhado em várias frentes. É importante lembrar que a Embrapa é uma empresa que é constituída de inúmeras unidades descentralizadas. E, por sermos um País continenta,l temos uma diversidade muito grande de materiais que podem ser adotados pela agricultura familiar. Nós na Embrapa Agroenergia temos trabalhado muito com culturas que foram mencionadas anteriormente pelo Pavarino, como a macaúba, como o babaçu, como o pinhão-manso. É, o agricultor hoje houve falar no pinhão-manso e imagino que tenha um total descrédito nessa cultura, porque ela foi adotada de maneira inadequada, ela foi trabalhada de maneira inadequada. O produtor rural brasileiro, o agricultor familiar ele conhece o que faz, ele conhece como explorar o que tem disponível de material genético para produzir o que for necessário, principalmente no nosso foco em energia. O pinhão-manso veio para o cenário sem nenhum pacote tecnológico, sem nenhum sistema de produção, sem um processo de colheita, sem uma estratégia para controle de pragas. E é uma cultura com potencial enorme. Se a gente for procurar uma propriedade que tenha pinhão-manso não vamos achar nada. Agora tá voltando todo um foco para outra matéria-prima que tem um potencial enorme que é a macaúba. Mas ela é uma cultura, na realidade não podem chamar nem de cultura ainda, porque, ela é uma espécie enorme, mas que tem inúmeros desafios, é uma planta muito alta que dificulta a colheita, é uma planta que hoje está sendo explorada na visão de extrativismo.

Daniela- Como o agricultor familiar está inserido nesta ação? Guy - O papel do agricultor familiar nesse processo é muito importante, mas nós temos um limite na base extrativista, nós precisamos desenvolver a macaúba. Não só essa, mas como essas com pacotes tecnológicos que podem ser usada pelo produtor e ele possa realmente produzir com ganhos que ele espera com essas novas culturas. E elas são alternativas para hoje, por exemplo, para inúmeras demandas que estão vindo. Nós temos o setor de biodiesel, e o Pavarino estava dando números> Mas também está vindo também do setor de aviação. Eles querem produzir bioquerosene e a matéria-prima pra isso são óleos vegetais e biomassas das oleaginosas que são produzidas no Brasil. Para adotar uma cultura, como o pinhão-manso, como o algodão, você tem que dar um uso para a torta. Algumas tortas das oleaginosas são tóxicas, outras não. Em relação as tóxicas, como é o caso do pinhão-manso, se foram oferecidas aos animais esses poderão ir a óbito. Nós estamos trabalhando estratégias de destoxificação dessas tortas para que o produtor possa inserir isso na ração animal ou incorporar ao solo sem causar dano a biodiversidade. Daniela – Como a Embrapa organizada para desenvolver ações para desenvolver pesquisas para esta área? Guy - É importante mencionar que são redes integradas dentro da Embrapa e até mesmo com universidades. Por exemplo, a Embrapa Agroenergia tem um trabalho forte junto com a Embrapa Cerrados que hoje tem o principal banco de germoplasma de materiais que estão sendo usados para o melhoramento genético. Nós estamos fortalecendo nossa aproximação para poder acelerar os trabalhos com a macaúba. Nós temos proximidade com a Universidade Federal de Viçosa que tem um trabalho forte com a macaúba hoje. E Minas está olhando essa cultura com mais carinho. Agora é importante mencionar que nós temos que trazer todo o pacote tecnológico para que ela possa ser adotada pelo produtor seja em que escala for, mas

não simplesmente baseada no extrativismo. Nós precisamos desenvolver material genético baixo para facilitar a colheita, materiais que demandem menos adubação para que a gente possa ampliar para outros setores. Porque a soja hoje domina todo o mercado para produção de óleo. Mas ela tem um limite também, nós não queremos um país coberto só com produção de soja. Nós precisamos de alternativa, então é esse o trabalho que a Embrapa vem fazendo. Então nós estamos desenvolvendo estratégias para produzir biocombustíveis, diferentes biocombustíveis a partir do óleo. Não só da macaúba, mas de outras oleaginosas, o dendê é uma planta importante, não podemos esquecer dessas outras que foram mencionadas anteriormente, óleo de soja, óleo de girassol, óleo de canola, e vários outros, são, são trabalhos que nós estamos desenvolvendo para converter a biomassa que é produzida pelo pequeno agricultor em produtos de alto valor agregado e nós temos que trazer essas tecnologias para o produtor, e aqui é importante salientar o nosso serviço de atendimento ao cliente. O agricultor que tiver alguma dúvida e precise de informações ele pode enviar a nós perguntas que nós vamos tentar ajudar a respondê-las a orientá-los no que for necessário para a produtividade crescer dentro das suas propriedades, principalmente, explorando essas alternativas a soja como é o caso da macaúba, pinhão-manso e outras. O que nós precisamos garantir é que tenhamos pacote tecnológico para que o agricultor possa desenvolver essa cultura dentro do melhor sistema produtivo. E o agricultor brasileiro é expert nisso. Ele sabe como adotar tecnologia. O que nós precisamos é, como o Pavarino mencionou anteriormente e ter garantia que a gente possa transferir essa tecnologia para o pequeno produtor, para todos os produtores, é nós trabalhamos é para sociedade brasileira. E desenvolver esses pacotes tecnológicos é um dos nossos desafios e nós queremos que isso vá para o agricultor e que o agricultor possa de fato explorar na melhor condição possível aquela cultura e ter os ganhos que ele tá atrás.