NOTA TÉCNICA ATUALIDADES SOBRE OS INVESTIMENTOS E AS GRANDES CONTAS DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS NO BRASIL
José Roberto Afonso*
ABRIL DE 2014 1
Economia Aplicada 2014|
1. Introdução: contexto das estatísticas1
Ao estourar a crise financeira global, as autoridades econômicas logo decidiram excluir os dois maiores grupos empresariais controlados pela União (PETROBRAS e ELETROBRAS) do cumprimento das metas fiscais para geração de superávit primária e controle da dívida pública. A principal justificativa é que precisariam ganhar mais liberdade para expandir os seus investimentos fixos, inclusive às custas de captações de empréstimos. O Banco Central, que tradicionalmente apura os indicadores fiscais citados, descontinuou, em abril de 2009, as séries temporais com tais estatais. Mas resta uma alternativa para acompanhar as contas do agregado completo de empresas estatais que muitos ignoram ou esquecem: o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, vinculado
ao
Ministério
do
Planejamento,
Orçamento
e
Gestão
(MPOG/SE/DEST). Se não goza da mesma importância da secretaria anterior (a famosa SEST), até porque muito das empresas foram privatizadas, o DEST continua coletando e divulgando estatísticas periódicas para as estatais federais, até por conta da exigência constitucional de ser elaborado um orçamento em separado do fiscal para os investimentos dessas empresas.2 Além de mostrar a evolução dos investimentos das empresas, o DEST também divulga as grandes origens de seus recursos e um quadro mais aberto sobre fontes e usos em geral do mesmo segmento – fruto do antigo demonstrativo de programa de dispêndios globais (PDG). O universo coberto por tais estatísticas compreendem além dos dois grandes grupos já citados, também o setor financeiro (caso do BB, Caixa, BNDES, BNB, dentre outros) *
Economista, doutor em economia pela UNICAMP, Pesquisador do FGV/IBRE
1
Esta análise foi realizada com apoio à pesquisa de Felipe de Azevedo e Rafael de Luca e sua edição foi suportada por Bernardo Fajardo. 2
Ver página específica no portal do órgão disponível em: http://goo.gl/TLhBLn
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e cerca de três dezenas de empresas dos mais diferentes setores (como a ECT, as companhias de docas, várias empresas de energia ou petroquímica que não integram os grupos citados, laboratórios, e até o que restou da Telebrás, dentre outras). O DEST já publicou até 2013 os dados dos investimentos realizados para o universo de empresas que acompanha. A outra informação que ele divulga, o PDG detalhado, só foi divulgado até 2012 para o universo de estatais. Porém, é fácil atualizar o mesmo quadro para 2013 porque o DEST já disponibilizou o mesmo quadro em separado, para os grupos PETROBRAS e ELETROBRAS, para o bloco das empresas independentes e até mesmo para o bloco dos bancos estatais. Logo, nos bastou consolidar as contas destes blocos. 3 Tarefa também facilitada porque há uma enorme concentração nos dois grandes grupos que responderam por 93% do total de usos realizados no ano anterior (essa proporção subia para 97% no caso de investimentos e 99% na compra de materiais, só caindo de forma importante, para 67%, no caso da folha salarial). Para ser mais preciso, é forçoso destacar que há uma enorme concentração apenas no grupo PETROBRAS: sozinho respondia por 83% do total de usos e 91% dos investimentos do universo de estatais federais em 2012. Portanto, esta nota analisará a evolução histórica dos investimentos e alguns aspectos mais recentes do quadro de usos e fontes do universo de 3
O DEST já se pronunciou sobre as contas das estatais para 2013 em uma nota divulgada em sua página na internet (http://bit.ly/1iODTCp) em reação e crítica à reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, edição de 28/4/2014 (http://bit.ly/1tUSa9O), que antecipava análise constante desta nota técnica. Vale comentar que o DEST cita taxas de crescimento, sem esclarecer sua natureza, mas, aparentemente, sempre calculada a partir de valores nominais, ignorando a inflação e o crecimento real entre períodos, razoavelmente longos. Na única vez em que recorre a proporções do PIB, o DEST alega que “as Receitas Operacionais, entre 2007 e 2013, cresceram de 14,9% para 16,1% do PIB”, porém, tais taxas resultam de valores correntes absurdamente altos e diferentes do que o próprio órgão já divulgou. O PDG de 2007 informa que tal receita das estatais produtivas foi de R$ 272 bilhões, que, em razão do PIB do ano (R$ 2.661 bilhões), resulta em 10,23% - ou seja, o DEST informa agora uma proporção que é 45% superior. Para 2013, a taxa informada pelo órgão, resultaria em uma receita operacional de R$ 778 bilhões, o que é impossível pois, já computada PETROBRAS, ELETROBRAS e estatais independentes, se chega a R$ 476 bilhões – ainda que tenha faltado computar alguma empresa estatal, é impossível que ela viesse a ter uma produção superior a da PETROBRAS.
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empresas estatais (por mais concentrado que sejam tais fluxos na PETROBRAS, o objetivo aqui não é investigar uma empresa em particular, mas sim o universo das empresas que restaram sob o controle da União).
2. Evolução dos Investimentos
As empresas estatais atuaram como clássicos instrumentos anticíclicos no combate aos efeitos da crise financeira global que estourou em 2008 contribuindo com elevação de seus investimentos: de 1.71% do PIB naquele ano da quebra do Lehman Brothers, a taxa chegou a 2.28% do PIB em 2013. Nos últimos cinco anos, em apenas um houve queda da taxa de investimento (-0.22% do PIB em 2011). O Quadro 1 mostra os resultados encontrados.4 O aumento dos investimentos das estatais em 0.6 pontos do produto nos últimos cinco anos (88% deles explicados só pela PETROBRAS) fica ainda mais evidente se comparado com a redução projetada em 1,8 pontos na taxa de investimento do setor privado (considerando os investimentos de empresas e famílias). Assim, se por um lado, as estatais ajudaram a impedir um recuo ainda mais desastroso no investimento nacional, por outro, se pode questionar se seu esforço não teve um efeito multiplicador reduzido, pois não conseguiu alavancar os investimentos do setor privado. Uma observação histórica mais longa, porém, acaba por relativizar esse feito. De fato, não houve grande novidade nesse recente esforço do segmento de investir cada vez mais porque os aumentos já foram constatados desde 2001 (0.91% do PIB), ou mesmo desde 1996 (com ligeira queda no biênio 1999/2000). Nos 18 anos que se passaram entre 1995 e 2013, o investimento do universo de estatais federais cresceu em 15 anos – entre os extremos, saltou de 0.62% do PIB em 1995 para 2.28% em 2013 (cerca de dois terços desse aumento no período foi realizado antes da crise global).
4
Para outras abordagens acerca do uso das empresas estatais como instrumentos anticíclicos, ver Afonso e Barros (2013) - Disponível em: http://bit.ly/ZMoQD5
4
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3. Evolução dos Usos e Fontes
O detalhamento dos usos e fontes dos investimentos e, depois, da ação empresarial como um todo, revela que o impacto da crise no setor produtivo estatal federal (excluídos os bancos) foi significativo, impactando as operações das empresas estatais não apenas de maneira pontual, mas antes alterando sua estrutura de obtenção e uso dos recursos financeiros, tanto que o ano de recuperação econômica (2010) não significou um simples retorno à posição pré-crise (2007). O Quadro 2 exibe as informações acerca das fontes e usos dos recursos das empresas apenas para seus investimentos em percentual do PIB. Pelo lado do uso, o investimento cresceu ano a ano de 2005 até 2009, e aumentou marginalmente em 2010 – ou seja, o ímpeto expansionista não se repetiu (chegou até até a cair no caso da ELETROBRAS). O mesmo chegou a cair no ano de 2011, mas se recuperou nos últimos dois anos, atingindo a marca de 2,35% do PIB. Pelo lado das fontes, chama a atenção que operações de crédito só tiveram um peso relevante para o ano de 2009 (puxado pela operação recorde do BNDES para a ELETROBRAS), quando chegou a 0.7% do PIB, mas, em 2013, recuou para o patamar inferior a 0.06% do PIB – isto significa que as empresas estatais federais não se endividam para investir (como elas tomaram 0.79% do PIB em 2009 de crédito total, desta vez mais do que para investimento, se pode deduzir que a maior parte desse crédito financiou a atividade corrente ao contrário do esperado aporte para projetos de investimento). No ápice da crise, no biênio 2009 e 2010, esse perfil mudou drasticamente liderado por dois movimentos da PETROBRAS: a tomada de empréstimo recorde junto ao BNDES de cerca de R$30 bilhões de reais (a valores de 2013) e a capitalização em óleo pelo Tesouro. Passados tais
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efeitos, as estatais voltam a depender da capacidade de gerar recursos próprios para investir e pouco dependendo de terceiros. Para o investimento elevado de 2013, houve um forte aumento da auto-geração de recursos das estatais federais compensou a retração do crédito. Ou seja, ao se comparar fontes e usos, nota-se que as estatais voltaram a autofinanciar seus investimentos.
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Quadro 1. Investimentos Consolidados por grupos (2004-2013) – em %PIB
Despesa Realizado 2004 2005 2006 I - Setor Produtivo Estatal 1,20% 1,25% 1,34% Grupo PETROBRÁS 1,03% 1,06% 1,16% Grupo ELETROBRÁS 0,15% 0,15% 0,14% Demais 0,02% 0,04% 0,05% II - Instituições Financeiras 0,07% 0,06% 0,04% TOTAL ( I + II ) 1,28% 1,31% 1,39% Fonte: elaboração própria ; Fonte primária: MPOG/SE/DEST
2007 1,45% 1,30% 0,12% 0,04% 0,04% 1,49%
2008 1,71% 1,55% 0,13% 0,03% 0,06% 1,76%
2009 2,13% 1,93% 0,16% 0,04% 0,06% 2,20%
2010 2,16% 1,98% 0,14% 0,04% 0,07% 2,23%
2011 1,94% 1,72% 0,16% 0,05% 0,05% 1,99%
2012 2,16% 1,96% 0,13% 0,07% 0,07% 2,23%
2013 2,28% 2,05% 0,15% 0,08% 0,08% 2,35%
Variação (2013-2008)
Variação (2013-2005)
0,57% 0,50% 0,02% 0,04% 0,02% 0,59%
1,03% 0,99% 0,00% 0,04% 0,02% 1,04%
Quadro 2. Usos e fontes dos Investimentos das empresas estatais federais (2004-2013) – em %PIB
Período 2004/2008
Segmentos/Fontes 2004
2005
2006
GLOBAL USO EM INVESTIMENTO 1,28% 1,31% 1,39% Instituições Financeiras 0,07% 0,06% 0,04% Setor Produtivo 1,20% 1,25% 1,34% Grupo PETROBRAS 1,03% 1,06% 1,16% Grupo ELETROBRAS 0,15% 0,15% 0,14% Demais 0,02% 0,04% 0,05% FONTES DOS INVESTIMENTO 1,28% 1,31% 1,39% Operações de Crédito de Longo Prazo 0,04% 0,04% 0,01% = Demais Fontes 1,24% 1,27% 1,38% Outros Recursos de Longo Prazo 0,11% 0,06% 0,23% Para Aumento Patrimônio Líquido 0,02% 0,03% 0,01% Recursos Próprios 1,11% 1,17% 1,13% Recursos Próprios/Investimento 87% 90% 82% Fonte: elaboração própria ; Fonte primária: MPOG/SE/DEST
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Período 2009/2013
Variações
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Média
%
Média
%
20132004
20132008
1,49% 0,04% 1,45% 1,30% 0,12% 0,04% 1,49%
1,76% 0,06% 1,71% 1,55% 0,13% 0,03% 1,76%
2,20% 0,06% 2,13% 1,93% 0,16% 0,04% 2,20%
2,23% 0,07% 2,16% 1,98% 0,14% 0,04% 2,23%
1,99% 0,05% 1,94% 1,72% 0,16% 0,05% 1,99%
2,23% 0,07% 2,16% 1,96% 0,13% 0,07% 2,23%
2,35% 0,08% 2,28% 2,05% 0,15% 0,08% 2,35%
1,4% 0,1% 1,4% 1,2% 0,1% 0,0% 1,4%
100,0% 3,8% 96,2% 84,4% 9,4% 2,4% 100,0%
2,2% 0,1% 2,1% 1,9% 0,1% 0,1% 2,2%
100,0% 3,0% 97,0% 87,6% 6,8% 2,6% 100,0%
1,1% 0,0% 1,1% 1,0% 0,0% 0,1% 1,1%
0,6% 0,0% 0,6% 0,5% 0,0% 0,0% 0,6%
0,06% 1,44% 0,30% 0,02% 1,12% 75%
0,05% 1,72% 0,20% 0,07% 1,45% 82%
0,70% 1,49% 0,34% 0,10% 1,05% 48%
0,07% 2,15% 0,42% 0,10% 1,63% 73%
0,12% 1,87% 0,05% 0,05% 1,77% 89%
0,08% 2,15% 0,05% 0,28% 1,82% 82%
0,06% 2,28% 0,01% 0,27% 2,00% 85%
0,0% 1,4% 0,2% 0,0% 1,2% 0,8
2,6% 97,4% 12,6% 2,0% 82,8%
0,2% 2,0% 0,2% 0,2% 1,7% 0,8
9,4% 90,5% 7,9% 7,3% 75,3%
0,0% 1,0% -0,1% 0,3% 0,9% -2%
0,0% 0,6% -0,2% 0,2% 0,6% -4%
Esse formato de financiamento do investimento seria bom, não fosse o fato de que, no resto dos fluxos, as estatais não vão nada bem e estão precisando se endividar para atender até mesmo as despesas operacionais (custeio). O endividamento que era irrelevante no passado, se tornou vital em 2009, com o estouro da crise (crédito de 0.7% e 1.3% do PIB, para investimentos e para usos operacionais, respectivamente). O Quadro 3 ilustra tal situação. Quadro 3. Usos e fontes financeiras das empresas estatais federais (2005-2013) – em %PIB
Itens\Anos 2005 2006 2007 2008 Fontes Operações de Crédito 0,16% 0,17% 0,20% 0,71% Longo Prazo 0,04% 0,01% 0,06% 0,05% Curto/Médio Prazo 0,12% 0,16% 0,14% 0,66% Usos Serviço da Dívida -0,68% -0,60% -0,57% -0,62% Amortizações -0,32% -0,27% -0,33% -0,37% Encargos Financeiros -0,36% -0,34% -0,25% -0,25% Fontes - Usos Balanço de Capitais -0,52% -0,44% -0,37% 0,09% em % dos investimentos -41% -32% -26% 5% em % total de usos -4% -4% -3% 1% Fonte: elaboração própria ; Fonte primária: MPOG/SE/DEST
2009
2010
2011
2012
2013
2,03% 0,79% 0,82% 0,92% 1,58% 0,70% 0,07% 0,12% 0,08% 0,06% 1,33% 0,72% 0,71% 0,84% 1,52% -0,51% -0,58% -0,39% -0,54% -1,00% -0,23% -0,33% -0,14% -0,25% -0,70% -0,29% -0,25% -0,25% -0,29% -0,29% 1,52% 0,21% 0,43% 0,39% 0,58% 71% 10% 22% 18% 26% 13% 2% 4% 3% 5%
Ainda que as operações de longo prazo despenquem e voltem ao nível marginal, as de prazo mais curto voltam para casa de 0.8% do PIB no triênio 2010/2012 e disparam em 2013 para 1.5% do PIB. Em relação ao uso desses recursos, as despesas com serviço da dívida, que giravam historicamente entre 0.4% e 0.7% do PIB, disparam no último ano para o recorde 1% do PIB, refletindo o maior endividamento de curto prazo. Se apurado o balanço entre entradas e saídas financeiras, o resultado, negativo até 2007 (o serviço superava operações), foi revertido a partir de 2008. No ano seguinte (2009), houve a captação líquida atípica (1.5% do PIB), que recuou em 2010, mantendo, a partir de então, uma clara tendência crescente (até chegar a 0.6% do PIB em 2013).
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As estatais experimentam um claro ciclo de endividamento ainda que este responda por parcela pequena dos usos (5% do total ou um quarto dos investimentos no último ano). Na prática, não faz muita diferença se o endividamento
foi
captado
para
financiar
diretamente
projetos
de
investimento, ou se acaba sendo necessário para fechar as contas de custeio das empresas, em troca de liberar recursos próprios para cobrir os investimentos. Isso significa que importa, ainda mais, atentar para o quadro geral das empresas, e não focar apenas nos investimentos. O Quadro 4 mostra os valores para todas as atividades das empresas. Nota-se que pelo lado das fontes, foram prosseguidas e aprofundadas as captações, que passaram de 11,22% do PIB no ano de 2007 para 13.54% do PIB no ano de 2010, o patamar mais alto dos últimos anos, o que confirma a maior presença do segmento na economia. Ainda sobre as captações, apesar de uma queda no ano de 2011, as captações voltaram a subir, chegando a 12,44% no ano de 2013 – incremento de 1,22 pontos do PIB em relação a 2007, ano anterior à eclosão da maior crise. Curiosamente, a receita operacional -fonte mais importante de recursosnão se beneficia da recuperação da economia e volta a cair para 8,62% do PIB em 2011 (a mais baixa desde o início da série em 2005). Nos últimos dois anos chegou a 9,6% e 9,84% do PIB em 2012 e 2013, respectivamente. Isso se deve em grande parte ao não reajuste dos preços de combustíveis e da queda das tarifas de energia e relativa desorganização desses setores. Na contramão, crescem gastos com salários e compra de materiais - gastos operacionais - e também disparam os gastos com o serviço da dívida - que eram muito baixos, mas já começam a ganhar expressão, refletindo o crescente endividamento do conjunto das estatais.
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Quadro 4. Fontes e Usos de todas as atividades das estatais (2005-2013) – em %PIB Período 2005/2008 Período 2009/2013
Segm entos/Fontes
TOTAL DE USOS Capital Correntes Amortizações Encargos Financeiros e Debentures = Serviço da Dívida Não Financeiros Investim entos Inversões Financeiras Outros Dispêndios de Capital = Subtotal (Capital) Pessoal e Encargos Materiais, Serviços, Utilidades Tributos e Encargos Outros Dispêndios Correntes = Subtotal (Correntes) TOTAL DE FONTES (bruto) Crédito Interno Crédito Externo = Operações de Crédito Não Financeiras Receita Operacional Receita Não Operacional Retorno Aplicações Longo Prazo = Subtotal (Próprios) Tesouro (Subsidios/Capital) Demais Fontes (Longo Prazo) DEDUÇÕES DAS FONTES ¹ Investimentos em % Total de Usos Operações de Crédito Fontes Próprias
Variações
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Média
%
Média
%
2013-2005
2013-2008
11,71% 2,34% 9,37% 0,32% 0,36% 0,68% 11,03%
11,76% 2,19% 9,57% 0,27% 0,34% 0,60% 11,16%
11,60% 2,58% 9,02% 0,33% 0,25% 0,57% 11,03%
12,59% 2,79% 9,79% 0,37% 0,25% 0,62% 11,97%
12,03% 3,81% 8,22% 0,23% 0,29% 0,51% 11,52%
13,37% 5,20% 8,18% 0,33% 0,25% 0,58% 12,79%
10,91% 2,64% 8,27% 0,14% 0,25% 0,39% 10,51%
11,96% 2,91% 9,04% 0,25% 0,29% 0,54% 11,42%
12,42% 3,66% 8,77% 0,70% 0,29% 1,00% 11,43%
11,92% 2,48% 9,44% 0,32% 0,30% 0,62% 11,30%
100% 21% 79% 3% 3% 5% 95%
12,14% 3,64% 8,49% 0,33% 0,27% 0,60% 11,53%
100% 30% 70% 3% 2% 5% 95%
0,71% 1,32% -0,61% 0,39% -0,07% 0,32% 0,39%
-0,17% 0,86% -1,03% 0,33% 0,05% 0,38% -0,54%
1,25% 0,06% 0,71% 2,02% 0,66% 3,66% 3,20% 1,49% 9,01%
1,34% 0,11% 0,48% 1,93% 0,68% 3,87% 3,21% 1,48% 9,24% 77%
1,45% 0,22% 0,59% 2,26% 0,68% 4,01% 2,94% 1,14% 8,77% -0,97%
1,71% 0,06% 0,65% 2,42% 0,69% 4,47% 3,01% 1,36% 9,55%
2,13% 0,12% 1,34% 3,59% 0,74% 3,65% 2,38% 1,16% 7,93% -0,75%
2,16% 0,16% 2,54% 4,86% 0,71% 3,80% 2,40% 1,03% 7,93%
1,94% 0,12% 0,44% 2,50% 0,72% 3,64% 2,46% 1,20% 8,02% -0,83%
2,16% 0,15% 0,36% 2,67% 0,78% 4,58% 2,30% 1,09% 8,75%
2,28% 0,19% 0,49% 2,95% 0,83% 4,40% 2,14% 1,10% 8,47% 1,23%
1,44% 0,11% 0,61% 2,16% 0,68% 4,00% 3,09% 1,37% 9,14% -1,06%
12% 1% 5% 18% 6% 34% 26% 11% 77%
2,13% 0,15% 1,03% 3,31% 0,76% 4,01% 2,33% 1,11% 8,22%
18% 1% 8% 27% 6% 33% 19% 9% 68%
1,03% 0,13% -0,23% 0,93% 0,17% 0,74% -1,06% -0,39% -0,54%
0,57% 0,13% -0,17% 0,53% 0,14% -0,08% -0,87% -0,27% -1,07%
11,94%
11,92%
11,22%
12,34%
12,36%
13,54%
10,19%
11,77%
12,44%
11,86%
99%
12,06%
99%
0,50%
0,10%
0,00% 0,16% 0,16% 11,78% 10,52% 0,68% 0,18% 11,39% 0,32% 0,07%
0,04% 0,13% 0,17% 11,75% 10,64% 0,81% 0,20% 11,65% 0,01% 0,09%
0,05% 0,15% 0,20% 11,02% 10,23% 0,51% 0,18% 10,91% 0,03% 0,07%
0,43% 0,27% 0,71% 11,63% 10,77% 0,61% 0,16% 11,53% 0,03% 0,07%
0,94% 1,09% 2,03% 10,33% 9,08% 0,50% 0,66% 10,24% 0,01% 0,07%
0,30% 0,50% 0,79% 12,75% 8,63% 0,41% 0,45% 9,49% 1,36% 0,05%
0,20% 0,62% 0,82% 9,36% 8,62% 0,42% 0,23% 9,26% 0,03% 0,05%
0,25% 0,68% 0,92% 10,85% 9,60% 0,91% 0,30% 10,81% 0,02% 0,02%
0,67% 0,91% 1,58% 10,86% 9,84% 0,50% 0,42% 10,76% 0,06% 0,03%
0,13% 0,18% 0,31% 11,55% 10,54% 0,65% 0,18% 11,37% 0,10% 0,07%
1% 2% 3% 97% 88% 5% 1% 95% 1% 1%
0,47% 0,76% 1,23% 10,83% 9,15% 0,55% 0,41% 10,11% 0,30% 0,04%
4% 6% 10% 89% 75% 5% 3% 83% 2% 0%
0,67% 0,74% 1,42% -0,92% -0,68% -0,19% 0,24% -0,63% -0,25% -0,04%
0,24% 0,63% 0,87% -0,77% -0,93% -0,11% 0,26% -0,78% 0,04% -0,04%
0,23% -0,68%
0,16%
-0,38%
-0,25%
0,33%
0,17%
-0,72%
-0,18%
0,02%
-0,06%
-1%
-0,08%
-1%
-0,21%
0,27%
11% 769% 11%
11% 799% 12%
13% 724% 13%
14% 241% 15%
18% 105% 21%
16% 273% 23%
18% 235% 21%
18% 234% 20%
18% 144% 21%
12,04% 633,34% 12,65%
101% 5314% 106%
17,61% 198,15% 21,14%
145% 1633% 174%
7,65% -625,33% 10,18%
4,76% -96,81% 6,36%
Fonte: elaboração própria ; Fonte primária: MPOG/SE/DEST ¹ Deduções das Fontes compreendem: variações de empréstimos de curto prazo, variação do capital de giros, ajustes de receitas e despesas financeiras; e variação do disponível (inicial-final). DEST deduz tais recursos para apurar o Total Líquido das Fontes
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Pelo lado dos usos, em um primeiro momento, é observado que o total ficou abaixo das fontes entre 2008 e 2010. O desempenho foi invertido – decrescente nos gastos correntes (ou operacionais) e crescente nos gastos de capital. O quadro mudou nos anos mais recentes. O incremento de investimentos fixos pouco respondeu por essa variação. O grande salto se dá na conta de outros dispêndios de capital, que passam de 0.59 para 2,54% do PIB, entre 2007 e 2010, mas voltando a cair nos últimos anos, chegando a 0.49% do PIB em 2013, sem que se saiba exatamente o que compreendem na classificação do DEST (provavelmente, seja contrapartida das demais fontes de longo prazo, que apresentam igual incremento). Pelo lado operacional, os gastos com pessoal são baixos e cresceram na margem, enquanto se ao equivalente ao custeio – com queda das compras de materiais e serviços e outros serviços no pós-crise, sofreu uma queda de 0.83% quando comparado 2011 e 2008, mas voltou a se recuperar nos últimos anos, chegando a 4,4% do PIB em 2013. O que mais surpreende na evolução da composição dos usos de recursos é a conta de tributos e encargos. Ela sofre uma retração razoável e sustentada no período recente: se eram 3,2% do PIB em 2005, caíram para 2,14% em 2013, ou seja, 1,06 pontos do produto; dos quais, 60% ocorridos em único ano, o 2009 (-0.63% do PIB), ou seja, os recolhimentos caíram quando estourou a crise global, mas, posteriormente, não se recuperaram junto com a economia (voltou a cair em 0.31% do produto nos últimos dois anos). De qualquer forma, por coincidência, no intervalo mais largo de oito anos, o uso em investimentos aumentou em 1,02 pontos do produto (uma pitoresca relação entre os fluxos). A redução dos tributos em muito surpreende porque a carga tributária bruta global do País teve uma evolução oposta no mesmo período, tendo crescido em 2,5 pontos do produto (de 35% do PIB em 2005 para 37.4% em 2013). Logo, é possível inferir que, se a das estatais caiu em 1 ponto do produto, a carga dos demais contribuintes cresceu ainda mais, em 3,5 pontos do produto para atenuar e compensar o efeito daqueles. Também desperta
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Economia Aplicada 2014|
curiosidade as razões para que no recolhimento de tributos pelas estatais, por mais que controle de preços tenham afetado as receitas operacionais, estas caíram apenas 0.68 pontos do produto no mesmo período; já a folha de salários cresceu (0,17 pontos) e até mesmo a compra de insumos (0,74 pontos). Restariam as hipóteses de alterações legais que beneficiem as estatais (como renúncias) e uma redução dos lucros tributos para explicar a menor arrecadação pelo segmento. Foi bem oscilante e atípico o comportamento dos usos e fontes das estatais federais no período pós-crise. Em 2009, foi fundamental a captação de crédito – e excepcional porque recuou a seguir e, em todos anos, ficou claro o descasamento entre endividamento e esforço de investimento. Já em 2010, o evento excepcional foi a capitalização da PETROBRAS (fora estranha movimentação em outras fontes e outros usos, ambos de longo prazo). Sem tais captações atípicas, as estatais não teriam fechado suas contas. De certa forma, repetiram o padrão do próprio governo federal que recorreu a notória engenharia fiscal para produzir artificialmente receitas e resultados primários nos últimos meses e anos. Resta saber como se comportarão as mesmas fontes no futuro. Logo, há fortes indícios de que foram receitas atípicas que explicaram o incremento geral dos recursos em 2010, como a captação junto ao Tesouro de 1,4% do PIB (caso da PETROBRAS, envolvendo o pré-sal).5 Cumpre notar que todas essas observações são em grande pautadas pela PETROBRAS, ou seja, as variações resultam dessa empresa. Sem elas, o investimento das demais estatais é muito baixo e oscila entre estável ou até decrescente, como no caso da ELETROBRAS.
5
Para maiores análises acerca de transações atípicas envolvendo o Tesouro Nacional e as empresas estatais e seu impacto para os resultados das contas nacionais, favor acessar: Barros e Afonso (2013) - Disponível em: http://bit.ly/ZMoQD5 ; e Afonso e Barros (2013) - Disponível em: http://bit.ly/ZMoQD5.
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4. Considerações Finais
O desempenho dos investimentos das empresas estatais federais no pós-crise global foi de expansão e em linha com o que se esperaria de uma política fiscal anticíclica, corretamente anunciada pelo governo federal e, ao que se comprova pelos dados do DEST, ao menos aqui executada – ao contrário do que se passou com os investimentos fixos das administrações públicas. Porém, é preciso relevar que uma série histórica mais longa dos investimentos das mesmas estatais apontavam que ela já vinham realizando um esforço de ampliação desses gastos antes mesmo de estourar a crise global e, em que pese a privatização e a anterior dificuldade para acesso a crédito, já tinham logrado com um contínuo crescimento. Depois de 2008, não deixa de ser curioso que o forte recuo do investimento privado contraste com a forte expansão do crédito estatal, no fundo movido por endividamento publico: se pode concluir que o aumento de crédito concedido pelo Tesouro, indiretamente, e pelos bancos federais, diretamente, não foi suficiente para sustentar e para retomar o investimento privado. Pode-se dizer, por outro lado, que sem esse processo de estatização do crédito o tombo teria sido maior. Isso na hipótese de que as empresas simplesmente não tenham trocado seus recursos próprios por crédito estatal para financiar seus projetos de investimento e, nesse sentido, o maior crédito governamental poderia ter servido mais para substituir fontes do que para elevar a demanda, por investimentos e para o total da economia. Se o universo de empresas e instituições estatais federais conseguiu investir mais depois da crise financeira global, o que acabou servindo (ainda que indiretamente) como uma importante válvula de escape, foi a carga tributária decrescente do segmento, na contramão do resto das empresas que sofreram uma carga crescente. Desde 1995, é curioso que a queda dos tributos recolhidos em proporção ao PIB quase coincide com o aumento do investimento. É curioso que, embora vendam mais, comprem mais, paguem mais salários, as estatais recolhem cada vez menos impostos. Como sempre,
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a Petrobras lidera esse movimento. É como se o governo dissesse, “faz de conta que eu não vejo que você está me pagando cada vez menos impostos desde que você invista cada vez mais”. É óbvio que não houve essa causa ou decisão, mas se constata essa consequência (ou, talvez, efeito colateral). Indiretamente, as estatais só conseguiram melhorar o investimento porque se endividaram cada vez mais e pagaram cada vez menos impostos – isto é, ao contrário do que se parece à primeira vista, não estão se autofinanciando. A expansão do investimento das empresas estatais foi, em grande parte, custeado, direta ou indiretamente, pelo próprio governo, com aportes de capital, com crédito via bancos estatais federais e com redução da carga tributária.
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5. Apêndice Investimento Consolidado por setor produtivo estatal Federal (1994-2013) – em R$ milhões (valores correntes)
I - Setor Produtivo Estatal Grupo PETROBRÁS Grupo ELETROBRÁS Demais TOTAL
1994 2.668 1.543 911 215 2.668
1995 4.350 2.882 1.185 284 4.350
1996 5.341 3.560 1.426 356 5.341
1997 6.833 4.140 1.975 718 6.833
1998 7.822 4.300 2.877 646 7.822
1999 7.930 4.547 2.850 532 7.930
2000 8.697 5.972 2.189 536 8.697
2001 11.906 8.599 2.672 635 11.906
2002 17.620 13.349 3.401 869 17.620
2003 20.391 16.929 2.933 529 20.391
I - Setor Produtivo Estatal Grupo PETROBRÁS Grupo ELETROBRÁS Demais TOTAL
2004 23.353 20.027 2.849 477 23.353
2005 26.837 22.854 3.208 775 26.837
2006 31.787 27.504 3.204 1.079 31.787
2007 38.666 34.534 3.104 1.028 38.666
2008 51.771 46.941 3.878 951 51.770
2009 69.131 62.530 5.190 1.411 69.131
2010 81.513 74.552 5.279 1.681 81.512
2011 80.259 71.285 6.775 2.199 80.259
2012 94.839 85.984 5.924 2.931 94.839
2013 110.114 99.225 7.259 3.630 110.114
Fonte: elaboração própria ; Fonte primária: MPOG/SE/DEST
Investimento Consolidado por grupos de atividade empresarial estatal Federal (2004-2013) – em R$ milhões (Valores constantes¹)
I - Setor Produtivo Estatal Grupo PETROBRÁS Grupo ELETROBRÁS Demais II - Instituições Financeiras TOTAL ( I + II )
2004 37.364 32.042 4.558 763 2.254 39.618
2005 40.631 34.600 4.857 1.173 1.929 42.559
2006 46.438 40.181 4.681 1.576 1.514 47.949
Fonte: elaboração própria ; Fonte primária: MPOG/SE/DEST ¹ Índice do Deflator Implícito - Formação bruta de Capital Fixo.
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2007 53.946 48.181 4.331 1.434 1.554 55.500
2008 65.699 59.570 4.921 1.207 2.146 67.845
2009 81.022 73.286 6.083 1.654 2.362 83.384
Variação Variação (2013-2008) (2013-2005) 2010 2011 2012 2013 92.471 87.582 99.349 110.114 44.415 69.483 84.574 77.789 90.073 99.225 39.655 64.625 5.989 7.393 6.206 7.259 2.338 2.402 1.907 2.400 3.070 3.630 2.423 2.457 2.794 2.411 3.278 3.661 1.515 1.732 95.265 89.992 102.626 113.775 45.930 71.216
Composição dos investimentos (1995 – 2013) – em %PIB Saldo (Setor Privado) 20%
18% 17%
18%
17%
Estatais
17%
17%
17%
16%
16%
APU
16% 15%
Taxa de Investimento 19% 16%
16%
16%
13%
13%
13%
2004
2005
2006
19% 18%
17%
Saldo (Não-governo) 19% 18% 18%
14% 12%
10% 8%
16%
14%
15%
14%
6%
13%
14%
14%
2000
2001
13%
12%
14%
15%
14%
15%
15%
2010
2011
14%
14%
2012
2013
4% 2% 0% 1995
1996
1997
1998
1999
Fonte: elaboração própria ; Fonte primária: MPOG/SE/DEST
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2002
2003
2007
2008
2009
Investimentos Consolidados (1994-2013) – em %PIB Grupo PETROBRÁS
Grupo ELETROBRÁS
Demais
Total
2,5%
2,13% 2,16%
2,0%
2,28%
1,94%
1,71% 1,19% 1,20% 1,20% 1,25%
1,5% 1,0%
2,16%
0,76%
0,62% 0,63%
0,73% 0,80% 0,74% 0,74%
1,34%
1,45%
0,91%
0,5% 0,0% 1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: elaboração própria ; Fonte primária: MPOG/SE/DEST
Investimentos Consolidados (2004-2013) – em %PIB Grupo PETROBRÁS
Grupo ELETROBRÁS
Demais
II - Instituições Financeiras
2,5%
2,20%
I - Setor Produtivo Estatal
2,23%
2,23%
TOTAL ( I + II )
2,35%
1,99% 1,76%
2,0% 1,5%
1,28%
1,31%
1,39%
1,0%
1,20%
1,25%
1,34%
2004
2005
2006
2,13%
1,49%
2,16%
2,16%
2,28%
1,94% 1,71%
1,45%
0,5% 0,0%
2007
Fonte: elaboração própria ; Fonte primária: MPOG/SE/DEST
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2008
2009
2010
2011
2012
2013
Total das Fontes e Usos das atividades empresariais federais (2005 – 2013) - %PIB TOTAL DE USOS Pessoal e Encargos 14,0% 12,0%
Investimentos Materiais, Serviços, Utilidades
11,71%
11,76%
11,60%
2005
2006
2007
11,94%
11,92%
12,59%
13,37%
12,03%
Outros Dispêndios de Capital Tributos e Encargos 10,91%
11,96%
12,42%
2012
2013
10,0% 8,0%
6,0% 4,0% 2,0% 0,0%
14,0%
2008
2009
2010
2011
13,54%
12,0%
12,34%
12,36%
11,77%
11,22%
12,44%
10,19%
10,0% 8,0% 6,0% 4,0% 2,0% 0,0%
2005 2006 TOTAL DE FONTES (bruto)
2007
2008 Operações de Crédito
Fonte: elaboração própria ; Fonte primária: MPOG/SE/DEST
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Economia Aplicada 2014|
2009
2010 Receita Operacional
2011
2012 2013 Tesouro (Subsidios/Capital)
Fontes de Financiamento do setor produtivo estatal Federal (2004-2013) – em R$ milhões (Valores constantes¹) Realizado 2004
2005
2006
2007
2008
2009
34.306
37.918
39.064
41.623
57.879
43.061
73.582
82.420
84.734
96.823
487
932
518
640
2.853
4.028
4.576
2.225
12.825
13.240
Op. Crédito de Longo Prazo
1.188
1.354
198
2.180
1.817
28.873
3.363
5.414
3.691
3.019
Outros Recursos de Longo Prazo
3.402
2.099
8.106
11.121
7.962
13.994
18.733
2.383
2.508
458
39.383
42.303
47.886
55.564
70.511
89.957
100.254
92.442
103.758
113.540
Recursos Próprios Rec. p/ Aumento do Patrimônio Líquido
TOTAL
2010
2011
2012
2013
Fonte: elaboração própria ; Fonte primária: MPOG/SE/DEST ¹ ÍPCA
Segmentos/Fontes
Uso dos investimentos das atividades empresariais federais (2005-2012) – em R$ milhões (Valores constantes¹) Anos Período Período 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Média % Média %
GLOBAL USO EM INVESTIMENTO Instituições Financeiras Setor Produtivo Grupo PETROBRAS Grupo ELETROBRAS Demais FONTES DOS INVESTIMENTO Operações de Crédito de Longo Prazo = Demais Fontes Outros Recursos de Longo Prazo Para Aumento Patrimônio Líquido Recursos Próprios Recursos Próprios/Investimento
42.559 1.929 40.631 34.600 4.857 1.173 42.559 1.363 41.197 2.112 937 38.148 90%
47.949 1.514 46.438 40.181 4.681 1.576 47.949 199 47.750 8.117 519 39.115 82%
Fonte: elaboração própria ; Fonte primária: MPOG/SE/DEST ¹ Índice do Deflator Implícito - Formação bruta de Capital Fixo.
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Economia Aplicada 2014|
55.500 1.554 53.946 48.181 4.331 1.434 55.501 2.178 53.324 11.108 639 41.576 75%
67.845 2.146 65.699 59.570 4.921 1.207 67.845 1.749 66.097 7.661 2.745 55.690 82%
83.384 2.362 81.022 73.286 6.083 1.654 83.385 26.764 56.621 12.972 3.734 39.915 48%
95.265 2.794 92.471 84.574 5.989 1.907 95.265 3.196 92.069 17.800 4.348 69.921 73%
89.992 2.411 87.582 77.789 7.393 2.400 89.992 5.271 84.722 2.320 2.166 80.235 89%
102.626 3.278 99.349 90.073 6.206 3.070 102.625 3.651 98.975 2.481 12.685 83.809 82%
113.775 3.661 110.114 99.225 7.259 3.630 113.540 3.019 110.521 458 13.240 96.823 85%
50.694 1.879 48.815 42.915 4.670 1.231 50.695 1.337 49.358 6.484 1.066 41.808 83%
100% 4% 96% 85% 9% 2% 100% 3% 97% 13% 2% 82%
97.008 2.901 94.107 84.989 6.586 2.532 96.961 8.380 88.581 7.206 7.235 74.141 75%
100% 3% 97% 88% 7% 3% 100% 9% 91% 7% 7% 76%
Variações 2013-2004 2013-2008 74.157 1.407 72.750 67.183 2.701 2.867 73.922 1.824 72.098 -2.964 12.750 62.312 -2%
45.930 1.515 44.415 39.655 2.338 2.423 45.695 1.270 44.424 -7.203 10.495 41.133 3%
Usos e Fontes do setor produtivo estatal Federal (2006-2013) – em R$ milhões (Valores constantes¹) Anos
Segmentos/Fontes
Período 2005/2008 % Média
Período 2009/2013 % Média
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL DE USOS Capital Correntes Amortizações Encargos Financeiros e Debentures = Serviço da Dívida Não Financeiros Investimentos Inversões Financeiras Outros Dispêndios de Capital = Subtotal (Capital) Pessoal e Encargos Materiais, Serviços, Utilidades Tributos e Encargos Outros Dispêndios Correntes = Subtotal (Correntes)
407.258 75.842 331.416 9.194 11.686 20.879 386.379 46.440 3.699 16.511 66.650 23.423 134.003 110.964 51.340 319.729
430.812 95.976 334.837 12.149 9.198 21.348 409.465 53.946 7.989 21.893 83.828 25.269 148.971 109.050 42.346 325.637
484.366 107.536 376.830 14.260 9.523 23.783 460.583 65.699 2.407 25.169 93.275 26.685 172.173 115.928 52.520 367.306
456.635 144.725 311.910 8.566 10.852 19.418 437.217 81.022 4.397 50.739 136.158 28.108 138.662 90.303 43.985 301.059
571.970 222.294 349.676 14.313 10.532 24.845 547.124 92.471 7.044 108.466 207.981 30.337 162.471 102.437 43.898 339.143
493.040 119.130 373.910 6.227 11.432 17.658 475.382 87.582 5.470 19.852 112.904 32.731 164.622 111.028 54.096 362.477
550.219 134.106 416.114 11.303 13.395 24.698 525.521 99.349 7.012 16.442 122.803 35.844 210.848 105.748 50.279 402.719
600.967 176.856 424.111 33.978 14.200 48.178 552.789 110.113 9.294 23.470 142.877 40.325 212.732 103.725 53.126 409.908
425.813 88.853 336.960 11.463 10.563 22.026 403.786 51.679 4.027 21.684 77.390 24.202 143.541 110.031 48.622 326.396
100% 21% 79% 3% 2% 5% 95% 12% 1% 5% 18% 6% 34% 26% 11% 77%
534.566 159.422 375.144 14.877 12.082 26.959 507.607 94.107 6.644 43.794 144.545 33.469 177.867 102.648 49.077 363.061
TOTAL DE FONTES (bruto) Crédito Interno Crédito Externo = Operações de Crédito Não Financeiras Receita Operacional Receita Não Operacional Retorno Aplicações Longo Prazo = Subtotal (Próprios) Tesouro (Subsidios/Capital) Demais Fontes (Longo Prazo) DEDUÇÕES DAS FONTES
412.691 1.442 4.367 5.809 406.883 368.300 28.019 6.859 403.178 340 3.205 5.433
416.581 1.787 5.669 7.456 409.126 379.725 18.991 6.560 405.276 1.212 2.493 -14.231
474.912 16.717 10.556 27.273 447.639 414.456 23.296 6.061 443.813 1.027 2.687 -9.454
469.309 35.649 41.441 77.090 392.219 344.779 18.988 24.889 388.655 496 2.521 12.674
579.146 12.636 21.243 33.880 545.266 369.229 17.358 19.282 405.869 58.159 2.226 7.176
460.624 9.136 28.162 37.297 423.326 389.698 18.814 10.303 418.815 1.559 2.220 -32.416
541.708 11.372 31.122 42.494 499.214 441.490 42.063 13.737 497.290 739 1.065 -8.511
602.058 32.600 43.823 76.423 525.635 476.095 24.005 20.315 520.415 2.998 1.368 1.091
423.103 4.991 6.464 11.455 411.649 376.158 23.114 6.351 405.624 3.213 2.665 -2.710
99% 1% 2% 3% 97% 88% 5% 1% 95% 1% 1% -1%
530.569 20.279 33.158 53.437 477.132 404.258 24.246 17.705 446.209 12.790 1.880 -3.997
11% 799% 12%
13% 724% 13%
14% 241% 15%
18% 105% 21%
16% 273% 23%
18% 235% 21%
18% 234% 20%
18% 144% 21%
12% 633% 13%
Investimentos em % Total de Usos Operações de Crédito Fontes Próprias
18% 198% 21%
Variações 2013-2005
2013-2008
100% 30% 70% 3% 2% 5% 95% 18% 1% 8% 27% 6% 33% 19% 9% 68%
220.153 100.798 119.354 23.728 2.355 26.083 194.070 69.482 7.280 306 77.069 18.893 93.714 -458 4.845 116.995
116.601 69.320 47.281 19.718 4.677 24.395 92.206 44.414 6.887 -1.699 49.602 13.640 40.559 -12.203 606 42.602
99% 4% 6% 10% 89% 76% 5% 3% 83% 2% 0% -1%
213.830 32.583 38.559 71.142 142.687 133.943 1.854 14.389 150.186 -7.273 -909 -6.323
127.146 15.883 33.267 49.150 77.996 61.639 709 14.254 76.602 1.971 -1.319 10.545
7,65% -625,33% 10,18%
5% -97% 6%
Fonte: elaboração própria ; Fonte primária: MPOG/SE/DEST ¹ Índice do Deflator Implícito - Formação bruta de Capital Fixo. ² Deduções das Fontes compreendem: variações de empréstimos de curto prazo, variação do capital de giros, ajustes de receitas e despesas financeiras; e variação do disponível (inicial-final). O DEST deduz tais recursos para a apuração do Total Líquido das Fontes
20
Economia Aplicada 2014|
Usos e Fontes do setor produtivo estatal Federal (2006-2013) – em R$ milhões (Valores constantes¹) - Demonstrativo sintético da origem dos recursos e suas aplicações RUBRICAS
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
USOS 75.599
75.743
96.084 111.761 156.132 233.936 122.373 135.586 176.856
Investimentos
40.386
46.379
54.007
68.281
87.408
97.314
89.966 100.445 110.113
Inversões Financeiras
2.001
3.694
7.998
2.502
4.744
7.413
5.619
7.090
9.294
Amortizações - Principal
10.188
9.182
12.163
14.820
9.241
15.063
6.396
11.428
33.978
Dispêndios de Capital
Operações de Crédito Internas
761
903
1.651
6.018
3.094
6.062
832
3.903
22.376
Operações de Crédito Externas
5.011
2.744
5.498
2.978
1.304
3.124
2.106
3.838
8.223
Outras Fontes
4.415
5.535
5.016
5.824
4.845
4.159
3.349
3.584
3.097
23.024
16.490
21.918
26.158
54.738 114.147
20.392
16.624
23.470
Outros Dispêndios de Capital
302.920 330.984 335.214 391.636 336.494 367.989 384.088 420.705 424.111
Dispêndios Correntes Pessoal e Encargos Sociais
21.303
23.392
Materiais e Produtos
83.361
94.487 109.638 136.279 104.572 124.371 125.965 166.877 170.462
Serviços de Terceiros
33.189
37.502
37.658
40.776
42.734
44.474
40.978
44.272
40.760
Utilidades e Serviços
1.750
1.838
1.844
1.882
2.286
2.135
2.160
2.025
1.510
Tributos e Encargos Parafiscais
25.298
27.734
103.555 110.819 109.173 120.483
30.324
31.926
33.622
36.239
40.325
97.421 107.802 114.050 106.915 103.725
11.774
11.671
9.209
9.897
11.707
11.084
11.743
13.543
14.200
Operações de Crédito Internas
721
1.284
1.236
1.746
3.188
3.672
4.215
4.482
4.905
Operações de Crédito Externas
4.983
3.122
2.189
2.948
3.617
4.128
4.458
6.738
7.653
352
349
413
459
416
353
235
146
64
5.717
6.916
5.371
4.744
4.485
2.930
2.836
2.178
1.577
47.990
51.273
42.394
54.584
47.452
46.197
55.569
50.834
53.126
Encargos Financeiros e Outros
Debêntures Outras Fontes Demais Dispêndios Correntes
378.519 406.727 431.298 503.397 492.626 601.925 506.461 556.290 600.967
TOTAL DOS USOS FO N T ES
362.107 395.802 399.166 454.950 392.437 406.833 419.632 488.888 500.101
Receita
0
Subsídio do Tesouro
0
0
0
0
0
0
0
0
340.089 367.820 380.153 430.741 371.954 388.566 400.306 446.361 476.095
Receita Operacional
22.017
27.982
19.013
24.211
20.484
18.267
19.326
42.527
24.005
10.296
430
1.356
1.163
1.125
144.210
1.687
796
3.707
10.209
340
1.214
1.067
535
61.205
1.602
747
2.998
Participação no Capital - Empresas Estatais
0
0
138
96
590
34.773
85
50
708
Participação no Capital - Mercado Aberto
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Demais
87
92
6
1
0
48.232
0
0
0
Retorno de Aplicações Financeiras de Longo Prazo
5.890
6.850
6.568
6.299
26.850
20.292
10.584
13.888
20.315
Operações de Crédito de Longo Prazo
Receita não Operacional Recursos p/ Aumento do Patrimônio Líquido Tesouro
5.250
5.801
7.464
28.344
83.166
35.654
38.312
42.963
76.423
Operações de Crédito Internas - Moeda
0
1.440
1.686
15.824
38.459
13.117
9.353
11.498
32.600
Operações de Crédito Internas - Bens e Serviços
17
0
103
1.550
0
181
31
0
0
5.107
4.361
5.675
10.971
44.707
22.356
28.914
31.444
43.823
Operações de Crédito Externas - Moeda Operações de Crédito Externas - Bens e Serviços Outros Recursos de Longo Prazo
125
0
0
0
0
0
15
21
0
2.345
3.270
2.496
2.813
2.720
2.489
2.947
1.148
1.511 143
Debêntures
0
0
0
0
0
147
0
71
Empréstimos/Financiamentos (não Inst. Financeiras)
80
69
0
21
0
0
668
0
0
2.263
3.201
2.496
2.792
2.720
2.342
2.280
1.077
1.368
Demais Recursos de Longo Prazo
385.888 412.153 417.051 493.572 506.299 609.477 473.163 547.684 602.058
TOTAL DOS FONTES Variação de Empréstimos de Curto Prazo Variação do Capital de Giro
-983
-4.500
4.097
1.711
-1.586
-2.689
-9.110
-8.754
8.653
15.879
7.616
-493
24.762
4.338
10.094
54.409
16.887
-20.351
-1.171
-2.021
-703
-3.065
1.405
3.537
9.200
Ajustes de Receitas e Despesas Financeiras
-7.535
-649
-3.000
-1.368
Variação do Disponível (Inicial-Final)
-14.729
-7.893
13.645
-15.279 -15.255 -12.938 -11.298
TOTAL LÍQUIDO DAS FONTES
378.519 406.727 431.298 503.397 492.626 601.925 506.461 556.290 600.967 DEDUÇÕES DAS FONTES
7.369
Fonte: elaboração própria ; Fonte primária: MPOG/SE/DEST ¹ ÍPCA
21
Economia Aplicada 2014|
5.426
-14.247
-9.826
13.673
7.552
-33.299
-8.605
1.091
Investimento por grupos de atividade empresariais estatais (2004-2013) – em R$ milhões (Valores correntes) Realizado I - Setor Produtivo Estatal Grupo PETROBRÁS Grupo ELETROBRÁS Demais II - Instituições Financeiras
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 23.353 26.837 31.787 38.666 51.771 69.131 81.513 80.259 94.839 110.114 20.027 22.854 27.504 34.534 46.941 62.530 74.552 71.285 85.984 99.225 2.849 3.208 3.204 3.104 3.878 5.190 5.279 6.775 5.924 7.259 477 775 1.079 1.028 951 1.411 1.681 2.199 2.931 3.630 1.409 1.274 1.036 1.114 1.691 2.015 2.463 2.209 3.129 3.661
TOTAL ( I + II )
24.762 28.111 32.821 39.780 53.462 71.146 83.976 82.468 97.968 113.775
Fonte: elaboração própria ; Fonte primária: MPOG/SE/DEST
Fontes e Usos dos Investimentos das atividades empresariais federais (2004-2013) – em R$ milhões (Valores correntes) Período 2004/2008 2004
2005
GLOBAL USO EM INVESTIMENTO 24.762 28.111 Instituições Financeiras 1.409 1.274 Setor Produtivo 23.353 26.837 Grupo PETROBRAS 20.027 22.854 Grupo ELETROBRAS 2.849 3.208 Demais 477 775 FONTES DOS INVESTIMENTO 24.762 28.111 Operações de Crédito de Longo Prazo 747 900 = Demais Fontes 24.015 27.211 Outros Recursos de Longo Prazo 2.139 1.395 Para Aumento Patrimônio Líquido 306 619 Recursos Próprios 21.570 25.197 Recursos Próprios/Investimento 87% 90% Fonte: elaboração própria ; Fonte primária: MPOG/SE/DEST
22
Economia Aplicada 2014|
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
32.821 1.036 31.787 27.504 3.204 1.079 32.821 136 32.685 5.556 355 26.774 82%
39.780 1.114 38.666 34.534 3.104 1.028 39.781 1.561 38.220 7.962 458 29.800 75%
53.462 1.691 51.771 46.941 3.878 951 53.462 1.378 52.084 6.037 2.163 43.884 82%
71.146 2.015 69.131 62.530 5.190 1.411 71.147 22.836 48.311 11.068 3.186 34.057 48%
83.976 2.463 81.513 74.552 5.279 1.681 83.976 2.817 81.159 15.691 3.833 61.635 73%
82.468 2.209 80.259 71.285 6.775 2.199 82.468 4.830 77.638 2.126 1.985 73.527 89%
97.968 3.129 94.839 85.984 5.924 2.931 97.967 3.485 94.482 2.368 12.109 80.005 82%
113.775 3.661 110.114 99.225 7.259 3.630 113.540 3.019 110.521 458 13.240 96.823 85%
Período 2009/2013
Média
%
Média
%
35.787 1.305 34.483 30.372 3.249 862 35.787 944 34.843 4.618 780 29.445 83%
100% 4% 96% 85% 9% 2% 100% 3% 97% 13% 2% 82%
89.867 2.695 87.171 78.715 6.085 2.370 89.820 7.397 82.422 6.342 6.871 69.209 75%
100% 3% 97% 88% 7% 3% 100% 8% 92% 7% 8% 77%
Variações 20132004
20132008
89.013 2.252 86.761 79.198 4.410 3.153 88.778 2.272 86.506 -1.681 12.934 75.253 -2%
60.313 1.970 58.343 52.284 3.381 2.679 60.078 1.641 58.437 -5.579 11.077 52.939 3%
Usos e Fontes das atividades empresariais federais (2005-2013) – em R$ milhões (Valores correntes) - Demonstrativo da origem dos recursos e suas aplicações Segmentos/Fontes
2013
Período 2005/2008 Média %
Período 2009/2013 Média %
2005
2006
2007
2008
Anos 2009
TOTAL DE USOS Capital Correntes Amortizações Encargos Financeiros e Debentures = Serviço da Dívida Não Financeiros Investimentos Inversões Financeiras Outros Dispêndios de Capital = Subtotal (Capital) Pessoal e Encargos Materiais, Serviços, Utilidades Tributos e Encargos Outros Dispêndios Correntes = Subtotal (Correntes)
251.533 50.237 201.296 6.770 7.824 14.594 236.939 26.837 1.330 15.300 43.467 14.156 78.613 68.814 31.890 193.473
278.769 51.914 226.855 6.293 7.999 14.292 264.477 31.788 2.532 11.302 45.622 16.033 91.725 75.955 35.142 218.855
308.787 68.791 239.996 8.708 6.593 15.301 293.486 38.666 5.726 15.692 60.084 18.112 106.776 78.162 30.352 233.402
381.680 84.738 296.942 11.237 7.504 18.741 362.939 51.771 1.897 19.833 73.501 21.028 135.672 91.351 41.386 289.437
389.618 123.485 266.133 7.309 9.259 16.568 373.050 69.131 3.752 43.292 116.175 23.983 118.312 77.050 37.530 256.875
504.191 195.952 308.239 12.617 9.284 21.901 482.290 81.513 6.209 95.613 183.335 26.742 143.218 90.298 38.696 298.954
451.817 109.170 342.647 5.706 10.476 16.182 435.635 80.259 5.013 18.192 103.464 29.994 150.858 101.745 49.573 332.170
525.244 128.019 397.226 10.790 12.787 23.577 501.667 94.839 6.694 15.696 117.229 34.217 201.277 100.948 47.997 384.439
600.967 176.856 424.111 33.978 14.200 48.178 552.789 110.113 9.294 23.470 142.877 40.325 212.732 103.725 53.126 409.908
305.192 63.920 241.272 8.252 7.480 15.732 289.460 37.266 2.871 15.532 55.669 17.332 103.197 78.571 34.693 233.792
100% 21% 79% 3% 2% 5% 95% 12% 1% 5% 18% 6% 34% 26% 11% 77%
TOTAL DE FONTES (bruto) Crédito Interno Crédito Externo = Operações de Crédito Não Financeiras Receita Operacional Receita Não Operacional Retorno Aplicações Longo Prazo = Subtotal (Próprios) Tesouro (Subsidios/Capital) Demais Fontes (Longo Prazo) DEDUÇÕES DAS FONTES
256.430 11 3.477 3.488 252.942 225.996 14.631 3.914 244.541 6.784 1.504 4.897
282.488 987 2.989 3.976 278.512 252.102 19.179 4.695 275.976 233 2.194 3.719
298.587 1.281 4.063 5.344 293.243 272.170 13.612 4.702 290.484 869 1.787 -10.200
374.230 13.173 8.318 21.491 352.739 326.591 18.357 4.776 349.724 809 2.117 -7.450
400.432 30.417 35.359 65.776 334.656 294.178 16.201 21.236 331.615 423 2.151 10.814
510.517 11.139 18.726 29.865 480.652 325.475 15.301 16.997 357.773 51.267 1.962 6.326
422.111 8.372 25.807 34.179 387.932 357.115 17.241 9.442 383.798 1.429 2.034 -29.706
517.119 10.856 29.709 40.565 476.554 421.450 40.154 13.113 474.717 705 1.017 -8.125
602.058 32.600 43.823 76.423 525.635 476.095 24.005 20.315 520.415 2.998 1.368 1.091
302.934 3.863 4.712 8.575 294.359 269.215 16.445 4.522 290.181 2.174 1.901 -2.259
99% 1% 2% 3% 96% 88% 5% 1% 95% 1% 1% -1%
2005
2006
2007
2008
Anos 2009
2010
2011
2012
2013
10,67% 769,41% 10,97%
11,40% 799,50% 11,52%
12,52% 723,54% 13,31%
13,56% 240,90% 14,80%
17,74% 105,10% 20,85%
16,17% 272,94% 22,78%
17,76% 234,82% 20,91%
18,06% 233,80% 19,98%
18,32% 144,08% 21,16%
Segmentos/Fontes Investimentos em % Total de Usos Operações de Crédito Fontes Próprias
Fonte: elaboração própria ; Fonte primária: MPOG/SE/DEST
23
Economia Aplicada 2014|
2010
2011
2012
Variações 2013-2005
2013-2008
494.367 100% 146.696 30% 347.671 70% 14.080 3% 11.201 2% 25.281 5% 469.086 95% 87.171 18% 6.192 1% 39.253 8% 132.616 27% 31.052 6% 165.279 33% 94.753 19% 45.384 9% 336.469 68%
349.434 126.619 222.815 27.208 6.376 33.584 315.850 83.276 7.964 8.170 99.410 26.169 134.119 34.911 21.236 216.435
219.287 92.118 127.169 22.741 6.696 29.437 189.850 58.342 7.397 3.637 69.376 19.297 77.060 12.374 11.740 120.471
490.447 18.677 30.685 49.362 441.086 374.863 22.580 16.221 413.664 11.364 1.706 -3.920
345.628 32.589 40.346 72.935 272.693 250.099 9.374 16.401 275.874 -3.786 -136 -3.806
227.828 19.427 35.505 54.932 172.896 149.504 5.648 15.539 170.691 2.189 -749 8.541
99% 4% 6% 10% 89% 76% 5% 3% 84% 2% 0% -1%
Período 2005/2008 Período 2009/2013 Variações Média %Total Média %Total 2013-2005 2013-2008 12,04% 633,34% 12,65%
17,61% 198,15% 21,14%
7,65% -625,33% 10,18%
4,76% -96,81% 6,36%
Fontes de Financiamento do setor produtivo estatal Federal (2004-2013) – em R$ milhões (Valores correntes)
Realizado 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Recursos Próprios 21.570 25.197 26.774 29.800 43.884 34.057 61.635 Rec. p/ Aumento do Patrimônio Líquido 306 619 355 458 2.163 3.186 3.833 Op. Crédito de Longo Prazo 747 900 136 1.561 1.378 22.836 2.817 Outros Recursos de Longo Prazo 2.139 1.395 5.556 7.962 6.037 11.068 15.691 TOTAL
Economia Aplicada 2014|
2012 2013 80.005 96.823 12.109 13.240 3.485 3.019 2.368 458
24.762 28.111 32.821 39.781 53.462 71.147 83.976 82.468 97.967 113.540
Fonte: elaboração própria ; Fonte primária: MPOG/SE/DEST
24
2011 73.527 1.985 4.830 2.126
. Usos e Fontes do setor produtivo estatal Federal (2006-2013) – em R$ milhões (Valores correntes) - Demonstrativo sintético da origem dos recursos e suas aplicações RUBRICAS
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
50.237 26.837 1.330 6.770 506 3.330 2.934 15.300 201.296 14.156 55.395 22.055 1.163 68.814 7.824 479 3.311 234 3.799 31.890 251.533
51.914 31.788 2.532 6.293 619 1.881 3.794 11.302 226.855 16.033 64.761 25.704 1.260 75.955 7.999 880 2.140 239 4.740 35.142 278.769
68.791 38.666 5.726 8.708 1.182 3.936 3.591 15.692 239.996 18.112 78.495 26.961 1.320 78.162 6.593 885 1.567 296 3.845 30.352 308.787
84.738 51.771 1.897 11.237 4.563 2.258 4.416 19.833 296.942 21.028 103.328 30.917 1.427 91.351 7.504 1.324 2.235 348 3.597 41.386 381.680
123.485 69.131 3.752 7.309 2.447 1.031 3.832 43.292 266.133 23.983 82.706 33.798 1.808 77.050 9.259 2.521 2.861 329 3.547 37.530 389.618
195.952 81.513 6.209 12.617 5.078 2.617 3.484 95.613 308.239 26.742 104.177 37.253 1.788 90.298 9.284 3.076 3.458 296 2.454 38.696 504.191
109.170 80.259 5.013 5.706 742 1.879 2.988 18.192 342.647 29.994 112.374 36.557 1.927 101.745 10.476 3.760 3.977 210 2.530 49.573 451.817
128.019 94.839 6.694 10.790 3.685 3.624 3.384 15.696 397.226 34.217 157.564 41.801 1.912 100.948 12.787 4.232 6.362 138 2.056 47.997 525.244
176.856 110.113 9.294 33.978 22.376 8.223 3.097 23.470 424.111 40.325 170.462 40.760 1.510 103.725 14.200 4.905 7.653 64 1.577 53.126 600.967
240.627 0 225.996 14.631 6.842 6.784 0 0 58 3.914 3.489 0 11 3.394 83 1.558 0 53 1.504 256.430 -653 10.552 -5.007 -9.788 251.533 DEDUÇÕES DAS FONTES 4.897
271.281 0 252.102 19.179 295 233 0 0 63 4.695 3.976 987 0 2.989 0 2.241 0 47 2.194 282.488 -3.084 5.220 -445 -5.410 278.769 3.719
285.782 0 272.170 13.612 971 869 99 0 4 4.702 5.344 1.207 74 4.063 0 1.787 0 0 1.787 298.587 2.933 -353 -2.148 9.769 308.787 -10.200
344.947 0 326.591 18.357 882 809 73 0 1 4.776 21.491 11.998 1.175 8.318 0 2.133 0 16 2.117 374.230 1.297 18.775 -1.037 -11.585 381.680 -7.450
310.378 0 294.178 16.201 890 423 467 0 0 21.236 65.776 30.417 0 35.359 0 2.151 0 0 2.151 400.432 -1.254 3.431 -926 -12.065 389.618 10.814
340.776 0 325.475 15.301 120.795 51.267 29.127 0 40.401 16.997 29.865 10.987 152 18.726 0 2.085 123 0 1.962 510.517 -2.252 8.455 -1.693 -10.837 504.191 6.326
374.356 0 357.115 17.241 1.505 1.429 76 0 0 9.442 34.178 8.344 28 25.794 13 2.629 0 596 2.034 422.111 -8.127 48.539 -627 -10.079 451.817 -29.706
461.604 0 421.450 40.154 752 705 47 0 0 13.113 40.565 10.856 0 29.689 20 1.084 67 0 1.017 517.119 -8.265 15.945 -2.894 3.340 525.244 -8.125
500.101
USOS Dispêndios de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortizações - Principal Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas Outras Fontes Outros Dispêndios de Capital Dispêndios Correntes Pessoal e Encargos Sociais Materiais e Produtos Serviços de Terceiros Utilidades e Serviços Tributos e Encargos Parafiscais Encargos Financeiros e Outros Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas Debêntures Outras Fontes Demais Dispêndios Correntes TOTAL DOS USOS FONTES Receita Subsídio do Tesouro Receita Operacional Receita não Operacional Recursos p/ Aumento do Patrimônio Líquido Tesouro Participação no Capital - Empresas Estatais Participação no Capital - Mercado Aberto Demais Retorno de Aplicações Financeiras de Longo Prazo Operações de Crédito de Longo Prazo Operações de Crédito Internas - Moeda Operações de Crédito Internas - Bens e Serviços Operações de Crédito Externas - Moeda Operações de Crédito Externas - Bens e Serviços Outros Recursos de Longo Prazo Debêntures Empréstimos/Financiamentos (não Inst. Financeiras) Demais Recursos de Longo Prazo TOTAL DOS FONTES Variação de Empréstimos de Curto Prazo Variação do Capital de Giro Ajustes de Receitas e Despesas Financeiras Variação do Disponível (Inicial-Final) TOTAL LÍQUIDO DAS FONTES
Fonte: elaboração própria ; Fonte primária: MPOG/SE/DEST
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0 476.095 24.005 3.707 2.998 708 0 0 20.315 76.423 32.600 0 43.823 0 1.511 143 0 1.368 602.058 8.653 -20.351 1.405 9.200 600.967 1.091
Rio de Janeiro www.fgv.br/ibre
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