LISTA DE HABILITADOS PODER PÚBLICO MUNICIPAL MINAS GERAIS: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12.

Prefeitura Municipal de Itabira Prefeitura Municipal de Santo Antônio Do Rio Abaixo Prefeitura Municipal de Resplendor Prefeitura Municipal de Governador Valadares Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio Prefeitura Municipal de Belo Oriente Prefeitura Municipal de Aimorés Prefeitura Municipal de Alto Caparaó Prefeitura Municipal de Entre Folhas Prefeitura Municipal de Nova Era Prefeitura Municipal de Mariana Prefeitura Municipal de Santana Do Paraíso

ESPÍRITO SANTO: 1. Prefeitura Municipal de Itarana 2. Prefeitura Municipal de Sooretama 3. Prefeitura Municipal de Marilândia USUÁRIOS I – ENTIDADES MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO URBANO E DILUIÇÃO DE EFLUENTES URBANOS MINAS GERAIS: 1. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares 2. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa ESPÍRITO SANTO: 1. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu 2. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares II - ENTIDADES ESTADUAIS DE ABASTECIMENTO URBANO E DILUIÇÃO DE EFLUENTES URBANOS ESPÍRITO SANTO: 1. Companhia Espiritosantense de Saneamento (Cesan) III – EMPRESAS DA INDUSTRIA E MINERAÇÃO MINAS GERAIS: 1. Usina Siderúrgica de Minas Gerais (Usiminas) 2. Vale S.A.

3. 4. 5. 6.

Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais Celulosa Nipo Brasileira (Cenibra) Samarco Mineração S.A.

ESPÍRITO SANTO: 1. FIBRIA S.A 2. Leão Alimentos e Bebidas IV – IRRIGAÇÃO E USO AGRPECUÁRIO NÃO HOUVE INSCRIÇÃO PARA ESTA CATEGORIA DE USUÁRIOS

V – ASSOCIAÇÕES REPRESENTANTES DA IRRIGAÇÃO E DA AGRIPECUÁRIA MINAS GERAIS: 1. Sindicato Rural de Governador Valadares 2. Sindicato dos Produtores Rurais de Manhuaçu ESPÍRITO SANTO: 1. Associação dos agricultores familiares do Córrego Guarani

VI – ENTIDADES OU EMPRESAS DA HIDROELETRICIDADE MINAS GERAIS: 1. Cemig Geração e Transmissão S.A 2. Consórcio UHE Baguari SOCIEDADE CIVIL I - CONSÓRCIOS E ASSOCIAÇÕES INTERMUNICIPAIS DE BACIA MINAS GERAIS: 1. Associação microrregional dos municípios do médio rio Doce (Ardoce) 2. Associação dos municípios da microrregião do Vale do Piranga (Amapi) ESPÍRITO SANTO: 1. Consórcio Público para o Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Espírito Santo (Condoeste) 2. Consórcio Público do Rio Guandu

II – ORGANIZAÇÕES TÉCNICAS DE ENSINO E PESQUISA COM INTERESSE NA ÁREA DE REURSOS HÍDRICOS MINAS GERAIS: 1. 2. 3. 4. 5. 6.

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes/MG) Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Governador Valadares (IFMG) Fundação Percival Farquhar – Universidade Vale do Rio Doce (Univale) Associação dos Profissionais de Engenharia e Agronomia (Aspea) Instituto de Autodesenvolvimento (IAD) Universidade Federal de Viçosa (UFV)

ESPÍRITO SANTO: 1. Sociedade Espiritosantense de Engenheiros Agrônomos

III – ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS COM OBJETIVOS DE DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA SOCIEDADE

MINAS GERAIS: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.

Associação Crer de Belo Oriente Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipaba Federação dos trabalhadores na agricultura no Estado de Minas Gerais (Fetaemg) Cáritas Diocesana de Itabira Lions Clube Manhuaçu Flor de Manacá Fórum Nacional da Sociedade Civil nos CBHs (Fonasc) Sindicato Metabase de Itabira Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais (Sindagua)

ESPÍRITO SANTO 1. Instituto Ambiental Vale (IAV) 2. Instituto Biolago 3. Instituto Socioambiental Sooretama (ISAS)

VI ASSOCIAÇÕES REGIONAIS, LOCAIS OU SETORIAIS DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS QUE DEMANDEM VAZÕES OU VOLUMES INSIGNIFICANTES NÃO HOUVE INSCRIÇÃO PARA ESTA CATEGORIA

COMUNIDADES INDÍGENAS 1. Comunidade Indígena Krenak

INABILITADOS PODER PÚBLICO MUNICIPAL MINAS GERAIS   

Prefeitura Municipal de Ipaba: o município não é membro de nenhum comitê de rio afluente. Prefeitura Municipal de Ouro Preto: o município não é membro de nenhum comitê de rio afluente. Prefeitura Municipal de Rio Doce: a ficha de inscrição não está assinada pelo representante legal da instituição.

ESPÍRITO SANTO 

Prefeitura Municipal de Linhares: o município não é membro de nenhum comitê de rio afluente. USUÁRIOS

MINAS GERAIS: 1. Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram): a outorga de associado apresentada não foi de rio de domínio da união. 2. Energest S.A: a empresa não apresentou ficha de inscrição preenchida e comprovante de regularização do usuário

SOCIEDADE CIVIL MINAS GERAIS: 1. Instituto Terra: a ficha de inscrição não está assinada pelo representante legal da instituição. 2. Associação dos pequenos produtores rurais do Sossego (Apeprus): a entidade não é membro de nenhum comitê de rio afluente. 3. Associação de Cacauicultores de Linhares: a entidade não é membro de nenhum comitê de rio afluente. 4. Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata (Cisab): a entidade não é membro de nenhum comitê de rio afluente.

OBSERVAÇÃO: Foi recebida a inscrição do Instituto de Pesquisa Científica do Espírito Santo (Incaper). No entanto, conforme parágrafo 4ª, do Art. 5º do Regimento Interno do CBH-Doce, a indicação dos representantes titulares e suplentes dos estados dar-se-á pelo titular da secretaria responsável pela gestão da política de recursos hídricos.