Sistema de  Estatísticas do Poder Judiciário

JUSTIÇA EM NÚMEROS JUSTIÇA EM NÚMEROS Panorama do Judiciário Brasileiro  Conselho Nacional de Justiça Setembro de 2010 1

Justiça em Números C t t li ã Contextualização A coleta e o tratamento de dados estatísticos no Poder Judiciário visam : •

possibilitar o entendimento, em bases sólidas, das questões orçamentárias, administrativas e de litigiosidade do Poder Judiciário brasileiro nas Justiças Federal, Federal dos Estados e do Trabalho Trabalho;;

•

fomentar a realização dos mais diversos diagnósticos sobre o Poder Judiciário;; Judiciário

•

reforçar o compromisso do Poder Judiciário com a transparência e prestação de contas perante a sociedade; sociedade;

•

subsidiar b idi o planejamento l j e a formulação f l ã de d políticas lí i públicas úbli judiciárias, com vistas ao contínuo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no Brasil. Brasil.

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Justiça em Números U Uma nova metodologia t d l i A edição deste ano contempla importantes mudanças na metodologia de coleta de dados (Resolução CNJ n. 76 76//2009 2009)): •

Dados inéditos sobre litigiosidade, litigiosidade, em especial no que tange às fases processuais de conhecimento e execução, bem como do quantitativo de processos criminais e execução fiscal; fiscal;

•

Primeira coleta de dados sobre o grau de implantação do processo eletrônico eletrônico, l t ô i , com vistas i t a averiguar i o nível í l de d adesão d ã à informatização i f ti ã do trâmite processual processual;;

•

Maior detalhamento das despesas (sobretudo nas despesas com recursos humanos) humanos);;

•

Informações mais precisas sobre o perfil da força de trabalho (servidores e magistrados) magistrados).. 3

Justiça Justiça em Números em Números PRINCIPAIS ASPECTOS PRINCIPAIS ASPECTOS •Despesas •Estrutura •Demanda •Carga de trabalho •Pontos de estrangulamento g •Produtividade

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Justiça em Números Uma síntese geral Despesas Despesas, Receitas e Força de Trabalho Receitas e Força de Trabalho Variável Despesas e Receitas Despesa Total da Justiça      Despesa com Recursos Humanos Total de Receitas Recursos Humanos Total de Magistrados      Total de Magistrados no 2º Grau      Total de Magistrados no 1º Grau e Juizados Especiais Total de Servidores      Total de Servidores Efetivos      Total de Servidores Cedidos      Total de Servidores Requisitados      Total de Servidores Sem Vínculo Total de Servidores da Área Judiciária Total de Força de Trabalho

Estadual

Justiça Federal

Trabalho

Geral

R$ 21.043.014.473 R$ 6.129.836.730 R$ 10.158.536.903 R$ 37.331.388.106 R$ 18.780.945.004 R$ 5.703.302.909 R$ 9.409.013.675 R$ 33.893.261.588 R$ 6.639.734.262 R$ 9.290.499.356 R$ 3.392.267.944 R$ 19.322.501.562                    11.361                        1.649                        9.659                   227.554                   142.393                        1.194                      8.129                      11.126                   143.211                   238.915

                    1.550                         139                      1.360                   40.438                   23.172                         558                     3.751                         164                   17.682                   41.988

                     3.197                           533                        2.664                      44.581                      33.503                        1.239                      3.263                           205                      27.271                      47.778

                   16.108                        2.321                      13.683                   312.573                   199.068                        2.991                    15.143                      11.495                   188.164                   328.681

Fonte: Justiça em Números 2009

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Justiça em Números Uma síntese geral Uma síntese  geral DESPESAS E RECEITAS As despesas totais do Judiciário (Federal, Trabalhista e Estadual) somaram o montante de 37 37,,3 bilhões. bilhões. A Justiça Estadual responde por 56 56% % desse valor, valor cabendo considerar que também é a mais demandada (tendo recebido 18 milhões de casos novos em 2009 2009,, ou seja, 74 74% % do total de casos novos) novos).. A despesas cresceram 9% (em comparação com 2008 2008), ), percentual apenas um pouco acima da média de crescimento de 8% ((observada desde 2004) 2004). Em 2009 2009,, foram arrecadados R$ 19, 19,3 bilhões no Judiciário. Judiciário.

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Justiça em Números Uma síntese geral FORÇA DE TRABALHO Os três ramos da Justiça mobilizam 16. 16.108 magistrados e 312 312..573 servidores.. Existem, na média, 8 magistrados para cada 100 mil servidores habitantes ((o Brasil,, na comparação p ç com outros p países,, está um p pouco abaixo da média nesse indicador) indicador).. Houve aumento de 2,5% no número de magistrados e de 6,7% no número de servidores (em relação a 2008 2008)). As despesas com recursos humanos representam, em média, 90 90,,8% da despesa total total..  76 76% % dos servidores atuam na área judiciária (que engloba os setores que impulsionam diretamente o trâmite processual) e 64 64% % são servidores efetivos do Poder Judiciário Judiciário. 7

Justiça em Números Uma síntese geral Magistrados Servidores Casos Novos e Casos Pendentes Magistrados, Servidores, Casos Novos e Casos Pendentes Variável Recursos Humanos Total de Magistrados Total de Magistrados Total de Servidores Litigiosidade Total de Casos Novos* Total de Casos Pendentes*      Total de Processos em Tramitação* T ld P T i ã * Indicadores Casos Novos por Magistrado Casos Pendentes por Magistrado      Casos em Tramitação por Magistrado Carga de Trabalho Taxa de Congestionamento

Estadual

Justiça Federal

Trabalho

Geral

                   11.361 11 361                     1.550 1 550                      3.197 3 197                   227.554                   40.438                      44.581

16.108 16 108 312.573

             16.959.327              3.059.262                2.697.015              44.239.381              6.788.592                1.402.872            61.198.708 61 198 708             9.847.854 9 847 854              4.099.887 4 099 887

22.715.604 52.430.845            75.146.449 75 146 449

                       1.493                        3.894                        5.387                      6.201 73%

                     1.974                      4.380                      6.353                     7.195 69%

                          844                        1.410                           439                        3.255                        1.282                        4.665                      2.278 5.518 49% 71%

Fonte: Justiça em Números 2009 * ‐ exclui execuções judiciais

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Justiça em Números Uma síntese geral LITIGIOSIDADE Houve o ingresso de 25 25,,5 milhões de processos no Judiciário (contudo, o crescimento foi de apenas 0,50 50% % em relação ao ano anterior). anterior). Cerca de 74% 74 % desse total foram protocolados na Justiça Estadual Estadual.. Tramitaram, em 2009 2009,, cerca de 86 86,,6 milhões de processos (casos novos + casos pendentes) pendentes).. Houve aumento de 19, 19,5% em relação a 2008, 2008, mas que deve ser ponderado em virtude da nova metodologia que privilegiou agora a completa resolução das lides (casos baixados ao invés de casos sentenciados).. sentenciados) A taxa de congestionamento média foi de 71 71% % (percentual que tem se revelado estável desde 2004 2004)). De cada 100 processos em tramitação, apenas 29 foram finalizados até o final do ano ano.. 9

Justiça em Números Uma síntese geral LITIGIOSIDADE Destaca Destaca‐‐se a taxa de congestionamento observada na fase de execução judicial judicial.. O indicador nessa fase chega a atingir 82% 82% na Justiça Federal e 87 87,,7% na Justiça Estadual. Estadual.  Apesar disso, enquanto a relação entre processos ingressados e baixados foi de 86 86% % em 2008 2008,, esse percentual passou para 99% 99% em 2009.. Desse modo, o Judiciário está mais próximo de alcançar a meta 2009 d conseguir de i baixar b i mais i processos do d que em relação l ã aos que dão dã entrada.. entrada No indicador “Decisões terminativas de processo por magistrado”, houve um aumento de 3,6% em relação aos dados de 2008 (crescimento que tem se mantido estável desde 2004 2004)). Cabe enfatizar que a Justiça Estadual tem liderado o movimento de aumento da produtividade média dos magistrados. magistrados. 10

Justiça em Números Uma síntese geral LITIGIOSIDADE Foram levantados, pela primeira vez, os quantitativos de casos novos criminais.. Em 2009 criminais 2009,, ingressaram na Justiça Estadual e Federal 1,6 milhão de casos novos criminais no primeiro grau, representando 12% 12% do total de casos novos nesses ramos da Justiça. Justiça. Também foram iniciadas 239 mil execuções criminais na Justiça Estadual. Estadual.  De maneira inédita, também foi levantado o “índice de processos eletrônicos”” com vistas a investigar o grau de adoção da nova eletrônicos sistemática i á i eletrônica l ô i de d tramitação i ã processual. processuall. A Justiça J i Federal F d l estáá apresentando os melhores índices nesse indicador (variando de 52 52,,4% a 69, 69,1%).

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Justiça em Números Uma síntese geral Impacto da Execução Fiscal Variável Indicadores Casos Novos Casos Novos      Percentual de Execuções Fiscais em relação ao total           Percentual de Execuções Fiscais em relação à execução Casos Pendentes      Percentual de Execuções Fiscais em relação ao total           Percentual de Execuções Fiscais em relação à execução P t ld E õ Fi i l ã à ã Casos em Tramitação      Percentual de Execuções Fiscais em relação ao total           Percentual de Execuções Fiscais em relação à execução Carga de Trabalho      Carga de Trabalho sem Execução Fiscal C d T b lh E ã Fi l Taxa de Congestionamento      Taxa de Congestionamento sem Execução Fiscal

Estadual

Justiça Federal

Geral

Trabalho

17,0% 58,0%

8,5% 45,8%

0,7% 3,3%

13,7% 50,9%

41,0% 73 5% 73,5%

35,5% 80 2% 80,2%

3,7% 6 1% 6,1%

38,4% 70 2% 70,2%

34,5% 27,0% 2,2% 71,0% 74,6% 5,3%                        6.201                      7.195                        2.278                      5.680 5 680                     7.420 7 420                      3.240 3 240 73,5% 68,6% 48,9% 67,0% 60,6% 48,0%

31,1% 66,9% 5.518 5 363 5.363 71,0% 64,1%

Fonte: Justiça em Números 2009

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Justiça em Números Uma síntese geral Impacto da Execução Fiscal

Milhões

Total exceto Execução Fiscal

Execução Fiscal

70 60 38.4%

50 40

13.7%

14.7%

30 20 10

61.6% 86.3%

85.3%

0 Casos Novos

Casos Pendentes

Processos  Baixados

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Justiça em Números Uma síntese geral LITIGIOSIDADE (Execuções Fiscais)  Também pela primeira vez foi realizado um retrato das execuções

fiscais no Brasil, o que trouxe informações importantes para a compreensão do impacto das execuções fiscais no Poder Judiciário Judiciário.. Dos 86,,6 milhões de processos em tramitação em 2009 86 2009,, 26 26,,9 milhões eram processos de execução fiscal (constituindo aproximadamente um terço do total). total). No N âmbito â bi da d Justiça J i Estadual, E d l o problema bl é mais i preocupante. preocupante. Dos D 50,,5 milhões de processos pendentes, aproximadamente 20, 50 20,7 milhões eram execuções fiscais (40 40% % do total). total).  Em 2009 2009,, de cada 100 processos de execuções fiscais em tramitação,

apenas 14 foram finalizados no mesmo ano ano.. Na Justiça Federal, enquanto a taxa geral de congestionamento é de 69% 69%, esse percentual é de 90 90% % quando consideramos somente os processos de execução fiscal. fiscal. 14

Justiça em Números Uma síntese geral Indicadores de Despesas, Receitas e Força de Trabalho Indicador Despesas Despesa Total da Justiça em relação ao PIB Despesa Total da Justiça por Habitante Despesa Total da Justiça por Caso Novo Despesa Total da Justiça pela Força de Trabalho Despesa com Recursos Humanos em relação à Despesa Total da Justiça Despesa com Recursos Humanos em relação à Despesa Total da Justiça Receitas Receitas em relação à Despesa Total da Justiça Recursos Humanos Índice de Servidores da Área Judiciária M i d Magistrados por 100.000 habitantes 100 000 h bi Força de Trabalho por 100.000 habitantes

Estadual

Justiça Federal

Trabalho

Geral

0,67% R$ 111 R$ 1.124 R$ 92.475 89 3% 89,3%

0,20% R$ 32 R$ 1.817 R$ 151.586 93 0% 93,0%

0,32% R$ 54 R$ 2.971 R$ 227.867 95 1% 95,1%

1,19% R$ 197 R$ 1.463 R$ 119.433 90 8% 90,8%

31,6%

209,2%

34,3%

51,8%

78,4% 66,7% 76,3% 75,9%                               6                             1                               2                               8                           120                           21                              24                           165

Fonte: Justiça em Números 2009

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