BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS

DISQUE 100

PESSOA IDOSA

LGBT

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CRIANÇA E ADOLESCENTE

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS

DISQUE 100

BRASÍLIA - 2015

EXPEDIENTE

Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil Michel Temer Vice-Presidente da República Federativa do Brasil Pepe Vargas Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Gerson Luis Ben Secretário Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Irina Karla Bacci Ouvidora Nacional de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS

DISQUE 100 Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República SCS Quadra 09 Lote C Torre A Sala 803-B Ed. Parque Cidade Corporate – 8º Andar Brasília/DF CEP: 70308-200

Distribuição Gratuita Coloboração: Coordenadora Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos Marisa Fonseca Cunha Coordenador Geral do Disque 100 Sidnei Sousa Costa Coordenador de Encaminhamento do Disque 100 Fabiano de Souza Lima Coordenador de Monitoramento do Disque 100 Sueli Francisca Vieira Descrição e Análise dos Dados Irina Karla Bacci Organização dos Dados Sidnei Sousa Costa, Israel Vicente Noleto e Leiliane Pires Guimarães Projeto Gráfico e Diagramação: Cleber Mariano Pinto

www.direitoshumanos.gov.br

Secretaria de Direitos Humanos

ÍNDICE

1. Disque Direitos Humanos - Disque 100

11

Balanço de Violações de Direitos Humanos acolhidas pelo Disque 100 2. CRIANÇAS E ADOLESCENTES (comparativo 1º semestre) – 2014/2015

14

3. PESSOA IDOSA (Comparativo 1° Semestre 2014/2015)

17

4. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

20

6. LGBT



24

7. POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA



28

8. PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE



32

9. RECORTE GERAL DE VIOLAÇÕES POR ESTADOS – 2015

36

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS

DISQUE 100

BRASÍLIA - 2015

Disque Direitos Humanos – Disque 100 Balanço das Violações de Direitos Humanos recebidas pelo Disque 100 O Disque Direitos Humanos é um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, em situação de rua, em privação de liberdade, comunidades tradicionais, entre outras que atingem populações em situação de vulnerabilidade. O serviço é coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos que tem a competência de receber, analisar e encaminhar manifestações de violações de direitos humanos. Assim como, também, disseminar informações e orientações acerca de ações, programas, campanhas, direitos e de serviços da rede de atendimento, promoção e proteção em Direitos Humanos e também de responsabilização, quando houver violação de direitos disponíveis no âmbito Federal, Estadual e Municipal. A central de atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. A ligação é gratuita, podendo ser realizada de qualquer terminal telefônico e atende ligações de todo o território nacional. As manifestações de denúncias de violações de Direitos Humanos acolhidas pelo Disque Direitos Humanos são examinadas e posteriormente encaminhadas aos órgãos responsáveis para apuração e providências cabíveis considerando as especificidades das vítimas apontadas na denúncia, bem como da vulnerabilidade acrescida, quando houver, associada ao grupo no qual pertence a vítima. No primeiro semestre de 2015 foi registrada 66.518 denúncias, 63,2% são relacionadas a violações de direitos humanos de crianças e adolescentes (42.114); 24,2% de pessoas idosas (16.014); 7,3% de pessoas com deficiência (4.863); 0,8% de denúncias de violações cometidas contra a população LGBT (532); 0,5% de população em situação de rua (334); 2,6% de pessoas em restrição de liberdade (1.745); e 1,4% de denúncias de outras populações, tais como: quilombolas, indígenas, ciganos, violência contra comunicadores, conflitos agrários e fundiários, fundiários urbanos, intolerância religiosa, entre outros (916). GRUPO

JANEIRO A JUNHO DE 2014

JANEIRO A JUNHO DE 2015

Pessoa Idosa

13.752

16.014

541 4.254 49.248

532 4.863 42.114

População em Situação de Rua

267

334

Pessoas em restrição de liberdade

2.126

1.745

Outros

928

916

Total

71.116

66.518

LGBT Pessoa com Deficiência Criança e Adolescente

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 11

Em comparação ao mesmo período de 2014, o percentual de registros da maioria dos grupos permaneceu na média, com destaque para crianças e adolescentes que teve maior registro de denúncias no primeiro semestre de 2014 devido a campanha permanente do Proteja Brasil que se ampliou desde o período do carnaval até a copa do mundo, com as ações da Agenda de Convergência nas 12 cidades sedes. Em 2015, observamos um aumento de 16% no registro de manifestações de denúncias de violações de direitos da população idosa. COMPARATIVO DE DENÚNCIAS REGISTRADAS POR UF – 2014/2015: UF

2014

2015

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO NA i1

267 1.071 1.921 139 5.275 3.081 2.001 1.396 2.245 2.389 5.414 1.420 946 2.027 1.719 2.525 1.287 3.154 8.931 2.111 545 77 4.332 2.457 703 13.173 224 121 70.951

248 918 1.677 115 4.250 2.488 1.764 1.327 2.277 1.894 5.479 1.344 846 1.915 1.786 2.553 1.158 3.027 7.849 1.544 613 54 4.058 2.271 637 14.069 214 143 66.518

TOTAL

O quadro acima confirma a estabilidade no registro das denúncias se comparados ao mesmo período de 2014, com pequenos aumentos nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e São Paulo. NA (Não se Aplica) – trata-se de denúncias que a vítima não está vinculado há uma unidade da federação, violação de uma coletividade ou que não foi possível identificar a localidade do fato. 1

12

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100

TIPOS DE VIOLAÇÕES (mais recorrentes) Cada denúncia registrada pode ser caracterizada com mais de um tipo de violação. Seguem abaixo as informações acerca das violações mais recorrentes nos registros das denúncias do Disque Direitos Humanos – Disque 100, no primeiro semestre de 2015.

TIPOS DE VIOLAÇÕES (MAIS RECORRENTES)

Cada denúncia registrada pode ser caracterizada com mais de um tipo de violação. Seguem abaixo as informações acerca das violações mais recorrentes nos registros das denúncias do Disque Direitos Humanos – Disque 100, no primeiro semestre de 2015.

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 13

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS

DISQUE 100

CRIANÇA E ADOLESCENTE

14

Secretaria de Direitos Humanos

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100

CRIANÇAS E ADOLESCENTES (comparativo 1º semestre) – 2014/2015



O gráfico revela que as maiores violações contra crianças e adolescentes são negligência, que mostra a ausência ou ineficiência no cuidado (com 76,35%), seguido de violência psicológica (47,76%), violência física (42,66%) e violência sexual (21,90%).

O perfil das vítimas por gênero revela que meninas são as maiores vítimas com registro de denúncias. E a faixa etária, conforme podemos observar abaixo, mais atingida é de 08 a 11 anos, somando 20%, seguido das faixas etárias de 04 a 07 e de 12 a 14 anos, representando cada uma 19% respectivamente.

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 15

Considerando o quesito raça/cor, conforme classificação do IBGE, pretos e pardos somam 34% e brancos 25%.

DADOS DE ENCAMINHAMENTOS E RESPOSTAS (2015)

Os encaminhamentos para o módulo crianças e adolescentes são majoritariamente ao Ministério Público (51, 56%), Conselho Tutelar (36,39%) e Delegacias de Polícia Civil (8,99%) todos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, o que corrobora a importância do marco legal como ordenador da rede de proteção de direitos.

16

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS

DISQUE 100

PESSOA IDOSA

Secretaria de

Direitos Humanos BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100

17

PESSOA IDOSA (Comparativo 1° Semestre 2014/2015)

Em relação ao módulo pessoas idosas, 77,66% foi de violações por negligência, 51,7% de violência psicológica, 38,9% de abuso financeiro/econômico e violência patrimonial e 26,46% de violência física. Com discreto aumento nas violações negligência e abuso financeiro e econômico em 2015.

18

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100

O perfil das vítimas por gênero revela que as idosas são o maior grupo nas vítimas com registro de denúncias somando-se 63% contra 29% de idosos. Abaixo observamos que as denúncias são bem distribuídas nas diversas faixas de idade acima de 60 anos, com maior incidência (19%) de 76 a 80 anos e menor incidência de 91 anos ou mais (5%). Em relação a raça/cor, brancos aparecem com 36%, quanto pretos e pardos 34% como revelado abaixo.



Assim como o fluxo para o módulo de crianças e adolescentes, para o encaminhamento das denúncias de pessoas idosas seguimos o ordenamento jurídico estabelecido pelo Estatuto do Idoso e a maior parte dos encaminhamentos ocorreram para o Conselho Estadual do idoso (45%), seguido da rede SUAS – CRAS/CREAS (23%), delegacias de polícia civil (18%) e Ministério Público (8%).

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 19

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS

DISQUE 100

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

20

Secretaria de Direitos Humanos

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

No módulo de pessoas com deficiência, foi registrado 75,36% de violações por negligência, 44,38% de violência psicológica, 30,5% violência física, 23,74% de abuso financeiro/econômico e violência patrimonial, 10,79% outras violações. Observamos que em 2015 foi a violação negligência que puxou o aumento de registros para violações de pessoas com deficiência.

O perfil das vítimas por gênero revela que as mulheres com deficiência são a maioria das vítimas com 50% contra 44 % de homens.

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 21

Em relação a faixa etária, a concentração maior das violações estão entre 31 a 55 anos como revela o quadro acima, a soma até os 30 anos é de 27 % e 56 a 90 anos 8%.

No perfil raça/cor, dos informados, pretos e pardos somam 34% e 27 % de brancos. Ademais, neste grupo é demasiadamente importante observar o perfil da vítima por deficiência, segundo a Classificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, visto ser indicador para a política pública e para a rede de atendimento.

Das deficiências informadas, a categoria mental aparece com 63%, 21% de Das deficiências informadas, a categoria mental aparece com 63%, 21% de deficiência física e as demais entre 5% e 2%, o que mais chama atenção no gráfico é que não informado aparece com o menor porcentagem nos indicando a hipótese de que as pessoas demandantes da denúncia ou são a própria vítima ou ainda, pessoas que convivem com as vítimas, reforçando a importância do canal para as pessoas com deficiência. 22

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100

DADOS DE ENCAMINHAMENTOS (2015)

Até o momento, os encaminhamentos são ordenados pela Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência que incluem os serviços de promoção da política da pessoa como deficiência como as Coordenadorias (45%), a rede SUAS (22%), as delegacias de Polícia (15%), as promotorias de justiça (12%) e conselhos da pessoa com deficiência (5%). Com a recente criação da Lei Brasileira de Inclusão o fluxo de encaminhamento poderá sofrer adequações, com a orientação da Secretaria Nacional de Pessoas com Deficiência.

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 23

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS

DISQUE 100

LGBT

24

Secretaria de Direitos Humanos

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100

LGBT DADOS DOS TIPOS DE VIOLAÇÕES (mais recorrentes) – 2015

Tipo de Violação - mais recorrente - LGBT DISCRIMINAÇÃO

77,10%

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

69,54%

NEGLIGÊNCIA

77,20%

28,04% 30,27%

VIOLÊNCIA FÍSICA OUTRAS VIOLAÇÕES

85,29%

13,33% 10,73% 7,80% 8,05% 2014

2015

As violações registradas no módulo de população LGBT revelam alta incidência de discriminação com 77,10% e violência psicológica com 69,54% seguidos de 30,27% violência física, 8,05% de negligência, 13,33 % outras violações. Em comparação ao 1º semestre de 2014, houve aumento da violação violência física ainda que no comparativo entre os semestres tenha mantido o mesmo índice de registro de denúncias de 0,08%.

Visto as especificidades da população LGBT e considerando que orientação sexual e identidade de gênero são fatores que impulsionam as violações, ao analisar o perfil da vítima observamos primeiramente o sexo biológico que aponta para 70% do sexo masculino e 17 % do sexo feminino. Diante da diversidade cultural das pessoas LGBT, a partir deste contexto nos interessa analisar a identidade afirmativa desta população, conforme exposto no gráfico abaixo.

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 25



Diante das identidades informadas, observamos que 22% das vítimas são gays, 13 % de pessoas travestis, 10 % de pessoas transexuais, 9% de mulheres lésbicas e 2% de pessoas bissexuais. Ressalta-se que o gráfico também nos acende um alerta no alto índice de identidades não informadas podendo indicar que a maior parte dos cidadãos e das cidadãs demandantes sejam desconhecidas da vítima que indica a importância do serviço para o envolvimento da sociedade ao utilizar do canal de deúncia para acionar os órgãos de proteção.

No perfil de faixa etária podemos observar que as violações acontecem 33% de 18 a 24 anos e 19% de 25 a 30 anos, totalizando 52 % na juventude e 29% na fase adulta.

26

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100

DADOS DE ENCAMINHAMENTOS (2015)

Ao observar o gráfico acima é fácil verificar a pulverização de encaminhamentos, isso se deve há ausência de marco legal. Assim como o ECA, a Convenção das Pessoas com Deficiência, Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Maria da Penha que a partir dos marcos jurídicos estabelecidos criam as redes de proteção orientado estados e municípios, bem como o sistema de justiça e de segurança. Nesse sentido, para a população LGBT foi necessário estabelecer como rotina as pactuações de fluxo a partir dos serviços de promoção da política LGBT que concentram a maior parte dos encaminhamentos com 30%, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (13%), Delegacias de Polícia (12%), Defensorias Públicas (10%) e Ministério Público (9%).

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 27

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS

DISQUE 100

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

28

Secretaria de Direitos Humanos

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

As violações registradas no módulo de população em situação de rua revelam o alto índice de registros da violação negligência que indica, inclusive, um pequeno aumento em 2015 com 84,29% e as demais violações bem distantes, mas também com índices de aumento, como 23,26% de violência psicológica e 19,03% de violência física.

Em relação ao gênero não diferente dos dados já conhecidos sobre população em situação de rua, a maioria é homens com 50% seguido de 30% de não informado (que como LGBT também reforça a importância do cuidado da comunidade) e 20% do sexo feminino.

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 29

Importante ressaltar novamente que o número de não informados (38%) reforçam a ideia de cuidado comunitário, seguido de 25 a 30 anos (16%), 31 a 35 anos (10%) e as demais faixas com concentração em 7%, como de 18 a 24 anos e 41 a 50 anos.

E complementando a análise do perfil, o quesito raça/cor nos reforça a ideia do envolvimento comunitário com 53% das vítimas não informadas, seguido de pretos e pardos com 35 % e brancos com 12%.

30

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100

DADOS DE ENCAMINHAMENTOS (2015)

Assim como a população LGBT não há um marco legal especifico, ainda que boa parte da rede de acolhimento esteja tipificada no SUAS, mas que não necessariamente funciona como rede de proteção visto que algumas violações ocorram em espaços de acolhimento e atendimento a população em situação de rua. Com isso, o gráfico acima nos mostra que 31% dos encaminhamentos foram feitos ao Centro de Defesa Nacional de População de Rua (serviço conveniado com a SDH/PR – confirmar), seguido dos CRAS e CREAS (23%), Movimento Nacional de População de Rua (19%), Ministério Público (11%) e Delegacias de Polícia (6%).

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 31

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS

DISQUE 100

PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE

32

Secretaria de Direitos Humanos

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100

PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE

Para o grupo pessoas em restrição de liberdade é importante ressaltar que os registros importam diretamente violações de pessoas em locais de privação, tais como: cadeias públicas, presídios, delegacias, manicômios judiciários, hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas, unidades de internação socioeducativa e instituições de longa permanência para pessoas idosas (ILPI). Para esta população, o índice de registro revelou que 88,50% das violações se dão por negligência, 59,52% de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, 45,27% de violência institucional, 41,98% de violência física, 40,43% a soma de outras violações.

Em relação ao gênero das pessoas privadas de liberdade, em consonância com outras pesquisas que mostram que homens é a maior parte da população privada de liberdade com 58%, 35% não informado que apontam para os locais de privação mistos, como ILPI, hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas e 7% do gênero feminino.

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 33



Os dados coletados de raça/cor revela que a maioria dos registros é de não informados com 81% mostrando que uma grande parte das denúncias que recebemos vem de órgãos que realizam inspeções, instituições públicas como CNJ, CNMP, Comissões da OAB e Defensorias Públicas, além de desconhecidos e as próprias vítimas que muitas vezes por meio de cartas contam a situação vivida nestas unidades. Ademais, os dados refletem a realidade a maior parte das denúncias tem como porta de entrada a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Dos informados, 11 % de pretos e pardos e 8% de brancos.

34

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100

Nos importa conhecer os locais de violação, visto que trazem para cada local uma realidade distinta da situação de violência e da rede de proteção e responsabilização que devemos acionar, os dados de registro de denúncias do módulo pessoas privadas de liberdade contabilizam que 43% das violações ocorrem nas unidades prisionais (cadeias, presídios, delegacias como cadeias públicas, entre outros), 16% em delegacias de polícia, 5 em estabelecimentos de saúde como locais de privação de liberdade (manicômios judiciários, comunidades terapeuticas e hospitais psiquiátricos), 8% de unidades socioeducativas, 8% em ILPI.

Em relação a faixa etária, como no quesito anterior a maior parte é de não informados alcançando 68%, a soma da faixa que compreende 0 a 30 anos alcançam 20% mostrando uma predominância de adolescentes e jovens em privação de liberdade quando informado e 9% de 31 a 55 anos. DADOS DE ENCAMINHAMENTOS (2015)

Os encaminhamentos veriam de acordo com o estabelecimento de privação de liberdade, com o público e o tipo de violação,. Ministério Público é o órgão mais acionado (31%), seguido de Secretarias de Administração Penitenciária (22%) e o Tribunal de Justiça (16%). BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 35

RECORTE GERAL DE VIOLAÇÕES POR ESTADOS – 2015 Crianças e adolescentes

LGBT

Outros

Pessoa idosa

Pessoas com deficiência

Pessoas em restrição de liberdade

2

83

20

3

População situação de rua

TOTAL

%

248

0,37%

AC

140

AL

639

11

15

171

73

5

4

918

1,38%

AM

1181

9

15

368

86

17

1

1677

2,52%

AP

77

1

22

11

2

2

115

0,17%

BA

2845

31

90

879

343

43

19

4250

6,39%

CE

1601

42

39

593

126

77

10

2488

3,74%

DF

1051

21

35

446

115

77

19

1764

2,65%

ES

745

9

15

352

120

73

13

1327

1,99%

GO

1445

27

35

476

177

107

10

2277

3,42%

MA

1298

8

41

391

126

26

4

1894

2,85%

MG

3323

35

108

1405

439

148

21

5479

8,24%

MS

957

13

17

260

68

26

3

1344

2,02%

MT

625

5

10

119

52

32

3

846

1,27%

NA

97

17

20

2

4

3

143

0,21%

PA

1294

14

92

320

111

73

11

1915

2,88%

PB

1074

20

12

485

145

43

7

1786

2,68%

PE

1611

23

27

592

205

88

7

2553

3,84%

PI

688

12

8

335

95

18

2

1158

1,74%

PR

1842

30

46

749

257

89

14

3027

4,55%

RJ

4924

47

71

2041

577

152

37

7849 11,80%

RN

918

13

5

460

107

33

8

1544

2,32%

RO

425

1

16

102

37

29

3

613

0,92%

RR

33

3

2

16

54

0,08%

RS

2441

25

37

1121

328

93

13

4058

6,10%

SC

1494

12

12

545

157

33

18

2271

3,41%

SE

462

7

8

98

54

7

1

637

1,00%

SP

8758

97

119

3547

1010

435

103

14069 21,15%

TO TOTAL

126

18

36

20

13

1

916

16014

4863

1745

334

214 0,32% 66518 100,0%

42114

532

A tabela acima mostra os dados de registro de denúncias divididos por estado e por módulo. A Região Norte (7,3%) é a região com menor índice de registros, Centro-Oeste (9,4%), Região Sul (14%), Nordeste (25,9%) e Sudeste (43,1%). São Paulo e o Rio de Janeiro são os estados com maior índice e junto com Minas Gerais puxam a região sudeste. No nordeste, a Bahia é o estado com mais registros, na região Sul é o Rio Grande do Sul, no Centro-Oeste é o estado do Goiás e na região Norte é o estado do Pará. Acesse aqui os dados de Tipo de Violação por UF - 2015. 36

BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100

www.direitoshumanos.gov.br facebook.com/direitoshumanosbrasil twitter.com/DHumanosBrasil

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SCS-B Quadra 9 Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A - 10º andar CEP 70308-200 - Brasília/DF - Brasil Fone: +55 61 2027-3579 / 3820

Secretaria de Direitos Humanos