INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola

Escola Secundária de Estarreja

Delegação Regional do Centro da IGE Datas da visita: 17 e 18 de Maio de 2010

I – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho. O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa da Escola Secundária de Estarreja, realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efectuada entre 17 e 18 de Maio de 2010. Os capítulos do relatório – Caracterização da Escola, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos fundamentais da Escola, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para a Escola, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O Níveis de classificação dos cinco domínios

MUITO BOM – Predominam os

pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos.

BOM – A escola revela bastantes

pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos.

SUFICIENTE – Os pontos fortes e os

pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos.

INSUFICIENTE – Os pontos fracos

O texto integral deste relatório está disponível no sítio da IGE na área

Avaliação Externa das Escolas 2009-2010

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sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.

II – CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA A Escola Secundária de Estarreja está implantada na sede de concelho – Estarreja. As instalações compreendem sete blocos (entre os quais um pré-fabricado, um oficinal e um pavilhão gimnodesportivo), integrando 29 salas de aula normais e 27 específicas (p. ex., laboratórios, informática, educação visual, biblioteca). Os espaços escolares têm um nível de ocupação perto do seu limite. Actualmente, a Escola conta com 1293 alunos (6,1% dos quais estrangeiros, realçando-se os de origem venezuelana – 3,0%), num total de 72 turmas. A frequência aumentou nos últimos três anos lectivos (1114, 1229 e 1293 alunos, respectivamente). No 3.º ciclo estão constituídas 23 turmas, sendo quatro de cursos de educação e formação – Tipo II (Electromecânica e Informática) e uma de percursos curriculares alternativos. No ensino secundário funcionam 22 turmas de cursos profissionais (Animador Sociocultural, Produção em Metalomecânica, Gestão, Energias Renováveis, Marketing, Electrotecnia, Informática e Gestão e Gestão e Programação de Sistemas Informáticos), 22 turmas de cursos científico-humanísticos (Ciências e Tecnologias, Línguas e Humanidades e Ciências Sócio Económicas), uma turma do curso tecnológico de Acção Social, três turmas do ensino recorrente e uma turma do curso de educação e formação de adultos. Funciona ainda na Escola um Centro Novas Oportunidades, com mais de 1200 alunos inscritos. Beneficiam de auxílios económicos, no âmbito da Acção Social Escolar, 37,5% dos alunos, possuindo computador e Internet 74,7%. A maioria dos pais e encarregados de educação (59,9%) tem uma formação académica ao nível do ensino básico: 2.º ciclo 26,8%, 3.º ciclo 17,2% e 1.º ciclo 15,9%. Existe uma grande dispersão das suas actividades profissionais, sendo as categorias de operários e artífices (8,5%) e operários e serviços de protecção e segurança (7,0%) as mais representativas. O corpo docente é constituído por 190 professores, dos quais 76,0% pertencem aos quadros. O pessoal não docente é composto por 32 assistentes operacionais, 10 assistentes técnicos e seis técnicos superiores.

III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO 1. Resultados

BOM

A Escola sistematiza um conjunto amplo de indicadores relativos ao sucesso académico dos alunos dos cursos do ensino regular. Não estão sistematizados indicadores de sucesso relativos aos cursos profissionais. Também não é realizada a comparação de resultados com os de outras escolas sociologicamente idênticas. No 3.º ciclo, a taxa de conclusão do 9.º ano, alcançada em 2008-2009, situou-se ligeiramente abaixo da média nacional, em contraponto com o verificado nos 7.º e 8.º anos de escolaridade, onde os níveis de sucesso superam os correspondentes nacionais. Algumas disciplinas registaram, nos últimos três anos, valores de insucesso expressivos, como é o caso da Matemática, do Inglês e da Físico-Química, ao passo que os resultados obtidos nas Ciências Naturais, no Espanhol e na Geografia, expressam um bom desempenho. No último triénio, os níveis de sucesso alcançados nos exames nacionais de Língua Portuguesa decresceram, acompanhando a tendência nacional, mas mantiveram-se ligeiramente acima destes valores nos últimos dois anos. Na Matemática há a registar uma significativa melhoria de resultados, que se mantêm, no último biénio, também acima das correspondentes médias nacionais. No ensino secundário, a taxa de transição registada em 2008-2009, no 11.º ano de escolaridade, ficou ligeiramente abaixo da média nacional, ao passo que nos 10.º e 12.º anos os níveis de sucesso superaram os nacionais. No último triénio, os resultados internos nas disciplinas de Português e de História A foram elevados, em contraponto com os verificados nas disciplinas de Matemática A, Física e Química A e Filosofia. Os resultados alcançados nos exames nacionais oscilaram sem tendência marcante na disciplina de Matemática A, mas na disciplina de História A o desempenho dos alunos superou, continuamente, as médias nacionais. Verifica-se que, nas disciplinas de Física e Química A e de Biologia e Geologia, o nível de sucesso interno é muito superior ao alcançado nos respectivos exames nacionais. A Escola implementa algumas medidas educativas tendo em vista melhorar o sucesso académico, que se têm revelado globalmente eficazes, particularmente no 3.º ciclo, mas existem fragilidades neste campo, designadamente ao nível do ensino secundário. Não se registaram situações de abandono escolar nos últimos dois anos, no âmbito da escolaridade Escola Secundária de Estarreja

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obrigatória. A participação dos alunos é incentivada através de algumas medidas, mas o seu envolvimento na concepção dos documentos estruturantes da Escola ainda não é explorado. Pese embora a assunção do desenvolvimento de competências cívicas e da promoção da saúde, subsistem comportamentos que contrariam estes propósitos. Pela sua frequência, as condutas desajustadas dos alunos prejudicam o processo de ensino e aprendizagem. A intervenção directa dos profissionais visa melhorar o ambiente educativo, mas a uniformização de regras de actuação não é suficientemente explorada tendo em vista a prevenção da indisciplina. São desenvolvidas algumas iniciativas que valorizam as aprendizagens em diferentes áreas, embora não equitativamente no tocante ao reconhecimento do mérito dos alunos do 3.º ciclo e do ensino secundário. Situações singulares de elevado desempenho da Escola no âmbito desportivo, a sinalização de alunos com capacidades excepcionais de aprendizagem, bem como o acompanhamento do percurso académico dos que concluem o ensino secundário, constituem valências que não são estrategicamente exploradas numa lógica promotora da melhoria das expectativas dos alunos.

2. Prestação do serviço educativo

MUITO BOM

A coordenação dos docentes é feita de modo consistente nas reuniões das estruturas de coordenação e supervisão. A interdisciplinaridade é explorada ao nível das acções do Plano Anual de Actividades e, com maior ênfase, no desenvolvimento dos projectos curriculares de turma. As práticas de trabalho cooperativo dos docentes têm impacto na promoção da sequencialidade das aprendizagens e na articulação curricular. A interacção com as escolas de origem dos alunos é uma dimensão ainda não trabalhada, no sentido da articulação de conteúdos. O dinamismo dos coordenadores de directores de turma, dos directores de turma e da coordenadora do Centro Novas Oportunidades, tem impacto positivo no trabalho das respectivas equipas pedagógicas. O serviço de psicologia e orientação desenvolve acções programadas de acompanhamento dos alunos e promotoras da integração dos que revelam necessidades educativas especiais. O acompanhamento da prática lectiva é realizado pelos titulares das estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica, não contemplando ainda a observação de aulas. Estão estabelecidas algumas medidas essenciais para garantir a confiança na avaliação interna, mas a inexistência de metas de sucesso definidas para cada disciplina/área disciplinar, fragiliza a monitorização do processo de ensino e aprendizagem. A Escola desenvolve uma política integradora observável nas medidas de apoio disponibilizadas para alunos com necessidades educativas especiais, dificuldades de aprendizagem e comportamentos de risco. Não estão previstas respostas diferenciadoras para alunos com capacidades excepcionais de aprendizagem. Acrescendo às dimensões curriculares formais, são programadas e desenvolvidas, de forma estruturada, múltiplas actividades de natureza científica, cultural, artística e desportiva. O desenvolvimento de atitudes positivas face ao método científico é especialmente trabalhado no ensino secundário, em contraponto ao 3.º ciclo onde as práticas experimentais são pouco exploradas em sala de aula. A promoção do profissionalismo e do empreendedorismo por parte dos alunos é prosseguida, designadamente através da formação em contexto de trabalho, associada aos cursos profissionalizantes. A diversidade de oferta curricular tem um impacto positivo na motivação dos alunos e na criação de vínculos com a comunidade educativa.

3. Organização e gestão escolar

SUFICIENTE

O Projecto Educativo, o Projecto Curricular e o Plano Anual de Actividades da Escola são claros e mostram-se articulados entre si. O primeiro destes documentos faz um diagnóstico e traça objectivos a atingir, mas não valoriza suficientemente o problema da indisciplina dos alunos. De uma forma geral, os documentos estruturante não foram construídos com a participação alargada da comunidade escolar. Todos eles estão acessíveis, mas não são assumidos como instrumentos de gestão estratégica, razão pela qual são desconhecidos da maior parte da comunidade educativa. O ano lectivo é adequadamente planeado. Não estão definidos critérios para a distribuição do serviço, constatando-se, todavia, que são tidos em conta a continuidade, o perfil profissional e a formação realizada. Verifica-se genericamente um bom grau de satisfação dos utentes relativamente aos serviços de apoio prestados pela Escola. Apesar da realização de algumas acções Escola Secundária de Estarreja

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de formação destinadas aos profissionais, estas são insuficientes, nomeadamente ao nível das tecnologias de informação e comunicação. As instalações da Escola apresentam algum desgaste estando previstas, no presente ano, o início de obras de requalificação. Os recursos financeiros estão afectos, fundamentalmente, à manutenção de espaços e equipamentos É visível uma certa desadequação na gestão de alguns equipamentos tecnológicos. Há lacunas graves em matéria de segurança, concretamente quanto ao controlo da saída dos alunos do recinto escolar e à realização de simulacros de acidente. O envolvimento dos pais concretiza-se na participação nos órgãos de direcção, administração e gestão e no contacto directo com os directores de turma. Verificou-se que os encarregados de educação, representantes das turmas, bem como os alunos delegados das mesmas não são convocados para todos os conselhos de turma em que está legalmente prevista a sua participação. Constataram-se algumas deficiências nos circuitos de informação que limitam a sua difusão e apropriação por parte de toda a comunidade educativa. A comunidade está bastante envolvida nas actividades da Escola, destacando-se a Câmara Municipal de Estarreja e as entidades representativas do tecido empresarial da região. A Escola norteia-se por princípios de equidade e justiça concretizados na diversidade da oferta educativa e no acesso igualitário às experiências de aprendizagem.

4. Liderança

BOM

Os documentos estruturantes definem objectivos e metas, que são de difícil monitorização e avaliação. A oferta educativa existente é adequada, satisfazendo as necessidades do meio. A Escola goza de uma boa imagem junto da comunidade educativa, devido essencialmente ao impacto social da formação que oferece. O grau de motivação do Director é muito elevado. A direcção é disponível, tentando resolver os problemas que lhe são colocados. Existem dificuldades relevantes que este órgão não conseguiu ainda resolver, sendo a mais premente o controlo das saídas não autorizadas de alunos da Escola. O Conselho Geral está atento à vida da Escola, embora ainda não estejam definidos os indicadores de gestão estratégica. A utilização de alguns recursos com potencial elevado de interactividade está dependente das iniciativas individuais dos docentes, não sendo suportadas por uma intencionalidade da organização na sua supervisão e monitorização. A Escola mostra abertura à inovação, espelhada na existência de alguns clubes e projectos de âmbito nacional, embora algumas destas iniciativas sejam desconhecidas dos alunos. A rede de parcerias estabelecida é bastante diversificada, com reflexo na conseguida interligação com o meio e na multiplicação das oportunidades de aprendizagem, contribuindo para a melhoria do serviço educativo prestado.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria da Escola

SUFICIENTE

A auto-avaliação da Escola tem-se centrado na análise regular dos resultados académicos. No ano lectivo transacto foi constituída uma equipa de avaliação interna, mas os órgãos de direcção, administração e gestão não definiram quais os indicadores estratégicos de referência, o que condicionou os resultados das práticas implementadas. Ainda assim, o trabalho desta equipa permitiu abrir o caminho para que os órgãos, de forma mais esclarecida, possam decidir quais as metodologias a utilizar no futuro. O Conselho Geral assegura a continuidade e aperfeiçoamento deste processo. Alguns documentos de auto-avaliação produzidos apresentam ainda uma reduzida eficácia, não sendo conhecidos da comunidade educativa. Verifica-se uma vontade evidente de todos os actores em maximizar as oportunidades de melhoria existentes, sendo a prevista requalificação das instalações potenciadora da resolução de alguns dos problemas detectados. A inexistência de metas de sucesso explicitadas por disciplina/área disciplinar compromete o desenvolvimento da Escola e a orientação do trabalho dos docentes.

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IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR 1. Resultados 1.1 Sucesso académico A Escola organiza dados relativos aos resultados académicos, nomeadamente a evolução, no último triénio, da percentagem de classificações positivas obtidas em várias disciplinas, o diferencial entre as classificações internas de frequência e as alcançadas nos exames nacionais, bem como a variação do sucesso académico em função de apoios individualizados. São desconhecidos os dados relativos ao sucesso nos cursos profissionais e não é realizada a comparação dos resultados académicos com os de outras escolas sociologicamente idênticas. No 3.º ciclo, as taxas de transição/conclusão relativas ao último ano lectivo (7.º ano: 92,5%; 8.º ano: 88,7%; 9.º ano: 82,5 %) com excepção do 9.º ano de escolaridade, superaram as médias nacionais (respectivamente 81,9%, 88,1% e 85,8%). Em relação aos exames nacionais do 9.º ano, realizados no último triénio, é de referir o decréscimo progressivo do sucesso na disciplina de Língua Portuguesa (87,3%, 86,6% e 74,5%), ainda que os valores dos últimos dois anos superem os nacionais (88,0%, 84,0% e 71,6%). Em contraponto, na disciplina de Matemática, o desempenho dos alunos tem vindo a melhorar (22,3%, 62,2% e 67,2%), superando no último biénio as médias nacionais (29,0%, 57,0% e 65,9%). No último triénio, as taxas de sucesso foram inferiores a 88,0% em disciplinas como Língua Portuguesa (84,0%), Francês (87,0%), Inglês (87,0%), Matemática (77,0%) e Físico – Química (85,0%). Nas Ciências Naturais, Espanhol e Geografia, o desempenho dos alunos tem sido bastante satisfatório, dado que estas médias foram sempre superiores a 90,0%. Em relação ao ensino secundário, nos cursos científico-humanísticos e nos cursos tecnológicos, as taxas de transição/conclusão registadas em 2008-2009 (10.º ano: 85,9%; 11.º ano: 83,2%; 12.º ano: 67,0%) revelaram, no 11.º ano, valores inferiores às médias nacionais (respectivamente, 80,9%, 86,3% e 64,8%), ao passo que as correspondentes do 10.º e 12.º anos se posicionaram acima dos resultados nacionais. Nos exames nacionais, nos últimos três anos (1.ª fase), as classificações alcançadas na disciplina de Português (11,6; 10,4 e 12,9 valores) superaram as médias nacionais (11,3; 10,4 e 11,7), mais expressivamente no último ano lectivo. Na disciplina de Matemática A, os resultados não revelam uma tendência definida (9,3; 14,6 e 11,3 valores) ficando, no último ano, ligeiramente abaixo do valor nacional (10,6; 14,0 e 11,7 valores). Na disciplina de História A, as classificações de exame (11,0; 14,7 e 12,7 valores) superaram, consistentemente, as médias nacionais (9,4; 11,0 e 11,9 valores). Em 2008-2009, verificou-se uma diferença acentuada entre a percentagem de classificações positivas obtida na avaliação interna (mais elevada) e no exame (mais baixa), nas disciplinas de Física e Química A (51,0%) e de Biologia e Geologia (62,0%). Destacam-se ainda os resultados internos alcançados no último triénio nas disciplinas de Português e de História A, onde a percentagem média de classificações positivas foi de 90,0%. A Matemática A é a disciplina que apresenta uma média de classificações positivas mais baixa (79,0%), seguindo-se a Física e Química A (82,0%) e a Filosofia (83,0%). A Escola tem procurado melhorar os resultados académicos através do desenvolvimento de medidas de apoio (sala de estudo), de alguns projectos de enriquecimento curricular (Oficina de Física e Química) e da implementação do Plano de Acção para a Matemática e do Plano Nacional de Leitura, mas globalmente a sua eficácia é ainda reduzida. O sucesso dos alunos abrangidos pelos auxílios económicos é monitorizado e comparado com o dos alunos que não usufruem destes apoios. Nos últimos três anos a percentagem de insucesso destes alunos no 3.º ciclo foi de 13,0%, 15,0% e 12,0%, ao passo que no ensino secundário foi de 24,0%, 10,0% e 11,0%, constatando-se, assim, uma tendência global de melhoria de resultados. A taxa de sucesso dos alunos com planos de recuperação ou de acompanhamento passou de 73,0%, em 2008-2009, para 92,0% no ano seguinte, verificando-se, também, um ligeiro decréscimo na percentagem de alunos abrangidos por estas medidas (de 36,0% para 30,0%). O abandono escolar, dentro da escolaridade obrigatória, foi eliminado nos últimos dois anos (2,9% em 20072008 e 0% nos anos seguintes), sendo que este resultado decorre, em larga medida, da diversidade de oferta curricular proporcionada pela Escola.

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1.2 Participação e desenvolvimento cívico A participação dos alunos na vida da Escola é um problema identificado, para o qual se desenvolvem medidas parcelares (convocação para alguns conselhos de turma intercalares, realização de assembleias de delegados de turma, constituição da Associação de Estudantes). Os alunos conhecem, sobretudo, aspectos fundamentais do Regulamento Interno e apresentam algumas propostas para actividades de enriquecimento curricular (Semana da Animação e Comunicação, Mostra de Samba), mas não foram envolvidos na concepção do Projecto Educativo, do Projecto Curricular e do Plano Anual de Actividades da Escola. Têm oportunidade de debater os problemas vivenciados (degradação das instalações sanitárias, falhas de segurança no controlo de saídas da Escola) que são veiculados nos órgãos onde estão representados. Os delegados de turma têm responsabilidades específicas (recolha de valores nos balneários das instalações desportivas) e a Escola desenvolve algumas iniciativas direccionadas ao reforço do sentimento de pertença, como é o caso da utilização de equipamentos desportivos caracterizados, da utilização do logótipo nos documentos internos e da exposição dos trabalhos dos alunos. Os valores da responsabilidade e da consciência social são valorizados pela Escola, que desenvolve várias iniciativas promotoras da cidadania (Programa Parlamento dos Jovens) e da saúde (Programa de Educação para a Saúde), mas persistem sinais de comportamentos de risco (toxicodependência) e atitudes assumidas por alguns alunos e professores (consumo de tabaco junto à portaria) que não promovem estes desígnios. Os alunos são sensibilizados para campanhas de solidariedade (Levanta-te Contra a Pobreza, Cidadãos Praticantes) e os critérios de avaliação de algumas disciplinas/áreas disciplinares contemplam dimensões cívicas, como a cooperação e o respeito pelos outros.

1.3 Comportamento e disciplina A indisciplina assume uma expressão relevante no quotidiano da Escola, sendo frequentes atitudes desajustadas em contexto de sala de aula (interrupções do discurso do professor, níveis de ruído interno) que prejudicam o «tempo útil de leccionação». Existe alguma monitorização das participações disciplinares (cerca de 60,0% das participações ocorrem nas turmas dos cursos de educação e formação), mas não são conhecidos dados relativos aos incidentes mais expressivos, por exemplo, evolução do número de processos disciplinares. As medidas propostas para atenuar as situações de indisciplina contemplam, essencialmente, o envolvimento dos coordenadores de curso e directores de turma, quando necessário em articulação com outros actores (intervenção dos pais e encarregados de educação). Todavia, a instituição de regras comuns de actuação preventiva (por exemplo, em relação ao uso de telemóveis em sala de aula) é ainda pouco trabalhada na Escola. Procura-se atenuar as situações de desrespeito entre alunos ou entre alunos e adultos essencialmente através da intervenção directa dos profissionais (advertência oral, participação escrita, ordem de saída da sala de aula), sem que as medidas desencadeadas, de momento, produzam resultados visíveis na melhoria do ambiente de aprendizagem.

1.4 Valorização e impacto das aprendizagens A Escola desenvolve algumas iniciativas direccionadas à valorização das aprendizagens dos alunos, designadamente a exposição dos seus trabalhos e a divulgação de actividades na página electrónica e no blogue da biblioteca. Estando prevista a atribuição de Bolsas de Mérito no ensino secundário, os alunos do ensino básico não encontram uma resposta paralela e valorizante do seu desempenho, nos domínios académico e cívico. Resultados emblemáticos da Escola não foram estrategicamente valorizados junto dos alunos, por exemplo, os alcançados a nível nacional na modalidade de Atletismo, ou mesmo estimulados (desempenho elevado de uma aluna, na Matemática). Algumas iniciativas contribuem para aumentar as expectativas e a satisfação dos elementos da comunidade local, não só pela sua expressão pública (actividades de animação de rua - curso Tecnológico de Acção Social, palestras com oradores convidados, Desporto Escolar), mas também pela recolha de testemunhos de ex-alunos da Escola (Semana da Juventude). O acompanhamento do percurso dos alunos que concluem os seus estudos na Escola não tem sido feito de forma sistematizada, embora exista uma percepção do impacto social da formação ministrada. Com efeito, os responsáveis por instituições ligadas à formação em contexto de trabalho valorizam as competências profissionais adquiridas pelos formandos, que propiciam a sua adequada integração laboral. A oferta educativa

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e profissionalizante colhe também a satisfação dos encarregados de educação, face à sua diversidade e capacidade de integração dos alunos.

2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade A coordenação dos docentes concretiza-se em reuniões frequentes das estruturas de coordenação e supervisão. Este trabalho inclui o planeamento de actividades, a definição de critérios de avaliação, a partilha de materiais pedagógicos (instrumentos de avaliação) a análise de resultados e o balanço das actividades desenvolvidas (cumprimento de programas). As práticas de trabalho cooperativo dos docentes, induzidas pelo Plano Nacional de Leitura e pelas actividades da biblioteca, revelam alguma perda progressiva de eficácia, traduzida no decréscimo de resultados alcançados nos exames nacionais de 9.º ano de Língua Portuguesa realizados no último triénio. A interdisciplinaridade é assumida em algumas iniciativas do Plano Anual de Actividades (visitas de estudo, exposições, conferências), sendo trabalhada mais profundamente no âmbito dos projectos curriculares de turma (selecção de conteúdos, temas, actividades e disciplinas intervenientes). A cooperação entre os docentes é reforçada pela realização da avaliação diagnóstica inicial em todos os anos de escolaridade e pelas reuniões semanais/quinzenais dos conselhos de turma dos cursos de educação e formação e dos cursos profissionais, práticas que se reflectem na promoção da sequencialidade das aprendizagens e na articulação curricular. Todavia, não é desenvolvida uma acção estruturada de articulação com as escolas de origem dos alunos, pese embora o assumido reconhecimento das suas dificuldades no início do 7.º ano, nomeadamente na Língua Portuguesa. Os directores de turma e a coordenadora do Centro Novas Oportunidades desempenham um papel bastante activo na coordenação das equipas pedagógicas. Os dois coordenadores dos directores de turma executam um trabalho de articulação semanal, do qual resulta a monitorização dos dossiers dos directores de turma e dos projectos curriculares. Os serviços de psicologia e orientação desenvolvem acções consistentes no âmbito da orientação escolar e profissional, de forma articulada com os docentes da Formação Cívica e da Área de Projecto e com as famílias. Intervêm, também, no acompanhamento do trajecto escolar dos alunos com necessidades educativas especiais.

2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula A monitorização da prática lectiva é realizada de forma indirecta pelos coordenadores de departamento curricular e dos directores de turma, através da recolha das planificações dos docentes, da definição de critérios e elaboração de instrumentos de avaliação, da verificação do cumprimento dos programas e da avaliação periódica dos projectos curriculares de turma. Estas práticas não são extensivas a todos os directores dos cursos profissionais. Não estão definidos procedimentos estruturados de observação de aulas. Não estão explicitadas metas de sucesso para cada uma das disciplinas/áreas disciplinares o que prejudica a monitorização do processo de ensino e aprendizagem. A confiança na avaliação interna assenta essencialmente no estabelecimento e divulgação de critérios de avaliação, na adopção de alguns instrumentos normalizados de registo, na auto-avaliação dos alunos e na generalização da avaliação diagnóstica.

2.3 Diferenciação e apoios A identificação das necessidades educativas dos alunos processa-se nos conselhos de turma, de forma articulada com as famílias, docentes de educação especial e serviço de psicologia e orientação. A Escola implementa medidas educativas diferenciadas para os alunos com dificuldades de aprendizagem ou necessidades educativas especiais, designadamente, apoios pedagógicos, adequações no processo de avaliação, currículos específicos individuais e turmas de percursos curriculares alternativos. A parceria com várias instituições, das quais se destacam a «CERCI Estarreja», tem favorecido o desenvolvimento de planos individuais de transição, com impacto no sucesso dos alunos com necessidades educativas especiais (19

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alunos). Não existem evidências de medidas de diferenciação pedagógica para alunos com capacidades excepcionais de aprendizagem. A Escola faculta outras respostas integradoras, como é o caso do «Gabinete de Informação e Apoio» que auxilia alunos em situações de risco (gravidez na adolescência, toxicodependência), e conta com a colaboração de dois enfermeiros do Centro de Saúde, em interligação com outras instituições, como o Instituto da Droga e da Toxicodependência e a Santa Casa da Misericórdia.

2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem As actividades escolares contribuem para o desenvolvimento das dimensões cultural (representações teatrais, visitas de estudo), artística (exposições temáticas), científica (Oficina de Física e Química, Olimpíadas de Matemática), desportiva (Desporto Escolar) e, também, para a projecção da Escola na comunidade educativa (Feira do Livro). A Escola proporciona o ensino articulado da Música, turmas de percurso curricular alternativo, cursos de educação e formação, cursos científico-humanísticos, cursos profissionais, ensino para adultos (ensino recorrente, cursos de educação e formação e Português para Estrangeiros), um curso de especialização tecnológica de Automação, dispondo, ainda, de um Centro Novas Oportunidades. Os alunos são envolvidos em iniciativas estimulantes das aprendizagens, designadamente blogues, actividades de expressão plástica e musical, clubes, concursos, sessões de leitura, jogos matemáticos, entre outros. Os saberes práticos são largamente explorados no âmbito dos cursos profissionalizantes e também através do Clube do Empreendedorismo. As aprendizagens científicas são incentivadas em maior escala no ensino secundário e, também, através de iniciativas como a Semana Aberta da Ciência e Tecnologia. No 3.º ciclo, pese embora o desdobramento das turmas nas disciplinas da área das Ciências Físicas e Naturais, não é perceptível a realização de um trabalho frequente de promoção do ensino experimental. A vasta oferta formativa proporcionada tem em conta as expectativas e necessidades dos alunos e das famílias, na dupla vertente do prosseguimento de estudos e do ingresso no mercado de trabalho.

3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade O Projecto Educativo (2009-2013) assume, como princípio orientador, fazer da Escola um serviço público de educação de excelência. Contempla um diagnóstico sobre resultados escolares e abandono, cidadania, recursos humanos e recursos físicos. Apenas as duas primeiras destas dimensões de análise são tratadas no capítulo dos Objectivos/Metas, o que evidencia a existência de uma descontinuidade entre o diagnóstico realizado e os objectivos/metas definidos. Verifica-se, também, que não são identificados os factores associados ao problema do comportamento dos alunos – uma das maiores preocupações da comunidade, pelo seu impacto negativo nas aprendizagens –, designadamente a falta de aferição e de execução de regras basilares de convivência escolar. O Projecto Curricular de Escola (2009-2010) abrange um leque alargado de indicações (p. ex., calendário escolar e constituição de turmas) e define critérios gerais de avaliação por ciclo – Atitudinal e Conceptual/Procedimental – com as respectivas ponderações (3.º ciclo - 30%/70% e ensino secundário – 10%/90%). Não estão explicitados no documento os critérios e ponderações específicas para alguns dos cursos existentes. Tal acontece no ensino secundário, nos cursos profissionais (cujo regulamento específico não aborda nem os critérios utilizados nem as respectivas ponderações) e nos cursos de educação e formação (cujo regulamento específico define um conjunto de parâmetros de avaliação mais extenso do que os acima tipificados, sendo omisso quanto às respectivas ponderações). Existe uma articulação consistente entre o Projecto Educativo e o Projecto Curricular da Escola, apesar da construção destes documentos não ter sido alargada aos pais e aos alunos. O Plano Anual de Actividades encontra-se organizado em coerência com o Projecto Educativo e o Projecto Curricular, pretendendo a operacionalização de ambos. Engloba algumas acções cuja responsabilidade se estende aos alunos e à comunidade (p. ex., técnicos de saúde), mas não contempla actividades da responsabilidade dos pais ou dos

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assistentes. Os documentos de orientação educativa encontram-se acessíveis à comunidade, tanto fisicamente, como na página electrónica da Escola. As evidências recolhidas revelam um desconhecimento generalizado dos mesmos e do seu conteúdo, o que prejudica a sua intencionalidade de gestão estratégica. O ano lectivo foi atempadamente planeado pela direcção com o apoio das diferentes estruturas e serviços, nomeadamente no que se refere à organização dos horários, distribuição do serviço e celebração de protocolos. No início de cada ciclo de ensino é fornecido ao aluno e respectivo encarregado de educação um resumo do Regulamento Interno.

3.2 Gestão dos recursos humanos Apesar de não estarem tipificados nos documentos estruturantes os critérios para a distribuição do serviço docente, constatou-se que esta tem por base essencialmente a continuidade pedagógica. De uma forma geral, no que diz respeito ao pessoal docente e não docente, é também tido em consideração o perfil profissional, bem como as acções de formação específicas realizadas. A gestão do pessoal não docente é feita pelos responsáveis dos respectivos serviços, em articulação com a direcção, e garante, no essencial, o funcionamento dos diferentes sectores e a vigilância dos espaços. Neste domínio, é aplicado o princípio da rotatividade restrita para os assistentes operacionais, existindo, por isso, alguns serviços onde se mantêm (bar, biblioteca e laboratórios). Estes elementos são chamados a intervir directamente no âmbito das competências sociais (prevenção da indisciplina nos espaços exteriores). Os serviços administrativos funcionam por gestão de processos, estando os seus elementos preparados para suprirem as ausências de colegas. O grau de satisfação dos utentes é bom, sendo referido pontualmente alguma deficiência na informação prestada aos alunos. A exploração do refeitório está concessionada a uma empresa, existindo alguma insatisfação relativamente à qualidade e quantidade da comida que é servida, bem como à sobrelotação do espaço. Apesar do Projecto Educativo apontar algumas linhas orientadoras para a formação, constatou-se a insuficiência da mesma nas áreas das tecnologias da informação e comunicação, nomeadamente na utilização de plataformas interactivas (Moodle). Pontualmente são replicadas internamente iniciativas de formação para professores (p. ex., utilização de quadros interactivos). A formação realizada pelos assistentes, embora considerada insuficiente pelos próprios, tem-se revelado útil para o desempenho das suas funções. A integração dos novos profissionais está tipificada (encaminhamento para a direcção, apoio dos responsáveis pelos diferentes serviços e estruturas) sendo considerada por estes como muito adequada.

3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros As instalações apresentam-se num estado de conservação deficiente, denotando concretamente alguma falta de asseio nas casas de banho, aliada à inoperacionalidade de alguns equipamentos (torneiras). Os espaços específicos, apesar de uma ocupação perto do seu limite, são afectos às actividades para as quais foram concebidos. Alguns equipamentos não têm uma rentabilização adequada (quadros interactivos), dependendo a mesma da atitude individual dos docentes. A biblioteca, inserida na rede de bibliotecas escolares, é um espaço exíguo que não permite a sua utilização nas melhores condições. No entanto, constatou-se que não deixa de ser alvo de uma utilização intensiva por parte dos alunos. Não foram realizados simulacros nos últimos dois anos e existem alunos que, apesar de não estarem autorizados pelos pais, saem da Escola, uma vez que o sistema informático de controlo não está totalmente operacional. Esta situação torna-se mais preocupante por haver notícias de hipotéticos consumos de substâncias estupefacientes nas imediações do espaço escolar. A Escola tem tentado junto das forças de segurança, mas sem resultados, que se realize uma fiscalização mais activa desses espaços. A vigilância interna não é realizada adequadamente pelos assistentes operacionais, apesar do seu ratio ser superior ao tipificado ministerialmente e de ter sido celebrado um contrato de prestação de serviços com uma empresa para a execução de algumas limpezas nos diferentes pavilhões. A Escola revela uma boa capacidade de angariar recursos financeiros. Apesar das linhas gerais para a elaboração do orçamento serem traçadas pelo Conselho Geral (investindo maioritariamente em manutenção) este órgão desconhecia qual o volume aproximado das verbas passíveis de serem utilizadas.

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3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa O envolvimento dos encarregados de educação é procurado através da sua representação nos órgãos de direcção, administração e gestão e nas reuniões com os directores de turma. De uma forma geral, o acompanhamento do percurso escolar dos educandos pelos respectivos encarregados de educação é adequado. Constatou-se que os representantes dos pais e dos alunos não são convocados para todas as reuniões dos conselhos de turma em que têm assento, situação que inibe à partida, a possibilidade de um maior envolvimento dos mesmos nos processos específicos de análise pedagógica da actividade dos alunos. A Associação de Pais tem desenvolvido algumas iniciativas em conjunto com a direcção («A conversa sobre…») visando a aproximação dos pais à Escola. É disponibilizada na página electrónica da Escola informação variada (documentos estruturantes), mas os pais e os alunos consideram-na insuficiente. Não existe actualmente nenhum jornal escolar, situação que diminui a capacidade de comunicação com a comunidade educativa. Está a ser preparada, ainda para este ano, a publicação de uma revista que se prevê venha a ter uma periodicidade anual. O envolvimento da comunidade é concretizado através das ligações com a Câmara Municipal e a forte articulação com o tecido empresarial da região, ambos facilitadores de uma fácil inserção dos alunos no mundo do trabalho.

3.5 Equidade e justiça As preocupações com a equidade e justiça estão presentes no Projecto Educativo e concretizam-se principalmente através da diversidade e adequabilidade da oferta formativa proporcionada e do acesso, por todos os alunos, aos bens e serviços educativos existentes e às diversas experiências educativas. A Escola construiu e difundiu a utilização de folhas de cálculo por todos os docentes tendo em vista aumentar a uniformidade na aplicação dos critérios e ponderações da avaliação dos alunos. Contudo, é notória a dificuldade de aferição pelos docentes dos critérios referentes à componente atitudinal. O número de bolsas de mérito aumentou no triénio 2007-2008 a 2009-2010 (respectivamente 1,4%, 1,8% e 1,9% dos alunos).

4. Liderança 4.1 Visão e estratégia As principais áreas de intervenção da Escola estão inscritas no Projecto Educativo através da definição de quatro objectivos gerais. Não foram estabelecidos processos de monitorização e controlo de execução dos mesmos, o que não permite orientar a acção das estruturas educativas para a respectiva consecução. De facto, algumas das metas apresentadas não estão definidas quantitativamente (participação dos pais e da comunidade, resultados académicos), situação que dificulta a sua apropriação e manuseamento pelos diferentes actores. Apesar de haver a referência à monitorização anual de alguns indicadores pressupõe-se, dado o período de vigência do Projecto Educativo, que as metas definidas serão para alcançar apenas no final do mesmo (2013). A oferta educativa é diversificada e adequa-se aos interesses da comunidade, tendo sido construída na perspectiva do aproveitamento das condições físicas e humanas (blocos oficinais e corpo docente específico) e das necessidades do mercado de trabalho envolvente. A Escola goza de uma imagem positiva junto da comunidade, decorrente essencialmente da formação que presta aos seus alunos bem enquadrada na realidade do tecido empresarial que serve.

4.2 Motivação e empenho Os responsáveis demonstram conhecer as suas áreas de intervenção e revelam-se motivados para o cumprimento das tarefas. O nível de motivação do Director é muito elevado verificando-se alguma dificuldade de mobilização para semelhante patamar dos restantes actores educativos. Os representantes dos pais encontramse bastante motivados para o desempenho das suas funções. A direcção apresenta uma grande disponibilidade para ouvir a comunidade educativa, tentando ir de encontro a algumas das pretensões da mesma (aumento do Escola Secundária de Estarreja

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número de turmas com Espanhol). Contudo, constatou-se, a dificuldade na resolução de alguns problemas de potencial risco para os alunos (controlo das saídas, sensibilização das forças de segurança para uma fiscalização mais apertada dos espaços exteriores). Os coordenadores de departamento monitorizam a execução dos projectos inscritos no Plano Anual de Actividades. Não estão instituídos processos de monitorização do trabalho experimental desenvolvido pelos docentes ou da utilização, de forma interactiva, de equipamentos pedagógicos (quadros interactivos e plataforma Moodle). O Conselho Geral assume as suas competências, limitadas pela inexistência ou desconhecimento de alguns indicadores de gestão (p. ex., indicadores estratégicos da análise da organização ou valores expectáveis do orçamento de despesas com compensação em receita).

4.3 Abertura à inovação Como estratégia para responder a problemas persistentes (abandono escolar, desinteresse dos alunos e comportamentos desadequados), melhorar as aprendizagens e tornar a Escola mais atractiva, foram criados alguns clubes inovadores (Empreendedorismo, Protecção Civil) e aderiu-se a projectos nacionais (Desporto Escolar, Plano de Acção para a Matemática, Programa de Educação para a Saúde). O Desporto Escolar apresenta uma grande projecção e adesão, o que não sucede com outras iniciativas, desconhecidas de uma franja significativa de alunos (p. ex., Clube da Protecção Civil). A utilização de alguns recursos informáticos está ainda muito dependente das iniciativas individuais dos docentes e da formação nessa área. Por outro lado, as obras previstas para a Escola levaram a um compasso de espera na implementação e requalificação de determinados equipamentos (Plano Tecnológico da Educação e equipamentos oficinais).

4.4 Parcerias, protocolos e projectos A Escola apresenta uma forte articulação com diversas entidades locais e regionais com vista à melhoria da prestação do serviço educativo, destacando-se os protocolos com a Câmara Municipal e com a Universidade de Aveiro (Centro Novas Oportunidades, curso de especialização tecnológica), o Centro de Saúde (no âmbito do Programa de Educação para a Saúde) e com várias entidades empresariais, com notório reflexo nas suas opções curriculares. Está, também, representada em várias entidades concelhias, designadamente na Rede Social e no Núcleo Social de Inserção, visando um conhecimento mais específico da população escolar que serve e desenvolve, em parceria com a Associação de Pais, algumas iniciativas tendentes a captar o seu envolvimento.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria da Escola 5.1 Auto-avaliação Os resultados académicos são objecto de análise regular nos órgãos escolares e nas estruturas de coordenação e supervisão. No ano transacto foi constituída uma equipa de avaliação interna alargada (docentes, pais, alunos e pessoal não docente). Os órgãos de direcção, administração e gestão não definiram quais os indicadores estratégicos para a auto-avaliação. A equipa desenvolveu o seu trabalho apoiada essencialmente na primeira versão do modelo CAF (modelo de auto-avaliação especificamente desenvolvido para ajudar as organizações do sector público a melhorar o seu nível de desempenho e de prestação de serviços). Foram utilizados alguns indicadores quantitativos (p. ex., evolução do número de alunos, comparação entre médias de resultados internos e de exame) e qualitativos configurados em 10 critérios (p. ex., Liderança, Política e Estratégia, Pessoas). Foram produzidos documentos que identificam pontos fortes (ofertas educativas diversificadas), áreas de melhoria (responder a uma necessidade de oferta pós-laboral), bem como um cronograma de 66 acções de melhoria (oferecer cursos de educação e formação de nível secundário) para ser executado entre Janeiro e Dezembro de 2010. Apesar de disponíveis na página electrónica da Escola, alguns destes documentos são desconhecidos por uma parte significativa da comunidade educativa. Verificou-se que o Conselho Geral está profundamente comprometido na continuidade da realização da auto-avaliação, situação que garante a melhoria da mesma. Escola Secundária de Estarreja

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5.2 Sustentabilidade do progresso As práticas de avaliação interna desencadeadas evidenciam a vontade da Escola de prosseguir o seu autoquestionamento. No entanto, alguns dos relatórios produzidos neste âmbito constituem instrumentos pouco operativos e utilitários, discursivamente densos, não apropriados pela comunidade educativa, carecendo por isso de um esforço de sistematização em termos das conclusões, prioridades de acção e planos de melhoria. O diagnóstico situacional não está suficientemente focalizado, nomeadamente em áreas críticas como a segurança, circuitos de comunicação internos e satisfação dos utentes em relação aos serviços e instalações, de forma a sustentar o auto-conhecimento e os processos de decisão. Os responsáveis demonstram capacidade e vontade em aproveitar oportunidades de melhoria, patente na rede de parcerias estabelecidas e na programada requalificação das instalações, mas a inexistência de metas quantificadas e sustentadas de sucesso estabelecidas para cada disciplina/área disciplinar, ameaçam o desenvolvimento da Escola e prejudicam a orientação dos docentes para os seus objectivos.

V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos da Escola Secundária de Estarreja (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o Agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria. Entende-se aqui por: •

Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;

•

Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;

•

Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus objectivos.

Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.

Pontos fortes 

Resultados alcançados nos exames nacionais do 9.º ano de Língua Portuguesa e de Matemática, que no último biénio superaram os nacionais;



Respostas estruturadas e diversificadas às necessidades educativas especiais dos alunos, espelhadas na sua boa integração e nos níveis de sucesso obtidos;



Oferta formativa adequada às necessidades da comunidade, com impacto positivo na motivação dos alunos e na criação de vínculos com a comunidade educativa;



Imagem muito positiva da Escola na comunidade educativa, propiciadora da captação de alunos e do aprofundamento de parcerias;



Elevado grau de motivação do Director, potenciador da promoção de mudanças estruturais.

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Pontos fracos 

Divergência significativa, no último ano lectivo, entre as classificações internas e as classificações de exame nas disciplinas de Física e Química A e de Biologia e Geologia;



Incidência de situações de indisciplina em contexto de sala de aula, com impacto negativo no processo de ensino e aprendizagem;



Reduzida exploração das práticas promotoras do ensino experimental ao nível do 3.º ciclo;



Lacunas graves em matéria de segurança, quanto ao controlo da saída dos alunos do recinto escolar e à realização de acções preventivas de minimização das consequências do acidente escolar;



Inexistência de indicadores estratégicos, definidos pelos órgãos próprios, condicionando a eficácia da auto-avaliação;



Inexistência de metas quantificadas de sucesso explicitadas por disciplina/área disciplinar que compromete o desenvolvimento da Escola e a orientação do trabalho dos professores.

Oportunidade 

Requalificação do edifício escolar, situação que potenciará a instalação e utilização de novos recursos educativos.

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