Escola Secundária D. João II - Setúbal

INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola Escola Secundária D. João II SETÚBAL Delegação Regional de Lisboa e V...
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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola

Escola Secundária D. João II SETÚBAL

Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da IGE Datas da visita: 22 e 23 de Novembro de 2010

I – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa.

E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O Níveis de classificação dos cinco domínios

Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho.

MUITO BOM – Predominam os

O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa da Escola Secundária D. João II - Setúbal, na sequência da visita efectuada nos dias 22 e 23 de Novembro de 2010.

BOM – A escola revela bastantes

Os capítulos do relatório – Caracterização da Escola, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos fundamentais da Escola, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para a Escola, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos. pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos.

SUFICIENTE – Os pontos fortes e os

pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos.

INSUFICIENTE – Os pontos fracos

O texto integral deste relatório, bem como o contraditório apresentado pela Escola, estão disponíveis no sítio da IGE na área

Avaliação Externa das Escolas 2010-2011

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sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.

II – CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA A Escola Secundária D. João II encontra-se em funcionamento desde 1983. Fica situada na cidade de Setúbal, freguesia de S. Sebastião. No presente ano lectivo, este estabelecimento de ensino é frequentado por 1128 alunos: 471 no 3.º ciclo do ensino básico (CEB), 27 dos quais em cursos de educação e formação de Nível II, 657 no ensino secundário (416 em cursos científico-humanísticos, 82 em cursos tecnológicos e 159 em cursos profissionais). O número de alunos que beneficia de auxílios económicos, no âmbito da Acção Social Escolar, corresponde a 32,1% do universo da população discente. Quanto à naturalidade, 91,1% dos alunos são portugueses, 3,7% brasileiros, 1,4% angolanos, 1,3% cabo-verdianos e 2,5% são oriundos de países como a França, a Ucrânia, a Moldávia, a Rússia e a Suíça, entre outros menos representativos. Possuem computador com ligação à internet em casa 599 alunos (313 do ensino básico e 286 do ensino secundário), o que corresponde a 53,1%. No que diz respeito às habilitações dos pais e encarregados de educação, 0,2% não possui qualquer tipo de habilitações, 8,2% têm o 1.º CEB, 10,8% o 2.º CEB, 18,3% o 3.º CEB, 14,9% o ensino secundário, 0,6% bacharelato, 5,3% licenciatura ou grau superior e 41,7% possuem outra ou é desconhecida. O corpo docente é constituído por 111 professores, dos quais 101 (91,0%) pertencem aos quadros e 10 (9,0%) são contratados. Do pessoal não docente fazem parte 9 assistentes técnicos e 22 assistentes operacionais.

III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO 1. Resultados

SUFICIENTE

Os resultados académicos dos alunos, ao longo do triénio 2007-2008 a 2009-2010, demonstram alguma falta de consistência, revelando oscilações e situando-se, em muitos casos, abaixo das médias nacionais. De destacar, pela positiva, os resultados obtidos nos cursos tecnológicos e nos cursos profissionais. Nos exames nacionais, quer no ensino básico quer no secundário, os resultados não têm sido, por sua vez, muito satisfatórios. A participação formal dos alunos na vida da Escola é um dos pontos mais fracos a considerar. Aqueles não participaram na elaboração dos documentos estruturantes e não são envolvidos nos processos de programação das actividades. Não existe, também, uma valorização do papel da associação de estudantes, nem das assembleias de delegados. Estes aspectos não invalidam, contudo, o grau de satisfação evidenciado pelos alunos em relação à Escola e o ambiente propício ao desenvolvimento da educação para a cidadania. O ambiente educativo é um dos pontos fortes, destacando-se o bom relacionamento entre alunos, docentes e não docentes e o trabalho realizado no âmbito do combate à indisciplina, em especial pelo Gabinete de Intervenção Disciplinar. A diversificação da oferta formativa é outro dos pontos fortes, indo ao encontro das expectativas dos alunos e das famílias, e com resultados também ao nível da diminuição do abandono escolar.

2. Prestação do serviço educativo

SUFICIENTE

No âmbito da prestação do serviço educativo, os pontos fortes e os pontos fracos equilibram-se. A abrangência do currículo, integrando dimensões activas, culturais, desportivas, sociais e artísticas, com impacto na formação integral dos alunos, é um dos aspectos mais positivos da Escola, neste campo. Também na área da diferenciação de apoios se reconhecem como pontos fortes o trabalho com os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, em especial com os que detêm plano individual de transição, e a oferta de medidas para os alunos com dificuldades de aprendizagem. A inexistência de monitorização das medidas implementadas e de avaliação da sua eficácia constituem, contudo, um dos pontos mais fracos, a par da inexistência de supervisão da actividade lectiva em sala de aula, como estratégia de apoio ao desenvolvimento profissional dos docentes. Os processos de articulação e sequencialidade, no geral, não se encontram bem consolidados, ainda que se reconheça que o trabalho colaborativo evidenciado entre os coordenadores de departamento possa contribuir para uma melhoria desta área.

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3. Organização e gestão escolar

BOM

Neste campo, a Escola revela bastantes pontos fortes, destacando-se, na área da concepção e do planeamento, a coerência entre os documentos estruturantes, apesar das lacunas existentes em cada um deles, e a preparação rigorosa de cada ano lectivo. A boa gestão dos recursos humanos efectuada pelo Director, evidente no conhecimento que este detém das competências profissionais e pessoais dos docentes e não docentes e pelo facto de as considerar nos processos de distribuição de serviço, na satisfação evidenciada pelos novos profissionais quanto ao seu processo de integração e na valorização dos processos de formação. De destacar, também, a actuação da Escola tendo por base princípios de equidade e justiça. A participação dos pais e encarregados de educação assume-se como um dos pontos mais fracos, não se reconhecendo a implementação de estratégias consistentes que promovam um maior e melhor envolvimento. No âmbito da gestão dos recursos materiais e financeiros, é de realçar a adequabilidade de espaços e equipamentos, apesar de se verificarem sinais de degradação e desgaste. A intervenção a realizar no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário constitui uma oportunidade para colmatar aquelas fragilidades.

4. Liderança

BOM

As lideranças de topo e intermédias têm contribuído para a motivação e mobilização dos diferentes profissionais. Globalmente, as estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica e os órgãos de direcção, administração e gestão conhecem os seus campos de actuação. O Conselho Geral, contudo, tem dado um contributo limitado para o funcionamento da Escola, especialmente nas áreas da auto-avaliação e do acompanhamento e avaliação do Projecto Educativo. De referir, pela positiva, a rede alargada de parecerias estabelecidas, com impacto na melhoria da prestação do serviço educativo, e a adesão a determinados projectos internacionais, que têm contribuído para o enriquecimento dos processos educativos dos alunos e da imagem positiva da Escola junto da comunidade onde está inserida, demonstrando, ainda, alguma abertura no campo da inovação. A expressão clara de uma visão no Projecto Educativo, a par da hierarquização de objectivos e definição de metas e estratégias, constitui outro dos pontos fortes, sendo de realçar, contudo, a falta de ambição manifestada pela generalidade das metas apresentadas.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria da Escola

SUFICIENTE

A Escola tem desenvolvido algumas práticas de auto-regulação, destacando-se, entre outras, o tratamento/divulgação de dados estatísticos e a aplicação de questionários a alguns elementos da comunidade educativa. Porém, o trabalho realizado neste campo ainda não permitiu o diagnóstico rigoroso da organização nem desencadeou a implementação de acções de melhoria, processos que estão a ser afectados pela actuação compartimentada de duas equipas de trabalho, prejudicando-se, assim, o desenvolvimento sustentado da Escola.

IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR 1. Resultados 1.1 Sucesso académico Os resultados académicos dos alunos, no triénio 2007-2008 a 2009-2010, apresentam, na globalidade, oscilações, revelando alguma falta de consistência, e situam-se, em alguns casos, muito abaixo das médias nacionais. No 3.º CEB, as taxas de transição/conclusão, ainda que se situem ligeiramente acima das nacionais nos anos lectivos de 2007-2008 e 2008-2009 (85,5% e 85,7% face a 85,3% e 85,3%, respectivamente), decaem de forma significativa em 2009-2010, posicionando-se muito aquém dos resultados registados a nível nacional (70,5% versus 85,4%). No que diz respeito ao ensino secundário, nos cursos científico-humanísticos, as taxas de transição/conclusão situam-se sempre abaixo das nacionais, no triénio em análise: 71,8%, 72,8% e

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75,1% face a 78,5%, 77,6% e 76,6%, respectivamente. Porém, é de registar, positivamente, a evolução verificada ao longo daquele período. No âmbito dos cursos tecnológicos, os resultados têm oscilado, no triénio: 78,2%, 69,8% e 78,3%. Apesar disso, superaram as médias nacionais de 75,2%, em 2007-2008, e de 71,8%, em 2009-2010. No que diz respeito aos cursos profissionais, assinala-se 100% de sucesso na generalidade dos cursos concluídos no período em análise. Relativamente aos exames nacionais do 9.º ano de escolaridade, a taxa de sucesso (alunos com níveis três, quatro e cinco) a Língua Portuguesa mostra uma descida acentuada: de 80,9%, em 2007-2008, para 75,8%, em 2008-2009, e 61,5%, em 2009-2010, situando-se abaixo da nacional, nos primeiro e último anos. A Matemática, ainda que se tenha registado uma evolução significativa de 24,1%, em 2007-2008, para 43,9%, em 2008-2009, a taxa de sucesso cai de novo, em 2009-2010, para os 29,9%. De referir o facto de estes resultados se encontrarem sempre abaixo das médias nacionais que foram de 57,4%, 65,9% e 51,3%. Em relação aos exames do ensino secundário, no 11.º ano de escolaridade, nas disciplinas de Física e Química A e de Biologia e Geologia, as médias obtidas, no ano lectivo de 2009-2010, situam-se abaixo das nacionais: 6,4 versus 8,5, na primeira, e 8,8 versus 9,8, na segunda. No 12.º ano de escolaridade, na disciplina de Matemática, as médias baixaram significativamente de 14,2, em 2007-2008, para 8,7, em 2008-2009, atingindo o valor de 9,1 em 2009-2010. Ainda que no primeiro ano aquele resultado se situe acima da média nacional, nos anos seguintes encontram-se abaixo desta. Na disciplina de Português, as médias têm oscilado e situam-se sempre abaixo das nacionais (10,1, 11,3 e 10,7 face a 10,4, 11,7 e 11,0). A Desenho A, por sua vez, a escola tem evoluído: de 8,5, em 2007-2008, para 13,1, em 2008-2009, e 13,3, em 2009-2010, encontrandose acima das médias nacionais nos dois últimos anos. A Matemática B, no ano lectivo de 2009-2010, a média obtida atinge o valor nacional (11,0), situação que não se verifica a Geografia A (9,8 versus 11), Geometria Descritiva A (8,5 face a 8,9) e História da Cultura e das Artes (9,1 versus 12,2). Os resultados académicos são objecto de análise e reflexão nas reuniões de Conselho Pedagógico e de departamento/subdepartamento. Ainda assim, não existe um conhecimento profundo dos mesmos, por vários elementos da comunidade escolar, indiciando que aqueles processos de análise e de reflexão não se encontram devidamente estruturados. Além disso, estando definidas metas para a sua melhoria, não se compreende que os resultados, nomeadamente os do ano lectivo anterior, não sejam conhecidos por alguns docentes. Mesmo assim, as lideranças conhecem as áreas de insucesso da escola, apontando as disciplinas de Matemática, Física e Química A, Língua Portuguesa, Francês e Inglês como aquelas onde se registam menores índices de sucesso. Têm sido implementadas diversas medidas com vista à melhoria desses resultados, designadamente a criação de tempos específicos, nos horários dos docentes e respectivas turmas, para preparação dos exames, a adesão a projectos como Empresários Pela a Inclusão Social, VAI-PE – Vai Pela Escol(h)a, TurmaMais, Plano da Matemática II, entre outras. De salientar, ainda, o facto de não se registarem práticas de comparação com os resultados de outros estabelecimentos de ensino com contextos educativos semelhantes, como estratégia para um melhor conhecimento do desempenho organizacional, nesta matéria. Relativamente ao abandono escolar, no ensino básico, o número de alunos, nesta situação, tem diminuído, ao longo do triénio: de 33, em 2007-2008, para 23, em 2008-2009, e nove, em 2009-2010. A diversificação da oferta formativa, através dos cursos de educação e formação e dos cursos profissionais, e o trabalho em rede, especialmente com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Setúbal, têm tido um impacto positivo na prevenção/combate deste problema. Não se conhecem dados objectivos sobre esta realidade, no ensino secundário.

1.2 Participação e desenvolvimento cívico A participação formal dos alunos nas questões relativas ao funcionamento da Escola não é muito valorizada. Os discentes não participaram nas equipas de trabalho destinadas à elaboração dos documentos estruturantes. Além disso, não conhecem os projectos Educativo e Curricular de Escola nem o Plano Anual de Actividades. Há, contudo, uma apropriação do conteúdo do Regulamento Interno, em especial do capítulo respeitante aos direitos e aos deveres, texto, por norma, trabalhado pelos directores de turma. No que diz respeito ao processo de programação das actividades, os alunos também não participam na concepção dos projectos curriculares de turma nem do Plano Anual de Actividades. De facto, ainda que os conselhos de turma integrem representantes dos alunos, estes não estão presentes nas reuniões destinadas à elaboração dos primeiros, no ensino básico. De referir que os alunos estão representados no Conselho Pedagógico, no âmbito da comissão especializada,

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ainda que essa participação não seja profícua. Têm sido promovidas algumas assembleias de delegados, mas as mesmas não constituem um espaço de envolvimento dos alunos nas questões relativas à vida escolar, direccionando-se, essencialmente, para questões relativas à eleição de representantes para determinados órgãos e funções. O papel da própria Associação de Estudantes não tem sido muito relevante, limitando-se à organização de algumas actividades recreativas, ao longo do ano lectivo. Não se conhecem tarefas ou atribuições que lhe estejam confiadas e que se traduzam numa maior responsabilização da sua acção. Mesmo assim, reconhecem-se, como positivas, a actuação dos representantes dos alunos, no Conselho Geral, que têm tido uma participação mais activa, e de alguns representantes do ensino secundário, nos conselhos de turma, que evidenciam dinâmicas de envolvimento dos colegas e apresentam, naqueles contextos, diversas sugestões de melhoria. Apesar destes aspectos menos positivos, os alunos mostram-se, no geral, satisfeitos com a Escola, designadamente com o trabalho dos professores, com os espaços verdes existentes e com a Mediateca, entre outros aspectos. É evidente também um sentimento de pertença dos alunos em relação à Escola, em especial no ensino secundário. Nota-se, ainda, um ambiente propício ao desenvolvimento da educação para a cidadania. Assiste-se, por exemplo, à promoção do princípio da solidariedade, através da organização de campanhas de recolha de alimentos, destinadas à Cáritas Diocesana, da colaboração com a Oikos – cooperação e desenvolvimento, e de iniciativas como a disponibilização de manuais escolares usados, no pavilhão polivalente, que poderão ser utilizados pelos alunos que deles necessitem. De referir ainda iniciativas como Escola Electrão e recolha de óleos alimentares queimados, entre outras. As temáticas desenvolvidas na área curricular não disciplinar de Formação Cívica, como a educação ambiental, a educação para os direitos humanos e a educação para a sustentabilidade, inserem-se também nesta linha. De realçar o facto dos critérios de avaliação integrarem, em algumas disciplinas, vertentes como a relação com os outros, a compreensão, a solidariedade e o espírito crítico.

1.3 Comportamento e disciplina Um dos objectivos identificados no Projecto Educativo é «proporcionar segurança e bem-estar» e para tal definem-se estratégias e metas para a redução de comportamentos inadequados e perturbadores. Os casos mais problemáticos ocorrem, predominantemente, no 3.º CEB, sobretudo no 7.º ano. Ao longo do último triénio, o número de alunos alvo de medidas disciplinares sancionatórias foi, para aquele ciclo, de 23, 37 e 31 e de cinco, nove e cinco, para o nível secundário, valores que têm oscilado e que não traduzem, efectivamente, uma melhoria evidente. Contudo, a indisciplina e a violência não são percepcionadas pela comunidade educativa como sendo efectivamente perturbadoras do ambiente educativo. O trabalho articulado entre a direcção, os directores de turma, os professores tutores e a co-responsabilização das famílias constitui uma estratégia para a resolução dos casos mais problemáticos. O Gabinete de Intervenção Disciplinar tem uma acção preventiva da indisciplina, efectuando um trabalho de mediação, e apresenta eficácia na diminuição das reincidências. De destacar ainda, pela positiva, a monitorização feita ao longo do ano dos casos mais persistentes. Como estratégia para minimizar eventuais problemas no espaço exterior, durante os intervalos, um vigilante, colocado ao abrigo de um protocolo entre o Ministério da Educação e o Ministério da Administração Interna, procede à sua supervisão. Os alunos conhecem as regras de funcionamento, disponibilizadas pelos respectivos directores de turma/curso através de um extracto do Regulamento Interno e da página electrónica da Escola. Em geral, existe um bom relacionamento entre os alunos, os docentes e não docentes. A dimensão do comportamento consta dos critérios de avaliação definidos, no domínio das atitudes, e são do conhecimento dos discentes.

1.4 Valorização e impacto das aprendizagens Tendo em consideração a heterogeneidade dos grupos sociais que constituem a sua população alvo, a Escola diversificou a oferta educativa, disponibilizando percursos educativos ajustados às necessidades e expectativas dos seus alunos e famílias. Assim, implementou uma turma de percursos curriculares alternativos, cursos de educação e formação e profissionais. A comunidade, de uma forma geral, valoriza a aprendizagem, mas o grau de satisfação em relação aos resultados obtidos não é notório. A Escola não acompanha, de forma sistematizada, o percurso dos seus alunos, efectuando apenas o tratamento estatístico dos dados relativos

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àqueles que ingressam no ensino superior. No ano lectivo passado, 88% dos que apresentaram candidatura ao ensino superior foram colocados na 1.ª fase. A atribuição de medalhas e diplomas aos alunos que se destacam pelos seus resultados académicos é uma prática consolidada. O quadro de mérito é afixado a e divulgado na página Web e a entrega dos prémios é realizada em sessão solene, no Dia do Diploma. A adesão a concursos, como Ciberciências, Torneio de Ortografia, Olimpíadas da Matemática e a projectos como European School Netwoork, concorre para estimular e valorizar o sucesso dos alunos. A apresentação pública dos trabalhos realizados, nomeadamente na Área de Projecto do 12.º ano, e a exposição de trabalhos dos cursos de educação e formação e profissionais e no âmbito de temáticas como a comemoração do Centenário da República, persegue os mesmos objectivos.

2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade O campo da articulação não é um dos pontos fortes, tendo, mesmo assim, alguma expressão ao nível do trabalho em equipa evidenciado pelos coordenadores de departamento, no âmbito do Projecto de Desenvolvimento da Escola, que poderá contribuir para uma melhoria desta área. Não se registam, contudo, práticas consolidadas de interdisciplinaridade, quer no Plano Anual de Actividades quer nos projectos curriculares de turma, onde, nestes últimos, não está contemplada a operacionalização desse processo. O trabalho colaborativo entre os docentes de cada subdepartamento, que leccionam a mesma disciplina, é evidente na concepção comum de planificações a longo e médio prazos, de matrizes e de instrumentos de avaliação diagnóstica. No entanto, a avaliação das estratégias de ensino não é uma prática consolidada. A gestão vertical do currículo não é evidente e a sequencialidade das aprendizagens tem, apenas, alguma expressão ao nível de cada turma, pela constituição de equipas educativas que, de uma forma geral, asseguram a continuidade pedagógica ao longo do ciclo de estudos. Embora o processo de matrícula de início de um novo nível/ciclo esteja centralizado a nível concelhio, não existe uma articulação sistematizada com as escolas de proveniência dos alunos do 7.º ano. As actividades de orientação dos alunos do 9.º e 12.º anos, e das respectivas famílias, são asseguradas pelo Serviço de Psicologia e Orientação que, para o efeito, articula a sua acção com a dos directores de turma. De salientar ainda, neste âmbito, a participação na Futurália e em visitas de estudo a instituições do ensino superior. Aquele serviço é ainda responsável pelo processo de selecção/integração dos alunos para outras ofertas formativas.

2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula Os docentes elaboram o seu planeamento individual, registando-se, como boa prática, em alguns subdepartamentos, o trabalho colaborativo entre docentes que leccionam as mesmas disciplinas. Esse planeamento individual é objecto de monitorização, pelos subcoordenadores de departamento, ainda que a mesma seja mais notória apenas no final de cada ano lectivo. Não estão implementados mecanismos de supervisão da actividade lectiva em sala de aula, enquanto estratégia de apoio ao desenvolvimento profissional dos docentes. Há, contudo, situações pontuais em que os subcoordenadores/coordenadores de departamento exercem aquelas funções, nomeadamente no âmbito da avaliação de desempenho e em casos onde sejam evidentes dificuldades de relacionamento com as turmas. A Escola desenvolve práticas que visam garantir a confiança na avaliação interna e nos resultados. Além da adesão aos testes intermédios, na generalidade das disciplinas, há, também, em algumas delas, trabalho colaborativo na concepção/aplicação dos instrumentos de avaliação. De destacar o facto do Conselho Pedagógico ter aprovado matrizes que orientam e balizam a criação desses instrumentos, pelos docentes, e critérios de avaliação, para todos os anos de escolaridade. Ainda assim, neste último caso, os subcoordenadores/coordenadores de departamento não monitorizam a sua aplicação, apesar da existência de aplicações em Excel que poderão facilitar esse trabalho.

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2.3 Diferenciação e apoios A referenciação de novos casos e o acompanhamento dos alunos com necessidades educativas especiais é assegurado pela docente de educação especial, pela psicóloga e pelos directores de turma, que desenvolvem um bom trabalho de articulação com os conselhos de turma, na adequação das estratégias e nas modalidades de apoio a implementar. No entanto, a avaliação da eficácia destes apoios não tem sido feita de forma sistemática e a meta estabelecida no Projecto Educativo não visa o cumprimento pleno das medidas educativas, previstas nos programas educativos individuais, ao consagrar apenas a execução de 70% daquelas. Os alunos com plano individual de transição são envolvidos em actividades de cariz profissionalizante, preparando-se a sua entrada na vida pós-escolar. Sublinhe-se, neste âmbito, a vasta lista de instituições/empresas que asseguram uma boa parceria com a Escola, designadamente em áreas como apoio à terceira idade, o comércio, entre outras. De destacar, ainda, o trabalho dos Serviços de Psicologia e Orientação, responsáveis pelo acompanhamento e apoio psicopedagógico individual a alunos, em colaboração com os directores de turma e respectivas famílias. O insucesso escolar é um dos problemas identificados no Projecto Educativo e, para o combater, é disponibilizado um conjunto de medidas destinadas aos alunos com dificuldades de aprendizagem os quais são apoiados na sala de estudo ou pelos docentes da respectiva disciplina. É de realçar, neste contexto, a implementação de uma aula de apoio semanal de preparação para os exames nacionais do ensino secundário. São também desenvolvidas tutorias para alunos que revelam dificuldades de integração e de aprendizagem e, para promover a inclusão de alunos estrangeiros e de outras culturas, foi criado o Gabinete de Integração Multicultural que dinamiza actividades, não só no âmbito do Português Língua Não Materna, mas também no de outras disciplinas. Os relatórios de actividades daquele gabinete, da sala de estudo e das tutorias são elaborados, mas a eficácia do seu funcionamento não é determinada. A implementação do projecto TurmaMais nas disciplinas de Língua Portuguesa, Inglês e Francês, no ensino básico, constitui um exemplo de diferenciação pedagógica. A Escola não monitoriza a eficácia dos planos de recuperação/acompanhamento e não tem implementado planos de desenvolvimento, embora reconheça a existência de alunos que deles pudessem beneficiar.

2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem É disponibilizado um conjunto de actividades que traduzem a abrangência do currículo ministrado, integrando componentes activas, culturais, desportivas, sociais e artísticas, com impacto na formação integral dos alunos. O Desporto Escolar integra modalidades como o andebol, o voleibol, o basquetebol, o tiro com arco e multiactividades. Há, no Plano Anual de Actividades, iniciativas que procuram motivar os alunos para a leitura e para as actividades culturais, em geral. Neste âmbito, são de destacar as idas ao teatro, o Recital de Poesia, a ida ao bailado, a Semana da Leitura, os Encontros com Escritores, entre outras. A oferta de clubes, como o de Filosofia e o de Teatro, a Oficina Holística e o Núcleo de Temas e Debates, demonstra igualmente a atenção concedida a estas temáticas. Destaque para a publicação de uma revista pelo Clube de Filosofia. De realçar as inúmeras visitas de estudo promovidas, algumas das quais ao estrangeiro (Madrid, Sevilha, Londres e Nova Iorque, por exemplo), procurando motivar os alunos para os saberes e para a aprendizagem. A dimensão artística do currículo é outra das áreas valorizadas, sendo de referir as actividades realizadas pelo Clube das Artes. O Desfile de Máscaras Venezianas, pelo seu impacto na comunidade escolar, constitui outro dos exemplos a sublinhar. As actividades experimentais são frequentemente realizadas, em sala de aula, em especial no ensino secundário. Reconhecem-se, ainda, diversas iniciativas que apontam para a importância dada à aprendizagem das ciências, como a Semana das Ciências e as visitas de estudo ao Visionarium, a instalações industriais, ao Pavilhão do Conhecimento e ao Centro Ciência Viva. Recolheram-se também evidências da utilização de metodologias activas, onde os alunos assumem um papel mais dinâmico, em algumas disciplinas, como a Área de Projecto do 12.º ano, contribuindo, de facto, para um maior envolvimento daqueles na aprendizagem. Assiste-se a uma valorização dos saberes práticos e profissionais, em especial no âmbito dos cursos de educação e formação, cursos profissionais e curso tecnológico. A realização de uma oficina de reparação e manutenção de computadores é um dos exemplos. Também a área da educação para a saúde congrega um conjunto de iniciativas, previstas no Plano Anual de Actividades, na área das doenças sexualmente transmissíveis, comportamentos de risco, nutrição, entre outras.

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Como ponto mais fraco, neste domínio, destaca-se o não envolvimento dos alunos, na generalidade das turmas, em actividades educativas, no âmbito da ocupação plena dos tempos escolares, nas situações de ausência de professores.

3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade A concepção, o planeamento e o desenvolvimento da actividade estão, de uma forma geral, bem conseguidos. Existe coerência entre os documentos estruturantes. O Projecto Educativo define as áreas de intervenção prioritária e o Plano Anual de Actividades operacionaliza-as, pese embora isso não seja tão evidente no que respeita às relacionadas com «trabalhar em sintonia com os pais e encarregados de educação» e com “reforçar a interdisciplinaridade entre departamentos”. Este documento tem como tema aglutinador As Literacias. Ainda assim, não é visível a forma como as diferentes iniciativas se centram e organizam em torno dessa temática. O Projecto Curricular também se encontra em consonância com os documentos anteriores apesar de não contemplar as opções da Escola em matéria de gestão do currículo. Os projectos curriculares de turma, por sua vez, encontram-se num estádio inicial de desenvolvimento, demonstrando que não são encarados como documentos de planeamento do trabalho a desenvolver com as turmas, não sendo evidentes, em alguns deles, a existência de estratégias de diferenciação pedagógica. O ano lectivo é objecto de um planeamento cuidadoso, estando definidos critérios para a distribuição de serviço, elaboração dos horários e atribuição das áreas curriculares não disciplinares. De salientar, como aspecto menos positivo, a atribuição da Formação Cívica, em alguns casos, a docentes que não desempenham a função de director de turma. A programação das áreas transversais de Estudo Acompanhado, de Área de Projecto e de Formação Cívica segue as prioridades expressas no Projecto Educativo.

3.2 Gestão dos recursos humanos O Director conhece as competências profissionais e pessoais dos docentes e não docentes e considera-as nos processos de distribuição de serviço. A selecção dos docentes para as funções de director de curso, por exemplo, recai sempre sobre professores que detenham facilidade em estabelecer parcerias com empresas da região, entre outras competências. Verifica-se, igualmente, uma valorização das acções de formação naqueles processos. As assistentes operacionais que exercem funções no bufete, apoio aos laboratórios e mediateca têm formação específica nas respectivas áreas. De destacar a existência de um Plano de Formação, em consonância com as prioridades definidas no Projecto Educativo. Nos últimos anos, o pessoal não docente tem frequentado acções de formação sobre o papel dos assistentes operacionais, organização e gestão de bibliotecas, higiene, saúde e segurança no trabalho, contab e programa informático de gestão de alunos. O pessoal docente tem realizado formação na área das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e no âmbito das didácticas específicas. Estas iniciativas têm sido promovidas pelo Centro de Formação de Associação de Escolas Ordem de Santiago, ao qual a Escola se encontra associada, existindo, no geral, resposta às necessidades identificadas. Os assistentes técnicos, que exercem funções na área da Acção Social Escolar, reconhecem, contudo, a inexistência de formação, naquela área. De destacar ainda o facto de o plano de formação contemplar modalidades de formação mais informal, dinamizadas por recursos internos, com o objectivo de satisfazer necessidades mais imediatas, em algumas áreas, como as das tecnologias da informação e comunicação. A constituição de equipas pedagógicas que, em geral, acompanham as turmas ao longo de um ciclo é um dos aspectos positivos a referir, verificando-se o mesmo relativamente ao desempenho do cargo de director de turma. Neste último caso, apesar da estabilidade registada ao nível do pessoal docente, há situações em que o mesmo é desempenhado por docentes contratados. O aumento do número de trocas de serviço, no último ano, minimizando-se assim o efeito das faltas dos professores, e a valorização deste processo, pelo Director, são aspectos a sublinhar em matéria de gestão de recursos humanos. De registar, a fraca valorização da dimensão educativa dos conteúdos funcionais dos assistentes operacionais, em norma pouco envolvidos em projectos que encerrem aquela dimensão. Os profissionais novos na Escola, em especial os docentes, encontram-se bastante satisfeitos com o seu processo de integração, onde intervêm o Director e os coordenadores/subcoordenadores de departamento, através da realização de acções como a visita guiada à Escola e a disponibilização de

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materiais. Os Serviços Administrativos prestam um serviço adequado às necessidades dos utentes. Está implementada uma gestão por processos, mas as condições físicas do espaço e a existência do balcão impedem a prática de um atendimento mais próximo e personalizado.

3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros A Escola dispõe, na generalidade, de espaços e equipamentos adequados ao desenvolvimento da sua actividade, ainda que existam sinais de deterioração e de desgaste nos edifícios, e mesmo algumas salas desactivadas, devido a problemas de infiltrações e de estabilidade. A intervenção, no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário, com início previsto para Janeiro de 2011, assume-se como uma oportunidade de melhoria dos espaços. A Biblioteca Escolar/Mediateca é um local amplo, com zonas bem identificadas de multimédia, atendimento, leitura e estudo. As salas específicas e os laboratórios estão bem equipados, permitindo, em todos os níveis de ensino, o desenvolvimento de actividades práticas. Destaca-se o espaço do polivalente, que possibilita a realização de actividades para grandes grupos, exposições e representação de peças de teatro. A Escola encontra-se razoavelmente bem equipada no que respeita aos meios informáticos e audiovisuais que são, de uma forma geral, rentabilizados pelos docentes, em algumas disciplinas, e promovem a melhoria das práticas educativas. A atribuição de gabinetes aos subdepartamentos/departamentos curriculares é uma medida pertinente, criando-se condições para o desenvolvimento do trabalho colaborativo. O pavilhão gimnodesportivo e os campos de jogos adaptados à prática desportiva possibilitam a implementação de várias modalidades do Desporto Escolar. Os espaços verdes e a vegetação densa representam uma das atracções da Escola, fazendo dela um espaço bastante aprazível. O Plano de Segurança Interno não está aprovado, devido a determinados constrangimentos estruturais, e as normas não se encontram afixadas nos espaços escolares, mas são realizados, regularmente, exercícios de simulacro. Existe alguma dinâmica na captação de verbas, nomeadamente através da cedência do pavilhão gimnodesportivo e do polivalente, o que permitiu, entre outras acções, a manutenção e a conservação de espaços/equipamentos.

3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa A participação dos pais e encarregados de educação nas diferentes iniciativas, designadamente nas reuniões com os directores de turma, reuniões nos diferentes órgãos e estruturas e noutras actividades não é monitorizada de forma sistemática e estruturada. Recentemente, foi feito um levantamento de alguns destes dados, pela equipa de avaliação interna, que não permitem, contudo, uma leitura rigorosa da situação. Ainda assim, perpassa a ideia, junto dos diversos elementos da comunidade escolar, que a sua participação é fraca. O Projecto Educativo define como uma das metas «trabalhar em sintonia com os pais e encarregados de educação». Porém, o seu envolvimento mais activo tem acontecido apenas em actividades como a entrega de diplomas, o Desfile de Máscaras Venezianas, por exemplo. Além disso, estes não são envolvidos na elaboração/discussão dos documentos estruturantes. A participação dos pais e encarregados de educação nos órgãos de direcção, administração e gestão e nos conselhos de turma não é muito profícua. Importa sublinhar que alguns dos conselhos de turma ainda não dispõem de representantes eleitos. Nestas estruturas, os pais e encarregados de educação não participam nas reuniões destinadas à concepção dos projectos curriculares de turma, no ensino básico, impedindo-se assim o seu contributo no processo de programação das actividades. Ao nível do Conselho Pedagógico, no âmbito da comissão especializada para o exercício de determinadas competências, não há representantes dos pais e encarregados de educação. A Associação de Pais e Encarregados de Educação, praticamente inactiva, nos últimos anos, não tem dado, do mesmo modo, o seu contributo para uma participação mais efectiva na vida da Escola e para uma mobilização dos pais e encarregados de educação. A recente constituição de uma comissão provisória poderá de facto ser o indício de uma melhoria, neste campo. Reconhecem-se, todavia, algumas práticas positivas, como a disponibilidade e flexibilidade manifestadas pelos directores de turma, no que diz respeito às horas de atendimento, reconhecidas, aliás, pelos pais e encarregados de educação, e a multiplicidade dos meios utilizados para a realização de contactos. A dinamização da página Web da Escola com informação útil (calendário de matrículas, horários de atendimento dos directores de turma, convocatórias, informação sobre testes intermédios) é outro dos aspectos a destacar.

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3.5 Equidade e justiça O Projecto Educativo espelha princípios de equidade e justiça ao pretender criar diferentes caminhos para o sucesso. A comunidade educativa reconhece que estes valores são tidos em conta em processos como a constituição de turmas e de elaboração de horários, por exemplo. A Escola responde aos interesses dos seus alunos através da diversidade de oportunidades de formação (uma turma de percurso curricular alternativo e cursos de educação e formação e profissionais), da prestação de diferenciadas formas de apoios educativos, bem como do seu envolvimento em experiências variadas de aprendizagem. No entanto, a atenção prestada aos alunos com capacidades excepcionais de aprendizagem é reduzida. São desenvolvidas algumas actividades com vista à integração das minorias culturais e sociais que frequentam a Escola. Neste âmbito, é de salientar o trabalho desenvolvido pelo Gabinete de Intervenção Multicultural, especialmente de actividades como Leituras com Vários Sotaques, Olhares Sobre Setúbal e Natal Multicultural. De referir, ainda, o apoio prestado aos alunos não abrangidos pelos auxílios económicos da Acção Social Escolar, sobretudo ao nível de material escolar e suplemento alimentar, quando ocorrem situações pontuais de carência.

4. Liderança 4.1 Visão e estratégia O Projecto Educativo expressa de forma clara a visão da organização, apontando para uma escola empreendedora, inovadora, unida e consciente. Aquele documento hierarquiza também os objectivos, define estratégias e metas. Neste último caso, é de registar o facto de algumas delas representarem pouca ambição, como os 2% para a melhoria dos resultados escolares, o que, em algumas disciplinas, é de facto pouco significativo, ou a meta de 70% de concretização das actividades previstas com os pais e encarregados de educação, dado o reduzido número de iniciativas planeadas. De destacar o facto de as metas serem, no geral, claras e quantificáveis, facilitando o processo de avaliação, ainda que, na generalidade dos casos, não se identifiquem indicadores de qualidade. Verifica-se uma atenção especial na definição da oferta educativa, nomeadamente pela implementação de uma diversidade de cursos profissionais (Fotografia, Turismo, Multimédia, Energias Renováveis, entre outros), ajustada ao contexto onde a escola se insere e que tem atraído muitos alunos. A adesão a projectos internacionais, que têm proporcionado experiências enriquecedoras a alguns deles, é uma das áreas mais bem conseguidas da Escola, com impacto na imagem positiva que esta detém na comunidade.

4.2 Motivação e empenho O conhecimento das áreas de acção por parte dos vários órgãos de direcção, administração e gestão, bem como das estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica é evidente. O Conselho Geral, constituído em Fevereiro de 2010, tem dado um contributo limitado no que respeita à apreciação do funcionamento de diversos serviços/áreas e à produção de recomendações, sobretudo no que respeita ao processo de autoavaliação e no âmbito do acompanhamento e avaliação da execução do Projecto Educativo. A abertura, por parte da liderança de topo, ao diálogo construtivo e a sua disponibilidade para promover a resolução de problemas são factores positivos na motivação, assiduidade e empenho dos diferentes profissionais. As estruturas intermédias e, em particular, os coordenadores de departamento, constituem um exemplo de liderança partilhada, promotora de unidade e de mobilização docente bem como de um bom clima de trabalho.

4.3 Abertura à inovação Há uma predisposição para o desenvolvimento de projectos que têm contribuído para alterar atitudes e valores dos alunos, mas sem grande impacto na melhoria dos resultados escolares. Projectos como European School Network – a door to Europe (rede de 23 escolas europeias de nove países: Alemanha, Espanha, Finlândia, Holanda, Hungria, Itália, Polónia, Portugal e Turquia) e Positive Behavior Support (PBS) são alguns exemplos. A Escola destaca estes projectos na sua página Web, meio que tem sido utilizado para a divulgação de informação junto da comunidade. De destacar, ainda, a abertura à utilização, em contexto educativo, das tecnologias de informação e comunicação, evidente na criação de blogues (Psicologia, Sala de Estudo) e salas virtuais (Letras

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em Português, Físico-Química), por exemplo. De referir o envolvimento dos alunos na concepção e apresentação de vários trabalhos, nesta área, como o filme O Mundo do João – Projecto Escola Alerta 2008 – Barreiras Urbanísticas e Arquitectónicas na Escola e Meio Envolvente.

4.4 Parcerias, protocolos e projectos Verifica-se uma rede alargada de parcerias que abarcam diversas instituições, empresas e serviços da comunidade, com impacto na melhoria da prestação do serviço educativo. A Câmara Municipal de Setúbal dá apoio à Escola no desenvolvimento de diferentes actividades e de processos partilhados de resolução de problemas. De destacar a parceria com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Setúbal, com reflexo na prevenção e combate ao abandono escolar. A inclusão no Programa Escolhas, mais especificamente o projecto VAI.PE - Vai. Pela Escol(h)a, e no Empresários Pela Inclusão Social e a articulação com o Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal, o Instituto Português da Juventude, a Liga dos Amigos para a Terceira Idade (LATI) – Programa Bem Me Quer, que visa unir interesses comuns e aproveitar sinergias, a Escola Superior de Educação e a Escola Superior de Tecnologia, ambas do Instituto Politécnico de Setúbal, entre outras, têm implicado vivências mais alargadas do exercício da cidadania e enriquecimento dos processos educativos dos alunos. Além disso, e em relação ao apoio a cursos de educação e formação, cursos profissionais e cursos tecnológicos, realça-se a cooperação com a Câmara Municipal de Palmela, a Associação Cristã da Mocidade de Setúbal, o Museu do Trabalho Michel Giacometti, o Vitória Futebol Clube e outras instituições e empresas da comunidade, em contextos curriculares e não formais.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria da Escola 5.1 Auto-avaliação Em 2009, existia na Escola uma equipa de avaliação interna, constituída por seis docentes, que produziu, no final desse ano, um documento designado Orientações e Calendarização de Actividades. Presentemente, a equipa é formada por apenas três professores de Matemática, com um número reduzido de tempo afecto a este projecto, não estando equacionado o seu alargamento a outros membros da comunidade educativa. Na realidade, não foram cumpridos, na sua maior parte, os objectivos da 1.ª Etapa - Preparação – Ciclo Avaliativo 2009-2010. Não foram executados o relatório final do ano de 2009-2010, nem a reflexão crítica alargada a toda a comunidade educativa e nem foram propostas acções de melhoria. Paralelamente, verifica-se que há um Projecto de Desenvolvimento da Escola, em curso, da responsabilidade dos coordenadores de departamento, cujos propósitos são análogos aos que a equipa de avaliação interna apresentou nas suas orientações, tendo incidido, até ao momento, nas questões relativas à cultura, clima e aspectos organizacionais. Neste âmbito foram auscultados, através de questionários, docentes e discentes, não existindo, até ao momento, qualquer análise desta informação. À equipa de avaliação interna apenas tem competido a recolha de dados, conforme as orientações da direcção, não existindo trabalho conjunto entre os dois grupos. Mesmo assim foram tratados e divulgados, por esta equipa, alguns dados estatísticos (resultados académicos, processos disciplinares, entre outros). Todavia, há condicionantes demonstrativas que a auto-avaliação não é encarada como um processo ao serviço do desenvolvimento da organização educativa. Além da ausência de formação para o efeito, admitida pelos elementos do grupo de trabalho, não foi englobada no plano de formação qualquer iniciativa nesta temática. Se, por um lado se reconhece que há, no estabelecimento de ensino, recursos humanos suficientes para dar resposta à concretização de um projecto de auto-avaliação, por outro lado, concluiu-se que há falta de articulação com e entre os pólos de auto-avaliação, o que gera desperdícios na informação avaliativa.

5.2 Sustentabilidade do progresso O trabalho realizado pela equipa de avaliação interna e pelos coordenadores de departamento, até ao momento, evidencia que não existe sustentabilidade do progresso. A sua actividade produtiva ainda não permitiu um diagnóstico rigoroso e a identificação de pontos fortes e fracos, oportunidades e constrangimentos.

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Não foram implementadas acções de melhoria para a superação dos pontos fracos nem para o aproveitamento das oportunidades e para a minimização dos constrangimentos, isto é, para o progresso sustentado da Escola.

V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos da Escola Secundária D. João II (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam a escola e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria. Entende-se aqui por: •

Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;



Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;



Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus objectivos;



Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos.

Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.

Pontos fortes 

A diversificação da oferta educativa, indo ao encontro das expectativas de alunos e famílias, com impacto na prevenção/redução do abandono escolar, bem como na capacidade de atracção da Escola;



A promoção, nos alunos, da educação para a cidadania, através do seu envolvimento em diferentes iniciativas;



A abrangência do currículo, integrando componentes activas, culturais, artísticas, desportivas, com impacto na formação integral dos alunos;



A coerência entre os documentos estruturantes, com impacto no desenvolvimento da actividade;



A boa gestão dos recursos humanos, efectuada pelo Director, com reflexo na motivação dos diferentes profissionais;



A adesão a projectos internacionais e a formação de parcerias, com efeitos no enriquecimento dos processos educativos dos alunos e na imagem positiva da escola junto da comunidade.

Pontos fracos 

A fraca participação dos alunos na vida da Escola, a um nível mais formal, limitando-se o seu contributo nos processos de planeamento e programação das actividades;



Os processos de articulação e sequencialidade pouco consolidados, dificultando a melhoria dos resultados escolares;



A inexistência de mecanismos de monitorização e de avaliação da eficácia das medidas implementadas com os alunos com dificuldades de aprendizagem, comprometendo-se a sua recuperação;

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A ausência de estratégias consistentes com vista ao envolvimento dos pais e encarregados de educação, limitando-se a sua participação na vida da Escola;



O contributo limitado dado pelo Conselho Geral para o funcionamento da Escola, em especial nas áreas da auto-avaliação e do acompanhamento e avaliação da execução do Projecto Educativo;



A ausência de uma cultura de auto-avaliação que permita o conhecimento e a evolução sustentada da organização escolar.

Oportunidade 

A requalificação da Escola no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário, o que contribuirá para a melhoria das condições de trabalho, de ensino e aprendizagem.

Decorrente do contraditório apresentado pela Escola, este relatório sofreu a seguinte alteração: •

Na página 5, no factor 1.2, linha 9, onde se lia «De referir que os alunos não estão representados no Conselho Pedagógico, no âmbito da comissão especializada», passou a constar «De referir que os alunos estão representados no Conselho Pedagógico, no âmbito da comissão especializada, ainda que essa participação não seja profícua»

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