declaração de compromisso de execução dos serviços dentro das ...
DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DENTRO DAS NORMAS EDITALÍCIAS
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
(Nome completo sem abrev...
DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DENTRO DAS NORMAS EDITALÍCIAS
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
(Nome completo sem abreviações), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da CI...................., inscrito no CPF sob o nº ................................., como candidato devidamente inscrito no edital de credenciamento e sorteio das vagas para os credenciados com atuação temporária no período carnavalesco de
23
de
janeiro
a
14
de
fevereiro
de
2016,
residente
à
........................................................................................................................., bairro ..................., município de ............................ Doravante denominado “CREDENCIADO
A
REALIZAÇÃO
DE
ATIVIDADE
DE
COMÉRCIO
EVENTUAL”, declara sob as penas da lei, que:
a) Concorda com as regras estabelecidas no edital e compromete-se a observá-las ao executar a Atividade de Comércio Eventual nos blocos de rua. b) Está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração.
A autorização de comércio eventual para atuação temporária no Carnaval de Rua 2016 de Belo Horizonte não permite o trabalho nos locais delimitados para os palcos oficiais da Belotur/PBH e Desfile das Escolas de Samba e Blocos Caricatos.
