INFORMATIVO SICAB Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro – SICAB O Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) foi desenvolvido com o propósito de prover informações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor artesanal. A finalidade do sistema é possibilitar o cadastro único dos artesãos do Brasil de modo a unificar as informações em âmbito nacional, favorecendo a cadeia produtiva com a inscrição direta do artesão e reduzindo a atuação dos atravessadores. O sistema, como ferramenta de captação de dados do setor artesanal brasileiro, apresenta funcionalidades que possibilitam a execução de tarefas tais como o cadastramento de Artesãos, Trabalhadores Manuais, Entidades e Núcleos e emissão da Carteira Nacional. A Carteira Nacional do Artesão ou do Trabalhador Manual, instituída pela Portaria n°14 - SCS, de 16 de Abril de 2012, Seção I, Páginas 51 e 52, é um importante instrumento que permite o acesso dos trabalhadores artesãos a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo Programa do Artesanato Brasileiro - PAB. O cadastro é realizado presencialmente pelas Coordenações do PAB em cada unidade da federação, segundo lista de contatos abaixo. 1. ACRE Secretaria de Estado de Turismo e Lazer – SETUL Av. Chico Mendes, s/n° - Arena da Floresta - Bairro Areal 69.906-119 - Rio Branco – AC Tel: (68) 3901-3027/ 3020 /3021 Fax: (68) 3901-3024 E-mail: [email protected] Atendimento: 08:00h às 12:00h e14:00h às 18:00h 2. ALAGOAS Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico SEPLANDE Diretoria de Design e Artesanato Avenida da Paz, 1.108 - Jaraguá 57.022-050 - Maceió - AL Tel: (82) 3315-1700/1703 Fax: (82) 3315-1700 Atendimento de: 08:00h às 17:00h 3. AMAPÁ Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo – SETE Rua Leopoldo Machado, 3055 – Bairro do Trem 68.901-130 – Macapá – AP TEL: (96) 3225-8764 / 8750 - Secretaria (96) 3223-7545 - Casa do Artesão Atendimento: Das 08h às 14h

4. AMAZONAS Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB Av. Joaquim Nabuco, 919 – Centro 69.020-030 - Manaus – AM TEL: (92) 3621-2245 Atendimento: Das 08h às 14h 5. BAHIA Instituto de Artesanato Visconde de Mauá Largo do Porto da Barra, 02 CEP: 40130-180 - Salvador – BA TEL: (71) 3116-6106 /6115 FAX: (71) 3116-6197 E-MAIL: [email protected]; SITE: www.maua.ba.gov.br Atendimento: Das 08h30 às 18h 6. CEARÁ Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS Coordenadoria do Artesanato e Economia Solidária Central de Artesanato do Ceará (Ceart) Av. Santos Dumont, 1589, Praça Luiza Távora - Aldeota 60.150-160 - Fortaleza – CE TEL: (85) 3101-1637/ 1625 FAX: (85) 3101-1625 E-MAIL: [email protected]; Atendimento: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h 7. DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal – SETRAB Gerência de Promoção de Trabalhos Artesanais – GPTA Casa do Artesão SDS Ed. Darcy Ribeiro, Projeções T2 e T4 – Conic (Térreo) 70.390-900 – Brasília – DF TEL: (61) 3255-3861/3960 E-mail: [email protected] Atendimento: Das 08h30 às 17h30 8. ESPÍRITO SANTO Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empreendedorismo – ADERES Gerência de Artesanato Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 714 , Praia do Canto Ed. RS Trade Tower – 5º andar 29.055-130 – Vitória – ES Tel: (27) 3636-8565 / 3636-8579 E-mail: [email protected]

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9. GOIÁS Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SIC Gerência do Programa de Arranjos Produtivos Locais e Artesanato Rua 1, 147 - Setor Central 74.013-010 - Goiânia - GO TEL: (62)3201-5530 /9797/ 9795/ 9794 FAX: (62) 3201-7882 / 5528 10. MARANHÃO Secretaria de Estado do Turismo Rua São Pantaleão, 1232 - Madre de Deus 65015-460 - São Luís – MA TEL: (98) 3232-2187 FAX: (98) 3231-6018 Atendimento: 13:00h às 19:00h 11. MATO GROSSO Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia - SICME Programa do Artesanato Mato Grossense Rua Tenente Coronel Thogo da Silva Pereira, Nº 311, Bairro Centro Sul 78.020-500 - Cuiabá – MT TEL: (65) 3623-3023 / 3623-0026 FAX: (65) 3623-0026 E-MAIL: [email protected]; Atendimento: Das 13h às 18h30 12. MATO GROSSO DO SUL Fundação de Cultura do Estado do Mato Grosso do Sul Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais Av. Fernando Corrêa da Costa, 559, Centro Memorial da Cultura e Cidadania 79.002-820 - Campo Grande – MS TEL: (67) 3316-9156/3316-9107/3316-9152 FAX: (67) 3316-9154 E-MAIL: [email protected]; SITE: www.fundacaodecultura.ms.gov.br Atendimento: 07h30 às 17h30 13. MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE Superintendência de Artesanato Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº - Bairro Serra Verde - Edifício Minas - 3º andar 31.630-900 - Belo Horizonte – MG Tel.: (31) 3915-3098/2924 Fax: (31)3915-2898

14. PARÁ Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda - SETER Av. José Bonifácio n.732 São Braz 66.063-010 - Belém – PA TEL: (91) 3222-2405 E-MAIL: [email protected] SITE: www.seter.pa.gov.br Atendimento: 08:00h às 14:00h 15. PARAÍBA Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico - SETDE Programa do Artesanato Paraibano Praça da independência, 56 - Centro 58.013–509 - João Pessoa – PB TEL: (83) 3214-5490 / 3218-4060 / 8815-5909 / 8839-1111 FAX: (83) 3218-4060 E-MAIL: [email protected] / [email protected] SITE: http://www.codata.pb.gov.br/apps/aparaibaemsuasmaos/site.html Atendimento: 08:00h às 18:00h 16. PARANÁ Secretaria de Estado do Trabalho Emprego e Economia Solidária – SETS Departamento de Economia Solidária, Microcrédito e Empreendedorismo Coordenação Estadual do Artesanato Paranaense Rua Pedro Ivo, 750, 2° andar. - Centro 80.010-020 - Curitiba – PR TEL: (41) 3883-2626 E-MAIL: SITE: www.cidadaopr.gov.br Atendimento: 09:00h às 12:00h e 13h30 às 18:00h 17. PERNAMBUCO Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADDIPER Programa do Artesanato de Pernambuco Centro de Artesanato de Pernambuco Av. Alfredo Lisboa, s/n, Armazém 11 – Bairro do Recife 500.0-150 – Recife – PE TEL: (81) 3181-3451/3457/3465 FAX: (81) 3181-7352 E-MAIL: [email protected]; SITE: www.portaldoartesanato.pe.gov.br Atendimento: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.

18. PIAUÍ Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - SEDET Programa de Artesanato Piauiense Rua Paissandu, 1276, Praça Pedro II - Centro 64001-120 - Teresina – PI TEL: (86) 3222-5772 FAX: (86) 3221-9360 E-MAIL: [email protected]; Atendimento: 08:00 às 13h30 19. RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Energia e Serviços – SEDEIS Superintendência do Programa do Artesanato do Rio de Janeiro Rua Real Grandeza 293 – Botafogo 22.281-031 – Rio de Janeiro – RJ TEL: (21) 2332-8355/6634/4901 E-mail: [email protected] Site: www.programadeartesanato.rj.gov.br 20. RIO GRANDE DO NORTE Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS Programa Estadual do Artesanato – PROART Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0 Bloco 02 - Lagoa Nova 59064-901 - Natal – RN TEL: (84) 3232-1817/7861 FAX: (84) 3232-1830 Atendimento: 08:00h às 12:00h 21. RIO GRANDE DO SUL Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS Programa Gaúcho do Artesanato Casa do Artesão - Av. Júlio Castilhos, 144 - Centro. 90.030-130 - Porto Alegre – RS TEL: (51) 3226-3055/7449 FAX: (51) 3226-3055 E-MAIL: [email protected] SITE: www.fgtas.rs.gov.br Atendimento: 09h às 17h30 22. RONDÔNIA Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer – SECEL Gerência de cultura Departamento de Artesanato Av. 7 de Setembro, 237, Prédio do Relógio - Centro 76.801-028 - Porto Velho - RO TEL: (69) 3216-5133 Atendimento: 07:30 às 13:30h

23. RORAIMA Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social - SETRABES Av. Mario Homem de Mello, 2310 – Mecejana 69.304-350 - Boa Vista – RR TEL: (95) 2121-2613 /2645 FAX: (95) 2121-2613 E-MAIL: [email protected]; Atendimento: 08:00h às 18:00h 24. SANTA CATARINA Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SST Programa Catarinense do Artesanato - PROCARTE Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda Av. Mauro Ramos, 722 – Centro 88.020-300 - Florianópolis – SC TEL: (48) 3664-0698 ou 3664-0688 E-MAIL: [email protected]; [email protected]; Atendimento: 13:00h às 19:00h 25. SERGIPE Secretaria de Estado do Trabalho - SETRAB Gerencia Geral das Atividades de Artesanato Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT Rua Riachuelo, 726 49.015-160 - Aracajú – SE TEL: (79) 8847-7604 (Lena) / 8878-9387 E-mail: [email protected] Atendimento: 07:00h às 13:00h 26. SÃO PAULO Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco) Rua Boa Vista, nº 170, Edifício Cidade I, 3º andar, Centro 01014-000 - São Paulo – SP Tel: (11) 3241-7327/7326/7327 ou 7329 Site: http://www.sutaco.com.br/ 27. TOCANTINS Secretaria de Estado de Educação e Cultura Fundação Cultural do Estado do Tocantins Praça dos Girassóis, s/nº, Esplanada das Secretarias 77.001-910 - Palmas – TO TEL: (63) 3218-6159 E-mail: [email protected]; [email protected]; Atendimento: Das 12:30h às 18:30h