COMO ANDAM AS METRÓPOLES Relatório final – 21 de dezembro de 2005

OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES INSTITUTO DE PESQUISA E PLANJEAMENTO URBANO E REGIONAL (IPPUR) FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL (FASE)

PROJETO ANÁLISE DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL RELATÓRIO DA ATIVIDADE 4: Como Andam As Metrópoles Brasileiras: São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte Porto Alegre Curitiba Salvador Recife Fortaleza Goiânia Belém Natal Maringá Dezembro de 2005.

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INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES SÃO PAULO • • •

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS; DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES SÃO PAULO

RIO DE JANEIRO • • •

FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL (FASE) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (IPPUR/UFRJ) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM URBANISMO (PROURB/UFRJ)

BELO HORIZONTE OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS URBANAS DA PUC MINAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA PUC MINAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO DA PUC MINAS NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO DA ESCOLA DE ARQUITETURA DA UFMG INSTITUTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO DA PUC MINAS

PORTO ALEGRE: FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER/RS (FEE) - NÚCLEO DE ESTUDOS REGIONAIS E URBANOS (NERU) FUNDAÇÃO METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO REGIONAL (METROPLAN) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FACULDADE DE ARQUITETURA - DEPARTAMENTO DE URBANISMO (UFRGS) PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA (UFRGS) PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (UFRGS)

CURITIBA INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL IPARDES IPARDES OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES

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SALVADOR • • •

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CENTRO DE RECURSOS HUMANOS - CRH FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO - FAU

RECIFE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GEOGRÁFICAS (UFPE-DCG) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO (UFPE-DAU) FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – FASE/ PERNAMBUCO OBSERVATÓRIO PERNAMBUCO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PRÁTICAS SÓCIOAMBIENTAIS

FORTALEZA DEPARTAMENTE DE ARQUITETURA E URBANISMO (UFC) DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA (UFC) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA (UFC) DEPARTAMENTO DE TEORIA ECONÔMICA (UFC) OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

GOIÂNIA GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS URBANAS E REGIONAIS DO CENTRO-OESTE - GEPUR-CO OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES: NÚCLEO GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE GOIÂNIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

BELÉM: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

NATAL: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE NÚCLEO AVANÇADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (NAPP)

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MARINGÁ: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES – NÚCLEO REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ

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EQUIPES REGIONAIS OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES Luiz César de Queiroz Ribeiro (Coordenação Geral, IPPUR/UFRJ) SÃO PAULO Equipe Técnica: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.

Ana Clara Demarchi Bellan Dulce Tourinho Baptista Laura Pessoa Lúcia Bógus – (Coordenação, PUC) Maria Camila D´Ottaviano Marisa do Espírito Santos Borin Nelson Baltrusis Suzana Pasternak – (Coordenação, FAU/USP) Yara Rosária P.G. de Castro

Pesquisadores Colaboradores: 1. Eliana Monteiro Rodrigues 2. Walmir Aranha Estagiários: 1. Alan Victor Corrêa 2. Karla Cybele Nunes da Silva 3. Rafael Soares Serrão

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7. Peterson Leal Pacheco (IPPUR/UFRJ) 8. Ricardo de Araújo Mathias (IPPUR/UFRJ) 9. Ricardo Sierpe Vidal Silva (IPPUR/UFRJ) 10.Sol Garson Braule Pinto (IPPUR/UFRJ) BELO HORIZONTE 1. André Junqueira Caetano (PPGCS/PUC Minas) 2. André Mourthé de Oliveira (IRT/PUC Minas) 3. José Flávio Moraes Castro – (PPGTIE - PUC Minas) 4. Jupira Gomes de Mendonça (NPGAU/EAUFMG) 5. Luciana Teixeira de Andrade (Coordenação – PPGCS/PUC Minas) 6. Maria Helena de Lacerda Godinho (OPPUR/PROEX/PUC Minas) 7. Marinella Machado Araújo (PPGFMD/PUC Minas) 8. Mônica Abranches (OPPUR/PROEX/PUC Minas) 9. Tarcísio Botelho (PPGCS/PUC Minas) Bolsistas:

RIO DE JANEIRO 1. Adauto Lúcio Cardoso (IPPUR/UFRJ) 2. Ana Lúcia Britto (PROURB/UFRJ) 3. Luciana Corrêa do Lago (IPPUR/UFRJ) 4. Luiz César de Queiroz Ribeiro (Coordenação, IPPUR/UFRJ) 5. Orlando Alves dos Santos Junior (FASE) 6. Paulo Renato Faria Azevedo (IPPUR/UFRJ)

1. Naiane Loureiro dos Santos (PPGCS/OPPUR/PUC Minas) 2. Paulo Eduardo Vidigal Viégas (OPPUR/PUC Minas) 3. Rogério Sant'Anna de Souza. (OPPUR/PUC Minas) 4. Roberta Lodi Magri (PPGFMD/PUC Minas)

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PORTO ALEGRE: 1. Alexandre da Silva Medeiros (PPG Sociologia-IFCH) 2. Alfredo Meneghetti Neto (FEENEESF) 3. Álvaro Heidrich (PPG Geografia -UFRGS) 4. Eber Marzulo (Dep.de Urbanismo-UFRGS) 5. Iára Regina Castello (Dep.de Urbanismo-UFRGS) 6. José Antonio Fialho Alonso (FEE-NERU) 7. Juan Mario Fandiño Mariño (PPG Sociologia-IFCH) 8. Mirian Regina Koch (FEENERU) 9. Nivea Maria Oppermann (METROPLAN) 10.Oberon da Silva Mello (METROPLAN) 11.Ricardo Brinco (Economista/FEE-NERU) 12.Rosetta Mammarella (FEENERU) (Coordenação) 13.Sheila Villanova Borba (FEENERU) 14.Soraya Maria Vargas Côrtes (PPG Sociologia-IFCH) 15.Tanya Barcellos (FEE-NERU) 16.Vanda Ueda (PPG GeografiaUFRGS) 17.Viviane Vedana (Doutoranda Antropologia/UFRGS) Bolsitas: 1. Igor Texeira (Acadêmico do curso de Ciências Sociais/UFRGS) 2. Janete Schubert (FAPERGS – NERU/FEE) 3. Lidson Berticelli Cancela (Acadêmico do curso de Geografia/UFRGS) 4. Pedro Vargas Fernandes (Acadêmico do curso de Ciências Sociais/UFRGS)

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CURITIBA Equipe Técnica: 1. Eloise Machado (IPARDES) 2. Josil R. V. Baptista (IPARDES) 3. Maria Isabel de Oliveira Barion (IPARDES) 4. Maria Luiza M. S. Marques Dias (IPARDES) 5. Marley Vanice Deschamps (IPARDES) 6. Paulo Roberto Delgado (IPARDES) 7. Rosa Moura (Coordenação IPARDES) Apoio Técnico 1. Débora Zlotnik Werneck (IPARDES) 2. Déborah Ribeiro Carvalho (IPARDES) 3. Lucrecia Zaninelli Rocha (IPARDES) 4. Ricardo Kingo Hino (IPARDES) 5. Sérgio Aparecido Inácio (IPARDES) 6. Vilmar Gross (IPARDES) SALVADOR Equipe Responsável: 1. Ana Luiza Machado de Codes (CRH-UFBA) 2. Ângela Maria Gordilho Souza (LAHABITAR-FAU) 3. Gilberto Corso Pereira (LCADFAU) 4. Inaiá Maria Moreira de Carvalho - Coordenação (CRHUFBA) Consultores: 1. Celina Maria de Souza Motta (CRH-UFBA) 2. Cláudia Monteiro Fernandes (SEI-SEPLAN/BA) 3. Paulo Henrique de Almeida (FCE-UFBA)

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4. Reginaldo Souza Santos (ADMUFBA) Bolsistas: 1. Diogo Reyes da Costa Silva (Iniciação Científica) 2. Priscila Monteiro dos Santos (Iniciação Científica) 3. Denílson do Nascimento Silva (Iniciação Científica) RECIFE 1. Jan Bitoun (UFPE-DCG) 2. Lívia Miranda (FASE - PE) 3. Maria Angela de Almeida Souza (UFPE-DAU) (Coordenação) Apoio Técnico: 1. Carolina Rodrigues Monteiro (UFPE-DAU)

Alves

FORTALEZA 2. Eustógio Wanderley Correia Dantas (Geografia – UFC) 3. José Borzacchiello da Silva (Geografia – UFC) 4. Luís Renato Bezerra Pequeno (Coordenação - Arquitetura UFC ) 5. Maria Cleide Carlos Bernal (Economia – UFC) 6. Maria Clélia Lustosa da Costa (Geografia – UFC) 7. Vera Mamede Accioly (Arquitetura - UFC ) 8. Zulmira Bonfim (Psicologia – UFC) Apoio Técnico Abel Táiti Konno Pinheiro – Estudante de Arquitetura / UFC Arthur Felipe Molina Moreira (Arquitetura - UFC ) Eloíse Mudo – Estudante de Arquitetura / UFC

GOIÂNIA Adão Francisco de Oliveira. (GEPURCO) Aristides Moysés. (UCG e GEPUR-CO) - Coordenação Cesar Augustus L.L. Freitas. (UEG e GEPUR-CO Eduardo Rodrigues da Silva. (UCG e GEPUR-CO). Elcilene de Melo Borges. (SECTEC – Gestora Governamental na Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás e GEPUR-CO). Genilda D’arc Bernardes. (Centro Universitário UniEvangélica de Anápolis) Juciano Martins Rodrigues. (GEPURCO e ENCE ) Loçandra Borges de Moraes. (UEG) Marcelo Gomes Ribeiro. (UFG e GEPUR-CO) Maria do Amparo Albuquerque Aguiar. (UFG e GEPUR-CO) Marta Rovery de Souza. (UFG) Tadeu Alencar Arrais (UFG e GEPURCO) BELÉM: José Julio Lima (DAU/UFB) NATAL: Alexsandro Ferreira C. Silva – DARQ/UFRN Ângela Lúcia Ferreira de Araújo – PPGAU/UFRN Flávio Henrique Miranda de Araújo Freire – Depto. Estatística/UFRN Luis Gustavo de Lima Sales – Mestrando PPGCS/UFRN Marconi Gomes da Silva DEPEC/UFRN (Doutorando) Maria do Livramento M. Clementino (Coordenação - PPGCS/UFRN) PrMaria Dulce Picanço Bentes Sobrinha – PPGAU/UFRN Ricélia Maria Marinho da Silva – Mestranda PPGe/UFRN Rita de Cássia da Conceição Gomes – PPGe/UFRN

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Sebastião Milton – Doutorando IGE/UNICAMP Zoraide Souza Pessoa - UERN Bolsistas: Algéria Varela da Silva – PIBIC/CNPq Franklin Roberto da Costa – AT/CNPq/FAPERN – Geógrafo Luana Moreira Pamplona– PPPg/UFRN Rosana França – AT/CNPq/FAPERN – Geógrafa Thiago Tito de Araújo – AT/CNPq – Geógrafo MARINGÁ Equipe técnica Adson Cristiano Bozzi Ramatis Lima (DAU/UEM) Adeir Archanjo da Mota (MGE/UEM) Altair Aparecido Galvão (MGE/UEM) Ana Lúcia Rodrigues (Coordenação, DCS/UEM) Aurélia Hubner Peixouto Bozzi (MLE, UEL) Celene Tonella (DCS/UEM) Danilo Heitor Caires Tinoco Bisneto Melo (SEMA, PMM) Fabíola Castelo de Souza Cordovil (DAU/UEM) Francisco José Peralta (DAU/UEM) Gislaine Beloto (SOMA AMBIENTAL) Ivana Veraldo (DFE/UEM) Lígia Carla Ferrari (DCS/UEM) Luiz Modesto Costa (DCS/UEM) Maria Cristina Rosa (DCS/UEM) Marivânia Conceição de Araújo (DCS/UEM) Simone Pereira da Costa (DCS/UEM) William Antonio Borges (UNIFAMMA)

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ÍNDICE INTRODUÇÃO I – REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO I.1 - CARACTERIZAÇÃO GERAL I.2 – DIAGNÓSTICO SOCIOURBANO DA REGIÃO METROPOLITANA I.2.1 - Ocupação, renda e diferenciação socioespacial I.2.2 – Demografia I.2.3 – Educação I.2.4 - Moradia I.2.5 - Mobilidade e transporte I.2.6 - Incidência de homicídios I.3 – CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS I.4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS I.5 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS II – REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO II.1 - CARACTERIZAÇÃO GERAL II.2 – DIAGNÓSTICO SOCIOURBANO DA REGIÃO METROPOLITANA II.2.1 - Ocupação, renda e diferenciação socioespacial II.2.2 - Demografia II.2.3 - Educação II.2.4 - Moradia II.2.5 - Mobilidade e transporte II.2.6 - Incidência de homicídios II.3 – CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS II.4 – DESEMPENHO FISCAL DOS MUNICÍPIOS II.5 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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III – REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE III.1 - CARACTERIZAÇÃO GERAL III.2 – DIAGNÓSTICO SOCIOURBANO DA REGIÃO METROPOLITANA III.2.1 - Ocupação, renda e diferenciação socioespacial III.2.2 – Demografia III.2.3 - Educação III.2.4 - Moradia III.2.5 - Mobilidade e transporte III.2.6 - Incidência de homicídios III.3 – CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS III.4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS III.5 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS III.6 - ANEXO IV – REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE IV.1 - CARACTERIZAÇÃO GERAL IV.2 – DIAGNÓSTICO SOCIOURBANO DA REGIÃO METROPOLITANA IV.2.1 - Ocupação, renda e diferenciação socioespacial IV.2.2 – Demografia IV.2.3 – Educação IV.2.4- Moradia IV.2.5 - Mobilidade e transporte IV.2.6 - Incidência de homicídios IV.3 – CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS IV.4 – DESEMPENHO FISCAL DOS MUNICÍPIOS IV.5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS IV.6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS IV.7 - ANEXO

V – REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA

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V.1 - CARACTERIZAÇÃO GERAL V.2 – DIAGNÓSTICO SOCIOURBANO DA REGIÃO METROPOLITANA V.2.1 - Ocupação, renda e diferenciação socioespacial V.2.2 – Demografia V.2.3 - Educação V.2.4 Moradia V.2.5 Mobilidade e transporte V.2.6 Incidência de homicídios V.3 – CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS V.4 – DESEMPENHO FISCAL DOS MUNICÍPIOS V.5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS V.6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS V.7 - ANEXO VI – REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR VI.1 - CARACTERIZAÇÃO GERAL VI.2 – DIAGNÓSTICO SOCIOURBANO DA REGIÃO METROPOLITANA VI.2.1 - Ocupação, renda e diferenciação socioespacial VI.2.2 – Demografia VI.2.3 - Educação VI.2.4 - Moradia VI.2.5 - Mobilidade e transporte VI.2.6 - Incidência de homicídios VI.3 – CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS VI.4 – DESEMPENHO FISCAL DOS MUNICÍPIOS VI.5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS VI.6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

VII – REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

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VII.1 - CARACTERIZAÇÃO GERAL VII.2 – DIAGNÓSTICO SOCIOURBANO DA REGIÃO METROPOLITANA VII.2.1 - Ocupação, renda e diferenciação socioespacial VII.2.2 – Demografia VII.2.3 - Educação VII.2.4 - Moradia VII.2.5 - Mobilidade e transporte VII.2.6 - Incidência de homicídios VII.3 – CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS VII.4 – DESEMPENHO FISCAL DOS MUNICÍPIOS VII.5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS VII.6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS VII.7 - ANEXO VIII – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA VIII.1 - CARACTERIZAÇÃO GERAL VIII.2 – DIAGNÓSTICO SOCIOURBANO DA REGIÃO METROPOLITANA VIII.2.1 - Ocupação, renda e diferenciação socioespacial VIII.2.2 – Demografia VIII.2.3 - Educação VIII.2.4 - Moradia VIII.2.5 - Mobilidade e transporte VIII.3 – CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS VIII.4 – DESEMPENHO FISCAL DOS MUNICÍPIOS VIII.5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS VIII.6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

IX – REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA

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IX.1 - CARACTERIZAÇÃO GERAL IX.2 – DIAGNÓSTICO SOCIOURBANO DA REGIÃO METROPOLITANA IX.2.1 - Ocupação, renda e diferenciação socioespacial IX.2.2 – Demografia IX.2.3 - Educação IX.2.4 - Moradia IX.2.5 - Mobilidade e transporte IX.2.6 - Incidência de homicídios IX.3 – CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS IX.4 – DESEMPENHO FISCAL DOS MUNICÍPIOS IX.5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS IX.6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS IX.7 - ANEXO X – REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM X.1 - CARACTERIZAÇÃO GERAL X.2 – DIAGNÓSTICO SOCIOURBANO DA REGIÃO METROPOLITANA X.2.1 - Ocupação, renda e diferenciação socioespacial X.2.2 – Demografia X.2.3 - Educação X.2.4 - Moradia X.2.5 - Mobilidade e transporte X.2.6 - Incidência de homicídios X.3 – CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS X.4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS X.5 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

XI – REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

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XI.1 - CARACTERIZAÇÃO GERAL XI.2 – DIAGNÓSTICO SOCIOURBANO DA REGIÃO METROPOLITANA XI.2.1 - Ocupação, renda e diferenciação socioespacial XI.2.2 – Demografia XI.2.3 - Educação XI.2.4 - Moradia XI.2.5 - Mobilidade e transporte XI.2.6 - Incidência de homicídios XI.3 – CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS XI.4 – DESEMPENHO FISCAL DOS MUNICÍPIOS XI.5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS XI.6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS XII – REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ XII.1 - CARACTERIZAÇÃO GERAL XII.2 – DIAGNÓSTICO SOCIOURBANO DA REGIÃO METROPOLITANA XII.2.1 - Ocupação, renda e diferenciação socioespacial XII.2.2 – Demografia XII.2.3 - Educação XII.2.4 - Moradia XII.2.5 - Mobilidade e transporte XII.2.6 - Incidência de homicídios XII.3 – CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS XII.4 – DESEMPENHO FISCAL DOS MUNICÍPIOS XII.5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS XII.6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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RELAÇÃO DE MAPAS Mapa 1 Mapa 2 Mapa 3 Mapa 4 Mapa 5 Mapa I.1 Mapa I.2 Mapa I.3 Mapa I.4 Mapa I.5 Mapa I.6 Mapa I.7 Mapa I.8 Mapa I.9 Mapa I.10 Mapa I.11 Mapa I.12 Mapa I.13

Mapa I.14 Mapa I.15

Nível de integração 2000 Nível de integração 2000 Nível de integração Oeste 2000 Nível de integração 2000 Nível de integração

dos espaços urbanos da Região Norte dos espaços urbanos da Região Nordeste dos espaços urbanos da Região Centrodos espaços urbanos da Região Sudeste dos espaços urbanos da Região Sul 2000

Proporção de desocupados. Região Metropolitana de São Paulo. 2000 Tipologia das Áreas de Expansão dos Dados da Amostra – AEDs. Região Metropolitana de São Paulo. 2000 Densidade populacional. Municípios da Região Metropolitana de São Paulo. 2000 Proporção de Famílias com Renda Familiar Per Capita de até Meio Salário Mínimo. Municípios da Região Metropolitana de São Paulo. 2000 Densidade Populacional. Região Metropolitana de São Paulo – 2000 Índice de Envelhecimento da População. Região Metropolitana de São Paulo – 2000 Proporção de Pretos e Pardos na População. Região Metropolitana de São Paulo - 2000 Proporção de Imigrantes de Fora da Região Metropolitana. Região Metropolitana de São Paulo - 2000 Proporção de Domicílios em Terreno Não Próprio. Região Metropolitana de São Paulo - 2000 Proporção de Déficit Habitacional. Região Metropolitana de São Paulo - 2000 Proporção de Domicílios com Todos Bens de Uso Difundido. Região Metropolitana de São Paulo - 2000 Proporção de Domicílios com Carência de Abastecimento de Água. Região Metropolitana de São Paulo - 2000 Proporção dos Deslocamentos Pendulares: Indivíduos que trabalham ou estudam em municípios diferentes daqueles em que residem. Municípios Região Metropolitana de São Paulo – 2000 Proporção dos Deslocamentos Pendulares com destino ao Polo. Indivíduos residentes nos Outros Municípios Metropolitanos e que trabalham ou estudam no Polo. Municípios Região Metropolitana de São Paulo – 2000 Óbitos por Causas Externas na Região Metropolitana de São Paulo. Região Metropolitana de São Paulo – 2002

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Mapa I.16 Mapa I.17 Mapa I.18 Mapa II.1 Mapa II.2 Mapa II.3 Mapa II.4 Mapa II.5 Mapa II.6 Mapa II.7 Mapa II.8 Mapa II.9 Mapa II.10 Mapa II.11 Mapa II.12 Mapa II.13

Mapa III.1 Mapa III.2 Mapa III.3 Mapa III.4 Mapa III.5 Mapa III.6 Mapa Mapa Mapa Mapa

III.7 III.8 III.9 III.10

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Óbitos por Homicídios. Região Metropolitana de São Paulo – 2002 Tipologia de Municípios segundo categorias sócioocupacionais. Região Metropolitana de São Paulo. 2000 Organizações Intermunicipais Atuantes na RMSP Percentual de desocupados produrando trabalho. Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2000 Tipologia sócio-espacial. Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2000 Percentual de pessoas com renda familiar per capita até 1/2 sal. Mínimo. Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2000 Percentual de imigrantes de fora da RMRJ. Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2000 Índice de envelhecimento. Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2000 Percentual de pessoas negras e pardas. Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2000 Percentual de maiores de 24 anos, com até 3 anos de estudo. Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2000 Atraso escolar depessoas entre 8 e 15 anos de idade. Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2000 Percentual de domicílio ligados à rede geral de água. Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2000 Percentual de domicílios com terreno não próprio. Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2000 Percentual de domicílios com todos os bens de uso difundido. Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2000 Necessidades habitacionais. Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2000 Percentual depessoas que trabalham ou estudam fora do município de residência. Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2000 Estado de Minas Gerais. RMBH. Identificação das Áreas de Expansão Demográficas Nível de Integração dos Municípios ao Pólo Taxa de desocupados por Áreas de Expansão Demográficas Tipologia socioespacial por Áreas de Expansão Demográficas Renda familiar per capita até ½ salário mínimo por Áreas de Expansão Demográficas Imigrantes intrametropolitanos em relação ao total de imigrants Imigrantes da data fixa por origem Densidade Demográfica por Área de Expansão Demográfica População Negra/ Parda por área de expansão Demográfica Índice de envelhecimento por Áreas de Expansão

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Mapa III.11 Mapa III.12 Mapa III.13 Mapa III.14 Mapa III.15 Mapa III.16 Mapa III.17 Mapa III.18

Mapa IV.1 Mapa IV.1A Mapa IV.2 Mapa IV.3 Mapa IV.4 Mapa IV.5 Mapa IV.6 Mapa IV.7 Mapa IV.8 Mapa IV.9 Mapa IV.10 Mapa IV.11 Mapa IV.12 Mapa IV.13 Mapa IV.14 Mapa IV.15

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Demográfica Analfabetismo Funcional Freqüência Escolar e adequação idade / série Domicílios em terreno não próprio Acesso a bens de uso difundido por Áreas de Expansão Demográfica Déficit habitacional por Áreas de Expansão Demográfica Domicílios com carência em abastecimento de água por Área de Expansão Demográficas População residente de 15 anos ou mais que realiza movimento pendular por Área de Expansão Demográfica População residente de 15 anos ou mais que dirige-se ao pólo por Área de Expansão Demográfica Identificação de AEDs. Região Metropolitana de Porto Alegre – RS Identificação de AEDs. Região Metropolitana de Porto Alegre - RS (detalhe) Taxa de ocupação total. Região Metropolitana de Porto Alegre – 2000 Tipologia socioespacial por AEDs. Região Metropolitana de Porto Alegre - 2000 Percentual de famílias com renda familiar até 1/2 Salário Mínimo. Região Metropolitana de Porto Alegre - 2000 Densidade da população residente. Região Metropolitana de Porto Alegre - 2000 Percentual de imigrantes segundo a origem. Região Metropolitana de Porto Alegre - 2000 Índice de envelhecimento. Região Metropolitana de Porto Alegre - 2000 Percentual de população negra e parda. Região Metropolitana de Porto Alegre - 2000 Percenutal de pessoas de 15 anos e mais sem instrução ou até com 3 anos de estudo. Região Metropolitana de Porto Alegre – 2000 Percentual de pessoas de 7 a 14 anos com série adequada. Região Metropolitana de Porto Alegre - 2000 Percentual de domicílios com abastecimento adequado de água. Região Metropolitana de Porto Alegre - 2000 Percentual de domicílios sem propriedade do terreno. Região Metropolitana de Porto Alegre - 2000 Percentual de domicílios com todos os bens de uso difundido. Região Metropolitana de Porto Alegre - 2000 Percentual de déficit habitacional. Região Metropolitana de Porto Alegre - 2000 Percentual de pessoas de 15 anos e mais que trabalham ou estudam em outro município. Região Metropolitana de Porto

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Alegre – 2000 Mapa IV.16 Mapa V.1 Mapa V.2 Mapa V.3 Mapa V.4 Mapa V.5 mapa V.6 Mapa V.7 Mapa V.8 Mapa V.9 Mapa V.10 Mapa V.11 Mapa V.12 Mapa V.13 Mapa V.14 Mapa VI.1 Mapa VI.2 Mapa VI.3 Mapa VI.4 Mapa VI.5 Mapa VI.6 Mapa VI.7 Mapa VI.8 Mapa VI.9 Mapa VI.10 Mapa VI.11

Taxas de homicídios entre jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino. Região Metropolitana de Porto Alegre - 2000 ÁREAS DE EXPANSÃO DA AMOSTRA NA RMC - 2000 ÁREAS DE EXPANSÃO DA AMOSTRA NO CENTRO METROPOLITANO DA RMC - 2000 TAXA DE DESOCUPAÇÃO POR AED - RMC - 2000 TIPOLOGIA SOCIOESPACIAL - RMC - 2000 TAXA DE POBREZA POR AED - RMC - 2000 IMIGRANTES INTRAMETROPOLITANOS POR AED - RMC – 2000 ÍNDICE DE IDOSOS POR AED - RMC - 2000 PARTICIPAÇÃO DE PRETOS E PARDOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE POR AED - RMC - 2000 TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL POR AED - RMC – 2000 ADEQUAÇÃO IDADE/SÉRIE ENTRE 7 - 14 ANOS POR AED RMC – 2000 INADEQUAÇÃO FUNDIÁRIA POR AED - RMC - 2000 ABASTECIMENTODE ÁGUA POR AED - RMC - 2000 DOMICÍLIOS QUE POSSUEM RÁDIO, TELEVISÃO E GELADEIRA POR AED - RMC -2000 DÉFICIT HABITACIONAL POR AED - RMC - 2000 Taxa de Ocupação Total. Região Metropolitana de Salvador – 2000 Tipologia Socioespacial. Região Metropolitana de Salvador – 2000 Famílias com Renda Per Capita até Meio Salário Mínimo. Região Metropolitana de Salvador – 2000 Densidade Demográfica –Habitantes por Km2. Região Metropolitana de Salvador – 2000 Percentual de Migrantes de Fora da Região. Região Metropolitana de Salvador - 2000 Índice de Envelhecimento. Região Metropolitana de Salvador – 2000 Distribuição de Negros e Pardos. Região Metropolitana de Salvador – 2000 Analfabetismo Funcional. Região Metropolitana de Salvador – 2000 Adequação idade-série – 7 a 14 anos. Região Metropolitana de Salvador – 2000 Domicilios sem a propriedade do terreno. Região Metropolitana de Salvador – 2000 Abastecimento de água adequado. Região Metropolitana de

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Mapa VI.12 Mapa VI.13 Cartograma VII.1 Cartograma VII.2 Cartograma VII.3 Cartograma VII.4 Cartograma VII.5 Cartograma VII.6 Cartograma VII.7 Cartograma VII.8 Cartograma VII.9 cartograma VII.10 Cartograma VII.11 Cartograma VII.12 Mapa Mapa Mapa Mapa Mapa Mapa

VIII.1 VIII.2 VIII.3 VIII.4 VIII.5 VIII.6

Mapa VIII.7 Mapa VIII.8 Mapa VIII.9 Mapa VIII.10 Mapa VIII.11

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Salvador – 2000 Domicílios com acesso a bens de uso difundido. Região Metropolitana de Salvador – 2000 Pessoas de 15 anos ou mais que trabalham ou estudam em outro município. Região Metropolitana de Salvador – 2000 Desocupados - AED. Região Metropolitana do Recife (2000) Renda familiar per capita - AED. Região Metropolitana do Recife (2000) Densidade populacional. AED. Região Metropolitana do Recife (2000) Imigrantes de fora da Região Metropolitana do Recife - AED (2000) Índice de envelhecimento - AED. Região Metropolitana do Recife (2000) Negros e pardos - AED. Região Metropolitana do Recife (2000) Analfabetismo - AED. Região Metropolitana do Recife (2000) Adequação Idade e série (pessoas de 7 a 14 anos) - AED. Região Metropolitana do Recife (2000) Domicílios com acesso a todos os bens de uso difundido - AED. Região Metropolitana do Recife (2000) Abastecimento de água inadequado - AED. Região Metropolitana do Recife (2000) Déficit habitacional - AED. Região Metropolitana do Recife (2000) Percentual de migrantes que trabalham e estudam em outro município. AED. Região Metropolitana do Recife (2000) Região Metropolitana de Fortaleza em seus 13 Municípios Município de Fortaleza em suas 71 AEDs Outros municípios da RMF em suas AEDs Renda familiar per capta inferior a ½ salário mínimo Densidade Demográfica - Municípios Densidade Demográfica - AEDs Distribuição da população segundo a cor (negros e pardos) – Municípios Distribuição da população segundo a cor (negros e pardos) – AEDs Taxas de analfabetismo de pessoas com 15 anos e mais na RMF Percentual de Adequação idade série - Ensino Fundamental (7 a 14 anos) Percentual de Adequação idade série - Ensino Médio (15 a 17 anos)

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Mapa VIII.12 Mapa VIII.13 Mapa VIII.14 Mapa VIII.15 Mapa VIII.16 Mapa VIII.17 Mapa VIII.18 Mapa VIII.19 Mapa VIII.20 Mapa VIII.21 Mapa VIII.22 Mapa IX.1 Mapa IX.2 Mapa IX.3 Mapa IX.4 Mapa IX.5

Mapa IX.6 Mapa IX.7 Mapa IX.8

Mapa X.1 Mapa X.2 Mapa X.3 Mapa X.4

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Percentual de Adequação idade série - Ensino Superior (18 a 25 anos) Taxa de analfabetismo funcional Percentual de Domicílios com abastecimento de água adequado (Município) Percentual de Domicílios com abastecimento de água adequado (AEDs) Percentual de Domicílios em terrenos não próprios – Município Percentual de Domicílios em terrenos não próprios - AEDs Percentual de Domicílios com bens de uso difundido (Município) Percentual de Domicílios com bens de uso difundido (AEDs) Percentual do Déficit Habitacional (Município) Percentual do Déficit Habitacional (AEDs) % de Pessoas que trabalham / estudam fora do município de residência AEDs - Região Metropolitana de Goiânia Taxa de desocupados. Região Metropolitana de Goiânia. AEDs - Municípios de Goiânia, Aparecida da Goiânia e Trindade (2000) Tipologia sócio-espacial. Região Metropolitana de Goiânia. AEDs - Municípios de Goiânia, Aparecida da Goiânia e Trindade (2000) Percentual de famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo. AEDs Goiânia, Aparecida da Goiânia e Trindade (2000) Percentual de imigrantes de fora da região metropolitana. Região Metropolitana de Goiânia. AEDs - Municípios de Goiânia, Aparecida da Goiânia e Trindade (2000) Analfabetismo funcional: pessoas de 15 anos e mais com até 3 anos de estudo. Região Metropolitana de Goiânia. AEDs Municípios de Goiânia, Aparecida da Goiânia e Trindade (2000) Percentual de domicílios em terrenos não próprios . AEDs Goiânia, Aparecida da Goiânia e Trindade (2000) Pessoas de 15 anos e mais de idade que trabalham ou estudam fora do município de residência. Região Metropolitana de Goiânia. AEDs - Municípios de Goiânia, Aparecida da Goiânia e Trindade (2000) AEDS da Região Metropolitana de Belém Pessoas ocupadas com rendimento no trabalho principal Rendimento médio no trabalho principal até ½ salário mínimo Somatório dos rendimentos no trabalho principal em salários

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Mapa Mapa Mapa Mapa Mapa

X.5 X.6 X.7 X.8 X.9

Mapa X.10 Mapa X.11 Mapa X.12 Mapa X.13 Mapa X.14 Mapa XI.1 Mapa XI.2 Mapa XI.3 Mapa XI.4 Mapa XI.5 Mapa XI.6 Mapa XI.7 Mapa XI.8 Mapa XI.9 Mapa XI.10 Mapa XI.11 Mapa XI.12 Mapa XI.13 Mapa XI.14 Mapa XI.15

MAPA XX.1

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mínimos Número de ocupados com rendimento no trabalho principal Densidades populacionais nos municípios da RMB Percentagem de população de 0 a 14 anos por AED na RMB Percentagem de população de 15 a 64 anos por AED na RMB Percentagem de negros e pardos por AED na RMB Percentagem de pessoas de 15 anos e mais que não sabem ler por AED na RMB Percentagem de domicílios particulares permanentes urbanos com abastecimento adequado de água por AED na RMB Percentagem de domicílios com acesso difundido a bens ( rádio, televisor, geladeira / freezer) por AED na RMB Percentual de domicílios particulares permanentes em terreno não próprio na RMB Pessoas de 15 anos e mais que trabalham ou estudam e realizaram o movimento pendular, 2000 Mapa das AEDs - RMNATAL - 2000 Tipologias sócio-ocupacionais. RMNATAL - 2000 Taxa de desocupação total por AEDs - RMNATAL - 2000 Percentual de famílias com renda per capita aé 1/2 salário mínimo por AEDs - RMNATAL - 2000 Densidade demográfica porAEDs - RMNATAL - 2000 Percentual de imigrantes de data fixa de outros municípios por AEDs - RMNATAL - 2000 Índice de envelhecimento por AEDs - RMNATAL - 2000 Distribuição da população segundo a cor (preto - pardo) por AEDs - RMNATAL - 2000 Percentual de pessoas de 15 anos e mais sem instrução ou com até 3 anos de estudo por AEDs - RMNATAL - 2000 Total de pessoas de 7 a 14 anos que frequentam escola em série adequada por AEDs - RMNATAL - 2000 Domicílios particulares permanentes uubanos com abastecimento adequado de água por AEDs - RMNATAL – 2000 Percentual de domicílios particulares permanentes emterreno não próprio por AEDs - RMNATAL - 2000 Déficit habitacional por AEDs - RMNATAL - 2000 Percentual de domicílios que possuem todos os bens de uso difundido por AEDs - RMNATAL - 2000 Proporção de pessoas que trabalham ou estudam de 15 anos e mais que realizam movimento pendular por AEDs RMNATAL- 2000 Mapa das AED´s - RMMaringá - 2000

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Mapa XII.2 Mapa XII.3 MAPA XII.4 Mapa XII.5 Mapa XII.6 Mapa XII.7 MAPA XII.8 Mapa XII.9 Mapa XII.10 Mapa XII.11 Mapa XII.12 Mapa XII.13 Mapa XII.14

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Mapa das tipologias socio-ocupacionais por AED´s RMMARINGÁ - 2000 Percentual de famílias por classe de renda mensal per capita que recebem até 1/2 salário mínimo por AEDs - RMMARINGÁ 2000 População residente por AEDs - RMMARINGÁ - 2000 Proporção de imigrantes de data fixa por AEDs RMMARINGÁ - 2000 Índice de envelhecimento por AEDs - RMMARINGÁ - 2000 Distribuição da população segundo a cor (preto - pardo) por AEDs - RMMARINGÁ - 2000 Taxa de analfabetismo por AEDs - RMMARINGÁ - 2000 Percentual de pessoas de 07 a 14 anos que frequenta escola em série adequada por AEDs - RMMARINGÁ - 2000 Percentual de domicílios particulares permanentes por carência de água por AEDs - RMMARINGÁ - 2000 Percentual de domicílios que possuem todos os bens de uso difundido por AEDs - RMMARINGÁ 2000 Déficit habitacional por AEDs - RMMARINGÁ - 2000 Percentual de pessoas que trabalham ou estudam fora do local de moradia por AEDs- RMMARINGÁ - 2000 Itinerários metropolitanos, urbanos e total de passageiros do sistema de transporte coletivo – Maringá-2002

RELAÇÃO DE TABELAS Tabela I.1 Tabela I.2 Tabela I.3 Tabela I.4 Tabela I.5 Tabela I.6 Tabela I.7 Tabela I.8 Tabela I.9 Tabela I.10

Taxas anuais de crescimento populacional: estado, metrópole e país Taxas de crescimento populacional por tipo de município, Grande São Paulo Taxas de crescimento da população urbana e rural e grau de urbanização Estrutura etária e índice de envelhecimento, por tipo de município, RMSP, 2000 População por cor, por tipos de município da RMSP, 2000, em porcentagem Taxas de mortalidade infantil. Estado de São Paulo, Capital e Interior, 1990 e 2002 Mortalidade Infantil, por tipo de Município. RMSP, 2004 Natalidade por tipo de município da RMSP, 2004 População total e migrantes residentes no núcleo e na periferia da Região Metropolitana de São Paulo, 1991 e 2000 Proporção de migrantes residentes nos distintos tipos de municípios em 1991 e 2000

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Tabela I.11 Tabela I.12 Tabela I.13 Tabela I.14. Tabela I.15 Tabela I.16 Tabela I.17 Tabela I.18 Tabela II.1 Tabela II.2 Tabela II.3 Tabela II.4 Tabela II.5 Tabela II.6 Tabela II.7 Tabela II.8 TABELA II.9 TABELA II.10 TABELA II.11 TABELA II.12 TABELA II.13 TABELA II.14

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Distribuição de pessoas com 10 anos ou mais, segundo condição de alfabetização para Brasil, Estado de São Paulo e Grande São Paulo em 1980, 1991, 2000 Municípios da RMSP por responsável pela família sem instrução ou com até 3 anos de estudo -2000 Municípios da RMSP por pessoas de 0 a 6 anos que freqüentam creche ou escola -2000 Municípios da RMSP por pessoas de 07 a 14 anos que freqüentam escola -2000 Municípios da RMSP por responsável pela família com 11 anos e mais de estudo - 2000 Óbitos na Região Metropolitana de São Paulo – 2002 Causas de Morte na Região Metropolitana de São Paulo – 2002 Municípios da RMSP com diferentes padrões de qualidade de vida Estrutura ocupacional das metrópoles do Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo. 2000 Tipologia socioespacial segundo as categorias socioocupacionais. Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2000 Taxa de crescimento e migrantes. Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Déficit Habitacional na região Metropolitana do Rio de Janeiro – 2000 Total de Homicídios nos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro Taxa de homicídios por 100 mil habitantes Distribuição dos homicídios na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por idade e cor Distribuição dos homicídios nos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por classe. REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO ESTRUTURA DA RECEITA MUNICIPAL - 2003 Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Estrutura da despesa municipal – 2003 REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS - 2003 REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - PERFIL DA RECEITA MUNICIPAL PER CAPITA – 2003 REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - PIB per capita 2002 e Receita MUNICIPAL per capita 2003 REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO INDICADORES DA RECEITA – 2003

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TABEL A II.15 TABELA II.16 Tabela II.17 Tabela II.18 Tabela II.19 TABELA II.20 TABELA II.21 TABELA II.22 Tabela III.1 Tabela III.2 Tabela III.3 Tabela III.4 Tabela III.5 Tabela III.6 Tabela III.7 Tabela III.8 Tabela

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REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO INDICADORES DA DESPESA– 2003 REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO INDICADORES DO INVESTIMENTO E DE ENDIVIDAMENTO – 2003 Produto Interno Bruto - 1970,1980 e 1996. Estado do Rio de Janeiro - Região Metropolitana e Municípios não metropolitanos População - 1970,1980 e 1996. Estado do Rio de Janeiro Região Metropolitana e Municípios não metropolitanos Produto Interno Bruto per capita - 1970,1980 e 1996. Estado do Rio de Janeiro - Região Metropolitana e Municípios não metropolitanos REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - PIB PER CAPITA / 2002 REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO Região Metropolitana de Belo Horizonte. Crescimento Demográfico Anual Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte por População Residente, Situação do Domicílio, Taxa de Urbanização e Taxa Geométrica de Crescimento - 1991 e 2000 Nível de integração metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte por domicílios particulares permanentes próprios, alugados e outros – 2000 Nível de integração dos municípios ao pólo segundo o acesso a bens. Região Metropolitana de Belo Horizonte – 2000 Nível de integração dos municípios ao pólo, da Região Metropolitana de Belo Horizonte , por total de famílias conviventes, domicílios improvisados, cômodos cedidos ou alugados, domicílios em aglomerados subnormais e déficit habitacional – 2000 Distribuição da taxa de homicídio por 100 mil habitantes nas regiões metropolitanas – 2002 Distribuição percentual do total de vítimas de homicídios¹ registradas pelo Ministério da Saúde, em 2002, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, segundo sexo e faixa etária da vítima Distribuição da Taxa de Vítimas de Homicídios¹ registrados pelo Ministério da Saúde por 100.000 Habitantes nos Municípios da Região Metropolitana² de Belo Horizonte no período de 1998 a 2002 Número de consórcios segundo o grau de integração ao

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III.9 Tabela III.10 Tabela IV.1 Tabela IV.2 Tabela IV.3 Tabela IV.4 Tabela IV.5 Tabela IV.6 Tabela IV.7 Tabela IV.8 Tabela IV.9 Tabela IV.10 Tabela IV.11 Tabela IV.12 Tabela IV.13 Tabela IV.14 Tabela IV.15 Tabela IV.16 Tabela V.1 Tabela V.2

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pólo Número de consórcios e demais ações integradas segundo o grau de integração ao pólo Perfil e índice de densidade relativa das categorias socioocupacionia segundo os tipos de áreas. Região Metropolitana de Porto Alegre. 2000 População residente de 15 anos e mais que trabalha ou estuda e pessoas que realizaram movimento pendular por nível de integração dos municípios da RMPA ao Pólo- 2000 Duração média (tempo) das viagens, em minutos, segundo o local de moradia dos pesquisados e os modos de transporte na RMPA - 2002 Número de veículos e taxa anual de crescimento na RMPA(*) - 1986-1997 Taxas de homicídios entre jovens do sexo masculino, com idade entre 15 e 29 anos, e taxa geral de homicídios em alguns municípios da RMPA - 2000 Existência e situação de funcionamento dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas, criados por indução federal, nos municípios da RMPA - 2004-05 Existência de Conselhos Tutelares nos Municípios da RMPA – 2004 Existência de Conselhos Municipais, criados por iniciativa municipal, nos municípios da RMPA - 2001-2005 Existência de Orçamento Participativo nos municípios da RMPA – 2005 Estrutura da receita orçamentária municipal – Região Metropolitana de Porto Alegre - 2003 Estrutura da despesa orçamentária municipal – Região Metropolitana de Porto Alegre - 2003 Perfil da receita municipal per capita - Região Metropolitana de Porto Alegre - 20032003 Indicadores da receita municipal - Região Metropolitana de Porto Alegre – 2003 Indicadores da despesa municipal - Região Metropolitana de Porto Alegre - 2003 Indicadores do investimento municipal - Região Metropolitana de Porto Alegre - 2003 Indicadores do endividamento municipal - Região Metropolitana de Porto Alegre - 2003 NÚMERO DE OCUPADOS, DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL POR TIPOS SOCIOESPACIAIS, COMPOSIÇÃO SOCIOCUPACIONAL DOS TIPOS E QUOCIENTE SOCIOESPACIAL – RMC – 2000 POPULAÇÃO TOTAL, INCREMENTO POPULACIONAL, GRAU DE URBANIZAÇÃO E TAXA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL SEGUNDO NÍVEL DE INTEGRAÇÃO AO PÓLO. RMC –

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2000 Tabela V.3 Tabela V.4 Tabela VI.1 Tabela VI.2 Tabela VI.3 Tabela VI.4 Tabela VI.5 Tabela VI.6 Tabela VI.7 Tabela VI.8 Tabela VI.9 Tabela VII.1 Tabela VII.2 Tabela VII.3 Tabela VII.4 Tabela VII.5

INDICADORES DE MORTALIDADE, FECUNDIDADE E MIGRAÇÃO, SEGUNDO OS MUNICÍPIOS DA RMC - 2000 COMPOSIÇÃO DO PIB, PIB REAL PER CAPITA E VARIAÇÃO REAL MÉDIA, POR MUNICÍPIOS DA RMC, SEGUNDO NÍVEIS DE INTEGRAÇÃO AO PÓLO. 1999 À 2002 Área, População e Taxa de Crescimento. Região Metropolitana de Salvador – 2000 Categorias Sócio-Ocupacionais. Região Metropolitana de Salvador – 2000 Percentual de Pessoas Analfabetas por Faixa Etária. Região Metropolitana de Salvador - 2000 Percentual de freqüência escolar por faixa etária. Região Metropolitana de Salvador - 2000 Percentual de Anos de Atraso e Menos de 4 Anos de Estudo por Faixa Etária. Região Metropolitana de Salvador - 2000 Déficit Habitacional Básico. Região Metropolitana de Salvador – 2000 Comportamento das Taxas de Vítimas de Homicídios Registrados pelo Ministério da Saúde por 100.000 Habitantes, nos Municípios da Região Metropolitana de Salvador, no Período de 1998 a 2002 Receitas da Região Metropolitana de Salvador e dos Municípios Despesas da Região Metropolitana de Salvador e dos Municípios – 2003 População Residente e Incremento Populacional da Região Metropolitana do Recife e dos municípios componentes segundo o nível de integração ao pólo metropolitano. (1970-1980-1991-2000) Numero de Áreas de Ponderação Amostral - AED por municípios da Região Metropolitana do Recife segundo níveis de integração ao pólo metropolitano. (2000) Municípios da Região Metropolitana de Recife segundo a População Economicamente Ativa, População Ocupada e Taxa de Ocupação segundo nível de integração ao polo metropolitano – 2000 Municípios da Região Metropolitana do Recife segundo População por Faixa de Renda Familiar per capita segundo nível de integração ao pólo metropolitano – 2000 Nível de Integração ao Pólo da Região Metropolitana de Recife por População Residente, Situação do Domicílio, Taxa de Urbanização e Taxa Geométrica de Crescimento - 1991 e 2000.

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Tabela VII.6 Tabela VII.7 Tabela VII.8 Tabela VII.9 Tabela VII.10 Tabela VII.11 Tabela VII.12 Tabela VII.13 Tabela VII.14 Tabela VII.15 Tabela VII.16 Tabela VII.17 Tabela VII.18 Tabela VII.19 Tabela VII.20 Tabela VIII.1

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Nível de Integração ao Pólo da Região Metropolitana do Recife por População Residente de 5 Anos e Mais de Idade, Imigrantes de Data Fixa, segundo a origem. 2000 Nível de Integração ao Pólo na Região Metropolitana de Recife por Pessoas de 15 Anos e Mais que Não Sabem Ler – 2000 Municípios da Região Metropolitana do Recife por Pessoas de 15 Anos e Mais que Não Sabem Ler segundo nível de integração ao pólo metropolitano - 2000 Nível de Integração ao Pólo na Região Metropolitana de Recife por Pessoas de 7 a 14 Anos que Freqüentam Escola e Série Adequada- 2000 Municípios da Região Metropolitana de Recife por Pessoas de 7 a 14 Anos que Freqüentam Escola e Série Adequada segundo nível de integração ao pólo metropolitano - 2000 Nível de Integração Metropolitana da Região Metropolitana de Recife por Domicílios segundo o Acesso a Bens - 2000 Nível de Integração ao Pólo da Região Metropolitana do Recife por População Residente 15 Anos e Mais de Idade que Trabalha ou Estuda e Pessoas que Realizam Movimento Pendular - 2000 Deslocamentos segundo propósito de viagem e modalidade Região Metropolitana do Recife. (1997). Municípios da Região Metropolitana do Recife por comportamento das Taxas de Vítimas de homicídios (1) registrados pelo Ministério da Saúde por 100.000 habitantes, no período de 1998 a 2002, sgundo nível de integração do pólo metropolitano Conselhos Municipais da Região Metropolitana do Recife segundo níveis de integração dos municípios ao pólo metropolitano. 2002 População e PIB per Capita dos Municípios da Região Metropolitana do Recife segundo nível de integração dos municípios ao pólo metropolitano Produto Interno Bruto per capita dos Municípios da Região Metropolitana do Recife segundo nível de integração ao pólo metropolitano (1999-2002) – Indicadores de Estrutura e Vinculação da Receita do Município Pólo e dos Demais Municípios da Região Metropolitana do Recife, 2003 Indicadores da Despesa do Município Pólo e dos Demais Municípios da Região Metropolitana do Recife, 2003 Indicadores de Endividamento e Capacidade de Investimento do Município Pólo e dos Demais Municípios da Região Metropolitana do Recife, 2003 Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza por população residente, situação do domicílio, taxa de

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Tabela VIII.2 Tabela VIII.3 Tabela IX.1 Tabela IX.2 Tabela IX.3 Tabela IX.4 Tabela IX.5 Tabela IX.6 Tabela IX.7 Tabela IX.8 Tabela IX.9 Tabela IX.10 Tabela IX.11 Tabela IX.12 Tabela IX.13 Tabela IX.14

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urbanização e taxa geométrica de crescimento - 1991 e 2000 Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza por população residente, área dos municípios e densidade demográfica - 2000 Tabela VIII.3 - Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza por população residente, cor ou raça e a distribuição da população segundo a cor ou raça População residente e situação do domicílio na Região Metropolitana de Goiânia RMG e na Região de Desenvolvimento Integrado de Goiânia – RDIG Tipologia socioespacial segundo as categorias sócioocupacionais. Região Metropolitana de Goiânia -- 2000 Municípios da Região Metropolitana de Goiânia por população residente, situação do domicílio, taxa de urbanização e taxa geométrica de crescimento. 1991-2000 Municípios da Região Metropolitana de Goiânia - Pessoas de 15 Anos e Mais que Não Sabem Ler – 2000 Municípios da Região Metropolitana de Goiânia por Responsável pela Família Sem Instrução ou Com até 3 Anos de Estudo – 2000 Municípios da Região Metropolitana de Goiânia por Pessoas de 7 a 14 Anos que Freqüentam Escola e Série Adequada2000 Municípios da Região Metropolitana de Goiânia por Pessoas de 15 a 17 Anos que Freqüentam Escola e Série Adequada2000 Municípios da Região Metropolitana de Goiânia por Pessoas de 18 a 25 Anos que Freqüentam Escola e Série Adequada2000 Municípios da Região Metropolitana de Goiânia - Pessoas de 18 Anos e Mais de Idade com 11 anos e mais de estudos – 2000 Municípios da Região Metropolitana de Goiânia por Domicílios, Abastecimento Adequado de Água, Escoamento Sanitário Adequado, Coleta Adequada de Lixo e Percentuais de Ruas sem Pavimentação - 2000 Municípios da Região Metropolitana de Goiânia – Domicílios, déficit habitacional, sem propriedades e alugados - 2000 Municípios da Região Metropolitana de Goiânia por Domicílios Particulares Permanentes com até 3 Cômodos – 2000 Municípios da Região Metropolitana de Goiânia por Domicílios segundo as Condições de Moradia - 2000 Municípios da Região Metropolitana de Goiânia segundo População Residente 15 Anos e Mais de Idade que Trabalha ou Estuda e Pessoas que Realizaram Movimento Pendular –

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2000 Tabela IX.15 Tabela IX.16 Tabela IX.17 Tabela IX.18 Tabela IX.19 Tabela IX.20 Tabela X.1 Tabela X.2 Tabela X.3 Tabela X.4 Tabela X.5 Tabela X.6 Tabela X.7

Tabela X.8 Tabela X.9 Tabela X.10 Tabela X.11 Tabela X.12 Tabela X.13 Tabela X.14

Taxa de vítimas de homicídio nas faixas etárias por 100.000 Taxa de Vítimas de Homicídio nas faixas etárias por 100.000 Taxa de Vítimas de homicídio nas faixas etárias por 100.000 Taxa de vítimas de homicídio nas faixas etárias por 100.000 Taxa de Vítimas de Homicídios por 100.000 Habitantes Região Metropolitana – Níveis de aplicação de instrumentos de gestão urbana Área de Ponderação Amostral (AEDs) do Município de Belém (2000) Áreas de Ponderação Amostral (AEDs) dos Municípios de Ananindeua, Marituba e Benevides e Santa Bárbara do Pará População ocupada na RMB seguindo sexo, cor e anos de estudo Número de desocupados nos municípios que integram a Região Metropolitana de Belém, 2000 Municípios da Região Metropolitana de Belém segundo as Famílias por Faixa de Renda Familiar per capita em salários mínimos – 2000 População do estado do Pará, da Região Metropolitana de Belém e do Município de Belém, 1950-2000 População por situação do domicílio na RMB, 1991 e 2000

Municípios da Região Metropolitana de Belém por População Residente, Área dos Municípios e Densidade Demográfica - 2000 Municípios da Região Metropolitana de Belém por População residente total e Razão de sexo por faixas de idade - 2000 Municípios da Região Metropolitana de Belém segundo Imigrantes de Data Fixa por Origem - 2000 Municípios da Região Metropolitana de Belém por População Residente, Cor ou Raça e a Distribuição da População segundo a Cor ou Raça sobre a População Total - 1991 e 2000 Pessoas de 15 e mais anos que não sabem ler e taxa de analfabetismo correspondente na RMB Municípios da Região Metropolitana de Belém por Pessoas de 7 a 14 Anos de Idade que Freqüentam Escola - 2000 Municípios da Região Metropolitana de Belém por Pessoas de 7 a 14 Anos que Freqüentam Escola e Série Adequada-

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2000 Tabela X.15 Tabela X.16 Tabela X.17 Tabela X.18 Tabela X.19 Tabela XI.1 Tabela XI.2 Tabela XI.3 Tabela XI.4 Tabela XI.5 Tabela XI.6 Tabela XI.7 Tabela XI.8 Tabela XI.9 Tabela XI.10 Tabela XI.11

TABELA XII.1

Municípios da Região Metropolitana de Belém segundo População Residente 15 Anos e Mais de Idade que Trabalha ou Estuda e Pessoas que Realizaram Movimento Pendular – 2000 Dados Operacionais do Sistema de Transporte Coletivo da RMB Síntese de Deslocamentos da Pesquisa Domiciliar e de Cordon Line – 1990 / 2000 Síntese de Deslocamentos da Pesquisa Domiciliar e de Cordon Line – 1990 / 2000 excluindo os Modos Barco, Bicicleta e a Pé Distribuição do Número de Homicídios(1) Registrados nos Municípios da Região Metropolitana de Belém População e Taxa de Homicídios por 100 mil hab. entre os anos de 1998 e 2002 Indicadores para identificação do nível de integração na dinâmica da aglomeração da Região Metropolitana de Natal Indicadores para identificação da condição social da Região Metropolitana de Natal 2000 Distribuição do número de homicídios registrados nos municípios da Região Metropolitana de Natal - RN, população, taxa de homicídios por 100 mil hab entre 1998 e 2002 Participação dos municípios no PIB do Espaço Urbano e do Estado Participação dos municípios na População do Espaço Urbano e do Estado Regiões metropolitanas - pib per capita/1996 População e pib per capita Região Metropolitana Natal - Indicadores 2003 Região Metropolitana de Natal Indicadores de Despesas em 2003 Região Metropolitana de NatalEstrutura das Despesa em 2003 Região Metropolitana Natal - Indicadores 2003 Municípios da Região Metropolitana de Maringá segundo população total, áre e densidade demográfica, por faixa de renda familiar per capita, comicílios, abastecimento adequado de água, escoamento sanitário adequado, coleta adequada de lixo e percent6ual de ruas sem pavimentação.

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2000

Tabela XII.2 Tabela XII.3 Tabela XII.4 Tabela XII.5 Tabela XII.6 Tabela XII.7 Tabela XII.8 TABELA XII.9 TABELA XII.10

População em idade ativa, economicamente ativa e desocupada e taxas de atividade e de desocupação segundo tipos sócio-ocupacionais – Região Metropolitana de Maringá – 2000 População em idade ativa, população ocupada total e segundo categorias socioeconômicas – Região Metropolitana de Maringá – 2000 DISTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIAS SOCIOECONOMICAS POR TIPOS (absoluto e densidade relativa) - REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – 2000 DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DAS CATEGORIAS SOCIOECONOMICAS POR TIPOS - REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – 2000 COMPOSIÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS TIPOS - REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – 2000 DENSIDADE - REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – 2000 PERCENTUAL DE PESSOAS DE 7 A 14 ANOS QUE FREQÜENTAM ESCOLA E SÉRIE ADEQUADA, POR AED, RMM – 2000 Receita, despesas, endividamento e capacidade de investimento - RMM Estrutura da receita, da despesa e capacidade de investimento por municípios - Região Metropolitana de Maringá

RELAÇÃO DE GRÁFICOS Gráfico I.1 Gráfico I.2 Gráfico I.3 Gráfico I.4 Gráfico I.5 Gráfico I.6 Gráfico I.7

Brasil, Estado de São Paulo e Grande São Paulo. Distribuição de Pessoas com 10 anos ou Mais, Segundo os Anos de Estudo – 1989-2001 Grande São Paulo. Defasagem Idade-Série no Ensino Médio (em %) – 1996-1998-2000 Óbito por causas externas porsexo 2002: Município pólo $ Municípios Periféricos (%) Óbitos por causas externas por faixas etárias: Região metropoliana de São Paulo 2002 (%). Óbitos por causas externas por Raça/cor: Pólo e municípios periféricos RMSP 2002. (%) Óbitos por tipo de causas externas: Região Metropolitana de São Paulo 2002. (%) Óbitos por tipo de causas externas: Pólo e municípios periféricos RMSP 2002. (%)

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Gráfico I.8 Gráfico I.9

Causas de óbitos por faixas etárias: Região Metropolitana de São Paulo 2002. Óbitos por causas externas por Raça/cor: Região Metropolitana de São Paulo 2002.

Gráfico III.1 Gráfico III.2 Gráfico III.3 Gráfico III.4

Taxa de analfabetismo da população com 15 anos e ou mais. RMBH

Gráfico IV.1 Gráfico IV.2 Gráfico IV.3

Domicílios segundo o acesso a bens por nível de integração. Rmpa. 2000 Comparativo entre as taxas de homicídios nas regiões metropolitanas no Brasil - 2000 Taxas de homicídios entre jovens do sexo masculino, com idade entre 15 e 29 anos, na RMPA - 1991/2000

Gráfico VI.I Gráfico VI.2

Taxa de frequência escolar por faixa etária. RMBH Anos de estudo do responsável pela família. RMBH Opinião sobre os principais resultados do funcionamento do conselho (3 marcações)

Distribuição percentual do número de vítimas de homicídios registrados pelo Ministério da Saúde, nas Regiões Metropolitanas do Brasil, no período de 1998 a 2002 Distribuição percentual do total de vítimas de homicídios registrados pelo Ministério da Saúde, em 2002, na Região Metropolitana de Salvador, segundo sexo e faixa etária da vítima.

RELAÇÃO DE QUADROS

Quadro 1 Quadro II.1

Posição na hierarquia dos espaços urbanos, grau de integração, grau de concentração, condição social e classificação na rede urbana Composição da Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Quadro III.1 Quadro III.2 Quadro III.3

Municípios da RMBH segundo ano de criação, de instalação e de incorporação à RMBH Distância da capital, área e densidade demográfica. RMBH. 2000 Distribuição dos ocupados segundo categorias ocupacionais – RMBH e Brasil - 2000

Quadro IV.1

A formação da Região Metropolitana de Porto Alegre. 2005

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Quadro V.1

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DISTRIBUIÇÃO DA TAXA DE HOMICÍDIO NAS REGIÕES METROPOLITANAS - BRASIL, 2002

RELAÇÃO DE FIGURAS Figura VII.1 Figura VII.2

RM Recife e Favelas Desmembramentos e Incorporação de Municípios da RM Recife (1973-2005)

RELAÇÃO DE ANEXOS Anexo III.1 Anexo III.2

CRONOLOGIA DA RMBH Classificação das AEDs da RMBH

Anexo IV.1

Informações básicas Região Metropolitana de Porto Alegre

Anexo V.1

DESCRIÇÃO DAS AÁRES DE EXPANSÃO - RMC - 2000

Tabela VII.A.1 Cartograma VII.A1

Áreas de Ponderação Amostral – AED Áreas de Expansão dos dados da amostra - AED - Região Metropolitana do Recife (2000)

Tabela IX.1A Tabela IX.1B Tabela IX.2A Tabela IX.2B Tabela IX.3A Tabela IX.3B

Indicadores – 2002 Indicadores – 2003 Indicadores – 2002 Indicadores – 2003 Indicadores – 2002 Indicadores – 2003

financeiros da Região Metropolitana de Goiânia financeiros da Região Metropolitana de Goiânia financeiros da Região Metropolitana de Goiânia financeiros da Região Metropolitana de Goiânia financeiros da Região Metropolitana de Goiânia financeiros da Região Metropolitana de Goiânia

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INTRODUÇÃO O presente relatório sintetiza estudos monográficos sobre onze aglomerações metropolitanas brasileiras – Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo – e uma aglomeração urbana, Maringá. Estas monografias compõem o conjunto de estudos desenvolvidos pelo Observatório das Metrópoles em atenção à demanda do Ministério das Cidades, cujo objetivo central era fornecer subsídios à formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, assim como à realização da Conferência Nacional das Cidades. Para tanto, foi firmado contrato entre o Ministério das Cidades e a Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE), na qualidade de representante legal do conjunto de instituições integrantes da rede Observatório das Metrópoles. No âmbito do projeto Análise das Regiões Metropolitanas do Brasil, foram disponibilizados três relatórios – (i) Identificação dos Espaços Metropolitanos e Construção de Tipologias (OBSERVATÓRIO, 2005a), (ii) Tipologia Social e Identificação das Áreas Vulneráveis (OBSERVATÓRIO, 2005b), e (iii) Análise do Desempenho Fiscal das Municípios das Áreas Metropolitanas (OBSERVATÓRIO, 2005c) – e uma base de dados, organizada por município e área de expansão da amostra do Censo 2000 – Desigualdades Intraurbanas nas Metrópoles Brasileiras (OBSERVATÓRIO, 2005d). 1 Seus resultados oferecem suporte às análises particularizadas da presente coletânea e permitem uma leitura comparativa da posição de cada unidade metropolitana diante do conjunto nacional. Especificamente, estas monografias visam a realização de um diagnóstico das dimensões fundamentais da vida social nos espaços metropolitanos, apontando as desigualdades sociais e urbanas na escala intrametropolitana, focalizando áreas de concentração de segmentos da população que vive em situação de acúmulo de privações. De modo geral buscam também uma avaliação do quadro institucional e fiscal dos municípios, identificando ações de cooperação inter-municipais nas políticas setoriais. Nesta introdução, além de apontar a metodologia, as bases de informações adotadas, e de sucintamente descrever os demais produtos elaborados pelo Observatório, como subsídio ao Ministério das Cidades, é salientado o papel das metrópoles no processo de desenvolvimento e os efeitos socioespaciais decorrentes do modelo vigente. Na seqüência, sucedem as sínteses referentes às aglomerações estudadas, respeitando metodologia, roteiro e fonte das informações principais comuns a todas as unidades.

1

Esses produtos podem ser acessados na página web do Observatório das Metrópoles (www.observatorio.tk).

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A Metrópole e o desenvolvimento nacional O tema central deste estudo faz parte da agenda científica que, em vários países e sob diversos ângulos e disciplinas, tem interrogado sobre efeitos das transformações econômicas e sociais e as possibilidades históricas de um novo modelo de desenvolvimento que supere as tendências à exclusão socioespacial. Estudos que focam o fenômeno metropolitano, em razão da revalorização das condições locais na explicação da mobilidade dos capitais, e da tendência à segmentação socioespacial, dados os evidentes espaços exclusivos das categorias sociais abastadas e o crescimento da diversidade da estrutura social e da complexidade de sua distribuição espacial que se proliferam nas metrópoles. No Brasil, o processo de metropolização avança e se diversifica, fazendo emergir regiões metropolitanas com diferentes portes de população, até pequenas aglomerações urbanas institucionalizadas como metropolitanas. Algumas crescem a taxas anuais superiores a 3% ao ano, com expansão expressiva, até mesmo nos pólos, enquanto outras mantêm elevado apenas o crescimento de suas periferias; regiões com distintos pesos no que se refere à participação na renda e na dinâmica da economia. Muitas delas se articulam configurando novos arranjos espaciais, com redobrada importância no plano econômico e social, e também redobrada complexidade quanto ao compartilhamento de uma gestão voltada à inclusão social e municipal. É o caso dos complexos urbanos, como o que articula num processo único as regiões de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, além de outras aglomerações urbanas vizinhas. Ao lado das evidências do aumento da importância institucional, demográfica e econômica das metrópoles brasileiras, problemas sociais também estão se concentrando nas metrópoles brasileiras, cujo aspecto mais evidente e dramático é a exacerbação da violência, que guarda fortes relações com os processos de segmentação sócioterritorial em curso. As metrópoles estão hoje, portanto, no coração dos dilemas da sociedade brasileira. Em seu interior estão assoberbados e concentrados os efeitos da disjunção entre nação, economia e sociedade inerentes à condição histórica de periferia da expansão capitalista, acelerados pela subordinação do Brasil à globalização hegemonizada pelo capital financeiro. Isso torna urgente buscar uma resposta às ameaças de descoesão social, sem o que nenhuma mudança do rumo da economia estabilizada e solvável será possível ou terá sentido. Assim, pode-se afirmar que existe hoje no cenário metropolitano um triplo desafio à nação: o do desenvolvimento do país, o da superação das desigualdades socioespaciais e o da governança democrática da

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sociedade. Esses são, pois, os eixos que norteiam a realização do presente estudo. Estudos e subsídios à análise das metrópoles e aglomerações brasileiras Os produtos realizados no âmbito do projeto Análise das Regiões Metropolitanas do Brasil considerou o universo das 26 regiões metropolitanas (RMs) oficialmente instituídas, incluindo “colares”, áreas de expansão e regiões de desenvolvimento integrado, as duas regiões integradas de desenvolvimento (RIDE) no entorno de capitais, as aglomerações urbanas, não institucionalizadas, polarizadas por capitais de estados, e as capitais que não configuram aglomerações, constituindo um total de 37 espaços urbanos nacionalmente relevantes, 2 compostos por 471 municípios. O cenário revelado por esses estudos mostra unidades bastante distintas entre si, tanto no que se refere ao desempenho de funções representativas da inserção nos nexos da economia global, quanto no grau de concentração populacional e econômico-financeira. Também distintas na ordem da problemática social, expressa na identificação das áreas de maior vulnerabilidade intrametropolitana. Considerando metrópole a cidade principal de uma aglomeração, destacando-se pelo tamanho populacional e econômico, desempenho de funções complexas e diversificadas, e relações econômicas com várias outras aglomerações, funcionando como centro de comando e coordenação de uma rede urbana, o primeiro produto – Identificação dos Espaços Metropolitanos e Construção de Tipologias – definiu uma hierarquia dos espaços urbanos, que teve como pressupostos a centralidade, medida por indicadores do grau de importância, complexidade e diversidade de funções e sua abrangência espacial, e a natureza metropolitana, associada a níveis elevados de concentração de população e atividades, particularmente as de maior complexidade, e as relações que transcendem a região. Entre os 37 espaços urbanos considerados foram identificadas seis categorias que expressam sua hierarquia. A categoria 1 inclui apenas a RM de São Paulo, com os resultados mais expressivos em todos os indicadores; a RM do Rio de Janeiro, com a segunda maior pontuação em todos os indicadores, compõe, também individualmente, a categoria 2, com elevado desnível entre sua posição e a de São Paulo; na categoria 3 enquadram-se as RMs de Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Curitiba, Salvador, Recife e Fortaleza; na categoria 4, as RMs de Campinas, Vitória, Goiânia, Belém e Florianópolis, assim como 2

O trabalho entende "espaços urbanos" como conjuntos representativos da concentração espacial do fenômeno urbano, definidos pela continuidade e extensão do espaço construído. Emprega o conceito de aglomeração urbana para as unidades que compõem uma mancha contínua de ocupação sobre mais de um município, envolvendo fluxos intermunicipais, complementaridade funcional e integração socioeconômica, e o de região metropolitana, aos territórios definidos institucionalmente.

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Manaus. Estas quatro categorias foram consideradas como "metropolitanas". Os demais espaços urbanos distribuíram-se em duas outras categorias (quadro 1). Considerando os indicadores selecionados entre os utilizados para a composição da hierarquia dos espaços urbanos as aglomerações foram classificadas segundo o grau de concentração de atividades no pólo (ver quadro 1). Os espaços urbanos também foram classificados conforme o nível de integração dos municípios em relação ao pólo, considerando indicadores de evolução demográfica, fluxos de deslocamentos pendulares, densidade e características ocupacionais, por meio dos quais se delimitou a abrangência efetiva da aglomeração em cada unidade pesquisada (ver quadro 1 e mapas de 1 a 5). Outra tipologia dimensionou a condição social dos espaços urbanos em análise, pautando-se no Índice de Carência Habitacional e taxa de pobreza do município, cujos resultados foram confrontados com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, revelando situações bastante distintas, seja na escala inter-aglomerados, como na escala intra-aglomerados. De modo a obter um padrão sintético das condições sociais de cada um dos 37 espaços urbanos, os mesmos foram agrupados em cinco classes, a partir da distribuição percentual da população por condição social do município de residência. (ver quadro 1). Deve-se salientar que das 15 unidades classificadas como de caráter metropolitano (categorias 1 a 4), dez possuem condição social de média alta a muito boa, e são elas as maiores concentrações populacionais do País, em cujo interior se manifestam intensas desigualdades, abrangendo enormes contingentes populacionais. Salienta-se ainda que nas classes de condição social muito boa e boa encontram-se apenas espaços urbanos localizados nas regiões Sul e Sudeste, enquanto nas classes de condição média baixa ou ruim predominam as unidades que, na hierarquia dos espaços urbanos, foram consideradas como de caráter não-metropolitano.

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Quadro 1 QUADRO I.1 – POSIÇÃO NA HIERARQUIA DOS ESPAÇOS URBANOS, GRAU DE INTEGRAÇÃO, GRAU DE CONCENTRAÇÃO, CONDIÇÃO SOCIAL E CLASSIFICAÇÃO NA REDE URBANA CLASSE DE CENTRO REDE

ANÁLISE DAS RMs DO BRASIL

ESPAÇO URBANO

URBANA1

Categoria

Hierarquia

Integração

Concentração

Condição Social

1 2 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 4 4

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Muito Alto Muito Alto Médio Médio Muito Alto Médio Baixo Médio Médio Médio Alto Médio Alto Alto

Menos Concentrada Concentrada Menos Concentrada Menos Concentrada Muito Concentrada Concentrada Concentrada Menos Concentrada Concentrada Menos Concentrada Menos Concentrada Muito Concentrada Muito Concentrada Concentrada

Muito Boa Boa Média Alta Boa Média Baixa Boa Média Alta Ruim Ruim Muito Boa Média Baixa Média Alta Média Alta Média Baixa Muito Boa

MG MG MN MN MN MN MN MN MN MR MN CR MR MR CR

5 16 Norte/Nord. Cat. Baixo Concentrada Muito Boa 5 17 Baixada Santista Médio Menos Concentrada Média Alta 5 18 Natal Alto Muito Concentrada Média Baixa 5 19 Londrina Alto Muito Concentrada Média Alta 5 20 São Luís Alto Muito Concentrada Ruim 5 21 Maceió Alto Muito Concentrada Ruim 5 22 Cuiabá Alto Muito Concentrada Média Alta 5 23 Campo Grande Média Baixa 5 24 João Pessoa Alto Muito Concentrada Ruim 5 25 Aracaju Alto Concentrada Média Baixa 6 26 Vale do Itajaí Muito Baixo Menos Concentrada Muito Boa 6 27 Teresina Muito Baixo Muito Concentrada Ruim 6 28 Maringá Alto Muito Concentrada Boa 6 29 Foz do Itajaí Alto Menos Concentrada Boa 6 30 Vale do Aço Muito Baixo Menos Concentrada Média Baixa 6 31 Carbonífera Muito Baixo Muito Concentrada Boa 6 32 Porto Velho Média Baixa 6 33 Macapá Ruim 6 34 Rio Branco Média Baixa 6 35 Palmas Média Alta 6 36 Boa Vista Média Alta 6 37 Tubarão Baixo Muito Concentrada Média Alta (1) Segundo estudo Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil (IPEA, 2002): MG - Metrópole Global; MN - metrópole Nacional; MR - Metrópole Regional; CR - Centro Regional; CSR - Centro Sub-Regional; s/c - sem classificação (população inferior ao limite para classificação).

CSR CR CR CR CR CR CR CR CR CR CSR CR CSR CSR CSR CSR CR CSR CR CSR CSR s/c

Metropolitanos São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte Porto Alegre Brasília Curitiba Salvador Recife Fortaleza Campinas Manaus Vitória Goiânia Belém Florianópolis Não-Metropolitanos

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Mapa 1: Nível de integração dos espaços urbanos da Região Norte 2000.

Mapa 2 Nível de integração dos espaços urbanos da Região Nordeste. 2000

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Mapa 3 Nível de integração dos espaços urbanos da Região CentroOeste. 2000

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Mapa 4 Nível de integração dos espaços urbanos da Região Sudeste. 2000

Mapa 5 Nível de integração dos espaços urbanos da Região Sul. 2000

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Para esse conjunto de unidades, os resultados das diferenças das condições sociais foram desdobrados na análise intrametropolitana, que é apresentada nestas monografias, e estão em desenvolvimento estudos que buscam identificar áreas vulneráveis. Estão sendo considerados indicadores que medem desamparo materno-infantil, defasagem escolar, mães com socialização bloqueada, mães com alguma socialização, jovem responsável alijado da escola e trabalho, com vulnerabilidade frente ao mercado de trabalho, jovem desocupado, jovem com situação de extrema vulnerabilidade (OBSERVATÓRIO, 2005b). A análise do desempenho fiscal, realizada realizado para esse conjunto de espaços urbanos, focalizou a capacidade financeira dos municípios para aportes de recursos, explorando, assim, as possibilidades e dificuldades dos municípios em participarem ativamente e de forma sustentável na condução de uma política nacional de desenvolvimento urbano (OBSERVATORIO, 2005c). Uma das principais variáveis consideradas foi o nível da atividade econômica, fundamental para a definição da base tributária, que se completa com a relação entre renda e população, consubstanciada no PIB per capita, que indica a composição da demanda no município. Outras informações consideradas foram as disponibilizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, cobrindo 390 dos 471 municípios do universo deste projeto. O estudo observa que, de modo geral, o orçamento dos municípios é diretamente afetado pelo tamanho e composição da base econômica, pelo tamanho da população e pela capacidade de se habilitar e cumprir exigências necessárias ao recebimento de transferências governamentais. Os pólos das aglomerações metropolitanas possuem mais condições de se auto-financiar com receitas próprias, sendo o ICMS a maior fonte de transferência. As receitas das operações de crédito são pouco expressivas e concentradas em um pequeno número de capitais. Os demais municípios apresentam-se bastante desiguais, dada a magnitude e a estrutura de suas receitas, refletindo em disparidades regionais e constituindo obstáculo à cooperação para solução de demandas comuns. A estrutura das despesas é mais homogênea, com o serviço da dívida – restrito a poucos e grandes municípios – consumindo, em média, 7% da receita. O estudo realizou uma tipologia sobre as transferências, que permite captar as diferentes capacidades de gastos, as possibilidades de disposição de recursos para projetos e o potencial para ações cooperadas. Demonstrativos da situação fiscal dos municípios organizam-se em três grupos: (i) indicadores de receita, que permitem aferir o grau de autonomia e de estabilidade das diferentes fontes e a liberdade de sua utilização; (ii) indicadores de despesa, que demonstram a estrutura de utilização dos recursos por grupos de despesa e por função de governo, apresentando o grau de rigidez do gasto público; (iii) indicadores de endividamento e capacidade de

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investimento, nos quais de pode examinar a sustentabilidade do investimento em função da qualidade das fontes de recursos usadas para seu financiamento. A leitura desses indicadores salientou a heterogeneidade entre os municípios e alertou para o fato de que a ausência de garantia dos recursos, no momento e montante necessários, pode inviabilizar a implementação das políticas urbanas. Além desses três estudos, uma base de informações intitulada Desigualdades Intraurbanas nas Metrópoles Brasileiras (OBSERVATORIO, 2005d) contempla os municípios integrantes dos espaços em análise, organizados por unidade espacial (RMs) e compreende temas voltados à demografia, educação, ocupação e renda, moradia, dentre outros. Observações sobre a metodologia de trabalho O banco de informações organizada pelo Observatório das Metrópoles foi feita com base nos resultados do Censo Demográfico de 2000. Além do Censo, outras fontes foram buscadas para ampliar o escopo das informações das RMS, tais como ANA, PNSB, SNIU, MUNIC. Porém todas elas demonstraram problemas que inviabilizaram sua utilização. Com relação aos indicadores que foram utilizadas no estudo merecem destaque os relativos ao cálculo do déficit habitacional. Para esse cálculo, partiu-se da metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro, que vem sendo adotada pelo Ministério das Cidades como referencial básico para o diagnóstico urbano-habitacional no país. Essa abordagem se justifica, entre outras coisas, por distinguir, no âmbito do conjunto das situações de inadequação e de precariedade das condições de moradia, aquelas cuja solução passa pela construção de novas unidades, em novo terreno (déficit), daquelas que exigem apenas melhorias nas unidades (como reforma e ampliação) ou no entorno (como problemas de infra-estrutura) (inadequação). Esse conjunto (déficit e inadequação) caracterizaria, então, as necessidades habitacionais. A metodologia empregada pela FJP tem como base os dados produzidos pelo IBGE, particularmente o Censo Demográfico, permitindo a sua aplicação em todo o território nacional e a comparabilidade dos dados. O conceito de necessidades habitacionais, inclui, portanto (i) o déficit habitacional ou déficit quantitativo – ou seja, a necessidade de reposição total de unidades habitacionais precárias e o atendimento às famílias que não dispusessem de moradia em condições adequadas; (ii) a demanda demográfica – a necessidade de construção de novas unidades para atender às novas famílias que venham a se formar no futuro e precisem de novas moradias, como função do crescimento populacional e também como função das mudanças nos arranjos familiares; (iii) a inadequação ou déficit qualitativo – ou seja, a necessidade de melhoria de unidades habitacionais que apresentem certo tipo de carências, entre os quais identificam-se a carência ou

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deficiência de infra-estrutura, o adensamento excessivo, a inadequação fundiária e a ausência de unidade sanitária interna ao domicílio. Considerando-se que a base de dados utilizada para o cálculo das necessidades habitacionais é o Censo Demográfico e, eventualmente, as Pesquisas Nacionais de Amostragem Domiciliar (PNADs) do IBGE, os indicadores utilizados pela FJP, depois das revisões metodológicas realizadas em 2002 e 2005, são os seguintes: Déficit Habitacional, diz respeito às necessidades de reposição do estoque, tendo como base os domicílios rústicos que corresponderiam a moradias construídas com materiais inadequados à segurança, estabilidade ou salubridade, principalmente madeira reaproveitada, piso sem pavimentação, cobertura com materiais improvisados. Com as mudanças operadas no Censo 2000 não é mais possível calcular esse indicador, que, no trabalho desenvolvido pela FJP em 2005, foi calculado com base em uma proxy que não permite desagregação interna ao município e que não é um indicador muito rigoroso e que não estará sendo considerado neste estudo. Necessidades de incremento do estoque, com base nos domicílios improvisados que correspondem às famílias que “improvisam” suas moradias em locais não construídos para tal finalidade; aos cômodos alugados ou cedidos, dentro de domicílios, ou seja, sem entrada independente; caso em que são considerados pelo IBGE como domicílios autônomos e às famílias conviventes 3 , que correspondem a situações em que mais de uma família vivem em um mesmo domicílio; e ônus excessivo com aluguel, assim considerado quando o comprometimento de valor superior for a 30% da renda familiar para pagamento de aluguel. 4 A organização das informações obedeceu dois níveis de agregação: o município e as Áreas de Expansão dos Dados da Amostra – AEDs , menor unidade territorial em que os resultados do Censo Demográfico de 2000 foram disponibilizados. Trata-se de unidades geográficas formadas por um agrupamento mutuamente exclusivo de setores censitários, subsidiando uma análise em detalhe dos espaços urbanos. O agrupamento dos setores censitários para composição das AEDs foi realizado obedecendo a alguns critérios, tais como tamanho, em termos de domicílios e de população que garantisse a expansão da amostra sem perder sua representatividade; contigüidade, garantindo o sentido geográfico; e homogeneidade, em relação ao conjunto de características populacionais e de infra-estrutura conhecidas. Foi considerado, também, na organização das informações, o arranjo dos municípios segundo o nível de integração ao pólo, (mapas 1 a 5), 3

O pressuposto do conceito de famílias conviventes é o de que, para cada família, deve haver a disponibilidade de pelo menos uma unidade habitacional. Esse pressuposto poderia ser criticado, tendo em vista a sobrevivência, principalmente nos meios populares, das famílias ampliadas. Isso implicaria na necessidade de se investigar em que medida a coabitação é uma opção voluntária ou um constrangimento gerado pela limitação do mercado de moradias. Dada a impossibilidade de se estabelecer parâmetros quantitativos que estabelecessem essa diferenciação, sem o recurso a uma pesquisa de campo, decidiu-se manter esse indicador, conforme estabelecido pela Fundação João Pinheiro) (Notas metodológicas Observatório) 4 Esse indicador também não pode ser calculado no Censo de 2000. Em seu trabalho de 2005, a FJP utilizou o indicador de famílias de baixa renda (até 3 Salários Mínimos) que pagam aluguel, mas não incluiu esse item no cálculo do déficit.

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permitindo leituras mais apropriadas conforme o papel desempenhado na dinâmica da aglomeração. Outra forma de organização das informações foi definida pelas categorias socioocupacionais, que teve por base o conjunto de informações do Censo Demográfico sobre a população ocupada – ocupação, posição na ocupação, setor de atividade, renda e grau de instrução. Essas categorias permitem trabalhar diferentes polaridades na estrutura social e os princípios teóricos e metodológicos que orientaram sua construção foram apresentados em PRETECEILLE e RIBEIRO (1999). A espacialização das informações buscou usar alguns atributos padrão para todas as informações cartografadas e em todas as unidades consideradas, como a opção temática, a definição de classes da informação por quintis estatísticos, e a utilização do tom mais forte da cor de preenchimento do polígono do município ou da AED correspondendo sempre ao conteúdo explícito no título do mapa. Assim sendo, o tom mais forte pode expressar tanto a boa quanto a má condição de classificação, conforme explicitado no título de cada mapa. As análises das RMs, sintetizada neste relatório, apresentam-se assim minimizadas: (i) caracterização geral da área metropolitana (aspectos da dinâmica econômica da região, dos processos de ocupação do espaço e da institucionalização da unidade); (ii) diagnóstico sociourbano da área metropolitana (ocupação e renda, demografia, educação, moradia, mobilidade e transporte e incidência de homicídios nas unidades analisadas); (iii) condições institucionais de cooperação intermunicipal (quadro institucional da gestão e a representação em conselhos); (iv) o desempenho fiscal e financeiro dos municípios das unidades metropolitanas; (v) considerações finais sobre cada RM analisada. Alguns mapas selecionados ilustrarão as análises sintetizadas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Análise das Regiões Metropolitanas do Brasil. Relatório da atividade 1: identificação dos espaços metropolitanos e construção de tipologias. Convênio Ministério das Cidades/Observatório das Metrópoles/FASE/IPARDES. Brasilia, dezembro 2005a. 118 p. Disponível em http://www.ippur.ufrj.br/observatorio/download/metropoles/ OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Análise das Regiões Metropolitanas do Brasil. Relatório da atividade 2: Tipologia social e identificação das áreas vulneráveis. Convênio Ministério das Cidades/Observatório das Metrópoles/FASE/IPARDES. Brasilia, julho, 2005b. 60 p.Disponível em http://www.ippur.ufrj.br/observatorio/download/metropoles/ OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Análise do Desempenho Fiscal das Áreas Metropolitanas. Relatório da atividade 2: Tipologia social e identificação das áreas vulneráveis. Convênio Ministério das

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Cidades/Observatório das Metrópoles/FASE/IPARDES. Brasilia, julho, 2005c. 60 p.Disponível em http://www.ippur.ufrj.br/observatorio/download/metropoles/ OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Desigualdades Intraurbanas nas Metrópoles Brasileiras – METRODATA. Convênio Ministério das Cidades/Observatório das Metrópoles/FASE/IPARDES. Brasilia, julho, 2005c. (CD-Rom). Disponível em http://www.ippur.ufrj.br/observatorio/download/metropoles/ PRETECEILLE, E.; RIBEIRO, L.C. de Q. Tendências da segregação social em metrópoles globais e desiguais: Paris e Rio de Janeiro nos anos 80. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo: ANPOCS, v.14, n.40., p.143-162, jun.1999.