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ISSN 1677-7069 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS

Ratificação em 10/06/2011 . DIRCE DURÃES VILA NOVA . Chefe da Divisão de Convênios e Gestão . Valor: R$ 7.960,00 . Contratada :TREIDE - APOIO EMPRESARIAL LTDA . Valor: R$ 7.960,00 (SIDEC - 13/06/2011) 250035-00001-2011NE900001

Inexigibilidade em 13/06/2011 . DANIEL FERREIRA ALVES . Coordenador de Contratação Pública Substituto . Ratificação em 13/06/2011 . ROMISON RODRIGUES MOTA . Gerente Geral de Gestão Administrativa e Financeira . Valor: R$ 5.715,85 . Contratada :FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T . Valor: R$ 5.715,85

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nº Processo: 25012001168201195 . Objeto: Inscrição de servidores do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Roraima em curso de capacitação, tendo como objetivo agregar conhecimentos aos servidores, visando à atualização e preparação aos novos desafios advindos das mudanças constantes na legislação e do SICONV. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Buscar melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão. Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2011 . EDINAR VALENTE DE ANDRADE GIBIM . Responsável pelo Recursos Logísticos . Ratificação em 10/06/2011 . DIRCE DURAES VILA NOVA . Chefe da Divisão de Convênios e Gestão . Valor: R$ 7.160,00 . Contratada :TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA . Valor: R$ 7.160,00

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde operados pela MAM MONTREAL ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, com nome de fantasia MAM MONTREAL ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 56.336.183/0001-75, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a apresentarem cópias dos comprovantes de pagamento no Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização da ANS no prazo de 07 (sete) dias nos seguintes endereços: •Núcleo São Paulo/SP - localizado na Av. Bela Cintra, 986 5º andar - Ed. Rachid Saliba, Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP 01415-000; e •Núcleo Ribeirão Preto/SP - localizado na Rua São Sebastião, 506 - 2º andar - Salas 209 a 216 - Edifício Bradesco, Centro Ribeirão Preto/SP CEP: 14015-040. E solicita, ainda: 1)aos beneficiários com apresentação de pagamento dos três últimos boletos pagos nos últimos 90 dias. As informações e/ou documentos deverão ser apresentados pessoalmente ou encaminhados, via postal, para o Núcleo da ANS, no prazo de 07 (sete) dias. A presente convocação decorre do fato da operadora estar desmobilizada, havendo a necessidade de comprovação da existência ou não de beneficiários e outros interessados ativos nos planos de saúde registrados pela operadora, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei 9.784/99.

(SIDEC - 13/06/2011) 250035-00001-2011NE900001

CO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2011

ME

Nº Processo: 25012001169201130 . Objeto: Inscrição de servidores do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Roraima em curso aberto de capacitação, visando agregar aos servidores conhecimentos relacionados as mais modernas técnicas e procedimentos de auditoria a serem utilizadas pelo profissional do controle na Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Buscar a melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão. Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2011 . EDINAR VALENTE DE ANDRADE GIBIM . Responsável pelo Recursos Logísticos . Ratificação em 10/06/2011 . DIRCE DURÃES VILA NOVA . Chefe da Divisão de Convênios e Gestão . Valor: R$ 7.560,00 . Contratada :TREIDE - APOIO EMPRESARIAL LTDA . Valor: R$ 7.560,00

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(SIDEC - 13/06/2011) 250035-00001-2011NE900001

LEANDRO REIS TAVARES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2011

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SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011

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Nº Processo: 25012001170201164 . Objeto: Inscrição de servidores do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Roraima em curso aberto de capacitação com o abjetivo de agragarconhecimentos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fomentar o desenvolvimento permanente do servidor público e adequar as competências requeridas aos objetivos da instituição. Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2011 . EDINAR VALENTE DE ANDRADE GIBIM . Responsável pelo Recursos Logísticos . Ratificação em 10/06/2011 . DIRCE DURÃES VILA NOVA . Chefe da Divisão de Convênios e Gestão . Valor: R$ 7.160,00 . Contratada :TREIDE - APOIO EMPRESARIAL LTDA . Valor: R$ 7.160,00

Número do Contrato: 24/2007. Nº Processo: 33902280761200624. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 40208936000127. Contratado : STAFF DE COMUNICACAO LTDA -Objeto: Prorrogação contratual por mais 6 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 21/06/2011 a 20/12/2011. Valor Total: R$1.382.118,06. Fonte: 250000000 - 2011NE800676. Data de Assinatura: 06/06/2011.

(SIDEC - 13/06/2011) 250035-00001-2011NE900001

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-movel) a ser executado de forma contínua no Núcleo da ANS localizado em Ribeirão Preto - SP. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Augusto Severo, nº 84. 7º andar. Glória - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/06/2011 às 14h01 site www.comprasnet.gov.br

NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 Nº Processo: 25024003857201103 . Objeto: Participação dos servidores Fabiano Domingos Bernardo e Joelma Acarileia Moser no curso Contratação de Serviços à luz da IN n¨ 02/2008, a ser realizado no periodo de 20 a 22 de junho de 2011, em Florianópolis. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atualização de conhecimentos relevantes ao desempenho adequado das atividades executadas pelo setor de Administração e UG. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2011 . BEATRIZ MINATTO . Responsável pelo Setor de Administração . Ratificação em 13/06/2011 . ELIZA AMELIA DE MIRANDA NOGUEIRA . Chefe da DICON/SC . Valor: R$ 4.200,00 . Contratada :IDEHA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTD . Valor: R$ 4.200,00 (SIDEC - 13/06/2011) 250036-00001-2011NE800017

NÚCLEO ESTADUAL DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2011 O Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Tocantins vem, por meio do pregoeiro oficialmente designado, divulgar o resultado do pregão 04/2011 relativo a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de limpeza, copa e recepção para atender as necessiades desse núcleo.O item 01(serviço de recepção)foi adjudicado e homologado para a empresa Foccus Administradora de Serviços LTDA a um valor anual de R$ 22.102,08. O itens 02 e 03 (copa e limpeza e conservação predial) foram adjudicados e homologados para a empresa Confiança Terceirização LTDA a um valor anual de R$ 25.200,00 e R$ 112.089,72 respectivamente. THIAGO DE ALCANTARA BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2011) 250039-00001-2011NE800039

OI

BID

(SICON - 13/06/2011) 253003-36213-2011NE800012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2011

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(SIDEC - 13/06/2011) 253002-36212-2011NE800315 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnostico das situações atuais de qualidade doa ar interior, dos predios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Sia Trecho 5, Área Especial 57, bloco D, térreo . Setor de Industria e Abastecimento - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/06/2011 às 14h01 site www.comprasnet.gov.br MARCOS ANTONIO DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2011)

UNIDADE CENTRAL DE DOCUMENTAÇÃO EDITAL Nº 1/2011 Ciência de Eliminação de Documentos A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designada pela Portaria nº 1.502, de 24/11/2008, publicada no Boletim de Serviço nº. 53, de 24/11/2008, de acordo com a Listagem de Eliminação de documentos nº. 01/2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, aprovada pelo Diretor-Geral do Arquivo Nacional, Sr. Jaime Antunes da Silva, por intermédio do parecer constante do 4º volume do processo nº. 000322.000005/2001-DV, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária eliminará os documentos relativos a registro de produtos (saneantes, medicamentos, cosméticos, produtos para saúde) cancelados, caducos, indeferidos e com pedido de desistência do período de 1951 a 2005; notificações de fabricação de cosméticos e saneantes canceladas, não aceitas e com pedido de desistência do período de 1999 a 2005; pedido de autorização para realização de pesquisas e ensaios clínicos indeferidos do período de 2000 a 2004; autorização e autorização especial de funcionamento de empresas indeferidos do período de 1997 a 2004; autorização de funcionamento de drogarias e farmácias indeferidos do período de 2002 a 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília, 10 de junho de 2011

PO

JORGE MAGALHÃES TOLEDO Subsecretário (SIDEC - 13/06/2011) 253003-36213-2011NE800012

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2011 Nº Processo: 25351219153201118 . Objeto: Participação de servidoras no evento de capacitação 8th HTAi Annual Meeting - Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2011 . DANIEL FERREIRA ALVES . Coordenador de Contratação Pública Substituto . Ratificação em 13/06/2011 . ROMISON RODRIGUES MOTA . Gerente Geral de Gestão Administrativa e Financeira . Valor: R$ 1.059,88 . Contratada :HEALTH TECHNOLOGY ASSESSMENT INTENATIONAL . Valor: R$ 1.059,88 (SIDEC - 13/06/2011) 253002-36212-2011NE800315 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2011 Nº Processo: 25351219153201118 . Objeto: Participação de servidoras no evento de capacitação 8th HTAi Annual Meeting. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Notória Especialização Declaração de

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011061400082

Nº 113, terça-feira, 14 de junho de 2011

RT ER CE IRO S

CÂNDIDA APARECIDA ALVES SANTANA EDITAL Nº 2/2011

Ciência de Eliminação de Documentos A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designada pela Portaria nº 1.502, de 24/11/2008, publicada no Boletim de Serviço nº. 53, de 24/11/2008, de acordo com a Listagem de Eliminação de documentos nº. 02/2011 da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de Goiás CVPAF/GO da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, aprovada pelo Diretor-Geral do Arquivo Nacional, Sr. Jaime Antunes da Silva, por intermédio do parecer constante do 4º volume do processo nº. 000322.000005/2001-DV, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de Goiás da Agência Nacional de Vigilância Sanitária eliminará os documentos relativos a relações com os agentes regulados do período 2005; liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária do período de 1999 a 2005; controle sanitário em meios de transportes terrestres do período de 2001 a 2005 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília, 10 de junho de 2011 CÂNDIDA APARECIDA ALVES SANTANA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.