09:30 | O Direito Civil Hoje Reinhard Zimmermann | European contract law, where do we stand today? Salvatore Patti | Codification, decodification and recodification of private law in Europe MODERAÇÃO: Henrique Sousa Antunes
16:30 | Negócio Jurídico II Pedro Romano Martinez | Interpretação dos negócios jurídicos Carlos Ferreira de Almeida | Requisitos subjetivos de invalidade no negócio representativo Ana Isabel Afonso | Cláusula de condição e risco contratual MODERAÇÃO: José Carlos Soares Machado (SRS)
11:00 | Coffee-break 11:15 | Parte Geral Raul Guichard | A elaboração do Código Civil de 1966. Sua génese, sistematização e técnica legislativa. Em especial, a adoção de uma Parte Geral Maria João Fernandes | A Parte Geral do Direito de Conflitos de Leis de fonte interna e um eventual Regulamento “Roma O” António Frada de Sousa| O regime de Direito de Conflitos de Leis no Código Civil português face à europeização do DIP MODERAÇÃO: Elsa Vaz de Sequeira 13:00 | Almoço 14:30 | Negócio Jurídico I Manuel Carneiro da Frada | Negócio, vontade e justiça: algumas questões, 50 anos volvidos Fernando Sá | A formação e a interpretação dos negócios jurídicos plurilaterais Paulo Mota Pinto | Responsabilidade pré-negocial em caso de falta e vícios da vontade Ana Filipa Morais Antunes | Negócio em fraude à lei MODERAÇÃO: Benjamin Mendes (ABBC)
10 de março 2017
CINQUENTENÁRIO
programa
09:00 | Direito das Obrigações - Contratos Agostinho Guedes | Pacto de preferência e direitos legais de preferência. Balanço dos 50 anos do Código Civil Nuno Pinto de Oliveira | O regime da alteração das circunstâncias - a prioridade da adaptação / modificação sobre a resolução do contrato Fernando Ferreira Pinto | A resolução dos contratos duradouros Ana Taveira da Fonseca | A recusa de cumprimento da obrigação por dificuldade do devedor MODERAÇÃO: Luís Cortes Martins (SLCM) 11:00 | Coffee-break
11:15 | Direito das Obrigações - Gestão de Negócios, Enriquecimento sem Causa e Responsabilidade Civil Júlio Gomes | A gestão de negócios e o enriquecimento sem causa no Código Civil José Brandão Proença | A responsabilidade civil extracontratual nos 50 anos de vigência do Código Civil: um olhar à luz do direito contemporâneo
CÓDIGO CIVIL Maria da Graça Trigo | Potencialidades e limites do regime de responsabilidade civil do CC 1966 à luz da jurisprudência do STJ Gabriela Páris Fernandes | Indemnização dos danos não patrimoniais reflexos MODERAÇÃO: Mário Júlio de Almeida Costa 13:00 | Almoço 14:30 | Direitos Reais Henrique Sousa Antunes| Tipicidade dos direitos reais Armando Triunfante| Posse e usucapião Rui Pinto Duarte| A evolução do regime da propriedade horizontal MODERAÇÃO: Sebastião Póvoas (STJ) 16:00 | Coffee-break 16:15 | Direito da Família e Direito das Sucessões Clara Sottomayor| O interesse da criança e a guarda partilhada nos casos de divórcio Jorge Duarte Pinheiro| Atualidade e pertinência do Código Civil em matéria de família e sucessões Jan Peter Schmidt | Some comparative remarks on Portuguese succession law Rita Lobo Xavier| Para quando a renovação do direito sucessório português? MODERAÇÃO: João Silva Miguel (CEJ) 18:00 | Encerramento | Elsa Vaz de Sequeira
