CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO
DIAGNÓSTICO DA DISTRIBUIÇÃO DOS TELEFONES DE USO PÚBLICO NA CIDADE DE MANAUS UTILIZANDO TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO
ANDRÉ LUIZ SÁ DE OLIVEIRA
JOÃO PESSOA 2008
ANDRÉ LUIZ SÁ DE OLIVEIRA
DIAGNÓSTICO DA DISTRIBUIÇÃO DOS TELEFONES DE USO PÚBLICO NA CIDADE DE MANAUS UTILIZANDO TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO
Monografia apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba – CEFET-PB, como requisito para obtenção do título de Tecnólogo em Geoprocessamento.
Orientadora: Prof.ª M.Sc Iana Daya C. F. Passos
JOÃO PESSOA 2008
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DIAGNÓSTICO DA DISTRIBUIÇÃO DOS TELEFONES DE USO PÚBLICO NA CIDADE DE MANAUS UTILIZANDO TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO
ANDRÉ LUIZ SÁ DE OLIVEIRA
Aprovada em ____/____/_____.
BANCA EXAMINADORA
_________________________________________________ Prof. M.Sc Iana Daya Cavalcante Facundo Passos (Orientadora)
_________________________________________________ Prof. M.Sc Joabson Nogueira de Carvalho (Examinador)
_________________________________________________ Prof. M.Sc Leonardo Figueiredo de Meneses (Examinador)
CONCEITO FINAL: _____________________ iii
AGRADECIMENTOS Agradeço em primeiro lugar a Deus, pelas oportunidades em minha vida e por me dar forças para superar todos os obstáculos que encontro nos caminhos em que escolho. A minha mãe Ivanilda, sempre apoiando todas minhas decisões e esforços realizados para que eu alcance meus objetivos e persista na busca pelos meus ideais. A todos os meus familiares que de alguma forma auxiliam na minha formação. A minha noiva Ana Carolyne, que dividiu comigo cada etapa desta realização, pelo seu amor, apoio, carinho, compreensão e paciência nas fases mais difíceis. A todos os meus amigos e colegas da faculdade, pela amizade e companheirismo. Em especial aos amigos que trabalharam junto comigo durante todo o ano de 2007 na região Norte do país: Giselle Correia, Isaías Veríssimo, Diego Quintino e Mônica Regina. A Arlindo Signoretti Júnior, pela confiança de me nomear como um dos gerentes de operações da ASIG, além de me fornecer toda estrutura, equipamentos e dados necessários para a concretização desse trabalho. A
minha orientadora,
Profa. Iana
Daya
pela
ajuda com seu
conhecimento, paciência e dedicação na realização deste trabalho. A todos os professores que estiveram ao meu lado em todas as etapas importantes da minha formação. A toda equipe de estagiários de Manaus das faculdades: CEFET – AM, Universidade Nilton Lins, Uninorte, UFAM – Universidade Federal do Amazonas, CETAM – Centro de Tecnologia do Amazonas, pessoas de fundamental importância nos levantamentos de campo. Em especial, meus sinceros agradecimentos a André Carvalho, Nara Sueyd, Lídia Pinheiro, Tarlyson Aquino, Yan Wolter, Rogério Santos, Joyce Ferro, Daniel Campos e Mara Rúbia. E a todos aqueles que, embora não mencionados aqui, contribuíram de maneira direta ou indireta para a concretização deste trabalho. Muito Obrigado.
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Dedico esse trabalho a Deus, a minha mãe Ivanilda, a toda minha família e a minha noiva Ana Carolyne. v
RESUMO
A ausência de orelhões em determinadas áreas de grande fluxo de pessoas, aparelhos danificados por atos de vandalismo, por mau manuseio e uso pela população, além da falta de conservação dos mesmos, são exemplos de problemas relacionados aos telefones de uso público. A Agência Nacional de Telecomunicações determina que os orelhões devam ser acessíveis e ficar, no máximo, a 300 metros de distância um do outro. Este trabalho mostra a análise espacial das áreas com esses problemas, através de técnicas de Geoprocessamento, fornecendo uma visão geral da situação desses aparelhos e possibilitando, a partir dos dados levantados, a realização de um controle de manutenção e fiscalização desses aparelhos. Esta pesquisa apresenta o estudo da distribuição espacial dos telefones de uso público nos bairros do Centro, Dom Pedro e Distrito Industrial, situados na cidade de Manaus, estado do Amazonas. Seu objetivo consiste em usar um software de SIG (Sistema de Informações Geográficas) para, a partir dele, espacializar, discutir e analisar as necessidades e carências dos aparelhos nesses bairros através da geração de buffers, que foram implementadas no SIG, possibilitando a elaboração de mapas temáticos levando a um melhor entendimento sobre a distribuição desses aparelhos no espaço geográfico. Dessa maneira, o trabalho obteve êxito e, por isso, contribuiu consideravelmente para a área estudada.
PALAVRAS-CHAVE: Buffer. Geoprocessamento. Sistema de Informações Geográficas (SIG). Telefones de Uso Público.
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ABSTRACT The absence of public use telephones in certain areas of large flow of people, equipment damaged by acts of vandalism by bad handling and use by the population, besides the lack of conservation of them, are examples of problems related to them. The Telecommunications National Agency provides that public use telephones must be accessible and be at most 300 meters away from one another. This work shows the spatial analysis of the areas with these problems, using techniques of Geoprocessing, providing an overview of the situation and allowing those devices, from the data collected to carry out a control of maintenance and supervision of such devices. This research shows the study of the spatial distribution of public use telephones in the Downtown, Dom Pedro and Industrial District, located in Manaus City, Amazonas State. Its goal is to use a GIS software (Geographic Information System) to use it, discuss and analyse the needs and shortages of equipment in those districts through the generation of buffers, which were implemented in GIS, enabling the development of thematic maps leading to a better understanding on the distribution of these appliances in geographic space. Thus, the work was successful and, hence, has contributed considerably to the area.
KEY WORDS: Buffer. Geographic Information System (GIS). Geoprocessing. Public Use Telephones.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Arquitetura de um SIG ............................................................................... 21 Figura 2: Representação do mundo real no mapa através de dados matriciais (ou raster) e vetoriais ................................................................................................ 22 Figura 3: Conectividade e Topologia Arco-Nó........................................................... 25 Figura 4: Estrutura Polígono-Arco............................................................................. 26 Figura 5: Ilustração da Topologia Direita-Esquerda .................................................. 26 Figura 6: Exemplos de Zonas de Buffer.................................................................... 27 Figura 7: Sistema de Posicionamento Global ........................................................... 28 Figura 8: Segmentos de Controle, Espacial e Usuário.............................................. 29 Figura 9: Constelação GPS....................................................................................... 30 Figura 10: Disposição Geométrica dos Satélites....................................................... 30 Figura 11: Telefone Público da Gray Telephone PayStation Co. .............................. 33 Figura 12: Ficha Local............................................................................................... 34 Figura 13: Primeiro Modelo de TUP a ir para as ruas do Brasil ................................ 34 Figura 14: Cartão Telefônico..................................................................................... 35 Figura 15: Orelhão Telefônica................................................................................... 35 Figura 16: Evolução do número de TUP para deficientes......................................... 36 Figura 17: Localização do Município de Manaus - AM.............................................. 38 Figura 18: Área Urbana de Manaus (Localização do Bairro Centro)......................... 39 Figura 19: Área Urbana de Manaus (Localização do Bairro Dom Pedro) ................. 40 Figura 20: Área Urbana de Manaus (Localização do Bairro Distrito Industrial)......... 40 Figura 21: Tela Inicial e Ferramentas do Aplicativo Telecom Pocket........................ 43 Figura 22: Modelagem Conceitual ............................................................................ 44
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Figura 23: Tabelas do banco de dados Geocorp ...................................................... 46 Figura 24: Carga dos Dados para o Pocket Pc ......................................................... 48 Figura 25: Mapa do Setor Sensitário do IBGE .......................................................... 48 Figura 26: Rastreio GPS através do Telecom Pocket............................................... 49 Figura 27: Ferramentas de Cadastro, Exclusão e Edição de dados do TUP ........... 50 Figura 28: Posição do TUP ....................................................................................... 50 Figura 29: Cadastro do número do terminal.............................................................. 50 Figura 30: Localização do TUP cadastrado .............................................................. 51 Figura 31: Delimitação das Edificações de Destaque ............................................... 52 Figura 32: Descarga dos dados após levantamento de campo ................................ 52 Figura 33: Selecionando os Bancos para redesenho................................................ 53 Figura 34: Banco de dados Redesenhado ................................................................ 54 Figura 35: Tela do AutoCAD Map apenas com o layer das quadras ........................ 54 Figura 36: Tela do AutoCAD Map apenas com o layer dos eixos de logradouros .... 55 Figura 37: Tela do AutoCAD Map apenas com o layer dos TUP .............................. 55 Figura 38: Tela do AutoCAD Map apenas com o layer das Edificações de Destaque................................................................................................................... 55 Figura 39: Criando a vista para a importação dos dados.......................................... 56 Figura 40: Janela de importação de arquivos shape................................................. 57 Figura 41: Visualização dos dados importados para o gvSIG................................... 57 Figura 42: Representação Gráfica dos Elementos.................................................... 58 Figura 43: Visualização das Informações de Logradouros ....................................... 59 Figura 44: Visualização das Informações dos TUP................................................... 59 Figura 45: Visualização das Informações das Edificações de Destaque .................. 60 Figura 46: Configuração dos parâmetros de geração de buffers .............................. 61
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Figura 47: Buffer gerado a partir de um TUP selecionado ........................................ 61 Figura 48: Vários TUP dentro do buffer gerado ........................................................ 62 Figura 49: Vários TUP dentro dos dois buffers gerados ........................................... 63 Figura 50: TUP Danificados ...................................................................................... 63 Figura 51: Buffer gerado para todo bairro do Centro ................................................ 64 Figura 52: Quantidade de TUP no bairro do Centro.................................................. 65 Figura 53: Distribuição Espacial dos TUP no bairro do Dom Pedro.......................... 65 Figura 54: Buffer gerado para todo o bairro do Dom Pedro ...................................... 66 Figura 55: TUP localizados na Av. Pedro Teixeira.................................................... 66 Figura 56: Área Residencial localizada acima da Av. Pedro Teixeira ....................... 67 Figura 57: Vários TUP dentro do buffer gerado ........................................................ 68 Figura 58: Quantidade de TUP no bairro do Dom Pedro .......................................... 68 Figura 59: Distribuição Espacial dos TUP no bairro do Distrito Industrial ................. 69 Figura 60: Buffer gerado a partir de um TUP ............................................................ 69 Figura 61: Buffer gerado a partir de dois TUP selecionados..................................... 70 Figura 62: Área com baixa distribuição de TUP ........................................................ 71 Figura 63: Buffer gerado para todos os TUP............................................................. 71 Figura 64: TUP Danificados em todo bairro do Distrito Industrial.............................. 72 Figura 65: Área do Distrito Industrial com carência de cobertura dos TUP............... 72 Figura 66: Segmentos de Logradouros do Distrito com carência de cobertura dos TUP .................................................................................................................... 73 Figura 67: Quantidade de TUP no bairro do Distrito Industrial.................................. 73
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Logradouro................................................................................................ 44 Tabela 2: TUP ........................................................................................................... 45 Tabela 3: Edificação de Destaque ............................................................................ 45 Tabela 4: TUP ........................................................................................................... 47 Tabela 5: TUP_TERMINAL ....................................................................................... 47 Tabela 6: LOGRADOURO ........................................................................................ 47 Tabela 7: EDIFICACAO_DESTAQUE....................................................................... 47
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LISTA DE APÊNDICES Apêndice 1: Área de Cobertura dos TUP no bairro do Centro .................................. 79 Apêndice 2: Área de Cobertura dos TUP no bairro do Dom Pedro........................... 80 Apêndice 3: Área de Cobertura dos TUP no bairro do Distrito Industrial .................. 81 Apêndice 4: Áreas com Deficiência de TUP.............................................................. 82 Apêndice 5: Fotografias ............................................................................................ 83
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LISTA DE ANEXOS Anexo 1: Plano Geral de Metas para Universalização .............................................. 85 Anexo 2: Legislação ANATEL ................................................................................... 90 Anexo 3: Localização do Município de Manaus ........................................................ 93 Anexo 4: Tabelas do banco de dados do Projeto Geocorp....................................... 94
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LISTA DE SIGLAS
ANATEL
Agência Nacional de Telecomunicações
ASIG
Arlindo Signoretti Junior – ME
CECON
Centro de Controle de Oncologia
CPqD
Centro de Pesquisas e Desenvolvimento
DOP
Diluition of Precision
ESRI
Environmental Systems Research Institute
GPL
General Public License
GPS
Global Positioning System
HDOP
Horizontal Diluition of Precision
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICV
Índice de Custo de Vida
IDEC
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
IDH
Índice de Desenvolvimento Humano
INPE
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
MCS
Master Control Station
MER
Modelo Entidade-Relacionamento
NAVSTAR
Navigation System with Time And Ranging
ONG
Organizações Não Governamentais
PDOP
Point Diluition of Precision
PGMU
Plano Geral de Metas para Universalização
SAD 69
South American Datum 1969
SGBD
Sistema Gerenciador de Banco de Dados
SIG
Sistema de Informações Geográficas
TDOP
Time Diluition of Precision
TELEBRAS
Telecomunicações Brasileiras
TTS
Terminal Telefônico para Surdos
TUP
Telefones de Uso Público
UTM
Universal Transverse Mercator
VDOP
Vertical Diluition of Precision
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SUMÁRIO
RESUMO ................................................................................................................... vi ABSTRACT ................................................................................................................vii LISTA DE FIGURAS .................................................................................................viii LISTA DE TABELAS .................................................................................................. xi LISTA DE APÊNDICES .............................................................................................xii LISTA DE ANEXOS ..................................................................................................xiii LISTA DE SIGLAS ....................................................................................................xiv SUMÁRIO ................................................................................................................. xv 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 18 2. SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E TELEFONES DE USO PÚBLICO .................................................................................................................. 20 2.1. Geoprocessamento ........................................................................................ 20 2.2. Sistema de Informações Geográficas............................................................. 20 2.3. Dados Espaciais, Dados Vetoriais e Dados Matriciais ................................... 21 2.4. Dado, Informação e Fenômenos Geográficos ................................................. 23 2.4.1. Espaço ..................................................................................................... 23 2.4.2. Atributo..................................................................................................... 23 2.4.3. Tempo...................................................................................................... 24 2.4.4. Topologia ................................................................................................. 24 2.5. Análise Espacial............................................................................................... 26 2.6. Sistema de Posicionamento Global ................................................................. 28 2.6.1. Diluição da Precisão (PDOP)................................................................... 30 2.6.2. Métodos de Posicionamento GPS ........................................................... 31 xv
2.7. TUP – Telefones de Uso Público ..................................................................... 33 2.7.1. Telefone Público adaptado aos portadores de deficiência....................... 36 3. ÁREA DE ESTUDO .............................................................................................. 37 3.1. Caracterização do Município de Manaus - AM ........................................... 37 4. ABORDAGEM METODOLÓGICA......................................................................... 41 4.1. Recursos Tecnológicos .................................................................................. 41 4.1.1. Recursos de Hardware ............................................................................ 41 4.1.2. Recursos de Software.............................................................................. 41 4.2. Aquisição dos Dados ...................................................................................... 43 4.3. Modelagem dos Dados................................................................................... 43 4.3.1. Modelagem Conceitual ............................................................................ 44 4.3.2. Modelagem Espacial................................................................................ 45 4.4. Estrutura do Banco de Dados para Levantamento de Campo ....................... 46 4.5. Carga dos Dados............................................................................................ 47 4.6. Procedimento para Levantamento dos TUP em Campo ................................ 48 4.6.1. Planejamento ........................................................................................... 48 4.6.2. Levantamento de Campo......................................................................... 49 4.6.2.1. Levantamento das Edificações de Destaque .................................... 51 4.7. Descarga dos Dados coletados em Campo ................................................... 52 4.8. Edição dos Dados........................................................................................... 53 4.8.1. Visualização dos Dados........................................................................... 53 4.8.2. Geração dos Arquivos Shape .................................................................. 56 4.9. Importação dos Dados para o gvSIG.............................................................. 56 4.9.1. Importando e Visualizando os Arquivos Shape........................................ 56 4.10. Visualizando Informações dos Dados Importados ....................................... 58 xvi
4.11. Geração de Buffers ...................................................................................... 60 5. RESULTADOS E DISCUSSÕES .......................................................................... 62 5.1. Análise dos TUP no Bairro do Centro............................................................. 62 5.2. Análise dos TUP no Bairro do Dom Pedro ..................................................... 65 5.3. Análise dos TUP no Bairro do Distrito Industrial............................................. 68 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................. 74 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................... 76 APÊNDICES ............................................................................................................. 78 ANEXOS ................................................................................................................... 84
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1 INTRODUÇÃO A estratégia de usar telefone celular apenas para receber chamadas está impulsionando a venda de cartões telefônicos. A maioria da população brasileira, sem dinheiro para manter uma conta de celular pré-pago, prefere comprar cartões telefônicos para realizar chamadas de orelhões. De acordo com a Telefônica, empresa de telefonia fixa que opera no estado de São Paulo, nos últimos cinco anos, a venda das unidades subiu 3%. Em todo país, são vendidos 13 milhões de cartões telefônicos por mês, média de um cartão a cada 5 segundos. Para o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o alto custo de uma linha fixa pode ter contribuído para a saída encontrada pelo brasileiro de fazer a telefonia se adaptar ao seu bolso. O aumento na venda de cartões deve-se a economia oferecida pela telefonia pública. Uma ligação de orelhão para telefones fixos é 20 vezes mais barato que de celular. Por determinação do Decreto n°4.769 de 27 de junho de 2003, onde aprova o PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público e fiscalização da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), os orelhões devem ser acessíveis e ficar, no máximo, a 300 metros geodésicos de distância um do outro em linha reta (relacionada no Anexo 1). Os aparelhos realizam ligações locais, interurbanas e internacionais, além de receberem chamadas. Com o crescimento das vendas de celulares, muitos usuários desses aparelhos chegaram a pensar que seria o fim dos telefones públicos. Na prática isto não ocorreu. Dos celulares existentes, aproximadamente 80% são telefones prépagos. Quando esses clientes precisam ligar para alguém, eles passam a usar os telefones públicos que continuam tendo utilidade na vida de grande parte da população, seja no interior ou nas grandes cidades. Hoje em dia, muitas pessoas têm aparelhos celulares. No entanto, nem mesmo todas as facilidades e diversidades de planos econômicos oferecidos pelas operadoras de telefonia móvel que estão à disposição da população brasileira decretaram “aposentadoria” dos orelhões. Com o aparelho celular, o cliente tem sempre que comprar créditos para manter sua linha, além do alto custo de uma ligação, isso sem mencionar os planos pós-pagos que são ainda mais caros. Apesar
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de não existirem dados sobre quem são os usuários e qual o fluxo de chamadas em cada um dos orelhões, avalia-se que a combinação celular pré-pago e telefone público foi a alternativa encontrada pelos brasileiros para evitar a taxa de assinatura cobrada pela telefonia fixa. No município de Manaus, existem atualmente muitos problemas com os TUP (Telefones de Uso Público). A falta desses aparelhos em determinadas áreas de grande fluxo de pessoas e em bairros com crescimento desordenado, aparelhos danificados por atos de vandalismo, por mau manuseio e uso pela população, além da falta de conservação dos aparelhos, são exemplos desse tipo de problema. A análise espacial das áreas com esses problemas fornece uma visão geral da situação desses TUP e possibilita, a partir dos dados observados, realizar um controle de manutenção e fiscalização desses aparelhos. Essa análise pode ser feita com ferramentas de Geoprocessamento que ajudam desde a coleta de informações em campo até o processamento e manipulação desses dados, auxiliando assim, na tomada de decisão. Diante do exposto, o presente trabalho tem como objetivo geral usar um software de SIG (Sistema de Informações Geográficas) para, a partir dele, espacializar, discutir e analisar as necessidades e carências dos TUP em alguns bairros do município de Manaus. Como específico, objetiva-se a partir de técnicas de Geoprocessamento: - Coletar pontos com as coordenadas dos TUP localizados nos bairros do Centro, Dom Pedro e Distrito Industrial do município de Manaus; - Criar uma base de dados com informações de identificação referentes aos TUP além de sua localização geográfica, logradouro e bairro onde ele se encontra; - Verificar a quantidade e qualidade, com relação ao estado de conservação e funcionamento, a partir do acesso a base de dados previamente criada; - Analisar a distribuição espacial entre os TUP; - Identificar áreas não cobertas pelos TUP a partir de buffers criados baseado nas normas fiscalizadas pela ANATEL e a partir daí, confirmar se as distâncias entre os TUP estão de acordo com a legislação.
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2 SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E TELEFONES DE USO PÚBLICO
2.1. Geoprocessamento É uma tecnologia que, utilizando recursos de computação gráfica e processamento digital de imagens, associa informações geográficas a banco de dados convencionais. Assim, é possível recuperar informações não apenas com base em suas características alfanuméricas, mas também através de sua localização espacial (BARCELOS, 2006). O ambiente de geoprocessamento integra profissionais das mais variadas formações, recursos poderosos, visando a resposta adequada às necessidades de urbanistas,
geógrafos,
geólogos,
engenheiros
civis,
florestais,
cartógrafos,
empresários, agentes de decisão na administração das cidades e do meio ambiente. A característica do Geoprocessamento é a referência espacial ou geográfica nos dados. Essa característica também é o elo de ligação entre as diversas informações. Estas estão grupadas em níveis ou layers de um mesmo assunto de interesse. Por exemplo, sobre um mapa básico de uma cidade digitalizado se constroem graficamente ou se localizam em outro nível de informação, a rede elétrica, a rede de água ou esgotos, a rede de escolas públicas, de postos de assistência médico-hospitalar, entre outros.
2.2. Sistema de Informações Geográficas O SIG (Sistema de Informações Geográficas) constitui o mais complexo processo pertencente à tecnologia de Geoprocessamento (BARCELOS, 2006). Estes sistemas informatizados são destinados à coleta, armazenamento, análise e tratamento de dados espaciais, alfanuméricos e na geração do cruzamento destes dados. Suas aplicações mais conhecidas são aquelas relacionadas à tributação, planejamento e suporte à execução de projetos de engenharia e meio ambiente. Sua definição formal, de acordo com Barcelos (2006), consiste em "um sistema de gerenciamento de banco de dados computadorizado capaz de capturar, armazenar,
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pesquisar, analisar e mostrar dados espaciais, posicionalmente definidos”. Seu principal mérito é permitir consultas para tomada de decisão. A Figura 1 abaixo indica o relacionamento dos principais componentes ou subsistemas de um SIG. Cada sistema, em função de seus objetivos e necessidades, implementa estes componentes de forma distinta, mas todos os subsistemas citados devem estar presentes num SIG.
Figura 1 – Arquitetura de um SIG Fonte: CÂMARA, 2007
Principais características de SIG, de acordo com CÂMARA (2007): - Inserir e integrar, numa única base de dados, informações espaciais provenientes de dados cartográficos, dados censitários e cadastro urbano e rural, imagens de satélite, redes e modelos numéricos de terreno; - Oferecer mecanismos para combinar as várias informações, através de algoritmos de manipulação e análise, bem como para consultar, recuperar, visualizar e plotar o conteúdo da base de dados georreferenciados.
2.3. Dados Espaciais, Dados Vetoriais e Dados Matriciais
Dados georreferenciados podem ter representação gráfica (pontos, linhas e polígonos) bem como numérica ou alfanumérica (letras e números). Estes dados detalham e expõem fenômenos geográficos. O dado georreferenciado descreve a localização do fenômeno geográfico ligado a uma posição sobre ou sob a superfície da Terra (LISBOA FILHO, 2001).
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O armazenamento e a manipulação de dados georreferenciados não é uma tarefa comum. Várias técnicas para projetar um banco de dados para SIG já foram desenvolvidas e aplicadas com êxito. Por muitos anos, os pesquisadores desta área focaram em encontrar soluções para estruturação de dados para SIG, e após várias experiências chegaram a dois tipos de estruturas de dados: vetoriais e matriciais. Resumidamente estas técnicas para armazenamento de dados espaciais podem ser descritas da seguinte forma: Dados vetoriais representam mapas através de coordenadas X e Y, ou longitude e latitude, onde os símbolos do mundo real são localizados por pontos, linhas e polígonos. De acordo com Lisboa Filho (2001), a representação vetorial consiste em reproduzir um elemento ou objeto ao mais exato possível. Os dados matriciais, também chamados de raster, têm seus valores associados a uma matriz de células. Cada célula é um endereço identificado por coordenadas de linhas e colunas representando o mundo real. A Figura 2 ilustra a diferença entre esses dois tipos de dados a partir da comparação de uma imagem vetorial sobre uma imagem matricial. Observa-se que nos dados matriciais ocorre uma perda de qualidade quando a imagem é consultada com mais detalhes.
Figura 2 – Representação do mundo real no mapa através de dados matriciais (ou raster) e vetoriais Fonte: LISBOA FILHO, 2001
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2.4. Dado, Informação e Fenômenos Geográficos Segundo Lisboa Filho (2001), uma informação é obtida a partir do processamento ou da contextualização de dados brutos. Um dado bruto corresponde a um valor para uma medida observada. De modo equivalente, informação geográfica é resultado do processamento de dados geográficos. Um dado geográfico refere-se a uma medida observada de um fenômeno que ocorre sobre/sob a superfície terrestre, onde a localização da observação é um componente fundamental do dado. O termo fenômeno geográfico compreende, de forma abrangente, a qualquer ocorrência que pode ser: natural (ex.: um lago, a pressão atmosférica, uma formação geológica); antrópica (ex.: uma rodovia, um hospital, divisão territorial política); de fatos (ex.: uma epidemia, uma batalha); ou mesmo de objetos ainda inexistentes (ex.: o planejamento de um gasoduto, projeto de uma usina hidroelétrica). Segundo
Chrisman
(1997),
a
informação
geográfica
possui
quatro
componentes básicos: atributo, espaço, tempo e topologia. Segundo Worboys (1995), cada um desses componentes determina uma categoria de dimensão ao longo da qual os valores são medidos.
2.4.1. Espaço O componente espacial descreve a localização geográfica e a forma geométrica
do
fenômeno
descrito
pela
informação
geográfica,
além
de
relacionamentos com outros fenômenos geográficos. Como a principal função de um SIG é possibilitar a realização de operações de análise espacial, o componente espacial é o mais importante no contexto de SIG.
2.4.2. Atributo O componente atributo, também conhecido por atributo descritivo ou atributo não-espacial, descreve as características não espaciais de um fenômeno geográfico. Nome, população e orçamento anual de um município são exemplos de atributos
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descritivos. Atributos descritivos são os mais freqüentes na maioria dos sistemas de informação em geral. A maioria dos SIG utiliza um SGBD (Sistema Gerenciador de Banco de Dados) para o gerenciamento dos atributos descritivos.
2.4.3. Tempo Todo fenômeno geográfico é eminentemente temporal, ou seja, está associado a um instante ou intervalo de tempo em que este ocorre ou em que é observado (LISBOA FILHO, 2001). O componente tempo pode ser crítico para a informação geográfica, dependendo do tipo de fenômeno e do tipo de aplicação em que este está sendo utilizado. O componente tempo, embora muitas vezes esteja implicitamente associado aos demais componentes da informação geográfica, tem sido tratado como uma simples informação complementar. Por exemplo, todo mapa está associado ao período de tempo relativo à sua confecção e ao período de tempo relativo à validade da informação apresentada. A maioria dos sistemas é projetada para fornecer informação atual sobre os fenômenos geográficos. Por exemplo, um sistema de rede de telefonia deve fornecer aos seus usuários a informação mais atualizada possível. Desta forma, a informação que é extraída do sistema é tida como verdadeira para o momento da consulta. É comum a existência de aplicações onde os aspectos temporais não são contemplados ou são tratados de maneira superficial. No entanto, existem aplicações onde o aspecto temporal é fundamental. Por exemplo, em um sistema de cadastro urbano, os limites dos lotes podem ser modificados (divididos ou unidos a outros lotes), proprietários podem ser trocados, edificações são construídas. O histórico dessas modificações no cadastro territorial é um fator importante neste tipo de aplicação.
2.4.4. Topologia É a estrutura de relacionamentos espaciais – vizinhança, proximidade, pertinência – que podem se estabelecer entre objetos geográficos (INPE, 2007).
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A definição da topologia para um dado de modelo temático ou cadastral resulta na criação dos polígonos armazenando as informações das linhas, nós e identificadores que os compõem, as linhas que são compartilhadas por diferentes polígonos e as vizinhanças e circunscrividade entre eles. A topologia pode ser definida automaticamente durante a digitalização se, ao digitalizar uma linha, um nó é inserido automaticamente quando intercepta outra linha ou termina a própria. Uma vez definida a topologia, cada polígono poderá então ser associado a uma classe temática ou a um objeto do mapa cadastral, ou ainda de um segmento de uma rede. Laurini (1992) afirma que a estrutura arco-nó é uma representação computacional para o armazenamento de arcos de polígonos. Por esta estrutura, arcos compartilhados por polígonos vizinhos são armazenados uma única vez, evitando redundância e incrementando eficiência. Armazena e referencia dados de tal forma que cada dois nós, contendo ou não vértices entre eles, formam arcos e os arcos formam polígonos. Um nó é definido por no mínimo dois pontos finais de arcos. Um arco é um segmento de linha entre dois nós. Um arco é composto por dois nós e uma série de pontos ordenados que definem sua forma. Estes pontos são chamados de vértices. Tanto os nós quanto os vértices são representados por coordenadas x,y. Segundo Laurini (1992), a estrutura arco-nó (Figura 3), suporta os três mais importantes conceitos topológicos. São eles: a) Conectividade: Auxilia a identificar uma rota, um fluxo ou um caminho. Os arcos são conectados entre si pelos nós.
Figura 3 – Conectividade e Topologia arco-nó. Fonte: LISBOA FILHO, 2001
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b) Definição da Área: Uma área no modelo vetorial é representada por um ou mais perímetros que definem um polígono. Os arcos conectados em torno de uma área definem um polígono (Figura 4).
Figura 4 – Estrutura Polígono-Arco Fonte: LISBOA FILHO, 2001
c) Contiguidade: É um conceito topológico que permite ao modelo de dados vetoriais determinarem adjacências. Adjacência são duas feições geográficas que compartilham um arco. Os arcos têm direção e lados direito e esquerdo (Figura 5).
Figura 5 – Ilustração da Topologia Direita-Esquerda Fonte: LISBOA FILHO, 2001
2.5. Análise Espacial Lisboa Filho (2001) afirma que a potencialidade de um SIG está na sua capacidade de realizar operações de análise espacial envolvendo atributos espaciais e descritivos de forma conjunta. O número de funções que se enquadram nesta categoria é muito grande. A seguir citamos algumas dessas funções. • Recuperação de dados - são funções que envolvem busca seletiva, manipulação e geração de resultados, sem alterar os valores armazenados no banco de dados. Um exemplo seria a geração de um mapa urbano
27
mostrando a localização das residências com valor nominal acima de um determinado valor. • Funções de medidas - são executadas sobre os objetos espaciais (pontos, linhas, polígonos e conjunto de células) e incluem funções como distância entre pontos, comprimento de linhas, perímetro de áreas, etc. • Funções de sobreposição de camadas (overlay) - relaciona informações de duas ou mais camadas de dados. Essas funções podem executar operações aritméticas ou lógicas entre os valores das células localizadas em coordenadas idênticas nas diversas camadas envolvidas. • Funções de interpolação - interpolação é o método matemático no qual valores não definidos em uma localização podem ser calculados com base em estimativas feitas a partir de valores conhecidos em localizações vizinhas. Funções matemáticas como regressão polinomial, Séries de Fourier, médias ponderadas, entre outras, são aplicadas de acordo com a variável que está sendo analisada. • Geração de contorno - linhas de contorno (ou isolinhas) são usadas para representar superfícies, onde cada linha é formada por pontos de mesmo valor. Funções de geração de linhas de contorno são usadas para construir os mapas topográficos a partir de um conjunto de pontos conhecidos. • Funções de proximidade - funções que permitem análise de proximidade estão associadas à geração de zonas de buffer. Uma zona de buffer é uma área de extensão regular, que é gerada ao redor dos objetos espaciais (Figura 6).
Figura 6 – Exemplo de Zonas de Buffer Fonte: LISBOA FILHO, 2001
28
2.6. Sistema de Posicionamento Global GPS (Global Positioning System) é a abreviatura de NAVSTAR GPS (NAVSTAR GPS-NAVigation System with Time And Ranging Global Positioning System). É um sistema de radionavegação baseado em satélites (Figura 7) desenvolvido e controlado pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América que permite a qualquer usuário saber a sua localização, velocidade e tempo, 24 horas por dia, sob quaisquer condições atmosféricas e em qualquer ponto do globo terrestre (ROCHA, 2003).
Figura 7 – Sistema de Posicionamento Global Fonte: GPS Global
De acordo com Soares (1995), o GPS tem três segmentos: espacial, de controle e de usuário. O segmento espacial é constituído por uma constelação de 24 satélites em órbita terrestre aproximadamente a 20.200 km com um período de 12 horas siderais e distribuídos por seis planos orbitais. Estes planos estão separados entre si por cerca de 60º em longitude e têm inclinações próximas dos 55º em relação ao plano equatorial terrestre. Foi concebida por forma a que existam no mínimo quatro satélites visíveis acima do horizonte em qualquer ponto da superfície e em qualquer altura. O segmento de controle é constituído por cinco estações de rastreio distribuídas ao longo do globo e uma estação de controle principal MCS (Master Control Station). Esta componente rastreia os satélites, atualiza as suas posições orbitais e calibra e sincroniza os seus relógios. Outra função importante é determinar as órbitas de cada satélite. Esta informação é enviada para cada satélite para depois
29
ser transmitida por este, informando o receptor do local onde é possível encontrar o satélite. O segmento de usuário inclui todos aqueles que usam um receptor GPS para receber e converter o sinal GPS em posição, velocidade e tempo. Inclui ainda todos os elementos necessários neste processo como as antenas e software de processamento. Na Figura 8, ilustra-se os segmentos do sistema GPS.
Figura 8 – Segmentos de Controle, Espacial e Usuário Fonte: SOARES, 1995
Os fundamentos básicos do GPS baseiam-se na determinação da distância entre um ponto, o receptor, a outros de referência, os satélites. Na realidade são necessários no mínimo quatro satélites para determinar a posição corretamente. Cada satélite transmite um sinal que é recebido pelo receptor, este por sua vez mede o tempo que os sinais demoram a chegar até ele. Multiplicando o tempo medido pela velocidade do sinal (a velocidade da luz), obtemos a distância receptorsatélite, (Distância= Velocidade x Tempo). A distância pode ser determinada através dos códigos modulados na onda enviada pelo satélite (códigos C/A e P), ou pela integração da fase de batimento da onda portadora. Como o código P está reservado para os utilizadores autorizados pelo governo norte americano, os usuários civis só podem determinar a distância através da sintonia do código C/A. De modo a se ter um mínimo de quatro satélites visíveis simultaneamente 24 horas por dia, em posição conveniente, foi concebida inicialmente uma constelação de 27 satélites, sendo três reservas. Devido a
30
aspectos econômicos, o sistema foi inicialmente alterado para 18 satélites (e mais três reservas), arranjados em seis planos orbitais inclinados de 55° (Figura 9). Atualmente os 27 satélites estão operacionais.
Figura 9 – Constelação GPS Fonte: GPS Global
2.6.1. Diluição da Precisão (DOP) De acordo com MONICO (1996), a disposição geométrica do posicionamento dos satélites é expressa pelo fator de diluição da precisão (DOP – Diluition of Precision). A Figura 10 mostra a disposição espacial dos satélites para duas situações.
PDOP BOM
PDOP RUIM
Figura 10 – Disposição Geométrica dos Satélites Fonte: GPS Global
Tipos de D.O.P.: - HDOP – posicionamento horizontal; - VDOP – posicionamento vertical; - PDOP – posicionamento em três dimensões (3D); - TDOP – para determinação do tempo.
31
Na prática, o DOP sempre igual ou menor que cinco é bom para qualquer método de posicionamento. Como o valor do PDOP é calculado a cada observação pelo receptor, a inserção do valor limite do DOP no receptor ou nos softwares de planejamento e pós-processamento, permite rejeitar automaticamente configurações indesejáveis.
2.6.2. Métodos de Posicionamento GPS Em pesquisas de interferometria, desenvolvidas pela APOLLO 16, usando-se a
Banda
L
de
radiofreqüência,
os
cientistas
determinaram
técnicas
de
posicionamento valendo-se da fase da freqüência portadora L1 e L2, sem a utilização dos serviços de códigos C/A e P, ou pelo tratamento diferencial destes códigos, utilizando-se pares de receptores, em vez de posições absolutas por um só receptor. Para Soares (1995), os métodos de posicionamento GPS se classificam da seguinte forma: Posicionamento Absoluto: (SPS e PPS): •
Características: - Tempo Real;
•
Um só receptor;
•
Enviados dos erros S/A e A/S;
•
Precisão: 100 metros (Brasil). Posicionamento Diferencial (DGPS):
•
Características: - Tempo Real, se usado com "link" de rádio entre os receptores;
•
Pós-processado, uso normal;
•
Utilização de dois ou mais receptores, um dos quais estacionado em um ponto de coordenadas conhecidas;
•
Processamento do código C/A, eliminando-se o erro S/A;
•
Precisão: dois a cinco metros;
•
Não é necessária a manutenção do contato permanente com os satélites rastreados.
32
Posicionamento Relativo: (Fase da L1 ou L1 com L2): •
Características: Pós-processado;
•
Dois ou mais receptores;
•
Manutenção do contato com os satélites rastreados;
•
Alcance de 100 Km para L1;
•
Alcance de 1500 Km para L1/L2;
•
Precisão: +/- 2cm.
•
Processamento da fase das portadoras L1 ou L1/ L2, para cálculo das posições.
•
Observação: É o tipo de posicionamento utilizado pela DSG. Em função das aplicações do Posicionamento Relativo, pode-se ainda dividir
esta modalidade nos seguintes tipos de aplicações, segundo Soares (1995): a) Posicionamento Estático: •
Tempo de +/- uma hora por ponto;
•
Precisões garantidas em qualquer geometria dos satélites ("DOP"= Diluição da Precisão);
•
Fácil Processamento;
•
Aplicações: Irradiamentos Simples; Poligonais topográficas e geodésicas;
•
Rede de ajustamento planialtimétricos, para apoio fotogramétrico. b) Posicionamento Cinemático:
•
Tempo de +/- 30 segundos por ponto;
•
Processamento complexo;
•
Exige inicialização de uma hora e contato permanente de quatro ou mais satélites;
•
Permite digitalização de superfície real (coleta automática de linhas contínuas com toponímia e topologia);
•
Conexão automática com Sistemas de informações Geográficas através de CADs (editores gráficos).
33
c) Posicionamento Rápido-Estático: •
Privativo de rastreadores de dupla freqüência;
•
Determina pontos com 2 cm de precisão em 10 minutos;
•
Não exige permanente contato com os satélites rastreados;
•
Próprio para regiões de matas densas (Amazônia);
•
Permite irradiamentos, poligonais e redes;
•
Melhora a qualidade da coordenada altimétrica. Em conseqüência dos métodos de posicionamento acima descritos pode-se
classificar os tipos de receptores de maneira análoga em Absolutos, Diferenciais e Relativos.
2.7. TUP - Telefone de Uso Público TUP é aquele que permite o acesso de qualquer pessoa, dentro de condições normais de utilização, independentemente de assinatura ou inscrição junto à prestadora do serviço. (Legislação ANATEL – Anexo à Resolução 459) Os primeiros TUP surgiram em 1878 nos EUA. Eram aparelhos comuns instalados em “estações telefônicas” que consistiam geralmente em uma sala com uma atendente para fazer a cobrança e, se necessário, ajudar o usuário. Em pouco tempo, o entusiasmo por máquinas automáticas no final do século XIX motivou a invenção de um mecanismo que recolhia moedas automaticamente. Em meados da década de 1880, existiam já várias patentes de caixas coletoras, algumas instaladas em Manchester e em muitas outras centrais em Lancashire, Inglaterra e Escócia. Nos EUA a primeira patente é de 1885. A primeira caixa coletora da América foi instalada em Hartford, Connecticut, em 1889. A cidade se transformou em grande centro de fabricação de TUP (Figura 11), com a Companhia de Telefones Públicos Gray.
Figura 11 - Telefone Público da Gray Telephone PayStation Co. Fonte: ANATEL
34
A história dos TUP é cercada de problemas e curiosidades. Um deles era quando o cliente introduziria a moeda, se antes de falar ou depois. Outro era quanto à devolução das moedas quando a ligação não se completasse. Para solucioná-los, vários processos mecânicos e elétricos foram adotados. Primeiramente tentou-se o princípio de que o usuário colocaria a moeda antes de falar. Depois foi estabelecido que o pagamento se fizesse após o usuário pedir a ligação à telefonista e obtê-la. Para acabar com os problemas causados pela freqüente troca de moeda e facilitar o uso dos aparelhos, as companhias telefônicas criaram um modelo único de fichas, juntamente com a Telebrás (Telecomunicações Brasileiras), ilustrada na Figura 12 abaixo.
Figura 12 – Ficha Local Fonte: ANATEL
Até meados de setembro de 1971, no Brasil, não existiam TUP nas calçadas, apenas em interiores. Nesta época, na cidade de São Paulo, foram realizadas experiências com 13 cabines circulares de fibra de vidro e acrílico. O resultado foi desastroso devido ao uso inadequado e às ações de vandalismo. Para substituí-las, a Telebrás - Divisão São Paulo desenvolveu um projeto também em fibra de vidro que, apelidado pela população de “Orelhão” (Figura 13), passou a ser utilizado em grande escala, ganhando as ruas de todo o Brasil, e até de alguns outros países. Foram apresentados à população em 20 e 25 de janeiro de 1972, nas comemorações dos aniversários das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, respectivamente.
Figura 13 - Primeiro modelo de TUP a ir para as ruas no Brasil Fonte: ANATEL
35
Desenvolvido pelo CPqD (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Telebrás), levando em conta até as características de nosso clima, surgiram os aparelhos com cartão indutivo (Figura 14) que queima créditos à medida que as ligações são efetuadas. Mas só em junho - durante a ECO 92, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, que contou com a participação de vários chefes de Estados, ONG (Organizações Não Governamentais) e autoridades - é que foi lançado oficialmente.
Figura 14 – Cartão Telefônico Fonte: ANATEL
Até agosto de 1982, no Brasil não era possível receber chamadas através dos TUP. Com a inauguração do primeiro Orelhão Comunitário em São Paulo, na favela de Vila Prudente, os aparelhos começam a tocar, e com a introdução dos TUP a Cartão, em 1997, dá-se a implantação generalizada, no Estado de São Paulo, de TUP que recebem chamadas, conforme Figura 15 abaixo.
Figura 15 – Orelhão Telefônica
36
2.7.1. Telefone Público adaptado aos portadores de deficiência Em toda localidade com mais de 300 habitantes, pelo menos 2% dos telefones públicos devem ser adaptados, mediante solicitação, para cada tipo de deficiência. Pessoas com deficiência podem, diretamente ou por meio de representante, solicitar à concessionária de telefonia fixa de sua região a instalação de um orelhão adaptado. Para a instalação de orelhões adaptados para pessoas com deficiência auditiva ou da fala, vale destacar, o solicitante não arca com os custos decorrentes da aquisição do TTS (Terminal Telefônico para Surdos) e da adaptação. A Figura 16 abaixo indica a evolução do número de orelhões adaptados para pessoas com deficiências entre 2003 e 2006.
Figura 16 – Evolução do número de TUP para deficientes Fonte: ANATEL
37
3 ÁREA DE ESTUDO
A área escolhida para a realização dessa monografia compreende os bairros do Centro, Dom Pedro e Distrito Industrial, localizados no Município de Manaus, capital do estado do Amazonas, localizado na região norte do Brasil. Foram escolhidos esses três bairros por eles apresentarem características bastante distintas que serão apresentadas no decorrer deste capítulo. A escolha da área referida ocorreu devido ao surgimento de uma oportunidade de trabalho envolvendo a área de Geoprocessamento nessa mesma cidade oferecida pela OI Fixo (antiga Telemar) no projeto denominado GEOCORP (Geocorporativo Oi Fixo). Sendo esse, o principal motivo e fonte de incentivo para realização desse trabalho.
3.1. Caracterização do Município de Manaus - AM Manaus é a capital do maior estado do Brasil, o Amazonas. A cidade é a maior e mais rica do norte do Brasil e situa-se na confluência do rio Negro com o rio Amazonas, sendo uma das cidades brasileiras mais conhecidas mundialmente, principalmente pelo seu potencial turístico e por se encontrar no centro da Amazônia. De acordo com os dados da Prefeitura Municipal de Manaus, o município tem como coordenadas limites: X1: 819785,134mN e Y1: 9649676,981mE ; X2: 850494,939mN e Y2: 9677768,400mE (Fuso 20S). Limita-se ao Norte, com o município de Presidente Figueiredo; ao Sul com os municípios do Careiro e Iranduba; ao Leste, com o Município de Rio Preto da Eva e Amatari; a Oeste, o município de Novo Airão. Possui uma altitude média de 92 metros e uma área aproximada de 11.400 Km². Na Figura 17, relacionada no Anexo 3, ilustra-se a localização geográfica do município de Manaus.
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PRESIDENTE FIGUEIREDO RIO PRETO DA
NOVO AIRÃO
MANAUS
RIO PRETO DA EVA
Área Urbana, Rural e de Transição. IRANDUBA MANACAPURU
ITACOATIARA CAREIRO
Área Urbana Figura 17 – Localização do Município de Manaus – AM Fonte: Prefeitura Municipal de Manaus
Surgiu em 1669 com o Forte de São José do Rio Negro. Foi elevada a Vila em 1832 com o nome de Manaus, que significa mãe dos deuses, em homenagem à nação indígena dos Manaós, sendo elevada a cidade no dia 24 de outubro de 1848 com o nome de Cidade da Barra do Rio Negro. Somente em 4 de setembro de 1856 foi denominada Cidade de Manaus.
39
A população de Manaus é de 1.713.156 habitantes (94% urbana e 6% rural; sendo 52,07% mulheres e 47,93% homens), com densidade de 90,0 hab/km², sendo a sétima maior cidade brasileira em densidade demográfica (IBGE, 2006). O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do município é de 0,774 e o ICV (Índice de Custo de Vida) é de 0,835. A expectativa de vida na cidade é superior a 73 anos. De acordo com o IBGE (2006), 86,9% dos domicílios são atendidos pela rede de distribuição de energia elétrica, 74,61% pela rede de esgoto, 96,54% são atendidos pela coleta de lixo e 68,61% contam com abastecimento de água. Apresenta uma taxa de mortalidade infantil de 21,26 a cada mil crianças (até cinco anos de idade), taxa de fecundidade de 4,74 filhos por mulher e taxa de alfabetização de 97,63% (IBGE, 2006). O município de Manaus é dividido em 57 bairros, 14 distritos e 6 zonas: Zona Leste; Zona Norte; Zona Oeste; Zona Centro-Oeste; Zona Sul; Zona Centro-Sul, além da Zona Rural e da Área de Transição. O bairro do Centro fica localizado na zona sul do município de Manaus (Figura 18, indicado pela seta azul). Sendo um bairro bastante antigo, possui poucos moradores devido a sua área ser ocupada em sua grande parte por empresas, escolas, praças e pontos turísticos, além da Zona Franca e do Centro Histórico.
Figura 18 – Área Urbana de Manaus (Localização do bairro Centro) Fonte: manausonline.com
O bairro do Dom Pedro trata-se de um bairro nobre, de classe média alta e está situado na zona centro-oeste do município de Manaus (Figura 19, indicado pela seta azul). O bairro oferece importantes serviços para seus habitantes, tais como: supermercados, escolas, boates, Vila Olímpica, Delegacia de Polícia Civil e Militar, Sambódromo, entre outros. Na área da saúde funciona o Hospital de Doenças
40
Tropicais e a Fundação CECON (Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas).
Figura 19 – Área Urbana de Manaus (Localização do bairro Dom Pedro) Fonte: manausonline.com
O bairro do Distrito Industrial situa-se na zona leste de Manaus (Figura 20, indicado pela seta vermelha). Apesar de ser um bairro bastante antigo, possui poucos moradores devido a sua grande área ser ocupada em sua grande maioria pelas fábricas do Pólo Industrial de Manaus.
Figura 20 – Área Urbana de Manaus (Localização do bairro Distrito Industrial) Fonte: manausonline.com
41
4 ABORDAGEM METODOLÓGICA 4.1. Recursos Tecnológicos Os recursos tecnológicos de hardware e software utilizados para a realização desse trabalho foram disponibilizados pela empresa ASIG (Arlindo Signoretti Junior ME). Além desses, também foram utilizados recursos do próprio autor.
4.1.1. Recursos de Hardware
•
Computador portátil de bolso iPAQ® HP® HX2490 (Pocket Pc), tipo Palmtop , Sistema Microsoft Windows Mobile® 2006 Padrão para Pocket Pc, Memória 128MB, com tela sensível ao toque;
•
Notebook Acer® Processador Intel® Core Duo T2050 1.6Ghz , 2MB cache, memória de 1GB DDR2 533Mhz;
•
Notebook Toshiba® Processador Intel® Celeron 1.7GHz, 1MB cache, memória de 512MB DDR2 533 MHz;
•
Receptor GPS Pathfinder Pocket Trimble® com precisão de 2 a 5 metros após correção diferencial e precisão de 10 metros em tempo real;
•
Computador Intel® Celeron® CPU 2.53 GHz, 512MB de RAM Sistema Operacional Microsoft Windows XP® 2002;
•
Impressora HP® Deskjet 3845;
•
Câmera Digital Sony® DSC-650 7.2 Megapixels.
4.1.2. Recursos de Software
•
AutoCAD Map 2004: Usado para a criação e gestão de dados espaciais. Fazendo a ligação entre CAD e SIG, o AutoCAD Map oferece acesso direto aos formatos de dados líderes utilizados em projetos e SIG. License Type AutoDesk®;
•
Active Sync: Utilizado em aparelhos com Windows Mobile que fornece uma sincronização para PC com Windows e Microsoft Outlook. License Type Microsoft®;
42
•
Map Objects: É uma coleção de componentes SIG e de mapeamento, que inclui um controle ActiveX e mais de trinta objetos de automação ActiveX. Pode-se
adicionar
o
mapeamento
dinâmico
e
capacidade
de
geoprocessamento às suas aplicações Windows, ou construir soluções personalizadas de mapeamento e SIG. License Type ESRI (Environmental Systems Research Institute); •
gvSIG 1.1.1 (Generalitat Valenciana): É uma ferramenta orientada para o manejo da informação geográfica, caracterizada por uma interface amigável, sendo capaz de acessar os formatos mais comuns de forma ágil tanto raster como vetor. É destinado a usuários finais de dados geográficos, sejam profissionais ou funcionários públicos (municipais, conselhos municipais, dos ministérios ou departamentos) em qualquer parte do mundo. Atualmente disponível em castelhano, inglês, alemão, italiano, chinês, basco, galego, francês, italiano, polaco, romeno e português. Software livre licenciado pela GNU GPL (General Public License).
•
Aplicativo Telecom Pocket: Desenvolvido pela empresa ASIG, sendo parte do projeto GEOCORP, para fins de levantamento de campo na área de cadastramento dos equipamentos de telefonia e Geomarketing. É um sistema rico em ferramentas que auxiliam na coleta de informações pertinentes ao serviço de telefonia pública. Para o funcionamento do Telecom Pocket são necessários quatro tipos de arquivos: .dbf, .shx, .shp (que são os arquivos de organização do shapefile*) e o arquivo .cdb (que é o banco de dados onde as informações serão
armazenadas
provenientes
do
levantamento
de
campo),
previamente gerados localizados em um mesmo diretório. Na figura 21 pode-se visualizar a tela inicial e as ferramentas do aplicativo Telecom Pocket.
*Um shapefile é composto por três arquivos que são distinguidos entre si pela extensão do nome do arquivo. Um conjunto shapefile válido é formado por três arquivos com o mesmo nome, porém com extensões diferentes, como por exemplo: lagos.shp, lagos.shx e lagos.dbf.
43
Figura 21 – Tela inicial e ferramentas do Aplicativo Telecom Pocket
4.2. Aquisição dos Dados Com o objetivo da obtenção dos dados necessários para o cadastro dos TUP em campo, o trabalho foi realizado contemplando as seguintes etapas: •
Obtenção da base cartográfica digital (Sistema de Projeção UTM SAD 69, Zona 20S, última atualização feita no ano de 2006);
•
Obtenção de Imagens de satélite Quickbird georreferenciada (Sistema de Projeção UTM SAD 69, Zona 20S, produzida em 17 de setembro de 2004);
•
Obtenção dos Mapas Digitais de setores censitários do IBGE do município de Manaus em formato .pdf para fins de planejamento e reconhecimento da área de estudo para execução do trabalho;
•
Carga da base cartográfica e do banco de dados para um computador do tipo Palm (computador portátil de bolso) para fins de levantamento em campo;
•
Levantamento dos TUP com GPS e cadastramento no computador Palm;
•
Descarga dos dados coletados em campo;
•
Edição dos dados.
4.3. Modelagem dos Dados Coletados os dados, partiu-se para a modelagem dos mesmos.
44
4.3.1. Modelagem Conceitual O cadastro da distribuição espacial dos TUP identifica cada um deles como um objeto individual, com atributos que o diferencia dos demais. Assim também ocorre com o cadastro dos segmentos de logradouros. Para a criação do modelo conceitual foram estabelecidas as seguintes classes: município, bairro, logradouro, TUP e Edificação de Destaque; e em seguida estabelecido o MER (Modelo Entidade Relacionamento). Conforme esquema mostrado na Figura 22 abaixo:
Figura 22 - Modelagem Conceitual
Para finalizar, foram estabelecidas as estruturas das tabelas de dados que contêm as informações a respeito do cadastramento dos TUP e logradouros nos bairros estudados. Três tabelas foram geradas por bairro: uma para os logradouros existentes no bairro (tabela 1), outra para os TUP (tabela 2) e outra para as Edificações de Destaque (tabela 3). Tabela 1: Logradouro ID
ATRIBUTOS
TIPO DE DADO Interger
Nome_Logr Bairro
Character[30] Character[6]
DESCRIÇÃO Código do segmento de logradouro Nome do logradouro Bairro onde o logradouro está localizado
45
Tabela 2: TUP ATRIBUTOS CODIGO_TUP
TIPO DE DADO Interger
TERMINAL_1
Character[8]
TERMINAL_2
Character[8]
TERMINAL_3
Character[8]
TERMINAL_4
Character[8]
LOGRADOURO
Character[30]
POSICAO
Character[2]
STATUS
Character[10]
UTMX
Decimal[16,3]
UTMY
Decimal[16,3]
DESCRIÇÃO Código do TUP cadastrado. Número do primeiro terminal. Número do segundo terminal no mesmo ponto (se houver). Número do terceiro terminal no mesmo ponto (se houver). Número do quarto terminal no mesmo ponto (se houver). Nome do logradouro onde o TUP está situado. Posicionamento do TUP: Frente (FR) ou Entrada (EN). Condições atuais do TUP: Ativo ou Danificado. Coordenadas UTM do TUP (eixo X). Coordenadas UTM do TUP (eixo Y).
Tabela 3: Edificação de Destaque ATRIBUTOS ID Nome
TIPO DE DADO Interger Character[30]
DESCRIÇÃO Código da Edificação Nome da Edificação
4.3.2. Modelagem Espacial Na representação espacial, foram definidas representações geométricas associadas às classes da modelagem conceitual. Os dados cadastrados, que correspondem ao modelo proposto, sua parte gráfica é representada em forma de coordenadas e os atributos referentes a essas coordenadas são armazenados em um banco de dados.
46
Para esse trabalho, foram utilizadas as seguintes representações gráficas: - Quadras: polígono; - Eixos de Logradouro: linha; - TUP: ponto; - Edificações de Destaque: polígono; - Delimitação do Bairro: polígono.
4.4. Estrutura do Banco de Dados para Levantamento de Campo A estrutura do banco de dados do projeto GEOCORP foi desenvolvida no Microsoft Access e é composta por 29 tabelas, relacionadas no Anexo 6. Conforme Figura 23 abaixo:
Figura 23 – Tabelas do banco de dados Geocorp
Das 29 tabelas existentes, após o levantamento, apenas quatro foram aproveitadas para a realização desse trabalho. São elas: TUP, TUP_TERMINAL, LOGRADOUROS e EDIFICACAO_DESTAQUE. Cada uma apresentando a seguinte estrutura:
47
Tabela 4: TUP ATRIBUTOS CODIGO UTMX UTMY POSICAO
TIPO DE DADO Interger Decimal [7,3] Decimal [7,3] Character [2]
DESCRIÇÃO Código do TUP Coordenadas Eixo X Coordenadas Eixo Y Onde está locado o TUP: Frente(FR) ou Entrada(EN)
Tabela 5: TUP_TERMINAL ATRIBUTOS CODIGO CODIGO_TUP NUM_TERMINAL
TIPO DE DADO Interger Interger Character [8]
STATUS
Character [1]
DESCRIÇÃO Código do Terminal Código do TUP Número do terminal cadastrado Existência do TUP
Tabela 6: LOGRADOURO ATRIBUTOS CODIGO_LOG NOME
TIPO DE DADO Interger Character [30]
DESCRIÇÃO Código do Logradouro Nome do Logradouro
Tabela 7: EDIFICACAO_DESTAQUE ATRIBUTOS CODIGO NOME
TIPO DE DADO Interger Character [30]
DESCRIÇÃO Código da Edificação Nome da Edificação
4.5. Carga dos dados Para a carga do banco de dados para levantamento, pluga-se o computador de mão iPAQ no notebook via cabo USB, e através do software Active Sync, faz-se a sincronização do iPAQ com o PC e a conversão do banco de dados (Figura 24), de .mdb para .cdb, tornando-o compatível com o sistema Windows Mobile possibilitando assim o perfeito funcionamento do aplicativo Telecom Pocket.
48
Figura 24 – Carga dos Dados para o Pocket PC
4.6. Procedimentos para Levantamento dos TUP em Campo 4.6.1. Planejamento O trabalho de planejamento foi realizado a partir da base cartográfica digital do município de Manaus juntamente com os mapas de setores do IBGE e as imagens de satélite Quickbird. A metodologia adotada para o caminhamento e localização dos TUP em campo foi seguida pelas informações contidas nos mapas dos setores censitários do IBGE. As áreas delimitadas em amarelo e hachurada em cinza correspondem ao setor de levantamento. Cada bairro é dividido em vários setores, onde cada um dos mesmos foi levantado. A Figura 25 mostra o exemplo de um setor levantado onde foram percorridas todas as ruas que estão dentro da área delimitada em amarelo para a coleta dos TUP.
Figura 25 – Mapa do Setor Censitário do IBGE Fonte: IBGE
49
Cada bairro do município de Manaus foi subdividido em setores pelo IBGE tomando como delimitação setores que abrangem cerca de 350 domicílios por setor. Definida a área a ser levantada foi-se a campo para a coleta dos TUP.
4.6.2. Levantamento de Campo Ao encontrar um TUP em determinado logradouro, conecta-se o receptor GPS no iPAQ e coloca-se a antena do GPS sobre da cabine do TUP. Ativa-se a função do aplicativo Telecom Pocket chamada “ONDE ESTOU” que ativa o GPS para rastreio do ponto. Pelo método de posicionamento absoluto, o aplicativo foi programado e configurado para mostrar o ponto rastreado depois que o PDOP estiver abaixo de 5 e após obter a média de cinco observações durante o rastreio do ponto. O tempo gasto para essa operação depende das condições de rastreio encontradas em campo que poderão interferir na freqüência do sinal GPS, tais como: condições climáticas, presença de árvores, prédios ou quaisquer outro obstáculo que possa interromper na recepção do sinal do satélite pelo receptor. Depois de concluído, o aplicativo mostra na base digital onde o TUP está localizado através de um quadrado vermelho, conforme ilustrado na Figura 26.
Figura 26 – Rastreio GPS através do Telecom Pocket
Após o rastreio e identificação do ponto, posicionou-se e cadastrou-se o TUP seguindo os seguintes procedimentos: a) Ativa-se a função “CADASTRAR TUP” (Figura 27);
50
Figura 27 – Ferramentas de Cadastro, Exclusão e Edição de dados do TUP
b) O aplicativo abre uma janela onde pergunta se o TUP está posicionado na frente ou na entrada do imóvel (Figura 28). Entende-se como posicionado na frente quando o terminal está fora do imóvel, ou seja, na calçada. E considera-se como posicionado de entrada quando o TUP está na entrada ou dentro do imóvel. Seleciona-se a opção desejada e clica em OK.
Figura 28 – Posição do TUP
c) Em seguida, cadastra-se o número do terminal utilizando o teclado virtual sensível ao toque na tela do iPAQ (Figura 29). Após a inclusão do número, clica-se em OK;
Figura 29 – Cadastro do número do terminal
51
d) E por fim, o aplicativo mostra onde o TUP está posicionado conforme rastreio do GPS (Figura 30).
Figura 30 – Localização do TUP cadastrado
Os TUP localizados dentro de edificações (TUP internos ou de entrada), tais como escolas, shoppings centers, entre outros. Torna-se impossível o rastreio dos mesmos dentro das edificações devido a perda de sinal. No entanto, foi arbitrado um ponto central na edificação e feito o cadastro dos TUP de acordo com o procedimento explicado anteriormente.
4.6.2.1. Levantamento das Edificações de Destaque As Edificações de Destaque representam os pontos referenciais da localidade que representam prédios públicos (municipal, estadual e federal), terminais viários, indústrias de grande porte, igrejas matrizes ou turísticas, estádios esportivos, parques, zoológicos, shopping centers, escolas. As edificações em destaque foram levantadas em campo através do reconhecimento da imagem e em escritório através da base cartográfica digital, traçando um polígono delimitando o lote correspondente a edificação em questão, conforme Figura 31.
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Figura 31 – Delimitação das Edificações de Destaque
4.7. Descarga dos dados coletados em Campo Após coleta dos dados em campo, as informações são descarregadas novamente para o computador e o banco de dados que estava no formato CDB é novamente convertido para o formato MDB (Figura 32). Depois, toma-se o arquivo MDB com os dados do levantamento e inicia-se o trabalho de edição dos dados que será discutido no tópico a seguir.
Figura 32 – Descarga dos dados após levantamento de campo
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4.8. Edição dos Dados 4.8.1. Visualização dos Dados Após a descarga dos bancos de dados em formato MBD, eles foram redesenhados no software AutoCAD Map através de um plugin¹ do software Map Objects. Incluindo esses módulos em um diretório de plugins, é possível acrescentar novas funcionalidades ao AutoCAD Map, como o comando de redesenho SERV, usado nessa aplicação. Essa funcionalidade é independente da versão oficial do software. Dado o comando SERV na linha de comando do AutoCAD Map, selecionamse os bancos descarregados vindos do levantamento de campo convertendo-os em elementos gráficos, conforme Figuras 33 e 34.
Figura 33 – Selecionando os Bancos para redesenho
¹Plugins são módulos de software construídos como bibliotecas de ligação dinâmica. (GeoLivre,2001)
54
Figura 34 – Banco de dados Redesenhado
Em seguida, separa-se cada layer individualmente e salva-se em formato .dxf (Figuras 35, 36, 37 e 38). Os layers que foram aproveitados para esse trabalho foram: MUB (com as informações gráficas das quadras), LOGRADOURO (com informações gráficas e tabulares do eixo de logradouro e nome), TUP (com informações gráficas e tabulares do numero do terminal, status, situação e logradouro) e EDIF_DEST (que contém a delimitação das principais edificações de destaque da área.
Figura 35 - Tela do AutoCAD Map apenas com o layer das quadras
55
Figura 36 – Tela do AutoCAD Map apenas com o layer dos eixos de logradouros
Figura 37 – Tela do AutoCAD Map apenas com o layer dos TUP
Figura 38 - Tela do AutoCAD Map apenas com o layer das Edificações de Destaque
56
4.8.2. Geração dos Arquivos Shape Após os bancos de dados serem redesenhados no AutoCAD Map, eles são novamente conectados às feições gráficas pelo comando dbConnect e a partir daí, exportados no formato shapefile para posteriormente serem visualizados em um software de SIG. O programa escolhido para visualização, consulta e análises espaciais foi o gvSIG devido ao autor não dispor da licença do AutoCAD Map no término do projeto Geocorp, fazendo com que optasse por um software livre para conclusão desse trabalho.
4.9. Importação dos dados para o gvSIG 4.9.1. Importando e Visualizando os arquivos Shape Para que seja possível a importação e visualização dos dados, é preciso que antes se crie uma nova vista. Para isso, seleciona-se a opção “Novo”, renomeia-se para o nome do bairro que será importado e depois clica em “Abrir”. Abrirá uma janela em branco sem nenhuma informação. E a partir daí inicia-se o processo de importação dos dados, conforme Figura 39:
Figura 39 - Criando a vista para importação dos dados
57
Depois desse procedimento, foi feita a importação dos arquivos shape (Figura 40).
Figura 40 - Janela de importação de arquivos shape
Define-se em seguida a projeção cartográfica dos dados importados. A janela de projeção é aberta e é nela onde serão definidos a Projeção, Datum e os Parâmetros geográficos dos dados importados. Entra-se com o código 29180, que é referente a projeção UTM SAD 69, Zona 20, Hemisfério Sul e clica em “Finalizar”. E em seguida clica em “Aceitar”. Os dados serão importados e visualizados com sucesso, conforme Figura 41.
Figura 41 - Visualização dos dados importados para o gvSIG
Os elementos estão representados, no gvSIG, da seguinte forma (Figura 42):
58
Quadras:
Eixos de Logradouro:
TUP Ativo:
?á
TUP Danificado:
?á
Edificações de Destaque:
+
Limite de Bairro:
Figura 42 – Representação Gráfica dos elementos
Repete-se todo procedimento visto nesse capítulo para a importação e visualização dos shapes dos bairros do Dom Pedro e Distrito Industrial. 4.10. Visualizando Informações dos dados Importados Para extrair informações sobre logradouros, seleciona-se a Vista e o layer de logradouros e através do botão
(Cursor de Informação), clica no segmento de
logradouro. O gvSIG disponibilizará todas as informações referentes ao logradouro selecionado, conforme Figura 43.
59
Figura 43 - Visualização das Informações de Logradouros
E para visualizar as informações dos TUP, seleciona-se o Layer referente aos TUP e com o botão
(Cursor de Informação) ativado, clica no TUP desejado. O
gvSIG disponibilizará todas as informações referentes ao TUP selecionado, conforme Figura 44.
Figura 44 - Visualização das Informações dos TUP
Realiza-se o mesmo procedimento para visualizar as informações das Edificações de Destaque (Figura 45).
60
Figura 45 - Visualização das Informações das Edificações de Destaque
4.11. Geração de Buffers Como citado no capítulo 1 deste trabalho, um TUP deve ter no máximo 300 metros de distância um do outro em linha reta. Sendo assim, será gerado um buffer com um raio de 300 metros a partir de um TUP selecionado aleatoriamente e posteriormente para todos os TUP dos bairros estudados. Para geração dos buffers a partir de um objeto selecionado, clica-se no ponto do TUP desejado, seleciona a Vista desejada e o layer referente aos TUP. Em seguida clica-se no botão Menu: Vista
(Geoprocess Toolbox) ou através do
Geoprocess Toolbox e configuram-se os parâmetros de geração de
buffer para um TUP apenas (Figura 46). Após isso, teremos então a geração de um buffer a partir de um TUP selecionado em um raio de 300 metros, conforme Figura 47.
61
Figura 46 - Configuração dos parâmetros de geração de buffers
Figura 47 - Buffer gerado a partir de um TUP selecionado
62
5. RESULTADOS E DISCUSSÕES Nesse capítulo serão mostrados os resultados das análises espaciais realizadas na distribuição espacial dos TUP por bairro, iniciando pelo bairro do Centro, seguindo do bairro do Dom Pedro e por fim o bairro do Distrito Industrial.
5.1. Análise dos TUP no Bairro do Centro Observando-se a existência de TUP a menos de 300 metros um do outro, analisa-se na Figura 48 que existem vários TUP dentro do raio de cobertura do TUP selecionado, fazendo com que haja sobreposição em sua cobertura. Visualiza-se, em outra simulação, através da análise de dois buffers com 300 metros de raio cada um, que também se detecta uma sobreposição de TUP na região, existindo muitos TUP dentro do buffer gerado (Figura 49), ou seja, existem na região do centro, vários TUP que possuem menos de 300 metros de distância um do outro. Portanto, conclui-se que através dessas duas análises feitas, a região está enquadrada nas normas do PGMU.
Figura 48 - Vários TUP dentro do buffer gerado
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Figura 49 - Vários TUP dentro dos dois buffers gerados
Diante do parâmetro, fica evidente também que a maioria dos TUP encontram-se em bom estado de conservação e funcionamento. Na Figura 50, os elementos representados por um triângulo laranja são os aparelhos que se encontram danificados ou inativos.
Figura 50 - TUP Danificados
64
Criando um buffer envolvendo todos os TUP do bairro (Figura 51), relacionado no Apêndice 1 constata-se que a distribuição espacial dos TUP está dentro da norma do PGMU e que se encontra TUP a menos de 300 metros de distância um do outro. Há casos ainda, em que se encontra TUP a menos de 50 metros devido ao bairro do Centro estar concentrado um grande número de pontos comerciais, incluindo a Zona Franca de Manaus, Porto e Prédios Públicos, assim como uma alta concentração de praças e lojas de grande porte. Outro fator relevante para existência dos TUP é nas vendas de cartões, onde dos 33 comércios que foram visitados em campo, 29 vendiam cartões telefônicos. O posicionamento dos TUP no bairro do Centro foi observado que estão dentro da distância exigida pelo PGMU e os TUP com fácil acesso, já que o bairro é de bastante fluxo de pessoas. Foi levantado um total de 325 pontos com TUP em todo bairro, como mostra a Figura 52.
Figura 51 - Buffer gerado para todo bairro do Centro
65
Figura 52 – Quantidade de TUP no bairro do Centro
5.2. Análise dos TUP no Bairro do Dom Pedro Por meio de uma análise de buffers, observa-se que os usuários são contemplados com quantidade significante de TUP, ou seja, o usuário desloca-se menos de 300 metros de um TUP ao outro (Figura 53).
Figura 53 - Distribuição Espacial dos TUP no Bairro do Dom Pedro
66
Gerando um buffer para todos os TUP, analisamos que a distribuição espacial dos TUP no bairro do Dom Pedro também está dentro das normas do PGMU. Relacionado no Apêndice 2, conforme Figura 54.
Figura 54 - Buffer gerado para todo bairro do Dom Pedro
Fazendo uma análise visual, verifica-se os TUP destacados em amarelo, que existe uma maior concentração de TUP ao longo da Avenida Pedro Teixeira (Figura 55), por ela ser uma avenida que liga a Zona Centro-Sul aos bairros da Zona Oeste. Também nela, localiza-se uma rede de supermercados, colégios públicos e particulares, faculdades, boates, postos de gasolina, teatro, praças públicas, vila olímpica e o Hospital Tropical.
Figura 55 - TUP localizados na Av. Pedro Teixeira
67
De acordo com a vivência e pesquisas feitas em campo, a área residencial localizada acima da Avenida Pedro Teixeira não apresenta TUP devido aos moradores possuírem telefone fixo e celular, além de possuírem uma alta condição financeira (Figura 56). Mesmo assim, a distribuição dos TUP pelas demais áreas do bairro cobre a atende bem a essa região onde não se concentra TUP. Ou seja, o usuário caminharia menos de 300 metros para encontrar um TUP.
AV. PEDRO TEIXEIRA
Figura 56 - Área Residencial localizada acima da Av. Pedro Teixeira
Em outra situação (Figura 57), um buffer com 300 metros de raio gerado a partir de um TUP, observa-se que no bairro do Dom Pedro, também existem TUP a menos de 300 metros um do outro. Constata-se que existem vários TUP dentro do raio de cobertura do TUP selecionado. Detecta-se também que, de todos os TUP levantados no bairro, nenhum apresentou defeito ou encontrou-se quebrado ou danificado. Foi levantado um total de 89 pontos com TUP em todo bairro, como mostra a Figura 58. Portanto, conclui-se que, através dessas análises, o bairro do Dom Pedro está enquadrado nas normas do PGMU.
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Figura 57 - Vários TUP dentro do buffer gerado
Figura 58 – Quantidade de TUP no bairro do Dom Pedro
5.3. Análise dos TUP no bairro do Distrito Industrial Gerando um buffer com 300 metros de raio gerado a partir de um TUP, observa-se que existem TUP a menos de 300 metros um do outro em algumas áreas do bairro. A Figura 59 mostra a distribuição espacial dos TUP no bairro. Fica evidente na Figura 60 que existem vários TUP dentro do raio de cobertura do TUP selecionado, fazendo com que haja sobreposição em sua cobertura. Isso se deve ao
69
alto fluxo de pessoas devido a concentração de pontos comerciais, tais como: shopping
centers,
hotéis,
centro
de
convenções,
escolas
técnicas
profissionalizantes, fábricas, hospitais, faculdades, lojas; e áreas residenciais isoladas de baixa renda existentes na porção oeste do bairro. Na medida em que se percorre para a área leste do bairro, ou seja, adentrando-se, observa-se que a quantidade de TUP diminui, devido a presença quase que absoluta de grandes fábricas, pela área em questão tratar-se do Pólo Industrial de Manaus.
Figura 59 – Distribuição Espacial dos TUP no bairro do Distrito Industrial
Figura 60 – Buffer gerado a partir de um TUP
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Através da análise de dois buffers com 300 metros de raio cada um (Figura 61), também se detecta que há uma sobreposição de TUP na região, existindo uma quantidade de TUP suficiente para atender a demanda da região e o usuário caminharia menos de 300 metros para localizar um TUP.
Figura 61 – Buffer gerado a partir de dois TUP selecionados
Analisando agora uma área mais interna do bairro, observa-se que não existe uma quantidade significativa de TUP (Figura 62) como foi encontrado no caso anterior. Isso devido a grande concentração de indústrias, fazendo com que não haja a necessidade de implantar muitos TUP na região, mas na maioria das indústrias, existe pelo menos um TUP na entrada principal ou dentro da mesma. Mas de qualquer maneira, infringe as normas estabelecidas pelo PGMU.
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Figura 62 – Área com baixa distribuição de TUP
Gerando um buffer para todos os TUP (Figura 63), relacionado no Apêndice 3, visualiza-se que existem várias áreas que não estão cobertas conforme a distribuição dos TUP na região. Isso devido a alta concentração de indústrias, como explicado anteriormente. No início do bairro, na porção oeste do mapa, a concentração de TUP é bem maior do que as demais regiões do bairro devido a existência de um alto fluxo de pessoas decorrente da concentração de pontos comerciais, tais como: shopping centers, hotéis, centro de convenções, escolas técnicas profissionalizantes, fábricas, hospitais, faculdades, lojas e áreas residenciais isoladas de baixa renda, também citado anteriormente.
Figura 63 – Buffer gerado para todos os TUP
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Constata-se também que a maioria dos TUP encontra-se em bom estado de conservação e funcionamento. Na Figura 64, os elementos representados por um triângulo laranja são os aparelhos que se encontram danificados ou inativos.
Figura 64 – TUP danificados em todo o bairro do Distrito Industrial
Pode-se conferir na Figura 65, as áreas em vermelho há ausência de TUP, devido a geração de buffers. Com isso, o usuário teria de caminhar, dependendo do seu ponto de referência, mais que 300 metros para encontrar um TUP, infringindo dessa forma, a norma estabelecida pelo PGMU. Isso ocorre em vários pontos do bairro.
Figura 65 – Área do Distrito Industrial com carência de cobertura dos TUP
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Observa-se na Figura 66, relacionado no Apêndice 4 os logradouros que estão dentro da área carente (em vermelho) de cobertura de TUP, representados de cor ciano.
Figura 66 – Segmentos de Logradouros do Distrito com carência de cobertura dos TUP
Foi levantado um total de 126 pontos com TUP em todo bairro, como mostra a Figura 67. Conclui-se então que o bairro do Distrito Industrial, apesar da grande concentração de Indústrias e poucas áreas residenciais de baixa renda isoladas, não está dentro da norma do PGMU.
Figura 67 – Quantidade de TUP no bairro do Distrito Industrial
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6 CONSIDERAÇÕES FINAIS A utilização de um Sistema de Informações Geográficas, neste caso específico o gvSIG, demonstrou bastante eficácia no âmbito desse trabalho. Foi observado como essa ferramenta é de grande utilidade para as empresas de telefonia que poderiam observar a quantidade exata de TUP e analisar a necessidade de instalação, sem privilegiar ou adensar determinadas áreas, podendo assim, servir melhor a seus clientes e enquadrar-se nos padrões de distância entre TUP determinados pelo PGMU. Fica claro que alguns bairros recebem mais TUP conforme sua renda ou necessidade. Em um bairro de classe alta, como o bairro do Dom Pedro, por exemplo, existem poucos TUP em determinadas áreas pelo fato da maioria dos moradores possuírem telefones celulares e telefone fixo, mesmo assim, a distribuição espacial dos TUP no bairro está dentro das normas estabelecidas pelo PGMU. Nos bairros de baixa renda e com poucas áreas residenciais, como o bairro do Distrito Industrial, também possuem poucos TUP, mas o motivo é devido a baixa venda de cartões telefônicos e a presença de poucas áreas residenciais, constatado pela vivência diária em campo. De acordo com essas informações, conclui-se que a prestadora de serviço visa muito mais o retorno financeiro com o fluxo de venda de cartões telefônicos do que as normas estabelecidas pela ANATEL. Nos bairros visitados, detectaram-se alguns aparelhos danificados por atos de vandalismo, acarretando danos e até destruição parcial e/ou total do aparelho, relacionados no Anexo 7. Sugere-se às empresas de telefonia que identifiquem tais aparelhos defeituosos para que se providencie a troca por um novo aparelho e, além disso, promover campanhas de conscientização de combate ao vandalismo, alertando a sociedade a denunciar através de um canal de atendimento por parte da empresa de telefonia esses tais atos de vandalismo e destruição do patrimônio público. A capacidade para geração, armazenamento e recuperação de dados, com referência no espaço e no tempo, cresceram muito nos últimos anos. No entanto, a capacidade de analisar esse conjunto de dados, em várias escalas, é bem menor que a nossa capacidade de produzi-lo. Os Sistemas de Informações Geográficas
75
ampliaram suas capacidades funcionais para a análise desta massa de dados georreferenciados. O método topológico mostrou bastante eficiência em seu uso, podendo ser útil em determinadas pesquisas, sendo de grande ajuda para muitas empresas, no caso desse trabalho, ela mostra sua eficiência em encontrar um TUP mais próximo do usuário.
76
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77
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78
APÊNDICES
79
80
81
82
83
Apêndice 5 – Fotografias
TUP em bom estado de conservação e funcionamento
TUP Danificado localizado no bairro do Distrito Industrial
TUP em mal estado de conservação e funcionamento localizado no bairro do Centro
84
ANEXOS
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Anexo 1 – Plano Geral de Metas para Universalização
Presidência da República Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 4.769, DE 27 DE JUNHO DE 2003. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, e dá outras providências.
Texto compilado
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da o Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n 9.472, de 16 de junho de 1997, DECRETA: o
Art. 1 Fica aprovado na forma do Anexo a este Decreto, o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU. o
o
o
Art. 2 O Plano de que trata o art. 1 produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2006, data na qual fica revogado o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo o Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto n 2.592, de 15 de maio de 1998. o
Art. 3 Fica revogado, a partir da publicação deste Decreto, o disposto na alínea "b" do inciso II o do art. 7 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado o Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto n 2.592, de 15 de maio de 1998. o
o
Brasília, 27 de junho de 2003; 182 da Independência e 115 da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Miro Teixeira Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28.6.2003 (Edição extra) ANEXO PLANO GERAL DE METAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PRESTADO NO REGIME PÚBLICO - PGMU CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS o
Art. 1 Para efeito deste Plano, entende-se por universalização o direito de acesso de toda pessoa ou instituição, independentemente de sua localização e condição sócio-econômica, ao Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, destinado ao uso do público em geral, prestado no regime público, conforme definição do Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações Prestado o no Regime Público - PGO, aprovado pelo Decreto n 2.534, de 2 de abril de 1998, bem como a utilização desse serviço de telecomunicações em serviços essenciais de interesse público, nos
86
o
termos do art. 79 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e mediante o pagamento de tarifas estabelecidas na regulamentação específica. o
Art. 2 Este Plano estabelece as metas para a progressiva universalização do STFC prestado no regime público, a serem cumpridas pelas concessionárias do serviço, nos termos do art. 80 da Lei o n 9.472, de 1997. o
§ 1 Todos os custos relacionados com o cumprimento das metas previstas neste plano serão suportados, exclusivamente, pelas Concessionárias por elas responsáveis, nos termos fixados nos respectivos contratos de concessão. o
§ 2 A Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em face de avanços tecnológicos e de necessidades de serviços pela sociedade, poderá propor a revisão do conjunto de metas que objetivam a universalização do serviço, observado o disposto nos contratos de concessão, bem como propor metas complementares ou antecipação de metas estabelecidas neste Plano, a serem cumpridas pelas prestadoras do STFC, definindo, nestes casos, fontes para seu financiamento, nos o termos do art. 81 da Lei n 9.472, de 1997. o
Art. 2 -A. Na contratação de serviços e na aquisição de equipamentos e materiais vinculados à execução das obrigações estabelecidas neste Plano, será observada a preferência a bens e serviços oferecidos por empresas situadas no País e, entre eles, aqueles com tecnologia nacional, nos termos da regulamentação vigente. (Incluído pelo Decreto nº 6.424, de 2008) o
Art. 3 Para efeitos deste Plano são adotadas as definições constantes da regulamentação, em especial as seguintes: I - Acesso Individual Classe Especial - AICE é aquele que tem por finalidade a progressiva universalização do acesso individualizado por meio de condições específicas para sua oferta, utilização, aplicação de tarifas, forma de pagamento, tratamento das chamadas, qualidade e sua função social; II - Acessos Instalados são o conjunto formado pelo número total de acessos em serviço, inclusive os destinados ao uso coletivo, mais os acessos que, embora não ativados, disponham de todas as facilidades necessárias à entrada em serviço; III - Cooperativa é a sociedade de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza o civil, não sujeita a falência, constituída para prestar serviços aos associados, nos termos da Lei n 5.764, de 16 de dezembro de 1971; IV - Estabelecimento de Ensino Regular é o estabelecimento de educação escolar, público ou o privado, conforme disposto na Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996; V - Estabelecimento de Segurança Pública é aquele que compreende, dentre outros, postos policiais, secretarias de segurança pública, penitenciárias, unidades do corpo de bombeiros e das polícias civil, militar e federal; VI - Instituição de Saúde é toda a instituição, pública ou privada, que preste, no mínimo, assistência ambulatorial e seja atendida por, pelo menos, um profissional de saúde de nível superior; VII - Localidade é todo lugar do território nacional onde exista aglomerado permanente de habitantes, nos termos e critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; VIII - Posto de Serviço de Telecomunicações - PST é um conjunto de instalações de uso coletivo, mantido pela concessionária, dispondo de, pelo menos, TUP e TAP, e possibilitando o atendimento pessoal ao consumidor;
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IX - Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC) é o serviço de telecomunicações que, por meio da transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia; X - Telefone de Uso Público - TUP é aquele que permite, a qualquer pessoa, utilizar, por meio de acesso de uso coletivo, o STFC, independentemente de assinatura ou inscrição junto à prestadora; XI - Terminal de Acesso Público - TAP é aquele que permite, a qualquer pessoa, utilizar, por meio de acesso de uso coletivo, o STFC, independentemente de assinatura ou inscrição junto à prestadora, incluindo, ainda, funções complementares que possibilitem o uso do STFC para conexão a Provedores de Acesso a Serviços Internet - PASI, de livre escolha do usuário, e envio e recebimento de textos, gráficos e imagens, por meio eletrônico, observado o disposto na regulamentação; XII - Unidade de Atendimento de Cooperativa - UAC é aquela que atende efetivamente os associados de uma cooperativa desenvolvendo atividades específicas, tais como, unidades de armazenagem, embalagem, frigorificação, crédito, infra-estrutura, bem como armazéns gerais o alfandegários, nos termos do disposto na Lei n 5.025, de 10 de junho de 1966; XII - Unidade de Atendimento de Cooperativa - UAC é aquela que atende efetivamente os associados de uma cooperativa, desenvolvendo atividades específicas, tais como unidades de armazenagem, embalagem, frigorificação, crédito e infra-estrutura, entre outras; (Redação dada pelo Decreto nº 6.424, de 2008) XIII - Zona Rural é toda a parcela do território nacional não circunscrita pelas áreas das localidades, excetuadas as regiões remotas e de fronteira. XIV - Backhaul é a infra-estrutura de rede de suporte do STFC para conexão em banda larga, interligando as redes de acesso ao backbone da operadora. (Incluído pelo Decreto nº 6.424, de 2008) Parágrafo único. A aplicação da definição contida no inciso VII deste artigo deverá observar o disposto na regulamentação. CAPÍTULO II DAS METAS DE ACESSOS INDIVIDUAIS o
o
Art. 4 A partir de 1 de janeiro de 2006, as concessionárias do STFC deverão: I - ter implantado o STFC, com acessos individuais das classes residencial, não residencial e tronco, em todas as localidades com mais de trezentos habitantes; II - atender às solicitações de acesso individual, das classes residencial, não residencial e tronco, nas localidades com STFC, no prazo máximo de sete dias. o
o
Art. 5 A partir de 1 de janeiro de 2006, em localidades com STFC com acessos individuais, as Concessionárias devem: I - dar prioridade às solicitações de acesso individual dos estabelecimentos de ensino regular, das instituições de saúde, estabelecimentos de segurança pública, bibliotecas e museus públicos, órgãos do Poder Judiciário, órgãos do Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor; II - tornar possível a utilização gratuita do STFC para comunicação com serviços públicos de emergência, existentes para a localidade;
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III - tornar disponíveis acessos individuais para estabelecimentos de ensino regular, instituições de saúde, estabelecimentos de segurança pública, bibliotecas e museus públicos, órgãos do Poder Judiciário, órgãos do Ministério Público, objetivando permitir-lhes a comunicação por meio de voz ou da transmissão de outros sinais e a conexão a provedores de acesso a serviços internet, mediante utilização do próprio STFC ou deste como suporte a acesso a outros serviços. Parágrafo único. As obrigações previstas nos incisos I e III deste artigo devem ser atendidas no prazo máximo de sete dias, após sua solicitação pela entidade. o
o
Art. 6 A partir de 1 de janeiro de 2006, em localidades com STFC com acessos individuais, as concessionárias devem assegurar condições de acesso ao serviço para portadores de necessidades especiais sejam de locomoção, visuais, auditivas e da fala, que disponham da aparelhagem adequada à sua utilização, observando as seguintes disposições: I - tornar disponível centro de atendimento para intermediação da comunicação; II - atender às solicitações de acesso individual, no prazo máximo de sete dias. CAPÍTULO III DAS METAS DE ACESSOS COLETIVOS o
o
Art. 7 A partir de 1 de janeiro de 2006, nas localidades com STFC com acessos individuais, as concessionárias deverão ter ativado TUPs em quantidades que assegurem que a densidade de TUPs, por setor do PGO, seja igual ou superior a 6,0 TUPs/1000 habitantes. Parágrafo único. A ativação dos TUPs deve ocorrer de forma que, em toda a localidade, inclusive nas áreas de urbanização precária, existam, distribuídos territorialmente de maneira uniforme, pelo menos três TUPs por grupo de mil habitantes. o
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Art. 8 A partir de 1 de janeiro de 2006, nas localidades com STFC com acessos individuais, as Concessionárias devem assegurar a disponibilidade de acesso a TUPs, na distância máxima de trezentos metros, de qualquer ponto dentro dos limites da localidade, observado o disposto na regulamentação. o
§ 1 Do total de TUPs em serviço, em cada localidade, no mínimo cinqüenta por cento devem estar instalados em locais acessíveis ao público, vinte e quatro horas por dia, com capacidade de originar e receber chamadas locais e de longa distância nacional, sendo que, pelo menos, metade destes deve, adicionalmente, ter capacidade de originar e receber chamadas de longa distância internacional. o
§ 2 Os TUPs devem permitir identificação visual pelo usuário da capacidade de originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e internacional; o
§ 3 Os TUPs devem dispor de informações relativas a códigos de serviços públicos de emergência e de utilidade pública, nos termos da regulamentação. o
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Art. 9 A partir de 1 de janeiro de 2006, as concessionárias do STFC na modalidade Local devem, nas localidades onde o serviço estiver disponível, ativar TUPs nos estabelecimentos de ensino regular, instituições de saúde, estabelecimentos de segurança pública, bibliotecas e museus públicos, órgãos do Poder Judiciário, órgãos do Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor, observados os critérios estabelecidos na regulamentação. Parágrafo único. As solicitações de que trata o caput do artigo devem ser atendidas no prazo máximo de sete dias.
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Art. 10. A partir de 1 de janeiro de 2006, as concessionárias do STFC na modalidade Local devem assegurar que, nas localidades onde o serviço estiver disponível, pelo menos dois por cento dos TUPs sejam adaptados para cada tipo de portador de necessidades especiais, seja visual, auditiva, da fala e de locomoção, mediante solicitação dos interessados, observados os critérios estabelecidos na regulamentação, inclusive quanto à sua localização e destinação. Parágrafo único. Os portadores de necessidades especiais poderão, diretamente, ou por meio de quem os represente, solicitar adaptação dos TUPs, referida no caput, de acordo com as suas necessidades, cujo atendimento deve ser efetivado, a contar do registro da solicitação, no prazo máximo de sete dias. o
Art. 11. A partir de 1 de janeiro de 2006, todas as localidades com mais de cem habitantes, ainda não atendidas pelo STFC, devem dispor de pelo menos um TUP instalado em local acessível vinte e quatro horas por dia, com capacidade de originar e receber chamadas de longa distância nacional e internacional. o
§ 1 A responsabilidade pelo cumprimento do disposto neste artigo, para localidade situada à distância geodésica igual ou inferior a trinta quilômetros de outra, atendida com STFC com acessos individuais, é da concessionária do serviço na modalidade Local. o
§ 2 A responsabilidade pelo cumprimento do disposto neste artigo, para localidade situada a distância geodésica superior a trinta quilômetros de outra, atendida com STFC com acessos individuais, será da concessionária do serviço nas modalidades longa distância nacional e internacional, a quem incumbe, ainda, o atendimento às populações situadas em regiões remotas ou de fronteira. o
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§ 3 A partir de 1 de janeiro de 2008, o atendimento às populações situadas em regiões remotas ou de fronteira, de responsabilidade da concessionária do STFC nas modalidades longa distância nacional e internacional, deve ser realizado por meio de pelo menos um TAP. Art. 12. Todas as localidades já atendidas somente com acessos coletivos do STFC devem dispor, de pelo menos um TUP, instalado em local acessível vinte e quatro horas por dia e capaz de originar e receber chamadas de longa distância nacional e internacional.
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Anexo 2 – Legislação ANATEL
Telefones públicos O telefone público, o popular orelhão, é uma importante ferramenta no processo de expansão da telefonia fixa e de acesso à informação. O Brasil já conta com mais de um milhão de aparelhos, distribuídos por mais de 5,5 mil municípios; os telefones públicos estão presentes inclusive em localidades onde ainda não há disponibilidade de linhas residenciais. Para saber onde estão esses aparelhos, consulte as informações disponíveis no Sistema de Gestão das Metas de Universalização (SGMU), que possibilita, também, a localização de orelhões adaptados para pessoas com deficiências. Conheça, a seguir, os direitos relativos a telefones públicos previstos na regulamentação da Anatel: • • • • • •
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a concessionária do serviço deve disponibilizar, em seus orelhões, informações claras e precisas sobre como utilizá-lo; devem estar disponíveis, no orelhão, informações sobre os códigos de seleção das prestadoras para que o usuário possa escolher livremente entre elas; os cartões indutivos utilizados nos telefones públicos devem ser certificados pela Anatel; a prestadora deve divulgar, em seu site e em suas lojas de atendimento, a relação atualizada dos endereços dos postos de venda de cartões indutivos; nas localidades atendidas somente com um orelhão, este deve estar disponível 24 horas por dia e realizar chamadas de longa distância nacional e internacional; nas localidades que já contam com telefones públicos e linhas residenciais/comerciais, os orelhões deverão estar dispostos de modo que qualquer ponto esteja a menos de 300 metros geodésicos (em linha reta) de um telefone público; as solicitações de reparo de telefone público poderão ser feitas diretamente à concessionária de telefonia. A Anatel exige que 98% delas sejam atendidas em até 8 horas e, em qualquer hipótese, esse prazo nunca poderá ultrapassar 24 horas; no caso de aparelhos localizados em regiões remotas ou de fronteira, a exigência é de que as solicitações sejam atendias em até cinco dias em 92% dos casos, nunca podendo exceder dez dias; estabelecimentos de ensino regular, instituições de saúde, estabelecimentos de segurança pública, bibliotecas e museus públicos, órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e de defesa do consumidor de localidades que já contam com telefones públicos e residenciais/comerciais poderão solicitar a instalação de orelhão em suas instalações - o que deverá ser feito no prazo máximo de até sete dias; pessoas com deficiência poderão solicitar diretamente, ou por meio de quem as represente, telefone público adaptado. A concessionária deverá atender a solicitação em até sete dias. A Anatel prevê que no mínimo 2% dos orelhões de cada localidade sejam adaptados para cada tido de deficiência, o que será feito mediante solicitação.
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Universalização A universalização é um conjunto de obrigações a que estão sujeitas as concessionárias do serviço de telefonia fixa prestado em regime público, ou seja, BrasilTelecom, CTBC Telecom, Sercomtel, Telefônica, Telemar (concessionárias da modalidade Local) e Embratel (concessionária da modalidade Longa Distância). As demais operadoras de telefonia fixa atuam em regime privado de autorização e, por isso, não estão submetidas a essas obrigações. As operadoras de telefonia celular também não se submetem a metas de universalização. As obrigações de universalização objetivam: • •
possibilitar o acesso de qualquer pessoa ou instituição a serviço de telecomunicações, independentemente de sua localização e condição sócio-econômica; e permitir a utilização das telecomunicações em serviços essenciais de interesse público.
Metas de universalização As obrigações de universalização são consolidadas no Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU). O primeiro Plano, aprovado pelo Decreto 2.592/1998, previa metas graduais a serem atendidas pelas concessionárias entre 1999 e 2005; em 2003, foi publicado o segundo, e atual, Plano Geral de Metas para a Universalização, aprovado pelo Decreto 4.769/2003, com metas para o período de 2006 a 2011. Conheça, a seguir, as metas de universalização previstas no PGMU. Os custos relacionados com o cumprimento dessas obrigações, vale esclarecer, são suportados exclusivamente pelas concessionárias. Metas para localidades entre 100 e 300 habitantes •
Telefones públicos - todas as localidades com mais de 100 habitantes que ainda não são atendidas com linhas telefônicas devem dispor de pelo menos um telefone público instalado em local acessível 24 horas por dia, com capacidade de originar e receber chamadas de longa distância nacional e internacional.
Metas para localidades com mais de 300 habitantes •
Linhas telefônicas - as concessionárias da modalidade local devem oferecer linhas telefônicas em todas as localidades com mais de 300 habitantes. As solicitações de instalação de uma linha deverão ser atendidas pela concessionária em no máximo sete dias;
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Telefones públicos - nas localidades com mais de 300 habitantes, as concessionárias devem assegurar a disponibilidade de acesso a telefones públicos de modo que qualquer ponto esteja a no máximo 300 metros de um orelhão. Trata-se de uma medida geodésica, ou seja, são 300 metros em linha reta. Nessas localidades, os seguintes estabelecimentos poderão solicitar à concessionária da modalidade Local a instalação de um orelhão em seu recinto - o que deverá ocorrer em até sete dias:
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estabelecimentos de ensino regular; instituições de saúde; estabelecimentos de segurança pública; bibliotecas e museus públicos; órgãos do Poder Judiciário; órgãos do Ministério Público; e órgãos de defesa do consumidor.
Metas de universalização da telefonia fixa para pessoas com deficiência
Como se define uma localidade? Localidade é toda parcela circunscrita do território nacional que possua um aglomerado de habitantes caracterizado pela existência de domicílios permanentes e adjacentes - formando uma área continuamente construída, com arruamento reconhecível - ou dispostos ao longo de uma via de comunicação. Como critério de adjacência, são contabilizados, como pertencentes à localidade, os domicílios que distem em, no máximo, 50 metros entre si. O contingente populacional para cada localidade é estimado multiplicando-se o número de residências que guardam adjacência máxima de 50 metros entre si pelo índice de moradores/domicílio do município ao qual pertence a localidade (conforme tabela 156 do Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA, disponível no portal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Exemplo: A localidade abaixo apresenta 52 domicílios com adjacência máxima de 50 metros; supondo que a localidade pertença a um município cuja média de moradores por domicílio seja de 3,25, teríamos uma população estimada de 169 habitantes. Número estimado de habitantes da localidade = 52 X 3,25 = 169
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Anexo 3 – Localização do Município de Manaus
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Anexo 4 – Tabelas do Banco de Dados do Projeto Geocorp
• AGLOMERADO: Conjunto de Residências e/ou lojas, salas em uma mesma edificação ou área delimitada e identificada por um nome. Ex.: condomínios fechados, shopping centers. • AGLOMERADO_TELEMAR: Idem ao conceito anterior, mas com alguns elementos já existentes na base corporativa da Telemar. • DIVISA_LOTE: Consiste em um ponto que representa a divisa dos lotes. • EDIFICACAO_DESTAQUE: Representa as edificações referenciais da localidade que representam prédios públicos (municipal, estadual e federal), terminais viários, indústrias de grande porte, igrejas matrizes ou turísticas, estádios esportivos, parques, zoológicos, shopping centers, escolas. • FAVELA: Representa a área de ocupação irregular (favelas, cortiços e palafitas) • INSTALACAO: Tabela onde ficarão armazenados os dados das estações telefônicas, também denominado de URA. • INSTALACAO_TELEMAR: Tabela onde ficarão cadastrados os dados referentes aos armários. • LGSRV: Registro de data e hora do acesso ao banco de dados para início de levantamento. • LIMITE_SERVICO: Refere-se as coordenadas que definem a região limite da área de levantamento.
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• LOGRADOURO: Elemento representativo de logradouros. Cadastro dos logradouros da área levantada. • LOTE_ESPECIAL: Área do terreno que cobre mais de uma face da quadra e o lote não é de esquina, representado graficamente por um polígono. • MERCADO: Entidade que congrega o conjunto de unidades de mercado, atuais e futuros, que representam características sócio-econômicas, levandose em consideração os aspectos urbanísticos. • NUMERO: Cadastro da numeração predial. • OBS_MUB: Observações registradas em campo de qualquer natureza. • POSTE: Cadastro dos postes onde passa a rede de telefonia. • SEGMENTO_LOGRADOURO: Representa os trechos dos logradouros. É ligada a tabela de LOGRADOURO. •
SERVICO: Autenticação com dados do técnico, data e hora em que o serviço foi aberto para início de levantamento.
• TABELA_CLASSE_MERCADO: Classificação do porte do negócio em função da capacidade de absorção de linhas telefônicas analisando a área e o ramo de atividade. • TABELA_OBSERVACAO_MERCADO: Complemento das informações de mercado do registro, destinados às informações auxiliares ao cadastramento de mercado. • TABELA_SITUACAO_INSTALACAO: Descrição da situação das estações telefônicas (URA), • TABELA_SITUACAO_MERCADO: Conjunto de atributos que identificam o comportamento do mercado. • TABELA_TECNICO: Dados dos técnicos responsáveis pelo levantamento de campo. • TABELA_TIPO_EDIFICACAO: Conjunto de atributos que auxiliam no registro das Edificações de Destaque. É ligada a tabela EDIFICACAO_DESTAQUE. • TABELA_TIPO_LOGRAD: Atributos que identificam o tipo de logradouro. Ex.: avenida, rua, beco, alameda, travessa, etc. • TABELA_TIPO_MERCADO: Atributos que identificam o tipo de mercado. Ex.: residencial, negócio, salas, apartamentos e terrenos.
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• TABELA_TITULO_LOGRAD: Atributos que identificam patente dos nomes de logradouros. Ex.: Av. Marechal Deodoro, Rua Capitão José Pessoa, etc. • TABELA_TESTADAPT: Elemento representativo de um lote representado por um ponto localizado no centróide do lote. • TUP: Elemento representativo dos terminais de uso público. • TUP_TERMINAL: Cadastro do número dos terminais e coordenadas UTM.
