Eu, ________________________________________________________, portador do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão n.º _____________ emitido/valido em/até ___/___/______, concorrente ao CONCURSO "TShirt do Ano 2016", declaro por minha honra que conheço e aceito na íntegra o Regulamento do referido Concurso. Mais declaro que, em caso de atribuição do primeiro prémio a um trabalho por mim apresentado a concurso, cedo todos os Direitos de Autor à comissão Organizadora da Marcha do Orgulho LGBT no Porto, ficando esta proprietária do referido trabalho. ____________, ________________________ de 20____ (local) (data) (ano) Assinatura ___________________________________________
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