Cancelamento de Nota Fiscal O Cancelamento de uma nota fiscal eletrônica segundo as normas da SEFAZ pode ser solicitado de acordo com as seguintes regras: •

Somente poderá ser cancelada uma NF-e cujo uso tenha sido previamente autorizado pelo Fisco (protocolo “Autorização de Uso”) e desde que não tenha ainda ocorrido o fato gerador, ou seja, em regra, ainda não tenha ocorrido a saída da mercadoria do estabelecimento. Atualmente o prazo para cancelamento é de 7 dias ou 168 horas contados a partir da autorização da NF-e.

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Para proceder ao cancelamento, o emitente deverá fazer um pedido específico gerando um arquivo XML para isso. Da mesma forma que a emissão de uma NF-e de circulação de mercadorias, o pedido de cancelamento também deverá ser autorizado pela SEF. O Layout do arquivo de solicitação de cancelamento poderá ser consultado no Manual de Integração do Contribuinte. O status de uma NF-e (autorizada, cancelada, etc) sempre poderá ser consultada no site da Secretaria de Fazenda do Estado de jurisdição da empresa emitente ou no site nacional da Nota Fiscal Eletrônica (www.nfe.fazenda.gov.br).

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Se sua NF-e pode ser cancelada, dentro do sistema você deve proceder da seguinte maneira:

Abra a nota a ser cancelada e clique na aba 9. Nfe

Verificando que o número do protocolo está preenchido você pode proceder o cancelamento.

Destrave o Cadeado e o botão Cancelar irá ficar visível. Clique no botão Cancelar e a mensagem de confirmação aparecerá:

Na seqüência o sistema irá pedir o motivo do cancelamento:

Preencha com no mínimo 15 caracteres, sem utilizar caracteres especiais (º, ª, &, etc) e clique no botão Gravar. O sistema irá solicitar o certificado:

A nota estando apta ao cancelamento terá a seguinte resposta:

Clicando em OK o protocolo de cancelamento será preenchido na nota:

Clique no botão Fechar e a nota estará com seu registro de cancelamento. Não é permitida a utilização do número desta nota em outras notas.