Brazil's National PKI (ICP-Brasil) - the brazilian public key ... - Agesic

A nova Identidade Civil no Brasil Ruy Ramos [email protected] Agenda  A ICP-Brasil - 10 anos  Conceitos e modelo  Plataforma Criptográfic...
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A nova Identidade Civil no Brasil Ruy Ramos

[email protected]

Agenda 

A ICP-Brasil - 10 anos 

Conceitos e modelo



Plataforma Criptográfica da ICP-Brasil



Estatísticas



Aplicações e casos de sucesso



RIC (Registro de Identidade Civil)



Desafios 

Implementar o conceito de Cidadania Digital

Certificação Digital  Marco regulatório a partir de 2001, com sucessivas leis/decretos e regulamentos;  Infra-estrutura tecnológica e legal implementada: ICP-Brasil (Infra-estrutura de Chaves Publicas brasileira);  Implementação do documento eletrônico, com reconhecimento técnico e jurídico

http://www.iti.gov.br/

Documento Eletrônico MP 2200-2 de Agosto 2001

Princípios da Certificação Digital Autenticação  Integridade  Confidencialidade  Não repúdio  Identificação  Autorização  Validade Jurídica 

Certificação Digital

Autoridades Certificadoras

ICP-Brasil - 10 anos!

ICP-Brasil - 10 anos!

Criação do Programa

Plataforma Criptográfica Programa João de Barro – Ywapa (Software de Gerência de Certificados – SGC), versão AC Raiz da ICP-Brasil – Ywyra (Software de Gerência de Certificados – SGC extendido), versão AC subordinadas da ICP-Brasil – MSC (Módulo de Segurança Criptográfica), conhecido como HSM (hardware security module)

– Hawa (Software de Gerência de Certificados – SGC extendido), versão AC “on-line” da ICP-Brasil

Plataforma Criptográfica

Legislação

Casos de sucesso  Receita Federal  e-CAC, NF-e (e-invoice)  Ministério da Educação  Cartórios  Judiciário:  Peticionamento Eletrônico  Processo eletrônico judicial  Diário Oficial da Justiça  Bancos e Finanças SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro)  Identidades Profissionais:  Advogado, Contadores, Médicos (em implementação)

Receita Federal

Receita Federal

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Escrituração Contábil Digital Escrituração Fiscal Digital

Receita Federal Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Receita Federal

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

US$ 50 trillions

 The Electronic Receipt is a digital document, issued and stored electronically with the purpose of register, for fiscal ends, an operation of circulation of goods or services.  The legal validity is guaranteed by the digital signature of the sender (assurance of authentiticity and of integrity) and by the reception by the Federal Revenue Office of the electronic document.

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal /

Linha do tempo Receita Federal do Brasil

http://www.nfe.fazenda.gov.br/

Pró-Uni

Judiciário

Judiciário

 Processo eletrônico

Judiciário - Banco Central

Site de Acesso Restrito Site de Acesso Restrito Poder Judiciário

Banco Central

Sistema Bancário

Bacen-Jud

Judiciário - Penhora on-line

Cartórios 15.000 cartórios em registry 5.567 cidades  10 milhões de cidadãos visitam os cartórios DIARIAMENTE.  1.000 cartórios deverão prestar serviços eletrônicos em 2011.

Identidades Profissionais

RIC - Registro de Identidade Civil

http://www.youtube.com/watch?v=MHb1zI0wk8M http://portal.mj.gov.br/ric

RIC

O RIC permitirá a Interoperabilidade entre os “mundos”.

Desafios



Implementar o conceito e2-Cidadão (Estado Eletrônico a serviço do Cidadão)  Um Estado que ofereça serviços eletrônicos de qualidade, com segurança e com eficiência

Obrigado !