A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO
CAVERNA DO DIABO (ELDORADO/SÃO PAULO/BRASIL): INCLUSÃO SOCIAL DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE MONITORIA AMBIENTAL HETIENNE JULIANI PONTES DE AGUIAR1 Resumo: Eldorado, localizado ao sul do estado de São Paulo (Brasil), apresenta uma grande concentração de comunidades remanescentes de quilombos. O Município apresenta, além da riqueza cultural presente nessas comunidades, uma rica biodiversidade, com grande parte de sua aera coberta por Mata Atlântica em bom estado de conservação. Dentre os atrativos turísticos de Eldorado se encontra a Caverna do Diabo, localizada nos limites do Parque Estadual Caverna do Diabo. Muitos residentes das comunidades quilombolas do município encontraram no turismo uma alternativa para geração de emprego e renda através do serviço de monitoria ambiental que é obrigatório para a visita ao atrativo. Assim, este trabalho visa apresentar de que forma os remanescentes de quilombos são incluídos socialmente através desse serviço.
Palavras-chave: Inclusão Social. Comunidade Quilombola. Caverna do Diabo. Abstract: Eldorado, located to the south of São Paulo (Brazil), has a large concentration of quilombos remnant communities. The municipality presents, in addition to the cultural wealth present in these communities, a wealthy biodiversity, with much of its area covered by Atlantic Forest in good condition of conservation. Among the Eldorado attractive tourist is located the Devil's Cave, located on the edge of the Devil's Cave State Park. Many residents of the municipality's the quilombola communities found in tourism an alternative for generating jobs and income through environmental monitoring service that is required to visit the attraction. This work aims to present how the quilombo remnants are included socially through this service.
Keywords: Social Inclusion. Quilombos’s Community. Devil’s Cave.
1- INTRODUÇÃO A atividade turística pode ser considerada como agente do espaço, pois abrange fatores sociais, culturais, econômicos e ambientais. O turismo é, segundo Cruz (2001, p. 5), “antes de mais nada, uma prática social que envolve o deslocamento de pessoas pelo território e que tem no espaço geográfico seu principal objeto de consumo”. Para Santos (1994, p. 26), espaço é definido da seguinte maneira:
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Bacharel em Turismo pelo Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte). Especialista em Gestão dos Recursos Naturais (PUC-PR). Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Email:
[email protected]
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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO [...] conjunto indissociável de que participam, de um lado, certo arranjo de objetos geográficos, objetos naturais e objetos sociais, e, de outro a vida que os preenche e os anima, ou seja, a sociedade em movimento [...].
O autor apresenta a importância da natureza e da sociedade na constituição do espaço. Segundo Santos (2008, p. 153) “o espaço deve ser considerado como um conjunto de relações realizadas através de funções e de formas que se apresentam como testemunho de uma história escrita por processos do passado e do presente”. O espaço é organizado de acordo com a necessidade do homem, podendo ser produzido de diversas maneiras, o turismo é uma delas, já que se trata de uma atividade que envolve socialização, conhecimento, adaptação e transformação (ou não) do lugar ou território para que possa acontecer. De acordo com o entendimento de Rodrigues (1999, p. 56), “o turismo é uma atividade que produz (mesmo quando se apropria sem transformar) um espaço”. Esta atividade, desde que bem planejada, tende a auxiliar no desenvolvimento socioeconômico de uma comunidade, além de contribuir para a preservação de seu patrimônio cultural. A geração de emprego e renda advinda do turismo é uma das formas de inclusão daqueles que muitas vezes permaneceram esquecidos pela sociedade. “A exclusão social tem se constituído um traço fundante da sociedade brasileira, enquanto espaço dominado pelos ditames desta economia globalizada de um Estado-nação submisso a essa ordem e, portanto, controlador dos movimentos sociais” (CORIOLANO, 2005, p. 296). A atividade turística pode beneficiar a cadeia econômica, envolvendo todos os que moram numa localidade em diversas formas de atuação como produção agrícola, serviços de hospedagem e alimentação, artesanato, guia e monitoria, entre muitos outros. Este trabalho tem por objetivo mostrar de que forma os moradores das comunidades quilombolas são incluídos socialmente através do serviço de monitor ambiental na Caverna do Diabo. A Caverna do Diabo é o principal ponto de visitação do Parque Estadual de mesmo nome. Este se localiza no município de Eldorado (São Paulo, Brasil), região do Vale do Ribeira. O município possui diversos atrativos naturais, além disso, uma grande concentração de comunidades quilombolas, sendo atualmente doze já
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reconhecidas como remanescentes de quilombos e outras em fase de elaboração de laudos antropológicos para o reconhecimento. Em 2008, a Caverna do Diabo foi interditada para a visitação turística devido ao embargo estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA, 2015), em razão da ausência do Plano de Manejo Espeleológico para o atrativo. Diversas pessoas que atuavam como monitores ambientais no parque, durante este período, deixaram suas comunidades em busca de melhores condições de vida, iniciando um processo de perda da identidade étnica. Para os quilombos esta identidade se dá por meio do sentimento de pertencimento que está preso ao território em que vivem (GUSMÃO, 1999). A relação entre o Parque Estadual e as comunidades tradicionais se ampliou no momento da reabertura da Caverna do Diabo, uma vez que, dentre as exigências estabelecidas para a retomada à visitação estava a obrigatoriedade de o passeio ser acompanhado por monitor ambiental. Esse fato resultou em uma parceria entre o parque e a Associação dos Monitores Ambientais de Eldorado (AMAMEL). O grupo, composto por aproximadamente trinta pessoas, mantém plantão diário no local para guiar os visitantes, sendo formado por moradores das comunidades tradicionais quilombolas situadas no entorno da Unidade de Conservação. O serviço de monitoria ambiental tem permitido a geração de renda para pessoas que anteriormente não tinham opção de emprego ou realizavam trabalhos informais, além de valorizar a cultura quilombola, já que seus costumes podem ser transmitidos aos visitantes, despertando assim o desejo de visitar as comunidades e fomentar ainda mais a cadeia produtiva do turismo, inserindo no contexto, inclusive, aqueles que não atuam diretamente no Parque Estadual Caverna do Diabo. O trabalho se trata de artigo de teor ensaístico, de caráter exploratório, em que se buscou como metodologia a pesquisa bibliográfica, juntamente com pesquisa documental e de roteiro de observação em campo em abordagem qualitativa.
2- CONTEXTUALIZAÇÃO O município de Eldorado, localizado ao sul do Estado de São Paulo, região do Vale do Ribeira, é o quarto maior município paulista com mais de 70% de sua área coberta por Mata Atlântica em bom estado de conservação (ELDORADO,
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2015). Possui atrativos naturais, como trilhas, cachoeiras e cavernas que atraem adeptos do ecoturismo, além de apresentar uma rica cultura que vem se mantendo preservada com o passar dos anos nas comunidades tradicionais quilombolas. O ecoturismo, de acordo com Conti (2003), pode ser entendido como um modo de usufruir a natureza ao mesmo tempo em que favorece o envolvimento das populações locais, assim como incentiva a preservação ambiental. Por volta de 1630 o município inicia a sua história com a chegada de portugueses através do rio Ribeira em busca de ouro, sendo que Ivaporunduva, hoje uma das comunidades reconhecidas como remanescente de quilombo, foi um dos primeiros povoados a se formar às margens do Ribeira (PINTO, 2007). De acordo com Carril (1995), foi no período das expedições de mineração, que partiram do litoral sul de São Paulo com destino ao Vale do Ribeira no século XVI, que ocorreu a chegada dos escravos na região. Devido às suas belezas naturais e ao patrimônio histórico e cultural, no ano de 1995 o município de Eldorado foi reconhecido como Estância Turística (ELDORADO, 2015). 2.1 – COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS DE ELDORADO O termo quilombo, datado ainda do período colonial, foi conceituado pelo Conselho Ultramarino em 1730 como “toda habitação de negros fugidos, que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados e nem se achem pilões nele”. (ALMEIDA, 2002, p. 47). Para o Estado brasileiro, quilombos são: [...] os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. (BRASIL. DECRETO 4887/03 art. 2°).
Atrelando-se a esse aspecto considera-se pertinente afirmar que o conceito de território não se dá somente através de dimensões políticas e econômicas, mas também culturais (HAESBAERT, 2005). Os remanescentes de quilombo possuem vínculo, além de físico, também emocional com o território em que vivem, pois é
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nesse lugar que trabalham, se sociabilizam, mantém suas raízes e se relacionam com seu passado através de suas histórias. Por meio do sentimento de pertencimento, se dá a identidade étnica e para os quilombolas, essa disposição afetiva está presa ao território em que vivem. Deste modo, o território não é apenas físico, como também simbólico (SANTOS, 2004), indo além de ser o local em que se vive, circula, trabalha, reside etc. Para Claval (2014, p. 214), “não há sociedade sem espaço que lhe sirva de suporte. A instituição da sociedade é, assim, inseparável daquela do espaço”. Santos (1997) afirma que os quilombos surgiram de diversas maneiras como alforria, compra de terras, herança, troca por serviços, entre outros. Desse modo, os negros fixaram-se mata adentro, dando origem às comunidades negras do Vale do Ribeira. Atualmente, 28 comunidades são reconhecidas como remanescentes de quilombos no estado de São Paulo, sendo que destas, 21 estão localizadas na região do Vale do Ribeira (SÃO PAULO, 2015). No município de Eldorado, 12 comunidades já foram reconhecidas: Abobral, André Lopes, Bananal Pequeno Engenho, Galvão, Ivaporunduva, Nhunguara, Pedro Cubas, Pedro Cubas de Cima, Poça, São Pedro e Sapatú (INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, 2013). Estas comunidades, exceto Abobral, Bananal Pequeno e Engenho, compõem a Área de Proteção Integral (APA) Quilombos do Médio Ribeira, sendo uma Unidade de Conservação (UC) de Uso Sustentável que, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, tem por objetivo assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, proteger a diversidade biológica e disciplinar o processo de ocupação do solo (REDE BRASILEIRA DE RESERVAS DA BIOSFERA, 2009). Esta APA se localiza no entorno imediato de outra UC, o Parque Estadual Caverna do Diabo. Os remanescentes de quilombos de Eldorado sempre se encontraram em meio a lutas por seus direitos. Primeiramente houve a busca da liberdade pelos escravos negros, num segundo momento os conflitos para o reconhecimento de seus territórios. Paralelo a isso, atualmente um dos maiores problemas enfrentados pelos tradicionais se dá por conta do projeto de construção de quatro barragens (Tijuco Alto, Funil, Itaóca e Batatal) ao longo do rio Ribeira de Iguape, sendo este o último rio de grande porte do estado de São Paulo livre deste tipo de edificação.
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Esta luta se dá por mais de 25 anos e vem unindo diversos segmentos da sociedade no movimento de resistência. A justificativa apresentada para a construção das mesmas seria a geração de energia e, hipoteticamente, a contenção das constantes cheias do rio, porém, estas barragens causariam enormes danos ambientais, inundando cavernas e Unidades de Conservação, além de ampliar o sentimento de exclusão vivenciado pelos tradicionais, uma vez que os mesmos perderiam o lugar em que vivem para as águas, perdendo também o elo com o seu passado que se dá também pela relação com a terra em que habitam. 2.2 – PARQUE ESTADUAL CAVERNA DO DIABO De acordo com a Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (2009, p. 22, 23) para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Art. 11. O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Quando criado por um Estado, denomina-se Parque Estadual, assim, o Parque Estadual Caverna do Diabo (SP) foi criado em 21 de fevereiro de 2008 através da Lei Nº 12810 e possui uma área de 40.219,66 ha (FUNDAÇÃO FLORESTAL, 2015). Seu território abrange os municípios de Barra do Turvo, Cajati, Eldorado e Iporanga. Seu rico ecossistema e seu principal ponto turístico, a Caverna do Diabo, atraem visitantes de diversas localidades (FUNDAÇÃO FLORESTAL, 2015). O Parque possui um único núcleo, situado no município de Eldorado, e todos os atrativos pelos quais os turistas vêm em busca se localizam nele, exceto a Cachoeira Dito Salú, localizada no município da Barra do Turvo e a Trilha do Lamarca, que dá acesso às Cachoeiras da Luz e Santa Isabel, localizadas no Distrito de Barra do Braço, em Eldorado. O núcleo Caverna do Diabo possui infraestrutura para o uso público, com restaurante, sanitários e estacionamento e há cerca de 5 anos passou por obras no intuito de melhorar sua qualidade. O objetivo principal dos visitantes no Parque é
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conhecer a Gruta da Tapagem, popularmente chamada de Caverna do Diabo. O local conta ainda com atrativos como a Trilha e Cachoeira do Araçá, Trilha do Mirante, Mirante do Governador e o Centro de Visitantes (FUNDAÇÃO FLORESTAL, 2015). O passeio pela gruta é obrigatoriamente monitorado para que o visitante possa receber a orientação necessária visando a preservação do ambiente. E, conforme dito anteriormente, os remanescentes de quilombos integrantes da Associação dos Monitores Ambientais de Eldorado, realizam o serviço diariamente no parque. Os quilombolas têm ligação com a natureza e este forte vínculo com o meio ambiente caracteriza as comunidades tradicionais, o que justifica o alto nível de preservação ambiental nessas áreas (ANDRADE, T.; PEREIRA; ANDRADE, M. R., 2000). O turismo, que neste caso se manifesta especialmente através do serviço de monitora ambiental, vem complementar essa relação uma vez que os residentes atuam na informação aos visitantes.
3- RELAÇÃO ENTRE RESIDENTES DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O PARQUE ESTADUAL CAVERNA DO DIABO O Parque Estadual Caverna do Diabo exerce papel positivo no que tange a relação dos remanescentes de quilombos com o ecoturismo. Há muitos anos se iniciou a formação do grupo de monitores ambientais, a AMAMEL, cujo objetivo principal era atuar com visitantes na Caverna do Diabo. O grupo atualmente é formado por 30 pessoas, sendo todos residentes das comunidades quilombolas de entorno. Antes de exercerem esta função, muitos deles atuavam com atividades ilegais, como a extração de palmito (PIVA, 2008). Em fevereiro de 2008, a visitação à Caverna do Diabo foi proibida através de embargo do IBAMA pela ausência de Plano de Manejo Espeleológico da cavidade. (IBAMA, 2015). Essa proibição perdurou por 4 meses, período este em que muitos monitores ambientais se encontraram em situação difícil, sem exercer função com retorno financeiro, ocasionando com que alguns retomassem às atividades ilegais ou deixassem suas comunidades em busca de alternativas de emprego. Dentre as normas para a reabertura da Caverna do Diabo, consta a obrigatoriedade, que até
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então não existia, de a visita na gruta ocorrer de maneira monitorada. A partir de então, criou-se uma parceria extraoficial entre a Fundação Florestal, entidade ligada a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que administra o PECD, e a AMAMEL para que se mantivessem plantões diários no local para atender aos visitantes. Além da Caverna do Diabo, os monitores são capacitados a acompanhar e informar aos visitantes sobre demais atrativos do núcleo. A imposição desta norma gerou impactos positivos tanto na organização e atendimento aos visitantes, como redução dos impactos ambientais causados pela visitação desordenada. Mas, um dos maiores benefícios gerados foi a inclusão social dos quilombolas residentes no entorno no Parque. Apesar de a AMAMEL já existir antes do embargo, foi após este fato que o grupo ganhou força, já que o serviço de monitoria passou a ser fundamental para que a Caverna do Diabo pudesse ser visitada. Entende-se que o serviço de monitoria ambiental realizado na Unidade de Conservação integra cultura, geração de renda e preservação ambiental. A cultura do tradicional quilombola é fonte de interesse para os visitantes, uma vez que faz parte da história do país. Para Coriolano e Silva (2005, p. 31) cultura é: [...] o conjunto de valores materiais e imateriais (espirituais), forma de ser de um povo envolvendo os conhecimentos, artes, leis, costumes e valores de uma sociedade. É o veículo que possibilita a comunicação entre residentes e turistas.
A história do tradicional quilombola pode ser considerada um atrativo a mais do parque e assim, aqueles que lá atuam podem se sentir valorizados e orgulhosos de suas origens. Cruz (2001, p. 8) afirma que: “Nenhum lugar turístico tem sentido por si mesmo, ou seja, fora do contexto cultural que promove sua valorização, em dado momento histórico”. O trabalho desenvolvido no PECD gera a oportunidade para aqueles que permanecem nas comunidades sejam incluídos socialmente. A divulgação dessas comunidades tende a despertar o interesse do visitante para conhecer tais comunidades, que nesse momento terão possibilidade de trabalho por meio da venda de artesanato, alimentos típicos, serviço de guia, entre outros. O ecoturismo,
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turismo étnico, turismo rural e turismo cultural são alguns exemplos de tipologias que podem ser desenvolvidos se relacionando às comunidades quilombolas. Estes são apropriados ao desenvolvimento do turismo de base comunitária. De acordo com Coriolano (2003, p. 41): O turismo de base comunitária é aquele desenvolvido pelos próprios moradores de um lugar que passam a ser os articuladores e os construtores da cadeia produtiva, onde a renda e o lucro ficam na comunidade e contribuem para melhoria da qualidade de vida.
Cabe salientar que o turismo de base comunitária não visa, apesar de sua importância, apenas o desenvolvimento econômico de uma localidade, mas também social e cultural, inserindo toda comunidade na cadeia produtiva, visando seu desenvolvimento tanto quantitativo quanto qualitativo.
4- CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste trabalho se buscou mostrar que as comunidades tradicionais quilombolas de Eldorado são incluídas socialmente através do serviço de monitoria ambiental realizado na Caverna do Diabo. Percebeu-se que essa atividade pode auxiliar na renda dos tradicionais permitindo que permaneçam em suas comunidades, mantendo suas origens e preservando sua cultura. Os quilombolas vivenciaram diversas lutas no decorrer dos anos e a possibilidade de continuar no local que residem, tende a aumentar o sentimento de pertencimento. O território em que vivem os identifica. A
atividade
turística,
quando
bem
planejada
pode
auxiliar
no
desenvolvimento de uma comunidade de diversas maneiras, fatores sociais, econômicos e culturais são alguns exemplos que podem ser citados como beneficiados. O retorno positivo envolve diversos setores, tanto os ligados diretamente ao turismo como alimentação, hospedagem, serviço de guia, como indiretamente, como o setor agrícola, o comércio local, entre outros, ou seja, a atividade movimenta e distribui a renda de uma localidade. Permitindo a geração de emprego e renda, o turismo inclui socialmente aqueles que por muitas vezes são esquecidos pela sociedade. As comunidades
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quilombolas de Eldorado, localizadas no entorno do Parque Estadual Caverna do Diabo por muito tempo se mantiveram apenas com atividades agrícolas, porém, com o passar do tempo se fez necessário novas fontes de renda. Alguns deixaram suas comunidades em busca de oportunidades, outros permaneceram em suas terras com a esperança de encontrar situações favoráveis, mantendo suas tradições e podendo transmiti-las para as próximas gerações. O serviço de monitoria ambiental no PECD, mais especificamente na Caverna do Diabo, tem permitido que os residentes das comunidades permaneçam em seus territórios, auxiliando na renda familiar e apresentando aos visitantes a cultura tradicional do quilombola.
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