REUNIÃO PROPOSTA ACE / ACS 26/07/2017
SITUAÇÃO ATUAL: ATUAL - QUADRO REMUNERAÇÃO BRUTA 2017 REMUNERAÇÃO
EMPREGO PÚBLICO
TOTAL DE EMPREGADOS
SALÁRIO-BASE NÍVEL 1
(TOTAL MAIO/17)
ABONO DE COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 937,00
ADICIONAL SERVIÇO INSALUBRE (20% DO SALÁRIO MÍNIMO)
PRÊMIO PRÓ-FAMÍLIA
TOTAL
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
2.304
R$
835,21
R$
101,79
R$
187,40
R$
275,00
R$
1.399,40
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS I
1.061
R$
1.071,61
R$
-
R$
187,40
R$
183,00
R$
1.442,01
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS II
150
R$
1.266,45
R$
-
R$
187,40
R$
183,00
R$
1.636,85
TOTAL GERAL
3.515
Outro benefício: Bonificação por Cumprimento de Metas, Resultados e Indicadores - BCMRI
COMPARATIVO CLT X ESTATUTÁRIO: Vantagens CLT: • • • • • •
FGTS (Mais vantajoso financeiramente que as férias prêmio); Contribuição previdenciária do servidor; Correção da aposentadoria; Permanência em atividade após aposentadoria; Insalubridade; Estabilidade relativa.
Vantagens Estatutário: • Estabilidade; • Quinquênios; • Licenças.
COMPARATIVO FGTS X FÉRIAS PRÊMIO:
DESCRIÇÃO
VALORES
VALOR FÉRIAS PRÊMIO (6 MESES DE SALÁRIO A CADA 10 ANOS) ACS
5.622,00
VALOR FÉRIAS PRÊMIO (6 MESES DE SALÁRIO A CADA 10 ANOS) ACE I
6.429,66
VALOR ACUMULADO FGTS INCIDENTES SOBRE AS PARCELAS DE PAGAMENTO (DURANTE 10 ANOS) ACS
12.443,36
VALOR ACUMULADO FGTS INCIDENTES SOBRE AS PARCELAS DE PAGAMENTO (DURANTE 10 ANOS) ACE I
13.950,99
PROPOSTA: Unificação do salário do ACS e ACE com aumento do salário-base do ACS para R$1.098,72 com incorporação de parte do prêmio pró-família; ACE aplicação do reajuste de 2,53% sobre o salário-base que passará para R$1.098,72; Instituição de gratificação de adicional por tempo de serviço:
Gratificação correspondente a 10% do salário-base a cada 5 anos de efetivo exercício a partir da publicação da lei
PROPOSTA - QUADRO REMUNERAÇÃO BRUTA 2017 REMUNERAÇÃO EMPREGO PÚBLICO
TOTAL DE EMPREGADOS (TOTAL MAIO/17)
SALÁRIO-BASE NÍVEL 1 COM REAJUSTE DE 2,53%
ABONO DE COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 937,00
ADICIONAL SERVIÇO INSALUBRE (20% DO SALÁRIO MÍNIMO)
PRÊMIO PRÓ-FAMÍLIA
TOTAL
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
2.304
R$
1.098,72
R$
-
R$
187,40
R$
183,00
R$
1.469,12
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS I
1.061
R$
1.098,72
R$
-
R$
187,40
R$
183,00
R$
1.469,12
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS II
150
R$
1.298,49
R$
-
R$
187,40
R$
183,00
R$
1.668,89
TOTAL GERAL
3.515
COMPARATIVO TABELA SALARIAL ATUAL X PROPOSTA:
NÍVEL
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
SITUAÇÃO ATUAL
PROPOSTA EQUIPARAÇÃO SALÁRIO ACS COM INCORPORAÇÃO DO PRÊMIO
TABELA DE SALÁRIO-BASE (Valores em R$)
TABELA DE SALÁRIO-BASE (Valores em R$)
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMPLEMENT AÇÃO SALÁRIO PRÊMIO SALÁRIO MÍNIMO
835,21 876,97 920,82 966,86 1.015,20 1.065,96 1.119,26 1.175,22 1.233,99 1.295,69 1.360,47 1.428,49 1.499,92 1.574,91 1.653,66
101,79 60,03 16,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
275,00 275,00 275,00 275,00 275,00 275,00 275,00 275,00 275,00 275,00 275,00 275,00 275,00 275,00 275,00
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE TOTAL
1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.241,86 1.290,20 1.340,96 1.394,26 1.450,22 1.508,99 1.570,69 1.635,47 1.703,49 1.774,92 1.849,91 1.928,66
NÍVEL
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
DIFERENÇA
SALÁRIO
PRÊMIO
TOTAL
ACS
1.098,72 1.153,66 1.211,34 1.271,91 1.335,50 1.402,28 1.472,39 1.546,01 1.623,31 1.704,47 1.789,70 1.879,18 1.973,14 2.071,80 2.175,39
183,00 183,00 183,00 183,00 183,00 183,00 183,00 183,00 183,00 183,00 183,00 183,00 183,00 183,00 183,00
1.281,72 1.336,66 1.394,34 1.454,91 1.518,50 1.585,28 1.655,39 1.729,01 1.806,31 1.887,47 1.972,70 2.062,18 2.156,14 2.254,80 2.358,39
69,72 124,66 182,34 213,04 228,30 244,31 261,13 278,78 297,32 316,79 337,23 358,69 381,22 404,89 429,73
COMPARATIVO TABELA SALARIAL ATUAL X PROPOSTA: SITUAÇÃO ATUAL
PROPOSTA REAJUSTE DE 2,53% PARA OS ACE I e II
TABELA DE SALÁRIO-BASE (Valores em R$)
TABELA DE SALÁRIO-BASE (Valores em R$)
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS I
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS II
NÍVEL
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS I
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS II
ACE I
ACE II
1.071,61 1.125,19 1.181,45 1.240,52 1.302,55 1.367,67 1.436,06 1.507,86 1.583,25 1.662,42 1.745,54 1.832,81 1.924,45 2.020,68 2.121,71
1.266,45 1.329,77 1.396,26 1.466,07 1.539,37 1.616,34 1.697,16 1.782,02 1.871,12 1.964,67 2.062,91 2.166,05 2.274,35 2.388,07 2.507,48
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
1.098,72 1.153,66 1.211,34 1.271,91 1.335,50 1.402,28 1.472,39 1.546,01 1.623,31 1.704,47 1.789,70 1.879,18 1.973,14 2.071,80 2.175,39
1.298,49 1.363,41 1.431,58 1.503,16 1.578,32 1.657,23 1.740,10 1.827,10 1.918,46 2.014,38 2.115,10 2.220,85 2.331,90 2.448,49 2.570,91
27,11 28,47 29,89 31,39 32,95 34,60 36,33 38,15 40,06 42,06 44,16 46,37 48,69 51,12 53,68
32,04 33,64 35,33 37,09 38,95 40,89 42,94 45,09 47,34 49,71 52,19 54,80 57,54 60,42 63,44
NÍVEL 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
DIFERENÇA
PRÓXIMOS PASSOS: Aguardar cálculos atuariais da Secretaria de Gestão Previdenciária visando informações quanto a mudança de regime; Discutir plano de carreira a partir de setembro/17; Nova rodada de avaliação da receita/despesa em novembro/17 visando novos acréscimos a despesa com pessoal.
