TERMOS DE REFERÊNCIA COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)

Financiamento:

Execução:

Índice

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

INFORMAÇÕES DE BASE ................................................................................................ 3 1.1. País beneficiário............................................................................................................ 3 1.2. Entidade Adjudicante ................................................................................................... 3 1.3. Informações úteis sobre o país .................................................................................... 3 1.4. Situação atual no setor em causa................................................................................. 5 1.5. Programas conexos e atividades de outros doadores: ................................................ 8 OBJETIVO GERAL, OBJETIVOS ESPECÍFICOS E RESULTADOS ESPERADOS DO PROJETO ESCOLA+, FASE II ............................................................................................. 9 2.1. Objetivo geral ............................................................................................................... 9 2.2. Objetivos específicos .................................................................................................... 9 2.3. Resultados a atingir pelo Coordenador Pedagógico .................................................... 9 HIPÓTESES E RISCOS .................................................................................................... 10 3.1. Hipóteses subjacentes à intervenção do projeto ....................................................... 10 3.2. Riscos .......................................................................................................................... 10 ÂMBITO DO CONTRATO .............................................................................................. 10 4.1. Considerações gerais .................................................................................................. 10 4.2 Atividades específicas ................................................................................................. 12 4.3. Gestão do projeto ....................................................................................................... 12 LOGÍSTICA E CALENDÁRIO ........................................................................................... 13 5.1. Localização .................................................................................................................. 13 5.2. Data de início do contrato e respetivo prazo de execução ........................................ 13 REQUISITOS................................................................................................................. 13 6.1. Pessoal ........................................................................................................................ 13 6.1. Condições contratuais ................................................................................................ 13 RELATÓRIOS ................................................................................................................ 13 7.1. Elaboração de relatórios............................................................................................. 13 7.2. Apresentação e aprovação dos relatórios .................................................................. 13

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1. INFORMAÇÕES DE BASE 1.1. País beneficiário São Tomé e Príncipe 1.2. Entidade Adjudicante Instituto Marquês de Valle Flôr 1.3. Informações úteis sobre o país São Tomé e Príncipe é um país localizado no golfo da Guiné, com cerca de 1.001Km 2. Segundo os últimos CENSOS, conta com uma população de 187 356 habitantes, dos quais 93 735 são homens e 93 621 são mulheres (INE, 2012). De acordo com a mesma fonte, 48,1% da população tem menos de 17 anos, o que revela uma pirâmide jovem, resultado de uma elevada taxa de natalidade. 1.3.1 O perfil da pobreza em S. Tomé e Príncipe Dados sobre o perfil da população, recolhidos através do último inquérito ao consumo dos agregados familiares, realizado em 2010, indicam que o rácio da pobreza (estimado a partir do rendimento médio) passou de 53,8% em 2000, para 49,6% da população, em 2010. No entanto, de acordo com a metodologia do custo das necessidades básicas, a percentagem da pobreza é mais elevada, estimando-se que 66,2% da população seja pobre (com 66,2% da população vive com menos de 30 mil dobras diárias per capita) (INE, 2010). Segundo dados do mesmo inquérito, 62% da população total reside em dois distritos: Mé-Zochi e Água Grande, que em conjunto congregam 60,2% do total da população pobre. Embora a situação da pobreza relativa tinha diminuído entre 2000 e 2010 em Mé-zochi, em Água Grande, ela aumentou tendo passado de 39,4% para 52,% Contudo, é nos Distritos de Caué e Lembá que se registam as mais elevadas taxas de incidência da pobreza, com 84,5% e 73,7%, respetivamente (Ministério Plano e Desenvolvimento, 2012). O mesmo inquérito mostra que a incidência da pobreza é mais elevada entre os agregados familiares chefiados por mulheres do que entre os agregados familiares chefiados por homens, com 71,3/, contra 63,4%. Outro dado importante a reter é o de que é no grupo dos desempregados que a incidência de pobreza é mais elevada. Já entre a população com uma ocupação, é entre os independentes do setor privado agrícola que se encontra a maior proporção de pobres, logo seguidos dos trabalhadores independentes do setor privado não agrícola, setor público e, por fim, setor privado formal. É também entre os primeiros setores referidos que a precariedade é mais frequente. Face a estas constatação, não deixa de ser alarmante que um terço da população exerça a sua atividade na agricultura, pecuária e pescas (Ministério do Plano e Desenvolvimento). Um olhar sobre a pobreza em São Tomé e Príncipe, para além da perspetiva exclusivamente baseada no rendimento das famílias, pode ser complementado pelo Índice de Desenvolvimento Humano. Em 2014, o valor situou-se em 0,558, na categoria de desenvolvimento humano médio, com a posição do país a melhorar desde 2005. A desfragmentação do índice revela que:  a esperança média de vida à nascença é de 66,3 anos, enquanto;  os anos esperados de escolaridade são de 11,3;  a média de anos de escolaridade é de 4,7; e  o Produto Interno Bruto per capita é de 3,111 (UNDP, 2013). Quando comparados com outros países da região, estes dados são animadores, já que quando tomada como um todo, a região da África subsariana apresenta indicadores comparativamente mais baixos relativamente à esperança média de vida à nascença (56,8), anos esperados de 3

escolaridade (9,7) e média dos anos de escolaridade (4,8). Apenas em relação ao produto interno bruto per capita, São Tomé e Príncipe encontra-se um pouco abaixo da média regional (3,152 PPPUS$ contra 3,111US$) (UNDP, 2013). Quando vistos pelo prisma da igualdade, no entanto estes valores abrem outras perspetivas. Aposição de S. Tomé e Príncipe cai da posição 0,558 para 0,384 com uma perda total de 31,2%. Para efeitos comparativos o valor da perda para a região da áfrica subsariana é de 33,6%. 1.3.2 Pobreza e educação Ainda segundos os dados do inquérito ao orçamento das famílias realizado em 2010, 3,5% das despesas totais anuais do agregado familiar são gastas em despesas de educação, enquanto 2,8% em despesas de saúde, sendo os Distritos mais pobres os que menos gastam com saúde e educação (Ministério do Plano e Desenvolvimento, 2012). Do total das despesas afetas à educação, é ao nível do ensino secundário que a fatia é mais elevada, com 47,5% das despesas em educação a serem realizadas ao nível do ensino secundário, revelando que o ensino secundário sai muito mais caro paras as famílias do que o ensino primário ou mesmo superior. Da análise destes dados, conclui-se que a contribuição das famílias para o setor da educação é feita num quadro de grandes constrangimentos, tanto mais elevados para as famílias constituídas por mulheres chefes de família, por desempregados e ou trabalhadores agrícolas. É de esperar também que as dificuldades experienciadas pelos mais pobres condicionem investimentos privados futuros na educação, restringindo assim o acesso aos ganhos decorrentes do retorno do investimento na educação. 1.3.3 Investimentos públicos na educação Do ponto de vista do Estado e das despesas públicas, é de assinalar que a contribuição média das despesas públicas para o setor da educação, foi, no decénio entre 2000 e 2010, de 4,6% do PIB, valor acima da média regional (Ministério da Educação, Cultura e Formação, 2012). Em 2010, este valor foi de 9,2%, revelando um aumento em relação a 2002, quando se situava na ordem dos 2,7%. A parte da educação nas despesas correntes do Estado é também considerável, tendo passado de 23,8% em 2005, para 40,2% em 2009, revelando o esforço que o Estado tem vindo a colocar na educação. A prazo espera-se que a performance económica que o país tem conhecido nos últimos anos possa reforçar quer a contribuição das famílias quer a contribuição do Estado para o setor da educação. De facto, não obstante a atual conjuntura da crise económica e financeira mundial, o país tem assistido a uma expansão da sua atividade económica, em particular desde 2009, o que se refletiu, por exemplo, na gradação do país de rendimento baixo para rendimento médio baixo nesse mesmo ano. Desde 2009 que a taxa de crescimento do PIB se tem situado na ordem dos 4%, embora no último ano aquém das expectativas iniciais que apontavam para uma aceleração ( Banco de Portugal, 2014). Como refere o relatório do Banco de Portugal, a expansão esperada da atividade económica ficou marcada pelas dificuldades decorrentes da “captação de financiamento externo”, quer ao nível do Estado quer ao nível do setor privado, embora este +ultimo comece a dar alguns sinais positivos. Por outro lado, voltou a ser adiada a “promessa do petróleo”. Com a desistência de uma das principais empresas internacionais com direito de prospeção na Zona Económica Conjunta entre S. Tomé e Príncipe e a Nigéria, a fase de extração foi novamente adiada, apesar do país já ter beneficiado de contrapartidas pelos direitos de prospeção. Em contrapartida com este cenário menos animadora, registam-se estimativas de expansão do setor agrícola, telecomunicações e turismo. 4

Este crescimento económico que se tem registado nos últimos anos tem permitido uma melhoria do nível de rendimento do são-tomense. Mesmo tendo em conta os últimos dados do censo de 2012, que mostram um crescimento médio anual da população na ordem dos 3,13%, desde 1995 que o PIB per capita tem vindo a aumentar. Complementarmente, digno de nota é também o facto de o índice de Gini ter caído de 49/%, em 2000, para 32,9% em 2010, refletindo a melhoria na distribuição de rendimentos (Ministério do Plano e Desenvolvimento). Apesar da evolução positiva de vários indicadores, São Tomé e Príncipe continua a defrontar-se com desafios estruturais. Tratando-se de um arquipélago constituído por duas ilhas, o país é classificado na categoria de pequenos estados insulares em desenvolvimento1 e também na categoria de país menos desenvolvido2 (UN,2013). Estas classificações traduzem os desafios que têm sido enfrentados por S. Tomé e Príncipe e que devem ser tidos em conta nos esforços presentes e futuros do país. 1.4. Situação atual no setor em causa 1.4.1 Enquadramento O II Documento de Estratégia de Redução da Pobreza (Ministério do Plano e Finanças, 2012) reconhece a importância da educação, alfabetização e formação para o desenvolvimento de recursos humanos e acesso aos serviços sociais de base humanos para responder às necessidades de desenvolvimento do país” (2012). A educação e o ensino secundário encontram-se assim entre as prioridades do Governo ao nível das políticas públicas para a redução da pobreza. Ao nível das políticas setoriais, cabe à Lei de Bases do Sistema Educativo de S. Tomé e Príncipe, Lei n.º 2/2003, reger o setor da educação. A Lei estabelece que todos os são-tomenses têm direito à educação e cultura, sendo (…) da “responsabilidade do Estado, promover a democratização do ensino, garantindo o direito a uma justa e efetiva igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares”. Neste quadro, compete ao Estado assegurar a escolaridade obrigatória, gratuitamente, que, segundo a mesma Lei, compreende o ensino básico, com a duração de seis anos. Ainda, segundo a Lei, têm acesso ao ensino secundário os alunos que completem com sucesso o ensino básico. O ensino secundário compreende dois ciclos, cada um de três anos, e é orientado para o prosseguimento de estudos, por um lado, e, para a vida ativa, por outro. A revisão curricular, introduzida pelo Decreto-Lei 27/2010, veio contribuir para aproximar o ensino secundário dos desafios lançados pelo desenvolvimento socioeconómico de S. Tomé e Príncipe, reforçando a componente de orientação para a integração na vida ativa. Com este diploma foram introduzidas alterações ao nível da própria estrutura do ensino secundário, assim como alterações ao nível do plano de estudos e currículos. Já em Junho de 2012 foi aprovada a Carta de Política Educativa de São Tomé e Príncipe, visão 2022 (2012), que estabelece um conjunto de estratégias para o ensino no país, tendo em vista o

1 Os pequenos estados insulares são definidos a partir da sua fragilidade ambiental e social, mas também da sua fragilidade económica a fatores externos, decorrentes da sua posição geográfica e dimensão (UNCTAD: 2004). 2 Em 2003, o Conselho Económico e Social das Nações Unidas definiu país menos desenvolvido como base em três critérios (2003): 1. Baixo rendimento (com base na estimativa de três anos, do PIB per capita inferior a 750 USD); 2. Desenvolvimento humano baixo, através de um índice composto por: a. Nutrição; b. Saúde; c. Educação; d. Literacia. 3. Vulnerabilidade económica definida através do índice composto constituído pelos seguintes subcritérios: a. Instabilidade da produção agrícola; b. Instabilidade da exportação de bens e serviços; c. Importância económica de atividades não tradicionais (proporção da manufatura e de serviços modernos no PIB); d. Concentração de mercadorias exportadas; e. Pequena dimensão da economia; f. Percentagem da população deslocada em virtude de desastres naturais. 5

objetivo global de proporcionar uma educação e formação de qualidade para todos os sãotomenses, sem exceção, cumprindo assim as diretrizes dos ODM, da Conferência Mundial de Jomtien, em Tailândia, do Fórum de Dakar (Educação para Todos) e da Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais em Salamanca, Espanha (2012). Ao nível do ensino secundário, a Carta estabelece como meta “garantir a universalidade e gratuitidade de acesso ao Ensino Secundário de boa qualidade até à 9ª classe, no horizonte de 2017 e, até à 12ª classe, no horizonte de 2022”. Para o efeito identifica três objetivos:  Melhoria do acesso ao ensino secundário;  Melhoria da qualidade e da eficiência do ensino e aprendizagem;  Adoção de medidas que facilitem a inserção profissional e a continuidade académica dos alunos que concluem a 12ª classe. De forma transversal, é identificada a necessidade de reforço de gestão do sistema educativo. Para o efeito, são identificadas as seguintes estratégias:  Reforço das funções de coordenação e planificação estratégica do MECF;  Garantia de apropriação nacional dos instrumentos de política educativa e uma maior visibilidade das ações do MECF. Em conjunto, estes documentos estabelecem o quadro referencial de intervenção do Projeto Escola+, fase II, integrando-se assim nas prioridades nacionais. 1.4.2 O projeto Escola+, fase II A primeira fase do Projeto Escola+ foi inovadora a vários níveis. Primeiro, porque alcançou uma dimensão nacional, tendo chegado à totalidade das escolas do ensino secundário e, nesse sentido, também aos professores e alunos fora do Distrito de Água Grande (tradicionalmente, a cooperação neste setor tendia a concentrar-se no Distrito de Água Grande). Por outro lado, porque, tratando-se de uma abordagem integrada, concertou esforços em vários eixos que se interligam: reforço do parque escolar, do ensino profissional, da capacitação das competências dos professores, da consolidação da capacidade de gestão das escolas; e a criação de um sistema de ensino mais adaptado às necessidades do país. Em 2013, com a primeira fase do projeto Escola + a chegar ao fim, tendo por referência os resultados alcançados, a situação no setor em causa e as prioridades do Ministério da Educação de S. Tomé e Príncipe, o Instituto Marquês de Valle Flôr e o Ministério da Educação identificaram quatro eixos estruturantes que deveriam integrar a segunda fase do Escola+, fase II:  Reforço do parque escolar;  Reforço das competências dos professores;  Ensino Técnico-profissional capaz de dinamizar o mercado de trabalho;  Reforço da capacidade de gestão e acompanhamento dos serviços centrais e escolas. Contudo, face à disponibilidade orçamental para o quadriénio 2013-2017, foi necessário concentrar o apoio em dois destes quatro eixos: capacitação dos professores e reforço da capacidade institucional dos serviços centrais do Ministério da Educação e escolas. Reconhecendo o importante papel do setor da educação na promoção do desenvolvimento humano sustentável, a segunda fase do Projeto Escola + apresenta-se com uma intervenção de continuidade e de consolidação do trabalho que vem desenvolvendo desde 2009 em parceria com o Ministério da Educação, Cultura e Formação de São Tomé e Príncipe e com o Camões I.P. É objetivo específico da ação: promover a melhoria do ensino secundário de São Tomé e Príncipe. Para o efeito foram identificados os seguintes resultados e atividades: Resultado Esperado 2 :: Competências dos professores melhoradas 6

Atividades para o alcance do RE 2 A2.2 Profissionalização em serviço A2.3 Colaboração nos bacharelatos no Príncipe A2.4 Formação contínua; A2.5 Lecionação de disciplinas do 2º ciclo Resultado Esperado 4 :: Capacidade Institucional do Ministério da Educação e Escolas reforçada Atividades para o alcance do RE 4: A4.1 Comités de Acompanhamento A4.2 Reforço da Direção do Ensino Secundário A4.3 Reforço da capacidade do Departamento de Planeamento e Inovação Educativa A4.4 Reforço da capacidade do setor metodológico A4.5 Apoio à instalação do serviço de inspeção do ensino secundário A4.6 Reforço da capacidade de gestão e administração das escolas. 1.4.3 O desempenho do sistema educativo: contribuições do Projeto Escola+, fase I e II Na leitura dos dados relativos ao impacto do projeto, deve ter-se em conta outros fatores cujos efeitos se ligam e entrecruzam com a ação do projeto, tornando difícil o estabelecimento de uma relação de causalidade com um único fator. O aumento do número de escolas oferecendo o ensino secundário e taxas de crescimento económico na ordem dos 4% para o mesmo período, associadas ao aumento do poder de compra per capita baseado no método da paridade do poder de compra (2,610 USD para 2,950 USD em 20133) são outros fatores que devem ser tidos em consideração na leitura dos dados apresentados. Desde o ano letivo 2010/11 que os dados vêm mostrando um aumento do número de alunos no ensino secundário: Anos letivos Número alunos

de

2010/ 2011

2011/ 2012

2012/ 2013

2013/2014

2014/2015

11.619

13.979

15.481

17.914

19.820

Este aumento tem-se verificado quer ao nível do 1º ciclo do ensino secundário quer ao nível do 2º ciclo, evidenciando assim uma maior capacidade de atração e de fixação. Anos letivos

Total de alunos secundário

1º

ciclo

do

ensino

Total de alunos 2º ciclo do ensino secundário

2011/ 2012

12.289

1.690

2012/ 2013

13.348

2.133

2013/2014

13.785

4.129

2014/ 2015

13.946

5.874

Também o desempenho dos alunos registou uma melhoria, como demonstram os seguintes dados sobre o aproveitamento, por classe e ano letivo:

3

Dados do Banco Mundial http://databank.worldbank.org/data/views/reports/tableview.aspx

disponíveis

em

7

Dados sobre o aproveitamento Aproveitamento 1º ciclo/ via geral classes

7ª

2009/2010

2010/2011

2011/2012

2012/ 2013

Transitaram

Não Transitaram

Transitaram

Não Transitaram

Transitaram

Não Transitaram

Transitaram

Não Transitaram

66%

34%

86%

14%

80%

20%

83%

17%

64%

36%

83%

17%

73%

27%

36%

64%

62%

38%

86%

14% 66%

34%

8ª 9ª

Aproveitamento 1º ciclo/ Cursos Educação Profissional 8ª 9ª Aproveitamento 2º ciclo / via geral 10ª 78% 22%

98%

2%

99%

1%

97%

3%

11ª

71%

29%

97%

3%

95%

5%

85%

15%

100%

0

12ª Aproveitamento 2º ciclo/ Cursos Secundários Profissionalmente Qualificantes Global

99%

1%

100%

0

93%

7%

1.5. Programas conexos e atividades de outros doadores: O Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Recursos Humanos, mais conhecido pela sua sigla PADRHU, foi uma iniciativa apoiada pelo Banco Africano de Desenvolvimento com o objetivo geral de contribuir para a redução da pobreza através da melhoria da qualidade dos recursos humanos, do aumento de perspetivas de trabalho e de rendimento. Mais especificamente, o projeto pretendia:  Aumentar as capacidades e produtividade das estruturas responsáveis pela conceção e execução dos programas de desenvolvimento dos recursos humanos;  Reforçar e diversificar as oportunidades de formação e de inserção profissional dos jovens e trabalhadores;  Reforçar os conhecimentos e o saber-fazer profissional das mulheres pobres chefes de família nas regiões mais desfavorecidas do país. O programa terminou em maio de 2013. Também a cooperação brasileira tem vindo a apostar na educação em São Tomé e Príncipe, quer ao nível da educação de adultos quer ao nível do ensino profissional. Tem estado também presente ao nível da alimentação escolar. Com início em janeiro de 2009 e término previsto para maio de 2013, o Projeto cooperação brasileira de Alfabetização Solidária concluiu já a sua quinta fase. Durante este período, o projeto apoiou 110 turmas de alfabetização inicial, das quais 18 turmas eram de alfabetização funcional, para além de 20 turmas de alfabetização inicial com atividades profissionalizantes integradas para jovens de 15 a 18 anos moradores de comunidades rurais. Do ponto de vista metodológico, as estratégias de ensino e aprendizagem tiveram por referência e foram contextualizadas à realidade das comunidades agrícolas e piscatórias, do público jovem e das mulheres. Segundo o documento resumo da ação, esta fase do projeto previa também consolidar as bases para o reforço e estruturação da educação de jovens e adultos, dentro da perspetiva de, em 2012, a execução do programa de alfabetização ser assumida por São Tomé e Príncipe (Agência Brasileira de Cooperação, 2013).

8

Já em relação ao ensino profissional, a cooperação brasileira tem vindo a apoiar o projeto para a construção e implementação de um Centro de Formação Profissional de referência, especialmente orientado para a qualificação de jovens e adultos para a indústria e serviços. Nesse sentido, o projeto prevê a abertura de cursos nas seguintes áreas: construção civil, eletricidade, costura, mecânica de autos e informática. Complementarmente, o projeto visa ainda: a elaboração do plano estratégico de formação profissional; a capacitação de instrutores sãotomenses para o desenvolvimento dos cursos de formação nas áreas de construção civil, eletricidade, costura, mecânica de autos e informática; a capacitação de gestores para administrarem o Centro; e a aquisição de material didático e de máquinas, ferramentas e mobiliário, necessários ao desenvolvimento dos cursos de formação (Agência Brasileira de Cooperação, 2013). Quanto ao Programa de Alimentação Escolar, é objetivo da ação apoiar o Governo são-tomense na implementação do Programa de Alimentação Escolar em São Tomé e Príncipe, em articulação com o Programa de Alimentação Mundial (PAM). Numa primeira fase, o projeto trabalhou com quatro escolas, nas quais foram realizadas capacitações em serviço para a gestão do programa e adequação dos espaços de alimentação escolar (cantinas), além de se terem desenvolvido atividades de educação nutricional por meio de grupo teatral. Ao nível do ensino básico, o apoio tem sido liderado pelo Banco Mundial. Depois de concluído o projeto, está prevista uma segunda fase a começar em janeiro de 2014 e término para dezembro de 2016, do Projeto Educação de Qualidade para Todos, que assenta em três intervenções:  Criação de um sistema de formação em serviço de professores;  Estabelecimento de um sistema de avaliação das aprendizagens no ensino básico;  Melhoria da gestão das aprendizagens a nível das escolas. 2. OBJETIVO GERAL, OBJETIVOS ESPECÍFICOS E RESULTADOS ESPERADOS DO PROJETO ESCOLA+, FASE II 2.1. Objetivo geral O objetivo geral do projeto a que está associado o presente contrato é o seguinte: contribuir para o crescimento económico de São Tomé e Príncipe, aumento da empregabilidade e do retorno privado ao investimento na educação, assim como para o aumento generalizado das condições de vida da população. 2.2. Objetivos específicos O objetivo específico do presente contrato é implementar o programa de formação contínua desenhado no quadro do projeto Escola+, fase II. 2.3.

Resultados a atingir pelo Coordenador Pedagógico  Duas ações em didática-geral realizadas com o apoio dos professores do projeto;  Quatro ações em práticas de escrita realizadas, com o apoio dos professores do projeto;  2ª edição das ações de formação específica realizada, com o apoio dos professores do projeto;  1ª edição das ações específicas (concebidas durante o ano letivo 2014/2015) implementada, com o apoio dos professores do projeto;  Conceção de novas ações de formação específicas a serem executados no ano letivo seguinte incluindo: uma de carácter transversal relacionada com a gestão em sala de aula, uma em Língua Portuguesa, uma em Francês, outra em Matemática e outras que venham a ser consideradas pelo(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) ouvidos os professores e equipa de Coordenação e setor metodológico.

9

3. 3.1.    

HIPÓTESES E RISCOS Hipóteses subjacentes à intervenção do projeto A Universidade de São Tomé e Príncipe participa ativamente na preparação e realização das ações de formação; A Universidade de S. Tomé e Príncipe mostra abertura para certificar as ações de formação. Os professores são-tomenses do ensino secundário têm disponibilidade e interesse em participar nas ações de formação; Os metodólogos envolvem-se nas ações de formação.

3.2. Riscos Ausência de regulamentação da carreira docente que pode condicionar o impacto da adesão às ações de formação; 4. ÂMBITO DO CONTRATO 4.1. Considerações gerais 4.1.1. Descrição do trabalho a realizar As tarefas e resultados esperados ao nível do(a) Coordenador(a) Pedagógica inserem-se no Resultado 2 do projeto: ”Melhoria das competências dos professores”. No presente ano letivo, a equipa de coordenação do projeto realizou um estudo sobre a caracterização do corpo docente. Segundo o estudo o corpo docente do ensino secundário no ano letivo referido, foi constituído por 909 professores, 843 dos quais em S. Tomé e 66 na Região Autónoma do Príncipe. Relativamente às competências e habilitações deste corpo docente, a situação é a resumida na tabela abaixo: Habilitações / Formação Habilitações Licenciatura Bacharelato Formação Média A frequentar formação superior 12ª classe 11ª classe Inferior à 11ª Sem informações

Formação CCP4 SCP5 210 34 46 158

448

195 5 74 88 25 46 4 24 461

Total 405 39 120 246 25 46 4 24 909

Como se pode verificar pela leitura da tabela, do total de professores, 49% não possuía formação com componente pedagógica, percentagem que varia conforme o nível de formação:  48% dos professores com licenciatura não têm componente pedagógica;

4

Com componente pedagógica

5

Sem componente pedagógica

10

     

12% dos professores com bacharelato não têm formação com componente pedagógica; 61% dos professores com formação média não têm formação com componente pedagógica 35% dos professores que se encontram a frequentar uma formação superior não têm formação com componente pedagógica. Nenhum dos professores com a 12ª classe e que são em número de 25 tem formação com componente pedagógica; situação idêntica à descrita acima é observada ao nível dos professores com a 11ª classe que são em número de 46; nenhum dos professores com habilitações inferiores à 11ª classe que são em número de 4.

Relativamente às competências científicas para a disciplina que lecionam, o estudo mostra que nem sempre os professores com formação superior e com componente pedagógica estão a lecionar a disciplina para a qual têm formação. Adicionalmente, com a introdução da revisão curricular foram incluídos novos conteúdos científicos que, por um lado, em alguns casos difere daquilo que os professores há anos vinham ensinando e, por outro lado, introduz conteúdos que não foram, necessariamente, os abordados por acasião da sua formação, que em muitos casos foi realizada no exterior. Em conjunto estes dados apontam para a necessidade de reforço das competências pedagógicas, didáticas e científicas do corpo de professores do ensino secundário são –tomense. Através da conceção e implementação de um programa de formação contínua, constituído por ações de formação de carácter transversal a todas as disciplinas e ações de formação específicas por disciplina, o projeto Escola+, visa contribuir para o refoço dos conhecimentos e competências do corpo de professores do ensino secundário. A tabela apresentada de seguida faz um resumo das ações de formação implementadas nos anos letivos 2013/ 2014 e 2014/ 2015: Ano letivo 2013/ 2014

2014/ 2015

Ações realizadas N.º 5 4 4 3 9

Nome Didática-Geral Práticas de Escrita I Didática-Geral Práticas de Escrita I Específicas por disciplina

N.º formandos que conclui com sucesso 85 73 58 47 Aguardam-se os resultados.

À(ao) Coordenador Pedagógico (a) competirá dar continuidade a este trabalho, através da realização das tarefas enumeradas na seção 4.2. A realização com sucesso destas tarefas implica um trabalho de coordenação e supervisão científica e pedagógica das ações de formação, em estreita ligação com os 13 professores do projeto que desempenham papel de formadores das ações de formação (função que acumulam com outras atividades). A capacidade para promover o trabalho em equipa e motivar os professores do projeto é fundamental. A realização com sucesso das tarefas acometidas ao (à) Coordenador(a) Pedagógico(a)Implica igualmente um trabalho próximo com o corpo de metodólogos da Direção de Ensino Secundário de S. Tomé e P´rincipe a quem cabe a supervisão por disciplina, ao nível do ensino secundário. Implica ainda, um trabalho estreito e colaborativo com a Universidade de S. Tomé e Príncipe e por fim, com uma rede de revisores científicos com formação diferenciada (preferencialmente com doutoramente e experiência de trabalho ao nível do ensino superior), que estejam 11

disponívies para colaborar com o projeto de forma voluntária e à distância (usando o correio eletrónico como meio de comunicação priveligiado), rede esta que se vai constituindo à medida das necessidades que vão sendo identificadas pelo/pela Coordenador(a) Pedagógico(a). 4.1.2. Zona geográfica abrangida São Tomé e Príncipe 4.1.3. Grupos-alvo  Professores são-tomenses que participam nas ações de formação dinamizadas no âmbito do projeto, na qualidade de formandos;  Professores agentes de cooperação;  Professores contratados localmente pelo Projeto Escola +;  Metodólogos. 4.2 Atividades específicas 4.2.1 Coordenar e supervisionar as ações de formação contínua, incluindo a:  Conceção das ações de formação;  Construção dos recursos didáticos de apoio à formação;  Organização da logística da formação;  Supervisão das ações de formação;  Promoção do envolvimento dos metodólogos nas ações de formação;  Promoção da participação dos formadores nacionais nas ações de formação. 4.2.2 Garantir a certificação das ações de formação dinamizadas no âmbito da formação contínua; 4.2.3 Prestação de apoio à atividade de reforço do setor metodológico, prevendo-se a realização de uma ação de formação em supervisão. 4.3. Gestão do projeto Abaixo o organigrama do projeto:

IMVF (sede)

Comité de Acompanhamento

Coordenador nacional do Projeto

Contabilista

Coordenador Adjunto 1

Coordenador Adjunto 2

Assessor à Coordenação

Assessor à Coordenação

Coordenador Pedagógico

Professores/ Agentes de Cooperação

12

Os professores agentes de cooperação reportam ao Assessor para a Coordenação para questões relacionadas com o contrato de trabalho, e à(ao) Coordenador(a) Pedagógica(a) para todos os assuntos relacionados com o desempenho das suas funções. 5. LOGÍSTICA E CALENDÁRIO 5.1. Localização A base operacional do projeto fica sediada em S. Tomé embora compreenda idas regulares às escolas secundárias do país, incluindo Região Autónoma do Príncipe. 5.2. Data de início do contrato e respetivo prazo de execução A data prevista para o início do contrato é 01 Setembro de 2015 e o prazo de execução é de 12 meses a partir dessa data. Em caso de avaliação positiva do desempenho, é considerada a renovação. 6. REQUISITOS 6.1. Pessoal A participação nos concursos está aberta em condições de igualdade a todas os cidadãos dos países membros da União Europeia e de São Tomé e Príncipe.  Habilitações e competências Requisitos mínimos Mestrado em didática, supervisão ou ciências da educação. Preferencial: Doutoramento a concluir ou concluído em didática, supervisão ou ciências da educação. 

Experiência profissional geral Requisito mínimos: sete anos de experiência profissional no setor da educação. Preferencial: - experiência de lecionação ao nível do ensino superior. - experiência de trabalho em países de língua oficial portuguesa.



Experiência profissional específica Requisitos mínimos: - Cinco anos de experiência na formação de professores; - Experiência na realização de ações de formação em didática ou supervisão.

Só passam á fase de avaliação as candidaturas que preencham a totalidade dos requisitos mínimos identificados. O colaborador será contratado como agente de cooperação (consultar Lei 13/ 2004) .Terá direito a alojamento gratuito. 6.2. Condições contratuais O colaborador será contratado como agente de cooperação (consultar Lei 13/ 2004) e terá direito a:  Remuneração mensal de 2.500EUR, a que acresce subsídio de férias e de Natal;  Uma viagem por ano;  Alojamento gratuito no Bairro da Cooperação Portuguesa. 7. RELATÓRIOS 7.1. Elaboração de relatórios Deverá ser apresentado um relatório em fevereiro e em Julho de cada ano. 7.2. Apresentação e aprovação dos relatórios O gestor do projeto é responsável pela aprovação dos relatórios, conforme minuta em anexo. 13

Minuta de relatório Nome: Período a que refere o relatório:

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DESENVOLVIMENTO 1.1 Atividades desenvolvidas (apresentar breve resumo das atividades desenvolvidas conforme formato apresentado. Não deve exceder duas páginas, letra Arial 11, espaçamento 1 ½).  Coordenar e supervisionar as ações de formação contínua, incluindo a:  Conceção das ações de formação;  Construção dos recursos didáticos de apoio à formação;  Organização da logística da formação;  Supervisão das ações de formação;  Promoção do envolvimento dos metodólogos nas ações de formação;  Promoção da participação dos formadores nacionais nas ações de formação.  Garantir a certificação das ações de formação dinamizadas no âmbito da formação contínua;  Prestação de apoio à atividade de reforço do setor metodológico, prevendo-se a realização de uma ação de formação em supervisão. 1.2 Apreciação crítica (nesta secção devem ser identificados pontos fortes, pontos fracos e sugestões de melhoria (não deve exceder uma página, letra Arial, tamanho 11, espaçamento 1 ½)

Financiamento:

Execução: