8º Encontro do Coletivo Jurídico do Sinasefe 8 a 10 de setembro de 2016 Brasília-DF

Dia 08 de setembro (quinta-feira) 9h às 9h30min ABERTURA DOS TRABALHOS. MANIFESTAÇÕES DA DIRETORIA E DA ASSESSORIA JURÍDICA NACIONAL DO SINASEFE. APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES E APROVAÇÃO DA PAUTA. 9h30min às 10h30min GEAP: AUMENTO ABUSIVO NOS PLANOS DE SAÚDE. Expositor: Valmir Vieira de Andrade (AJN) 10h30min às 11h30min RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS. - Situação dos docentes com doutorado - Concessão a aposentados - Indagação sobre extensão a técnico-administrativos - Valores lançados em exercícios anteriores - Requerimento administrativo - Prazo prescricional Expositores: André Sturaro (Sinasefe Bahia), Adriano de Queiroz Moraes (Sinasefe IFES) e Marines Alchieri (Sinasefe Barbacena e Rio Pomba) 11h30min às 12h30min REAJUSTE DE 14,23%: ATUALIZAÇÕES SOBRE O TEMA. Expositores: Luciana Rambo (AJN) e Thiago Soares Calhau (Sinasefe IFES) 12h30min às 14h Almoço 14h às 15h30min APOSENTADORIA ESPECIAL: ATUALIZAÇÃO DA QUESTÃO. Expositora: Luciana Rambo (AJN) 15h30min às 16h30min ASSÉDIO MORAL. - Assédio coletivo ou organizacional - Responsabilidade pessoal do assediador nas esferas cível, criminal e administrativa Expositoras: Marines Alchieri (Sinasefe Barbacena e Rio Pomba) e Carolina Heim (Sinasefe Bahia) 16h30min às 17h Café 17h às 19h ASSUNTOS GERAIS: - Reajuste do auxílio alimentação com equiparação ao TCU Expositor: Jonathan Menezes Lima (AJN) - Pretensão de extensão do auxílio pré-escolar Expositor: Valmir Vieira de Andrade (AJN) - Auxílio transporte para quem utiliza veículo próprio Expositor: Bruno Moreno (SINDSCOPE) - Contribuição previdenciária sobre 1/3 de férias Expositor: Jonathan Menezes Lima (AJN)

Programação Dia 09 de setembro (sexta-feira) 9h às 10h FUNPRESP. - Obrigatoriedade de adesão: Lei nº 13.183/15 e ADI 5502/DF - Servidores que atuavam no serviço público e prestaram novo concurso: ON MPOG 02/2015 - Avaliação da situação atual e conveniência de adesão Expositora: Luciana Rambo (AJN) 10h às 11h NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Abordagem de algumas modificações relevantes - Impactos no processo administrativo Expositores: Julío Canello (Sinasefe ASSINES) e Michelle Canton Grillo (Sinasefe São Paulo) 11h às 11h45min REGIME DE TRABALHO. - Discricionariedade na determinação do regime de trabalho (dedicação exclusiva/40 horas) - Diretriz sobre regime de 20 horas Expositor: Thiago Soares Calhau (Sinasefe IFES) 11h45min às 12h30min JORNADA DE TRABALHO. - Controle de ponto eletrônico para técnico-administrativos e docentes - Jornada de 30 horas para técnico-administrativos - Trabalho aos sábados Expositor: Heverton Padilha 12h30min às 14h Almoço 14h às 15h ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. - Legalidade da ON 6/2013 do MPOG - Adicional de periculosidade de 30% para vigilantes Expositor: Bruno Conti (AJN) 15h às 16h MAGISTÉRIO DO EBTT. - Alterações promovidas pela Lei nº 13.325/16 - Perspectivas para a carreira Expositor: Emmanuel Martins (Sinasefe Florianópolis e Litoral) 16h às 16h30min ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO PARA DOCENTES DO EBTT. - Pretensão de pagamento de retroativos para aqueles que não se enquadram no § único do art. 15 da Lei 12.772/2012. Expositora: Luciana Rambo (AJN) 16h30min às 17h Café 17h às 18h PORTARIA SETEC/MEC 17/2016, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOCENTES. ANÁLISE DA LEGALIDADE E REPERCUSSÕES. Expositor: André Sturaro (Sinasefe Bahia) 18h às 19h ASSUNTOS GERAIS: - Retribuição por Titulação para professores substitutos. Expositor: Bruno Conti (AJN) - Contribuição sindical obrigatória para todos servidores públicos. Expositor: Bruno Conti (AJN) - Reenquadramento de professores aposentados. Expositor: Heverton Padilha (Sinasefe Santa Maria)

- Legalidade da contribuição de PSSS dos aposentados anteriormente à lei que instituiu o referido desconto Expositora: Luciana Rambo (AJN)

- Afastamento para atividade sindical. Expositor: Valmir Vieira de Andrade (AJN)

- Não recebimento do auxílio alimentação para afastados para mestrado e doutorado Expositor: Jonathan Menezes Lima (AJN)

- Nomenclatura do cargo de Professor Titular (ou DVI) do EBTT. Expositor: Heverton Padilha (Sinasefe Santa Maria)

Dia 10 de setembro (sábado) 9h às 10h30min ESCOLA SEM MORDAÇA: PARECER DO MPF PELA INCONSTITUCIONALIDADE – VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Expositor: Valmir Vieira de Andrade (AJN) 10h30min às 11h30min PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 257/2016: PREJUÍZOS AOS TRABALHADORES. Expositora: Luciana Rambo (AJN) 11h30min às 12h AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU E CONTAGEM DE TEMPO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DOCENTE. Expositora: Luciana Rambo (AJN) 12h às 12h30min ESTÁGIO PROBATÓRIO: MELHORIAS E APRIMORAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS PARA AVALIAÇÃO. Expositora: Michelle Canton Grillo (Sinasefe São Paulo) 12h30min às 14h Almoço 14h às 14h30min EDITAIS DE REMOÇÃO. Expositor: Valmir Vieira de Andrade (AJN) 14h30min às 15h30min QUALIFICAÇÃO PARA DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS. Expositor: Heverton Padilha (Sinasefe Santa Maria) 15h30min às 16h30min MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Expositor: André Sturaro (Sinasefe Bahia) 16h30min às 17h30min ASSUNTOS GERAIS: - Outros a serem incluídos. 17h30min ENCERRAMENTO