NOTA TÉCNICA Nº 005/2017 ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO-PAS/2017//SEDUC 1º - LIBERADO ACESSO DA PLATAFORMA PAS/2018 NO SITE DA SEDUC: www.seduc.mt.gov.br O QUE OS INTERESSADOS DEVERÃO FAZER: 1. Ler atentamente a IN nº 014/17 e Edital de Seleção nº 012/17; 2. Acessar o site (www.seduc.mt.gov.br) - banner PAS/2018, preencher o formulário de inscrição/seleção: 3. O servidor efetivo deverá se inscrever na unidade de lotação e no seu cargo de concurso; 4. Todo o servidor efetivo deverá participar do certame, exceto os profissionais que enquadram-se nos incisos do Art.2º da IN nº 014/17; 5. O candidato de contrato temporário poderá se inscrever em qualquer unidade escolar (desde que atenda aos requisitos propostos para a unidade a que se proponha) e inscrever-se para um só cargo (podendo optar por regência ou função) e em uma só função, condizente com sua formação; 6. A Comissão de Atribuição das Unidades Escolares e das Assessorias Pedagógicas deverão acompanhar todo o processo, orientando e registrando todas as situações que possam interferir no andamento do processo; 7. Importante lembrar que cada servidor é responsável pela sua própria inscrição, e as unidades escolares e assessorias pedagógicas poderão orientar e/ou disponibilizar laboratório de informática, se necessário, mas não serão os responsáveis pelas inscrições dos candidatos (efetivos ou de contratos temporários); 8. Os servidores que estão lotados em outras unidades que não as escolas, deverão proceder tal qual ano anterior: inscrever-se na unidade escolar de lotação, depois serão designados para a lotação que irão exercer a função Cefapro/Seduc/Filantrópicas, etc; 9. No formulário de inscrição/seleção, observar: a) No item 3.5 do formulário de seleção, o candidato dever optar por:



(

Sala

) REGÊNCIA (sala de aula) ou (

de

Recursos

) FUNÇÃO (específica para algumas escolas - ex:

Multifuncional

ou

ADI

-

só

para

as

Creches/Cuiabá) * e esses cargos serão liberados somente para as unidades que apresentam essas excepcionalidades) b) a Comissão de Atribuição deverá observar:  Diploma - O Diploma deverá ser emitido por Instituto Ensino Superior – IES com curso autorizado (de graduação) ou, na falta deste, Atestado de Conclusão de Curso Superior acompanhado do Histórico Escolar, constando data de colação de grau, observando que o prazo de validade para os Atestados de Conclusão de Curso será de no máximo 2 (dois) anos, a contar da data de colação de grau do curso;  Comprovação de titulação (Pós-Graduação/Especialização, Mestrado e Doutorado) - admitir somente a apresentação do Certificado original e, não serão considerados, em nenhuma hipótese, Declarações/Atestados de Conclusão e conclusão de módulos de pós - graduação, apenas certificados de conclusão de pós-graduação ou diploma;  Cursos online (EaD) - verificar, além da veracidade do documento/da instituição que expediu, se o lapso temporal é compatível com a carga horária do curso, ex.: se o curso for de 40 (quarenta) horas, deverá corresponder no mínimo a 5 (cinco) dias de duração;

10. Os servidores que são de outras redes e estão em situação de PERMUTADOS na rede Estadual de Educação/MT - com ônus para a rede de origem, não terão acesso ao formulário de inscrição para servidor efetivo, porém se for do interesse, poderão participar do certame para contrato temporário, acessando a plataforma PAS/formulário de inscrição/2017 e inscrever-se; 11. No período de inscrição (01.11.17 a 19.11.17), nas unidades escolares indígenas, somente estará liberado o acesso para servidor de nacionalidade indígena - encerrado este prazo, as excepcionalidades existentes em algumas unidades indígenas que preenchem o quadro com profissionais não índios, será liberado acessso para os secretários escolares destas unidades específicas ou aos Assessores Pedagógicos para que insiram as inscrições destes profissionais, desde que tenham preenchido manualmente os formulários de seleção, dentro da vigência do certame; 12. Considerando que o EDITAL DE SELEÇÃO Nº 012/17/SEDUC/MT encontra em trâmite para publicação, e considerando que o processo de inscrição será liberado a partir de 01.11.17, anexos neste documento os formulários de

inscrição para candidatos a contrato temporário (professor/tae/aae), informando da possibilidade de ser publicado no Diário Oficial que irá circular no dia de amanhã (01.11.17). Insta esclarecer que as informações necessárias para a inscrição constam na IN nº 014/17, Port nº 367/17 e vídeoaulas que serão publicizadas na Plataforma COS/Seduc. 13. A medida que necessário, estaremos prestando outras informações no site da Seduc, por email, na Plataforma ou mesmo por Notas Técnicas.

CUIABÁ-MT, 31.10.17

COORDENADORIA DE PROVIMENTO SAGPE/SEDUC

ANEXOS I - CRONOGRAMA INSCRIÇÃO/ENDEREÇO ELETRôNICO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO(efetivos)/SELEÇÃO(contrato temporário)

DATA

ATIVIDADE

LOCAL

Plataforma PAS - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/SELEÇÃO - site www.seduc.mt.gov.br Divulgação das Plataforma PAS - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÕES efetivada na INSCRIÇÃO/SELEÇÃO - site Plataform a PAS/2018 www.seduc.mt.gov.br

a Período de Inscrição.

01.11.17 19.11.17 20.11.17

II - FORMULÁRIOS DE SELEÇÃO/CONTRATOS TEMPORÁRIOS EDITAL DE SELEÇÃO Nº 012/17 ANEXO I FORMULÁRIO DE SELEÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO - PROFESSOR 1.0 DADOS PESSOAIS Nome do servidor (a): _______________________________________________________________ DataNasc: ___/____/____ Logradouro________________________________________________Nº_____________Compl_________________________________ Bairro:______________________________________________Cidade_______________________________CEP:___________________ Fone Res:__________________ FoneCel.:_________________________________ E-mail:_____________________________________ Matrícula: __________________ RG: _______________ ÓrgExpUF:___________________ Data Exp:___/____/____ CPF: ____________ 2.0 DADOS SOCIAIS 2.1 - Possui outro vínculo empregatício (municipal/estadual/federal/privado)? a) (

) NÃO

b) ( ) SIM

2.2 - Caso possua outro vínculo, informe o tipo, carga horária, e se é acumulável: a) ( ) MUNICIPAL ( ) ESTADUAL ( ) FEDERAL ( ) PRIVADO b) ( ) ATIVO ( ) APOSENTADO c) CARGA HORARIA: __________h/s d) ( ) CARGO ACUMULÁVEL ( ) CARGO NÃO ACUMULÁVEL 2.3 - Deseja concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD (Pessoa com Deficiência)? a) ( ) NÃO b) ( )SIM 2.4 – Caso deseje concorrer a vagas destinadas no item 2.3, concorda que a deficiência é compatível para o exercício das atribuições da função pela qual irá se inscrever? a) ( ) NÃO ( )SIM 2.5 – Se servidora com contrato vigente até 22/12/2017 na SEDUC, selecione: a) ( ) Gestante b) ( ) Em Licença Maternidade c) ( ) Nenhuma das alternativas. OBS:1 - A comprovação da deficiência (item 2.3) será através de laudo da perícia do INSS a ser apresentado na validação do formulário; 2 - A comprovação do (item 2.5) será através de atestado médico a ser apresentado na validação do formulário. 3.0 DADOS DA CLASSIFICAÇÃO 3.1 - Município de Classificação: ________________________ 3.2 - Unidade de Classificação .: ________________________ 3.3 - Formação de Classificação .: _______________________ 3.4 – Disciplina de Classificação : _______________________ 3.5 – Como deseja concorrer (escolha uma opção): ( ) REGÊNCIA ( ) FUNÇÃO: _______________________ 4.0 FORMAÇÃO/TITULAÇÃO – (4.1 MAIOR TITULAÇÃO) ITEM CRITÉRIOS SUB-CRITÉRIOS INDICADORES COMPUTO PONTOS Pós-Graduação 4.1 Graduação 5.0 FORMAÇÃO CONTINUADA

Doutorado

80,0 pontos

Mestrado

60,0 pontos

Especialização

30,0 pontos

Licenciatura Plena

20,0 pontos

Bacharelado/Tecnológico/Licenciatura Curta

10,0 pontos

5.2

Cursos de formação continuada, PEFE (Pró-escolas formação na escola), PNAIC, palestras, seminários, minicursos e conferências realizados na área de educação/atuação, em instituições reconhecidas pelo MEC, que contemplem conhecimentos didáticocurriculares e de políticas educacionais, com limite máximo de 5,0 pontos expedidos - (Certificados válidos apenas dos últimos 3 anos, exceção ao PEFE que deve ser do ano vigente).

1,0 pontos p/ cada 40 horas

TOTAL DE PONTOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1º Maior titulação; 2º Maior Pontuação obtida na Formação Continuada 2º 3º Maior Idade.

OBS: Considerar-se-á na somatória de pontos até 02 (duas) casas decimais.

ANEXO II FORMULÁRIO DE SELEÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO - TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 1.0 DADOS PESSOAIS Nome do servidor (a): _____________________________________________________________________________ Data Nasc: ___/____/____ Logradouro_______________________________________________________Nº_____________Compl_________________________________ Bairro:______________________________________________Cidade_______________________________CEP:__________________________ Fone Res:__________________ FoneCel.:_________________________________ E-mail:_____________________________________________ Matrícula: __________________ RG: _______________ Órg Exp UF:___________________ Data Exp:___/____/____ CPF: __________________ 2.0 DADOS SOCIAIS 2.1 - Possui outro vínculo empregatício (municipal/estadual/federal/privado)? a) ( ) NÃO b) ( ) SIM 2.2 - Caso possua outro vínculo, informe o tipo, carga horária, e se é acumulável: a) ( ) MUNICIPAL ( ) ESTADUAL ( ) FEDERAL ( ) PRIVADO b) ( ) ATIVO ( ) APOSENTADO c) CARGA HORARIA: _________h/s d) ( ) CARGO ACUMULÁVEL ( ) CARGO NÃO ACUMULÁVEL 2.3 - Deseja concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD (Pessoa com Deficiência) ? a) ( ) NÃO b) ( )SIM 2.4 – Caso deseje concorrer a vagas destinadas no item 2.3, concorda que a deficiência é compatível para o exercício das atribuições da função pela qual irá se inscrever? a) ( ) NÃO b) ( )SIM 2.5 – Se servidora com contrato vigente até 22/12/2017 na SEDUC, selecione: a) ( ) Gestante b) ( ) Em Licença Maternidade c) ( ) Nenhuma das alternativas. OBS: 1 - A comprovação da deficiência (item 2.3) será através de laudo da perícia do INSS a ser apresentado na validação do formulário. 2 - A comprovação do (item 2.5) será através de atestado médico a ser apresentado na validação do formulário. 3.0 DADOS DA CLASSIFICAÇÃO 3.1 - Município de Classificação: 3.2 – Unidade de Classificação: 3.3 – Formação de Classificação: 3.4 – Selecione a função de classificação: ( ) TECNICO ADM EDUCACIONAL ( ) INTÉRPRETE DE LIBRAS ( ) LAB. DE CIÊN. DA NATUREZA E MATEMATICA ( ) INSTRUTOR SURDO ( ) AUX. DE TURMAS ( ) AUX. DE BIBLIOTECA ( ) AUX DE DES. INF. (A.D.I.)/Creches ( ) KREYOL ( ) PRINART 4.0 FORMAÇÃO/TITULAÇÃO – (4.1 MAIOR TITULAÇÃO) ITEM CRITÉRIOS SUB-CRITÉRIOS Pós-Graduação 4.1

Graduação Ensino Médio

5.0 FORMAÇÃO CONTINUADA

INDICADORES

Mestrado

60,0 pontos

Especialização

30,0 pontos

Licenciatura Plena

20,0 pontos

Bacharelado/Tecnológico/Licenciatura Curta

10,0 pontos

Profissionalizante/não profissionalizante

5,0 pontos

COMPUTO

PONTOS

5.1

Cursos de formação continuada, PEFE (Pró-escolas formação na escola), palestras, seminários, minicursos e conferências realizados na área de educação/atuação, em instituições reconhecidas pelo MEC, que contemplem conhecimentos didático-curriculares e de políticas educacionais, com limite máximo de 5,0 pontos expedidos - (Certificados válidos apenas dos últimos 3 anos, exceção ao PEFE que deve ser do ano vigente).

1,0 pontos p/ cada 40 horas

TOTAL DE PONTOS: CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1º Maior titulação; 2º Maior Pontuação obtida na Formação Continuada; 2º 3º Maior Idade.

OBS: Considerar-se-á na somatória de pontos até 02 (duas) casas decimais.

________________________ Assinatura do Candidato

___________________________ Responsável p/ validação

_______/____/______ Data da Validação

ANEXO III FORMULÁRIO DE SELEÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 1.0 DADOS PESSOAIS Nome do servidor (a): ___________________________________________________ Data Nasc: ___/____/____ Logradouro____________________________________________Nº_____________Compl_____________________________ Bairro:______________________________ Cidade_______________________________CEP:__________________________ FoneRes:__________________ FoneCel.:______________ E-mail:_________________________________________________ Matrícula: _______________ RG: ______________ Órg Exp UF:___________ _ Data Exp:___/____/____ CPF:____________ ESCOLA: 2.0 DADOS SOCIAIS 2.1 - Possui outro vínculo empregatício (municipal/estadual/federal/privado)? a) ( ) NÃO b) ( ) SIM 2.2 - Caso possua outro vínculo, informe o tipo, carga horária, e se é acumulável: a) ( ) MUNICIPAL ( ) ESTADUAL ( ) FEDERAL ( ) PRIVADO b) ( ) ATIVO ( ) APOSENTADO c) CARGA HORARIA: __________h/s d) ( ) CARGO ACUMULÁVEL ( ) CARGO NÃO ACUMULÁVEL 2.3 - Deseja concorrer a vagas destinadas a candidatos PcD? a) ( ) NÃO ( )SIM 2.4 – Caso deseje concorrer a vagas destinadas no item 2.3, concorda que a deficiência é compatível para o exercício das atribuições da função pela qual irá se inscrever? a) ( ) NÃO ( )SIM 2.5 – Se servidora com contrato vigente até 22/12/2017 na SEDUC, selecione: a) ( ) Gestante b) ( ) Em Licença Maternidade c) ( ) Nenhuma das alternativas. OBS: 1 - A comprovação da deficiência (item 2.3) será através de laudo da perícia do INSS a ser apresentado na validação do formulário. 2 - A comprovação do (item 2.5) será através de atestado médico a ser apresentado na validação do formulário. 3.0 DADOS DA CLASSIFICAÇÃO 3.1 - Município de Classificação: 3.2 – Unidade de Classificação: 3.3 – Formação de Classificação: 3.4 – Selecione a função de classificação: ( ) NUTRIÇÃO ESCOLAR ( ) VIGILÂNCIA

( ) LIMPEZA (

)MANUTENÇÃO da INFRA ESTRUTURA

4.0 FORMAÇÃO/TITULAÇÃO – (4.1 MAIOR TITULAÇÃO) ITE M

CRITÉRIOS

Graduação 4.1 Ensino Médio

SUB-CRITÉRIOS

Licenciatura Plena Bacharelado/Tecnológico Profissionalizante/não profissionalizante

INDICADORES

20,0 pontos 10,0 pontos 5,0 pontos

COMPUTO

PONTOS

Ensino Fundamental 5.0 FORMAÇÃO CONTINUADA

5.1

Ensino Fundamental

Cursos de formação continuada, PEFE (Pró-escolas formação na escola), palestras, seminários, minicursos e conferências realizados na área de educação/atuação, em instituições reconhecidas pelo MEC, que contemplem conhecimentos didático-curriculares e de políticas educacionais, com limite máximo de 5,0 pontos expedidos - (Certificados válidos apenas dos últimos 3 anos, exceção ao PEFE que deve ser do ano vigente).

2,0 pontos

1,0 pontos p/ cada 40 horas

TOTAL DE PONTOS: CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1º Maior titulação; 2º Maior Pontuação obtida na Formação Continuada 32º Maior Idade. ________________________ Assinatura do Candidato

OBS: Considerar-se-á na somatória de pontos até 02 (duas) casas decimais.

___________________________ Responsável p/ validação

_______/____/______ Data da Validação