COMUNICADO ESMP Nº 06/2015 – SECRETARIA DA PÓS-GRADUAÇÃO O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo COMUNICA aos Membros, Assistentes Jurídicos (Analista de Promotoria I) e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá o CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, cujas normas seguem abaixo: PLANO DO CURSO I – JUSTIFICATIVA É notório o fato de que o Projeto de Novo Código de Processo Civil, já aprovado pelo Senado Federal, estando em vias de ser sancionado. Diante deste cenário, a realização de um curso de extensão se justifica pela necessidade de trazer aos alunos informações sobre novidades e polêmicas trazidas pela nova codificação. O conhecimento sobre temas atualizados, nesse sentido, mostra-se essencial para a operacionalização dos instrumentos processuais, evitando prejuízos na prática forense do operador do direito. II – OBJETIVO O objetivo do curso de extensão é gerar um fórum para a exposição de conteúdos e discussão sobre as principais alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. O curso busca trazer novas análises, reflexões e informações aos alunos que serão benéficas na sua atuação forense diária. III - ESTRUTURA DO CURSO O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL desenvolver-se-á com a carga horária de 40 horas/aula e será composto de 10 aulas (quinzenais), no período de 06 de março a 21 de agosto de 2015. As aulas ocorrerão na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, localizada na Rua Treze de Maio, 1259, térreo, Bela Vista, São Paulo/SP, às sextas-feiras, no período matutino, constituindo-se de 04 aulas de 50 minutos, nos seguintes horários: Horário: 1ª aula: 09h00 às 09h50 2ª aula: 09h50 às 10h40 Intervalo: 10h40 às 10h50 3ª aula: 10h50 às 11h40 4ª aula: 11h40 às 12h30 IV – AVALIAÇÃO A avaliação do aproveitamento escolar será realizada pela frequência às atividades escolares. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência da carga horária prevista. V - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES * Período de inscrição: 12 de fevereiro a 04 de março de 2015. * Publicação da lista dos inscritos no site da ESMP: 05 de março de 2015. * Início das aulas: 06 de março de 2015. * Término das aulas: 21 de agosto de 2015. VI – COORDENAÇÃO DO CURSO RICARDO DE BARROS LEONEL Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela FADUSP

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Professor Associado junto ao Departamento de Direito Processual da FADUSP SUSANA HENRIQUES DA COSTA Doutora e Mestre em Direito pela USP Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Professora Doutora em Processo Civil da FADUSP Atualmente é visting researcher no Global Legal Studies Center da Universty of Wisconsin VII – PROGRAMA DO CURSO 06/03/2015 Tema: Visão geral do Novo CPC: histórico legislativo e texto final. 20/03/2015 Tema: Litisconsórcio e intervenção de terceiros. 10/04/2015 Tema: Delineamentos gerais do novo procedimento comum. 24/04/2015 Tema: Novidades no sistema recursal. 08/05/2015 Tema: A valorização dos procedimentos, das súmulas e da jurisprudência. 22/05/2015 Tema: Demandas repetitivas no novo Código. 12/06/2015 Tema: Tutelas provisórias (tutelas de urgência e da evidência). 26/06/2015 Tema: Cargas probatórias dinâmicas e outras novidades do sistema probatório. 07/08/2015 Tema: Novos contornos do processo de execução e de cumprimento de sentença. 21/08/2015 Tema: Novo panorama nos procedimentos especiais. VIII – PÚBLICO-ALVO Membros, Assistentes Jurídicos (Analistas de Promotoria I) e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. Será dada prioridade aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo. As vagas remanescentes serão destinadas aos Assistentes Jurídicos (Analistas de Promotoria I) MPSP. Persistindo vagas remanescentes, serão elas destinadas aos Estagiários do MPSP. IX – VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS A- NÚMERO DE VAGAS: 70 (setenta). Preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição.

B- PERÍODO DE INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas no período de 12 de fevereiro a 04 de março de 2015, ou até esgotarem as vagas disponíveis, no site da ESMP www.esmp.mpsp.mp.br, link Cursos, com o preenchimento de formulário on-line. C- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA Os inscritos deverão encaminhar cópia reprográfica da carteira funcional ou outro documento que comprove o vínculo com a Instituição (Estagiários do MPSP – frequência mensal encaminhada para o CRH da Instituição) para o e-mail [email protected]. Ficam dispensados do envio da cópia reprográfica da carteira funcional/outros documentos, aqueles que se inscreverem informando o e-mail institucional. X. INVESTIMENTO Membros, Assistentes Jurídicos (Analistas de Promotoria I) e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos do pagamento. XI – MAIS INFORMAÇÕES Pelo telefone: (11) 3017-7783 ou pelo e-mail [email protected]. Coordenação Geral MARCELO PEDROSO GOULART Promotor de Justiça Diretor do CEAF/ESMP