Dívida Pública Federal Fevereiro, 2016

Política Econômica

Razões para o Ajuste: Proteger ganhos sociais e criar oportunidades 1.

Primeira Camada – Ajuste Fiscal como o principal ponto do realinhamento macroeconômico  Garantir previsibilidade e sustentabilidade às contas públicas e à trajetória da dívida  Aumentar a efetividade do gasto público  Criar condições para o restabelecimento da confiança de consumidores e empresários

o O sistema de preços funcionando como guia para as decisões dos agentes 2.

Segunda Camada - Competitividade  Resposta ao fim do ciclo de commodities  Ajuste à nova realidade dos parceiros econômicos  Aumento na competitividade das indústrias locais  Atração de Investimentos em diversas áreas  Frente de Comércio Externo – Acordos bilaterais

3.

Terceira Camada – Agenda Positiva  Agenda de reforma microeconômica o Unificação das alíquotas do ICMS – Fim da “Guerra fiscal”  Melhora no ambiente de negócios 2

Condições Macroeconômicas

Administração da Dívida Pública

Política Econômica

1º Nível - A dimensão do ajuste fiscal (% PIB) 3,3

3,7

3,8

3,2

3,3

3,4 2,7

2,00

3,1 2,4

2,0

1,9

0,50

1,30 0,50

-0,6

% PIB

-2,9

-3,6

-3,6

-2,8

-2,0

-3,3

-2,5

-2,6

-2,5

-1,9

-3,2

-0,39 -1,10

-5,2

-2,4

-3,2 -4,6

-6,7

-10,3

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Primário

Nominal

Cenário PLDO

Mercado

Fonte: Banco Central / Projeções de 2015 a 2018: PLOA 2016 / Mercado: Relatório Focus 12/02/2016. * As projeções utilizam um crescimento real do PIB igual a -2,8%, 0,2% , 1,7% e 2,0% em 2015, 2016 , 2017 e 2018, respectivamente.

4

Política Econômica

1º Nível - A dimensão do ajuste fiscal – Revertendo as isenções de impostos e evitando novos gastos Necessidade de reequilibrar receitas e gastos em um ambiente desafiador Gastos Permanentes - % PIB

Benefícios e Isenções Fiscais – % PIB 2,0%

2,0%

2,5% 8,6% 2,0%

1,5% 1,0%

0,5%

0,3%

0,1% 0,1% 0,2% 0,2% 0,2%

0,1% 0,0% 0,2% 0,2% 0,1% 2012

2013

0,8% 0,1% 0,2% 0,2% 0,2%

1,0%

0,4%

0,2% 0,2% 0,1% 0,1% 0,4%

2014

2015e

9,3%

9,5%

9,7%

0,5% 0,7% 0,9%

0,5% 0,7% 0,9%

0,5% 0,7% 1,0%

0,4% 0,6% 0,8%

0,4% 0,6% 0,8%

6,0%

6,8%

6,8%

7,2%

7,4%

7,5%

2002

2010

2011

2012

2013

2014

6,6%

0,1% 0,5%

1,0% 0,5% 0,0%

Folha de Pagamentos

CIDE - Combustíveis

IPI

Cesta Básica

Simples e MEI

IOF

Outros

total

Fonte: Ministério da Fazenda

1,5%

8,60%

Previdência Social

Seguro Desemprego & Abono Salarial

Benefícios (LOAS,RMV)

Bolsa Família

total

5

Política Econômica

1º Nível - A dimensão do ajuste fiscal – Os indicadores de dívida continuam altos no país (% PIB) 80%

DLSP

DBGG

Focus 66,2% 66,4% 66,3% 65,6%

70% 60%

53,8%

PLOA 2016

57,2% 51,7%

50% 40,7%

40%

44,0% 44,1% Mercado

PLOA 2016

30%

32,3% 30,6% 33,1%

38,4% 38,0% 36,0% 37,8%

20%

Reservas

20,8%

10%

2018*

2016*

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

0%

2017*

Inst Financeiras Oficiais

10,1%

Fonte: Banco Central / Projeções de 2015 a 2018: PLOA 2016 * As projeções utilizam um crescimento real do PIB igual a -2,8%, 0,2% e 1,7% e 2,0% em 2015, 2016 , 2017 e 2018, respectivamente.

» Uma parte significativa da DBGG foi impactada por: 1. Empréstimos para Bancos Públicos -> Essa política foi extinta em janeiro de 2015 2. Operações Compromissadas -> Emitidas para controle do excesso de liquidez resultante da compra de reservas

6

Política Econômica

1º Nível - A dimensão do ajuste fiscal – Revisão das Metas Fiscais



Revisão de Receitas e Despesas e Novas Metas do Governo Central R$ bilhões

% PIB

55,3

0,95

Redução da Estimativa de Receitas

- 104,4

- 1,79

Aumento da Estimativa de Despesa Obrigatória

- 11,4

- 0,20

Corte Adicional sobre Despesa Discricionária

8,6

0,15

Nova Meta de Superávit Primário - 2015

-51,8

-0,9

Meta de Superávit Primário Inicial - 2015

Fonte: Ministério do Planejamento

» A redução da meta de superávit ocorreu devido à frustração nas receitas e não significa menor esforço fiscal já que o corte nas despesas discricionárias chegou a R$ 78,5 bilhões.

7

Política Econômica

1º Nível - A dimensão do ajuste fiscal – Revisão das Metas Fiscais



Novas Metas do Setor Público Consolidado R$ bilhões

% PIB

-48,9

-0,85

Governo Central

-51,8

-0,90

Estatais Federais

0,0

0,00

Estados e Municípios

2,9

0,05

Setor Público

Fonte: Ministério do Planejamento

8

Política Econômica

1º Nível – Outros componentes do ajuste Macro: a Inflação tem sido resiliente Taxa de Juros Real de Longo Prazo*

Evolução da Inflação Anual (IPCA) 18

9,5%

Meta para Inflação - IPCA Piso/Teto Realizado

16

8,5%

7,22%

14 12,53

12

7,5%

10,67

10

9,30

%

6,5%

5,5%

8

7,61

7,60

6

4,46

4

4,5%

5,91

5,90

5,69

5,91 6,50

5,40

6,39

5,84

6,00 5,00

4,31

3,14 2

ago/15

fev/15

fev/14

ago/14

ago/13

fev/13

ago/12

fev/12

fev/11

ago/11

ago/10

fev/10

ago/09

fev/09

ago/08

fev/08

ago/07

fev/07

fev/06

ago/06

* Expectativas de Mercado – FOCUS 12 de Fevereiro de 2016

2019*

* São utilizados os principais benchmarks de longo prazo das NTN-B (títulos indexados ao IPCA). Atualmente são considerados os vencimentos de 2035 e 2055.

2018*

Fonte: Banco Central

2017*

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

2016*

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

ago/05

0 2002

fev/05

3,5%

» O Compromisso com a responsabilidade fiscal e com o controle da inflação assegura a tendência declinante de longo prazo das taxas de juros reais no Brasil, apesar da volatilidade recente.

9

Política Econômica

1º Nível – Outros componentes do ajuste Macro: Déficit em Conta Corrente Conta Corrente vs IED (US$ bi)

Fim do Ciclo de Commodities 200 180

Conta Corrente

IED

160 140

67 18

120

22

100

17 -8

-23

80

10 4

12

15

19

14

14

35

49

48

45

64

60

55

60

60

61

26

2 -28 -24

-32 -27 -31 -35

-48 -52 -48

60

63

-64 -81 -86

40

Commodities em geral geral Commodities em

Base Base 2007 2007

jan-15

jul-14

out-14

jan-14

abr-14

jul-13

out-13

jan-13

Metais Metal

abr-13

jul-12

out-12

jan-12

abr-12

jul-11

Alimentos Alimentos

out-11

jan-11

abr-11

jul-10

out-10

jan-10

abr-10

jul-09

out-09

jan-09

abr-09

jul-08

out-08

jan-08

abr-08

jul-07

out-07

jan-07

0

abr-07

20

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 20152016*2017*2018*2019*

Fonte: Banco Central - Expectativas de Mercado (FOCUS em 12/02/16)

Fonte: Bloomberg

» O fim do ciclo das commodities também impôs ajustes no setor externo. » Déficits em conta corrente têm sido financiados, em grande parte, pelo IED. » Destaca a importância de atrair capital externo para o mercado local e aumenta a poupança doméstica.

10

Política Econômica

1º Nível – Outros componentes do ajuste Macro: Poupança vs Investimento Análise Comparativa – estimativas para 2015 Investimento/PIB

Poupança/PIB

35 30

31,4

26,8 25,2

25

20,6 20

27,7

26,0 21,9 19,2

20,1 17,3

21,8 20,4

25,8 22,4

15 10 5 0

Fonte: Agências de Rating

*Em 2014, os números oficiais do Brasil para Poupança/PIB e Investimento/PIB foram, respectivamente, de 15,8% e 19,7%.

11

Política Econômica

2º Nível – Aumento da Competitividade Crescimento Médio da Produtividade e mudança % nos Rendimentos Médios PTF*

Produtividade do Trabalho

Produtividade do Capital

2002-2010

1.6%

1.2%

0.4%

2010-2014

0.2%

1.1%

-0.9%

Mudança nos Rendimentos Médios (% a.a.)

5,0 4,0

4,0

3,2

3,4

4,1

3,8 3,2 2,7

3,0

2,0

2,7 1,8

1,5

1,0 0,0 -1,0 -2,0

-1,3 2004

2005

Fonte: IBGE, Ministério da Fazenda

2006

2007

*Produtividade Total dos Fatores

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

12

Política Econômica

2º Nível – Aumento da Competitividade •

Integrar as cadeias globais de comércio

•

Facilitar o comércio: 

Mudanças no RECOF (Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado) – suspensão do pagamento de impostos (IPI, PIS/COFINS) sobre insumos importados como matérias-primas a serem processadas e exportadas subsequentemente:

o Nova regra: critérios mais flexíveis para a qualificação de uma empresa para o RECOF – Fim da necessidade da empresa estar habilitada à Linha Azul; – Redução do patrimônio líquido para enquadramento (de R$ 25 mi para R$ 10 mi); – Redução do volume obrigatório de operações (de US$ 10 mi para US$ 5 mi).

o Objetivo: promover desenvolvimento da industrialização e exportações, reduzindo os custos dos insumos e facilitando a logística. 

Alfândega Digital – Portal SISCOMEX – maior agilidade nos procedimentos relativos à exportação/importação

•

Financiamento – redesenhando projetos e a estrutura regulatória para atrair capital privado

•

Abrir novos mercados 

•

Acordos bilaterais e acordos

Educação e inovação

Fonte: Ministério da Fazenda burocráticos exigidos.

*Regime especial de impostos em que empresas têm procedimentos mais simples para exportar/importar, se atenderem aos requerimentos

13

Política Econômica

3º Nível – Agenda Positiva •

Reforma Tributária e no Setor Financeiro  Reforma do PIS-COFINS  Reforma do ICMS  Harmonização da Tributaçao entre os produtos financeiros  BNDES e sua nova função no mercado local de capitais – acesso aos empréstimos sob TJLP condicionados è emissão de debentures no mercado local.

•

Infraestrutura e Logística  Trazer o setor privado para as Concessões – Portos, Aeroportos, Estradas e Ferrovias  Project Finance aplicado a essas iniciativas  Renovação das concessões de distribuição de energia

Fonte: Ministério da Fazenda

14

Política Econômica

3º Nível – Reforma do ICMS para destravar investimentos e diminuir disparidades locais Comércio entre as Regiões

R$ 273 bi

R$ 476 bi

R$229 bi

Dentro da Região Entre as Regiões NE+CO+N & ES

R$876 bi

SE+S excluindo o ES

Fonte: Ministério da Fazenda

» A arrecadação do ICMS responde por aproximadamente 3% do PIB.

15

Política Econômica

3º Nível – 4 passos em direção à reforma do ICMS 1.

Convalidação – Reconhecimento de incentivos fiscais concedidos sem a aprovação do CONFAZ  CONFAZ – Conselho Nacional da Política Fazendária  Espera-se que todos estados revelem os incentivos fiscais que foram concedidos unilateralmente o Tais benefícos têm sido questionados no STF e se constituem em risco legal para as empresas beneficiadas, limitando novos investimentos.  Remissão o Projeto de Lei do Senado nº 130/14 – Aprovado em Abril/2015 – Perdão em relação aos benefícios fiscais concedidos sem autorização do CONFAZ – Acaba com o risco judicial. o Elimina a “regra da unanimidade”, imposta pelo CONFAZ, para aprovar benefícios fiscais concedidos unilateralmente. – De acordo com o Projeto de Lei, esse tipo de benefício poderia ser aprovado por um acordo por parte de 2/3 dos estados (ou 1/3 dos estados em uma dada região).

Fonte: Confaz, Senado Federal http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2015/04/07/senado-aprova-convalidacao-dos-incentivos-fiscais-com-duas-emendas/aplicativos

16

Política Econômica

3º Nível – 4 passos em direção à reforma do ICMS 2.

Convergência – Alinhando as alíquotas do imposto em direção à simplicidade entre os estados -> 4% na origem

Atual

Discussão do CONFAZ ICMS ORIGEM

ICMS ORIGEM

7%

Caso 1:

12%

4%

ICMS TOTAL

ICMS DESTINO

+ 13%

ou

14%

7%

10%

ou

11%

10%

7%

ou

8%

17% ou 18%*

Caso 2: * MG, RJ, SP e PR

CASOS ESPECIAIS

a. 7%  (i) Trocas originadas no CO, N, NE ,ES em direção ao S and SE, com bens industriais e agronegócio; (ii) bens de TI originados no AM.

b. 10%  (i) Trocas originadas no AM, com outros bens sujeitos ao PPB*; (ii) Comércio de gás natural. Fonte: Ministério da Fazenda *Processo Produtivo Básico

17

Política Econômica

3º Nível – 4 passos em direção à reforma do ICMS 3.

Criação de Fundos de Apoio aos Estados (MP 683)    

4.

Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura (FRDI): reduzir desigualdades regionais, custear Investimentos e gerar integração. Fundo de Auxílio Financeiro para Convergência de Alíquotas do ICMS (FAC-ICMS): auxiliar os estados durante a fase de convergência das alíquotas. Limite anual do auxílio de R$ 1 bi. Ambos serão custeados basicamente do produto da arrecadação de multa de regularização cambial tributária relativa a ativos mantidos no exterior ou internalizados que venha a ser instituída. Ambos são vinculados à aprovação de resolução do Senado Federal à respeito da convergência das alíquotas

Benefícios Relacionados com a Reforma do ICMS

    

Destravamento dos investimentos. Diminuição das disparidades locais. Permite a simpificação do sistema de arrecadação de impostos. Fim da guerra fiscal entre os estados. Controlando risco legal.

Fonte: Confaz, Senado Federal http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2015/04/07/senado-aprova-convalidacao-dos-incentivos-fiscais-com-duas-emendas/aplicativos

18

Política Econômica 3º Nível – Programa de Concessões anunciado em Jun/15 estima R$ 198.4 bi em investimentos  R$69.2 bi em 2015-2018 e R$129.2 bi de 2019 em diante R$ bilhões

Estradas

66.1

Estradas de ferro

86.4

Portos

37.4

Aeroportos

8.5

Total

198.4

 Para garantir atratividade: o Melhoria na estrutura regulatória o Diálogo em curso com governos locais para garantir seu apoio o Retornos compatíveis com custos e riscos de construção

 Financiamento de longo termo com um aumento na participação de instituições privadas e mercado de capitais. o Emissão de títulos de infraestrutura para maior acesso ao financiamento público à TJLP Fonte: Ministério da Fazenda

19

Política Econômica

Expectativas de Mercado para 2015-2018 Mediana da Amostra Coletada pelo Banco Central Data Amostra

2016

2017

2018

2019

Resultado Primário (% PIB)

12/02/16

-1,10

-0,39

0,50

1,00

Conta Corrente (US$ bilhões)

12/02/16

-32,10

-26,75

-31,00

-35,30

Câmbio - Fim de período (R$/US$)

12/02/16

4,38

4,40

4,33

4,38

Inflação (IPCA %)

12/02/16

7,61

6,00

5,40

5,00

Taxa de Juros - Fim do período (% aa)

12/02/16

14,25

12,75

11,25

11,00

Crescimento do PIB (%)

12/02/16

-3,33

0,59

1,50

2,00

IED (US$ bilhões)

12/02/16

55,00

60,00

60,00

60,90

Dívida Líquida do Setor Público (% PIB)

12/02/16

40,70

44,00

44,10

42,50

Fonte: Banco Central – Expectativas de Mercado (Focus 12 de Fevereiro de 2016)

20

Política Econômica

Evolução da Classificação de Risco Brasileira

Grau de Investimento

Grau Especulativo

Gra u Es peculativo

Perspectiva

S&P

D

...

2004

BB-

2006

BB

2007

BB+

2008

BBB-

2011

BBB

2014

BBB-

2015

BB+

...

AAA

(negativo)

Fitch

D

...

2004

BB-

2006

BB

2007

BB+

2008

BBB-

2011

BBB

2015

BBB-

2015

BB+

...

AAA

(negativo)

Moody's

C

...

2005

Ba3

2006

Ba2

2007

Ba1

2009

Baa3

2011

Baa2

2015

Baa3

...

...

Aaa

(em revisão)

DBRS

D

...

BBL

BB

2007

BBH

2008

BBBL

2011

BBB

2015

BBBL

...

...

AAA

(estável)

JCR

D

...

BB-

BB

BB+

2008

BBB-

2011

BBB

BBB+

...

...

AAA

(estável)

R&I

D

...

BB+

2007

BBB-

2011

BBB

BBB+

...

...

AAA

(negativo)

2004

BB-

2006

BB

2006

Fonte: Agências de Rating

21

Condições Macroeconômicas

Administração da Dívida Pública

Necessidade de Financiamento do Governo Federal (posição em 31/12/2015)

Necessidade Bruta de Financiamento R$ 698,2 bilhões

Dívida Externa R$ 16,1 bilhões

»

+

Dívida Interna em Mercado R$ 613,2 bilhões

-

Recursos Orçamentários R$ 108,5 bilhões

+

Encargos no Banco Central R$ 68,8 bilhões

=

Plano Anual de Financiamento

Necessidade Líquida de Financiamento R$ 589,7 bilhões

Os encargos dos títulos do Tesouro Nacional na carteira do Banco Central, por força do artigo 39 da Lei de

Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000), não podem ser refinanciados junto ao Banco Central, devendo ser pagos com recursos orçamentários oriundos de outras fontes, inclusive da emissão de títulos em mercado. »

Os recursos orçamentários apresentados acima não incluem previsão de receitas associadas com o resultado

positivo do balanço patrimonial do Banco Central (fonte 152), cujo valor preliminar está estimado em R$ 152,46 bilhões.

Maturação no 1º Quadrimestre Concentra 51% em 2016

Plano Anual de Financiamento

Vencimentos da Dívida Interna - DPMFi (R$ 613,2 bilhões)

»

Vencimentos da DPMFi de R$ 613,2

bilhões,

sendo

que

em

janeiro

venceram R$ 139,3 bilhões, 22,7% do serviço desta dívida no ano.

»

Os

prefixados

correspondem

a

cerca de 74,6 % dos vencimentos da DPMFi no ano. 51%

»

Vencimentos da Dívida Externa - DPFe (R$ 16,1 bilhões)

»

No início de Janeiro já houve o pagamento do título Global BRL 2016, no valor de R$ 3,54 bilhões.

Administração da Dívida

Objetivos de Longo Prazo da Administração da Dívida Líquida Brasileira Composição ótima da DPF no Longo Prazo Composição Prefixados Índices de Preços Taxa Flutuante

Benchmark 45% 35% 15%

Intervalo +/-2 +/-2 + / -2

Câmbio

5%

+ / -2

Estrutura de Vencimento % em 12 meses

20%

+ / -2

5,5 anos

+ / - 0,5

Prazo Médio Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

» Essa composição será atingida gradualmente, sem colocar pressão nos instrumentos de mercado, observando os custos e as diretrizes de alongamento da dívida.

25

Administração da Dívida

Resultados e Projeções da Dívida Pública Federal Indicadores

2002

2014

2015

2.295,9

2.793,0

Limites para 2016

dez-15

Mínimo

Máximo

Estoque da DPF* em Mercado (R$ bilhões) 893,3

2.793,0

3.100,0

3.300,0

Composição da DPF (%) Prefixados

1,5%

41,6%

39,4%

39,4%

31,0%

35,0%

Índices de preços

8,8%

34,9%

32,5%

32,5%

29,0%

33,0%

Taxa Flutuante

42,4%

18,7%

22,8%

22,8%

30,0%

34,0%

Câmbio

45,8%

4,9%

5,3%

5,3%

3,0%

7,0%

34,6%

24,0%

21,6%

21,6%

16,0%

19,0%

3,6

4,4

4,6

4,6

4,5

4,7

6,6

6,6

6,6

Estrutura de vencimentos da DPF % Vencendo em 12 meses Prazo Médio (anos) Vida Média (anos)

-

-

-

* Inclui a Dívida Doméstica (R$ 2.575,26 bilhões - Nov/15) e da Dívida Externa (R$ 141,66 bilhões - Nov/15) de responsabilidade do Tesouro Nacional.

» Percentual de títulos prefixados + índices de preços por volta de 75% do estoque. » % vencendo em 12 meses de aproximadamente 25% e prazo médio estável. Nota: As estatísticas da DPF e suas desagregações em DPMFi e DPFe são divulgadas no Relatório Mensal da DPF, que pode ser acessado em https://www.tesouro.fazenda.gov.br/relatorio-mensal-da-divida.

26

Administração da Dívida Aperfeiçoando a Composição da DPF – Substituição dos títulos com taxa flutuante por índices de preços e prefixados 100% Câmbio

90%

28,0%

80%

73,2%

70%

Taxa Flutuante

60% 50% Índice de preços

40%

72,0%

30% 20%

Prefixados

Indices de Preços

Taxa Flutuante

jul/15

jan/15

jul/14

jan/14

jan/13

jul/12

jan/12

jul/11

jan/11

jul/10

jan/10

jul/09

jan/09

jul/08

jan/08

jul/07

jan/07

jul/06

jan/06

jul/05

0%

jul/13

Prefixados

10% jan/05

26,8%

Câmbio

Fonte: Tesouro Nacional. Nota: Dívida Pública Federal, que inclui passivos domésticos e externo.

27

Administração da Dívida

Reduzindo Riscos – Impacto de cenário de estresse sobre o estoque da DLSP (%PIB)

Indexador

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Selic

1,9%

1,8%

1,5%

1,6%

1,8%

2,2%

2,2%

2,4%

2,1%

2,2%

2,7%

Câmbio

4,9%

1,9%

-1,0%

-4,1%

-6,2%

-6,0%

-5,8%

-7,4%

-7,9%

-7,9%

-7,3%

Total

6,8%

3,8%

0,5%

-2,6%

-4,4%

-3,7%

-3,6%

-5,0%

-5,8%

-5,8%

-4,6%

Fonte: Tesouro Nacional Obs: Cenário de estresse considerado de 3 desvios-padrão sobre a média da taxa SELIC real e da desvalorização cambial real observadas em 2002, equivalente a overshooting de 56,6% no câmbio e aumento de 7,8 pp na taxa de juros. *Dívida Líquida do Setor Público

» O impacto de cenário de estresse de câmbio e juros na DLSP/PIB reduziu-se em 11,4 pp do PIB entre 2004 e 2014, devido a mudanças na composição da DLSP. » A proteção criada pelo fato de o Governo possuir mais ativos atrelados a taxa de câmbio que passivos compensa o risco de variações na taxa de juros. 28

Administração da Dívida

Aperfeiçoamento do perfil de vencimentos da DPF 28,2% 6,7

6,6

6,7

6,4

5,6 5,3

25,4%

5,5

5,7 5,5

4,7

24,8% 24,4% 23,6% 3,5

3,5

3,3

23,9% 3,5

4,4 4,2

4,0

24,0%

3,6 21,9%

2007

2008

2009

2010

Venc.12 meses/DPF

2011

21,4%

2012

Prazo Médio (anos)

2013

2014

nov/15

Vida Média*(anos)

Fonte: Bloomberg, Andima (Taxas) e Tesouro Nacional (Estoque) Nota 1: Atualmente, apenas NTN-F com vencimento em jan/21 e jan/25 são emitidas, Nota 2: As Taxas das NTN-F utilizam o padrão 252 dias úteis, enquanto as Taxas dos BRL utilizam o padrão 360 dias. * O indicador de Vida Média, diferentemente do de Prazo Médio, não leva em consideração os pagamentos dos cupons intermediários.

29

Administração da Dívida Aperfeiçoamento da Curva de Juros (Estoque em mercado e Taxas das LTN, NTN-F e BRL, 12/02/16) 18

14,2 14,2

14,2

14,3

15,0

14,7

15,4

15,6 15,6

16 16,1

16,0

15,9

14,9

14

14,3 11,9

11,8

12

% a.a

11,3

155

10

8

47

LTN

NTN-F

BRL

5

3

2

10

Taxas LTN

Taxas NTN-F

jan-24

4

jan-23

jul-18

jan-18

jul-17

jan-17

out-16

jul-16

abr-16

14

6

51

47

jan-22

53

84

jan-28

72

jan-21

72 60

jan-19

68

74

jan-25

54

Taxas BRL

Fonte: Bloomberg, Andima (Taxas) e Tesouro Nacional (Estoque) Nota 1: Atualmente, apenas NTN-F com vencimento em jan/21 e jan/25 são emitidas, Nota 2: As Taxas das NTN-F utilizam o padrão 252 dias úteis, enquanto as Taxas dos BRL utilizam o padrão 360 dias.

30

Administração da Dívida

Aperfeiçoamento da Curva de Juros (Estoque em mercado e Taxas das NTN-B, 12/02/16) 8,0 7,1

6,2

6,4

6,3

7,2

7,1

7,1

7,3

7,2

7,3

7,3

7,2 7,0

6,5

6,0

5,4

4,0 3,0

82,46

82,15

66,68

65,79 57,30 45,40

% a.a.

5,0

2,0

54,90 44,53

45,19

39,32 28,11

34,64

103,91

1,0 10,30

0,0 ago-16 mai-17 ago-18 mai-19 ago-20 ago-22 mai-23 ago-24 ago-30 mai-35 ago-40 mai-45 ago-50 mai-55

Estoque R$ bi

Taxa

Fonte: Andima e Tesouro Nacional Nota 1: Atualmente, apenas NTN-B com vencimento em mai/19, mai/23, mai/35 e mai/55 são emitidas. Nota 2: Existem NTN-B com outros vencimentos além dos apresentados no gráfico acima.

31

Administração da Dívida

Participação dos não-residentes na Dívida Pública Federal

Dez/03

Dez/15 5,11%

23,61%

17,82%

0,50%

75,89%

77,06%

32

Administração da Dívida

Detentores da DPMFi Detentores (Dezembro - 2015)

26% 19,37% IOF: 6,0% imposto sobre entrada de investimento estrangeiro (Out/10)

16% IOF: 0% imposto sobre entrada de investimento estrangeiro (Out/08)

11%

IOF: 0% imposto sobre entrada de investimento estrangeiro (Jun/13)

Fonte: Tesouro Nacional (Novembro/2015)

jan-14

set-13

mai-13

jan-13

set-12

mai-12

jan-12

set-11

jan-11

mai-11

IOF : 2,0% imposto sobre entrada de investimento estrangeiro (Out/09)

set-10

mai-10

set-09

jan-10

mai-09

1%

jan-09

IOF: 1,5% imposto sobre entrada de investimento estrangeiro (Mar/08)

set-08

» A parcela dos não residentes na Dívida Pública Mobiliária Federal tem se mantido estável.

6%

mai-08

Nota: “Governo” compreende fundos que são administrados pelo setor público, incluindo aqueles cujos ativos não são públicos.

set-15

21%

mai-15

Fundos de Previdência 21,4%

Fundos de Investimento 19,6%

Participação dos não-residentes

set-14

Não-residente 18,8%

jan-15

Instituições Financeiras 25,0%

Governo 5,8%

mai-14

Outros Seguradoras 4,9% 4,6%

» A melhor distribuição da dívida é resultado de uma estratégia adotada pelo Tesouro Nacional, visando diversificar sua base de investidores.

Fonte: Tesouro Nacional

33

Administração da Dívida

Detentores da DPMFi Por Indexador (Dezembro/2015) 100% 90%

2% 23%

22%

36%

80%

54%

70%

19%

60% 50%

Por Prazo (Dezembro/2015)

16%

30%

64%

59%

100%

44%

20% 10%

26%

86%

52%

40%

30%

» No que tange aos detentores por tipo de título, podemos ver que as instituições financeiras possuem 51% de prefixados em sua carteira, títulos em taxas flutuante representam 53% da posição dos fundos mútuos e 59% da carteira de previdência estão em títulos indexados à inflação.

24%

30%

0% Fundos de Investimento

Fundos de Previdência

Índice de preços

Não-residentes

Prefixados

Governo

Seguradoras

70%

18%

24%

31%

39%

80%

12% Instituições Financeiras

90%

45% 60%

17%

26%

60% Selic

Outros

Fonte: Tesouro Nacional

50%

25% 28%

26%

18%

30% 20%

21%

20%

22% 32%

10%

» Com relação aos prazos, pode ser destacado que a carteira em posse da previdência é a com a maior duração.

24%

40%

12% 13%

8%

Fundos de Investimento

Fundos de Previdência

0% Instituições Financeiras

Até 1 ano

Entre 1 e 3 anos

20%

38%

23% 11% Não-residentes

Entre 3 e 5 anos

Governo

Seguradoras

Mais de 5 Anos

Fonte: Tesouro Nacional

34

Administração da Dívida

Estratégia da Dívida Externa Resultados Alcançados Resultado da estratégia adotada para a Dívida Pública Federal Externa (US$ Bi) 8,0% 6,0%

2,0%

2,1 4,3 1,0

1,3

Emissões de Benchmarks

1,7

2,0

2,5

0,0% -2,0%

0,4

-4,0%

Resgate Antecipado

5.625% 41

12.25% 30

0,9

1,4 10.125% 27

1,1

8.75% 25

0,7 0,1

8.875% 24

1,2

8.875% 24 B

2.625% 23

4.875% 21

8.875% 19

0,8 0,2

Estoque - Dez/2014

3,6

2,2

12.58% 20

0,8

A-Bond 8.00%*

6.00% 17

0,5

1,9

5.875% 19 N

0,7

2,2

0,5

7.125% 37

3,0

0,8

8.25% 34

0,4

5.00% 45

4,0

4.250% 25

0,3

0,4

Taxa % a.a.

4,0%

Taxa % a.a (Dez/14)

Fonte: Tesouro Nacional Nota: *Para o A-Bond (BR 8,00 15/01/2018), a redução no estoque contempla não apenas os valores decorrentes das recompras, mas também uma parcela de US$ 184,5 milhões, referente a amortização. ** Global 2040 possui uma cláusula de call que permite que ele seja resgatado pelo emissor em 2015, antes de seu vencimento.

35

Para mais informações acesse o site do Tesouro Nacional: www.tesouro.fazenda.gov.br

Ou entre em contato com a Gerência de Relacionamento Institucional: [email protected] Compre Tesouro Direto

www.tesourodireto.gov.br

ANEXO

Investimento Público

0,4 0,4 0,6

0,4

0,1 0,2 1,2

0,2 0,2

0,1 0,3

1,2

1,2

0,2 0,4

0,8

0,3

0,5

0,5

0,5

0,6

0,6

1,4

1,3

1,4

2,0

2,1

2,1

2012

2013

2014*

0,7

0,6

0,5 0,3 1,4

0,4

1,6 1,4

1,4 1,4

1,1

1,1

1,0

1,0

1,0

1,1

2003

2004

2005

2006

2007

Estatais Federais

1,8

1,9

2009

2010

1,4

2008

Estados e Municípios (Rec. Próprios)

União

1,7

2011

Estados e Municípios (Trans. União)

Fonte : Ministério da Fazenda

38

Atividade Econômica e Eventos Recentes Mercado de Títulos Privados Distribuição do Mercado de Renda Fixa (BRL bi) – Nov/15

Distribuição da Renda Fixa Privada (BRL bi) – Nov/15

Total = R$ 4.433 bi 421

Total = BRL 2.025 bi

38

601

601

441

8

967

2.408

449

524

Títulos Públicos Federais

CDB

Debêntures

Títulos de Crédito

Letras Financeiras

Outros Títulos Privados

Bancário

Corporativo

Títulos de Crédito

Outros

Fonte: Anbima http://portal,anbima,com,br/informacoes-tecnicas/boletins/renda-fixa/Pages/default,aspx Nota: Títulos de Crédito representam créditos securitizados como títulos agrários e imobiliários.

39

Renegociação na Dívida dos Entes Subnacionais Impacto no Fluxo de Pagamento – Estados e Municípios (BRL Bilhões) 100 90 80 70 60 50 40 30

20 10 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 Novo Fluxo

Fonte: Tesouro Nacional

Impacto

40

Emissões Diretas a Bancos Públicos

De 2008-13, elas representam 18% da DPF R$ bi

BNDES

Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES (IHCD)

2008

15

0

0

15

2009

100

2

0

102

2010

80

4

1

85

2011

55

0

0

55

2012

45

21.1

0

66.1

2013

24

23

0

47

2014

60

0

0

60

Total

379

50.1

1

430.1

Banco do Nordeste

Total por ano

Fonte: BCB e Tesouro Nacional; Nota: Os números acima referem-se à intenção do Governo de permitir que os bancos públicos aumentem as suas atividade s no mercado de crédito.

41

Melhorando o perfil da dívida pública externa … (US$ Bilhões)

Operações

Valor de Face

1

Dívida Mobiliária Externa

36,2

Call do C-Bond (Out-05)

1,1

Call dos Brady Bonds (Abr-06)

6,5

Tender Offer (Jun-06)

1,3

Switch Tender Offer (Out-13)

1,2

Switch Tender Offer (Ago-14) Programa de Resgate Antecipado2

1,6

2006

6,0

2007

5,4

2008

1,2

2009

1,1

2010

3,2

2011

2,3

2012

1,4

2013

3,3

2014

0,6

2015

0,2 31,4

Dívida Contratual Pagamento FMI I (Jul-05) Pagamento FMI II (Dez-05) 3 Pagamento Clube de Paris (Jan-06 )

2

4,9 15,5 1,7

Pré Pagamento ao Banco Mundial (Dez-09)

0,9

Pré Pagamento ao Banco Mundial (Jun/Out-11)

5,9

Pré Pagamento ao BID (Jun-13)

2,5

Total 1

24,4

67,5

Mostra o impacto das operações no estoque da dívida pública.

O programa foi iniciado em janeiro de 2006. O valor de US$ 24 bi refere-se aos títulos recomprados até 31/12/2013, em valor de face.

42

... e reduzindo seu estoque. Evolução do Estoque 70,0

60,0

16,0

9,4

30,0

3,3 3,6 1,4

20,0

34,5

28,5

10,0

Total = 36,8

40,0

Total = 59,9

US$ Bilhões

50,0

US$

Euro

BRL

Dívida Contratual

jul/15

jan/15

jul/14

jan/14

jul/13

jan/13

jul/12

jan/12

jul/11

jan/11

jul/10

jan/10

jul/09

jan/09

jul/08

jan/08

jul/07

jan/07

jul/06

jan/06

jul/05

jan/05

0,0

Fonte: Tesouro Nacional

Como resultado da estratégia de sucesso adotada pelo Tesouro Nacional ao longo dos últimos anos, o estoque da DPFe tem diminuido sistematicamente, atingindo US$ 36,8 bi em novembro de 2015 (em contraste com US$ 59,9 bi em 2005), equivalente a apenas 5,0% do total da DPF. 43