Ciclo de Debates 2013 | Direito Eleitoral e Reforma Política RELEASE 710

Rua Esteves Jr, 68, Centro, Florianópolis/SC – CEP 88015-130 | 48 3251 7415 www.tre-sc.jus.br/ejesc | [email protected]

Ciclo de Debates 2013 | Direito Eleitoral e Reforma Política RELEASE 710

A Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (EJESC) – ente da estrutura orgânica do TRESC – tem dentre seus objetivos a conscientização e o engajamento dos cidadãos, fazendo-lhes perceber a importância da Democracia e do poder do voto. Com este foco, a EJESC submeteu e teve aprovado pela Presidência do Tribunal seu Plano de Ação deTrabalho – PAT 2013, ferramenta de implementação de algumas de suas ações e que busca despertar a importância da participação no processo político, tendo como síntese a realização deste Ciclo de Debates 2013 – DIREITO ELEITORAL E REFORMA POLÍTICA.

OBJETIVO: discutir/abordar temas de interesse ao processo democrático, das inovações e alterações da legislação eleitoral e suas repercussões para o exercício da cidadania.

PALESTRANTES: personalidades dos meios jurídico, acadêmico e político. PÚBLICO ALVO: juízes e promotores eleitorais, advogados, servidores públicos, em especial da Justiça Eleitoral, representantes de partidos políticos, pesquisadores, corpo docente e acadêmicos, imprensa especializada, dentre demais interessados.

METODOLOGIA: serão 6 módulos de 3h30: 2 em agosto (dias 8 e 22), 2 em setembro (dias 5 e 19) e 2 em outubro (dias 3 e 17), sempre às quintas-feiras, com início a partir das 18 horas. O local de realização está informado nos quadros referentes a cada módulo. A carga horária total é de 21 horas.

INSCRIÇÃO: 1. Necessária somente para aquele que for assistir presencialmente o módulo. 2. É gratuita, com limite de vagas. Como propósito social, sugere-se seja entregue pelo participante, no dia e local do evento, 1 livro ou 1 kg de alimento não perecível ou 1 agasalho, para doação à obras assistenciais. 3. Deverá ser realizada no site da EJESC:

www.tre-sc.jus.br/ejesc 4. A inscrição para o próximo evento só estará disponível após a realização do anterior.

WebESPECTADOR 1. O evento será transmitido ao vivo pelo CanalTRESC no YouTube (youtube.com/user/canaltresc), sendo desnecessária a inscrição para assistir nesta modalidade. 2. Durante o evento, o webespectador poderá formular perguntas, por meio do Facebook da EJESC ou pelo e-mail: [email protected]. Rua Esteves Jr, 68, Centro, Florianópolis/SC – CEP 88015-130 | 48 3251 7415 www.tre-sc.jus.br/ejesc | [email protected]

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CERTIFICADO: □ A EJESC emitirá certificado ao participante presencial, a ser disponibilizado eletronicamente

após a realização do último módulo. □ A participação remota (webespectador) será comprovada por meio do encaminhamento de uma resenha do módulo, com no mínimo 15 linhas e no máximo 30, para [email protected], em até 15 dias após a realização do respectivo módulo. □ Àqueles que obtiverem mais de 70% de participação, seja presencial e/ou como

webespectador, será disponibilizado CERTIFICADO, eletronicamente, no qual constarão todos os dados dos módulos assistidos.

AGRADECIMENTOS: □ Aos palestrantes-convidados, que nos honram com sua presença e conhecimentos. □ Aos nossos apoiadores institucionais: □ □ □ □ □ □

Escola Superior de Advocacia da OAB/SC Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC) Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Ministério Público de Santa Catarina Seção Judiciária da Justiça Federal em Santa Catarina Tribunal de Contas do Estado (TCE)

CONHEÇA OS 6 MÓDULOS:

Módulo

1

08 de agosto, quinta-feira Auditório da OAB/SC Rua Paschoal Apóstolo Ptísica, 4860, Agronômica, Florianópolis/SC

18h às 21h30

"DIREITO ELEITORAL E REFORMA POLÍTICA" MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca – Espanha. Autor dos Livros: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral – Editora Renovar (3ª Edição); Processo Civil Reformado – Editora Forense; Ficha Limpa: A Vitória da Sociedade (em co-autoria com Ophir Cavalcante Jr); A Inviolabilidade do Direito de Defesa – Editora Del Rey. Professor convidado da PósGraduação da PUC/SP; da Universidade de Brasília (UnB); do Instituto Brasiliense de Direito Público; da Escola Nacional de Advocacia e da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil. Membro da Comissão do Senado responsável pelo novo texto do Código Eleitoral Rua Esteves Jr, 68, Centro, Florianópolis/SC – CEP 88015-130 | 48 3251 7415 www.tre-sc.jus.br/ejesc | [email protected]

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Módulo

22 de agosto, quinta-feira

2

Auditório da Justiça Federal Rua Paschoal Apóstolo Ptísica, 4810, Agronômica, Florianópolis/SC

18h às 21h30

“A REFORMA POLÍTICA NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE” MÁRLON REIS Juiz de Direito no Maranhão. Professor. Conferencista. Membro Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e um dos autores da Lei da Ficha Limpa. Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais/ABRAMPPE

RUY SAMUEL ESPÍNDOLA Advogado publicista com atuação nos Tribunais Superiores. Mestre em Direito Público (UFSC). Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral da ESMESC e da OAB/ESA/SC

MOACIR PEREIRA Jornalista. Mestre em Ciências Políticas. Colunista do Diário Catarinense e do Jornal de Santa Catarina. Comentarista da CBNDiário, da RBS-TV e da TV-Com

AFFONSO GHIZZO NETO Promotor de Justiça (SC). Mestre em Filosofia do Direito (UFSC). Idealizador da Campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”

ORIDES MEZZAROBA Professor da graduação e pós-graduação (UFSC) em Direito Eleitoral e Partidário. Doutor (UFSC). Pós-Doutor (Coimbra/Portugal)

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Módulo

3

05 de setembro, quinta-feira Auditório do Tribunal de Contas do Estado Rua Bulcão Viana, 90, Centro (Praça dos 3 Poderes), Florianópolis/SC

18h às 21h30

"PRESSUPOSTOS DE ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE" CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Atual Diretor da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS Advogado. Consultor jurídico. Professor de Direito Constitucional nos cursos de Graduação e Pós-graduação (PUC-SP). Mestre, Doutor, Livre-Docente e Professor Associado (PUC-SP). Diretor reeleito do Curso de Direito da Faculdade de Direito (PUC-SP)

LUCIANO GUIMARÃES MATA Especialista em Direito Público (CCJUR/FEJAJ). Professor de Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. Desembargador Eleitoral (TRE/AL). Presidente do Colégio de Dirigentes de Escolas Judiciárias Eleitorais – CODEJE

MAURO ANTONIO PREZOTTO Advogado (UFSC). Pós graduado em Direito Municipal (CESUSC/IPEJ). Professor de Direito Eleitoral da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina e em cursos de pós graduação. Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC

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Módulo

19 de setembro, quinta-feira

4

Auditório da Justiça Federal Rua Paschoal Apóstolo Ptísica, 4810, Agronômica, Florianópolis/SC

18h às 21h30

“REFORMA POLÍTICA JÁ!” CÉZAR BRITTO Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB e Vice-Presidente Nacional do Consejo de Colegios y Órdenes de Abogados del Mercosur. Membro da Comissão para elaborar o projeto do novo Código Eleitoral. Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES. Ex-Presidente da OAB

PEDRO ROBERTO DECOMAIN Promotor de Justiça/SC. Professor de Direito Eleitoral (UnC – Campus Mafra). Mestre em Ciências Jurídicas

FERNANDO DE CASTRO FARIA Juiz de Direito em Santa Catarina. Mestre em ciências jurídicas (UNIVALI). Autor do livro PERDA DO MANDATO ELETIVO

ANDRÉ STEFANI BERTUOL Procurador da República em Santa Catarina Procurador Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Módulo

5

03 de outubro, quinta-feira Auditório da OAB/SC Rua Paschoal Apóstolo Ptísica, 4860, Agronômica, Florianópolis/SC

18h às 21h30

"O DIREITO ELEITORAL E O DIREITO CONSTITUCIONAL" ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA Advogado. Doutor em Direito do Estado (PUC-SP) e professor de Direito Constitucional dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito da PUC-SP. Ex-coordenador do curso de graduação em Direito da PUC-SP (2008-2013) e coordenador acadêmico do Curso de Especialização em Direito Constitucional (PUC-SP)

LUIZ CÉZAR MEDEIROS Professor. Especialista em Metodologia do Ensino Superior (UNISINOS). Mestre em Direito (UNIVALI). Desembargador. Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRESC

JOSÉ ISAAC PILATI Professor, Mestre e Doutor em Direito (UFSC). Ex-Diretor da EJESC. Ex-membro do Pleno do TRESC

ALEXANDRE DORTA CANELLA Advogado eleitoralista. Ex-Secretário da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC. Conselheiro da Subseção da OAB-Palhoça. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC

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Módulo

6

17 de outubro, quinta-feira Auditório do Tribunal de Contas do Estado Rua Bulcão Viana, 90, Centro (Praça dos 3 Poderes), Florianópolis/SC

18h às 21h30

"PRINCÍPIOS ELEITORAIS DA CONSTITUIÇÃO" ENEIDA DESIREE SALGADO Mestre e Doutora em Direito do Estado (UFPR). Professora do Departamento de Direito Público, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas – Mestrado e Doutorado (UFPR), do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado (UNIBRASIL) e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pesquisadora e vice-líder do Núcleo de Investigações Constitucionais (UFPR)

MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA Juiz de Direito no Ceará. Mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza/CE. Professor de Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

NÉVITON BATISTA GUEDES Graduado pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito do Estado (UFSC). Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Coimbra/Portugal). Desembargador Federal da 1ª Região/DF

ROGÉRIO DA SILVA PORTANOVA Professor, Mestre e Doutor em Direito (UFSC). Ex-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC e da Fundação do Meio Ambiente – FATMA/SC

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