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DIAGNÓSTICO DA CAPACIDADE ESTÁTICA DE ARMAZENAGEM NO ESTADO DO CEARÁ

SUREG/CE Fortaleza, Ce 23 de janeiro de 2004 1

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Í

N

D

I

C

E

1.0

Introdução

2.0

Estrutura de Armazenagem no Estado do Ceará 2.1. Estrutura de Armazenagem atual da Conab 2.2. Demanda adicional por armazéns da Conab 2.3. Nova estrutura de armazenagem da Conab ( Proposta)

3.0

Conservação dos armazéns/Custo com pessoal

4.0

Conclusão

2

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1.0

Introdução

O presente trabalho faz o diagnóstico da capacidade estática de armazenagem do Estado do Ceará, em atendimento ao pleito encaminhado através do fax DIGES/SUARM nº 018, 07.01.04 A sua elaboração levou em consideração os dados estatísticos do feijão e do milho, que são os produtos de maior representatividade no Estado. Não obstante, considerou-se as perspectivas de aumento de produção da castanha de caju, estimada em 30% nos próximos três anos; o aumento da área plantada de mamona, que deverá passar de 2.000 para 10.000 hectares e o sorgo, com crescimento de área e produtividade, em função do estimulo que o setor avícola vem dando a cultura, em face da sua adaptabilidade a região. A cera de carnaúba, que foi um dos principais produtos do estado e encontrava-se em decadência, atualmente está em processo de revitalização. Por esse motivo, a demanda por armazenagem que deverá existir, caso tenha sucesso as ações que vem sendo desenvolvidas pelo governo e setor privado, não foi considerada. Por fim, propomos que sejam reabertas quatro unidades de armazenagem, tendo em vista que as que estão em funcionamento não atendem as demandas dos programas sociais em vários municípios. Esses programas vêm recuperando a imagem da Conab no Estado do Ceará, que estava bastante desgastada desde o fechamento das unidades armazenadoras. A reabertura desses armazéns suprirá a carência por armazenagem em 36 municípios que ficaram sem amparo governamental, desde 1992, quando as UA’s foram desativadas. Esse pleito, portanto, além de atender a demanda do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA contemplará todos municípios do Ceará. 2.0

Estrutura de Armazenagem no Estado do Ceará

Antes da política de desmobilização dos armazéns da Conab, no Governo passado, o estado do Ceará, detinha uma das melhores redes de armazenagem, pois as suas 13 (trezes) unidades armazenadoras distribuídas estrategicamente possibilitavam o atendimento das demandas do produtor rural, da venda em balcão, da distribuição de sementes e de cestas de alimentos, dentre outras. Devido a ausência de armazéns gerais no estado do ceará a única oferta de armazéns para uso público restringi-se à rede da Conab. Por esse 3

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motivo foram reabertas as Unidades de Iguatú, de Juazeiro do Norte, de Sobral, de Senador Pompeu e de Russas. Desta forma, foram adicionadas 20.077 toneladas na capacidade estática cadastrada de armazenagem do Estado, que é de 360.857 toneladas. Entretanto, esta quantidade não espelha a realidade porque parte desses armazéns estão desativados e outros não estão mais operando como depósitos. Acreditamos que restam apenas 30% dessa oferta. Inclusive, existe pleito da regional, encaminhado a Matriz, solicitando a autorização para um novo recadastramento. Vale registrar ainda que boa parte desses armazéns foram cadastrados com o objetivo específico de obtenção de linhas de financiamentos créditos. As suas características são de pequenos porte e estão localizados em regiões produtivas onde freqüentemente são utilizados pelos próprios proprietários. 2.1

Estrutura de Armazenagem atual da Conab

A safra de milho e de feijão dos 92 municípios de abrangência das UA’s reabertas acrescida da produção dos 46 municípios de influência da unidade de Maracanaú, que permaneceu em funcionamento, é de 536.021 toneladas. Quadro I Estrutura de Armazenagem atual da Conab UA’s Nome Senador Pompeu Sobral Juazeiro do Norte Russas Iguatú Maracanaú Total

Municípios de abrangência

Nº 12 46 17 09 08 46 138

Fonte: IBGE e Conab Elaboração: SUREG-CE-GEDES/SEGEO

Produção dos municípios de Capacidade (a) – (b) abrangência Estática (t) (t) (t) Milho Feijão Total(a) Conab Terceiros Total (b) Resultado 95.168 27.840 123.008 3.119 18.828 21.947 (101.061) 80.774 36.748 117.522 5.100 29.492 34.592 (82.930) 76.718 15.300 92.018 4.910 1.761 6.671 (85.347) 22.868 17.347 40.215 3.474 8.136 11.610 (28.605) 34.669 10.025 44.694 3.474 10.881 14.355 (30.339) 89.235 29.329 118.564 32.000 258.165 290.165 171.601 399.432 136.589 536.021 52.077 327.263 379.340 (156.681)

Cabe esclarecer que o raio de abrangência das UA’s de Sobral e de Maracanaú é de 46 municípios cada, bem acima da média das outras UA’s, em razão do processo de alienação dos imóveis de Tianguá e Aracoiaba, realizada na gestão passada. A área de abrangência das UA’s supracitadas, juntamente com os armazéns de terceiros, são responsáveis pela armazenagem de 54% da 4

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produção de feijão e milho do Estado do Ceará. A armazenagem da outra parte, está na dependência exclusiva dos armazéns privados que, como expomos anteriormente, não possui condições estruturais de dar suporte a produção. 2.2

Demanda adicional por armazéns da Conab

Como vimos, nos 36 municípios localizados nas regiões do Cariri, Central, Inhamuns e Alto Jaguaribe não existe armazéns da Conab em um raio de aproximadamente 150 km. Esse quadro torna-se mais preocupante em função do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, que contempla varias modalidades de ações junto a agricultura familiar e de outros que estão em fase de implementação. Particularmente, no caso do PAA, a SUREG/Ce em dezembro próximo passado formalizou operações de Compra Antecipadas no montante de 6.465 toneladas de produtos. Algumas dessas aquisições encontram-se em localidades onde os armazéns da Conab foram desativados. Caso o produtor opte em pagar o débito com a entrega do produto, haverá serias dificuldades em recebê-lo se os armazéns abaixo mencionados não forem reabertos. Além do mais, a expectativa é que as compras antecipadas este ano, com o inicio previsto para o inicio de março se situem em patamares bem superiores a quantidade referida acima, uma vez que esse programa foi muito bem recebido pelos pequenos produtores Alia-se a essa preocupação, a perspectiva de intervenção da Conab na comercialização da safra 2004, especificamente no caso da Compra Direta de milho, de feijão e de farinha de mandioca, pela atratividade do preço de referência. Tal estimativa é factível porque a maior parte da produção do Estado é oriunda de pequenos produtores enquadrados no Pronaf. Não foi por outra razão que a Conab adquiriu 12.000 quilos de Castanha de Caju. Esta atuação interferiu positivamente no mercado, uma vez que a reação do preço junto ao produtor foi imediata. Assim, acreditamos que a demanda por armazenagem poderá aumentar nos próximos anos, pois, além deste fato, a safra deverá crescer em torno de 30% com a introdução do caju anão precoce. Outro fator que deverá ampliar a produção, é o programa de incentivo ao plantio da mamona pratocinado pelo Governo local. Mesmo que a sua utilização principal seja na fabricação do biodiesel não está descartada a possibilidade de aquisições governamentais. 5

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Nesse mesmo sentido, o programa de maior abrangência na área agrícola no Estado, denominado “Hora de Plantar”, desde a sua implantação, conta com a rede de armazenagem da Conab para guarda e distribuição da sementes aos pequenos produtores, no período estratégico de orientação do plantio. A sua eficácia ficou comprometida a partir da desativação dos nossos armazéns, o que demonstra a fragilidade da rede de armazenagem do setor privado. Existem outras demandas municipais que requerem a presença de armazéns da Conab em funcionamento para atendê-las, tais como: recebimento de produtos para atender as situações emergênciais; vendas em balcão; armazenamento de produtos da merenda escolar; apoio logístico e acompanhamento de mercado, que é uma das principais atribuições da Conab; execução dos novos programas, etc. Por esses motivos, sugerimos que as UA’s abaixo mencionadas sejam reabertas, para que a Conab se faça atuante nos 36 municípios restantes que , apesar de representarem apenas 26% da totalidade dos municípios do Estado, são responsáveis por 46% da produção agrícola. Assim, a armazenagem dessa produção não ficará na dependência exclusiva de armazéns de terceiros, com as dificuldades já relatadas para darem apoio aos programas institucionais, que, por sua própria natureza, necessitam de uma rede pública de armazenagem. Além disso, esses quatros armazéns proporcionariam uma oferta adicional de 13.532 toneladas de capacidade estatística de armazenagem, possibilitando a retenção da safra na localidade, diminuindo a pressão baixista sobre os preços de comercialização. Quadro II Estrutura das UA’s da Conab a serem Reabertas UA’s Nome

Crateús Brejo Santo Tauá Icó Total

Municípios de abrangência

Nº

Produção dos municípios de abrangência (t) Milho Feijão Total(a)

12 09 07 08 36

102.470 129.924 72.987 40.503 345884

33.412 16.325 11.784 10.682 72203

135.882 146.249 84.771 51.185 418087

Conab 3.110 3.474 3.474 3.474 13532

Capacidade Estática (t) Terceiros Total (b) 8.352 13.526 2.382 9.334 33594

11.462 17.000 5.856 12.808 47126

(b) – (b) (t) Resultado (124.420) (129.249) (78.915) (38.377) (370.961)

Fonte: IBGE e Conab Elaboração: SUREG-CE-GEDES/SEGEO

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2.3

Nova estrutura de armazenagem da Conab ( Proposta)

A nova estrutura de armazenagem da Conab que deve incluir os armazéns de Crateús, Brejo Santo, Tauá e Icó (ver Anexo 1), atenderá a todos os municípios do Estado do Ceará. Entretanto, ela será menor que a existente antes de 1992 quando havia 13 armazéns em funcionamento. A UA de Maracanaú, situada na Região Metropolitana de Fortaleza, é a única onde há ‘superávit” de capacidade estática de armazenagem. Quadro III Nova estrutura de armazenagem da Conab ( Proposta) UA’s Nome Senador Pompeu Sobral Juazeiro do Norte Russas Iguatú Maracanaú Crateús Brejo Santo Tauá Icó Total

Municípios de abrangência

Nº 12 46 17 19 08 46 12 09 07 08 184

Fonte: IBGE e Conab Elaboração: SUREG-CE-GEDES/SEGEO

Produção dos municípios de Capacidade (c) – (b) abrangência Estática (t) (t) (t) Milho Feijão Total(a) Conab Terceiros Total (b) Resultado 95.168 27.840 123.008 3.119 18.828 21.947 (101.064) 80.774 36.748 117.522 5.100 29.492 34.592 (82.930) 76.718 15.300 92.018 4.910 1.761 6.671 (85.347) 22.868 17.347 40.215 3.474 8.136 11.610 (28.605) 34.669 10.025 44.694 3.474 10.881 14.355 (30.339) 89.235 29.329 118.564 32.000 258.165 290.165 171.601 102.470 33.412 135.882 3.110 8.352 11.462 (124.420 129.924 16.325 146.249 3.474 13.526 17.000 (129.249) 72.987 11.784 84.771 3.474 2.382 5.856 (78.915) 40.503 10.687 51.185 3.474 9.334 12.808 (38.377) 745.316 208.792 954.108 65.609 360.857 426.466 (527.642)

3.0 Conservação dos armazéns/Custo com pessoal As instalações dos armazéns de Crateús, Brejo Santo, Tauá e Icó, no que diz respeito a estrutura física, encontram-se em regular estado de conservação, necessitando de pequenos reparos, mas em condições de imediata operacionalização. Quantos aos bens móveis que foram alienados por ocasião da desativação dos armazéns, a DFA/CE – Delegacia Federal da Agricultura do Estado do Ceará sinalizou a cessão de alguns equipamentos para unidade de Crateús. Mesmo assim ainda há necessidade de recursos no montante de R$223.320,00, conforme discriminado no quadro a seguir, para que tenham 7

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condições de operarem plenamente. Esta importância é insignificante quando comparada aos benefícios econômico-sociais que essas unidades trarão ao Estado, principalmente para agricultura familiar. Quadro IV Investimento para sua modernização Discriminação dos serviços

UA’s

Equipamentos e materiais permanentes

Crateús Brejo Santos Tauá Icó Total

21.260,00 21.610,00 19.190,00 21.260,00 83.320,00

Fonte: Proposta orçamentaria da Sureg/Ce Elaboração: SUREG/CE-GEDES/SEGEO

Serviços de Terceiros 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00

(R$)

Manutenção e conservação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Total 56.260,00 56.610,00 54.190,00 56.260,00 223.320,00

No que concerne a formação do quadro de pessoal, a Sureg/Ce manteve empregados em Crateús, realizando os serviços de manutenção e conservação da unidade. Para a complementação do quadro de pessoal, há disponibilidade de empregados neste Superintendência, não acarretando custos adicionais, a não ser os relativos a transferência. Finalmente, a reabertura dessas unidades, além dos benefícios já comentados, otimizará o desempenho do corpo funcional da SUREG/CE, pois parte dos empregados atualmente lotados na Sede da Regional, são oriundos das unidades armazenadoras desativadas. Quadro V Quadro de Pessoal das UA’s a serem Reabertas Cargo

Quantidade ( Unid.) Crateús

TNS 1 ATO 3 ADD 2 ASG 6 TOTAL 12 Fonte: SUREG/Ce – GEFAD Elaboração: SUREG/CE-GEDES/SEGEO

Brejo Santo

Tauá 1 3 2 6 12

Total

Icó 1 3 2 6 12

1 3 2 6 12

4 12 8 24 48

8

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4.0

Conclusão

Pelo que foi exposto, conclui-se que a atual rede de armazenagem própria é insuficiente para atender as demandas governamentais no Estado, principalmente aquelas relativas aos novos programas de apoio ao pequeno produtor da agricultura familiar e outras ações especificas dos poderes estadual e municipal. Argumentar-se que há disponibilidade de capacidade estática no Estado não espelha a realidade, porque os armazéns de terceiros destinam-se, em sua grande maioria, ao atendimento de demandas próprias e a sua distribuição espacial não permite a operacionalização dos atuais programas governamentais, cuja tendência, no Estado, é de crescimento. Como foi dito, a rede de armazenagem de terceiros possivelmente seja menor que os números acima citados, uma vez que o ultimo levantamento foi realizado em 1999 e as informações captadas pela SUREG/Ce sinalizam nessa direção. Portanto, a reaberturas das UA’s de Crateús, Brejo Santo, Tauá e Icó torna-se imprescindível. Caso isto não venha ocorrer, a SUREG/CE terá sérias dificuldades em operacionalizar os programas governamentais em 36 municípios responsáveis por 46% da produção de milho e feijão. Além disso, esses municípios têm potencialidade para produzir: algodão; arroz; mamona, o plantio deste produto está sendo incentivado pelo governo do estado e esta SUREG encaminhou pleito para a matriz solicitando a sua inclusão no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, da agricultura familiar; farinha de mandioca que consta do mesmo programa, com perspectivas de compra e, por fim, o sorgo, cuja produção vem crescendo nos últimos anos. Com a reabertura das UA’s poderá proporcionar desenvolvimento das ações de acordo com a realidade, porque: 1) dificilmente pode se implementar compras diretas sem uma estrutura adequada de armazenagem; 2) os novos programas, nas três esferas governamentais, incentivam o crescimento da produção, principalmente da agricultura familiar; 3) a nova visão do Governo Federal preocupa-se em estruturar a capacidade armazenagem aos crescimentos sucessivos das safras; 4) no caso do semiárido, quando há problemas climáticos, é necessário também a estrutura adequada de armazenagem para operacionalizar o programa de venda em balcão, de fundamental importância para avicultura, mais especificamente os pequenos criadores que não tem outra alternativa de comprar o milho; 5) as medidas emergênciais necessitam também da estrutura de armazenagem própria e 6) a aceitação desses programas pelos movimentos sociais 9

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elogiando as compras do governo, conforme veiculado na Folha da Conab da 1ª quinzena de janeiro de 2004, ratificam a existência das UA’s.

Fortaleza, Ce, 23 de janeiro de 2004

Petrarcas Santos de Deus Técnico de Operações

Gilson Antônio de Sousa Lima Encarregado do SEGEO

Antonio Edson Silveira Filho Gerente da GEDES

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Anexo 1

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