SEAB – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
DERAL - Departamento de Economia Rural Fumo - Análise da Conjuntura Agropecuária Novembro de 2013
MUNDO Com base nos dados apresentados pela organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação – FAO, a produção mundial de tabaco indicava um comportamento de estabilidade, na faixa de 6,6 milhões de toneladas. Porém, a partir do ano de 2007 registrou-se um expressivo crescimento e após algumas safras, novamente ultrapassou o volume dos 7 milhões de toneladas ou a equivalência de 10% de aumento nos últimos 4 anos. Na última publicação da FAO, o tabaco é cultivado em 128 países e ocupa uma área de 4,0 milhões de hectares, correspondendo a uma produção de 7,6 milhões de toneladas de tabaco em folha, o que resulta na produtividade de 1.900kg/ha, no ano de 2011. Nos últimos 4 ou 5 anos a Convenção Quadro vem exercendo um papel de destaque entre as nações que produzem o tabaco e os malefícios que o consumo causa aos seus dependentes. No entanto, o que se observa é a reação contrária em alguns países, como a China que cresceu 32% e a Índia, com a extraordinária taxa de 94% entre os anos de 2007 e 2011. Dos principais países que cultivam o tabaco, destacam-se a China que representa 42% da produção mundial, a Índia 13% e o Brasil também com a taxa de aproximadamente 13%. O Brasil apesar de ser o 2º ou 3º produtor, detém a liderança absoluta nas exportações mundiais a partir do ano de 1993 e já conquistou o mercado de mais de 100 países. Evidentemente, a posição que o Brasil assumiu deve-se a excelente qualidade do tabaco, a garantia de fornecimento e ainda pela vantagem dos custos de produção mais baixos, principalmente se comparado com os Estados Unidos que encontram dificuldade com a mão de obra e seus altos preços. (Tabela 1)
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TABELA 1 – PRODUÇÃO DE FUMO NOS PRINCIPAIS PAÍSES, EM TONELADAS- 2006-2011 Países
2006
China
2.746.193
Brasil
900.381
Índia
552.200
E.U.A
329.918
Argentina
2007
2008
2009
2010
2011
2.397.152
2.836.725
3.067.928
3.005.928
3.158.737
908.679
850.421
863.079
780.942
951.933
520.000
620.000
755.500
640.820
353.177
360.225
373.117
326.080
272.622
165.000
170.000
170.000
135.531
123.300
165.145
Indonésia
146.265
164.851
169.668
181.319
195.000
130.300
Malawi
121.600
118.000
160.238
208.155
215.000
174.928
Paquistão
112.592
103.240
107.765
104.996
119.323
102.834
Itália
110.000
100.000
100.000
119.119
97.200
82.175
Turquia
98.137
74.584
100.000
85.000
55.000
45.000
Zimbábue
44.451
79.000
79.000
96.367
109.737
115.570
Sub-Total
5.326.737
4.988.683
4.454.042
5.854.611
5.782.835
5.840.064
Outros
1.339.065
1.337.569
1.367.392
1.272.890
1.331.131
1.359.054
Total
6.666.802
6.326.252
6.821.434
7.127.501
7.113.966
7.199.118
520.000
FONTE: FAO, ITGA, AFUBRA, SEAB/DERAL
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DERAL - Departamento de Economia Rural CONVENÇÃO QUADRO O reconhecimento de que a expansão do tabagismo é um problema mundial fez com que os Estados Membros das Nações Unidas propusessem durante a 52ª Assembleia Mundial de Saúde a adoção de um tratado internacional de saúde pública. Este tratado foi denominado de Convenção Quadro para o Controle do Tabaco – CQCT e criado no mês de maio de 1999. Esta Convenção preconiza a redução do tabagismo e seus malefícios, visando especialmente os jovens e adolescentes que estão ingressando cada vez mais cedo no vício de fumar. A Convenção Quadro para o Controle do Tabaco foi adotada pela Assembleia Mundial de Saúde em 21 de maio de 2003 e entrou em vigor no dia 27 de fevereiro de 2005. Considerada como um marco histórico para a saúde pública mundial, a Convenção Quadro determina a adoção de medidas intersetoriais nas áreas de propaganda, publicidade, patrocínio, advertências sanitárias, tabagismo passivo, tratamento de fumantes, comércio ilegal, preços e impostos. Para que houvesse a ratificação e sua implementação, foi criada em 2003 a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro – CONICQ composta por 16 ministros, sob a presidência do Ministro da Saúde e a Secretaria Executiva sob a responsabilidade do Instituto Nacional do Câncer - INCA . Na seqüência foi decisivo o documento do Poder Executivo composto por 6 Ministérios; Casa Civil, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Relações Exteriores e Fazenda, no sentido de garantir que a Convenção Quadro não proíbe o plantio de tabaco no Brasil e assegurar o apoio aos fumicultores através de Programa de Diversificação Produtiva das Áreas cultivadas com tabaco. O Senado realizou audiências públicas em Brasília, Santa Cruz do Sul/ RS, Irati / PR, Florianópolis/ SC, Camaquã/ RS e Cruz das Almas/ BA, com o objetivo de esclarecer a população em especial os produtores de tabaco, sobre os objetivos do tratado. No dia 27 de outubro de 2005, o Senado Federal aprovou a ratificação da CQCT através do Decreto Legislativo nº1012, mediante o compromisso do Governo Federal de
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DERAL - Departamento de Economia Rural implementar o Programa Nacional de Diversificação em Áreas cultivadas com tabaco. O Governo Brasileiro tornou-se o 100º país a ratificar a Convenção. Nos primeiros anos, havia a expectativa de recursos para promover as mudanças da atividade fumícola para outra menos nociva à saúde humana, porém até meados de 2011 os resultados com a diversificação nas propriedades foram inexpressivas. A partir deste período, os 3 Estados do Sul começaram a implantar o Programa de Diversificação, através da Chamada Pública e com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. De qualquer forma, pequenas mudanças já podem ser observadas, como a proibição de fumar em ambientes públicos e fechados, a proibição de venda de cigarros aos menores, o recente aumento de impostos e, principalmente, a adesão de alguns produtores às novas atividades resultantes da Chamada Pública.
PANORAMA NACIONAL
A fumicultura brasileira é uma cultura das mais antigas, pois os relatos indicam a sua utilização pelos indígenas que habitavam o nosso País, antes do seu descobrimento. Porém a sua importância comercial teve início nos séculos XVI e XVII e consolidou-se por ocasião da primeira grande indústria que se instalou no Brasil em 1918. Atualmente, cerca de 130 países cultivam o tabaco e o Brasil vem ocupando a 2ª posição na produção de tabaco em folha e assumiu a liderança das exportações a partir do ano de 1993. Inicialmente, cultiva-se fumos para charutos no Nordeste e em Minas Gerais. Já em São Paulo e nos 3 estados do Sul os plantios se destinavam à produção de fumo em corda. No Sul, o Rio Grande do Sul foi o primeiro na industrialização, depois Santa Catarina e mais tarde o Paraná. Apesar de o tabaco estar presente desde os primórdios da civilização, a sua ampliação nos mercados internacionais se tornou mais significativa a partir dos anos 70. Responsável: Economista Methodio Groxko Contato:
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DERAL - Departamento de Economia Rural Evidentemente, o Brasil conquistou a primeira posição no Ranking das exportações pelo gradativo aumento da produção e também aproveitou os espaços deixados pelos concorrentes, como os Estados Unidos e o Zimbábue que reduziram as suas áreas de plantio. A produção brasileira de tabaco concentra-se basicamente nos três estados do Sul, que representam em média de 95%, e o restante em Alagoas, Bahia, Paraíba, Ceará e São Paulo. Cabe destacar a expressiva liderança do Rio Grande do Sul, que representa ao longo da história da fumicultura brasileira cerca de 50%, Santa Catarina com 29% e Paraná com 18%. Dos três estados, o Paraná continua com o maior crescimento e passou nos últimos sete anos de 11% para 19% do volume produzido no Sul do País. (Tabelas 2 e 3 ) TABELA 2- FUMO, PRINCIPAIS ESTADOS – ÁREA, PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE – 2012/2013 ESTADOS
Área (ha)
Produção (t)
Produtividade (kg/ha)
Participação (%)
Rio Grande do Sul
204.000
431.000
2.113
50,0
Santa Catarina
117.000
245.000
2.094
29,0
Paraná
71.000
162.000
2.282
19,0
Alagoas
10.000
10.400
1.040
1,2
Bahia
4.000
3.800
950
0,6
Outros
1.000
1.200
1.200
0,2
Brasil
407.000
853.400
FONTE: IBGE, SEAB/DERAL
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2.097
100,0
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TABELA 3 – BRASIL – EVOLUÇÃO DA ÁREA, PRODUÇÃO E NÚMERO DE FAMÍLIAS Safra
Área(ha)
Produção(t)
Nº De Famílias
2001/02
345.000
670.000
163.130
2002/03
393.000
656.000
170.830
2003/04
462.000
921.000
190.270
2004/05
494.000
889.000
200.000
2005/06
498.000
900.000
193.000
2006/07
460.000
909.000
181.000
2007/08
433.000
851.000
182.650
2008/09
443.000
863.000
180.520
2009/10
450.000
788.000
185.160
2010/11
455.000
952.000
186.810
2011/12
406.000
807.000
165.170
2012/13
407.000
853.000
166.840
FONTE: IBGE, AFUBRA, SEAB/DERAL
PERFIL DO FUMICULTOR BRASILEIRO
A fumicultura brasileira é caracterizada pela sua exploração através de mini, pequenos e ainda por aqueles produtores que não possuem terra, que são arrendatários ou meeiros. Segundo a pesquisa realizada pela Associação dos Fumicultores do Brasil – AFUBRA nos três estados do Sul e também pelo Departamento de Economia Rural – Responsável: Economista Methodio Groxko Contato:
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DERAL - Departamento de Economia Rural DERAL, confirmam que a média das propriedades que cultivam o fumo gira em torno de 17 há de terra. Portanto, sua característica é de pequenos agricultores e de agricultura familiar, com predominância de mão de obra da própria família ou complementada com a troca de dias entre os vizinhos. Como a área é reduzida, os produtores utilizam no máximo 2,5 há ou 15% para o plantio de tabaco e o restante da propriedade é dividida para outras atividades como milho, feijão, batata, pastagens e reserva legal. Outro aspecto relevante na fumicultura é a presença dos produtores que não possuem terra e representam uma significativa parcela de 25% das famílias na safra de 2012/13. Essa gama dos sem terra são expressivos nos três estados do Sul, devido a facilidade de se integrarem à indústria que lhes facilita o financiamento da lavoura, fornece assistência técnica personalizada e garante a compra de sua produção. ( Tabela 4 – e Figura 1) TABELA 4 – FUMICULTURA BRASILEIRA – DISTRIBUIÇÃO FUNDIÁRIA – 2012/13 Hectares
Famílias
%
Sem Terra
41.270
25,0
De 1 A 10
57.990
35,2
De 1 A 10
41.710
25,3
De 11 A 20
16.330
9,9
De 21 A 30
6.180
3,7
Mais De 50
1.690
1,0
Total
165.170
100,0
FONTE: AFUBRA, SEAB,DERAL
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DERAL - Departamento de Economia Rural FIGURA 01 – OCUPAÇÃO DA PROPRIEDADE FUMÍCOLA
Outras Culturas 14%
Milho 22%
Mata Reflorestada 12%
Milho Pastagens Mata Nativa Fumo
Pastagens 20%
Fumo 15%
Mata Reflorestada Outras Culturas
Mata Nativa 17%
FONTE: AFUBRA 2012, SEAB/DERAL
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE FUMO O Brasil continua na liderança dos países exportadores de fumo e conquistou essa posição a partir do ano de 1993. Tradicionalmente, a maior parte da produção brasileira de fumo se destina ao mercado internacional. Em
2012 as exportações alcançaram
638.000 toneladas de fumo em folha, superando em 17% o volume comercializado em 2011, porém ainda menor em 10% se comparado ao 2007 quando o país exportou 710.000 toneladas. O faturamento com as exportações de fumo resultou em US$ 3,26 bilhões, ou o equivalente a 12,8 % de aumento em relação a 2011 que foi de US$ 2,89 bilhões. O fumo brasileiro se destina aos mercados já tradicionais, com predominância para a União Européia 40%; Extremo Oriente 27%; América do Norte 12%; Leste Europeu 9%, África Responsável: Economista Methodio Groxko Contato:
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DERAL - Departamento de Economia Rural 7% e América Latina 5%. Com a redução das exportações dos Estados Unidos e do Zimbáue, o Brasil aproveitou parte desses mercados, e também conquistou novos clientes principalmente nos países do Leste Europeu. Outro fator desta liderança é a estabilidade da produção brasileira, a integração dos produtores com as fumageiras a qualidade do tabaco, a regularidade da oferta e os preços competitivos com os demais países exportadores. ( Tabela 5 e Gráfico 2) TABELA 5 – EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE FUMO E PREÇO MÉDIO
ANOS
QUANTIDADE
Valor (1.000
PREÇO MÉDIO
(1000t)
US$)
(US$/kg
2002
472
1.067
2,26
2003
588
1.488
2,53
2004
610
1.702
2,79
2005
630
1.720
2,73
2006
581
2.200
3,79
2007
710
2.713
3,82
2008
692
2.683
3,88
2009
674
3.020
4,48
2010
506
2.730
5,40
2011
546
2.891
5,29
2012
638
3.257
5,11
FONTE: SECEX, AFUBRA, SINDITABACO, SEAB/DERAL
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FIGURA 02 – PRINCIPAIS IMPORTADORES DE FUMO BRASILEIRO
AMÉRICA LATINA; 5% LESTE EUROPEU; 9% AMÉRICA DO NORTE; 12% ÁFRICA; 7%
UNIÃO EUROPÉIA; 40%
UNIÃO EUROPÉIA ORIENTE MÉDIO ÁFRICA AMÉRICA DO NORTE LESTE EUROPEU AMÉRICA LATINA
ORIENTE MÉDIO; 27%
FONTE: AFUBRA, SEAB/DERAL
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PANORAMA ESTADUAL Dos três estados que cultivam o tabaco na Região Sul, o Paraná ocupa a 3ª colocação na produção nacional, sendo superado pelo Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Esta atividade apresentou um forte desempenho entre os anos de 2002 e 2007 quando a área plantada passou de 35.000 há para 84.000 há. Com isso a participação paranaense na produção brasileira se elevou de 11% para 19%. A partir deste período houve uma desaceleração do crescimento e a área no Paraná se estabilizou na faixa dos 75.000 há, durante os últimos 6 anos. Evidentemente, que após a ratificação da Convenção Quadro, no ano de 2005, o Governo Federal juntamente com os Estados produtores estão buscando alternativas econômicas para reduzir a dependência da principal atividade que é a fumicultura. Em 2011, foi assinada uma Resolução Conjunta entre a Secretaria da Agricultura e da Saúde, constituindo um grupo de trabalho com o objetivo de construir um Plano de Diversificação nas propriedades fumícolas. Este plano está baseado nas premissas estabelecidas na Convenção Quadro que prevê apoio aos agricultores que queriam diversificar a sua propriedade. No mesmo ano, o Paraná foi privilegiado através da Chamada Pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e a EMATER que foi a sua executora. Este projeto foi executado nos dez maiores municípios produtores de tabaco e envolveu 960 famílias. Inicialmente, os técnicos da EMATER fizeram o levantamento socioeconômico dessas famílias, suas aptidões e as vocações regionais das propriedades trabalhadas. Na sequência ou no 2º estágio, algumas dessas famílias orientadas pelos técnicos já começaram colocar em prática as novas ideias ou orientações recebidas pelos técnicos. A primeira etapa deste projeto já se encerrou no final do mês de junho/13, porém uma nova chamada já está em discussão e desta vez passando de um ano e meio para três anos e a sua execução também será colocada em prática pelos técnicos da Responsável: Economista Methodio Groxko Contato:
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TABELA 06 – PARANÁ – ÁREA E PRODUÇÃO NOS PRINCIPAIS NÚCLEOS
REGIONAIS – 2012/13 e
2013/14 Núcleos Regionais
Safra 2012/13
Safra 2013/14
Part. %
Δ % B/A
Área (ha) A
Produção (t)
Área (ha) B
Produção (t)
Irati
17.900
39.700
19.300
43.000
26,0
7,8
Ponta Grossa
15.700
36.000
16.000
38.400
23,3
5,0
Curitiba
12.400
29.600
13.300
31.000
18,8
,8
União da Vitória
7.200
14.900
7.500
15.000
9,0
4,2
Francisco. Beltrão
4.800
11.000
4.711
10.000
6,0
(1,9)
Guarapuava
4.800
11.000
5.100
11.000
6,7
6,3
Cascavel
3.300
7.200
3.300
7.000
4,0
0,0
Outros
4.900
10.600
4.789
9.600
6,0
2,3
Total Paraná
71.000
160.000
74.000
165.000
100,00
7,0
FONTE: SEAB/DERAL
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FIGURA 03 – PARANÁ – EVOLUÇÃO DE ÁREA PLANTADA DE FUMO (ha)
90.000 80.000 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000
20 01 /0 2 20 02 /0 3 20 03 /0 4 20 04 /0 5 20 05 /0 6 20 06 /0 7 20 07 /0 8 20 08 /0 9 20 09 /1 0 20 10 /1 1 20 11 /1 2 20 12 /1 3 20 13 /1 4
0
FONTE:SEAB/DERAL FIGURA 04 – PARANÁ – PARTICIPAÇÃO DA ÁREA POR NÚCLEO REGIONAL
Outros 7% Cascavel 4% Francisco Beltrão 6%
Irati 26%
Guarapuava 7%
FONTE:SEAB/DERAL
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Ponta Grossa Curitiba União da Vitória
União da Vitória 9% Curitiba 17%
Irati
Guarapuava Francisco Beltrão Ponta Grossa 24%
Cascavel Outros
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PREÇOS
Após alguns anos em que as utilidades ligadas à atividade fumícola não conseguiam firmar acordos, na presente safra de 2012/13, houve entendimento entre as partes e o valor de reajuste foi aprovado. Inicialmente, as entidades que representam os fumicultores apresentaram um pedido de reajuste de 8,25% e as fumageiras ofereceram entre 6 e 7 %, o que já seria bastante coerente. Finalmente, nos dias 14 e 15 de janeiro/2013 uma comissão de várias entidades visitou as empresas com a nova proposta de 7,5%. Depois de várias reuniões com as fumageiras, este valor foi aceito e desta vez foi assinado o protocolo de comercialização. Com o reajuste de 7,5% o novo preço da classe B 01 passou a ser comercializado a R$ 8,70 / kg ou R$ 130,50 a arrouba. Nesta safra de 2012/13, a comercialização transcorreu de certa forma satisfatória, a produção atendeu a expectativa dos produtores e a classificação do produto gerou poucas reclamações, o que por sua vez se traduziu em mais um secesso, com os preços fechando na média de R$ 7,20 / kg. Esta média superou em 22% o valor recebido pelo produtor durante a safra do ano passado. Com uma produtividade média de 2.200 kg / ha, o produtor paranaense de tabaco auferiu uma renda bruta de aproximadamente R$ 16.000,00 / ha, resultado altamente favorável se comparado ao feijão que na melhor das hipóteses não passaria de R$ 4.500,00 / ha ou ainda o milho que mesmo com a melhor performance na safra das águas dos últimos anos, a sua renda bruta é de apenas R$ 2.700,00 / ha. Portanto, a comparação da lavoura do tabaco com esses dois cereais, supera em larga escala e por este motivo os técnicos encontram tantas dificuldades na busca de substituição ou mesmo na diversificação das propriedades fumicultoras. O faturamento geral do setor em 2012 foi de R$ 22,814 bilhões, contra R$ 17,096
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DERAL - Departamento de Economia Rural bilhões do exercício anterior. ( TABELA 7 ) TABELA 7 – FUMO - DISTRIBUIÇÃO DA RENDA Especificação
R$ 2011
%
R$ 2012
%
Tributos/ Governo
9.578.771.330,00
56,0
10.480.254.930,00
45,9
Indústria
2.238.587.520,00
13,1
6.278.384.000,00
27,5
Produtor
4.249.329.000,00
24,9
4.673.296.000,00
20,5
Varejista
1.029.647.850,00
6,0
1.382.209.370,00
6,1
Total
17.096.335.700,00
100
22.814.144.300,00
100
FONTE: RECEITA FEDERAL, SECEX, AFUBRA, SEAB/DERAL
PROGNÓSTICO
As autoridades ligadas à saúde pública de vários países do mundo, estão tratando com muita ênfase as questões ligadas ao tabagismo, cujo foco principal é a Convenção Quadro que norteia e preconiza a redução dos malefícios causados aos seres humanos. Atualmente, 177 países já ratificaram a Convenção Quadro e além de várias reuniões internacional, alguns países já começam a colocar em prática os esforços na tentativa de diversificação. Neste sentido o Governo Brasileiro através do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA está promovendo as Chamadas Públicas nos três estados do Sul, cujo objetivo é mostrar e apoiar quaisquer alternativas que sejam economicamente viáveis na tentativa de reduzir o plantio de tabaco. No Paraná este Programa foi executado pelos técnicos da EMATER e envolveu 960 famílias nos 10 municípios maiores produtores. Este projeto consiste em treinamentos, assistência técnica e muita discussão, com base nos produtos que tem aptidão regional e também com aqueles produtores que de livre Responsável: Economista Methodio Groxko Contato:
[email protected]; (41) 3313-4036
SEAB – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
DERAL - Departamento de Economia Rural vontade desejam assumir os novos desafios. Porém, é sabido que qualquer mudança de atividade já consolidada e lucrativa, exigirá um esforço conjunto dos Governos Federal, Estadual e Municipal. Esse esforço se traduz em recursos financeiros no primeiro momento e, na sequência a necessidade de alocar técnicos para promover a Assistência Técnica, a exemplo de como procedem as indústrias fumageiras quando iniciam o processo de integração. Com o trabalho já iniciando nas 960 famílias e a necessidade de ampliação para um universo mais amplo, já se observa a grande dificuldade na continuidade do mesmo. Nova atividade exige assistência técnica permanente, contratação de mais técnicos especializados e evidentemente disponibilizar mais recursos. Caso contrário, teme-se que a mudança seja muito lenta e a fumicultura continuará bastante participativa em nosso Estado. Pelo segundo ano consecutivo os produtores expressaram elevada grau de satisfação com a comercialização do tabaco. Desta forma, ao que tudo indica o último de campo realizado pelos técnicos do DERAL, a área de tabaco, no Paraná, para a safra de 2013/14 deverá ser de 74.000 ha e uma produção de 165.000 toneladas de tabaco em folha. Caso esta estimativa se confirme, o Paraná terá um aumento de 4% sobre a área plantada e 5% sobre a produção da safra passada. Saliente-se ainda que nas últimas safras observa-se uma concentração em áreas maiores, uma vez que o número de famílias vem apresentando pequenas reduções.
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