COMUNICADO DE IMPRENSA

Anualmente mais de 7 milhões de crianças estão em movimento na África Ocidental e Central A grande maioria das crianças migrantes desenraizadas devido à violência, pobreza e às alterações climáticas permanecem em África DAKAR/NOVA IORQUE, 5 de Julho de 2017 – As crianças representam mais de metade dos 12 milhões de pessoas que todos os anos estão em movimento na África Ocidental e Central. Cerca de 75 por cento destas permanecem na África subsariana e menos de 1 em cada 5 (menos de 20 por cento) rumam em direcção à Europa, segundo um novo relatório da UNICEF divulgado hoje. In Search of Opportunities: Voices of children on the move in West and Central Africa (“Em busca de oportunidades: Vozes de crianças em movimento na África Ocidental e Central”) debruça-se sobre os principais factores que estão na origem das migrações e deslocações regionais de crianças, e também sobre as consequências a longo prazo para a região se estas movimentações de pessoas em larga escala se intensificarem tal como apontam as actuais tendências de crescimento da população. “O número de crianças em movimento na África Ocidental e Central é o maior de sempre. Muitas delas procuram segurança ou uma vida melhor,” afirmou Marie-Pierre Poirier, Directora Regional da UNICEF. “Contudo, a maioria destas crianças estão em movimento em território africano, e não em direcção à Europa ou a outros locais. É preciso alargar o debate sobre migração de modo a ter em conta as vulnerabilidades de todas as crianças em trânsito e expandir os sistemas de protecção a todos os países de destino que estas têm em vista.” Leia o relatório In Search of Opportunities: Voices of children on the move in West and Central Africa

O relatório, baseado numa série de entrevistas com migrantes e suas famílias provenientes de diversos países, revela um conjunto complexo de factores que estão na origem da migração e que vão além da pobreza. Sugere também que as migrações que envolvem crianças e jovens da África Ocidental e Central têm forte probabilidade de aumentar devido a uma conjugação de factores, tais como o rápido crescimento da população e da urbanização, o desenvolvimento económico desigual, conflitos persistentes, modelos de governação fracos e limitada capacidade institucional para apoiar as populações mais vulneráveis. As alterações climáticas são também outro dos principais factores que estão na origem das migrações na África Ocidental e Central. As projecções apontam para que as temperaturas na região aumentem entre três a quatro graus neste século – um aumento que é 1,5 vezes mais elevado do que em qualquer outra parte do mundo. Cheias e secas de grandes proporções estão já a causar a perda de meios de subsistência e a originar deslocações, e as alterações dos padrões climáticos estão a tornar algumas formas de agricultura cada vez mais insustentáveis. Tensões devidas à escassez de recursos para o gado estão a dar origem a hostilidades em algumas zonas rurais, levando cada vez mais pessoas a procurar as cidades. O relatório conclui que a região não tem sistemas de protecção suficientes – tanto internos como externos – para garantir a segurança e o bem-estar das crianças refugiadas e migrantes, um défice que se tornará mais acentuado com o aumento previsto das populações e das migrações. O estudo recomenda que os

decisores políticos coloquem as crianças no centro de todas as respostas às migrações. Tal poderá ser posto em prática mediante o reforço da cadeia de protecção das crianças entre os países de origem, trânsito e destino. A estreita cooperação entre governos, Nações Unidas e parceiros não-governamentais é crucial para assegurar o acesso das crianças a cuidados de saúde, educação e outros serviços básicos, independentemente do seu estatuto migratório. A UNICEF continua a apelar a todos os governos, na África Ocidental e Central, na Europa e em qualquer outra parte do mundo para que adoptem a Agenda para a Acção que propõe, a fim de proteger as crianças refugiadas e migrantes: 1. Proteger as crianças refugiadas e migrantes da exploração e da violência, em especial as crianças não acompanhadas; 2. Acabar com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiadas ou migrantes através da introdução de uma série de alternativas de carácter prático; 3. Manter as famílias juntas como a melhor forma de proteger as crianças e de lhes atribuir um estatuto legal; 4. Manter a aprendizagem de todas as crianças refugiadas e migrantes e assegurar-lhes acesso a serviços de saúde e outros de qualidade; 5. Pressionar para que sejam tomadas medidas destinadas a combater as causas subjacentes aos movimentos de refugiados e migrantes em larga escala; 6. Promover medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização em países de trânsito ou de destino. Para além desta Agenda para a Acção, a UNICEF lançou também uma campanha na qual pede ao público em geral que dê mostras da sua solidariedade para com as crianças refugiadas e migrantes desenraizadas pela guerra, violência e pobreza. Até à data, a campanha “#AChildIsAChild; #UmaCriançaÉumaCriança” contou com o apoio de mais de 2 milhões de pessoas nas redes sociais.

Para mais informações sobre visite a página da UNICEF dedicada a este tema: www.unicef.org/emergencies/childrenonthemove/uprooted

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Acerca da UNICEF: A UNICEF promove os direitos e bem-estar de todas as crianças, em tudo o que fazemos. Juntamente com os nossos parceiros, trabalhamos em 190 países e territórios para traduzir este nosso compromisso em acções concretas, centrando esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e marginalizadas, para o benefício de todas as crianças, em qualquer parte do mundo. Para saber mais, visite www.unicef.pt

Para mais informação, é favor contactar: - Vera Lança, UNICEF Portugal, Tel: +351 21 317 75 00, [email protected] - Patrick Rose, UNICEF Dakar, Tel: +221 786 380 250, [email protected] - Christopher Tidey, UNICEF Nova Iorque, Tel: +1 917 340 3017, [email protected]