Companhia Energética do Maranhão S.A. CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
KPDS 187279
companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
Conteúdo Relatório dos auditores independentes sobre a revisão de informações trimestrais ITR 3 Balanços patrimoniais
5
Demonstrações de resultados
6
Demonstrações de resultados abrangentes
7
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
8
Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto
9
Demonstrações do valor adicionado
10
Notas explicativas às informações trimestrais
11
KPMG Auditores Independentes Rua Desembargador Leite Albuquerque, 635 Sala 501 e 502 - Aldeota 60150-150 - Fortaleza/CE - Brasil Telefone +55 (85) 3307-5100, Fax +55 (85) 3307-5101 www.kpmg.com.br
Relatório sobre a revisão de Informações Trimestrais ITR Aos Administradores e Acionistas da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR São Luis - MA Introdução Revisamos as informações contábeis intermediárias da Companhia Energética do Maranhão (“Companhia”), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referente ao trimestre findo em 31 de março de 2017, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de março de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente para o período de três meses findo nesta data e das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de três meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas. A Administração da Companhia é responsável pela elaboração dessas informações contábeis intermediárias de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21(R1) - Demonstração Intermediária e com a norma internacional IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board - IASB, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão. Alcance da revisão Conduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.
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Conclusão sobre as informações intermediárias Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21(R1) e o IAS 34 aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado Revisamos, também, a Demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao período de três meses findo em 31 de março de 2017, preparada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e considerada informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foi elaborada, em todos os seus aspectos relevantes, de acordo com as informações contábeis intermediárias tomadas em conjunto. Revisão dos valores correspondentes As informações contábeis intermediárias relativas às demonstrações do resultado e do resultado abrangente do período de três meses e das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor adicionado (DVA) para o períodos de três meses do trimestre findo em 31 de março de 2016 e respectivas notas explicativas, os quais estão sendo apresentados como valores correspondentes nas informações contábeis intermediárias do trimestre findo em 31 de março de 2016, foram anteriormente revisados por outros auditores independentes, que emitiram relatório datado em 12 de maio de 2016, sem modificação.
Fortaleza, 9 de maio de 2017
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João Alberto da Silva Neto Contador CRC RS-048980/O-0 T-CE
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Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Balanços patrimoniais em 31 de março de 2017 e 31 de dezembro de 2016 (Em milhares de Reais)
Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Investimentos de curto prazo Contas a receber de clientes Contas a receber - bandeiras tarifárias Serviços pedidos Depósitos judiciais Instrumentos financeiros derivativos Estoques Impostos e contribuições a recuperar Impostos e contribuições sobre o lucro a recuperar Outros créditos a receber
Nota
31/03/2017
31/12/2016
5 6 7
556.438 735.331 648.295 44 39.213 19.747 46.000 9.450 36.336 43.913 40.517
564.940 795.960 746.057 1.954 41.856 18.629 60.062 10.856 36.186 41.314 19.795
2.175.284
2.337.609
103.391 51.267 27.744 67.541 10.644 1.230.145 1.865.276
101.297 50.551 24.759 64.293 11.323 1.048.121 1.990.240
3.356.008
3.290.584
20 28.4 9.1 9.2
Total do ativo circulante Não circulante Contas a receber de clientes Valores a receber da parcela A e outros itens financeiros Depósitos judiciais Impostos e contribuições a recuperar Outros créditos a receber Ativo financeiro da concessão Intangível
7 8 20 9.1 11 12
Total do ativo não circulante
Passivo Circulante Fornecedores Obrigações e encargos sobre folha de pagamento Empréstimos e financiamentos Debêntures Valores a devolver da parcela A e outros itens financeiros Impostos e contribuições a recolher Impostos e contribuições sobre lucro a recolher Dividendos Encargos do consumidor Contribuição de iluminação pública Pesquisa e desenvolvimento de eficiência energética Participação nos lucros Provisões para processos cíveis, fiscais, trabalhistas e regulatórios Outras contas a pagar
Nota
31/03/2017
31/12/2016
13
255.077 14.964 456.441 131.839 3.266 68.232 1.468 76.817 19.110 13.129 15.322 27.264 31.786 59.554
305.167 11.949 484.364 114.982 7.750 84.453 76.817 7.689 14.714 25.485 38.397 35.829 74.036
1.174.269
1.281.632
1.164.113 679.345 1.603 178.522 64.902 41.145 14.627
1.198.153 673.258 1.370 185.956 56.150 41.145 14.330
2.144.257
2.170.362
929.620 674 1.245.905 36.567
929.620 674 1.245.905 -
2.212.766
2.176.199
5.531.292
5.628.193
14 15 8 16.1
18 19 20
Total do passivo circulante Não circulante Empréstimos e financiamentos Debêntures Impostos e contribuições a recolher Imposto de renda e contribuições social diferidos Provisões para processos cíveis, fiscais e trabalhistas Pesquisa e desenvolvimento de eficiência energética Outras contas a pagar
14 15 16.1 17.1 20 18
Total do passivo não circulante Patrimônio líquido Capital social Reservas de capital Reservas de lucros Lucro acumulado Total do patrimônio líquido Total do ativo
5.531.292
5.628.193
Total do passivo e patrimônio líquido
As notas explicativas são parte integrante das informações trimestrais.
5
21.1 21.2 21.3
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Demonstrações de resultados Períodos de três meses findos em 31 de março de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais)
Nota
31/03/2017
31/03/2016
Receita operacional líquida
23
680.879
709.143
Custos de energia elétrica, construção e operação
24
(512.834)
(537.788)
25
(296.915) (139.625) (76.294)
(328.939) (153.997) (54.852)
168.045
171.355
(52.801) (52.043) (9.406)
(51.894) (30.760) (12.612)
(114.250)
(95.266)
53.795
76.089
58.752 (74.293)
90.624 (71.194)
(15.541)
19.430
38.254
95.519
(9.121) (11.512) 11.512 7.434
(7.308) (13.245) 13.245 (12.235)
Impostos sobre o lucro
(1.687)
(19.543)
Lucro líquido do período
36.567
75.976
Lucro básico por lote de mil ações - R$ Lucro diluído por lote de mil ações - R$
0,22668 0,22668
0,46275 0,46275
Quantidade de ações no final do período
161.319
164.184
Energia elétrica comprada para revenda e custos de transmissã Custo de construção Custo da operação Lucro bruto Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas Outras despesas operacionais, líquidas
24 24 24
Total de despesas operacionais Resultado antes do resultado financeiro líquido, imposto de renda e contribuição social Receitas financeiras Despesas financeiras Resultado financeiro, líquido
26
Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social Contribuição social Imposto de renda Incentivos fiscais IRPJ e CSLL diferidos
17.3 17.3 17.3 17.3
As notas explicativas são parte integrante das informações trimestrais.
6
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Demonstrações de resultados abrangentes Períodos de três meses findos em 31 de março de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais)
Lucro líquido do período Resultados abrangentes Total de outros resultados abrangentes
31/03/2017
31/03/2016
36.567
75.976
-
-
36.567
75.976
As notas explicativas são parte integrante das informações trimestrais.
7
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Períodos de três meses findos em 31 de março de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais) Reservas de lucros
Benefícios fiscais
Reforço de capital de giro
Dividendos adicionais propostos
Lucros acumulados
Total
18.190
71.020
922.135
95.845
-
1.948.274
-
-
-
-
-
75.976
75.976
840.410
674
18.190
71.020
922.135
95.845
75.976
2.024.250
929.620
674
19.989
75.709
1.024.285
125.922
-
2.176.199
-
-
-
-
-
-
36.567
36.567
929.620
674
19.989
75.709
1.024.285
125.922
36.567
2.212.766
-
-
-
-
-
Capital social
Opções outorgadas
Legal
840.410
674
-
Saldos em 31 de março de 2016
Saldos em 31 de dezembro de 2016
Saldos em 31 de dezembro de 2015 Lucro líquido do período
Lucro líquido do período Saldos em 31 de março de 2017
As notas explicativas são parte integrante das informações trimestrais.
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Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Demonstrações dos fluxos de caixa - método indireto Períodos de três meses findos em 31 de março de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do período Ajustes para: Amortização Baixa de intangível Atualização do ativo financeiro Encargos de dívidas, juros, variações monetárias e cambiais líquidas Perda (ganho) com instrumentos derivativos Provisão (reversão) para processos cíveis, fiscais, trabalhistas e regulatórios Provisão (reversão) para créditos de liquidação duvidosa e perda com créditos incobráv Valores a devolver de parcela A e outros itens financeiros Rendimentos de aplicações financeiras Imposto de renda e contribuição social diferidos Imposto de renda e contribuição social correntes
Variações nos ativos e passivos, circulante e não circulantes Contas a receber de clientes Contas a receber – bandeiras tarifárias Serviços pedidos Depósitos judiciais Estoques Impostos e contribuições a recuperar Impostos e contribuições sobre o lucro a recuperar Outros créditos a receber Fornecedores Obrigações e encargos sobre folha de pagamento Impostos e contribuições a recolher Impostos e contribuições sobre o lucro a recolher Imposto de renda e contribuição social pagos Encargos do consumidor Contribuição de iluminação pública Pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética Participação nos lucros Provisão para processos cíveis, fiscais e trabalhistas Juros pagos Outras contas a pagar
Fluxo de caixa líquido proveniente das atividades operacionais Fluxo de caixa de atividades de investimento Aquisições no ativo intangível Resgates /Aplicações financeiras Fluxo de caixa (utilizado nas) proveniente das atividades de investimento Fluxo de caixa de atividades de financiamento Amortização de instrumentos financeiros derivativos Captação de empréstimos e financiamentos e debêntures Amortização de empréstimos e financiamentos e debêntures Caixa líquido utilizado nas atividades de financiamento Redução líquida em caixa e equivalentes de caixa Demonstração da redução líquida em caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do período Caixa e equivalentes de caixa no fim do período Redução líquida em caixa e equivalentes de caixa As notas explicativas são parte integrante das informações trimestrais.
9
31/03/2017
31/03/2016
36.567
75.976
40.847 2.830 27.440 49.086 24.338 9.988 25.210 (5.200) (23.687) (7.434) 9.121
33.738 3.802 (22.883) 31.266 29.880 9.658 9.821 14.565 (33.925) 12.236 7.308
189.106
171.442
70.458 1.910 2.643 (4.103) 1.406 (3.398) (2.599) (20.043) (50.090) 3.015 (15.988) (820) (6.833) 11.421 (1.585) (10.163) (11.133) (5.279) (16.292) (14.185)
(30.726) 5.438 (3.462) (5.399) (349) (10.793) (4.139) 494 (43.881) 2.216 (4.495) 652 (10.205) (2.491) (6.137) 3.567 (14.114) (4.566) (17.022) 14.121
(71.658)
(131.291)
117.448
40.151
(128.177) 84.316
(149.062) 161.423
(43.861)
12.361
(10.276) 30.175 (101.988)
(56.734) -
(82.089)
(56.734)
(8.502)
(4.222)
564.940 556.438
310.893 306.671
(8.502)
(4.222)
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Demonstrações do valor adicionado Períodos de três meses findos em 31 de março de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais) 31/03/2017
31/03/2016
950.718 (25.210) (9.988) (5.694) (3.712)
986.233 (9.820) (4.172) (5.513) (7.100)
906.114
959.628
(436.540) (84.313)
(482.936) (59.744)
(520.853)
(542.680)
385.261
416.948
(40.847)
(33.743)
Valor adicionado líquido gerado pela Companhia
344.414
383.205
Valor adicionado recebido em transferência Receitas financeiras Atualização do ativo financeiro Outras
58.156 (23.261)
67.308 22.883 (35.762)
34.895
54.429
379.309
437.634
22.421 6.631 2.379 (2.844)
25.504 5.892 3.193 (5.462)
28.587
29.127
132.542 129.942 396
157.526 138.848 260
262.880
296.634
48.871 839 1.565
34.998 899 -
51.275
35.897
36.567
75.976
36.567
75.976
379.309
437.634
Receitas Vendas de produtos e serviços e receitas de construção Provisão para créditos de liquidação duvidosa e perda com créditos incobráveis Provisão para processos cíveis fiscais e trabalhistas Outras despesas (receitas) operacionais Outras despesas (receitas) não recorrentes
Insumos adquiridos de terceiros (inclui ICMS e IPI) Custos dos produtos e dos serviços vendidos Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
Valor adicionado bruto Amortização
Valor adicionado total a distribuir Distribuição do valor adicionado Empregados Remuneração direta Benefícios FGTS Outros
Tributos Federais Estaduais Municipais
Remuneração de capitais de terceiros Juros Aluguéis Outros
Remuneração de capitais próprios Lucro líquido no exercício
Valor adicionado
As notas explicativas são parte integrante das informações trimestrais.
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Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
Notas explicativas às informações trimestrais (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
1
Contexto operacional A Companhia Energética do Maranhão - CEMAR (“Companhia”), sociedade anônima de capital aberto, com sede na cidade São Luís, no Estado do Maranhão, controlada pela Equatorial Energia S.A., é a concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica e atividades associadas ao serviço de energia elétrica naquele Estado, podendo prestar serviços técnicos de sua especialidade na área de concessão que abrange todo o Estado do Maranhão com 331.937 km2, atendendo 2.377.726 consumidores em 217 municípios, sendo tais atividades regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, vinculada ao Ministério de Minas e Energia - MME. A Companhia possui suas ações negociadas unicamente no Mercado de Balcão Organizado da BM&F Bovespa.
2
Contrato de concessão de distribuição de energia elétrica Conforme contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 060/2000, assinado em 28 de agosto de 2000 celebrado entre a ANEEL, a CEMAR e o acionista controlador, o prazo de concessão é de 30 anos, com vencimento em 28 de agosto de 2030, podendo ser renovado por igual período. Por meio do Despacho nº 4.621, de 25 de novembro de 2014, a ANEEL aprovou modelo de aditivo aos contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica, cujo objetivo é garantir que os saldos remanescentes de ativos ou passivos regulatórios relativos a valores financeiros a serem apurados com base nos regulamentos preestabelecidos pela ANEEL, incluídos aqueles constituídos após a última alteração tarifária comporão o valor da indenização a ser recebida pelo concessionário em eventual término da concessão, por qualquer motivo. A Companhia, nos termos da legislação vigente, celebrou o referido aditivo em 10 de dezembro de 2014, com a aprovação de seu Conselho de Administração. A ANEEL no dia 1º de janeiro de 2015, implementou o “Sistema de Bandeiras Tarifárias”, que sinaliza aos consumidores na conta de energia os custos reais de geração de energia elétrica, impactados pelas condições operativas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Em março de 2015 foram homologados os novos valores das Bandeiras Tarifárias através da Resolução Homologatória nº 1.859 de 02 de março de 2015 e em 1 de fevereiro de 2016 foi publicada a Resolução Homologatória nº. 2.016/2016 que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias, de que trata o submódulo 6.8 do PRORET, com vigência a partir de 1 de fevereiro de 2016. Com a publicação do Decreto nº 8.401 publicado em 5 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a criação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (CCRBT), as distribuidoras irão recuperar as suas despesas decorrentes a exposição involuntária de curto prazo, risco hidrológico e despacho de térmicas vinculadas ao Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR) por disponibilidade.
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Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
3 3.1
Base de preparação e apresentação das informações trimestrais Declaração de conformidade As informações trimestrais foram elaboradas de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 (R1) - Demonstração Intermediária e com a norma internacional de relatório financeiro IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board IASB, assim como práticas contábeis adotadas no Brasil (BR-GAAP) que compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas nos Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aplicáveis à elaboração das informações trimestrais - ITR. A emissão dessas informações trimestrais foi autorizada pelo Conselho de Administração em 9 de maio de 2017. Após a sua emissão, somente os acionistas têm o poder de alterar as informações trimestrais. Todas as informações relevantes próprias das informações trimestrais, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua gestão.
3.2
Moeda funcional e moeda de apresentação Estas informações trimestrais estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
3.3
Uso de estimativas e julgamentos Na preparação destas informações trimestrais, a Administração utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação das políticas contábeis da Companhia e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma continua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. As informações sobre julgamentos realizados na aplicação das políticas contábeis que têm efeitos significativos sobre os valores reconhecidos, e, as informações sobre as incertezas relacionadas a premissas e estimativas que possuem um risco significativo de resultar em um ajuste material no período a findo em 31 de março de 2017 estão incluídas nas seguintes notas explicativas:
•
Nota explicativa 7.2 - critérios de análise de risco de crédito para determinação da provisão para redução ao valor recuperável;
•
Nota explicativa 11 - critério de apuração e atualização do ativo financeiro da concessão;
12
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
•
Nota explicativa 12 - cálculo da amortização do ativo intangível da concessão de forma linear pelo prazo correspondente ao direito de cobrar os consumidores pelo uso do ativo da concessão que o gerou (vida útil regulatória dos ativos) ou pelo prazo do contrato de concessão, dos dois o menor;
•
Nota explicativa 17 - reconhecimento de passivos fiscais diferidos: imposto de renda e contribuição social diferidos sobre diferenças temporárias considerando as suas projeções de lucro tributável disponibilidade de lucro tributável futuro e reconhecimento de ativo fiscal diferido: disponibilidade de lucro tributável futuro contra o qual prejuízos fiscais possam ser utilizados;
•
Nota explicativa 20 - Reconhecimento de provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas por meio da avaliação da probabilidade de perda que incluí avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos;
•
Nota explicativa 27 - reconhecimento dos custos dos planos de aposentadoria com benefícios de assistência médica pós-emprego e o valor presente da obrigação de aposentadoria, através da avaliação atuarial que envolve o uso de premissas sobre taxas de desconto, taxas de retorno de ativos esperadas, aumentos salariais futuros, taxas de mortalidade e aumentos futuros de benefícios de aposentadorias e pensões; e
•
Nota explicativa 28.3 - definição do valor justo através de técnicas de avaliação, incluindo o método de fluxo de caixa descontado, para ativos e passivos financeiros não obtidos em mercados ativos.
(i)
Mensuração do valor justo Uma série de políticas e divulgações contábeis da Companhia requer a mensuração de valor justo para ativos e passivos financeiros e não financeiros. A Companhia estabeleceu uma estrutura de controle relacionada à mensuração de valor justo. Isso inclui uma equipe de avaliação que possui a responsabilidade geral de revisar todas as mensurações significativas de valor justo, incluindo os valores justos de Nível 3 com reporte diretamente ao Diretor Financeiro, quando houver. A equipe de avaliação revisa regularmente dados não observáveis significativos e ajustes de avaliação. Se informação de terceiros, tais como cotações de corretoras ou serviços de preços, é utilizada para mensurar valor justo, a equipe de avaliação analisa as evidências obtidas de terceiros para suportar a conclusão de que tais avaliações atendem os requisitos dos CPC / IFRS, incluindo o nível na hierarquia do valor justo em que tais avaliações devem ser classificadas. Ao mensurar o valor justo de um ativo ou um passivo, a Companhia usa dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. Os valores justos são classificados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma.
13
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
•
Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos.
•
Nível 2: inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços).
•
Nível 3: inputs, para o ativo ou passivo, que não são baseados em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). A Companhia reconhece, quando aplicável, as transferências entre níveis da hierarquia do valor justo no período da revisão das informações trimestrais, ou no final do exercício das demonstrações financeiras, em que ocorreram as mudanças. Informações adicionais sobre as premissas utilizadas na mensuração dos valores justos estão incluídas na nota explicativa 28.
3.4
Base de mensuração As informações trimestrais foram preparadas com base no custo histórico, com exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços patrimoniais:
•
ativo financeiro da concessão são mensurados pelo valor justo;
•
instrumentos financeiros derivativos são mensurados pelo valor justo; e
•
o ativo ou passivo líquido de benefício definido é reconhecido como o valor justo dos ativos do plano, deduzido do valor presente da obrigação do benefício definido, e é limitado conforme demonstrado na nota entidade de previdência privada.
3.5
Retificação de valores correspondentes A Companhia está efetuando as seguintes reclassificações referentes ao período findo em 31 de março de 2016, de acordo com o CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis (R1) e CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (R3). A Companhia costumava abrir algumas receitas e despesas por função tanto na demonstração de resultado e demonstração do valor adicionado quanto nas suas notas explicativas e para este período optou por fazer a aglutinação dos saldos na demonstração do resultado e demonstração do valor adicionado, mantendo a abertura nas notas explicativas conforme segue:
14
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
(i)
Demonstrações do resultado Publicado em 2016
Reclassificação
31/03/2016
Publicado em 2017 31/03/2016
709.143
-
709.143
Custo de energia elétrica e construção
(537.788)
-
(537.788)
Custo da energia elétrica, construção e operação
(482.936)
-
(482.936)
Energia elétrica comprada para revenda e custos de transmissão Custo de construção
(328.939) (153.997)
-
(328.939) (153.997)
(54.852)
-
(54.852)
(10.546) (1.391) (16.831) (25.712) (372)
10.546 1.391 16.831 25.712 372
-
171.355
-
171.355
(43.862) (30.760) (8.032) (12.612)
(8.032) 8.032 -
(43.862) (38.792) (12.612)
(95.266)
-
(95.266)
76.089
-
76.089
90.624 (71.194)
-
90.624 (71.194)
Resultado financeiro líquido
19.430
-
19.430
Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social
95.519
-
95.519
Contribuição social Imposto de renda Incentivos fiscais IRPJ e CSLL diferidos
(7.308) (13.245) 13.245 (12.235)
-
(7.308) (13.245) 13.245 (12.235)
Impostos sobre o lucro
(19.543)
-
(19.543)
Receita operacional líquida
Custo de operação Pessoal Material Serviços de terceiros Amortização Outros
(a) (a) (a) (a) (a)
Lucro bruto Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas Amortização Outras despesas operacionais, liquidas
(b) (b)
Total de despesas operacionais Resultado antes do resultado financeiro líquido, imposto de renda e contribuição social Receitas financeiras Despesas financeiras
75.976
Lucro líquido do exercício
75.976
(a)
O custo com operação, no montante de R$ 54.852, havia sido subdividido em custos com pessoal R$ 10.546, material R$ 1.391, serviços de terceiros R$ 16.831, amortização R$ 25.712 e outros R$ 372 (vide nota explicativa 24).
(b)
As despesas gerais, administrativas e amortização no montante de R$ 38.792, haviam sido subdivididas em despesas gerais e administrativas R$ 30.760 e amortização R$ 8.032 (vide nota explicativa 24).
15
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
(ii)
Demonstrações do valor adicionado Publicado em 2016
Reclassificação
31/03/2016 Receitas Vendas de produtos e serviços Receita de construção Provisão para créditos de liquidação duvidosa e perda com créditos incobráveis Provisão (reversão) de processos cíveis, fiscais e trabalhistas Outras despesas/receitas operacionais Outras despesas / receitas não recorrentes
(a) (a)
31/03/2016
832.236 153.997
153.997 (153.997)
986.233 -
(9.820) (4.172) (5.513) (7.100)
-
(9.820) (4.172) (5.513) (7.100)
959.628
-
959.628
(482.936) (59.744)
-
(482.936) (59.744)
(542.680)
-
(542.680)
Valor adicionado (aplicado) bruto
416.948
-
416.948
Amortização
(33.743)
-
(33.743)
Valor adicionado líquido gerado (aplicado) pela Companhia
383.205
-
383.205
Valor adicionado recebido em transferência Receitas financeiras Atualização ativo financeiro Outras
67.308 22.883 (35.762)
-
67.308 22.883 (35.762)
54.429
-
54.429
437.634
-
437.634
25.504 5.892 3.193 (5.462)
-
25.504 5.892 3.193 (5.462)
29.127
-
29.127
157.526 138.848 260
-
157.526 138.848 260
296.634
-
296.634
34.998 899
-
34.998 899
35.897
-
35.897
75.976
-
75.976
75.976
-
75.976
437.634
-
437.634
Insumos adquiridos de terceiros (inclui ICMS e IPI) Custos dos produtos e dos serviços vendidos Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
Valor adicionado total a distribuir Distribuição do valor adicionado Empregados Remuneração direta Benefícios FGTS Outros
Tributos Federais Estaduais Municipais
Remuneração de capitais de terceiros Juros Aluguéis
Remuneração de capitais próprios Lucros retidos do período
Valor adicionado
(a)
Publicado em 2017
A receita com vendas de produtos e serviços e receitas de construção, no montante de R$ 986.233, havia sido subdividida em receita com vendas de produtos e serviços R$ 832.236, e receita de construção R$ 153.997 (vide nota explicativa 24).
16
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
4
Principais políticas contábeis As informações trimestrais são apresentadas sem a repetição de determinadas notas explicativas previamente divulgadas, mas com a evidenciação das alterações relevantes ocorridas no período, se houver. As práticas contábeis utilizadas na preparação destas informações trimestrais são as mesmas adotadas na preparação das demonstrações financeiras anuais da Companhia, descritas na nota n° 4, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016. Portanto, estas informações trimestrais devem ser lidas em conjunto com as demonstrações financeiras anuais da Companhia do exercício findo em 31 de dezembro de 2016, que contemplam o conjunto completo das notas explicativas. A Companhia adotou todos os pronunciamentos revisados e interpretações emitidas pelo CPC e IASB que estavam em vigor em 31 de março de 2017.
5
Caixa e equivalentes de caixa 31/03/2017
31/12/2016
Caixa e bancos Aplicações financeiras de curto prazo (a)
27.434 529.004
45.413 519.527
Total
556.438
564.940
31/03/2017
31/12/2015
CDB Debêntures compromissadas
418.632 110.372
412.376 107.151
Total
529.004
519.527
Aplicações financeiras de curto prazo
(a)
6
As aplicações financeiras de curto prazo referem-se substancialmente a renda fixa, lastreados a CDB - Certificados de Depósitos Bancários e Operações Compromissadas com característica de recompra, de alta liquidez, contratados diretamente com as instituições financeiras que operam no Mercado Financeiro Nacional e possuem baixo risco de crédito. Tais aplicações são remuneradas pela variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) com percentual em torno de 100,91% (96,01% em 31 de dezembro de 2016) e estão disponíveis para utilização nas operações da Companhia, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. Estas operações têm vencimentos inferiores a três meses da data de contratação e possuem compromisso de recompra pelo emissor, logo são classificadas como caixa e equivalentes de caixa, conforme CPC 03 (R2).
Investimento de curto prazo 31/03/2017
31/12/2016
Fundos de investimentos Outros
734.940 391
795.580 380
Total
735.331
795.960
17
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
Os fundos de investimentos representam operações de baixo risco em instituições financeiras com nota de primeira linha - AA e são compostos por diversos ativos visando melhor rentabilidade com o menor nível de risco, tais como: títulos de renda fixa, títulos públicos, operações compromissadas, debêntures, CDBs, entre outros, de acordo com a política de investimento da Companhia. As operações são remuneradas pela variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) com percentual em torno de 99,47% (99,75% em 31 de dezembro de 2016) e classificados como ativos financeiros ao valor justo.
7 7.1
Contas a receber de clientes Composição dos saldos 31/03/2017
31/12/2016
391.093 113.799 297.608 33.984 23.752
456.332 119.743 278.451 35.807 48.913
860.236 (108.550)
939.246 (91.892)
Total contas a receber clientes
751.686
847.354
Total circulante Total não circulante
648.295 103.391
746.057 101.297
Contas a receber de consumidores faturados Contas a receber de consumidores não faturados (a) Parcelamentos (b) Baixa renda e viva luz Outras Total (-) Provisão para redução ao valor recuperável do contas a receber
(a)
Consiste na estimativa de energia fornecida entre a data de leitura e o encerramento do mês, conforme prática estabelecida no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico de 2015; e
(b)
Parcelamentos sobre faturas de energia elétrica, que podem ser efetuados com prazo de até 24 vezes, e para clientes corporativos ou da alta tensão, o prazo pode estender-se além disso. Os parcelamentos possuem juros de 1% a.m.
7.2
Provisão para redução ao valor recuperável do contas a receber 31/12/2016
Provisões adições
Reversões (baixas)
31/03/2017
Contas a receber de consumidores faturados Parcelamentos Outras
52.293 33.600 5.999
16.431 2.513 3.392
(852) (1.686) (3.140)
67.872 34.427 6.251
Total
91.892
22.336
(5.678)
108.550
18
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
31/12/2015
Provisões adições
Reversões (baixas)
31/12/2016
Contas a receber de consumidores faturados Parcelamentos Outras
79.179 7.463 2.954
58.746 55.998 5.499
(85.632) (29.861) (2.454)
52.293 33.600 5.999
Total
89.596
120.243
(117.947)
91.892
A constituição da provisão para redução ao valor recuperável do contas a receber está de acordo com os critérios definidos segundo a melhor estimativa da Administração e considerando a Instrução Geral nº 6.3.2 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, a seguir resumidos:
Clientes com débitos relevantes Análise individual do saldo a receber dos consumidores, por classe de consumo, considerado de difícil recebimento. Para os 10 mil maiores clientes, com ou sem débitos parcelados, com faturas provisionadas como perda por classe de consumo, consideram-se todas as suas demais faturas, vencidas e a vencer, para inclusão na provisão para redução ao valor recuperável do contas a receber.
Para os demais casos aplicamos a regra abaixo •
Consumidores residenciais - Vencidos há mais de 90 dias;
•
Consumidores comerciais - Vencidos há mais de 180 dias; e
•
Consumidores industriais, rurais, poderes públicos, iluminação pública, serviços públicos e outros - vencidos há mais 360 dias. Os critérios apresentados acima também são adotados para o contas a receber de parcelamento.
a.
Contas a receber de consumidores faturados 31/03/2017
Residencial Industrial Comercial Rural Poder público Iluminação pública Serviço público Total fornecimento faturado
Saldos a vencer
Vencidos até 90 dias
Vencidos há mais de 90 dias
Total
48.145 8.838 31.915 4.497 26.853 4.752 4.879
114.439 5.271 18.837 5.048 20.207 4.482 4.522
35.355 6.549 10.955 4.654 13.622 6.278 10.995
197.939 20.658 61.707 14.199 60.682 15.512 20.396
129.879
172.806
88.408
391.093
19
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
31/12/2016
Residencial Industrial Comercial Rural Poder público Iluminação pública Serviço público Total fornecimento faturado
b.
Saldos a vencer
Vencidos até 90 dias
Vencidos há mais de 90 dias
Total
72.015 12.671 43.862 7.159 61.565 15.669 21.334
130.769 7.029 25.649 5.251 1.433 5 360
29.903 6.008 8.045 4.563 1.990 660 392
232.687 25.708 77.556 16.973 64.988 16.334 22.086
234.275
170.496
51.561
456.332
Parcelamentos 31/03/2017 Saldos a vencer
Vencidos até 90 dias
Vencidos há mais de 90 dias
Total
Residencial Industrial Comercial Rural Poder público Iluminação pública Serviço público
146.056 4.956 17.539 6.694 27.527 7.412 16.488
16.984 954 2.455 847 950 892 680
30.212 3.061 5.226 1.336 5.161 213 1.965
193.252 8.971 25.220 8.877 33.638 8.517 19.133
Total do parcelamento
226.672
23.762
47.174
297.608
31/12/2016
8
Saldos a vencer
Vencidos até 90 dias
Vencidos há mais de 90 dias
Total
Residencial Industrial Comercial Rural Poder público Iluminação pública Serviço público
144.569 5.220 18.411 6.515 23.427 7.907 15.843
14.773 855 2.333 581 1.878 502 922
22.952 2.832 4.230 1.290 2.576 101 734
182.294 8.907 24.974 8.386 27.881 8.510 17.499
Total do parcelamento
221.892
21.844
34.715
278.451
Valores a receber (devolver) da parcela A e outros itens financeiros A conta de Compensação dos Valores da Parcela A (CVA) é o mecanismo destinado a registrar as variações de custos relacionados à compra de energia e encargos regulatórios, ocorridas no período entre reajustes tarifários e/ou revisões periódicas, de modo a permitir maior neutralidade no repasse destas variações para as tarifas, onde a concessionária contabiliza as variações destes custos como ativos e passivos regulatórios, conforme demonstrado a seguir:
20
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
31/03/2017
Parcela A CDE - conta de desenvolvimento energético PROINFA - Programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica Rede básica Compra de energia - CVA ESS - encargos do serviço do sistema
Itens financeiros Sobrecontratação de energia Exposição financeira Eletronuclear Neutralidade CEPISA violação do limite de continuidade (h) Outros
Total
Circulante
Não circulante
Total
(3.114)
3.672
558
3.678 598 22.280 (6.914)
(70) 3.776 64.467 (31.652)
3.608 4.374 86.747 (38.566)
16.528
40.193
56.721
(2.485) (12.641) 65 (5.439) 75 631
16.475 (5.505) (1.018) 1.122
13.990 (18.146) 65 (6.457) 75 1.753
(19.794)
11.074
(8.720)
(3.266)
51.267
48.001
Circulante
Não circulante
Total
(4.964)
6.119
1.155
5.707
-
5.707
930 33.103 (11.149)
2.686 65.891 (15.160)
3.616 98.994 (26.309)
23.627
59.536
83.163
(3.933) (20.011) 103 (8.610) 75 999
3.050 (5.545) (7.018) 528
(883) (25.556) 103 (15.628) 75 1.527
(31.377)
(8.985)
(40.362)
(7.750)
50.551
42.801
31/12/2016
Parcela A CDE - conta de desenvolvimento energético PROINFA - Programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica Rede básica Compra de energia - CVA ESS - encargos do serviço do sistema
Itens financeiros Sobrecontratação de energia Exposição financeira Eletronuclear Neutralidade CEPISA violação do limite de continuidade (h) Outros
Total
A Companhia passou a registrar os valores oriundos das Parcela A de acordo com o período de competência e de maneira prospectiva, conforme OCPC 08 - Reconhecimento de Determinados Ativos e Passivos nos relatórios Contábil-Financeiros de Propósito Geral das Distribuidoras de Energia Elétrica emitidos de acordo com as Normas Brasileiras e Internacionais de Contabilidade.
21
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
31/12/2016
Constituição
Atualização
Amortizações
31/03/2017
1.155
(2.262)
(1)
1.666
558
5.707 3.616 98.994 (26.309)
(68) 997 (3.446) (16.055)
149 117 2.957 (729)
(2.180) (356) (11.758) 4.527
3.608 4.374 86.747 (38.566)
83.163
(20.834)
2.493
(8.101)
56.721
(883) (25.556) 103 (15.628) 75 1.527
13.077 231 6.151 569
348 (191) (152) 25
1.448 7.370 (38) 3.172 (368)
13.990 (18.146) 65 (6.457) 75 1.753
(40.362)
20.028
30
11.584
(8.720)
42.801
(806)
2.523
3.483
48.001
Parcela A CDE - conta de desenvolvimento energético PROINFA - Programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica Rede básica Compra de energia - CVA (a) ESS - encargos do serviço do sistema (b)
Itens financeiros Sobrecontratação de energia (c) Exposição financeira (d) Eletronuclear (f) Neutralidade (g) CEPISA violação do limite de continuidade Outros
Total Parcela A CDE - conta de desenvolvimento energético PROINFA - Programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica Rede básica Compra de energia - CVA (a) ESS - encargos do serviço do sistema (b)
Itens financeiros Sobrecontratação de energia (c) Exposição financeira (d) PIS/COFINS (e) Eletronuclear (f) Neutralidade (g) CEPISA violação do limite de continuidade Outros
Total
31/12/2015
Constituição
Baixa
Atualização
Amortizações
31/12/2016
26.595
(14.657)
(12.632)
2.952
(1.103)
1.155
196 4.748 95.884 (56.810)
7.760 3.784 145.946 (10.098)
1.043 (286) 26.770 (2.286)
842 374 8.070 (3.867)
(4.134) (5.004) (177.676) 46.752
5.707 3.616 98.994 (26.309)
70.613
132.735
12.609
8.371
(141.165)
83.163
(64.658) 8.835 (11.121) 3.094 (13.359) 2.602 701
17.070 (42.818) 18.546 (11.779) (2.527) 1.263
(11.495) (108) (7.425) 16 1.928 502
825 (478) (971) 13
57.375 9.013 (3.007) 8.553 (952)
(883) (25.556) 103 (15.628) 75 1.527
(73.906)
(20.245)
(16.582)
(611)
70.982
(40.362)
(3.293)
112.490
(3.973)
7.760
(70.183)
42.801
(a)
A Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da Fazenda e de Minas e Energia nº 25, de 24 de janeiro de 2002, estabeleceu a Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da “Parcela A” - CVA, com o propósito de registrar as variações de custos, negativas ou positivas, ocorridas no período entre reajustes tarifários anuais, relativos aos itens previstos nos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica, de forma a permitir maior neutralidade no repasse destas variações para as tarifas. Estas variações são apuradas por meio da diferença entre os gastos efetivamente incorridos e os gastos estimados no momento da constituição da tarifa nos reajustes tarifários anuais. Os valores considerados na CVA são atualizados monetariamente com base na taxa SELIC;
(b)
Encargo pago referente à entrada das usinas térmicas como forma de poupar os reservatórios das usinas hidrelétricas e das entradas das usinas térmicas devido à restrição de transmissão entre os submercados;
(c)
O Decreto n° 5.163, de 30 de julho de 2004, em seu art. 38, determina que no repasse dos custos de aquisição de energia elétrica às tarifas dos consumidores finais, a ANEEL deverá considerar até 105% do montante total de energia elétrica contratada em relação à carga anual de fornecimento do agente de distribuição. Este repasse foi regulamentado pela Resolução ANEEL n° 255, de 6 de março de 2007. As distribuidoras de energia elétrica são obrigadas a garantir 100% do seu mercado de energia por meio de contratos aprovados, registrados e homologados pela ANEEL, tendo também a garantia do repasse às tarifas dos custos ou receitas decorrentes das sobras e déficits de energia elétrica, limitados em 5% do requisito de carga. A Sobrecontratação de Energia refere-se à apuração dos repasses dos custos de compra de energia da parcela até 5% do requisito da carga do agente de distribuição; Para o cálculo do repasse da sobrecontratação de energia ou da exposição ao mercado de curto prazo é necessária a apuração dos resultados no mercado de curto prazo da distribuidora no último ano civil com dados disponibilizados, bem como os valores do PLD (Preço de liquidação de diferença), ambos apurados mensalmente pela CCEE. Neste sentido temos: (i) No período findo em 31 de março de 2016 o PLD teve média de R$ 52,22 a cada MWh, sendo inferior ao mesmo período em 2017, que teve um preço médio de R$ 73,64 para cada MWh, e com isso constituindo um componente ativo do ano de 2017 que teve um preço médio de R$ 73,64 para cada MWh, e com isso constituindo um componente ativo do ano de 2017; (ii) no período findo em 31 de março de 2017, a CEMAR teve um excedente no mercado de curto prazo, ou seja, os contratos com geradores superiores a energia requerida apurada, aliado ao PLD médio deste mesmo período de 2017 de R$ 73,64; e (iii) em conjunto, tivemos a redução do despacho de térmicas por parte do Operador Nacional do Sistema - ONS, o que diminui as despesas da receita variável juntos aos geradores;
(d)
Conforme dispõe o art. 28 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, em seus §§ 2º e 3º, as regras de comercialização preveem mecanismos específicos para o rateio dos riscos financeiros decorrentes de diferenças de preços entre submercados, eventualmente impostos aos agentes de distribuição que celebrarem Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR na modalidade de quantidade de energia;
22
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
(e)
Pela sistemática das distribuidoras de energia, conforme Nota Técnica nº 115/2005-SFF/SRE/ANEEL, a alíquota efetiva de PIS/COFINS calculados no mês é aplicada no segundo mês subsequente. Onde é apurada a diferença entre os valores calculados e os efetivamente cobrados do consumidor, os valores apurados são reconhecidos como passivo ou ativo regulatório de acordo com impacto causado.
(f)
Decorre do repasse aos consumidores da compensação financeira devido à violação dos limites de continuidade dos pontos de conexão dos acessos de distribuidoras a outras distribuidoras, conforme previsto no Módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST (Seção 8.2, item 6.1.5.2). Referem-se a valores pagos pelas distribuidoras acessadas, que devem ser repassados aos consumidores finais das distribuidoras acessantes, sob a forma de financeiro negativo.
(g)
Refere-se à diferença entre a tarifa praticada e a tarifa de referência entre Furnas e Eletronuclear, conforme determinado na Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. A diferença apurada foi rateada entre as concessionárias que adquiriram o CCEAR 2005 - 1º Leilão, e seu valor está sendo mensalmente pago pelas distribuidoras à Eletronuclear nos anos de 2013 a 2015, conforme parcelas homologadas pela REH 1.406/2012. Em 31 de dezembro de 2014 a Companhia possui valores a receber correspondente ao reconhecimento dos montantes a pagar no ano de 2015 conforme determinado na Resolução Homologatória ANEEL nº 1.585, de 13 de agosto de 2013 e que serão contemplados nos próximos reajustes tarifários; e
Anualmente, no mês de agosto, a ANEEL apura o novo índice do reajuste tarifário da Companhia adequando suas despesas da Parcela A (custo não gerenciáveis, como compra de energia, encargos setoriais, encargos de transmissão). Através da Resolução Homologatória nº 2.127, de 23 de agosto de 2016, a ANEEL realizou o reajuste tarifário anual da Companhia, onde as novas tarifas entraram em vigor no dia 28 de agosto de 2016 com vigência até 27 de agosto de 2017. Ao calcular o reajuste, a ANEEL considera a variação de custos que a Companhia teve no ano. O cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M, e outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada, encargos de transmissão e encargos setoriais. Neste processo as CVA contabilizadas pela Companhia são auditadas devendo ser feito a baixa das diferenças apuradas entre o valor apurado pela Companhia e o concedido pela ANEEL no mesmo período. Os componentes financeiros concedidos no reajuste tarifário do ano anterior devem ter seus saldos baixados, sejam positivos e negativos, uma vez que estes só podem ser amortizados em 12 meses após o reajuste. A apuração das diferenças desses diversos pontos é chamada de efeito do reajuste na empresa e, para esse exercício, o reposicionamento tarifário a ser percebido pelos consumidores foi de 8,24%, considerando-se os componentes financeiros incluídos nas tarifas da Companhia.
9
Impostos a recuperar Os saldos do circulante e não circulante em decorrência das retenções ou antecipações legais estão demonstrados conforme a seguir:
9.1
Impostos e contribuições a recuperar 31/03/2017
31/12/2016
32.627 3.709
32.627 3.559
Total Não circulante ICMS a recuperar (CIAP) Outros
36.336
36.186
66.818 723
63.571 722
Total
67.541
64.293
Circulante ICMS a recuperar (CIAP) Outros
23
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
9.2
10
Impostos e contribuições sobre o lucro a recuperar 31/03/2017
31/12/2016
IRRF sobre aplicação financeira IRPJ/CSLL a restituir IRRF/CSLL retido na fonte
28.391 10.978 4.544
25.704 11.476 4.134
Total
43.913
41.314
Partes relacionadas Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de março de 2017, assim como as transações que influenciaram o resultado do período, relativas a operações com partes relacionadas decorrem de transações da Companhia com sua controladora, acionistas e suas partes relacionadas, profissionais-chaves da Administração (Presidente e Diretores) e outras partes relacionadas, conforme Deliberação CVM nº 560, de 11 de dezembro de 2008, que aprovou o CPC 05 - Divulgações sobre Partes Relacionadas estão demonstradas conforme a seguir:
31/03/2017
31/12/2016
31/03/2016
Ativo
Passivo
Resultado/ Despesa
Ativo
Passivo
Resultado / Despesa
-
(148.900) (25.506)
3.028 -
-
(218.182) (25.506)
-
Previdência privada Contrato de compartilhamento
13
-
700 -
13
-
634 -
(c)
Contrato de compartilhamento Dividendos
401 -
(49.499)
-
511 -
(49.499)
-
Geradora de Energia do Norte 55 Soluções
(d) (e) (e)
Compra de energia elétrica Contrato de compartilhamento Contrato de serviços
7 1.457 -
(3.748)
48 16.096
1.192 -
(1.910)
1.091 -
Equatorial Telecomunicação
(f)
Contrato de Telecomunicação
-
(15)
15
-
-
-
CELPA
(g)
Contrato de compartilhamento
1.008
-
-
874
-
-
Empresas
Ref.
Natureza da operação
Eletrobras
(a)
Empréstimo Dividendos
Fascemar
(b)
Equatorial Energia
(a)
Os valores com a Eletrobras são referentes aos dividendos a pagar e a contratos de empréstimos. Os contratos de empréstimos com a Eletrobrás são provenientes de linhas de financiamento específicas para o Setor Elétrico e suas condições são igualmente praticadas com outras distribuidoras de energia elétrica do Brasil;
(b)
Os valores com a FASCEMAR são provenientes das contribuições da patrocinadora CEMAR com sua Fundação de Previdência Complementar. As condições do plano de previdência da CEMAR com a FASCEMAR estão descritas conforme nota 27;
(c)
Os valores com a Equatorial Energia S.A. (Controladora da CEMAR) são provenientes do contrato de compartilhamento de recursos humanos, administrativos e rateio proporcional das respectivas despesas incorridas; e de dividendos a pagar;
(d)
Os valores com a Geradora de Energia do Norte S.A., são provenientes do contrato de compra de energia que é pactuado em condições normais de mercado;
(e)
Os valores com a 55 Soluções são provenientes do contrato de call center, leitura e entrega de contas, cobrança, atendimento nas agências, compartilhamento de recursos humanos, administrativos e rateio proporcional das respectivas despesas incorridas, com prazo de duração indeterminado;
(f)
Os valores com a Equatorial Telecomunicação são provenientes do contrato de telecomunicações; e
(g)
Os valores com a CELPA são provenientes do contrato de compartilhamento de infraestrutura.
24
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
A Companhia adicionalmente possui as seguintes partes relacionadas, para as quais não há saldos movimentados durante os períodos findos em 31 de março de 2017 e 31 de dezembro de 2016: Geradora de Energia do Norte, Equatorial Telecomunicações, Solenergias Comercializadora de Energia, Hélios Energia Comercializadora de Serviços e Equatorial Transmissão.
Remuneração de pessoal-chave da Administração O pessoal-chave da Administração inclui os Conselheiros de Administração e Diretores. A remuneração total foi fixada em até R$ 16.000, conforme Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2017. Proporção de cada elemento na remuneração total, referente ao período findo em 31 de março de 2017: Conselho de Administração Remuneração fixa:
100%
Diretoria Remuneração fixa: Benefícios Remuneração variável:
98% 2% 0%
Remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria paga pela Companhia no período: Conselho de Administração
Diretoria Estatutária
Total
Números de membros Remuneração fixa anual
6 84
10 757
16 841
Salário ou pró-labore Benefícios diretos e indiretos Remuneração variável Bônus Benefícios pós emprego Valor total da remuneração por órgão
84 84
690 67 14 771
774 67 14 855
25
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
Garantias A Equatorial Energia S.A., controladora da CEMAR, presta garantia como avalista ou fiadora da Companhia sem ônus nos contratos de financiamentos abaixo listados: Instituição
% do aval
Início
Términ o 15/10/20 19 15/04/20 20 11/04/20 18 12/06/20 18 15/06/20 18 15/11/20 21 15/12/20 22 15/03/20 24 05/02/20 21 07/10/20 25 15/03/20 20
-
Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME PSI (Simplificado) Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME PSI (Convencional)
776
100
17.262
100
Banco do Brasil - CCB Nº 21/00003-4
90.000
100
Banco do Brasil - CCB Nº 20/02000-7
150.000
100
40.000
100
175.237
100
516.488
100
557.700
100
144.939
100
25.763
100
7.956
100
25/03/20 10 17/08/20 10 19/12/20 14 19/12/20 14 19/12/20 14 11/11/20 11 13/12/20 12 30/12/20 14 05/02/20 09 04/10/20 13 07/11/20 11
1.726.121
-
-
Banco do Brasil - CCB Nº 20/02002-3 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES (11.2.0841.1) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES (12.2.1211.1) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES (14.2.1233.1) Banco do Nordeste do Brasil - BNB (193.2008.2808.3018) Caixa Econômica Federal - Contrato Nº 415.866-52/2013 FINISA Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
Total
11
Valor do financiame nto
Valor liberad o
31/03/20 17
776
252
17.262
7.633
90.000 150.00 0
95.831 156.113
40.000 175.23 7 467.28 0 362.28 4 144.93 9
41.562
314.090
25.763
23.976
7.956
3.370
1.481.4 97
1.135.41 2
35.578
385.557 71.450
Ativo financeiro da concessão Refere-se à parcela dos investimentos realizados e não amortizados até o final da concessão classificada como um ativo financeiro por ser um direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro diretamente do poder concedente decorrente da aplicação das interpretações técnicas ICPC 01(R1) - Contratos de Concessão e ICPC 17 - Contrato de Concessão: Evidenciação, e da Orientação Técnica OCPC 05 - Contratos de Concessão. Essa parcela de infraestrutura classificada como ativo financeiro é remunerada por meio do denominado WACC regulatório, que consiste na remuneração do investimento e que é cobrada mensalmente na tarifa dos clientes. A indenização será efetuada com base nas parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido. A movimentação dos saldos referentes ao ativo financeiro da concessão está assim apresentada:
31/12/2016
Atualização do ativo financeiro (a)
Capitalização
Baixas
31/03/2017
Ativo financeiro Obrigações especiais (b)
1.499.213 (451.092)
(18.794) (8.646)
250.017 (38.587)
(6.950) 4.984
1.723.486 (493.341)
Total
1.048.121
(27.440)
211.430
(1.966)
1.230.145
26
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
Ativo financeiro Obrigações especiais (b) Total
31/12/2015
Atualização do ativo financeiro (a)
Capitalização
Baixas
31/12/2016
1.230.765 (415.862)
101.851 (36.603)
171.297 1.373
(4.700) -
1.499.213 (451.092)
814.903
65.248
172.670
(4.700)
1.048.121
A concessão da Companhia não é onerosa, desta forma, não há obrigações financeiras fixas e pagamentos a serem realizados ao poder concedente. (a)
Atualização do ativo financeiro Em 11 de setembro de 2012, foi publicada a Medida Provisória 579, que dispõe sobre a prorrogação e licitação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. Tal medida provisória foi convertida em 11 de janeiro de 2013 na Lei nº 12.783. De acordo com este normativo legal, o cálculo do valor dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou não depreciados, para fins de indenização, deve utilizar como base a metodologia de valor novo de reposição, conforme critérios estabelecidos em regulamento do poder concedente. Visando a melhor estimativa da indenização ao final da concessão, o valor justo do ativo financeiro é revisado mensalmente, considerando a atualização pelo IPCA, por ser este um dos principais critérios de atualização anual utilizada pelo regulador nos processos de reajuste tarifário. Em 23 de novembro de 2015 houve mudança de índice, de IGP-M para IPCA, ocorrida através da Resolução Normativa n° 686/2015 publicado no Diário Oficial da União. As possíveis variações decorrentes do critério de cálculo do Valor Novo de Reposição - VNR também foram consideradas nessa mudança.
(b)
Obrigações especiais Representam substancialmente recursos da União Federal, dos Estados e dos Municípios e pela participação de consumidores, vinculados à realização de investimentos na concessão do serviço público de energia elétrica. As obrigações especiais são calculadas com base na participação da fonte de recurso, a saber:
•
Os recursos da União são calculados pelo percentual estabelecido no contrato; e
•
Os demais recursos se enquadram na resolução 414/2010 da Aneel.
12
Intangível O ativo intangível está constituído da seguinte forma: Taxas anuais médias ponderadas de amortização (%) Em serviço Em curso
4,26%
Total
Custo
31/03/2017 (-) Obrigações Vinculadas à Amortização Concessão
Valor líquido
4.227.114 185.690
(1.700.365) -
(780.867) (66.296)
1.745.882 119.394
4.412.804
(1.700.365)
(847.163)
1.865.276
31/12/2016 Taxas anuais médias ponderadas de amortização (%) Em serviço Em curso Total
3,93%
Custo
Amortização
(-) Obrigações Vinculadas à Concessão
4.027.137 546.980
(1.667.477) -
(772.205) (144.195)
1.587.455 402.785
4.574.117
(1.667.477)
(916.400)
1.990.240
27
Valor líquido
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
O ativo intangível é composto pelo direito de uso dos bens vinculados ao contrato de serviço de concessão amortizáveis até agosto de 2030, conforme ICPC 01(R1). Com a adoção da ICPC 01 (R1), o valor de amortizações de ativos fixos tangíveis das concessões e os correspondentes subsídios foram reclassificados para a rubrica de Amortização de Intangíveis das Concessões ICPC 01 (R1). De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, a infraestrutura utilizada na distribuição de energia elétrica é vinculada a esses serviços, não podendo ser retirada, alienada, cedida ou dada em garantia hipotecária sem a prévia e expressa autorização da ANEEL. A Resolução nº 20 da ANEEL, de 3 de fevereiro de 1999, regulamenta a desvinculação dos bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo a autorização prévia para desvinculação da infraestrutura inservível à concessão, quando destinada à alienação, determinando que o produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada para aplicação na própria concessão. Movimentação do ativo intangível:
31/12/2016
Adições
Baixas
Capitalização/ transferência (a)
4.027.137 (1.667.477)
(46.122)
(50.173) 13.234
250.150 -
4.227.114 (1.700.365)
2.359.660
(46.122)
(36.939)
250.150
2.526.749
Em curso
546.980
138.877
-
(500.167)
185.690
Total em curso
546.980
138.877
-
(500.167)
185.690
(1.273.762) 357.362
(10.700) 5.275
36.075 -
38.587 -
(1.209.800) 362.637
Total em obrigações especiais
(916.400)
(5.425)
36.075
38.587
(847.163)
Total
1.990.240
87.330
(864)
(211.430)
1.865.276
31/12/2015
Adições
Baixas
Capitalização/ transferência (a)
31/12/2016
3.813.808 (1.493.628)
(199.950)
(50.645) 26.101
263.974 -
4.027.137 (1.667.477)
2.320.180
(199.950)
(24.544)
263.974
2.359.660
Em curso
373.359
608.892
-
(435.271)
546.980
Total em curso
373.359
608.892
-
(435.271)
546.980
(1.235.855) 301.039
(36.534) 56.323
-
(1.373) -
(1.273.762) 357.362
Total em obrigações especiais
(934.816)
19.789
-
(1.373)
(916.400)
Total
1.758.723
428.731
(24.544)
(172.670)
1.990.240
Em serviço (-) Amortização Total em serviço
Obrigações especiais (b) (-) Amortização
Em serviço (-) Amortização Total em serviço
Obrigações especiais (b) (-) Amortização
28
-
31/03/2017
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
(a)
Capitalizações correspondem às transferências do intangível em curso para o intangível em serviço e ativo financeiro em serviço e reclassificação às transferências para o ativo financeiro em serviço da concessão. De acordo com o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE, 6.3.19 Juros sobre Obras em Andamento - JOA, para os financiamentos contraídos, os valores de juros, variações monetárias e as variações cambiais incorridos até o ativo iniciar suas atividades devem fazer parte do custo histórico do ativo, sendo que esses custos só poderão ser ativados limitado ao WACC regulatório (ou incorrido se for menor que WACC regulatório). No período findo em 31 de março de 2017 o valor do JOA foi de R$ 981 (R$ 3.962 em 31 de dezembro de 2016); e
(b)
Obrigações especiais representam substancialmente recursos da União Federal, dos Estados e dos Municípios e pela participação de consumidores, vinculados à realização de investimentos na concessão do serviço público de energia elétrica.
Intangível em curso O saldo do intangível em curso está constituído da seguinte forma: 31/03/2017
31/12/2016
Obras em andamento Materiais em depósitos (a) Adiantamento a fornecedores Provisão para perdas (b)
146.816 53.931 1.958 (17.015)
502.287 58.564 2.944 (16.815)
Total
185.690
546.980
(a)
De acordo ICPC 01 (IFRIC 12), as concessionárias devem reconhecer um ativo intangível à medida que recebe o direito (autorização) de cobrar os usuários dos serviços públicos. Esses ativos já se encontram vinculadas a ODIs, considerando assim como Ativo Intangível. O saldo refere-se a material existente nos depósitos vinculados às ordens de imobilização - ODI.
(b)
A provisão para perdas está relacionada aos itens que estão no estoque de investimento ou em obras em andamento do Programa Luz para Todos - PLPT, prováveis como perda com o término do programa.
O intangível em curso teve um acréscimo em virtude da ampliação dos investimentos em obras de construção de novas subestações, ampliações e novas tecnologias voltadas à expansão e modernização do sistema elétrico.
13
Fornecedores 31/03/2017
31/12/2016
Suprimento de energia elétrica Encargos de uso da rede elétrica Materiais e serviços
131.314 16.321 107.442
155.114 15.356 134.697
Total
255.077
305.167
29
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
14
Empréstimos e financiamentos 31/03/2017 Custo médio da dívida (%a.a.)
Principal e encargos Circulante
Não circulante
Total
253 130.690 128.918
11.973 -
12.226 130.690 128.918
259.861
11.973
271.834
21.890 994 101.910 42.734 18.607 2.875 1.127 7.636 475
127.010 974 635.315 284.540 52.842 21.101 2.243 30.534 933
148.900 1.968 737.225 327.274 71.449 23.976 3.370 38.170 1.408
198.248
1.155.492
1.353.740
(-) Custo de captação
(1.668)
(3.352)
(5.020)
Total moeda nacional
196.580
1.152.140
1.348.720
Total
456.441
1.164.113
1.620.554
Moeda estrangeira (USD) Tesouro Nacional Operação Itaú Operação Santander
4,45% 3,00% 3,00%
Total moeda estrangeira Moeda nacional Eletrobras IBM BNDES Banco do Brasil BNB Caixa Finep Sudene Votorantim
8,59% 14,54% 10,54% 14,65% 8,50% 6,00% 4,00% 7,00% 4,50%
Subtotal
30
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
31/12/2016 Custo médio da dívida (%a.a.)
Principal e encargos Circulante
Não circulante
Total
119 133.448 133.355
12.332 -
12.451 133.448 133.355
266.922
12.332
279.254
47.582 1.267 107.707 32.545 18.639 2.878 1.128 6.995 474
170.600 1.086 619.544 285.021 57.372 21.796 2.523 30.534 1.050
218.182 2.353 727.251 317.566 76.011 24.674 3.651 37.529 1.524
219.215
1.189.526
1.408.741
(-) Custo de captação
(1.773)
(3.705)
(5.478)
Total moeda nacional
217.442
1.185.821
1.403.263
Total
484.364
1.198.153
1.682.517
Moeda estrangeira (USD) Tesouro Nacional Operação Itaú Operação Santander
4,41% 3,00% 3,00%
Total moeda estrangeira Moeda nacional Eletrobras IBM BNDES Banco do Brasil BNB Caixa Finep Sudene Votorantim
9,43% 14,69% 10,37% 14,89% 8,50% 6,00% 4,00% 7,00% 4,50%
Subtotal
Os valores em empréstimos e financiamentos possuem um custo médio anual de 10.92%, equivalente a 90% do CDI (10,87%, equivalente a 79,74% do CDI, em 31 de dezembro de 2016). Em 31 de março de 2017 e 31 de dezembro de 2016, as parcelas relativas ao principal dos empréstimos e financiamentos apresentavam os seguintes vencimentos: 31/03/2017 Vencimento
31/12/2016
Valor
%
Valor
%
Circulante
456.441
28%
484.364
29%
2018 2019 2020 2021 Após 2021
430.749 195.261 191.696 113.475 236.284
27% 12% 12% 7% 15%
473.560 199.596 194.128 113.691 220.883
28% 12% 12% 7% 13%
1.167.465
72%
1.201.858
71%
(3.352)
0%
(3.705)
0%
Não circulante
1.164.113
72%
1.198.153
71%
Total
1.620.554
100%
1.682.517
100%
Subtotal Custo de captação (Não circulante)
31
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
A movimentação da conta de empréstimos e financiamentos está descrita a seguir: Moeda Nacional
Saldos em 31 de dezembro de 2016 Ingressos Encargos Variação monetária e cambial Transferências Amortizações de principal Pagamentos de juros Custo de captação Saldos em 31 de março de 2017
Moeda estrangeira (USD)
Passivo circulante
Passivo não circulante
Passivo circulante
Passivo não circulante
Total
217.440 26.378 634 70.307 (101.988) (16.292) 101
1.185.822 30.175 417 5.682 (70.307) 352
266.924 2.093 (9.156) -
12.331 (359) -
1.682.517 30.175 28.888 (3.199) (101.988) (16.292) 453
196.580
1.152.141
259.861
11.972
1.620.554
Moeda Nacional
Moeda estrangeira (USD)
Passivo circulante
Passivo não circulante
Passivo circulante
Passivo não circulante
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2015 Ingressos Encargos Variação monetária e cambial Transferências Amortizações de principal Pagamentos de juros Custo de captação
204.499 110.741 2.273 201.461 (194.216) (107.216) (102)
1.169.996 192.846 6.561 17.408 (201.461) 472
2.108 9.213 65.156 200.000 (9.553) -
332.463 (120.132) (200.000) -
1.709.066 192.846 126.515 (35.295) (194.216) (116.769) 370
Saldos em 31 de dezembro de 2016
217.440
1.185.822
266.924
12.331
1.682.517
Em cumprimento às exigências contratuais do contrato de Dívida de Médio e Longo Prazo (DMLP), junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Bônus de Desconto e Bônus ao Par, são mantidas garantias constituídas em forma de caução em dinheiro junto a STN e que se destinam a amortizar os valores de principal desses empréstimos, cujo vencimento se dá em 11 de abril de 2024. O saldo referente à garantia de dívida da Companhia é compreendido por caução no montante de R$ 9.885 (R$ 10.337 em 31 de dezembro de 2016).
Covenants e garantias dos empréstimos e financiamentos Os empréstimos e financiamentos contratados pela Companhia possuem covenants e garantias financeiras, cujo não cumprimento durante o período de apuração, poderá acarretar o vencimento antecipado dos contratos. Até o período findo em 31 de março de 2017 e exercício findo em 31 de dezembro de 2016, a Companhia manteve-se dentro dos limites estipulados nos contratos.
32
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
15
Debêntures A movimentação das debêntures no período está assim demonstrada: Passivo circulante
Passivo não circulante
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2016 Encargos Variação monetária Custo de captação
114.982 16.859 (2)
673.258 5.612 475
788.240 16.859 5.612 473
Saldos em 31 de março de 2017
131.839
679.345
811.184
Passivo circulante
Passivo não circulante
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2015 Adições Encargos Transferência Amortização do principal Pagamento de juros Variação monetária Custo de captação
47.303 60.012 100.450 (33.790) (57.574) (1.419)
495.182 270.000 (100.450) 16.395 (7.869)
542.485 270.000 60.012 (33.790) (57.574) 16.395 (9.288)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
114.982
673.258
788.240
A companhia possui três emissões vigentes:
Quarta emissão debêntures Em 22 de setembro de 2012, encerrou-se a distribuição pública da 4ª emissão de debêntures não conversíveis em ações da Companhia. Os recursos captados, no montante de R$ 280.000, dividido em duas séries de R$ 101.380 e R$ 178.620, destinaram-se, prioritariamente para implementação do programa de investimentos da Companhia e aumento do capital de giro. Debêntures contratada com taxa na 1ª serie de CDI + 1,08% a a. e 2ª serie com IPCA + 5,90% a.a. com amortizações semestrais da 1ª série e anuais da 2ª série (primeira amortização em 22 de junho de 2016) com seus respectivos vencimentos em 21 de junho de 2018 e 22 de junho de 2020. Em 31 de março de 2017 o saldo remanescente é de R$ 328.594 e a taxa efetiva dessa operação é de 12,02% ao ano (12,80% em 31 de dezembro de 2016).
Sexta emissão debêntures Em 27 de outubro de 2014, encerrou-se a distribuição pública da 6ª emissão de debêntures não conversíveis em ações da Companhia. Os recursos captados, no montante de R$ 200.000 em uma única série, destinaram-se, ao aumento do capital de giro, de forma a atender aos negócios de gestão da Companhia. Debêntures contratada com taxa 113,2% CDI, primeira amortização acontecerá em 13 de outubro de 2017 com vencimento em 14 de outubro de 2019. Em 31 de março de 2017 o saldo remanescente é de R$ 213.348 e a taxa efetiva dessa operação é de 15,57% ao ano (15,85% em 31 de dezembro de 2016).
33
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
Sétima emissão debêntures Em 01 de novembro de 2016 encerrou-se a distribuição pública da 7ª emissão de debêntures não conversíveis em ações da Companhia. Os recursos captados, no montante de R$ 270.000, dividido em duas séries de R$ 155.000 e R$ 115.000, destinaram-se, exclusivamente para implementação do programa de investimentos da Companhia. Debêntures contratada com taxa na 1ª serie de IPCA + 5,48% a.a. e 2ª serie com IPCA + 5,54% a.a. com amortização bullet e seus respectivos vencimentos em 15 de outubro de 2021 e 15 de outubro de 2023. Em 31 de março de 2017 o saldo remanescente é de R$ 280.168 e a taxa efetiva dessa operação é de 10.86% ao ano (11,79% em 31 de dezembro de 2016). Em 31 de março de 2017, as debêntures representam o montante de R$ 811.184 (R$ 788.240 em 31 de dezembro de 2016) e os seus vencimentos estão programados conforme descrito a seguir: 31/03/2017 Vencimento
31/12/2016
Valor
%
Valor
%
Circulante
131.839
16%
114.982
15%
2018 2019 2020 2021 Após 2021
180.443 146.663 87.203 157.319 116.720
22% 18% 11% 19% 14%
180.442 146.663 84.584 155.601 115.446
23% 19% 11% 20% 15%
Não circulante
688.348
85%
682.736
87%
Custo de captação - Não circulante Total não circulante
(9.003) 679.345
-1% 84%
(9.478) 673.258
-1% 85%
Total
811.184
100%
788.240
100%
Covenants As debêntures contratadas pela Companhia possuem covenants e garantias financeiras, cujo não cumprimento durante o período de apuração, poderá acarretar o vencimento antecipado dos contratos. Até o período findo em 31 de março de 2017, a Companhia manteve-se dentro dos limites estipulados nos contratos, conforme quadro abaixo: Covenants debêntures
4ª debêntures
6ª debêntures (a)
7ª debêntures
1,59 20
1,59 -
1,59 20
1º Divida Liquida/EBITDA: =1,5 (a)
Na 6ª emissão debêntures não há exigência contratual para o cálculo do 2ª índice.
34
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
16 16.1
17
Impostos e contribuições a recolher Impostos e contribuições a recolher 31/03/2017
31/12/2016
Circulante ICMS PIS e COFINS Encargos sociais e outros ISS
44.233 13.155 8.661 2.183
55.179 17.035 8.596 3.643
Total
68.232
84.453
Não circulante ISS
1.603
1.370
Total
1.603
1.370
Imposto de renda e contribuição social diferidos A Companhia reconheceu imposto de renda e contribuição social diferidos sobre diferenças temporárias e imposto de renda sobre prejuízos fiscais, considerando as suas projeções de lucro tributável. Os créditos fiscais diferidos sobre prejuízos fiscais não possuem prazo de prescrição e os seus efeitos financeiros ocorrerão no momento da sua realização. O imposto de renda é calculado à alíquota de 25%, considerando o adicional de 10% e a contribuição social foi constituída à alíquota de 9%. Dessa forma, os referidos créditos fiscais estão contabilizados no ativo não circulante, considerando a expectativa de sua realização, sendo observado o limite de 30% para compensação anual com lucros tributáveis, conforme determinação do CPC 32.
17.1
(i)
Composição dos créditos e débitos de impostos de renda e contribuição social diferidos Composição dos tributos diferidos: 31/03/2017
31/12/2016
IRPJ prejuízos fiscais IRPJ e CSLL sobre diferenças temporárias
132.544 (311.066)
132.544 (318.500)
Total
(178.522)
(185.956)
35
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
(ii)
17.2
Composição do IRPJ e da CSLL sobre diferenças temporárias: 31/03/2017
31/12/2016
Provisão para contingências Provisão para redução ao valor recuperável do contas a receber Tributos com exigibilidade suspensa Depreciação acelerada Custo de captação, AVP e atualização do ativo financeiro SWAP Outras despesas não dedutíveis
33.092 32.100 5.848 (349.749) (19.756) (12.707) 106
31.273 31.243 5.848 (336.233) (29.397) (17.488) (3.746)
Total
(311.066)
(318.500)
Expectativa de recuperação Com base nos estudos técnicos de viabilidade, a Administração estima que a realização dos créditos fiscais possa ser feita até 2021, conforme demonstrado abaixo: Expectativa de realização Impostos diferidos
2019
2020
2021
Total
53.610
58.086
20.848
132.544
A Companhia não realizou imposto de renda diferido sobre prejuízos fiscais no período findo em 31 de março de 2017 e exercício findo 31 de dezembro de 2016, pois tem optado pela realização dos benefícios de depreciação acelerada até 2018, incentivo tecnológico e benefício SUDENE até 2021. O estudo técnico de viabilidade, que inclui a recuperação dos impostos diferidos, é revisado anualmente, foi elaborado pela Companhia, examinado pelo Conselho Fiscal e aprovado pelo Conselho de Administração em 24 de fevereiro de 2017.
17.3
Conciliação da despesa com imposto de renda e contribuição social A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais e da despesa do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) debitada em resultado, nos períodos findos em 31 de março de 2017 e de 2016 está demonstrada a seguir:
36
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
31/03/2017 IRPJ Lucro contábil antes do imposto de renda (IRPJ) e da contribuição social (CSLL) Alíquota fiscal
31/03/2016 CSLL
IRPJ
CSLL
38.254 25%
38.254 9%
95.519 25%
95.519 9%
9.564
3.443
23.880
8.597
24.172 27.137 15.015 6.935 4.254 4.671 9.579
8.702 9.769 5.406 2.497 1.531 1.682 3.448
20.156 18.524 17.121 36.719 18.167 291
7.256 6.669 6.164 13.219 6.540 170
91.763
33.035
110.978
40.018
(22.835) (26.507) (11.500) (9.725) (531) 2.416 (7.314) (13.516)
(8.220) (9.543) (4.140) (3.501) (191) 872 (2.634) -
(18.883) (22.399) (44.210) (29.250) (6.723)
(6.798) (8.064) (15.916) (10.530) -
(89.512)
(27.357)
(121.465)
(41.308)
IRPJ e CSLL
11.815
9.121
13.393
7.308
Incentivo PAT
(303)
-
(148)
-
11.512
9.121
13.245
7.308
30%
24%
14%
8%
(1.888) (11.512)
(5.546) -
10.776 (13.245)
1.459 -
(1.888)
3.575
10.776
8.767
-5%
9%
11%
9%
Pela alíquota fiscal Adições: Provisão para contingências Provisão para redução ao valor recuperável do contas a receber Pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética P&D Variação de SWAP Participação nos lucros, honorários e licença prêmio Provisão para recuperação de ativos Provisões não dedutíveis Custo de captação, AVP e atualização do ativo financeiro Outras provisões
Exclusões: Provisão para contingências Provisão para redução ao valor recuperável do contas a receber Provisões para reposicionamento tarifário Variação de SWAP Participação nos lucros, honorários e licença prêmio Provisão para recuperação de ativos Custo de captação, AVP e atualização do ativo financeiro Outras provisões Depreciação acelerada
IRPJ e CSLL no resultado do período Alíquota efetiva (excluindo IRPJ/CSLL diferidos) Ativo fiscal diferido (+) IRPJ subvenção governamental IRPJ e CSLL no resultado do período Alíquota efetiva com ativo fiscal diferido
37
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
Em 14 de maio de 2007, a Agência para o Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, atual Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, que pertence ao Ministério de Integração Nacional, emitiu o Laudo Constitutivo nº 0061/2007, que outorga à CEMAR ampliação do percentual de redução do imposto de renda de 25% para 75% sob a justificativa de modernização total das suas instalações elétricas, com prazo de vigência de 2007 até o ano de 2016. Em 28 de março de 2012, foi emitido Laudo Constitutivo nº 0037/2012 que outorga à CEMAR ampliação do percentual de redução do imposto de renda de 75% calculado sobre o imposto de renda apurado na base do lucro da exploração, sob a justificativa de modernização total das suas instalações elétricas, com prazo de vigência de 2012 até o ano de 2021. Em 31 de março de 2017, o valor do imposto de renda calculado sobre o lucro da exploração foi de R$ 16.981 (R$ 17.660 em 31 de março de 2016).
18
Pesquisa e desenvolvimento de eficiência energética O contrato de concessão estabelece a obrigação da Companhia de aplicar 1% da receita operacional líquida em Programas de Eficiência Energética e de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), sendo que parte deve ser recolhida ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e, também ao Ministério de Minas e Energia (MME). Os recursos do P&D têm a finalidade de custear os estudos e pesquisas de planejamento da expansão do sistema energético, bem como os de inventário e de viabilidade necessários ao aproveitamento dos potenciais hidrelétricos. Em contra partida aos lançamentos efetuados no passivo, a Companhia contabiliza no resultado como dedução da receita operacional. Distribuição do recurso
Percentual de distribuição da ROL 1
31/03/2017
31/12/2016
26.918 26.502 549 274 2.224
37.713 27.918 666 333 -
Total
56.467
66.630
Circulante
15.322
25.485
Não circulante
41.145
41.145
Programa de eficientização energética Pesquisa e desenvolvimento FNDCT MME PROCEL
0,50% 0,20% 0,20% 0,10%
Os saldos apresentados no passivo circulante referem-se aos montantes que serão aplicados nos projetos no exercício seguinte, de acordo com as projeções aprovadas pela Administração.
1
A Receita Operacional Líquida – ROL utilizada refere-se à regulatória.
38
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
19
Participação nos lucros O programa de participação nos resultados, implantado em 2004, é corporativo e está atrelado ao resultado do EBITDA (Lucros antes de juros, impostos e amortização) e diversos outros indicadores 2 operacionais e financeiros da Companhia. O programa é composto por avaliações dos indicadores da presidência, diretorias, gerências, executivos, líderes e demais colaboradores e vem evoluindo ao longo dos anos de forma a propiciar um maior engajamento dos colaboradores na melhoria dos resultados operacionais na Companhia. Em 31 de março de 2017, o saldo provisionado de participação nos lucros é de R$ 27.264 (R$ 38.397 em 31 de dezembro de 2016).
20
Provisão para processos cíveis, fiscais, trabalhistas e regulatórios A Companhia é parte (polo passivo) em ações judiciais e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das suas operações, envolvendo questões fiscais, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das demandas judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base na experiência anterior referente às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas estimadas com as ações em curso, conforme segue: 31/03/2017
31/12/2016
Provisão
Depósitos judiciais
Provisão
Depósitos judiciais
Cíveis Fiscais Trabalhistas Regulatórias
45.187 19.500 17.942 14.059
17.879 19.116 10.496 -
42.312 16.633 19.278 13.756
17.487 16.131 9.770 -
Total
96.688
47.491
91.979
43.388
Circulante Não circulante
31.786 64.902
19.747 27.744
35.829 56.150
18.629 24.759
Movimentação dos processos no período 31/12/2016
2
31/03/2017
Saldo inicial
Adições
Utilização (1)
Reversão de provisão (2)
Cíveis Fiscais Trabalhistas Regulatórias
42.312 16.633 19.278 13.756
9.031 2.866 1.377 -
(6.510) (3.523) -
(1.756) (45) (166)
2.110 1 855 469
45.187 19.500 17.942 14.059
Total
91.979
13.274
(10.033)
(1.967)
3.435
96.688
Atualização (3)
Saldo final
Principais indicadores: Perdas, DEC, FEC, Multas, Pesquisa de Clima, Satisfação de Clientes (ISQP) e Fluxo de Caixa.
39
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
31/12/2015
(1) (2) (3)
31/12/2016
Adições
Utilização (1)
Reversão de provisão (2)
Atualização (3)
Saldo final
38.930 2.286 20.173 14.144
27.450 14.336 2.069 -
(22.350) (3) (2.892) -
(8.894) 11 (1.225) (2.355)
7.176 3 1.153 1.967
42.312 16.633 19.278 13.756
75.533
43.855
(25.245)
(12.463)
10.299
91.979
Saldo inicial Cíveis Fiscais Trabalhistas Regulatórias Total
Gastos efetivos com contingências judiciais. Reversões realizadas no período. Atualizações monetárias.
Cíveis A Companhia figura como ré em 15.690 processos cíveis (14.367 processos em 2016), sendo que 10.928 tramitam em Juizados Especiais (9.932 processos em 2016), os quais, em sua grande maioria, referem-se a pleitos de danos materiais e morais, assim como ressarcimento de valores pagos por consumidores. Os processos cíveis mais significativos envolvem ações indenizatórias questionando acidentes com a rede de distribuição, falha no fornecimento, morte por descarga elétrica ou danos decorrentes da rescisão de contratos com fornecedores. Em 31 de março de 2017, a Companhia contempla provisão de R$ 45.187 (R$ 42.312 em 31 de dezembro de 2016). Além das perdas provisionadas, existem outros processos cíveis cuja possibilidade de perda é avaliada pela Administração, com base na avaliação da gerência jurídica da CEMAR e seus assessores legais externos, como possível, no montante de R$ 92.117 (R$ 98.447 em 31 de dezembro de 2016) para as quais não foi constituída provisão.
Fiscais A Companhia figura como ré em 139 processos fiscais (72 processos em 2016). Registra-se, ainda, que a Companhia continua monitorando o trâmite das ações de prestação de contas e indenizatórias ajuizadas pelo município de São Luís contra a CEMAR, ambas decorrentes do convênio para cobrança da antiga “Taxa de Iluminação Pública - TIP” cuja probabilidade de perda foi alterada de provável para possível em face da procedência, à unanimidade, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, as quais já transitaram em julgado favoravelmente à Companhia. Assim, apenas remanesce litígio em relação ao recurso especial interposto pela CEMAR contra o acórdão do TJMA, no que tange à matéria referente ao valor dos honorários advocatícios fixados a favor do Município de São Luís, relativamente ao indeferimento da inclusão de litisconsortes na ação rescisória.
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Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
Em 31 de março de 2017, a Companhia mantém provisão de R$ 19.500, para as causas fiscais (R$ 16.633 em 31 de dezembro de 2016). Além das perdas provisionadas acima, existem outros processos cuja possibilidade de perda é avaliada pela Administração, com base na avaliação da gerência jurídica da CEMAR e seus assessores legais externos, como possível no montante de R$ 29.950 (R$ 30.086 em 31 de dezembro de 2016) para as quais não foi constituída provisão. Os assuntos discutidos nos processos mais relevantes de diagnóstico possível são Taxa de Iluminação Pública, Portarias DNAEE e Quebra de Contrato, na esfera civil, execução fiscal de COFINS na esfera fiscal e, reclamações trabalhistas na esfera trabalhista. Os processos nos quais a Companhia é parte, bem como os depósitos judiciais a eles associados, são classificados em curto e longo prazo, de acordo com o prazo estimado de exigibilidade financeira. Nestes termos, a gerência jurídica classifica os processos de acordo com o foro de tramitação e a fase processual em que se encontram. Logo, se a expectativa de deslinde da ação judicial for de 12 (doze) meses ou menos, assim considerados os processos que tramitam nos juizados especiais e todos os demais que já se encontram em fase de liquidação ou execução, o processo será classificado no “circulante”. Já se a expectativa de desenrolar da causa for maior que 12 (doze) meses, o processo será classificado no “não circulante”.
Trabalhistas Atualmente, o passivo trabalhista é composto por 529 reclamações ajuizadas (509 reclamações em 2016) por ex-empregados contra a Companhia, com pedidos que variam entre horas extras, periculosidade, equiparação e/ou reenquadramento salarial, doença ocupacional/reintegração, estabilidade CIPA, entre outros, assim como por ações movidas por ex-empregados de empresas terceirizadas (responsabilidade subsidiária), que pleiteiam, em sua maioria, verbas rescisórias. Em 31 de março de 2017, a Companhia contempla provisão para causas trabalhistas no valor de R$ 17.942 (R$ 19.278 em 31 de dezembro de 2016). Além das perdas provisionadas, existem outros processos trabalhistas cuja possibilidade de perda é avaliada pela Administração, com base na avaliação da gerência jurídica e seus assessores legais externos, como possível, no montante de R$ 12.547 (R$ 12.854 em 31 de dezembro de 2016) para as quais não foram constituídas provisões.
Regulatórias O valor corresponde a prováveis penalidades a serem aplicada na CEMAR, referente a Termos de Notificação e Auto de Infração da ANEEL, bem como penalidade de Medição de fronteira na CCEE. Em 31 de março de 2017 a Companhia contempla provisão para contingências regulatórias no valor de R$ 14.059 (R$ 13.756 em 31 de dezembro de 2016).
41
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
21 21.1
Patrimônio líquido Capital social O capital subscrito em 31 de março de 2017 e em 31 de dezembro de 2016 é de R$ 929.620 e sua composição por classe de ações e principais acionistas está assim demonstrada: Ações ordinárias
Ações preferenciais nominativas Classe A
Ações preferenciais nominativas Classe B
Total
%
Equatorial Energia Eletrobrás Outros
105.120.627 54.017.048 2.181.264
768.695 459.387 11.149
1.008.683 609.069 7.977
106.898.005 55.085.504 2.200.390
65,11% 33,55% 1,34%
Total
161.318.939
1.239.231
1.625.729
164.183.899
100%
Acionistas
De acordo com o estatuto social, a Companhia fica autorizada a aumentar o seu capital social, independentemente de reforma estatutária, até o limite de R$ 1.000.000, mediante a emissão de novas ações ordinárias, cuja a quantidade não é prevista em estatuto. Dentro do limite do capital autorizado e das espécies e classes das ações existentes, independente de reforma estatutária, o Conselho de Administração será competente para deliberar sobre a emissão de ações para aumento de capital social da Companhia. Salvo deliberação em contrário do Conselho de Administração, os acionistas não terão direito de preferência em quaisquer emissões de ações, notas promissórias para distribuição pública, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição, cuja alocação seja feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle, nos termos do art. 172 da lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. As ações preferenciais, com exceção das emitidas até 31 de dezembro de 1996, são inconversíveis em ações ordinárias, gozando de prioridade de reembolso de capital, pelo valor de patrimônio líquido, no caso de liquidação da Companhia, tendo prioridade no recebimento de dividendos mínimos de 6% (seis por cento) para as de classe “A” e 10% (dez por cento) para as de classe “B”, calculados sobre o seu valor patrimonial antes da apropriação do resultado do período a que se referir o dividendo. Em 10 de março de 2016 foi proposto pelo Conselho de Administração o aumento de capital da Companhia, sem emissão de novas ações, no montante de R$ 89.210, mediante capitalização do saldo da reserva de incentivo fiscal da SUDENE no valor de R$ 71.020 e 100% da reserva legal no valor de R$ 18.190. O aumento estabelecido tem o objetivo de atender o que preceitua o estatuto social da Companhia, em consonância com legislação societária brasileira, a qual limita a reserva de lucros, com exceção da reserva para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, ao valor do capital social. Em 14 de abril de 2016, este aumento de capital foi aprovado em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária.
21.2
Reserva de capital Em atendimento à deliberação CVM n° 562, de 17 de dezembro de 2008, que aprovou o CPC 10, a Companhia possui registrado na Reserva de Capital o montante total de R$ 674, referentes a opções outorgadas reconhecidas.
42
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
21.3
Reserva de lucros
a.
Reserva legal É constituída à base de 5% do lucro líquido antes das participações e da reversão dos juros sobre o capital próprio, conforme determina a legislação societária, definido pelo Conselho de Administração, e limitada a 20% do capital social. O saldo em 31 de março de 2017 é R$ 19.989 (R$ 19.989 em 31 de dezembro de 2016) devido ao aumento de capital.
b.
Reserva de incentivos fiscais Em 28 de março de 2012 a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) emitiu o Laudo Constitutivo nº 0037/2012, que outorga à CEMAR ampliação do percentual de redução do imposto de renda de 75% sob a justificativa de modernização total das suas instalações elétricas, com prazo de vigência de 2012 até o ano de 2021. A CVM através da deliberação nº 555 aprovou o pronunciamento técnico CPC 07 (R1), Subvenções e Assistências Governamentais, determinando o reconhecimento contábil das subvenções concedidas em forma de redução ou isenção tributária como receita. O efeito do benefício referente ao incentivo fiscal da SUDENE no período findo em 31 de março de 2017, é de R$ 75.709 (R$ 75.709 em 31 de dezembro de 2016), calculado com base no Lucro da Exploração, aplicando o incentivo de redução de 75% no imposto de renda apurado pelo lucro real.
c.
Reserva estatutária de reforço de capital de giro Esta reserva destina-se a registrar o saldo do lucro líquido do exercício após as deduções previstas em lei, o dividendo prioritário das ações preferenciais e o dividendo mínimo obrigatório previsto. Em 31 de março de 2017, o saldo desta reserva é de R$ 1.024.284 (R$ 1.024.284 em 31 de dezembro de 2016).
d.
Reserva de dividendos adicionais Esta reserva destina-se a registrar a parcela dos dividendos que excede ao previsto legal ou estatutariamente, até a deliberação definitiva pelos sócios em assembleia. Em 31 de março de 2017, o saldo é de R$ 125.922 (R$ 125.922 em 31 de dezembro de 2016).
21.4
Excesso de reserva de lucros Em 7 de março de 2017 foi proposto pelo Conselho de Administração, e aprovado em Assembléia em 26 de abril de 2017, o aumento de capital da Companhia, sem emissão de novas ações, no montante de R$ 95.698, mediante capitalização do saldo da reserva de incentivo fiscal da SUDENE no valor de R$ 75.709, e 100% da reserva legal no valor de R$ 19.989. O aumento estabelecido tem o objetivo de atender o que preceitua o estatuto social da Companhia, em consonância com legislação societária brasileira, a qual limita a reserva de lucros, com exceção da reserva para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, ao valor do capital social.
43
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
22
Receita operacional Em 31 de março de 2017 e 2016, a composição do fornecimento de energia elétrica pelas classes de consumidores é conforme demonstrada a seguir: 31/03/2017 Nº de consumidores (*)
MWh (*)
R$
Residencial Industrial Comercial Rural Poder público Iluminação pública Serviço público Consumo próprio Receita pela disponibilidade - Uso da rede Suprimento CCEE Baixa renda Subvenção CDE - Outros Transferência para obrigações especiais - ultrapassagem de demanda/excedente de reativos Receita de construção Valores a receber/devolver da parcela A e outros itens financeiros Atualização do ativo financeiro Outras
2.124.267 8.293 154.534 59.168 23.623 1.015 6.510 316 -
723.731 101.261 283.318 37.509 81.121 102.862 68.170 2.136 -
400.481 36.484 163.970 14.771 49.006 38.023 30.866 4.911 8.279 47.939 15.258
-
-
(3.049) 139.625
-
-
9.986 (27.440) 12.962
Total
2.377.726
1.400.108
942.072
31/03/2016
(*)
Nº de consumidores (*)
MWh (*)
R$
Residencial Industrial Comercial Rural Poder público Iluminação pública Serviço público Consumo próprio Receita pela disponibilidade - Uso da rede 4 Subvenção CDE - Outros 3 Suprimento CCEE Baixa renda Receita de construção Valores a receber/devolver da parcela A e outros itens financeiros Outras
2.032.375 8.480 152.240 58.587 23.467 1.109 6.476 310 -
746.781 110.151 300.442 45.175 85.522 99.586 72.073 2.165 -
371.120 44.362 165.856 12.554 50.070 33.445 35.729 14 12.715 16.712 44.745 153.997
-
-
40.309 4.605
Total
2.283.044
1.461.895
986.233
Informações não examinadas pelos auditores independentes.
3
Para fins de comparabilidade e melhor análise dos saldos com o período atual, a Companhia reclassificou valores que estavam na rubrica “Outras” paras as rubricas “Receita pela disponibilidade – Uso da rede” e para “Subvenção CDE – Outros”.
44
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
23
Receita operacional líquida A conciliação da receita bruta para a receita líquida é como segue: 31/03/2017
31/03/2016
Fornecimento de energia elétrica 4
803.735
809.833
Receita de distribuição Remuneração financeira WACC Valores a receber/devolver de parcela A e outros itens financeiros (a) Subvenção CDE - Outros 5 Suprimento de energia elétrica (b) Receita de construção (c) Atualização do ativo financeiro 5 Outras receitas
760.381 18.110 9.986 15.258 8.279 139.625 (27.240) 17.873
735.894 20.915 40.309 12.715 16.712 153.997 5.691
Receita operacional
942.072
986.233
ICMS sobre venda de energia elétrica PIS e COFINS Encargos do consumidor ISS Conta de Desenvolvimento Energético - CDE (d)
(129.942) (68.382) (6.690) (396) (55.783)
(138.848) (76.263) (5.841) (260) (55.878)
Deduções à receita operacional
(261.193)
(277.090)
680.879
709.143
Receita operacional líquida (a)
A variação é decorrente das amortizações dos reajustes de 2014/2015 e reajuste de 2015/20116. As amortizações ocorridas no 1º Trimestre - 2017 foi menor, devido ao resultado dos componentes financeiros apurados no reajuste de 2015/2016, cujo resultado foi devolver R$ - 15, nos 12 meses subsequentes ao reajuste. O que não aconteceu no reajuste de 2015, cujo resultado foi receber R$ 134 , que foi amortizado durante o primeiro semestre de 2016, fato gerador da variação entre os períodos indicados. Outro fator determinante, foi o preço médio realizado durante o ano de 2016 se comparado ao preço médio do reajuste e também as despesas com encargos do serviço dos sistema, que foram superiores ao dados no reajuste, que alavancaram uma maior constituição de Ativos Regulatórios no primeiro trimestre de 2016, o que não ocorreu em 2017, cujo preço médio do reajuste e o valor do ESS, estão gerando um ativo menor.
(b)
O valor corresponde à receita na operação de curto prazo no mercado spot, onde em agosto de 2015, ocorreu a devolução do pagamento da liminar de Jirau, cujos valores foram registrados na liquidação de julho de 2015, onde a contrapartida está na linha de energia elétrica de curto prazo; A variação em 2016 se deve em virtude das operações de venda de energia no mercado de curto prazo - MCP, o que resultou em uma despesa menor, enquanto que em 2015, a empresa estava com a despesa maior por estar comprando no Mercado de Curto Prazo e teve um atraso no cronograma das liquidações CCEE, o que levou a conta a encerrar o exercício com a provisão dos últimos três meses, o que não ocorreu em 2016.
(c)
O custo de construção dos ativos da concessão sofreu um acrescimento em comparação com o mesmo período do ano anterior em função da retomada de investimentos em obras de melhorias; ampliação; conservação e manutenção das Redes de Distribuição; Linhas de Subtransmissão e Subestações executados na área de concessão.
(d)
A conta CDE teve aumento significativo no ano de 2016, devido às amortizações das parcelas do empréstimo da conta ACR e quota do Tesouro, que foram concedidos para minimizar as despesas das distribuidoras no mercado de
4 Para fins de comparabilidade e melhor análise dos saldos com o período atual, a Companhia reclassificou valores que estavam na rubrica “Outras” para as rubricas de “Receita de distribuição” e “Subvenção CDE – Outros”. 5 Para o período findo em 31 de março de 2017 a Companhia ao rever suas práticas contábeis concluiu que a atualização do ativo financeiro da concessão, originalmente apresentado na rubrica de receita financeira, está melhor apresentada no grupo de receita operacional.
45
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
curto prazo no ano de 2014. Do total pago em 2017, R$ 35.465 refere-se a empréstimo ACR e R$ 20.317 de quota CDE e quota Tesouro.
24
Custo do serviço e despesas operacionais 31/03/2017 Custo do serviço de energia elétrica
Despesas com vendas
administrativas
Total
Pessoal Material Serviços de terceiros Energia elétrica comprada para revenda Encargo uso do sistema de transmissão e distribuição Custo de construção Provisão para redução ao valor recuperável do contas a receber e perdas com clientes comerciais Provisão para processos cíveis, fiscais e trabalhistas Amortização Arrendamento e aluguéis Outros
7.564 1.979 35.306 275.017
6.374 1.232 18.903 -
14.649 388 16.892 -
28.587 3.599 71.101 275.017
21.898 139.625
-
-
21.898 139.625
-
25.210
-
25.210
31.122 277 46
525 557
9.988 9.725 37 364
9.988 40.847 839 967
Total
512.834
52.801
52.043
617.678
Custos/despesas operacionais
Despesas
31/03/2016 Custo do serviço de energia elétrica
Despesas com vendas
Despesas administrativas
Total
Pessoal 6 Material Serviços de terceiros Energia elétrica comprada para revenda Custo de construção Provisão para redução ao valor recuperável do contas a receber e perdas com clientes comerciais Provisão para processos cíveis, fiscais e trabalhistas Amortização 7 Arrendamento e aluguéis Outros
10.546 1.391 16.831 328.939 153.997
6.963 130 25.815 -
11.618 57 14.452 -
29.127 1.578 57.098 328.939 153.997
-
9.820
-
9.820
25.712 283 89
568 566
4.172 8.032 48 413
4.172 33.744 899 1.068
Total
537.788
43.862
38.792
620.442
Custos/despesas operacionais
6
A Companhia em 31/03/2016 concatenou a rubrica de “Honorários dos administradores” com a rubrica de “Pessoal” para melhor análise com o mesmo período de 2017. 7 A Companhia em 31/03/2016 apresentava a linha “Amortização” separadamente das “Despesas administrativas”. Para efeito de comparabilidade e melhor análise, a mesma apresenta tal valor tanto em 2017 quanto em 2016 como parte do mesmo grupo.
46
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
25
Energia elétrica comprada para revenda GWh(*)
R$
31/03/201 7
31/03/201 6
31/03/201 7
31/03/201 6
Energia de leilão (a) Contratos Eletronuclear Contratos cotas de garantias (b) Encargo de Serviço do Sistema - ESS/ Energia reserva Energia de curto prazo - CCEE (c) Programa incentivo fontes alternativas energia PROINFA Encargos de uso do sistema de transmissão e distribuição (-) Parcela a compensar crédito PIS/COFINS não cumulativo (d)
1.164 50 551 -
1.108 51 688 (87)
212.327 12.485 35.699 3.287 30.566
199.657 10.283 42.282 16.248 51.793
36 -
32 -
9.931 21.898
9.998 31.867
-
-
(29.278)
(33.189)
Total
1.801
1.792
296.915
328.939
(*)
Informações não examinadas pelos auditores independentes
(a)
A compra de Energia Leilão para o ano corrente, a CEMAR iniciou o pagamento de novos leilões de energia com início em janeiro de 2017, tais como 16º Leilão de energia existente, 15º Leilão de energia nova e 19º Leilão de energia nova, aumentando a quantidade energia contratada e por conseguinte a despesa financeira correspondente à referida energia;
(b)
A despesa dos contratos de cotas garantias refere-se à energia decorrente do rateio da garantia física e de potência das usinas cujas concessões foram prorrogadas nos termos da Lei n° 12.783, de 2013. A alocação das cotas às concessionárias de distribuição de energia é estabelecida conforme regulamento da ANEEL. No período findo em 31 de março de 2017, o preço médio das cotas, se comparado com o mesmo período de 2016, apresenta valor maior devido à aquisição da novas cotas, cuja energia tem preço valorado à média R$ 67,02 a cada MW. Para o mesmo período apresentado houve uma redução na quantidade contratada de cotas para a distribuidora;
(c)
No período findo em 31 de março de 2017 as receitas de compra de energia no curto prazo tiveram influências dos seguintes fatores: (i) PLD utilizado para liquidação de energia comprada no mercado spot, cujo valor médio para este período ficou em R$ 73,64 por MWh; ii) Contratos de energia de 2017 negociados no mercado de curto prazo superior ao de 2016; e
(d)
O valor refere-se a crédito de PIS e COFINS não cumulativo, na forma das Leis 10.637 de 2002 e 10.833 de 2003, originário de aquisição de energia elétrica para revenda.
47
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26
Resultado financeiro líquido 31/03/2017
31/03/2016
Receitas financeiras Rendas financeiras Valores a receber/devolver parcela A (a) Acréscimo moratório de energia vendida (c) Variação monetária e cambial da dívida (d) PIS/COFINS sobre receita financeira Atualização do ativo financeiro 8 Juros ativos Outras receitas financeiras
40.248 4.065 16.870 (2.867) 2 434
43.381 6.135 19.193 433 (3.283) 22.883 1.882
Total de receitas financeiras
58.752
90.624
(1.542) (14.062) (2.413) (45.747) (4) (39) (171) (7.180)
(3.262) (29.880) (32.800) (780) (23) (4.449)
Total de despesas financeiras
(74.293)
(71.194)
Resultado financeiro líquido
(15.541)
19.430
Despesas financeiras Valores a receber/devolver parcela A (a) Operações com instrumentos financeiros derivativos (b) Variação monetária e cambial da dívida (d) Encargos da dívida Atualização de eficientização e contingências Multas regulatórias Despesa financeira de AVP Juros, multas s/ operação de energia Descontos concedidos Outras despesas financeiras
(3.135)
(a)
A Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da Fazenda e de Minas e Energia nº 25, de 24 de janeiro de 2002, estabeleceu a conta de compensação de variação de valores de Itens da “Parcela A” - CVA, com o propósito de registrar as variações de custos, negativas ou positivas, ocorridas no período entre reajustes tarifários anuais, relativos aos itens previstos nos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica, de forma a permitir maior neutralidade no repasse destas variações para as tarifas. Estas variações são apuradas por meio da diferença entre os gastos efetivamente incorridos e os gastos estimados no momento da constituição da tarifa nos reajustes tarifários anuais. Os valores considerados na CVA são atualizados monetariamente com base na taxa SELIC;
(b)
Refere-se principalmente à contratação de operações de Swap, que trocam Dolar+spread por CDI+ spread, onde a principal variação foi a cambial sobre essas operações. No período findo em 31 de março de 2017 tivemos despesa de Swap no valor de R$46.000, devido à queda do dólar em 2017 (vide nota d), contra uma receita no mesmo período de 2016;
(c)
São os valores provenientes da multa, atualização monetária e juros de mora gerados por atraso do pagamento da conta de energia emitida pela distribuidora;
(d)
O principal efeito da variação cambial, é derivado da queda do dólar em 11%, saindo de R$ 3,56 em 31 de março de 2016 para R$ 3,17 em 31 de março de 2017.
8
Para o período findo em 31 de março de 2017 a Companhia ao rever suas práticas contábeis concluiu que a atualização do ativo financeiro da concessão, originalmente apresentado na rubrica de receita financeira, está melhor apresentada no grupo de receita operacional.
48
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27
Entidade de previdência privada Características do plano de aposentadoria A Companhia é patrocinadora da FASCEMAR - Fundação de Assistência e Seguridade dos Servidores da CEMAR, Fundação de Previdência Complementar, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, que tem por finalidade, na qualidade de entidade fechada de previdência complementar, a administração e execução dos Planos de Benefícios de natureza previdenciária. A FASCEMAR foi totalmente reestruturada ao longo do ano de 2005, culminando na implantação e operacionalização de um novo plano previdenciário a partir de maio de 2006, - o Plano Misto de Benefícios I, em regime de contribuição definida na modalidade de contribuição variável de acordo com a classificação definida pela Previc. O plano oferece o benefício de aposentadoria normal, na modalidade de contribuição definida, e o benefício por incapacidade e por morte de participante ativo, na modalidade de benefício definido, além dos institutos legais obrigatórios. Desde a sua implementação, verificou-se a adesão de 98% dos participantes ativos do Plano de Benefício Definido I (Plano BD I), assim como dos funcionários da CEMAR que não contavam com este benefício. Atualmente, o Plano BD I atende em sua maioria os participantes aposentados e pensionistas que já se encontravam em gozo do benefício em abril de 2006. Este plano apresenta os benefícios de aposentadoria por idade, especial, tempo de contribuição e auxílio funeral. A Companhia, na qualidade de patrocinadora, recolhe, mensalmente, para os dois Planos, uma contribuição normal paritária ao total das contribuições recolhidas pelos participantes que pertençam ao seu quadro de pessoal. Na apuração do período findo em 31 de março de 2017, esse valor corresponde a R$ 631 (R$ 606 em 31 de março de 2016).
(i)
Plano de Benefícios Definidos I - BD-I Plano de benefícios previdenciários administrado pela FASCEMAR - Fundação de Previdência Complementar e patrocinado pela CEMAR - Companhia Energética do Maranhão, sendo oferecido aos seus empregados e respectivos dependentes.
•
• •
O BD-I é estruturado na modalidade de “Benefício Definido”, existindo compromisso pósemprego com os participantes em atividade e com os assistidos. De acordo com o Regulamento do plano, os benefícios oferecidos aos empregados são os seguintes: Aposentadoria por Invalidez O benefício a ser concedido equivale ao valor da diferença positiva entre o SRB e a aposentadoria por invalidez da Previdência Social.
Aposentadoria por Idade O benefício a ser concedido equivale ao valor da diferença positiva entre o SRB e a aposentadoria por idade da Previdência Social.
•
Aposentadoria por Tempo de Contribuição 49
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
O benefício a ser concedido equivale ao valor da diferença positiva entre o SRB e a aposentadoria por tempo de contribuição da Previdência Social. •
Aposentadoria Especial O benefício a ser concedido equivale ao valor da diferença positiva entre o SRB e a aposentadoria especial da Previdência Social.
•
Auxílio Doença O benefício a ser concedido equivale ao valor da diferença positiva entre o SRB e o benefício de auxílio-doença da Previdência Social, desde que o participante tenha efetuado 12 meses de contribuições ao plano.
•
Auxílio-Funeral O benefício equivale ao valor de R$ 116,25, em novembro/1995, atualizável nas mesmas épocas e pelos mesmos índices de reajuste salarial coletivo da patrocinadora. É concedido à pessoa que comprove ter sido executor do funeral do participante, desde que o este tenha efetuado 12 meses de contribuições ao plano.
•
Abono Anual O benefício é concedido na mesma época em que é concedido o abono anual da Previdência Social, e consiste em uma prestação pecuniária anual de 1/12 (um doze avos) da renda mensal devida em dezembro por mês de complementação recebida durante o ano.
•
Pensão por Morte O benefício a ser concedido consiste em uma renda mensal equivalente a 50% (mais 10% por beneficiário) da renda recebida pelo participante assistido ou da renda que o participante ativo teria direito se viesse a se aposentar por invalidez na data de falecimento. As principais definições do plano, conforme disposto no seu Regulamento, são:
•
Salário Real de Contribuição (SRC) É o valor sobre o qual incidem os percentuais de contribuições do participante.
•
Salário Real de Benefício (SRB) Média aritmética simples dos últimos 36 meses dos Salários Reais de Contribuição anteriores ao mês de início do benefício, excluindo-se o 13º salário, atualizados pelos mesmos índices de atualização utilizados pelo RGPS no cálculo do Salário de Benefício. É o valor base para o cálculo das complementações de benefícios.
•
Unidade Mínima de Benefício (UMB) A UMB corresponde ao menor valor mensal que uma complementação de aposentadoria ou pensão pode assumir, equivalente a R$ 128,00 em maio/2004. Esse valor é atualizado nas
50
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
mesmas épocas e pelos mesmos índices estabelecidos no Regulamento para reajuste das complementações. •
Benefício Mínimo É garantido o valor mínimo de 25% do SRB, não podendo esse valor ser inferior à UMB.
•
Contribuições O custeio do plano é obtido através das Contribuições Normais dos participantes e das patrocinadoras.
(ii)
Plano Misto de Benefícios - PMB Plano de benefícios previdenciários administrado pela FASCEMAR - Fundação de Previdência Complementar e patrocinado pela CEMAR - Companhia Energética do Maranhão e pela própria Fascemar. O PMB é um plano contributivo com modalidade de “Contribuição Definida” para os benefícios programados e de “Benefício Definido” para os benefícios de risco. De acordo com o Regulamento do plano, os benefícios oferecidos aos empregados são os seguintes:
•
Aposentadoria Normal É concedida ao participante que atender cumulativamente as seguintes condições:
a.
Ter 180 meses ininterruptos de vinculação empregatícia com a patrocinadora;
b.
Ter 60 meses de contribuição efetiva ao plano;
c.
Ter idade igual ou superior a 55 anos;
d.
Não manter vínculo empregatício com a patrocinadora. O valor do benefício resulta da transformação do Saldo de Contas em uma renda certa, de 12 parcelas por ano, por “n” meses.
•
Aposentadoria de Incapacidade para o Trabalho O benefício é concedido ao participante que estiver em gozo da aposentadoria por Invalidez da Previdência Social, desde que este esteja no plano por, pelo menos, 12 meses. O valor do benefício resulta da conversão do Saldo de Contas em uma renda mensal.
•
Pensão por Morte de Ativo O benefício é concedido aos beneficiários do participante ativo que vier a falecer, desde que este tenha se mantido no plano por, pelo menos, 12 meses. O valor do benefício resulta da conversão do Saldo de Contas em uma renda mensal.
•
Pensão por Morte de Assistido
51
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
O benefício é concedido aos beneficiários do participante assistido que vier a falecer, desde que este tenha se mantido no plano por, pelo menos, 12 meses. O valor do benefício consiste na continuação da renda paga ao participante assistido. As principais definições do plano, conforme disposto no seu Regulamento, são: •
Salário Real de Contribuição (SRC) É o valor sobre o qual incidem os percentuais de contribuições do participante.
•
Indexador Atuarial do Plano (IAP) Conforme definido no Artigo 22 do Regulamento, o IAP equivale ao INPC do IBGE.
•
Unidade de Referência Fascemar (URF) É a unidade padrão do plano, que corresponde a R$ 257,67 em novembro/2004. Esse valor é atualizado pelo indexador IAP.
•
Rentabilidade Líquida É o resultado financeiro líquido dos investimentos das Provisões e Fundos do plano através da sistemática de cálculo de cota aprovada pelo Conselho Deliberativo. A cota reflete o resultado financeiro líquido entre duas datas consecutivas de apuração.
•
Contribuição Real Média Mensal (CRMM) A CRMM é a média das contribuições mensais relativas aos 12 últimos meses imediatamente anteriores à data de cálculo. A CRMM é destinada para o cálculo dos benefícios de Incapacidade e de Pensão por Morte de Ativo.
•
Saldo de Conta Aplicável É a soma dos valores que o participante tem direito quando do cálculo do seu benefício.
•
Contribuições
a.
O custeio do plano é obtido através das seguintes contribuições:
b.
Contribuição Normal Mensal Programada dos participantes;
c.
Contribuição Normal Facultativa dos participantes;
d.
Contribuição Normal de assistido;
e.
Contribuição Básica do patrocinadora;
f.
Contribuição para Benefícios de Risco do patrocinadora; e
g.
Contribuição para Despesas Administrativas do patrocinadora.
52
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
28 28.1
Instrumentos financeiros Considerações gerais Em atendimento à Deliberação CVM 604, de 19 de novembro de 2009, que aprovou os Pronunciamentos Técnicos CPC 38, 39 e 40, a Companhia e suas controladas efetuaram análise dos seus instrumentos financeiros, a saber: caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, ativos financeiros da concessão, fornecedores, empréstimos e financiamentos, debêntures e derivativos, procedendo as devidas adequações em sua contabilização, quando necessário. A Administração desses instrumentos financeiros é por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das condições contratadas versus condições vigentes no mercado. A Administração faz uso dos instrumentos financeiros visando remunerar ao máximo suas disponibilidades de caixa, manter a liquidez de seus ativos, proteger-se de variações de taxas de juros ou câmbio e obedecer aos índices financeiros constituídos em seus contratos de financiamento (covenants), sendo eles dívida líquida sobre LAJIDA ajustado 9 (DL/LAJIDA Ajustado) e dívida líquida sobre a dívida líquida somada ao patrimônio líquido (DL/DL+PL).
28.2
Política de utilização de derivativos A Companhia utiliza operações com derivativos, apenas para conferir proteção às oscilações de indexadores macroeconômicos e conferir proteção às oscilações de cotações de moedas estrangeiras. Estas operações não são realizadas em caráter especulativo.
28.3
Categoria e valor justo dos instrumentos financeiros Os valores justos estimados de ativos financeiros da Companhia foram determinados por meio de informações disponíveis no mercado e metodologias apropriadas de avaliações. Entretanto, considerável julgamento foi requerido na interpretação dos dados de mercado para produzir a estimativa do valor de realização mais adequado. Como consequência, as estimativas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado de troca corrente. O uso de diferentes metodologias de mercado pode ter um efeito material nos valores de realização estimados. Em atendimento à Instrução CVM nº 475, os saldos contábeis e os valores de mercado dos instrumentos financeiros inclusos no balanço patrimonial em 31 de março de 2017 e dezembro de 2016 estão identificados conforme a seguir:
9 O LAJIDA Ajustado é calculado por meio do LAJIDA acrescido ou reduzido por itens que entendemos como não recorrentes ou que não afetam a nossa geração de caixa, como perda/ganho na desativação de bens e direito.
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Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
31/03/2017
Ativo Caixa e equivalentes de caixa Investimentos de curto prazo Contas a receber de clientes Depósitos judiciais Instrumentos financeiros derivativos Ativo financeiro de concessão
Categoria dos instrumentos financeiros Ativos financeiros ao valor justo Ativos financeiros ao valor justo Empréstimos e recebíveis Empréstimos e recebíveis Ativos financeiros ao valor justo Empréstimos e recebíveis
Total do ativo
31/12/2016
Contábil
Mercado
Contábil
Mercado
556.438
556.438
564.940
564.940
735.331 751.686 47.491
735.331 751.686 47.491
795.960 847.354 43.388
795.960 847.354 43.388
46.000
46.000
1.230.145
1.230.145
60.062 1.048.12 1
60.062 1.048.12 1
3.367.091
3.367.091
3.359.82 5
3.359.82 5
31/03/2017 Passivo
Categoria dos instrumentos financeiros
Fornecedor
Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e financiamentos Debêntures
Empréstimos e recebíveis Empréstimos e recebíveis
Total do passivo
31/12/2016
Contábil
Mercado
Contábil
Mercado
255.077 1.620.55 4 811.184
247.427 1.620.55 4 811.394
305.167 1.682.51 7 788.240
305.167 1.682.51 7 781.160
2.686.81 5
2.679.91 5
2.775.92 4
2.768.84 4
•
Caixa e equivalente de caixa - são classificados como de valor justo através do resultado. A hierarquia de valor justo dos investimentos de curto prazo é nível 1.
•
Investimentos de curto prazo - são classificados como de valor justo através do resultado. A hierarquia de valor justo dos investimentos de curto prazo é nível 2.
•
Contas a receber de clientes - decorrem diretamente das operações da Companhia, são classificados como recebíveis, e estão registrados pelos seus valores originais, sujeitos a provisão para perdas e ajuste a valor presente, quando aplicável. Nível 2 na hierarquia de valor justo.
•
Ativo financeiro de concessão - são classificados como empréstimos e recebíveis, e estão registrados pelos seus valores originais, sujeitos a provisão para perdas e ajuste a valor presente quando aplicável. Nível 2 na hierarquia de valor justo.
•
Fornecedores - decorrem diretamente da operação da Companhia e são classificados como passivos financeiros não mensurados ao valor justo. Nível 2 na hierarquia de valor justo.
•
Empréstimos e financiamentos - os empréstimos e financiamentos têm o propósito de gerar recursos para financiar os programas de investimentos da Companhia e eventualmente gerenciar necessidades de curto prazo. São classificados como passivos financeiros não mensurados ao valor justo e estão contabilizados pelos seus valores amortizados. Nível 2 na hierarquia de valor justo. 54
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
•
Debêntures - são classificadas como passivos financeiros não mensurados ao valor justo e estão contabilizados pelo seu valor amortizado. Para fins de divulgação, as debêntures tiveram seus valores de mercado calculados com base em taxas de mercado secundário da própria dívida ou dívida equivalente, divulgadas pela ANBIMA. Nível 2 na hierarquia de valor justo.
•
Instrumentos financeiros derivativos - são classificados como instrumentos derivativos e têm como objetivo a proteção às oscilações de taxa de juros e moeda estrangeira. Para as operações de swaps, a determinação do valor de mercado foi realizada utilizando as informações de mercado disponíveis. Nível 2 na hierarquia de valor justo. Os diferentes níveis foram definidos como a seguir:
•
Nível 1 - Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos;
•
Nível 2 - Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços); e
•
Nível 3 - Premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis).
28.4
Instrumentos financeiros derivativos A Companhia possui Swap com os bancos Itaú e Santander referentes às operações em moeda estrangeira, com seus respectivos vencimentos em 23 de dezembro de 2017 e 10 de outubro de 2017. Em 31 de março de 2017, os saldos devedores dos contratos de empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira dos bancos Itaú e Santander são respectivamente R$ 23.105 e R$ 22.895. De acordo com o CPC 40(R1), apresentamos abaixo os valores dos instrumentos derivativos da Companhia, vigentes em 31 de março de 2017, que podem ser assim resumidos: Valor justo
Operações passivas Objetivo de hedge de risco de mercado
Indexadores
31/03/2017
31/12/2016
US$ CDI
22.895 -
134.158 (104.110)
22.895
30.048
23.105 -
133.785 (103.771)
Total
23.105
30.014
Total
46.000
60.062
SWAP Santander Ponta ativa Ponta passiva Total SWAP Itaú Ponta ativa Ponta passiva
US$ CDI
55
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
Técnicas de avaliação específicas utilizadas para instrumentos financeiros derivativos: Preços de mercado das instituições financeiras. O valor justo de swaps de taxa de juros é calculado pelo valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados com base nas curvas de rendimento adotadas pelo mercado. Destacamos que, como as regras contábeis que tratam do assunto exigem que o swap seja contabilizado a valor de mercado, por mais que a proteção seja perfeita do ponto de vista de caixa, podem ocorrer oscilações nos resultados.
28.5
Gerenciamento dos riscos financeiros - Instrução CVM nº 475 O Conselho de Administração da Companhia tem a responsabilidade global sobre o estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco da Companhia. Os riscos descritos a seguir são uma compilação dos riscos apontados pelas diversas áreas da Companhia, em suas áreas de especialidades. A Administração da Companhia define a forma de tratamento e os responsáveis por acompanhar cada um dos riscos levantados, para sua prevenção e controle. Os procedimentos de gerenciamento de risco da Companhia são estabelecidos para identificar e analisar os riscos aos quais a Companhia está exposta, para definir limites de riscos e controles apropriados, e para monitorar os riscos e a aderência aos limites definidos. As políticas de gerenciamento de risco e os sistemas são revisados regularmente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas atividades da Companhia. A Companhia através de suas normas e procedimentos de treinamento e gerenciamento, busca manter um ambiente de disciplina e controle no qual todos os funcionários tenham consciência de suas atribuições e obrigações. O Comitê de Auditoria da controladora direta Equatorial Energia S.A., supervisiona a forma como a Administração monitora a aderência aos procedimentos de gerenciamento de risco do Grupo, e revisa a adequação da estrutura de gerenciamento de risco em relação aos riscos aos quais a Companhia está exposta. O Comitê de Auditoria da controladora direta Equatorial Energia é suportado pelo time de auditoria interna na execução de suas atribuições. A auditoria interna realiza revisões regulares e esporádicas nos procedimentos de gerenciamento de risco, e o seu resultado é reportado para o Comitê de Auditoria da controladora direta Equatorial Energia.
(i)
Risco de crédito Risco de crédito é o risco da Companhia em incorrer em perdas financeiras caso um cliente ou uma contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir com suas obrigações contratuais. Esse risco é principalmente proveniente das contas a receber de clientes e de instrumentos financeiros da Companhia. A Administração acompanha as situações em aberto e para mitigar o risco de inadimplência, é realizado anualmente workshop de cobrança para identificação dos principais grupos de inadimplentes e tomadas de decisões estratégicas para combatê-los. Periodicamente o comitê de cobrança acompanha a execução e eficiência de todas as decisões tomadas no workshop. A Companhia utiliza todas as ferramentas de cobrança permitidas pelo órgão regulador, tais como corte por inadimplência, negativação de débitos e negociação das posições em aberto. Para mitigar o risco das instituições financeiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros, a Companhia seleciona apenas instituições com baixo risco, avaliadas por agências de rating. A Companhia preserva seus ativos de concessão de acordo com a legislação vigente e monitora as possíveis definições nas regras de reversão da concessão.
56
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
(ii)
Risco de liquidez Risco de liquidez é o risco de que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos em caixa ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na Administração da liquidez é de garantir, na medida do possível, que sempre terá liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações no vencimento, tanto em condições normais como de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou risco de prejudicar a reputação da Companhia. Para determinar a capacidade financeira da Companhia em cumprir adequadamente os compromissos assumidos, os fluxos de vencimentos dos recursos captados e de outras obrigações fazem parte das divulgações. Informações com maior detalhamento sobre os empréstimos captados pela Companhia são apresentadas nas notas 14 e 15. A Companhia tem obtido recursos a partir da sua atividade comercial e do mercado financeiro, destinando-os principalmente ao seu programa de investimentos e à administração de seu caixa para capital de giro e compromissos financeiros. A gestão dos investimentos financeiros tem foco em instrumentos de curto prazo, de modo a promover máxima liquidez e fazer frente aos desembolsos. A geração de caixa da Companhia e sua pouca volatilidade nos recebimentos e obrigações de pagamentos ao longo dos meses do ano, prestam à Companhia estabilidade nos seus fluxos, reduzindo o seu risco de liquidez.
(iii)
Riscos de mercado Risco de mercado é o risco de que alterações nos preços de mercado - tais como taxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações - irão afetar os ganhos da Companhia ou o valor de seus instrumentos financeiros, compreendendo ainda os limitadores de endividamento definidos em contratos, cujo descumprimento pode implicar em vencimento antecipado, conforme descritos a diante desta nota explicativa. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a riscos de mercado, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno.
(iv)
Risco de taxa de cambio Este risco é oriundo da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas por conta das flutuações no câmbio. Parte do passivo financeiro da Companhia estão suscetíveis a variações cambiais, em função dos efeitos da volatilidade da taxa de câmbio sobre aqueles saldos atrelados a moedas estrangeiras, principalmente o dólar. Atualmente a exposição da Companhia ao câmbio é de 11,2% de sua dívida. A Companhia monitora continuamente as taxas de câmbio e de juros de mercado com o objetivo de avaliar a eventual necessidade da contratação de derivativos para se proteger contra o risco de volatilidade dessas taxas. A sensibilidade desta dívida foi demonstrada em cinco cenários, em conformidade com a Instrução nº 475 da CVM, um cenário com taxas reais verificadas em 31 de março de 2017 (Cenário Provável) mais dois cenários com apreciação de 25% (Cenário II) e 50% (Cenário III) da cotação da moeda estrangeira considerada. Incluímos ainda mais dois cenários com o efeito inverso ao determinado na instrução para demonstrar os efeitos com a redução de 25% (Cenário IV) e 50% (Cenário V).
57
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
A moeda utilizada na análise de sensibilidade e os seus respectivos cenários estão demonstrados a seguir: Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado à taxa de juros ou variação cambial (R$ Mil)
Operação Passivos financeiros Empréstimos, financiamentos e debêntures
Ris co
Cenário Provável
Cenário II +25%
Cenário III +50%
Cenário IV -25%
Cenário V -50%
US D
1.806
4.185
6.563
(572)
(2.951)
Taxa em 31/03/2017 3,17
+25% 3,96
+50% 4,75
-25% 2,38
-50% 1,58
Referência para passivos financeiros Dólar USD/R$
(v)
Risco de vencimento antecipado A Companhia possui contratos de empréstimos, financiamentos e debêntures com covenants que, em geral, requerem a manutenção de índices econômico-financeiros em determinados níveis. O descumprimento desses índices pode implicar em vencimento antecipado das dívidas. A Administração acompanha suas posições, bem como projeta seu endividamento futuro para atuar preventivamente aos limites de endividamento mencionados nas notas 14 (Empréstimos e financiamentos) e 15 (Debêntures).
(vi)
Risco de taxa de juros As variações das taxas de juros da economia afetam tanto os ativos quanto os passivos financeiros da Companhia. Abaixo demonstramos os impactos dessas variações na rentabilidade dos investimentos financeiros e no Endividamento em moeda nacional da Companhia. A sensibilidade dos ativos e passivos financeiros da Companhia foi demonstrada em cinco cenários. Apresentamos em conformidade com a Instrução nº 475 da CVM, um cenário com taxas reais verificadas em 31 de março de 2017 (Cenário Provável) mais dois cenários com apreciação de 25% (Cenário II) e 50% (Cenário III) dos indexadores. Incluímos, ainda, mais dois cenários com o efeito inverso ao determinado na instrução para demonstrar os efeitos com a redução de 25% (Cenário IV) e 50% (Cenário V) desses indexadores. 31/03/2017 Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado à taxa de juros (R$ Mil)
Operação Ativos financeiros Aplicações financeiras Passivos financeiros Empréstimos, financiamentos e debêntures
Risco
Cenário Provável
Cenário II +25%
Cenário III +50%
Cenário IV -25%
Cenário V -50%
CDI
39.655
49.568
59.482
29.741
19.827
CDI SELIC TJLP IGP-M FINEL IPCA
(88.639) (16.434) (34.223) (7.110) (12.320)
(108.784) (20.169) (42.182) (8.799) (15.260)
(128.929) (23.903) (50.141) (10.488) (18.200)
(68.494) (12.700) (26.264) (5.422) (9.380)
(48.349) (8.966) (18.305) (3.733) (6.440)
58
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
Referência para ativos e passivos financeiros
Taxa em 31/03/2017
25%
50%
-25%
-25%
10,00 10,02 7,50 5,27 4,77
12,50 12,52 9,37 6,59 5,96
15,00 15,03 11,25 7,91 7,15
7,50 7,51 5,62 3,96 3,57
5,00 5,01 3,75 2,64 2,38
CDI (% 03 meses) SELIC (% 03 meses) TJLP (% 03 meses) IGP-M (% 03 meses) IPCA (% 03 meses)
Impacto da sensibilidade no resultado da Companhia é conforme demonstrado a seguir: Cenários
Impacto no resultado
Cenário provável Cenário II Cenário III Cenário IV Cenário V
(22.000) (43.999) 21.998 43.997
(vii) Risco de escassez de energia O Sistema Elétrico Brasileiro é abastecido predominantemente pela geração hidrelétrica. Um período prolongado de escassez de chuva, durante a estação úmida, reduzirá o volume de água nos reservatórios dessas usinas, trazendo como consequência o aumento no custo na aquisição de energia no mercado de curto prazo e na elevação dos valores de Encargos de Sistema em decorrência do despacho das usinas termelétricas. Numa situação extrema poderá ser adotado um programa de racionamento, que implicaria em redução de receita. No entanto, considerando os níveis atuais dos reservatórios e as últimas simulações efetuadas, o Operador Nacional de Sistema Elétrico - ONS não prevê para os próximos anos um novo programa de racionamento.
(viii) Risco da revisão e do reajuste das tarifas de fornecimento Os processos de revisão e reajuste tarifários são garantidos por contrato e empregam metodologias previamente definidas. Alterações na metodologia vigente devem ser amplamente discutidas e contarão com contribuições da Companhia, concessionárias e demais agentes do setor. Em caso de evento imprevisível que venha a afetar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, poderá a Companhia justificar e requerer ao regulador a abertura de uma Revisão Tarifária Extraordinária, ficando a realização desta ao critério do regulador. A própria ANEEL também poderá proceder com Revisões Extraordinárias caso haja criação, alteração ou exclusão de encargos e/ou tributos, para seu repasse às tarifas.
28.6
Gestão do capital A política da Administração da Companhia é manter uma base sólida de capital para manter a confiança do investidor, dos credores e do mercado e o desenvolvimento futuro do negócio. A Administração monitora o retorno de capital e também o nível de dividendos para os acionistas. A Administração procura manter um equilíbrio entre os mais altos retornos possíveis com níveis adequados de alavancagem e as vantagens e a segurança proporcionada por uma posição de capital saudável, estabelecendo e acompanhando as diretrizes dos níveis de endividamento e liquidez, assim como as condições de custo e prazo dos financiamentos contratados.
59
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
O gerenciamento do capital está baseado no acompanhamento de três indicadores financeiros, estabelecendo os limites máximos que não comprometem as operações da Companhia: •
Dívida líquida / EBITDA
•
Dívida líquida / (dívida líquida + patrimônio líquido)
•
Dívida de curto prazo/ dívida total No período findo em 31 de março de 2017, a Companhia atingiu níveis esperados dos indicadores mencionados acima.
29
Compromissos Os compromissos relacionados a contratos de longo prazo com a compra de energia são os seguintes:
Energia contratada
Vigência
2017
2018
2019
2020
Após 2020
2017 a 2032
1.149.804
1.248.805
1.360.997
1.489.264
32.358.518
Os valores relativos aos contratos de compra de energia, cuja vigência varia de 6 a 30 anos, representam o volume total contratado pelo preço atualizado de acordo com a cláusula do CCEAR, e foram homologados pela ANEEL.
30
Seguros A Companhia mantém apólices de seguros, por montantes considerados suficientes, para cobrir prejuízos causados por eventuais sinistros em seu patrimônio, bem como por reparações em que seja civilmente responsável por danos involuntários, materiais e/ou corporais causados a terceiros decorrentes de suas operações, considerando a natureza de sua atividade. Os seguros da Companhia são contratados conforme os preceitos de gerenciamento de riscos e seguros geralmente empregados por empresas de distribuição de energia elétrica. As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma revisão das informações financeiras, consequentemente, não foram analisadas pelos nossos auditores independentes. A especificação por modalidade de risco e data de vigência dos principais seguros, de acordo com as apólices de seguros contratadas pela Companhia estão demonstrados a seguir: Riscos Riscos operacionais Responsabilidade civil geral - operações Riscos diversos Seguro garantia judicial Seguro garantia leilão de energia Automóvel
(a)
Apólices vigentes até julho de 2018.
(b)
Apólices vigentes até agosto de 2017.
(c)
112 veículos próprios segurados, de acordo com a tabela FIPE.
60
Vencimento das apólices
Importância segurada
31/12/2017 31/12/2017 31/12/2017 (a) (b) 31/12/2017
257.527 7.000 1.095 41.874 166 (c)
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos aos riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Os seguros da Companhia são contratados conforme os preceitos de gerenciamento de riscos e seguros geralmente empregados por empresas de distribuição de energia elétrica. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo da revisão das informações trimestrais e, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.
31
Evento subsequente Em 26 de abril de 2017 foi aprovado, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, aumento de capital da Companhia, sem emissão de novas ações, no montante de R$ 95.698, conforme mencionado na nota 21.4.
61
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
*
*
*
Conselho de Administração Marcos Antônio Lopes Freixo Filho Eduardo Haiama Firmino Ferreira Sampaio Neto José Carlos Muniz de Brito Filho José Silva Sobral Neto Lídce Almeida Silva
Conselho Fiscal Paulo Roberto Franceschi Saulo Tarso A. Lara Vanderlei Dominguez da Rosa Francisco Diassis Duarte de Lima Helena Lopes Basil
62
Companhia Energética do Maranhão S.A. - CEMAR Informações trimestrais em 31 de março de 2017
Diretoria Executiva Augusto Miranda da Paz Júnior Diretor Presidente Augusto Dantas Borges Diretor vice Presidente Eduardo Haiama Diretor de Relações com Investidores Carla Ferreira Medrado Diretor Chrysthyan Gonçalves de Almeida Diretor Humberto Luis Queiroz Nogueira Diretor José Jorge Leite Soares Diretor Leonardo da Silva Lucas Tavares de Lima Diretor Tinn Freire Amado Diretor Geovane Ximenes de Lira Gerente de Contabilidade e Tributos Contador CRC PE 012996-O-3 S-MA
63
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 Brasília, 09 de maio de 2017 - A Equatorial Energia S.A. (BM&FBOVESPA: EQTL3) anuncia hoje os seus resultados do primeiro trimestre de 2017 (1T17). A Equatorial é uma empresa holding que possui investimentos na CEMAR, CELPA,Geramar e 55 Soluções. No segmento de distribuição, a Equatorial possui 65,11% da CEMAR, concessionária que atua em todo o Estado do Maranhão e 96,50% da CELPA, concessionária que atua em todo o Estado do Pará. No segmento de transmissão, a Equatorial controla a Equatorial Transmissão. A Equatorial também detém 25% do capital total da Geramar, sociedade responsável pela operação de 2 usinas térmicas no Maranhão, com capacidade instalada de 330MW. No segmento de prestação de serviços, a Equatorial detém 100% da 55 Soluções, que por sua vez detém 51% da Sol Energias, empresa comercializadora de energia elétrica. As informações não financeiras da Equatorial Energia e de suas controladas, as relacionadas ao Programa Luz Para Todos (PLPT), as referentes às expectativas da administração quanto ao desempenho futuro da Companhia e suas controladas não foram revisadas pelos auditores independentes.
EBITDA Consolidado atinge R$263 milhões no 1T17, com destaque para redução de 2,1 p.p. nas perdas não-técnicas da CELPA 1. Destaques Financeiros e Operacionais ► A partir do 1T17, a atualização do ativo financeiro (VNR) passa a ser contabilizada na Receita Operacional em vez de no Resultado Financeiro, passando a impactar o EBITDA. Para fins de comparação, o EBITDA do 1T16 também foi ajustado de acordo. ► O EBITDA Consolidado Ajustado alcançou R$263 milhões, redução de 11,8% em relação ao reportado no 1T16. Sem a mudança no destaque anterior, o EBITDA Ajustado teria atingido R$ 239 milhões, o que representaria um crescimento de 6,2%, conforme demonstramos na seção 5.1 – EBITDA Consolidado Equatorial. ► O volume total de energia distribuída atingiu 3.359 GWh, com retração de 4,2% no mercado da CEMAR e 0,1% na CELPA, relativamente aos volumes do 1T16. ► As perdas totais na CEMAR fecharam o 1T17 em 18,2% da energia injetada vs 18.0% no 1T16. Na CELPA, as perdas totais encerraram o 1T17 em 27,5% da energia injetada, com queda de 0,8 p.p em relação a 4T16. Cabe ainda destacar a significativa redução de 2,1 p.p. nas perdas não-técnicas na CELPA, que fecharam o 1T17 em 35,7%. ► Na CELPA, os indicadores de qualidade DEC e FEC encerraram o 1T17 em 29,2 horas e 19,8 vezes. Na CEMAR, os índices DEC e FEC encerraram o período em 15,2 horas e 7,8 vezes. ► No 1T17, os investimentos consolidados da Equatorial totalizaram R$350 milhões, 29,9% maiores do que os realizados no 1T16. ► Equatorial Energia arrematou o lote 31, localizado no Estado do Pará, no último Leilão de Transmissão promovido pela ANEEL no dia 24 de abril de 2017. O investimento estimado pela ANEEL é de R$ 671 milhões, com Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 126 milhões. Destaques financeiros (R$ MM) Receita operacional líquida (ROL)
1T16
1T17
Var.
1.734
1.747
0,8%
298
263
-11,8%
Margem EBITDA (%ROL)
17,2%
15,1%
EBITDA ajustado (últ.12 meses)
1.134
1.490
-2,1 p.p. 31,3%
EBITDA ajustado (trimestral)
Lucro líquido ajustado
122
74
-38,9%
Margem líquida (%ROL)
7,0%
4,3%
Lucro l íqui do a justa do por a çã o (R$/a çã o)
0,70
0,37
-2,8 p.p. -46,6%
Investimentos
270
350
29,9%
Dívida líquida
1.977
2.712
37,2%
Dívida líquida /EBI TDA a justa do (últ.12 meses )
1,7
1,8
0x
Di sponibil ida de/dívi da de curto pra zo
2,8
2,5
-0,3 x
Dados operacionais
1T16
1T17
Var.
Energia faturada (GWh) CEMAR
1.462
1.400
-4,2%
CELPA
1.961
1.959
-0,1%
CEMAR
2.283
2.378
4,1%
CELPA
2.318
2.475
6,7%
N° de consumidores (Mil)
1
4T16
Comentários de desempenho – 1T17
1. DESTAQUES FINANCEIROS E OPERACIONAIS ........................................................................................................................... 1 2. COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA ....................................................................................................................................................... 3 3. EQUATORIAL TRANSMISSÃO ................................................................................................................................................... 4 4. DESEMPENHO OPERACIONAL.................................................................................................................................................. 6 5. DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO ............................................................................................................................. 14 6. ATIVOS E PASSIVOS REGULATÓRIOS ..................................................................................................................................... 34 7. ENDIVIDAMENTO .................................................................................................................................................................. 36 8. INVESTIMENTOS.................................................................................................................................................................... 38 9. MERCADO DE CAPITAIS ......................................................................................................................................................... 40 10. SERVIÇOS PRESTADOS PELO AUDITOR INDEPENDENTE ....................................................................................................... 40 11. EVENTOS DE DIVULGAÇÃO .................................................................................................................................................. 40 ANEXO 1 – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO PERÍODO (R$MM) ........................................................................................ 42 ANEXO 2 – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO POR EMPRESA (R$MM) ...................................................................................... 45 ANEXO 3 – BALANÇO PATRIMONIAL (R$MM) ........................................................................................................................... 46
2
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 2. Composição Acionária As informações constantes desta seção são pró-forma e refletem a composição acionária atual, conforme consta na data de divulgação destes comentários de desempenho. Esta posição reflete um acompanhamento gerencial da Companhia.
3
4T16
Comentários de desempenho – 1T17
3. Equatorial Transmissão A Equatorial Energia fortaleceu sua posição no segmento de transmissão, através da aquisição da concessão do lote 31, no Leilão para Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica no 05/2016, realizado no dia 24 de abril de 2017. O lote 31, localizado no estado do Pará, tem investimento estimado pela ANEEL em R$ 671,2 milhões e Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 126,1 milhões, corrigida anualmente pelo IPCA, a partir da data efetiva de entrada em operação (ambos os valores tem data-base em out/2016). A Companhia estima poder antecipar a entrada em operação em pelo menos 12 meses, relativamente à data prevista no Edital (ago/2022). O projeto é, em sua totalidade, elegível ao benefício fiscal SUDAM. Considerando o resultado consolidado dos leilões de outubro de 2016 e abril de 2017, com investimento total, estimado pela ANEEL, superior a R$ 4,6 bilhões, a Equatorial Transmissão totaliza uma RAP de R$ 850,2 milhões (data-base: out/16). A curva de desembolso estimada do investimento encontra-se na tabela abaixo: 2017 - 2018 20 – 25%
2019 50 – 60%
2020 15 – 30%
As alternativas de financiamento estão sendo avaliadas pela Companhia, de modo a otimizar a estrutura de capital e seu custo. A Equatorial obteve, agregadamente nos dois últimos leilões, uma relação RAP/Capex ANEEL de 18,5%, em linha com o resultado geral do leilão de out/2016 (18,3%), entretanto consideravelmente superior ao resultado geral do leilão de abr/2017 (13,1%). A Companhia acredita que, com estes resultados, alcança um retorno diferenciado para os seus acionistas, mantendo a disciplina na alocação de capital.
RAP Ofertada (R$ MM) Investimento (R$ MM) Deságio médio RAP/Capex ANEEL
Equatorial 851 4.602 11,4% 18,5%
Leilão out/2016 2.142 11.692 12,1% 18,3%
Leilão abr/2017 1.672 12.729 36,5% 13,1%
O investimento no segmento de transmissão permitiu à Equatorial diversificar sua atuação no setor elétrico nacional, com rentabilidade adequada, risco controlado e previsibilidade de fluxo de caixa. A capacidade de gestão da Companhia, já comprovada no segmento de distribuição, será aplicada na execução das obras e posterior operação dos ativos de transmissão.
4
4T16
Comentários de desempenho – 1T17
5
4T16
Comentários de desempenho – 1T17
4. Desempenho Operacional As informações operacionais constantes desta seção são pró-forma e refletem 100% das operações da CEMAR e 100% das operações da CELPA.
4.1 Vendas de Energia Elétrica CEMAR No 1T17, o consumo de energia dos mercados cativo e livre apresentou queda de 4,2% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, atingindo 1.400 GWh. O resultado negativo apurado no trimestre é reflexo, principalmente, dos efeitos da recessão econômica e das menores temperaturas registradas no período. Adicionalmente, em relação ao 1T16, as vendas de energia também foram negativamente impactadas pelo menor número de dias faturados, tendo em vista que 2016 foi um ano bissexto. Vendas por classe de consumo:
Residencial: O consumo da classe residencial apresentou queda de 3,1%, tendo sido impactado pelo alto índice pluviométrico verificado no período, com consequente redução nas temperaturas observadas. Na Ilha de São Luís, que concentra aproximadamente 25% do consumo residencial da CEMAR, o índice pluviométrico medido no 1T17 foi 63% superior ao do 1T16 (384 mm no 1T17 vs 236 mm no 1T16). Considerando o número de consumidores registrado no final do trimestre, o consumo residencial médio foi 7,3% menor que o registrado no 1T16, impactado também pelos efeitos da recessão econômica;
Industrial: O consumo de energia da classe industrial (cativo + livre) apresentou contração de 8,1% no 1T17 vs 1T16 em consequência dos efeitos climáticos e econômicos supracitados. No mercado cativo, as vendas à classe industrial caíram 28,0% em relação ao 1T16, impactadas ainda pela migração de consumidores do mercado cativo para o livre;
Comercial: O consumo da classe comercial (cativo + livre) apresentou redução de 5,7%, resultante, principalmente, dos efeitos da recessão econômica;
Outros: O consumo cativo de outras classes (rural, poder público, iluminação pública, serviço público e consumo próprio) apresentou queda de 4,4% em relação ao 1T16. A diminuição deveu-se, principalmente, à redução de 18,4% no consumo da classe rural, dado o alto índice pluviométrico verificado no Estado do Maranhão, 31% superior ao do mesmo período no ano anterior.
6
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 CELPA No 1T17, a venda de energia para os mercados cativo e livre permaneceu praticamente estável em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, atingindo 1.959 GWh. A eficácia das ações de combate às perdas e o crescimento das vendas à classe industrial compensaram os efeitos da recessão econômica, as menores temperaturas registradas no período e o menor número de dias faturados. Vendas por classe de consumo:
Residencial: O consumo da classe residencial, que no 1T17 representou 42% do volume total de vendas da CELPA, apresentou redução de 0,5%. A eficácia verificada das ações de combate às perdas e o aumento de 6,7% no número de consumidores residenciais, compensaram os efeitos da recessão econômica e das baixas temperaturas, resultantes do alto índice pluviométrico verificado na região (1.865mm no 1T17 vs 1.478mm 1T16);
Industrial: As vendas à classe industrial (cativo + livre) cresceram 0,9% no 1T17 quando comparadas ao 1T16, em função, principalmente, da redução do consumo cativo. Dentre os grandes clientes da CELPA, cabe destacar: (i) a CCBM (consórcio responsável pela construção da UHE Belo Monte), que, em função da redução de suas atividades com o fim das obras da UHE, registrou um consumo de 6.508 MWh no 1T17 vs 15.448 MWh no 1T16, e (ii) a Caima (produtora de cimentos), cujo consumo passou de 13.788MWh no 1T16 para 9.044MWh no 1T17;
Comercial: A redução observada no volume cativo da classe comercial, de 9,2% no 1T17 vs 1T16, resultou de significativa migração de clientes para o mercado livre. Considerando o volume total (cativo + livre) da classe comercial, não houve variação significativa no 1T17 quando comparado ao mesmo período do ano anterior;
Outros: Nas demais classes (cativo + livre), a redução de 0,4% pode ser explicada, principalmente, pela queda no consumo da classe Poder Público e Serviço Público, que juntas representam mais de 49% da classe Outros.
7
4T16
Comentários de desempenho – 1T17
Classes de consumo (MWh)
1T16
1T17
Var.
CEMAR 746.781
723.731
-3,1%
Industrial
87.860
63.228
-28,0%
Come rcial
295.431
262.689
-11,1% -4,4%
Res idenci al
304.520
291.174
Total (cativo)
1.434.592
1.340.823
-6,5%
Industrial
22.291
38.032
70,6%
Come rcial
5.012
20.628
311,6%
Outros
625
N/A
27.303
-
59.285
117,1%
1.461.895
1.400.108
-4,2%
Res idenci al
834.693
830.711
-0,5%
Industrial
262.655
158.664
-81,0%
Come rcial
402.646
365.668
-9,2%
Outros
351.593
348.898
-0,8%
Total (cativo)
1.851.586
1.703.941
-8,0%
Industrial
95.119
202.396
112,8%
Come rcial
14.101
50.899
261,0%
628
1.939
208,8%
109.848
255.234
132,4%
Total (cativo + livres) - CELPA
1.961.434
1.959.174
-0,1%
Total (cativo + livres) - Equatorial
3.423.328
3.359.282
-1,9%
Número de consumidores
1T16
Outros Consumidores livres Total (cativo + livres) - CEMAR
CELPA
Outros Consumidores livres
1T17
Var.
CEMAR 1.213.738
1.336.522
10,1%
818.637
787.745
-3,8%
Indus tri al
8.480
8.293
-2,2%
Come rci al
152.240
154.534
1,5%
89.949
90.632
0,8%
2.283.044
2.377.726
4,1%
1.476.209
1.608.525
9,0%
509.467
511.926
0,5% -8,4%
Re s i de nci a l - conve nci onal Re s i de nci a l - ba i xa renda
Outros Total CEMAR
CELPA Re s i de nci a l - conve nci onal Re s i de nci a l - ba i xa renda Indus tri al
4.426
4.053
Come rci al
171.708
177.062
3,1%
Outros
156.426
173.003
10,6%
Total CELPA
2.318.236
2.474.569
6,7%
Total Equatorial
4.601.280
4.852.295
5,5%
8
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 4.2 Balanço Energético CEMAR O volume de energia injetada pelo sistema da CEMAR alcançou 1.709 GWh no 1T17, apresentando uma redução de 3,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. O volume de energia distribuída no trimestre também decresceu 4,2% em relação ao 1T16. Bal. energético (MWh) - CEMAR Si s tema i nterl i ga do
1T16 1.767.977
1T17 1.709.398
Var. -3,3%
Energia injetada
1.767.977
1.709.398
-3,3%
Energi a dis tri buída*
1.461.895
1.400.108
-4,2%
356
2.454
588,4%
305.725
306.836
0,4%
Energi a de conexã o com outra s dis tri bui doras Perda s tota i s (*) Incl ui merca dos cati vo e l i vre e consumo própri o
CELPA O volume de energia injetada pelo sistema da CELPA alcançou 2.765 GWh no 1T17, apresentando uma queda de 4,9% em relação ao mesmo período do ano anterior, face aos efeitos da recessão econômica e às menores temperaturas verificadas no período. O volume de energia distribuída permaneceu praticamente estável no trimestre, quando comparado ao 1T16. A eficácia das ações de combate às perdas resultou em relevante recuperação de energia ao mercado, compensando assim os fatores que resultaram na queda da energia injetada. Bal. energético (MWh) - CELPA Si s tema i nterl i ga do
1T16
1T17
Var.
2.800.562
2.672.958
-4,6%
105.948
92.187
-13,0%
Energia injetada
2.906.510
2.765.145
-4,9%
Energi a dis tri buída*
1.961.434
1.959.174
-0,1%
945.077
805.970
-14,7%
Si s tema i sola do
Perda s tota i s (*) Inclui mercados cati vo e l ivre, consumo própri o.
9
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 4.3 Perdas na Distribuição de Energia CEMAR As perdas totais dos últimos 12 meses encerrados no 1T17 representaram 18,2% da energia injetada, um aumento de 0,2 p.p. em relação ao 4T16. As perdas não-técnicas sobre o mercado de baixa tensão apresentadas foram recalculadas para o período de 2016 e encerraram o 1T17 em 12,9%, 0,3 p.p acima do valor do 4T16. O cálculo das perdas não-técnicas é feito utilizando o percentual regulatório de 9,90% de perdas técnicas sobre energia injetada. Apesar da maior resistência às ações de combate às perdas, em vista do atual momento econômico, e da complexidade da área de concessão, a CEMAR tem obtido sucesso em manter as perdas em patamares abaixo da meta regulatória e sem grande volatilidade. Perdas não-técnicas sobre mercado de baixa tensão (últimos 12 meses)
Perdas totais sobre energia injetada (últimos 12 meses)
CELPA As perdas totais dos últimos 12 meses encerrados no 1T17 representaram 27,5% da energia injetada, uma redução de 0,8 p.p. em relação ao fechamento do 4T16. As perdas não-técnicas sobre o mercado de baixa tensão atingiram 35,7%, uma redução de 2,1 p.p. em relação ao fechamento do 4T16. Para efeito do cálculo do percentual de perdas não técnicas, o percentual de perdas técnicas deduzido do total de perdas é aquele aprovado pela ANEEL na última Revisão Tarifária da Companhia, de 10,15%.
Perdas não-técnicas sobre mercado de baixa tensão (últimos 12 meses)
Perdas totais sobre energia injetada (últimos 12 meses)
41,2%
29,9% 28,6%
26,8% 26,0%
1T16
2T16
36,2%
37,8%
34,0%
34,0%
34,0%
34,0%
34,0%
1T16
2T16
4T16
1T17
35,7%
28,3% 27,7%
26,0%
38,5%
3T16 Perdas 12 meses
27,5%
26,8%
26,8%
4T16
1T17
Meta regulatória
3T16 % PNT / BT
Meta Regulatória
10
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 4.4 Indicadores de qualidade – DEC e FEC O nível da qualidade e da eficiência do sistema de distribuição é medido pelos índices de DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, que mede a duração média das interrupções, em horas por cliente por período) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, que mede a frequência das interrupções, em número de interrupções por cliente por período). CEMAR Ao final do 1T17, o DEC (acumulado dos últimos 12 meses) alcançou 15,2 horas, um aumento de 7,0% em relação às 14,2 horas verificadas ao final do 4T16. O indicador FEC (acumulado dos últimos 12 meses) do final do 1T17 foi de 7,8 vezes, aumento de 4,0% em relação ao fechamento do último trimestre. Como é possível observar nos gráficos abaixo, ambos os indicadores encontram-se substancialmente abaixo das metas determinadas pela ANEEL. No primeiro trimestre de 2017 o índice médio pluviométrico no estado do Maranhão foi, aproximadamente, 31% superior ao mesmo período de 2016 (1T16). Em razão das fortes chuvas, o número de ocorrências (FEC) aumentou, com agravamento ainda maior do DEC em função do aumento da dificuldade de acesso e impedimentos de atendimentos em diversas regiões, por questões de segurança.
DEC (horas / consumidor / ano) - 12 meses 14,5
1T16
14,5
14,1
2T16
3T16 DEC
Meta Regulatória
14,2
4T16
19,9 FEC (vezes / consumidor / ano) - 12 meses
15,2
1T17
13,3
8,2
7,8
7,6
7,5
7,8
1T16
2T16
3T16
4T16
1T17
FEC
Meta Regulatória
11
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 CELPA Ao final do 1T17, o DEC acumulado dos últimos 12 meses alcançou 29,2 horas, uma redução de 1,2% em relação às 29,5 horas verificadas ao final do 4T16. O indicador FEC (acumulado dos últimos 12 meses) registrado foi de 19,8 vezes, representando redução de 2,7% em relação ao índice do fechamento do 4T16. A CELPA continua a mostrar melhora contínua nos indicadores DEC e FEC, que atualmente já encontram-se em níveis inferiores às metas determinadas pela ANEEL na última revisão tarifária.
DEC (horas / consumidor / ano) - 12 meses
FEC (vezes / consumidor / ano) - 12 meses 29,5
33,9 31,0 31,6
31,1 29,5
1T16
2T16
3T16 DEC
Meta Regulatória
4T16
21,3
21,3
1T16
2T16
21,7
20,4
19,8
4T16
1T17
29,2
1T17
3T16 FEC
Meta Regulatória
12
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 4.5 Energia Contratada CEMAR Contratos (MWh)
2017
2018
2019
2020
Fonte hídri ca
3.306.601
3.467.941
2.601.737
1.938.273
Fonte térmi ca
1.801.910
1.897.349
2.348.671
2.237.425
Cotas de ga ranti a fís ica
2.435.570
2.435.570
2.435.570
2.442.243
427.174
728.128
952.635
1.113.655
8.528.989
8.338.614
7.731.597
Outra s fontes Total - MWh
7.971.254
CELPA Contratos (MWh)
2017
2018
2019
2020
Fonte hídri ca
4.966.923
5.436.026
5.141.538
4.237.349
Fonte térmi ca
2.057.110
2.456.309
3.308.438
3.042.050
Cotas de ga ranti a fís ica
3.129.360
3.129.360
3.129.360
3.129.360
Outra s fontes
1.224.258
1.737.786
2.379.208
2.385.727
11.377.652
12.759.481
13.958.544
12.794.486
Total - MWh
CEMAR Custo médio de aquisição de energia*
1T16
1T17
Var.
Compra de Energi a - Contratos (R$MM)
223
229
3,1%
1.196.195
1.249.352
4,4%
MWh Contra ta do Compra de Energi a - Spot (R$MM) MWh - Spot
48
-
100,0%
85.985
-
100,0%
Venda de Energi a - Spot (R$MM)
-
(8)
N/A
MWh - Spot
-
(109.179)
N/A
42
37
-12,6%
687.774
551.275
-19,8%
158,6
148,0
-6,7%
Cotas de Ga ra nti a Físi ca (R$ MM) MWh - Cota s Custo médio de compra de energia (R$ / MWh) * Líqui da de PIS/COFINS CELPA Custo médio de aquisição de energia*
1T16
1T17
Compra de Energi a - Contratos (R$MM)
398
345
-13,2%
2.032.264
1.929.565
-5,1%
MWh Contra ta do Compra de Energi a (venda ) - Spot (R$MM) MWh - Spot
Var.
42
-
100,0%
184.388
-
100,0%
Venda de Energi a (venda ) - Spot (R$MM)
-
(14)
N/A
MWh - Spot
-
(177.460)
N/A
55
48
-11,8%
907.524
725.620
-20,0%
140,7
124,7
-11,4%
Cotas de Ga ra nti a Físi ca (R$ MM) MWh - Cota s Custo médio de compra de energia (R$ / MWh) * Líqui da de PIS/COFINS
13
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 5. Desempenho Econômico-Financeiro As informações constantes desta seção refletem: i) 100% das operações da CEMAR, excluindo 34,89% dos minoritários antes do Lucro Líquido, resultando na participação de 65,11%, ii) 100,0% das operações da CELPA, excluindo 3,50% dos minoritários antes do Lucro Líquido, resultando na participação de 96,50% e iii) 100% das operações da 55 Soluções. A partir do 1T17, a atualização do ativo financeiro (VNR), passa a ser contabilizada na Receita Operacional em vez do Resultado Financeiro, passando a impactar o EBITDA. Para fins de comparação, o EBITDA do 1T16 também foi ajustado de acordo. Em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, o resultado referente à participação de 25% na Geramar é apresentado na Equatorial apenas na linha de equivalência patrimonial.
5.1 Desempenho Econômico-Financeiro Consolidado DRE (R$ MM)
1T16
1T17
Var.
Recei ta opera ciona l bruta (ROB)
2.492
2.476
-0,6%
Recei ta opera ciona l líqui da (ROL)
1.734
1.747
0,8%
(1.204)
(1.118)
-7,1%
(275)
(415)
50,7%
EBITDA
255
215
-15,8%
Outra s recei ta s/des pes as operaci onai s
(11)
(4)
-58,7%
Cus to de energia el étri ca Cus to e des pesa s operaci onai s
Depreci a çã o
(87)
(93)
7,0%
Res ul tado do s ervi ço (EBIT)
157
117
-25,5%
61
(48)
-178,9%
Res ul tado fina ncei ro Amorti za çã o de á gi o
(2)
(1)
-7,1%
Lucro antes da tri butação (EBT)
223
74
-66,7%
IR/CSLL
(52)
(10)
-80,7%
Pa rti ci pa ções mi nori tá ria s
(32)
(15)
-53,9%
Lucro líquido (LL)
139
50
-64,4%
14
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 EBITDA Consolidado Equatorial Além dos ajustes específicos de CEMAR e CELPA (vide seção de EBITDA de cada uma das distribuidoras nestes Comentários de Desempenho), o EBITDA Consolidado da Equatorial é também ajustado de forma a excluir as despesas relacionadas ao programa de opção de compra de ações, no valor de R$2 milhões neste trimestre, dado que são despesas meramente contábeis, não havendo qualquer impacto de caixa. O EBITDA Consolidado ajustado da Equatorial atingiu R$263 milhões no 1T17, redução de 11,8% em relação ao 1T16. DRE (R$ MM)
1T16
1T17
Var.
EBITDA CEMAR
117
98
-15,9%
EBITDA CELPA
96
117
21,9%
Di ferença PPA CELPA na Cons ol i da ção
50
-
EBITDA Hol di ng + outros
(8)
(1)
-83,9%
255
215
-15,8%
Ajustes CEMAR
41
38
-6,1%
Ajustes CELPA
49
9
-82,2%
EBITDA Equatorial
Ajuste PPA Cel pa
(50)
Ajustes Stock opti ons (EQTL) EBITDA Equatorial ajustado
-100,0%
-
-100,0%
3
2
-45,2%
298
263
-11,8%
Desconsiderando a mudança na contabilização da atualização do ativo financeiro (VNR), o EBITDA do 1T17 atingiria R$ 239 milhões. Para fins de comparação, este número representaria um crescimento de 6,2% sobre o EBITDA de R$ 236 milhões reportado no 1T16 e após ajuste do reconhecimento das compensações anuais de qualidade na CELPA (R$ 10 milhões) que foram originalmente lançadas no 4T15. O seguinte cenário adverso, a saber, (i) queda da energia injetada consolidada de 4,3%, e; (ii) aumento na PDD reportada em R$ 65 milhões no 1T17 (conforme já havia sido mencionado nos Comentários de Desempenho do 4T16), foram compensados por: (i) redução nas perdas de energia da CELPA no trimestre, neutralizando a queda da energia injetada na CELPA, e; (ii) crescimento da Parcela B de ambas as Companhias em seus respectivos reajustes tarifários de 2016. 1T16
1T17
EBITDA Equatori a l Ajus ta do
298
263
-11,8%
Var.
VNR CEMAR
(23)
(11)
-52,2%
VNR CELPA
(40)
(13)
-67,5%
Compens ações Anuai s de Qua l i da de - CELPA
(10)
-
EBITDA Equatorial Recorrente
225
239
N/A 6,2%
15
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 Lucro Líquido Consolidado Equatorial Para o cálculo do Lucro Líquido consolidado da Equatorial, além dos ajustes de EBITDA e Lucro Líquido (vide seção de lucro líquido de cada uma das distribuidoras nestes comentários de desempenho), também é feito o ajuste proporcionalmente à participação da Equatorial em cada um das Companhias (65,11% na Cemar e 96,5% na Celpa). O lucro líquido consolidado ajustado atingiu R$74 milhões no trimestre, uma redução de 38,9% em relação ao valor apresentado no 1T16. DRE (R$ MM)
1T16
1T17
Var.
Lucro l íqui do CEMAR
49
24
-51,9%
Lucro l íqui do CELPA
82
16
-80,1%
Lucro l íqui do Hol di ng + Outros
8
9
18,5%
139
50
-64,4%
Ajustes CEMAR
10
16
66,7%
Ajustes CELPA
(29)
7
-125,4%
2
1
-45,2%
122
74
-38,9%
Lucro líquido Equatorial
Ajustes Stock opti ons (EQTL) Lucro líquido Equatorial ajustado
16
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 5.2 Desempenho Econômico Financeiro – CEMAR As informações econômico-financeiras constantes desta seção refletem 100% das operações da CEMAR. DRE (R$ MM)
1T16
1T17
Var.
Recei ta opera ciona l bruta (ROB)
986
942
-4,5%
Recei ta opera ciona l líqui da (ROL)
710
681
-4,1%
Cus to de energia el étri ca
(484)
(437)
-9,8%
Cus to e des pesa s operaci onai s
(109)
(146)
33,6%
117
98
-15,9%
(7)
(4)
-47,8%
(34)
(41)
21,1%
EBITDA Outra s recei ta s/des pes as operaci onai s Depreci a çã o Res ul tado do s ervi ço (EBIT)
76
54
-29,3%
Res ul tado fina ncei ro
19
(16)
-180,0%
Lucro antes da tri butação (EBT) IR/CSLL Lucro Líquido
96
38
-60,0%
(20)
(2)
-91,4%
76
37
-51,9%
17
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 5.2.1 - Receita operacional No 1T17, a receita operacional bruta atingiu R$942 milhões, uma redução de 4,5% quando comparada ao 1T16. Excluindo-se a receita de construção, a receita operacional bruta apresentou redução de 3,6% em relação ao 1T16, alcançando R$802 milhões. Esse desempenho é explicado, principalmente, por: (i) (ii)
(iii)
(iv)
queda de 4,2% no volume de venda de energia no trimestre (-R$30 milhões) e aumento na tarifa média de 6,9% (+ R$ 50 milhões); aumento de outras receitas operacionais (+R$8 milhões), com destaque para: serviços taxados com as multas de auto-religação e religação com urgência (+R$3,8 milhões); taxa administrativa CIP (+R$1,0 milhão); outras receitas (+R$2,0 milhões); A redução no saldo de valores a receber da parcela A (-R$30 milhões), resultante da combinação de constituições, amortizações e baixas no 1T17 (41 milhões) relativamente ao 1T16 (11 milhões). Essa oscilação se deu, principalmente, pela acomodação dos valores de energia no 1T17, ficando os mesmos mais próximos do valor recebido pela CEMAR no reajuste tarifário de agosto de 2016; redução da receita de suprimento de energia (-R$8,3 milhões), resultante da exposição financeira entre submercados. No 1T17, o descolamento do preço entre os submercados foi menor relativamente ao mesmo período em 2016.
A partir do 1T17, a atualização do ativo financeiro (VNR), passa a ser contabilizada na Receita Operacional em vez do Resultado Financeiro, passando a impactar o EBITDA. Para fins de comparação, o EBITDA do 1T16 também foi ajustado de acordo. A receita líquida, desconsiderando a receita de construção, atingiu R$ 541 milhões, redução de 2,7% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
18
4T16
Comentários de desempenho – 1T17
Análise da receita
1T16
1T17
Nº de clientes
2.283.044 1.461.895
2.377.726 1.400.108
4,1% -4,2%
KWh por cliente (no período)
640
589
-8,0%
Vendas as classes (R$ MM)
713
734
2,9%
371
400
7,9%
Industrial
44
36
-17,8%
Comercial
166
164
-1,2%
Outras classes
132
133
0,7%
Volume de vendas (MWh)
Residencial
(-)Ultrapassagem de demanda / reativo excedente (R$ MM)
-
Var.
N/A
Suprimento (R$ MM)
17
(3) 8
-50,5%
Outras receitas (R$ MM)
62
54
-13,6%
Subvenção baixa renda Subvenção CDE outros Uso da rede Atualização ativo financeiro
-
Baixa de ativo financeiro
-
Outras receitas operacionais Valores a receber de parcela A e outros itens financeiros (R$ MM)
48
7,1%
13
15
20,0%
0
5
N/A
11
N/A
45
N/A
5
(39) 13
181,4%
40
10
-75,2%
Receita de construção (R$ MM)
154
140
-9,3%
Receita operacional bruta (R$ MM)
986
942
-4,5%
Receita operacional bruta (s/ receita de construção) (R$ MM)
832 (276)
802 (261)
-3,6%
(76)
(68)
10,3%
(5)
(7)
-38,5%
(56)
(56)
0,2%
(139)
(130)
6,4%
(0)
(0)
-52,2%
Receita operacional líquida (R$ MM)
710
681
-4,1%
Receita operacional líquida sem receita de construção (R$ MM)
556
541
-2,7%
Deduções à receita (R$ MM) PIS e COFINS Encargos do consumidor Conta de desenvolvimento energético - CDE ICMS ISS
5,4%
19
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 5.2.2 - Custos e Despesas No 1T17, os custos e despesas operacionais, excluindo custos de construção, totalizaram R$487 milhões, 1,5% maior que o montante verificado no 1T16. R$ MM Pes soal
1T16
1T17 29
29
Var. -1,8%
8
4
-45,6%
2
4
128,1%
57
71
24,5%
7
8
3,9%
4
4
-0,9%
95
111
16,6%
Participação nos resultados Ma teria l Servi ço de tercei ros Outros Compensações de indicadores de qualidade PMSO
10
25
156,7%
1,2%
3,1%
1,9 p.p.
4
10
125,2%
14
35
146,9%
7
4
-47,8%
34
41
21,1%
Custos e despesas gerenciáveis
150
191
26,9%
Energi a comprada e trans porte
297
275
-7,4%
PCLD e perdas % Receita bruta (s/ receita de construção) Provi s ões para contingênci a s Provisões Outras despesas (receitas) operacionais Depreciação e amortização
Encargos us o rede e conexã o
32 1
Outra s des pes as nã o-gerenci á vei s
22
-31,3%
-
100,0%
Custos e despesas não-gerenciáveis
330
297
-10,0%
Custos de construção
154
140
-9,3%
Total
634
627
-1,1%
Custos e despesas operacionais gerenciáveis No 1T17, as despesas de pessoal, material, serviço de terceiros e outros (PMSO) totalizaram R$111 milhões, aumento de 16,6% em relação ao 1T16. A inflação acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo IPCA foi de 4,6% e pelo INPC de 4,6%. As principais variações no PMSO do 1T17 vs 1T16 estão detalhadas a seguir:
Serviços de Terceiros: aumento de 24,5% ou R$14 milhões
(i) intensificação das ações de combate à inadimplência (+R$6,0 milhões), com incremento de 77 equipes; e reajuste de 7,4% no contrato de terceiros; (ii) aumento das despesas com serviços elétricos (+R$5,2 milhões): serviços de poda e limpeza de faixa de linhas de transmissão (+R$ 2,1 milhões), serviços de manutenção da rede (+R$ 0,4 milhões) e serviços emergenciais de plantão (+R$2,4 milhões), intensificados pelo alto volume de chuvas no 1T17;
20
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 (iii) aumento das despesas com sistema de informação (+ R$2,5 milhões), como reflexo da implantação do sistema comercial SAP/CCS.
No 1T17, a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) e perdas totalizaram R$ 25 milhões, ou 3,1% da receita operacional bruta (ROB), patamar 1,9 p.p. superior ao observado no mesmo trimestre de 2016. Neste trimestre, foi verificado uma redução no valor de negociações concluídas, em comparação ao mesmo período de 2016 (-R$11,9 milhões), reflexo do do cenário macroeconômico recessivo.
5.2.3 – EBITDA No 1T17, o EBITDA atingiu R$98 milhões, valor já impactado pela contabilização de ativos e passivos regulatórios líquidos. A partir do 1T17, a atualização do ativo financeiro (VNR), passa a ser contabilizada na Receita Operacional em vez do Resultado Financeiro, passando a impactar o EBITDA. Para fins de comparação, o EBITDA do 1T16 também foi ajustado de acordo. Neste trimestre, em virtude de uma baixa de ativos relacionada ao processo de revisão tarifária, com impacto negativo na atualização do ativo financeiro (VNR) no valor de R$39 milhões, o EBITDA ajustado totalizou R$136 milhões, com queda de 13,4% em relação ao mesmo trimestre de 2016. EBITDA (R$ milhões)
1T16
1T17
Var. -29,3%
76
54
Depreci a çã o e a morti zação
(34)
(41)
21,1%
EBITDA societário (CVM)*
110
95
-13,8%
Res ul tado do servi ço
(7)
(4)
-47,8%
117
98
-15,9%
6
(0)
-107,7%
Outra s receita s/des pesa s operacionai s EBITDA societário Ajuste compra de energi a Ajuste de contabil i zação da ba ndei ra tari fá ria
10
-
-100,0%
Atual i za ção do a ti vo fi na ncei ro
23
-
N/A
Ba i xa do ati vo fi na nceiro Desca sa mento PIS/COFINS EBITDA societário ajustado
-
39
N/A
1
(0)
-102,3%
157
136
-13,4%
*Ca lcula do em conformi dade com a ins truçã o CVM 527/12
21
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 5.2.4 – Resultado Financeiro No 1T17, o resultado financeiro líquido foi negativo em R$16 milhões, contra R$19 milhões positivos reportados no 1T16. O resultado financeiro do 1T17 foi impactado negativamente por: (i) (ii) (iii) (iv) (v)
menor volume de caixa aplicado no trimestre; menor volume de multa e mora sobre contas de energia em atraso; redução do saldo ativo de CVA, com consequente queda na receita financeira gerada pela atualização monetária deste saldo (redução de R$2 milhões em Outras Receitas); transferência, a partir do 1T17, do valor de atualização do ativo financeiro (VNR) para a Receita Operacional. No 1T16, havia sido registrada uma receita financeira de R$ 23 milhões; variação cambial positiva de R$9 milhões no 1T17, devido à valorização do Real frente ao Dólar. Como contrapartida, foram reconhecidas despesas com Operações de Swap no valor R$14 milhões. Embora as regras contábeis vigentes determinem a marcação a mercado das Operações de Swap, causando oscilações nos resultados, tais receitas ou despesas não impactam o caixa da Companhia.
R$ MM Rendas fi nancei ras Acrés cimo moratóri o de venda de energi a Atual i za ção do VNR do ati vo fi nancei ro Opera ções de Swap Va ria ção ca mbia l s obre dívi da Encargos e var. monetá ri a dívidas Outra s recei ta s Outra s des pes as Resultado financeiro
1T17
1T16
Var.
43
40
-7,2%
19
17
-12,1%
23
-
100,0%
(30)
(14)
52,9%
26
9
-65,3%
(58)
(59)
-2,2%
5
2
-67,5%
(9)
(10)
-10,7%
19
(16)
180,0%
22
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 5.2.5. Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido Na CEMAR, a apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) a pagar é influenciada positivamente pelos seguintes itens: (i) incentivo fiscal de redução de 75% do Imposto de Renda, decorrente do benefício de modernização total, obtido junto à SUDENE (válido até 2021); (ii) incentivo fiscal que permite a depreciação acelerada dos investimentos na ampliação e modernização da rede de distribuição, sendo estes integralmente considerados como despesa dedutível para fins de apuração do Imposto de Renda de forma imediata (válido até 2018); e (iii) compensação de prejuízos acumulados. Cabe ressaltar que, com exceção do item iii, todos os itens citados acima são aplicáveis apenas ao IRPJ.
Composição da Taxa Efetiva de Imposto de Renda e Contribuição Social IRPJ/CSLL (R$MM)
1T16
1T17
96
38
LAIR (a) Despesa IRPJ/CSLL
Var. -60,0%
(20)
(2)
-91,4%
(-) Ati vo fis cal di feri do
12
(7)
-160,8%
= Imposto calculado
(7)
(9)
24,8%
(+) Crédi tos fi s ca i s
-
( - ) Credi tos a uti li zar
-
= Imposto caixa (b) Taxa efetiva de IRPJ e CSLL = (b) / (a)
-
N/A
-
N/A
(7)
(9)
24,8%
7,7%
23,8%
16,2 p.p.
Lucro real
107
101
-5,5%
Taxa efetiva = { ( IRPJ + CSLL ) / L. REAL }
6,8%
9,0%
2,2 p.p.
No 1T17, as despesas de IRPJ e CSLL totalizaram R$2 milhões. Considerando a utilização dos incentivos fiscais, a Companhia teve uma saída efetiva de caixa de R$9 milhões para o pagamento dos referidos impostos. 5.2.6. Resultado Líquido No 1T17, a CEMAR apresentou lucro líquido ajustado de R$62 milhões, versus R$91 milhões no 1T16, redução de 32,3%, em função da variação do resultado financeiro, conforme detalhado acima. Os ajustes são os mesmos aplicados ao EBITDA, porém líquidos de seus efeitos tributários. Lucro líquido (R$ milhões)
1T16
1T17
Var. -51,9%
Lucro líquido
76
37
Impa ctos l íqui dos EBITDA
15
25
66,7%
Lucro líquido ajustado
91
62
-32,3%
23
4T16
Comentários de desempenho – 1T17
5.3 Desempenho Econômico-Financeiro – CELPA DRE (R$ MM) Recei ta opera ciona l bruta (ROB)
1T16
1T17
Var.
1.443
1.475
2,2%
969
1.015
4,8%
Cus to de energia el étri ca
(683)
(652)
-4,6%
Cus to e des pesa s operaci onai s
(189)
(246)
30,1%
96
117
21,9%
Recei ta opera ciona l líqui da (ROL)
EBITDA Outra s recei ta s/des pes as operaci onai s
(4)
(1)
-79,2%
(53)
(52)
-1,2%
Res ul tado do s ervi ço (EBIT)
40
65
61,3%
Res ul tado fina ncei ro
23
(44)
-293,2%
Lucro antes da tri butação (EBT)
63
20
-67,7%
(20)
(4)
-82,3%
43
17
-60,9%
Depreci a çã o
IR/CSLL Lucro líquido (LL)
24
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 5.3.1. Receita operacional No 1T17, a receita operacional bruta cresceu 2,2% em relação ao valor reportado no 1T16. Excluindo-se a receita de construção, a receita operacional bruta apresentou queda de 2,0%, alcançando R$1.275 milhões. Esse desempenho explica-se, principalmente, pela redução de outros valores a receber da parcela A (-R$43 milhões). A receita líquida, desconsiderando a receita de construção, atingiu R$815 milhões, redução de 1,3% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. A partir do 1T17, a atualização do ativo financeiro (VNR), passa a ser contabilizada na Receita Operacional em vez do Resultado Financeiro, passando a impactar o EBITDA. Para fins de comparação, o EBITDA do 1T16 também foi ajustado de acordo. Análise da receita
1T16
1T17
Var.
No. de clientes
2.318.236
2.474.569
6,7%
Volume de vendas (MWh)
1.961.434
1.959.174
-0,1%
846
792
-6,4%
1.158
1.153
-0,5%
Res i denci al
549
584
6,3%
Industri al
150
100
-33,1%
Comerci al
283
283
0,0%
Outras cla ss es
176
185
5,4%
KWh por cliente (no período) Vendas as classes (R$ MM)
(-)Ultrapassagem de demanda / reativo excedente (R$ MM)
(9)
(7)
18,2%
Suprimento (R$ MM)
37
14
-62,7%
Outras receitas (R$ MM)
69
114
64,0%
59
63
5,8%
6
24
336,9%
Subvenção ba ixa renda Uso da rede Atua li zaçã o a ti vo fi na nceiro Outras recei tas opera ciona i s Valores a receber de parcela A e outros itens financeiros (R$ MM)
-
N/A
5
13 14
203,9%
45
2
-96,5%
200 1.475
40,3%
Receita operacional bruta (R$ MM)
143 1.443
Receita operacional bruta (s/ receita de construção) (R$ MM)
1.300
1.275
-2,0%
Deduções à receita (R$ MM)
(474)
(459)
3,2%
(99)
(107)
-7,8%
(9)
(9)
-3,9%
(89)
(91)
-2,7%
(278)
(252)
9,2%
(0)
(0)
-11,4%
Receita operacional líquida (R$ MM)
969
1.015
4,8%
Receita operacional líquida sem receita de construção (R$ MM)
826
815
-1,3%
Receita de construção (R$ MM)
PIS e COFINS Enca rgos do consumi dor Conta de des envol vimento energéti co - CDE ICMS ISS
2,2%
25
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 5.3.2. Custos e Despesas Operacionais No 1T17, os custos e despesas operacionais, excluindo custos de construção e gastos com sistema isolado, totalizaram R$733 milhões, uma redução de 0,8% em relação ao 1T16. R$ MM Pes soal
1T16
1T17
Var.
35
31
-10,6%
4
4
-3,7%
2
1
-62,5%
Servi ço de tercei ros
72
83
16,1%
Outros
(3)
21
-710,6%
(8)
16
-284,8%
105
137
29,8%
Participação nos resultados Ma teri al
Compensações de indicadores de qualidade PMSO Pagamentos provisionados em duplicidade
(7)
-
100,0%
Bônus de compensações indicadores de qualidade
12
-
100,0%
PMSO líquido PCLD e perdas
110
137
23,9%
35
85
141,6%
2,7%
6,7%
3,9 p.p.
2
7
274,8%
37
92
148,5%
4
1
-79,2%
53
52
-1,2%
Custos e despesas gerenciáveis
199
282
41,8%
Energi a comprada e tra ns porte
491
414
-15,7%
50
38
-24,0%
Custos e despesas não-gerenciáveis
540
451
-16,4%
Custos de construção
143
200
40,3%
Total
882
933
5,9%
% Receita bruta (s/ receita de construção) Provisões para contingências Provisões Outras receitas/despesas operacionais Depreciação e amortização
Encargos us o rede e conexão
Custos e despesas operacionais gerenciáveis O PMSO (pessoal, material, serviço de terceiros e outros) reportado no 1T17 foi de R$137 milhões, apresentando um aumento de 29,8%, em relação ao 1T16. A inflação acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo IPCA foi de 4,6% e INPC de 4,6%. As principais variações no PMSO do 1T17 vs 1T16 estão detalhadas a seguir.
Pessoal: redução de 10,6% ou R$4 milhões, devido a: (i) redução de headcount (-R$ 5 milhões);
26
4T16
Comentários de desempenho – 1T17
Serviço de terceiros: aumento de 16,1% ou R$12 milhões, devido a: (i) intensificação das ações de cobrança de consumidores inadimplentes, como serviços de corte e religação, e combate a fraudes (+R$13,6 milhões);
Outros: aumento de R$25 milhões, devido a: no 1T16, foi registrado bônus (receita) de R$12 milhões por redução nas compensações de 2015, classificado como não recorrente; (ii) as despesas com compensações por descumprimento dos indicadores individuais de qualidade no 1T17 consideram as compensações de apuração anual de 2016, no valor de R$ 10 milhões. Entretanto, as despesas relativas às compensações anuais do ano de 2015 foram contabilizadas no 4T15, não havendo portanto impacto dessa natureza no 1T16; (i)
No 1T17, a CELPA constituiu provisão para provisão para crédito de liquidação duvidosa (PCLD) no valor de R$85 milhões, equivalente a 6,7% da receita operacional bruta do trimestre. Conforme mencionado no Release de Resultados do 4T16, o aumento de inadimplência inerente a um cenário macroeconômico recessivo e à intensificação de ações de combate às perdas de energia (o que ocorreu a partir do segundo semestre de 2015), foi exacerbado pelos desafios enfrentados na implementação do novo sistema comercial da Companhia, a partir de março de 2016. Diante do aumento verificado nos índices de inadimplência, ao final de 2016, a Companhia revisou a estrutura e a estratégia de cobrança da CELPA, de forma a aumentar a capacidade de atuação do time, bem como incrementar a produtividade e eficiência das ferramentas de cobrança (número de cortes, visitas de cobrança, reavisos de vencimento de conta, negociação de dívidas, entre outras). Dada a natureza desta conta e o tempo necessário para que a intensificação das ações de cobrança surta efeito, a Companhia espera que os índices de inadimplência retornem gradualmente aos níveis históricos. Sendo assim, o nível de provisão para crédito de liquidação duvidosa (PCLD) deve ainda permanecer acima da média durante o primeiro semestre de 2017, retornando gradativamente aos níveis históricos na segunda metade de 2017.
27
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 Sistemas Isolados A partir do 2T16, a Companhia passou a segregar o custo das usinas de geração dos sistemas isolados. Os sistemas isolados são regiões ou cidades não conectadas ao SIN (Sistema Interligado Nacional), que possuem usinas de geração térmica exclusivamente dedicadas ao seu abastecimento. O custo de operação dessas usinas na região da CELPA, no 1T17, foi de R$17 milhões. No 1T17, passou a vigorar um novo modelo de operação para atendimento do mercado nos Sistemas Isolados. No novo modelo, o atendimento da demanda é feito através de contrato regulado de compra de energia e potência de Produtor Independente de Energia (PIE) e Contrato de Comercialização de Energia e Potência nos Sistemas Isolados (CCESI), conforme preconizado na Lei 12.111/2009 e regulamentos pertinentes, no qual a distribuidora repassa a gestão do combustível ao PIE. Na comparação com o 1T16, verifica-se as seguintes variações: (i) redução dos custos com Serviços de Terceiros, devido à mudança do modelo de operação. Os contratos de compra de energia antigos (lançados em serviços de terceiros) foram encerrados, dando início à operação das usinas no novo modelo, a partir de fev/17 (compra de energia e potência); (ii) redução da subvenção CCC devido à queda do ACR médio de R$295,1 para R$204,8, conforme Despacho 2.796 de out/16, válido para o ano de 2017, bem como redução do fator de corte sobre a subvenção, considerando o Despacho 607 de mar/17; (iii) redução do custo de compra de matéria prima para produção de energia devido ao início da operação das usinas no novo modelo de operação a partir de fev/17, onde a CELPA fica desobrigada a realizar a aquisição e gestão do combustível; (iv) Inserção de nova conta contábil, Contratação de energia e potência – SI, devido ao início do novo modelo de operação das usinas, que agrega grande parte dos antigos custos de Serviços de Terceiros e combustível dos contratos antigos. Gastos com geração própria
1T16
Servi ço de tercei ros
9
-62,6%
4
2
-58,5%
(70)
(98)
-40,2%
88
30
-65,6%
74
N/A
17
-62,9%
Ma téri a pri ma p/ produçã o de energi a elétri ca Contra ta ção de energi a e potênci a - SI Total
Var.
24
Outros Subvençã o CCC
1T17
47
28
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 5.3.3 EBITDA No 1T17, o EBITDA atingiu R$117 milhões, valor já impactado pela contabilização de ativos e passivos regulatórios líquidos. Como impactos não-recorrentes neste trimestre, destacam-se: (i) (ii)
R$14 milhões em custos de compra de energia, incorridos no período sem o registro de CVA correspondente; R$5 milhões por descasamento no repasse de PIS/COFINS.
A partir do 1T17, a atualização do ativo financeiro (VNR), passa a ser contabilizada na Receita Operacional em vez do Resultado Financeiro, passando a impactar o EBITDA. Para fins de comparação, o EBITDA do 1T16 também foi ajustado de acordo. EBITDA (R$ milhões)
1T16
1T17
Var.
40
65
61,3%
(53)
(52)
-1,2%
EBITDA societário (CVM)*
93
117
25,8%
Outra s recei ta s /des pes as opera ci ona i s
(4)
(1)
-79,2%
EBITDA societário
96
117
21,9%
(5)
-79,1%
Res ul tado do s erviço Depreci a çã o e amortiza çã o
Des locamento PIS/COFINS
(24) 40
Atual i za ção ati vo fi nancei ro
-
N/A
Des pesa s s em CVA corres pondente
-
Bônus mul ta de qua li dade
(12)
-
-100,0%
30
-
-100,0%
Redução de compens ações /provis ões
7
-
-100,0%
Sobrecontra ta ção (a cima de 105%)
9
-
-100,0%
Impactos na ROL
EBITDA societário ajustado
14
146
126
N/A
-13,3%
*Ca lcula do em conformi da de com a i nstruçã o CVM 527/12
29
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 5.3.4. Resultado Financeiro No 1T17, o resultado financeiro líquido foi negativo em R$44 milhões, contra R$23 milhões positivo reportados no 1T16. Os principais fatores que impactaram o resultado financeiro estão listados a seguir: (i) Aumento das despesas com juros e variação monetária sobre dívida, decorrente do aumento do saldo da dívida bruta, dadas as emissões de debêntures efetuadas em dezembro de 2016, no valor total de R$1.140 milhões; (ii) Redução das despesas com juros e variação monetária sobre dívidas da recuperação judicial, decorrente da amortização de R$230 milhões de passivo junto à Equatorial Energia e de R$47 milhões de outros passivos; (iii) Redução das despesas com variação cambial sobre dívida e operações de swap, devido ao menor saldo de dívida em moeda estrangeira em relação ao 1T16, aliado à valorização do Real frente ao Dólar no 1T17 relativamente ao 1T16. Cabe destacar que as regras contábeis aplicáveis exigem que operações de swap sejam contabilizadas a valor de mercado, ao passo que a dívida deve ser contabilizada pela curva, gerando assim distorção no saldo da dívida em Reais líquido de swap. Assim, por mais que a proteção seja perfeita do ponto de vista de caixa, podem ocorrer oscilações nos resultados; (iv) Contabilização, a partir do 1T17, da atualização monetária do VNR no resultado operacional. R$ MM
1T16
1T17
Var.
Rendas Fi nancei ra s
41
30
-26,7%
Acrés ci mos mora tórios de energi a vendida
35
37
4,9%
Atua l iza çã o do VNR do a tivo fi na ncei ro Operações de Swap
40
-
100,0%
(104)
(32)
69,2%
Va ri a çã o ca mbi a l s obre dívi da
70
18
-75,0%
Va ri a çã o ca mbi a l s obre dívi da RJ
25
5
-78,1%
Enca rgos s obre parcel amento cli entes
(3)
(0)
100,0%
1
1
110,5%
Juros e VM sobre Dívi da
(24)
(61)
-151,9%
Juros e VM sobre dívi da RJ
(35)
(17)
Juros , mul tas e var. monetá ria s a tiva s i mpos tos
(14)
-
100,0%
(8)
(10)
-25,4%
Conti ngência s
(3)
(4)
-57,4%
Outra s receita s
11
2
-83,2%
Outra s des pesa s
(9)
(13)
-39,5%
Resultado financeiro
23
(44)
290,5%
Enca rgos CVA
AVP s obre dívi da RJ
50,8%
30
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 5.3.5. Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido Na CELPA, a apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) a pagar é influenciada positivamente pelos seguintes itens: (i) incentivo fiscal de redução de 75% do Imposto de Renda decorrente do benefício de modernização total, obtido junto à SUDAM, válido até 2022; (ii) incentivo fiscal que permite a depreciação acelerada dos investimentos na ampliação e modernização da rede de distribuição, sendo estes integralmente considerados como despesa dedutível para fins de apuração do Imposto de Renda de forma imediata (válido até 2018); e (iii) compensação de prejuízos acumulados. Cabe ressaltar que, com exceção do item (iii), todos os itens citados acima são aplicáveis apenas ao IRPJ. Composição da taxa efetiva de imposto de renda e contribuição social IRPJ/CSLL (R$MM)
1T16
1T17
63
20
LAIR (a) Despesa IRPJ/CSLL
Var. -67,7%
(20)
(4)
-82,3%
(-) Ati vo fis cal di feri do
20
(3)
-117,4%
= Imposto calculado
(0)
(7)
1623,6%
(+) Créditos fiscais
-
-
N/A
-
-100,0%
(-) Credito a utilizar
(2)
= Imposto caixa (b)
(2)
(7)
208,6%
Taxa efetiva de IRPJ e CSLL = (b) / (a)
-3,6%
33,9%
-10,5 p.p.
Lucro real
4,46
77
1623,6%
50,3%
9,0%
-41,3 p.p.
Taxa efetiva = { ( IRPJ + CSLL ) / L. REAL }
No 1T17, as despesas de IRPJ e CSLL totalizaram R$4 milhões. Considerando a utilização de ativos fiscais diferidos e a utilização de créditos fiscais, houve uma saída efetiva de caixa de R$7 milhões para o pagamento dos referidos impostos.
31
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 5.3.6. Resultado Líquido No 1T17, a CELPA apresentou lucro líquido de R$17 milhões, comparados aos R$43 milhões reportados no mesmo trimestre do ano anterior. O lucro ajustado, de forma a excluir impactos não-recorrentes, foi de R$25 milhões. A tabela a seguir lista os ajustes já líquidos de seus efeitos tributários. Lucro líquido (R$ milhões) Lucro líquido Ajuste de EBITDA (l íqui dos IR) Gl osa de crédi to de PIS/COFINS Lucro líquido ajustado
1T16
1T17
Var.
43
17
-60,9%
9
8
-17%
25
-56,6%
4 56
-
-100%
32
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 5.4 Desempenho Econômico-Financeiro – Geramar As informações constantes desta seção representam 25,0% das operações da Geramar. DRE (R$MM)
1T16
1T17
Recei ta opera ciona l bruta (ROB)
31
17
-43,1%
Recei ta opera ciona l líqui da (ROL)
28
16
-43,1%
(15)
(2)
-88,6%
Cus to de energia el étri ca Cus to e des pesa s operaci onai s EBITDA Depreci a çã o Res ul tado do s ervi ço (EBIT) Res ul tado fina ncei ro Res ul tado opera ciona l IR/CSLL Lucro líquido (LL)
Var.
(4)
(4)
7,8%
9
10
16,4%
(0)
(1)
N/A
9
9
6,6%
(1)
(1)
2,0%
7
8
7,5%
(1)
(1)
7,4%
6
7
7,5%
5.4.1 - Receita operacional No 1T17, a receita operacional líquida da Geramar atingiu R$16 milhões, 43,1% inferior ao valor reportado no 1T16. A queda em relação ao mesmo trimestre do ano anterior é decorrente de um menor despacho das usinas neste último trimestre. 5.4.2 - Custos e despesas Os custos e despesas operacionais totalizaram R$7 milhões no 1T17. A redução em relação ao 1T16 decorreu de um menor despacho das usinas neste último trimestre. Custos e despesas operacionais CUST + custos de geração
1T16
1T17
Var.
15
2
-88,6%
PMSO
4
4
7,8%
Depreci a çã o
0
1
N/A
19
7
-65,6%
Total
5.4.3 - EBITDA O EBITDA da Geramar no 1T17 atingiu R$10 milhões, valor considerado recorrente. 5.4.4 - Resultado financeiro O resultado financeiro foi negativo em R$1 milhão, em virtude dos juros dos empréstimos contratados para financiamento da construção das usinas. 5.4.5 - Lucro líquido A Geramar registrou lucro líquido de R$7 milhões neste trimestre, resultado considerado recorrente.
33
4T16
Comentários de desempenho – 1T17
6. Ativos e Passivos Regulatórios 6.1 – CEMAR Ativos regulatórios Constituição CVAs
1T16
2T16
3T16
4T16
1T17
53.078
57.237
29.272
84.948
77.084
30.439
26.626
7.181
6.350
4.303
Proinfa
3.422
6.964
-
-
-
ESS
8.224
443
601
-
-
Rede básica
1.545
1.461
1.549
2.686
3.776
Compra de energia
9.448
21.743
19.941
75.912
69.005
118.463
36.892
78.303
57.239
38.128
CDE
Amortização CVAs CDE
15.776
4.905
11.964
8.627
5.561
Proinfa
124
41
7.913
5.707
3.608
ESS
-
-
8.960
6.672
4.572
2.778
866
1.357
978
631
99.785
31.080
48.109
35.255
23.756
7.648
9.080
11.323
9.442
21.652
Outros
5.737
2.398
1.790
1.595
1.942
Eletronuclear
1.901
562
146
103
65
10
6.120
9.387
7.744
19.645
179.189
103.209
118.898
151.629
136.864
Rede básica Compra de energia Outros ativos regulatórios
Sobrecontratação Saldo final
Passivos regulatórios Constituição CVAs
1T16
2T16
3T16
4T16
1T17
(83.915)
(45.866)
(4.414)
(5.036)
(36.820)
(46.206)
(19.173)
-
-
(4.538)
-
-
-
-
-
ESS
(26.462)
(14.565)
(4.183)
(4.805)
(31.651)
CDE
Compra de energia Rede básica
(11.247)
(12.128)
(231)
(231)
(631)
Amortização CVAs
(37.953)
(11.622)
(46.720)
(53.988)
(21.671)
Rede básica
-
-
(65)
(48)
(33)
Compra de energia
-
-
(2.892)
(12.173)
(1.476)
CDE
(13.373)
(3.957)
(19.050)
(13.591)
(8.675)
ESS
(24.580)
(7.665)
(24.713)
(28.176)
(11.487)
Neutralidade parc. A
(11.892)
(14.616)
(13.913)
(15.628)
(6.457)
Outros ativos regulatórios
(63.287)
(56.639)
(39.353)
(34.176)
(23.915)
(143)
(42)
(100)
(4.638)
(35.713)
(34.520)
(25.556)
(18.146)
(41.805)
(10.486)
(12.158)
(8.627)
(5.655)
Outros Exposição financeira Sobrecontratação Devolução PIS/COFINS
7
(16.702)
(10.399)
Saldo final
(197.047)
(128.743)
(104.400)
7.425
(108.828)
Ativos / passivos reg. líquidos
1T16
2T16
3T16
4T16
(114)
-
(88.863) 1T17
179.189
103.209
118.898
151.629
136.864
Pa s si vos regul a tóri os
(197.047)
(128.743)
(104.400)
(108.828)
(88.863)
Ativo regulatório líquido
(17.858)
(25.534)
14.498
42.801
48.001
Ati vos regul a tóri os
34
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 6.2 – CELPA Ativos regulatórios Constituição CVAs CDE Proinfa Rede básica Compra de energia Amortização CVAs CDE
1T16
2T16
3T16
4T16
130.264
115.951
38.725
45.987
40.403
-
4.672
9.481
1T17
101.664
76.386
(320)
(426)
310
180
300
3.928
6.289
2.531
5.342
8.233
75.677
59.778
35.894
96.332
68.399
97.842
20.414
179.538
133.868
94.651 16.523
16.318
2.868
32.241
23.756
Proinfa
328
65
9.564
7.047
4.901
ESS
-
-
24.238
18.758
13.695
-
20.598
-
10.109
-
-
-
Energia RTE
-
Rede básica
3.831
711
77.365
16.770
92.897
84.307
49.423
Compra de energia Sobrecontratação Outros ativos regulatórios
-
19.479
33.594
21.132
42.623
5.877
1.723
1.117
177
1.076
54
39
47
35
980
680
765
874
-
-
3.155
563
-
-
-
Outros Garantia CCEAR Exposição financeira Eletronuclear Saldo final
1.988
356
196
142
96
233.983
157.567
252.974
256.841
214.736
Passivos regulatórios
1T16
2T16
Constituição CVAs
3T16
4T16
1T17
(143.055)
(150.730)
(29.478)
(76.758)
(101.196)
ESS
(71.300)
(68.369)
(25.475)
(54.395)
(91.336)
CDE
(31.180)
(32.920)
(4.003)
(4.893)
(6.913)
Neutralidade parc. A
(40.575)
(49.441)
(67.833)
(78.972)
Amortização CVAs Rede Básica
(228.430)
(17.470)
(2.947)
(197.274)
(171.173)
-
-
(3.327)
(2.517)
(1.828)
(3.196)
(1.133)
(33.201)
(25.209)
(18.404)
CDE
(13.521)
(2.416)
(39.474)
(28.658)
(19.608)
ESS
(51.116)
(20.969)
(85.991)
(63.361)
(44.068)
(54)
(41)
(30)
(66.383)
(77.488)
(87.235)
Compra de energia
Proinfa
-
Rec. ult. demanda / energia reativa
-
Neutralidade parc. A
(54.454)
(1.071)
(191)
(47.416)
(29.513)
(20.046)
(102.566)
(66.370)
(100.318)
(69.122)
(54.037)
Outros
(42.018)
(41)
(7.562)
Exposição financeira
(18.919)
(55.055)
(53.482)
(40.864)
Sobrecontratação
(41.629)
(11.274)
(39.274)
(28.378)
(22.443)
Saldo final
(314.525)
(296.263)
(405.642)
(372.667)
(346.453)
Ativos / passivos reg. líquidos
1T16
2T16
3T16
4T16
1T17
Outros ativos regulatórios - outros
Ati vos regul a tóri os
120
(543) (31.052)
233.983
157.567
252.974
256.841
214.736
Pa s s i vos regul a tóri os
(314.525)
(296.263)
(405.642)
(372.667)
(346.453)
Ativo regulatório líquido
(80.542)
(138.696)
(152.668)
(115.826)
(131.717)
35
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 7. Endividamento Em 31 de março de 2017, a dívida bruta consolidada, considerando encargos, credores financeiros da recuperação judicial e debêntures, atingiu R$5.482 milhões, redução de 3,1% em relação ao 4T16.
Situação da dívida bruta (100% CEMAR + 100% CELPA)
Indexador Moe da e s tra ngei ra
Prazo médio Part.(%) (em anos)
Vencimento
271.834
14,6%
jan-18
0,9
5,0%
Curto pra zo
4.974
2,2%
abr/24
7,1
0,1%
Dívi da bruta
Pré fixa do
7.253
6,0%
abr/24
7,1
0,1%
CDI (com cus to s wa p)
CEMAR
CELPA
Consolidado
% do total
588.280
296.903
885.183
16,1%
1.843.458
2.753.571
4.597.029
83,9%
259.608
15,1%
out/17
0,6
4,7%
2018
609.115
231.764
840.879
15,3%
2.159.904
11,6%
de z/20
3,8
39,4%
2019
339.351
725.463
1.064.814
19,4%
IGP-M
134.837
8,9%
de z/23
6,8
2,5%
2020
276.677
170.187
446.864
8,2%
TJLP
452.646
10,1%
se t/21
4,5
8,3%
2021
268.740
395.204
663.944
12,1%
Pré fixa do
275.473
5,8%
fe v/22
5,0
5,0%
2022
100.260
122.863
223.123
4,1%
SELIC
164.022
16,5%
ma r/24
7,1
3,0%
2023
198.689
230.058
428.747
7,8%
CDI
603.703
15,1%
nov/18
1,7
11,0%
2024
48.307
140.769
189.076
3,4%
IPCA
529.223
11,3%
jun/20
3,3
9,7%
2025
2.318
27.515
29.833
0,5%
2.431.738
12,0%
set-20
3,5
44,4%
2026
-
5.961
5.961
0,1%
(0)
(0)
(0)
2027
-
11.991
11.991
0,2%
2028
-
88.582
88.582
1,6%
2029
-
10.731
10.731
0,2%
Total (CEMAR)
(0)
0
0
0
Moe da e s tra ngei ra
554.545
11,2%
jan-22
5,9
10,1%
2030
-
10.731
10.731
0,2%
Li bor Se mes tral
23.981
2,4%
abr-24
8,2
0,4%
2031
-
38.083
38.083
0,7%
Li bor tri mes tral (com cus to swap )
319.047
15,6%
fe v-19
2,9
5,8%
2032
-
38.083
38.083
0,7%
Pré-fixa do
211.517
5,7%
abr-26
10,2
3,9%
2033
-
38.083
38.083
0,7%
(0)
15,8%
fe v-17
0,9
0,0%
2034
-
467.504
467.504
8,5%
2.495.929
11,7%
fe v-24
8,0
45,5%
2.431.738
3.050.474
5.482.212
100,0%
TJLP
250.139
10,2%
ago-22
6,4
4,6%
CDI
551.915
13,8%
nov-19
3,7
10,1%
1.291.770
886.966
2.178.736
Pré-fixa do
528.410
10,3%
jun-26
10,4
9,6%
Cai xa Hol di ng
-
-
477.913
5.059
6,0%
abr-22
6,2
0,1%
Cai xa 55 Sol uções
-
-
49.460
IGP-M
239.722
5,9%
se t-34
18,8
4,4%
Cai xa Tra nsmis s ão
-
-
FINISA
37.319
6,0%
jun-27
11,4
0,7%
Ati vo reg. l íqui do
48.001
(131.717)
(83.716)
TR-IPCA
587.280
11,9%
fe v-22
6,0
10,7%
Sub roga ção CCC
-
53.880
53.880
TR-SELIC
296.085
16,6%
ma r-24
8,1
5,4%
De p. Judi ci a l de bancos
-
62.249
62.249
3.050.474
11,6%
out-23
7,6
55,6%
9.885
48.468
58.353
-
-
46.000
(97.399)
(51.399)
11,8%
mai-22
Pré-fixa do (com cus to swap) Moe da na ci ona l
CELPA
Prazo final médio (mês/ano)
Li bor s e mes tral
Moe da na ci ona l
CEMAR
Custo médio (a.a)
R$ Mil (*)
RGR
Total (CELPA)
Total
5.482.212
5,8
0 100,0%
Dívida bruta Di s poni bil i da des
Ca uções Swap Dívida líquida
1.036.082
2.228.027
24.280
2.712.456
36
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 A dívida bruta da Geramar não é consolidada na Equatorial. O saldo da dívida bruta da Geramar no 1T17, ajustado pela participação da Equatorial de 25%, foi de R$88 milhões.
GERAMAR
Indexador
R$ Mil (*)
Custo médio (a.a)
Prazo final médio (mês/ano)
Prazo médio Part.(%) (em anos)
Moeda na ci ona l TJLP
69.926
8,5%
dez-24
7,7
79,2%
Pré fi xa do(R$)
18.323
8,5%
dez-26
9,7
20,8%
88.248
8,5%
mai-25
8,1
100,0%
Total
A dívida líquida consolidada da Equatorial ao final de março de 2017, totalizava R$2.712 milhões, implicando numa relação dívida líquida/EBITDA de 1.8x. Dívida Líquida (R$ MM) e Dívida Líquida / EBITDA 3,0
2,2
2,50 2,0 1,50 1,0
1,977 1,7
2,165 1,7
2,324
2,514
2,712
2,0
1,8 1,7
2,1
1,7
1,9 1,8 1,7
,50
1,6
,0
1,5
mar-16
jun-16
set-16
dez-16
mar-17
A dívida líquida, ajustada pelas participações da Equatorial na CEMAR (65,11%) e na CELPA (96,5%), totalizava, em 31 de março de 2017, R$2.297 milhões, resultando em uma relação dívida líquida/EBITDA proporcional de 2.0x.
Dívida Líquida Proporcional (R$ MM) e Dívida Líquida / EBITDA 2,50
2,2
2,297
2,0 1,50
1,624
1,802
1,957
2,094
2,0
2,0
1,9 1,8
1,0
1,8 ,50
2,1
1,8
1,8
1,7
1,7
1,6
,0
1,5
mar-16
jun-16
set-16
dez-16
mar-17
37
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 8. Investimentos As informações relativas aos Investimentos realizados no período consideram 100% da CEMAR e da CELPA, e 25% da Geramar. Investimentos (R$MM)
1T16
1T17
Var.
CEMAR Manutenção da rede
17
19
8,1%
Expa ns ão da rede
72
87
21,2%
Equi pa mentos e s i stemas
16
12
-25,6%
1
5
209,5%
Outros Próprio (*) PLPT
106
122
14,6%
18
27
51,2%
CELPA Manutenção da rede
19
26
35,8%
Expa ns ão da rede
56
99
76,5%
6
11
86,2%
(5)
22
-562,7%
Equi pa mentos e s i stemas Outros Próprio
77
158
106,5%
Interligação de sistemas isolados
31
3
-89,4%
PLPT
35
39
9,5%
3
1
-64,5%
270
350
29,9%
Geramar Geraçã o Total Equatorial (*) Inclus ive i nvesti mentos i ndi retos do PLPT Investimentos (R$MM)
1T16
1T17
Var.
CEMAR Ati vos el étri cos
89
105
18,0%
Obri ga ções es peci a i s
18
27
51,2%
Ati vos nã o el étri cos
17
16
-3,6%
Total
125
149
19,9%
106
128
20,9%
35
39
9,5%
1
33
2280,4%
143
200
40,2%
0,89
-64,5%
350
29,9%
CELPA Ati vos el étri cos Obri ga ções es peci a i s Ati vos nã o el étri cos
Total Geramar Gera çã o
Total Equatorial
3 270
38
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 8.1 – CEMAR Os investimentos da CEMAR, excluindo os investimentos diretos relacionados ao PLPT, totalizaram R$122 milhões no 1T17, aumento de 14,6% em relação ao 1T16. Tais investimentos são principalmente focados em expansão da capacidade de transformação da rede de distribuição, tendo em vista o contínuo crescimento na demanda de energia do Estado. Investimentos no Programa Luz Para Todos – PLPT Ao final do 1T17, foi alcançada a marca de 345 mil clientes ligados à rede de distribuição de energia elétrica da CEMAR através do PLPT, gerando um benefício direto a 1,7 milhão de habitantes no Estado do Maranhão. O PLPT já está presente em todos os 217 municípios maranhenses, contribuindo para o desenvolvimento de áreas isoladas dos aglomerados urbanos e para a geração de renda nestas localidades.
8.2 – CELPA Os investimentos da CELPA, excluindo os investimentos diretos relacionados ao PLPT, totalizaram R$162 milhões no 1T17, um aumento de 50,3% em relação ao 1T16. Esses investimentos são focados principalmente na expansão de capacidade e cobertura da rede de distribuição da companhia, assim como na contínua melhoria da qualidade de energia fornecida, tendo em vista o potencial de crescimento de demanda no Pará. Investimentos no Programa Luz Para Todos – PLPT Ao final do 1T17, foi alcançada a marca de 408 mil clientes ligados à rede de distribuição de energia elétrica da CELPA através do PLPT, gerando um benefício direto a mais de 2,0 milhões de habitantes no Estado do Pará. O PLPT já está presente em 143 municípios paraenses, contribuindo para o desenvolvimento de áreas isoladas dos aglomerados urbanos e para a geração de renda nestas localidades.
8.3 – Geramar O investimento apresentado no 1T17 refere-se basicamente à manutenção das usinas, uma vez que sua fase de construção foi totalmente concluída no início de 2010. O valor de R$1 milhão, apresentado acima, é proporcional a participação de 25% que a Equatorial detém na geradora.
39
4T16
Comentários de desempenho – 1T17
9. Mercado de Capitais As ações da Equatorial Energia encerraram o 1T17 cotadas a R$58,79, com valorização de 8,1% em relação ao valor de fechamento do 4T16, de R$54,40. No mesmo período, o Ibovespa apresentou valorização de 7,9% e o IEE, de 10,7%. A valorização da ação nos últimos 12 meses foi de 46,7%, desempenho superior ao Ibovespa (29,8%) e ao IEE (43,5%). As ações da Companhia registraram uma média de negociação diária, nos últimos 60 pregões findos em 30 de março de 2017, de R$59,5 milhões. As ações da Equatorial são negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA e fazem parte dos seguintes índices: Índice Bovespa, MSCI Brazil, IBrX 50, IEE, ITAG e IGC. Ao final do 1T17, a Companhia possuía 198.693.733 ações, todas em circulação e negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA.
10. Serviços Prestados pelo Auditor Independente A Companhia não contratou da KPMG Auditores Independentes, seu auditor externo, outros serviços além da auditoria independente e serviços por exigência da ANEEL. A política de contratação adotada pela Companhia atende aos princípios que preservam a independência do auditor, de acordo com as normas vigentes, que principalmente determinam que o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho, nem exercer funções gerenciais no seu cliente ou promover os seus interesses. As seguintes informações não foram revisadas pelos auditores independentes: i) dados operacionais da CEMAR e CELPA (incluindo aqueles relacionados ao Programa Luz para Todos (PLPT); ii) informações financeiras pró-forma, bem como a comparação destas informações com os resultados societários do período; e iii) expectativas da administração quanto ao desempenho futuro das companhias.
11. Eventos de Divulgação TELECONFERÊNCIA EM PORTUGUÊS QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 13H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) 12H00 (HORÁRIO DE NOVA YORK) TELEFONES: +55 11 2188 0155 CÓDIGO : EQUATORIAL
TELECONFERÊNCIA EM INGLÊS QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 11H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) 10H00 (HORÁRIO DE NOVA YORK) TELEFONES: +55 11 3193-1001 +1 786 924 6977 CÓDIGO: EQUATORIAL
► Os participantes devem se conectar aproximadamente 10 minutos antes do início das teleconferências. ► SLIDES E WEBCAST: Os slides da apresentação estarão disponíveis para visualização e download na sessão de Relações com Investidores em nosso website http://www.equatorialenergia.com.br/ri a partir da data da teleconferência. O áudio das teleconferências será transmitido ao vivo pela Internet, no mesmo site, onde ficará disponível após o evento.
Relações com Investidores ► E-mail:
[email protected] ► Website: www.equatorialenergia.com.br/ri
40
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 Aviso As declarações sobre eventos futuros estão sujeitas a riscos e incertezas. Tais declarações têm como base crenças e suposições de nossa Administração e informações a que a Companhia atualmente tem acesso. Declarações sobre eventos futuros incluem informações sobre nossas intenções, crenças ou expectativas atuais, assim como aquelas dos membros do Conselho de Administração e Diretores da Companhia. As ressalvas com relação às declarações e informações acerca do futuro também incluem informações sobre resultados operacionais possíveis ou presumidos, bem como declarações que são precedidas, seguidas ou que incluem as palavras “acredita”, “poderá”, “irá”, “continua”, “espera”, “prevê”, “pretende”, “estima” ou expressões semelhantes. As declarações e informações sobre o futuro não são garantias de desempenho. Elas envolvem riscos, incertezas e suposições porque se referem a eventos futuros, dependendo, portanto, de circunstâncias que poderão ocorrer ou não. Os resultados futuros e a criação de valor para os acionistas poderão diferir de maneira significativa daqueles expressos ou sugeridos pelas declarações com relação ao futuro. Muitos dos fatores que irão determinar estes resultados e valores estão além da capacidade de controle ou previsão da Companhia. Critérios contábeis adotados: As informações estão apresentadas na forma consolidada e de acordo com os critérios da legislação societária brasileira, a partir de informações financeiras revisadas. As informações financeiras consolidadas apresentadas neste relatório representam 100% do resultado da CEMAR, excluindo 34,89% de participação dos minoritários, 96,50% da CELPA e 100% da 55 Soluções. As informações operacionais consolidadas representam 100% dos resultados da CEMAR, 100% da CELPA e 100% da 55 Soluções.
41
4T16
Comentários de desempenho – 1T17
Anexo 1 – Demonstração de Resultado do Período (R$MM) DRE CEMAR Demonstração do resultado (R$ mil)
1T16
1T17
Receita operacional
986.234
942.072
Forneci mento de energi a el étrica
809.834
803.736
Supri mento de energi a el étri ca Recei ta de cons trução Outra s receita s Deduções da receita operacional
16.712
8.279
153.997
139.625
5.691
(9.568)
(276.081)
(261.192)
710.154
680.880
Custo do serviço de energia elétrica
(483.946)
(436.540)
Energi a el étri ca comprada para revenda
(297.072)
(275.016)
(31.867)
(21.898)
(153.997)
(139.625)
Receita operacional líquida
Encargo us o do s is tema de tra ns mi s sã o e di stribuição Cus tos de construçã o Outra s des pes as nã o-gerenci á vei s Custo/despesa operacional Pes soal Ma teria l
(1.010)
-
(109.275)
(145.987)
(29.126)
(28.587)
(1.578)
(3.599)
Servi ço de tercei ros
(57.098)
(71.101)
Provi s ões
(14.255)
(35.198)
(7.218)
(7.502)
Outros EBITDA Outra s receita s/des pesa s opera ciona i s Depreci a çã o e a morti zação
116.933
98.353
(7.100)
(3.709)
(33.743)
(40.847)
Resultado do serviço
76.089
53.796
Resultado financeiro
19.430
(15.541)
Recei tas fi na nceira s
90.624
58.752
Despes a s fina ncei ras
(71.194)
(74.293)
Resultado antes do imposto de renda
95.520
38.254
Contri buiçã o s oci al
(7.308)
(9.121)
Impos to de renda
(13.245)
(11.512)
Impos tos diferi dos
(12.236)
7.434
Incentivos fis cai s
13.245
11.512
Resultado do exercício
75.976
36.567
42
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 DRE CELPA Demonstração do resultado (R$ mil)
1T16
1T17
Receita operacional
1.443.100
1.474.853
Forneci mento de energi a el étrica
1.248.584
1.209.521
Supri mento de energi a el étri ca Recei ta de cons trução Outra s receita s Deduções da receita operacional Receita operacional líquida
37.063
13.839
142.749
200.229
14.704
51.264
(474.405) 968.694
(459.423) 1.015.430
Custo do serviço de energia elétrica
(683.055)
(651.715)
Energi a el étri ca comprada para revenda
(490.593)
(413.695)
(49.713)
(37.791)
Cus tos de construçã o
(142.749)
(200.229)
custo/despesa operacional
(189.279)
(246.252)
Pes soal
(35.242)
(31.490)
Ma teria l
(1.643)
(617)
Servi ço de tercei ros
(96.146)
(92.504)
Provi s ões
(37.084)
(92.170)
(586)
(22.809)
Encargo us o do s is tema de tra ns mi s sã o e di stribuição
Outros Contrata çã o de energi a e potênci a - SI Subvenção CCC Ma téria pri ma p/ produção de energia el etri ca EBITDA Outra s receita s/des pesa s opera ciona i s
-
(74.210)
69.848
97.943
(88.426)
(30.395)
96.360
117.463
(3.606)
(749)
(52.645)
(52.013)
Resultado do serviço
40.108
64.701
Resultado financeiro
22.945
(44.320)
Depreci a çã o e a morti zação
Recei tas fi na nceira s
204.084
79.570
Despes a s fina ncei ras
(181.139)
(123.890)
63.053
20.381
Resultado operacional Contri buiçã o s oci al
(401)
(6.916)
Impos to de renda
-
(1.043)
Impos tos diferi dos
(19.506)
3.397
Incentivos fis cai s Resultado do exercício
-
1.043
43.146
16.863
43
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 DRE Equatorial Consolidado Demonstração do resultado (R$ mil)
1T16
1T17
Receita operacional
2.491.663
2.475.715
Forneci mento de energi a el étrica
2.093.817
2.050.501
Supri mento de energi a el étri ca Recei ta de cons trução Outra s receita s Deduções da receita operacional Receita operacional líquida Custo do serviço de energia elétrica Energi a el étri ca comprada para revenda Encargo us o do s is tema de tra ns mi s sã o e di stribuição Cus tos de construçã o Outra s des pes as nã o-gerenci á vei s Custo/despesa operacional
53.775
22.118
296.746
339.854
47.324
63.242
(757.840)
(728.293)
1.733.823
1.747.422
(1.203.618)
(1.118.136)
(873.995)
(718.593)
(31.867)
(59.689)
(296.746)
(339.854)
(1.010)
-
(275.285)
(414.767)
Pes soal
(90.477)
(77.783)
Ma teria l
(4.109)
(4.469)
(154.295)
(158.565)
Servi ço de tercei ros Provi s ões
4.001
(127.368)
Outros
(30.405)
(46.582)
EBITDA
254.919
214.520
Outra s receita s/des pesa s opera ciona i s
(10.808)
(4.461)
Depreci a çã o e a morti zação
(86.752)
(92.820)
Resultado do serviço
157.359
117.239
Equi val enci a pa tri monia l
6.185
6.328
Amortiza çã o de á gi o
(1.593)
(1.481)
Resultado financeiro
60.766
(47.945)
Recei tas fi na nceira s
302.991
152.842
Despes a s fina ncei ras
(242.225)
(200.787)
222.717
74.141
Resultado operacional Contri buiçã o s oci al
(9.015)
(17.329)
Impos to de renda
(18.365)
(16.109)
Impos tos diferi dos
(39.492)
10.823
14.773
12.555
Incentivos fis cai s Resultado do exercício
170.618
64.080
Participações minoritárias
(31.514)
(14.598)
Lucro do exercício atribuído aos acionistas da controladora
139.104
49.483
44
4T16
Comentários de desempenho – 1T17
Anexo 2 – Demonstração de Resultado por Empresa (R$MM) ► A tabela abaixo reflete o processo de consolidação da Equatorial, obtido através da soma da Equatorial Holding + 100% da 55 Soluções + 100% da CEMAR + 100% da CELPA + Eliminações. ► Na linha de “Participação de Acionista Não Controlador” é feito um ajuste de forma que o lucro líquido consolidado da Equatorial reflita sua participação real na CEMAR, de 65,11% e da CELPA, de 96,50%. demonstração do resultado por empresa (R$ mil)
Equatorial Holding
Equatorial Soluções
CEMAR
CELPA
Eliminações
PPA (Celpa)
Equatorial consolidado
Receita operacional
-
58.790
942.072
1.474.853
-
-
2.475.715
Forneci mento de energi a e l étri ca
-
37.245
803.735
1.209.521
-
-
2.050.501
Supri me nto de ene rgi a el étri ca
-
-
8.279
13.839
-
-
22.118
Recei ta de cons truçã o
-
-
139.625
200.229
-
-
339.854
Outra s recei ta s
-
21.545
51.264
-
-
63.242
Deduções da receita operacional
-
(7.677)
(459.423)
-
-
(728.293)
Receita operacional líquida
-
51.113
680.879
-
-
1.747.422
Custo do serviço de energia elétrica
-
(29.881)
(436.540)
(651.715)
-
-
(1.118.136)
Energi a el étri ca compra da pa ra revenda
-
(29.881)
(275.017)
(413.695)
-
-
(718.593)
Enca rgo us o do s i s tema de tra ns mi s s ã o e di s tri bui çã o
-
-
(21.898)
(37.791)
-
-
(59.689)
Cus tos de cons truçã o
-
-
(139.625)
(200.229)
-
-
(339.854)
Custo/despesa operacional
(7.231)
(15.300)
(145.985)
(246.251)
-
-
(414.767)
Pes s oa l
(4.996)
(12.711)
(28.587)
(31.489)
-
-
(77.783)
(20)
(233)
(3.599)
(617)
-
-
(4.469)
(1.790)
(949)
(71.101)
(84.725)
-
-
(158.565) (127.368)
Ma teri a l Servi ço de tercei ros Provi s ões
-
1.015.430
-
(35.198)
(92.170)
-
-
(1.407)
(7.500)
(37.250)
-
-
(46.582)
(7.231)
5.932
98.354
117.464
-
-
214.520
-
-
-
Outros
(425)
EBITDA Outra s recei ta s /des pes a s opera ci ona i s
(9.567) (261.193)
(2)
De preci a çã o e a morti za çã o
(7)
(3.712)
(749)
-
(40.847)
(52.013)
-
(4.461) 49
(92.820) 117.239
Resultado do serviço
(7.233)
5.925
53.795
64.702
-
49
Participação de acionistas não controlad.
47.962
-
-
-
(42.795)
(320)
Equi va l enci a Pa tri moni a l
49.443
-
-
-
(42.795)
(320)
Amorti za çã o de á gi o
(1.481)
-
-
-
-
-
RESULTADO FINANCEIRO
11.048
868
(15.541)
(44.320)
-
-
(47.945)
Recei ta s fi na nce i ra s
15.372
908
58.752
79.570
(1.760)
-
152.842
(40)
(74.293)
(123.890)
-
(200.787)
38.254
20.382
(42.795)
De spe sa s fi na ncei ra s
(4.324)
Resultado antes do imposto de renda
51.778
Contri bui çã o s oci a l
6.793
1.760
(683)
(9.121)
(6.916)
-
-
(1.685)
(1.869)
(11.512)
(1.043)
-
Impos tos di feri dos
-
-
7.434
3.397
-
Incenti vos fi s ca i s
-
-
11.512
1.043
-
49.483
4.241
36.567
16.863
(42.795)
(1.259)
(12.759)
2.982
23.808
Impos to de renda
Resultado do exercício Participações minoritárias Lucro do exercício atribuído aos acionistas da controladora
49.483
(590) 16.273
(42.795)
6.328 (1.481)
(271)
(609)
4.847
74.141 (17.329) (16.109)
(8) -
10.823 12.555
(279)
64.080
10
(14.598)
(269)
49.483
45
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 Anexo 3 – Balanço Patrimonial (R$MM) BP CEMAR Ativo (R$ mil) Circulante
1T16
2T16
3T16
4T16
1T17
2.158.061
2.092.702
2.072.693
2.337.609
2.175.284
Cai xa e equi val entes de ca i xa
306.671
321.974
340.777
564.940
556.439
Inves ti mentos de curto pra zo
966.842
896.607
842.314
795.960
735.331
Conta s a receber de cl i entes
762.727
720.663
770.572
799.913
720.633
34.208
34.271
32.935
35.807
33.984
(71.869)
(67.471)
(74.531)
(89.663)
(106.322)
Bai xa renda (-) Provi sã o para crédi tos de l i qui da çã o duvi dos a Conta s a receber - ba ndeira s tari fá ri as
-
-
22
1.954
44
Servi ços pedi dos
38.174
45.805
47.504
41.856
39.213
Depós i tos judi ci a i s
19.747
20.547
21.453
20.550
18.629
Val ores a receber da pa rcel a A e outros i tens fi na ncei ros
-
17.868
5.148
-
-
Instrumentos fi na ncei ros deri vati vos
-
-
-
60.062
46.000
Es toques
4.244
10.414
13.239
10.856
9.450
Impos tos e contri bui ções a recupera r
48.873
35.825
35.901
36.186
36.336
Impos tos e contri bui ções s obre o l ucro a recupera r
33.195
38.036
22.251
41.314
43.913
Outros crédi tos a receber
14.449
17.257
16.011
19.795
40.516
Não circulante
2.967.619
3.076.476
3.226.756
3.290.584
3.356.008
Realizável a longo prazo
1.105.044
1.116.041
1.218.815
1.300.344
1.490.732
86.218
90.926
88.709
101.297
103.391
5.500
-
9.350
50.551
51.267
Depós i tos judi ci a i s
12.635
15.710
21.901
24.759
27.744
Instrumentos fi na ncei ros deri vati vos
98.014
73.363
73.590
-
-
Impos tos e contri bui ções a recupera r
44.230
52.295
57.052
64.293
67.541
Conta s a receber de cl i entes Val ores a receber de pa rcel a A e outros i tens fi na ncei ros
Outros crédi tos a receber
12.990
11.788
11.834
11.323
10.644
845.457
871.959
956.379
1.048.121
1.230.145
Permanente
1.862.575
1.960.435
2.007.941
1.990.240
1.865.276
Inta ngível
1.862.575
1.960.435
2.007.941
1.990.240
1.865.276
Total do ativo
5.125.680
5.169.178
5.299.449
5.628.193
5.531.292
Ativo fi na ncei ro da concess ã o
Passivo e patrimônio líquido (R$ mil)
1T16
2T16
3T16
4T16
1T17
Circulante
945.812
934.304
987.811
1.281.632
1.174.269
Fornecedores
306.671
246.266
269.972
305.167
255.077
13.447
14.383
14.673
11.949
14.964
208.765
197.448
201.355
484.364
456.441
Debêntures
62.131
40.332
54.638
114.982
131.839
Val ores a devol ver de pa rcel a A e outros i tens fi na ncei ros
23.358
-
-
7.750
3.266
Impos tos e contri bui ções a recol her
75.017
70.330
74.533
84.453
68.232
Obri ga ções e enca rgos s obre fol ha de pa gamento Emprés timos e fi na nci a mentos
Impos tos e contri bui ções s obre l ucro a recol her Di vi dendos Enca rgos do cons umi dor
431
2.425
2.511
69.406
165.251
165.251
-
1.468
76.817
76.817
7.799
7.244
7.689
7.689
19.110
Contri bui çã o de i l umi na ção públ i ca
11.296
11.064
10.072
14.714
13.129
Pes qui s a e des envol vi mento de efi ciênci a energéti ca
26.202
35.175
33.591
25.485
15.322
Parti ci paçã o nos l ucros
15.851
23.547
31.244
38.397
27.264
Instrumentos fi na ncei ros deri vati vos
18.763
18.414
19.110
-
-
Provi s ã o pa ra proces s os cívei s , fi s ca is e traba l his ta s
43.394
38.050
35.881
35.829
31.786
Outra s conta s a pa ga r
63.281
64.375
67.291
74.036
59.554
Não circulante
2.155.618
2.195.219
2.145.860
2.170.362
2.144.257
Emprés timos e fi na nci a mentos
1.435.698
1.436.853
1.408.784
1.198.153
1.164.113
502.468
473.007
476.054
673.258
679.345
1.073
1.013
1.181
1.370
1.603
149.017
162.988
175.129
185.956
178.522
37.231
47.825
54.581
56.150
64.902
-
43.402
-
-
-
30.131
30.131
30.131
41.145
41.145
Debêntures Impos tos e contri bui ções a recol her Impos to de renda e contribui ções s oci a l diferi dos Provi s ã o pa ra proces s os cívei s , fi s ca is e traba l his ta s Val ores a devol ver de pa rcel a A e outros i tens fi na ncei ros Pes qui s a e des envol vi mento de efi ciênci a energéti ca Outra s conta s a pa ga r Patrimônio líquido Capi ta l soci a l Res erva s de capi ta l Res erva s de l ucros Lucros a cumula dos Total do passivo e patrimônio líquido
14.330
14.627
2.024.250
-
2.039.655
-
2.165.778
-
2.176.199
2.212.766
840.410
929.620
929.620
929.620
929.620
674
674
674
674
674
1.107.190
922.135
922.135
1.245.905
1.245.905
75.976
187.226
313.349
5.125.680
5.169.178
5.299.449
5.628.193
36.567 5.531.292
46
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 BP CELPA Ativo (R$ mil) Circulante
1T16
2T16
2.415.413
3T16
2.422.288
4T16
1T17
2.354.414
3.035.484
2.598.785 176.428
Cai xa e equiva l entes de ca ixa
54.844
45.780
33.428
182.874
Inves ti mentos de curto pra zo
833.701
772.550
501.439
983.726
710.538
1.272.104
1.360.451
1.591.796
1.747.380
1.650.355
Conta s a receber de cl ientes Ba i xa renda (-) Provis ã o pa ra créditos de li quida çã o duvi dos a
24.548
24.153
25.656
26.568
25.046
(183.485)
(157.871)
(162.780)
(263.115)
(313.548)
Conta s a receber - ba ndei ra s ta rifá ria s Aqui s içã o de combus tível - conta CCC Serviços pedidos
491
1.993
547
168.868
-
157.211
-
161.676
64.738
40.441
85.481
58.012
71.144
91.749
108.663
Depós itos judici ai s
1.333
6.345
6.931
8.974
10.858
Va l ores a receber de pa rcela A e outros i tens fina nceiros
7.118
-
-
-
-
Es toques
7.137
7.913
10.630
9.131
10.522
Impos tos e contri bui ções a recupera r
41.824
42.964
11.905
64.801
80.072
Impos tos e contri bui ções s obre o lucro a recupera r
65.381
61.244
59.360
57.478
25.465
Outros créditos a receber
36.559
43.536
42.738
59.187
73.398
Não circulante
4.320.210
4.485.172
4.573.216
4.756.509
4.916.458
Realizável a longo prazo
2.086.327
2.106.611
2.138.560
2.298.902
2.370.658
261.012
291.231
257.845
270.707
294.367
58.529
86.396
85.961
65.284
53.880
-
-
-
93.306
93.911
Conta s a receber de cl ientes Sub-roga çã o da CCC - va lores a plicados Aqui s içã o de combus tível - conta CCC Depós itos judici ai s
142.888
142.136
141.299
140.259
141.150
Impos tos e contri bui ções a recupera r
55.120
60.709
63.629
66.343
65.962
Impos tos e contri bui ções s obre o lucro a recupera r
40.099
40.998
41.940
42.833
43.664
Outros créditos a receber
70.153
68.314
68.536
66.067
68.974
Ativo fi na ncei ro da conces s ã o
1.458.525
1.416.827
1.479.350
1.554.103
1.608.750
Permanente
2.233.884
2.378.561
2.434.656
2.457.607
2.545.800
6.748
6.748
6.748
6.674
6.674
Inta ngível
2.227.136
2.371.813
2.427.908
2.450.933
2.539.126
Total do ativo
6.735.623
6.907.460
6.927.630
7.791.993
7.515.243
Inves ti mentos
Passivo e patrimônio líquido (R$ mil) Circulante Fornecedores Obriga ções e enca rgos s obre folha de pa ga mento Emprés timos e fina ncia mentos
1T16
2T16
3T16
4T16
1T17
2.030.335
2.081.447
1.954.866
2.084.922
1.622.747
498.019
505.928
536.182
619.237
455.527
23.746
16.263
16.891
13.878
14.876
493.752
488.212
338.540
383.847
267.002 29.868
Debêntures
-
-
1.341
3.758
Va l ores a devolver de pa rcela A e outros itens fina ncei ros
-
10.003
91.679
63.774
40.422
224.482
209.330
264.156
262.897
Impos tos e contri bui ções a recol her Impos tos e contri bui ções s obre lucro a recol her
210.968 -
-
522
2.669
-
Di videndos
17.366
22.267
22.267
68.921
68.921
Enca rgos do cons umi dor
32.125
31.720
38.725
21.059
20.954
Contri bui çã o de ilumina çã o públi ca
46.526
11.688
9.924
27.388
23.380
Pes qui s a e des envol vimento de eficiência energéti ca
57.471
37.471
35.679
43.544
48.428
Parti cipa çã o nos lucros
15.318
21.092
26.866
31.968
21.788
282.425
315.188
297.685
51.188
25.518
Ins trumentos fina ncei ros deriva ti vos
11.877
66.321
34.474
58.820
64.133
Va l ores a pa ga r da recupera çã o judi cia l
91.575
91.078
87.719
96.409
70.762
Provis ão pa ra proces s os cívei s , fis ca is e tra bal his tas
95.063
87.876
61.605
50.393
44.088
154.104
151.858
145.437
283.913
164.183
Não circulante
2.817.171
2.846.618
2.899.592
3.589.059
3.757.621
Emprés timos e fina ncia mentos
1.045.735
1.023.964
978.736
1.019.500
963.446
Partes rela ci ona da s
Outra s conta s a pa ga r
Debêntures
-
-
100.995
956.469
961.546
Impos tos e contri bui ções a recol her
42.994
35.266
35.497
35.946
36.407
Impos to de renda e contribui ções s oci a l di feri dos
83.046
95.046
97.826
101.996
98.599
Ins trumentos fina ncei ros deriva ti vos
15.420
47.636
54.757
31.278
33.266
Provis ão pa ra proces s os cívei s , fis ca is e tra bal his tas
99.340
92.320
114.477
120.089
124.283
Va l ores a devolver de pa rcela A e outros itens fina ncei ros
87.660
128.693
60.989
52.052
91.295
Partes rela ci ona da s
32.529
7.784
7.997
8.118
8.239
Pes qui s a e des envol vimento de eficiência energéti ca
101.599
105.016
108.665
112.189
115.592
Va l ores a pa ga r da recupera çã o judi cia l
979.088
958.578
963.593
912.337
921.221
36.718
32.396
32.396
38.412
38.412
293.042
319.919
343.664
200.673
365.315
Patrimônio líquido
1.888.117
1.979.395
2.073.172
2.118.012
2.134.875
Capi ta l s ocia l
1.521.740
1.521.740
1.521.740
1.521.740
1.521.740
Res erva s de rea va li a çã o
165.946
160.845
155.570
149.385
144.645
Res erva s de lucros
150.465
145.565
145.566
450.321
450.321
1.309
1.309
1.309
(3.434)
(3.434)
48.656
149.936
248.987
-
21.603
6.735.623
6.907.460
6.927.630
Pla no de apos enta doria e pens ão Outra s conta s a pa ga r
Outros res ulta dos a bra ngentes Lucros a cumula dos Total do passivo e patrimônio líquido
7.791.993
7.515.243
47
4T16
Comentários de desempenho – 1T17 BP EQUATORIAL CONSOLIDADO Ativo (R$ mil) Circulante
1T16
2T16
3T16
4T16
1T17
4.907
4.857
4.820
5.928
404
418
416
921
944
Inves ti mentos de curto pra zo
2.040
1.908
1.631
2.137
1.787
Conta s a re ce ber de cl i e nte s
2.292
2.043
Ca i xa e e qui va l e nte s de ca i xa
1.860
1.939
2.212
Conta s a re ce ber - ba ndei ra s ta ri fá ri a s
-
-
-
Aqui s i çã o de combus tíve l - conta CCC
169
157
162
Va l ore s a rece be r de pa rcel a A e outros i te ns fi na ncei ros
-
8
-
5.388
4
1
65
40
-
-
Depós i tos judi ci a i s
26
32
32
32
Es toques
11
18
24
20
35 20
Impos tos e contri bui ções a re cupe ra r
94
82
53
105
121
Impos tos e contri bui ções s obre o l ucro a re cupe ra r
126
129
103
128
100
Outros cré di tos a rece be r
177
166
187
224
297
Não circulante
7.566
7.814
8.036
8.292
8.514
Realizável a longo prazo
3.167
3.171
3.287
3.538
3.793
Conta s a re ce ber de cl i e nte s
347
382
347
372
398
Aqui s i çã o de combus tíve l - conta CCC
-
-
-
93
94
Sub-roga çã o da CCC - va l ore s a pl i ca dos Depós i tos judi ci a i s
59
86
86
65
54
156
158
163
165
169
Ins trume ntos fi na nce i ros de ri va ti vos
83
26
19
-
-
Impos tos e contri bui ções a re cupe ra r
99
113
121
131
134
Impos tos e contri bui ções s obre o l ucro a re cupe ra r
40
41
42
43
44
Outros cré di tos a rece be r
80
76
74
67
63
Ati vo fi na nce i ro da conce s s ã o
2.304
2.289
2.436
2.602
2.839
Permanente
4.399
4.644
4.749
4.754
4.721
93
97
97
96
111
4.306
4.547
4.652
4.657
4.610
12.474
12.672
12.856
14.220
13.902
Inves ti mentos Inta ngível Total do ativo
Passivo e patrimônio líquido (R$ mil) Circulante Fornece dores Obri ga çõe s e enca rgos s obre fol ha de pa ga mento Empré s ti mos e fi na nci a mentos Debêntures
1T16
2T16
3T16
4T16
1T17
2.918
2.856
2.814
3.416
2.896
822
768
826
943
728
45
37
40
33
37
703
686
540
868
723
62
40
56
119
162
277
298
291
357
342
23
15
14
9
12
217
251
251
196
200
Contri bui çã o de i l umi na çã o públ i ca
58
23
20
42
37
Ins trume ntos fi na nce i ros de ri va ti vos
31
85
54
Provi s ã o pa ra proces s os cíve i s , fi s ca i s e tra ba l hi s ta s
138
126
97
86
76
Outra s conta s a pa ga r
543
528
626
762
560
Não circulante
5.156
5.223
5.209
5.932
6.073
Empré s ti mos e fi na nci a mentos
2.481
2.461
2.388
2.218
2.128
Debêntures
502
473
577
1.630
1.641
Impos tos e contri bui ções a re col he r
226
244
259
276
265
Provi s ã o pa ra proces s os cíve i s , fi s ca i s e tra ba l hi s ta s
421
424
453
456
468
Va l ore s a pa ga r da re cupe ra çã o judi ci a l
979
959
964
912
921
37
32
32
38
38
510
629
536
402
611
Impos tos e contri bui ções a re col he r Impos tos e contri bui ções s obre l ucro a recol he r Di vi de ndos
Pl a no de a pos enta dori a e pe ns ã o Outra s conta s a pa ga r Participação minoritária
-
18
779
788
837
848
858
Patrimônio líquido
3.621
3.805
3.996
4.024
4.076
Ca pi ta l s oci a l
1.980
1.982
1.982
1.982
1.982
Ajus te de a va l i a çã o pa tri moni a l Re s erva s de l ucros /ca pi ta l Outros res ul ta dos a bra ngente s Lucros a cumul a dos Total do passivo e patrimônio líquido
(22) 1.520
(22) 1.523
(22) 1.526
4
4
4
139
318
506
12.474
12.672
12.856
(22) 2.065 (1) 14.220
(22) 2.067 (1) 49 13.902
48
