Cartografia Geotécnica e Ordenamento Territorial e sua contribuição para o PDUI Letícia Roberta Trombeta Analista de Desenvolvimento Urbano e Regional Doutoranda em Geografia – UNESP/Presidente Prudente

Sumário Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI); Dificuldades no tratamento dos dados de risco para RMSP; Ordenamento Territorial: Macrozonas; Estratégia para ação metropolitana da Gestão de Risco; Sistema de Informações Metropolitanas – SIM I Emplasa; Desafios.

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) • Exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089, sancionado em 12 de janeiro de 2015) • Regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras; • Abranger conteúdos mínimos definidos na lei; • Articulação de políticas públicas e programas existentes; • Após sua aprovação, os municípios deverão compatibilizar seus Planos Diretores às novas regras;

• Caráter participativo na sua elaboração; • Poder público municipal e estadual e sociedade civil.

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) • Art. 12. § 1o O plano previsto no caput deste artigo deverá contemplar, no mínimo:

[...] V – a delimitação das áreas com restrições à urbanização visando à proteção do patrimônio ambiental ou cultural, bem como das áreas sujeitas a controle especial pelo risco de desastres naturais, se existirem

Dificuldades no tratamento dos dados de risco para RMSP • Fontes de dados e informações diferentes para os 39 municípios; • Alguns municípios nem tem mapeamentos; • Metodologias e representações de áreas de risco diferentes; • Temporalidade; • Impossibilidade de fazer comparações.

Município Arujá Barueri Biritiba Mirim Caieiras Cajamar Carapicuiba Cotia Diadema Embu das Artes Embu-Guaçu Ferraz de Vasconcelos Francisco Morato Franco da Rocha Guarulhos Guararema Itapecerica da Serra Itapevi Itaquaquecetuba Jandira Juquitiba Mairiporã Mauá Mogi das Cruzes Osasco Pirapora do Bom Jesus Poá Ribeirão Pires Rio Grande da Serra Salesópolis Santa Isabel Santana de Parnaíba Santo André São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Lourenço da Serra São Paulo Suzano Taboão da Serra Vargem Grande Paulista

Data 2013 2013 2008 2006 2012 2006 2004 2014 2012 2013 2005 2006 2014 2012 2014 2009 2014 2014 2011 2012 2008 2013 2006 2013 2006 2006 2008 2013 2013 2013 2014 2013 2011 2008 e 2010 2006 2006 2013

Executor IPT IPT IPT IPT CPRM IG IG CPRM CPRM IPT IPT IG CEDEC CPRM CPRM CPRM IPT CPRM CPRM CBH-RB CPRM IPT IPT IPT IPT IG IG IPT IPT CPRM CPRM CPRM IPT CBH-RB IPT Unesp IPT IPT

Ordenamento Territorial • Macrozonas; • Estratégias para ação metropolitana.

Macrozonas Áreas não identificadas Classes da Carta de Aptidão Física ao Assentamento Urbano (1985) Áreas com severas restrições Áreas impróprias

Áreas passíveis de ocupação com sérias restrições

Macrozonas • Inserção das Cartas Geotécnicas de Aptidão a Urbanização, elaboradas pela Universidade Federal do ABC (UFABC), nos estudos e produtos do Ordenamento Territorial do PDUI.

Estratégia para ação metropolitana da Gestão de Risco • O fomento à implantação das diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil no processo de gestão dos municípios da RMSP; • A uniformização dos conceitos e dos critérios de identificação das áreas de riscos ambientais urbanos da RMSP; • O mapeamento das áreas com riscos ambientais urbanos e a criação de um banco de dados padronizados, utilizando um sistema de informações metropolitanas; • O acompanhamento e monitoramento dessas áreas, através da constante atualização dos dados; • Um modelo de governança metropolitana para a gestão de riscos ambientais urbanos, tendo como responsável a Câmara Temática Metropolitana para Gestão dos Riscos Ambientais Urbanos (CTM-GRAU); • Fase atual: decisão e análise de quais fontes de dados e informações serão utilizados para a construção da estratégia de gestão de risco.

Sistema de Informações Metropolitanas – SIM I Emplasa • Sistema para CTM-GRAU

• Banco de dados padronizado; • Ferramenta interativa; • Compartilhamento de dados e informações com os usuários.

Desafios • Expandir os dados e informações de risco (cartas geotécnicas, de suscetibilidade, de aptidão física ao assentamento urbano e áreas de risco) para a Macrometrópole Paulista; • Implementar a Gestão de Risco na governança interfederativa; • Acompanhar e monitorar a implementação da política; • Ter mapeamentos com temporalidade regular; • Aplicabilidade dos instrumentos e mapeamentos das cartas geotécnicas pelos municípios como orientação do ordenamento territorial e na elaboração das suas políticas de uso e ocupação do solo.

Obrigada! www.pdui.sp.gov.br/rmsp

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